43 resultados para Dignidade humana
em Universidade Federal do Pará
Resumo:
Este trabalho procura demonstrar, atravs do percurso percorrido pela personagem Alfredo, ao longo do itinerrio que vai de Cachoeira at cidade de Belm, em uma criao dalcidiana, o processo de gradual desalienao de um menino que aos poucos vai se tornando um rapaz. A formao da personalidade passa por um sofrido processo, que na vida do heri conduz ao choque necessrio provocado por algumas desiluses. Confrontando-se com sentimentos ambivalentes, com estados de indefinio e indeciso, Alfredo vai abrindo caminho atravs do labirinto de seu ser palmilhado pelo que representa a cidade enquanto tambm um labirinto no menos desafiador. Nesse processo de integrao, o objetivo final o resgate da dignidade humana que no se limita ao ser do heri, Alfredo, mas abarca um amplo projeto poltico que buscado como alternativa popular.
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A polmica jornalstica que, em 1881, envolveu o ento 2 Tenente Lauro Sodr, o bispo D. Macedo Costa e o jornal catlico A Boa Nova, ocorreu num momento em que j estavam presentes na sociedade brasileira os fatores da desagregao do Imprio. O que se pretendeu, com este trabalho, foi estudar o confronto como representao discursiva de um choque de ideias nos quadros sociais e intelectuais do Brasil do final do Oitocentos: com o primeiro, a cincia e o progresso, instrumentos apontados como fundamentais para a repblica; com o segundo, a f e a religio, instrumentos essenciais para a monarquia. De acordo com a perspectiva filosfico-histrica do positivismo, essas questes fundamentavam o processo de evoluo social do Homem, inclusive politicamente entendida. Note-se, igualmente, que na obra mxima da teoria evolucionista, On the origin of species by means of natural selection (1859) de Darwin, o movimento histrico se subordina decididamente s leis naturais e se insere no processo mais amplo da evoluo do universo. A evoluo considerada, efetivamente, no como um simples movimento, mas como melhoramento, um progresso. Aos olhos positivistas de Lauro Sodr, a ideia de uma monarquia atrelada sobrevivncia da origem divina do poder aparecia como uma digna representao dos estados no-epistemolgicos da humanidade, o metafsico e o teolgico; j a repblica surgia como a nica forma de governo compatvel com a dignidade humana. Projetada esta polmica sobre as realidades mentais do prprio tempo, tem-se, em ltima anlise, a revelao de um dos componentes da natureza e das formas que assumiu a problemtica relao entre pensamento filosfico e objeto poltico dominante no movimento de ideias no Brasil ao final do sculo XIX.
Resumo:
O presente trabalho traz como tema a violncia domstica contra a criana, diz respeito s prticas discursivas docentes face criana maltratada, buscando desvelar os limites e as possibilidades do enfrentamento dos maus tratos infantis domsticos no espao escolar. Para Tanto, foi realizado um estudo de caso de prticas e vivncias de um grupo de professoras da educao infantil de uma unidade escolar da rede pblica municipal de Belm, o qual foi desenvolvido atravs de entrevistas semi estruturadas, no perodo compreendido entre Maro e Junho de 2009. Portanto, categorias como: infncia, historicidade dos maus tratos, responsabilidades, reconhecimento, tica, entre tantos outros, embasaram este estudo, caracteristicamente terico e emprico. Tendo a hermenutica como fio terico-metodolgico inspirada nos princpios hermenuticos do agir humano de Paul Ricouer. As anlises das narrativas docentes indicam que em determinado contextos e circunstncias a responsabilidade civil perante a criana maltratada perde intensamente o seu sentido prtico normativo e somente uma responsabilidade tica calada no reconhecimento positivo das crianas, tem sustentado uma ao docente de enfrentamento dos maus tratos, este que como pretendemos sinalizar so imprescindveis para a construo de uma cultura de respeito e defesa da dignidade humana das crianas.
