Projeto Calha Norte: política de defesa nacional e segurança hemisférica na governança contemporânea

Evidencia a análise do percurso institucional e geoestratégico do Projeto Calha Norte (PCN) como processo de territorialização da fronteira política. O PCN foi pensado nos moldes convencionais da defesa e influenciado pela Doutrina de Segurança Nacional (DSN) dos anos sessenta e setenta, que objetivava e objetiva garantir o aumento da presença do Estado na Faixa de Fronteira Norte (Arco Norte), contribuindo para a Defesa Nacional e para a assistência às populações locais. Busca entender as implicações históricas, estratégicas, geopolíticas, financeiras e ambientais, desde a sua origem até os anos noventa com ênfase no governo de Fernando H. Cardoso - FHC (1994-2002). Apresenta a idéia de que a política de defesa implementada por este obedeceu às inflexões das mudanças internas na governança brasileira, bem como almejou adequá-la às transformações em curso regional e mundialmente, caracterizadas pela substituição da ordem bipolar para multipolar/unipolar, alteração no perfil das instituições políticas e, sobretudo, da integração hemisférica do país num quadro de incertezas e apelo ao fortalecimento da segurança coletiva. Essas mudanças ocorreram no contexto da modernização capitalista, na qual o PCN é concebido como uma modalidade particular de intervenção e expansão do Estado, que tem o uso exclusivo do monopólio da força, cumprindo suas prerrogativas constitucionais numa área marrom - ausência do Estado enquanto um conjunto de burocracias funcionando efetivamente numa área de baixa densidade demográfica. A ineficácia dessas dimensões do Estado define a peculiaridade do circuito da ilegalidade, isto é, o locus das atividades ilícitas tais como o narcotráfico e o contrabando. Assim, a racionalidade presente na ação do Estado consiste em articular os elementos capazes de estimular a materialização de um processo de homogeneização do espaço social na fronteira política em contexto de integração e cooperação com os países da Pan-Amazônia. Baseando-se em indicadores demográficos, econômico-financeiros e ambientais, e numa ampla base de dados sobre a Faixa de Fronteira Norte, a pesquisa concluiu pela necessidade da intervenção na fronteira política, onde o Estado busca cumprir, relativamente, sua função para ordenar e disciplinar as relações e os processos sociais a partir de referências constitucionais; afirmou que o esvaziamento financeiro deveu-se menos ao programa governamental para ajustar as contas públicas e o pagamento da dívida externa do que à decisão política de reorientar os investimentos para o Projeto; provou-se que há um movimento para a inclusão efetiva da sustentabilidade na nova PDN (Política de Defesa Nacional) e; finalmente, argumentou-se a favor da necessidade de integrar o PCN ao sistema de produção de informações do SIVAM entendido como um novo enfoque sobre a defesa nacional na Era da Informação, e que é necessário para a vigilância da região.

Impacto da atividade minero-metalúrgica na qualidade de vida em Barcarena entre 1991 e 2000: uma análise intramunicipal a partir dos indicadores sócio-econômicos

Este estudo teve como objetivo primordial analisar o impacto da atividade minero-metalurgica na qualidade de vida intramunicipal em Barcarena, a partir dos indicadores e índices sócioeconômicos nas dimensões renda, educação, habitação e saneamento, tendo como base de dados o Censo Demográfico Brasileiro de 1991 e 2000 do IBGE. Para tal, formulou-se a hipótese de que o acelerado crescimento econômico de Barcarena impulsionado, sobretudo pela minero-metalurgia não tem corroborado significativamente para a melhoria na qualidade de vida do município. Adotou-se como metodologia às análises comparativas temporal, intra e intermunicipal, tendo como embasamento para a discussão dos resultados obtidos uma revisão descritiva de diversos autores acerca do tema. Conclui-se que, embora a minero-metalúrgia não seja uma atividade promotora de um desenvolvimento econômico e humano originalmente endógeno, a população de Barcarena experimentou entre os anos de 1991 e 2000 uma leve melhora na qualidade de vida nos aspectos verificados. Conclui-se ainda que, as condições de vida dos moradores desse município poderiam ter sido melhores se a influência positiva dessa atividade não tivesse sido neutralizada pelo acelerado crescimento populacional

Descriptive study of HTLV infection in a population of pregnant women from the state of Pará, Northern Brazil

