6 resultados para Discrimination in criminal justice administration

em Universidade Federal do Pará


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Color vision consists of the discrimination of objects based on their spectral composition. Among primates, the majority of Platyrrhini monkeys are estimated to have polymorphic and sex-linked dichromacy. The objective of this study was to compare the results produced by different equipment and software for the assessment of tri- and dichromatic conditions in one male and two female Cebus apella. Three experiments were programmed. In Experiment 1, verifying the trichromatic condition of one female subject and dichromatic condition of the remainder of the subjects was possible using an adapted version of the Cambridge Colour Test. Experiment 2 confirmed the results of Experiment 1 using a different array of stimuli of the same test. Experiment 3, which produced results similar to Experiment 2, consisted of a test developed for a standard computer system using stimuli with color properties similar to the ones used in the previous experiment. Favorable conditions for the assessment of color vision in Platyrrhini can be built with low-cost equipment and software. Once data have been gathered with additional subjects and new stimulus arrangements have been tested and confirmed, the procedure can be used for the evaluation of other Platyrrhini species for which behavioral color discrimination data are currently lacking.

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Este estudo tem como temática as Representações Sociais e Relações Raciais. Analisa as representações sociais de professores acerca das relações raciais no currículo escolar do Ensino Fundamental. Esta pesquisa fundamentou-se no referencial teórico-metodológico em Moscovici (1978) e Jodelet (2001), Gomes (1995, 2006), Coelho (2006) e Silva (2006), para a análise das representações sociais, com os primeiros e, com os demais, sobre formação e relações raciais. O estudo é uma pesquisa do tipo descritiva. Utilizamos como instrumento de coleta de dados: documentos oficiais, questionário e grupo focal, dos quais participaram seis professores, que lecionavam no Ensino Fundamental no ano letivo de 2008. Os resultados do estudo revelam que os professores possuem um conhecimento acerca das relações raciais, crêem que as relações raciais no Brasil são igualitárias, acreditam que todos nós somos iguais: branco, negro e índio. Inferimos que o preconceito racial apresenta-se de forma tácita, na sociedade brasileira, o que contribui para a disseminação e ratificação do racismo e discriminação em vários setores sociais, entre os quais a escola. Ressaltamos como aproximações conclusivas que a formação de professores inicial e continuada representa um momento crucial para a formulação de uma Pedagogia que trabalhe com a diversidade cultural. A ausência dessa formação pode inviabilizar a subversão de práticas discriminatórias e estereotipias cristalizadas, em relação ao negro na escola e em seus instrumentos didático pedagógicos.

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We investigated the effects of adenosine on prolactin (PRL) secretion from rat anterior pituitaries incubated in vitro. The administration of 5-N- methylcarboxamidoadenosine (MECA), an analog agonist that preferentially activates A2 receptors, induced a dose-dependent (1 nM to 1 µM) increase in the levels of PRL released, an effect abolished by 1,3-dipropyl-7-methylxanthine, an antagonist of A2 adenosine receptors. In addition, the basal levels of PRL secretion were decreased by the blockade of cyclooxygenase or lipoxygenase pathways, with indomethacin and nordihydroguaiaretic acid (NDGA), respectively. The stimulatory effects of MECA on PRL secretion persisted even after the addition of indomethacin, but not of NDGA, to the medium. MECA was unable to stimulate PRL secretion in the presence of dopamine, the strongest inhibitor of PRL release that works by inducing a decrease in adenylyl cyclase activity. Furthermore, the addition of adenosine (10 nM) mimicked the effects of MECA on PRL secretion, an effect that persisted regardless of the presence of LiCl (5 mM). The basal secretion of PRL was significatively reduced by LiCl, and restored by the concomitant addition of both LiCl and myo-inositol. These results indicate that PRL secretion is under a multifactorial regulatory mechanism, with the participation of different enzymes, including adenylyl cyclase, inositol-1-phosphatase, cyclooxygenase, and lipoxygenase. However, the increase in PRL secretion observed in the lactotroph in response to A2 adenosine receptor activation probably was mediated by mechanisms involving regulation of adenylyl cyclase, independent of membrane phosphoinositide synthesis or cyclooxygenase activity and partially dependent on lipoxygenase arachidonic acid-derived substances.