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Este trabalho apresenta uma anlise genealgica foucaultiana das prticas discursivas e de poder dirigidas a trabalhadores, sobretudo, rurais, que constituiro o objeto trabalho escravo. Partimos das diferentes nomenclaturas que so utilizadas para descrever as prticas de explorao dos trabalhadores, no Brasil, para darmos visibilidade aos diferentes campos de luta que se materializam na objetivao e subsequente subjetivao desses trabalhadores. Trabalhamos com a hiptese de que existe nesse jogo de poder-saber disputas que implicam em prticas de governamentalizao e de mecanismos biopolticos disparados por diversos segmentos que so convidados a arbitrar sobre a vida das pessoas, por meio do mbito do trabalho. Cada nomenclatura assim, ocuparia uma posio estratgica, afim de defender, representar, o lugar de saber do qual fala. Essas disputas culminam na produo de documentos, dentre os quais alguns foram escolhidos para serem analisados nesse trabalho dissertativo. So documentos de mbito internacional e nacional, a fim de que fosse problematizada essas prticas em dois nveis, j que percebe-se que ambos se interpolam e por vezes se completam na criao de estratgias e tticas agenciadas para o cuidado e gesto dos trabalhadores. Assim, verificou-se por meio de sries recortadas ao longo dos documentos que cresce uma demanda cada vez maior de pedido de punio aos considerados culpados em realizar as prticas de explorao, e dentre outras sries levantadas, h uma ampliao de um complexo tutelar, que comea a ser incentivado para o controle e vigilncia dos trabalhadores, estimulados por organismos internacionais como a Organizao Internacional do Trabalho, e outros movimentos e grupos da sociedade civil, que ajudam na produo de polticas pblicas que muitas vezes acabam funcionando como uma forma de controlar os riscos a que possivelmente esses trabalhadores estejam submetidos, utilizam-se da estatstica para justificar suas intervenes. Tem-se verificado, portanto, que um paradoxo de biopoder atravessa essas prticas, inserindo-as em um campo de gesto e controle da vida, onde se questiona se de fato os direitos e a dignidade humana dessas pessoas so levadas em considerao ou apenas ocupam um lugar dentro do campo dos acontecimentos possveis que devem ser controlados por prticas de governamentalidade? Finalizamos tentando articular essas questes produo de nomes utilizados para descrever as prticas de explorao dos trabalhadores, inserindo-os em estratgias de governo da populao.
Resumo:
O presente estudo sobre o trabalho escravo est pautado na anlise dos princpios gerais e constitucionais que norteiam a matria, em especial, o princpio da dignidade humana, discutindo principalmente as hipteses caracterizadoras do crime de reduo do trabalhador condio anloga de escravo, os bens jurdicos tutelados, e as possveis formas de combater essa prtica. A partir desse referencial, aprofundamos a pesquisa nas formas de atuao preventiva do Estado, como meio de propiciar a incluso social dos trabalhadores. Ao abordar a problemtica do trabalho escravo, buscamos discutir mecanismos de incluso social, por meio de aes capazes de inibir a prtica do trabalho escravo no momento do aliciamento da mo-de-obra. Esta pesquisa tem por finalidade principal chamar a ateno para o problema que vivenciamos ainda hoje no meio rural brasileiro, demonstrando a necessidade de se agir efetivamente contra esta prtica secular que submeter o ser humano a condies subumanas de vida, por meio da superexplorao do trabalho, com vistas a coibir este crime desde o momento do aliciamento, e no apenas por meio de aes repressivas como o resgate. Em outras palavras, defendemos a necessidade de atuao no momento a priori da escravido na arregimentao. O estudo est dividido em trs captulos, o primeiro destina-se compreenso terico-jurdica do trabalho escravo, analisando o crime sob as ticas internacional, constitucional e penalista; o segundo trata da anlise das formas de atuao repressiva do Estado, trazendo entendimentos jurisprudenciais trabalhistas e penais a respeito do tema, cujas decises judiciais foram selecionadas principalmente no Estado do Par; e o terceiro captulo traz o estudo de mtodos de atuao preventiva, como forma de combate ao trabalho escravo e de promoo da incluso social, percorrendo detalhadamente as caractersticas do aliciamento ilegal de trabalhadores, propondo, ao final, a regularizao prvia da relao de trabalho, transformando o aliciamento ilegal em contrato de trabalho regular.