INTRODUÇÃO: No Brasil, estudos mostram que a soroprevalência do HTLV entre gestantes varia de 0 a 1,8%. Contudo, esta soroprevalência era desconhecida no Estado do Pará, Brasil. O presente estudo descreve, pela primeira vez, a soroprevalência do HTLV entre gestantes do Estado do Pará, Norte do Brasil. MÉTODOS: 13,382 gestantes foram submetidas à triagem para HTLV durante o pré-natal, e aquelas com sorologia alterada para anti-HTLV foram submetidas ao teste de Western Blot (WB), para confirmar e discriminar portadoras do HTLV-1 e do HTLV-2. RESULTADOS: A soroprevalência do HTLV na população de gestantes foi de 0,3%, sendo o HTLV-1 identificado em 95,3% das pacientes. O perfil demográfico das portadoras do HTLV foi de: mulheres com idade entre 20-40 anos (78,4%); residentes na região metropolitana de Belém (67,6%) e com nível educacional igual ao ensino médio (56,8%). Outras variáveis relacionadas à infecção foram: início das relações sexuais compreendido entre 12-18 anos (64,9%), e ter sido aleitada mais de 6 meses (51,4%). A maior parte das mulheres estudadas teve ao menos duas gestações anteriores (35,1%); e nenhum aborto (70,3%). Co-infecções (sífilis e HIV) foram descritas em 10,8% (4/37) das gestantes. A soroprevalência da infecção pelo HTLV em gestantes atendidas em Unidades Básicas de Saúde do Estado do Pará, Norte do Brasil foi de 0,3% semelhante à descrita em outros estudos brasileiros. As variáveis relacionadas com a infecção são indicadores importantes na identificação de gestantes com maior tendência a soropositividade pelo HTLV, sendo uma estratégia de controle e prevenção, evitando a transmissão vertical.

Genetical-demographic data from two amazonian populations composed of descendants of african slaves: Pacoval and Curiau

The Amazon region of Brazil includes communities founded by escaped slaves, some of which still remain relatively isolated. We studied two such Afro-Brazilian communities (Pacoval and Curiau), in the rural area of Alenquer, Pará, and in the metropolitan region of Macapá, Amapá, respectively. Among 12 blood loci, alleles considered as markers of African ancestry, such as HBB*S, HBB*C, TF*D1, HP*2M, ABO*B, RH*D-, and CA2*2 were found at frequencies that are expected for populations with a predominantly African origin. Estimates of interethnic admixture indicated that the degree of the African component in Curiau (74%) is higher than that of Pacoval (44%); an Amerindian contribution was not detected in Curiau. Estimated values of African ancestry fit well with the degree of isolation and mobility of the communities. Pacoval exhibited a high proportion of immigrants among the parents and grandparents of the individuals studied, whereas persons living in Curiau exhibited a low level of mobility, despite its location in the metropolitan area of Macapá city, suggesting a relatively strong barrier against the interethnic admixture in this population. In addition, analysis of genetic data in a sub-sample consisting of individuals whose parents and grandparents were born in the study site, and that probably represents the populations two generations ago, indicated that gene flow from non-black people is not a recent event in both populations.

Foraminifera, thecamoebians and palynomorphs as hydrodynamic indicators in Araguari Estuary, Amazonian Coast, Amapá State - Brazil

O regime de macromaré e a pororoca controlam a dinâmica estuarina do Araguari, na qual é muito diferente dos modelos tradicionais dos estuários sob este regime de maré. Objetivando estabelecer zonas estuarinas no Araguari com base em assembléias de foraminíferos, tecamebas, palinomorfos e parâmetros físico-químicos, foram estabelecidas dezesseis estações amostrais ao longo do estuário. A turbidez e a temperatura foram os parâmetros ambientais que permitiram determinar gradiente estuarino. Dezoito espécies de foraminíferos, dez espécies de tecamebas e quatorze espécies de palinomorfos foram identificadas. A análise de agrupamento em modo-R mostrou a existência de assembléias de foraminíferos e quatro de palinomorfos. A análise em CCA demonstrou que a turbidez e a matéria orgânica como os parâmetros de maior influência na distribuição dos foraminíferos tecamebas no Araguari. A análise de agrupamento em Modo-Q usando todos os dados formou quarto grupos de estações que sugerem a existência de três zonas estuarinas: Zona I - composta por tecamebas e palinomorfos continentais; Zona II - compostas por foraminíferos de manguezal, acritacos e todas as assembléias de palinomorfos; e Zona III - composta por foraminíferos de manguezal e estuarinos e por todas as assembléias de palinomorfos.