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O presente trabalho aborda, no âmbito das ciências sociais, as percepções que as mulheres sentenciadas a regime fechado no Centro de Reeducação Feminino (CRF), presídio feminino localizado no estado do Pará, constroem sobre o sistema penal no qual estão inseridas, partindo do que as mesmas se referem/representam como sendo crime, justiça e liberdade ― categorias básicas para a pesquisa que, afinal, serviram, principalmente, para revelar um mundo maior de correlações dentro do espaço pesquisado. A discussão apresentada é proveniente do trabalho de campo realizado no ano de 2010 e no primeiro semestre de 2011, com um grupo de doze interlocutoras, duas agentes prisionais e dois policiais que foram entrevistados no intuito de evidenciar as diferentes relações instituídas a partir da vida no cárcere. Nesta perspectiva, os dados relativos à pesquisa aludem para o fato de que o presídio feminino não é simples espaço onde as interlocutoras estão pela obrigatoriedade do cumprimento da pena; ele é reelaborado e ressignificado cotidianamente, marcando as mudanças de valores, concepções e condutas das mulheres sentenciadas, transformando as certezas da vida anterior ao cárcere em dúvidas recorrentes e que também criam oportunidades de novos arranjos sociais.

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Esta tese analisa a prática violenta da pistolagem no Estado do Pará e discute a seletividade da justiça penal paraense em face de tais conflitos que culminam sempre com a eliminação física das vítimas ou resultam na vida em suspenso dos “jurados para morrer”, pessoas envolvidas com a questão da terra no Pará (agentes de pastorais, esposas e filhos de lideranças rurais assassinadas, entre outros) e que sofrem constantes ameaças de morte por parte de fazendeiros, grileiros, madeireiros e pistoleiros. Desenvolve-se a partir de duas grandes “frentes de trabalho”: a primeira lança luzes sobre a violência embutida na pistolagem, para daí compreender de que modo as relações sociais entre pistoleiros, mandantes, intermediários e vítimas dão vida à prática dos crimes de mando; a segunda, por seu turno, consiste em discutir a seletividade das agências de poder envolvidas no processo de criminalização dos estratos sociais mais débeis, de um lado, e imunização das ações delituosas dos segmentos mais poderosos da sociedade, de outro. Essa segunda frente de trabalho procura explicar a impunidade nos assassinatos sob encomenda promovida pelo sistema penal paraense, aqui entendido como um conjunto de agências de poder, tais como a Polícia Civil, o Ministério Público e o Poder Judiciário.

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A presente pesquisa parte do pressuposto de que, no Brasil, não se segue uma teoria consistente da decisão penal. Tem por finalidade desenvolver argumentos para demonstrar que a epistemologia garantista de Luigi Ferrajoli apresenta problemas que a afastam do mundo prático e dificultam a construção de fundamentos para impor limites ao poder do juiz criminal. Embora se preocupe bastante com o relativismo interpretativo, propondo uma técnica de formalização da linguagem para reduzir os espaços de incerteza, a teoria do garantismo ainda admite uma margem insuprimível de discricionariedade (sempre pro reo). A proposta da tese é a superação desse modelo semântico de percepção do Direito por uma compreensão hermenêutica do fenômeno. A partir da hermenêutica filosófica (Hans Georg Gadamer) e da teoria do Direito como integridade (Ronald Dworkin), a pesquisa defende a hipótese de que o Direito não é fruto de descobertas (convencionalismo), tampouco de invenções (pragmatismo). Não está, pois, escrito em algum lugar do passado, também não é aquilo que os juízes pensam que ele é; o Direito é uma prática social interpretativa, é fruto da melhor argumentação moral possível. A partir da articulação de conceitos caros a Gadamer (tais como estrutura prévia da compreensão, fusão de horizontes, tradição, diálogo, experiência, finitude e linguagem) com a análise da integridade em Dworkin, a pesquisa – sem a pretensão de corrigir a epistemologia garantista, mas objetivando superar os entraves que uma teoria semântica do Direito pode causar – apresenta a hermenêutica como uma via privilegiada para o controle da decisão penal.