Resumo:
Pretende-se analisar o descumprimento da funo social da propriedade rural vinculada reduo de trabalhadores condio anloga a de escravos, tendo em vista que a Constituio Federal de 1988 elegeu a dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrtico de Direito, bem como trouxe no rol dos requisitos para o cumprimento da funo social da propriedade rural, art. 186, a observncia das disposies que regulam as relaes de trabalho e a explorao que favorea o bem estar dos proprietrios e dos trabalhadores. A funo social da propriedade rural vista neste estudo como elemento inerente ao atual conceito de direito de propriedade. Ao considerarmos a funo social da propriedade como estrutural ao direito de propriedade, isto , o direito de propriedade agrria existe para cumprir uma funo necessria sociedade, a inobservncia desta scio-funcionalidade leva prpria extino do direito em questo, fato este que na prtica retira do Estado a obrigao de proteger a condio de proprietrio do descumpridor. Neste sentido, a desconstituio do direito de propriedade sobre as terras onde ocorra o trabalho escravo contemporneo, seria uma proposta reconstruo da dogmtica do direito de propriedade rural. Nestes termos, a abordagem tem por objetivo, a partir da Carta Republicana de 1988, a releitura de valores, conformadores do contedo do direito de propriedade e da dignidade da pessoa humana. O captulo I retrata o trabalho escravo contemporneo e sua relao com as atividades produtivas na regio amaznica. O Captulo II analisa o Trabalho Escravo Contemporneo como prtica criminalizada no Art. 149 do CPB, bem como a mudana de paradigma com a alterao da redao da legislao ocorrida em 2003. O captulo III aborda o mtodo sistemtico de interpretao constitucional sob o enfoque axiolgico teleolgico. O captulo IV evidencia a dignidade humana como diretriz e norma constitucional, principal valor violado na prtica do trabalho escravo contemporneo. Por fim, o captulo V revela os fundamentos do direito de propriedade a partir da atual hermenutica constitucional, diferenciando-o de seu padro individualista, o que leva a breve exposio sobre a diferena entre desapropriao e desconstituio do direito de propriedade rural pela prtica do trabalho escravo contemporneo.
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A violao dos direitos humanos das pessoas que sofrem de transtornos mentais foi reconhecida diante da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O caso Ximenes Lopes Vs Brasil revelou de que forma o Estado, que deveria ser maior guardio dos direitos deste grupo, reiteradamente mantinha prticas de isolamento, maus-tratos em hospitais psiquitricos que no condiziam com o respeito sua dignidade humana. As condies em que ocorreu a morte de Damio Ximenes Lopes revelaram tambm a ocorrncia de atos desumanos e degradantes que vinham sendo praticados indevidamente em nosso pas. A Corte Interamericana alm de determinar o pagamento de indenizao pecuniria requereu prontamente que o Estado brasileiro garantisse que novas violaes como esta no se repetissem mais.O Governo Federal, em decorrncia destas premissas estruturou um processo de desinstitucionalizao da assistncia psiquitrica que trouxe avanos significativos porm ainda no representaram as necessidades reais dos que dela necessitam. A avaliao destes programas nos remete discusso fundamental de como o Sistema Interamericano de Direitos Humanos pode supervisionar estas medidas de no-repetio contribuindo para um novo olhar sobre as pessoas possuidoras de transtorno mental.
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O presente trabalho aborda o tema central da liberdade, enquanto faceta de direito fundamental, no mbito das relaes privadas. A essa liberdade dos particulares, em suas relaes intersubjetivas, chama-se autonomia privada, que, como liberdade, limitada por todo um corpo normativo do Estado. Assim, o indivduo em si possui liberdade em sua esfera privada, para escolher seu ncleo familiar, exercer seu poder familiar, dispor de sua propriedade como bem lhe aprouver e de contratar com outros sujeitos. Tudo isso com limites na lei, no ordenamento jurdico posto. Ocorre que a ocasio no assim de uma forma to simplista. Como se ver no presente trabalho, a fora dos particulares formou uma grande esfera de poder, o poder privado, que chega a ficar to ou mesmo mais forte, sob determinados aspectos, do que o prprio poder pblico. Esse fenmeno, o do agigantamento desse poder privado, faz com que as relaes entre particulares, tecnicamente igualitrias, ao menos em tese postas em p de igualdade, mostrem-se extremamente violadoras dos direitos fundamentais dos indivduos. Da porque se abandona na presente obra a denominao eficcia horizontal dos direitos fundamentais, pois as relaes privadas no mais das vezes se d pela sujeio do mais fraco ao mais forte, detentor de um real poder sobre ele. Ainda que haja limitao legal sobre essa esfera de liberdade desse poder sobre os particulares, a lei no poder abarcar todo o potencial de lesividade dignidade humana que essa liberdade pode alcanar. Assim, faz-se necessrio um mecanismo para refrear uma liberdade que, afora dos limites legais, pode ser irrestrita. Esse mecanismo limitador seriam os direitos fundamentais. Embora haja teorias que neguem ou limitem o alcance dos direitos fundamentais sobre a liberdade dos particulares, defende-se a aplicao direta e imediata desses direitos magnos, suas regras e princpios, como forma de garantir a plenitude do ser humano no apenas perante ao Estado, como tambm perante os outros particulares, garantindo um mximo de eficcia possvel, ainda que no o ideal, dos preceitos constitucionais. Assim, partindo do princpio de que a autonomia privada, conquanto faceta da liberdade, est afastada dos demais direitos fundamentais. Nem haveria por qu. Prope-se, ento, uma reconciliao sua com os demais direitos fundamentais, de forma a harmoniz-la com os demais, de maneira que no prepondere o preceito liberal da liberdade irrestrita.
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Este estudo estabelece a interface entre teatro e educao com a perspectiva de evidenciar os elementos significativos da dimenso educativa do Grupo de Teatro do Instituto Universidade Popular UNIPOP. Decorre, portanto, de dois movimentos que esto imbricados, o primeiro diz respeito origem do Grupo de Teatro da UNIPOP e o segundo, volta-se para a dimenso educativa desse Grupo. O estudo tem sua fundamentao metodolgica na pesquisa qualitativa, focando a formao humana a partir da experincia vivida pelo Grupo de Teatro da Universidade Popular, com o objetivo de identificar os elementos significativos que emergem da dimenso educativa da experincia teatral dessa instituio. Parte-se do pressuposto de que o teatro, como linguagem artstica, pode contribuir para formao humana por meio da criao artstica, sendo, portanto, as prticas teatrais potencialmente prticas educativas. Os principais autores que forneceram idias bsicas constituio terica deste estudo foram Freire, Boal e Baron. Sob a inspirao da etnometodologia, adotou-se como procedimentos de investigao sobre a experincia do Grupo e coleta de informaes a observao, a anlise documental, a entrevista, figuras e fotografias como ilustrao de eventos. No mbito da relao entre teatro e educao materializada na experincia Grupo de Teatro da UNIPOP trs elementos significativos emergiram durante a investigao e so explicitadas e analisadas ao longo do estudo: a histria de vida como elemento de cena, a reflexibilidade do teatro e o processo colaborativo entre os participantes do grupo.
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O presente trabalho buscou apresentar o modelo de Michael Tomasello sobre a evoluo da cognio humana e uma teoria, derivada desse modelo, sobre a aquisio e o desenvolvimento de competncias lingustico-simblicas. Tomasello prope que a aquisio e o desenvolvimento simblico dependem de uma cognio cultural exclusivamente humana, mas derivada de adaptaes biolgicas caractersticas da cognio primata. Essas propostas constituem alternativas para as abordagens tradicionais do desenvolvimento cognitivo e lingustico-simblico humano, uma vez que: (1) destacam aspectos biolgicos e culturais como determinantes da cognio humana; (2) consideram as atividades humanas como essencialmente simblicas; (3) fornecem uma nova concepo de linguagem.
Resumo:
A abordagem de Tomasello da evoluo da cognio humana busca integrar processos biolgicos, comportamentais e culturais em um mesmo sistema explicativo. No entanto, uma das principais crticas a essa abordagem a necessidade de uma melhor elaborao do conceito de intencionalidade. O objetivo do presente trabalho foi: (1) analisar o tratamento de Tomasello do conceito de intencionalidade; e (2) estabelecer interlocues desse tratamento com teorias da intencionalidade na filosofia da mente e com abordagens funcionalistas da cognio humana na psicologia comportamental. Sugerimos que o tratamento do conceito de intencionalidade na abordagem de Tomasello compatvel com essas teorias e abordagens. Alm disso, a abordagem de Tomasello pode ampliar a investigao de processos simblicos mais complexos do que aqueles tradicionalmente investigados pela psicologia comportamental.
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Avaliou-se a exposio humana ao metilmercrio e ao mercrio total em comunidades ribeirinhas do rio Tapajs e da regio metropolitana de Belm, no Estado do Par, Brasil, atravs da determinao de mercrio total e metilmercrio em amostras de cabelo nos anos de 1994 e 1995. Observou-se que as concentraes mdias de mercrio total variaram de 2 1g/g-1 a 20,5 12,1g/g-1, enquanto que as concentraes mdias de metilmercrio variaram de 1,4 0,7g/g-1 a 18,5 11g/g-1. Estes resultados confirmam a contaminao mercurial na regio do rio Tapajs, admitem a possibilidade do aparecimento de sinais e sintomas de intoxicao mercurial e recomendam a manuteno da monitorizao do mercrio total e do metilmercrio nas amostras de cabelo, bem como a necessidade de estudos clnico-epidemiolgicos para implantao de medidas de preveno e controle da intoxicao mercurial.
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Este artigo tem como objetivo apresentar alguns aspectos da histria social e econmica que marcou a ocupao humana do territrio da Reserva de Desenvolvimento Sustentvel Aman, no perodo que compreende o final do sculo XIX e inicio do sculo XX. O artigo se baseia em relatos orais dos moradores das vrias localidades que existem nesse territrio, coletados em intensa pesquisa de campo. Os relatos permitem conhecer as dificuldades e os desafios encontrados por dezenas de famlias para garantir sua subsistncia, como eram realizadas as atividades extrativas que constituam a base da economia dessa regio da Amaznia, e tambm o papel desempenhado pelos comerciantes, os patres, no processo de ocupao desse territrio, e sua posterior substituio por outros agentes de desenvolvimento.
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Vrios mtodos de captura de mosquitos foram desenvolvidos, demonstrando que houve uma evoluo dos tipos de armadilhas ao longo do tempo, porm nenhum se comparou coleta direta por Atrao Humana (AH). Este trabalho teve por objetivo, testar mtodos alternativos, desenvolvidos para coletar mosquitos, incluindo o desenvolvimento de novas tcnicas, que podem substituir o mtodo tradicional de captura direta em humanos. O estudo foi desenvolvido prximo ao Parque Ambiental de Belm, Par, Brasil. Os mtodos utilizados foram: armadilhas CDC, CDC UV, Shannon, armadilha desenvolvida por J. A. Rocha, armadilha desenvolvida por I. S. Gorayeb e coleta por AH. As armadilhas foram instaladas em seis pontos, por seis noites consecutivas. Foram capturados 13.099 espcimes de Culicidae distribudas em sete gneros e 27 espcies, sendo Anopheles trianulatus a mais abundante. Os dados foram tratados estatisticamente pelos mtodos ANOVA, Anlise multivariada distncias euclidianas. A coleta por AH direta foi o mtodo que coletou maior diversidade e abundncia de mosquitos, seguidos da armadilha de Shannon para abundncia e armadilha de Gorayeb para diversidade.
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Noventa pacientes soropositivos para o HIV-1 foram estudados, visando-se a descrio de manifestaes clnicas e de marcadores de outras doenas sexualmente transmissveis, assim como de fatores demogrficos e comportamentais que possam estar relacionados com a infeco pelo HIV-1 e em pacientes com SIDA/AIDS. A maioria dos entrevistados (83,3%) foi do sexo masculino, apresentou a mdia de idade 31,4 anos (variando entre 18 e 60 anos) e a distribuio da renda familiar mensal mostrou que 79,5% tinham um ganho inferior a cinco salrios mnimos. Pelos menos um tipo de droga, foi consumido por 51,1%, sendo que 20.7% usaram droga no medicamentosa de uso injetvel. Destes, 94,4% referiram antecedentes de doenas sexualmente transmissveis. A observao dos hbitos sexuais revelou que 41,6% eram bissexuais, 38,2% heterossexuais e 20,2% eram homossexuais. Cerca de 51,1% dos bissexuais usaram drogas injetveis e todos referiram a prtica de sexo anal e foram positivos para a presena de anticorpos para Chlamydia. A mdia de idade da primeira relao sexual com penetrao foi de 14.7 anos, enquanto que a mdia de idade em que ocorreu a primeira doena sexualmente transmissvel foi de 20.6 anos. A quase totalidade (95,5%) dos entrevistados tiveram mltiplos parceiros sexuais, antes do conhecimento da soropositividade para o HIV-1. Dentre os 90 soropositivos, 73,3% referiram antecedentes de doenas sexualmente transmissveis. Destes, 82,2% referiram a presena de secreo uretraI, de sfilis e de herpes simples. No momento da avaliao, 36,6% (33/90) apresentaram secreo uretral, anal e/ou vaginal, leso genital, anal, perianal e/ou adenopatia inguinal, assim discriminado: Secreo (51,1%), vesculas (18,1%), leso verrucosa (18,1%), Adenopatias iguinais ( 18,1% ), lceras ( 12,1 %) e ppulas (6% ). A reao do VDRL foi positiva em 13,7% (11/80), sendo que neste grupo, 90,9% referiram a prtica do sexo anal e 81,8% revelaram antecedentes de DST. Cerca de 96,4% (81/84) apresentaram anticorpos para Chlamydia, sendo que 81,8% revelaram a prtica do sexo anal e 72,8% relataram antecedentes de DST .
