2 resultados para Democratização Brasil

em Universidade Federal do Pará


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Esta pesquisa analisou a eleio direta para diretores escolares via estudo de caso da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Mdio Brigadeiro Fontenele em Belm do Par, na perspectiva da democratização da gesto, cujas questes norteadoras foram: De que modo as eleies diretas podem contribuir para a construo da gesto democrtica na escola? Como se deu o processo de implantao das eleies diretas para provimento do cargo de diretor da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Mdio Brigadeiro Fontenele, do ponto de vista do Sistema e da comunidade escolar? Para tanto, desenvolvemos este estudo utilizando abordagem qualitativa com pesquisa de campo, e coletamos os dados por intermdio de documentos e entrevistas semiestruturadas destinadas a 17 sujeitos, assim distribudos: ex-secretria adjunta de ensino, representantes do Conselho Escolar, comisso eleitoral, grmio estudantil, professores, alunos do ensino fundamental, ensino mdio, da educao de jovens e adultos, comunidade e equipe gestora. A democratização da gesto da educao e da escola foi analisada em sua concretude na Secretaria de Educao do Estado do Par e na escola selecionada, a partir dos seguintes elementos: Conselho Escolar atuante, Projeto Poltico Pedaggico construdo coletivamente e em funcionamento e Autonomia escolar. As anlises indicam que o processo eletivo para o provimento do cargo de diretor escolar enfrentou problemas comuns nas relaes polticas no Brasil, e no Par em particular, como o clientelismo, e a inexistncia de um projeto poltico de mudana, discusses de campanhas centradas em pessoas e no em ideias, dentre outros. Podemos afirmar que a experincia estudada no foi um caso isolado, porque o exemplo se manifestou em diversas instituies da rede estadual; que a direo eleita finalizou seu mandato sem rever o Projeto Poltico Pedaggico, mesmo sendo um instrumento que no garante a democratização das relaes de poder, mas essencial, e se for produto de trabalho coletivo poder concorrer para a construo de novas relaes de poder e para nortear a organizao poltica, administrativa e pedaggica da instituio. A construo da gesto democrtica encontrou diferentes barreiras, pois os rgos colegiados no conseguiram realizar seu papel enquanto rgo permanente de educao poltica, pois fica quase restrito a problemas burocrticos, como prestao de contas de recursos recebidos. A estrutura hierrquica tradicional presente na E. E. E. F. M. Brigadeiro Fontenele no permitiu uma significativa mudana nas relaes de poder e a prpria organizao pedaggica possui barreiras quase intransponveis, como a execuo dos programas de disciplinas estanques, sem os professores discutirem ou se articularem. Por fim, consideramos que a forma autoritria de conduzir a escola pode reforar a sociedade excludente e avaliamos que para a democratização da gesto, necessitamos de novos referenciais de formao para os gestores escolares, pois o cenrio poltico e econmico e social impe novas prticas gestoras.

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O interesse deste estudo foi, de modo geral, poder identificar como o modelo privatista influenciou as aes da poltica pblica de sade no Brasil, como se deram os impactos da poltica macroeconmica neste sentido. Um dos pontos chave a ser verificado gira em torno da desigualdade de acesso da populao ao servio de sade, com a no concretizao da universalidade, gerando um processo denominado universalizao excludente. Esse processo que consiste na migrao de usurios do SUS para as operadoras de planos de sade privados contribui para a mudana da racionalidade da sade como direito para a racionalidade da eficincia, a racionalidade burguesa. Parte-se do referencial da Reforma Sanitria brasileira, como um marco da luta dos movimentos sociais pela democratização no pas e como ponto inicial do reconhecimento da sade enquanto direito de todos e dever do Estado, buscando fazer um resgate histrico deste movimento. Tem, ainda, como referncia o pressuposto da minimizao da atuao do Estado no trato s polticas sociais e a interferncia direta de grandes organismos financeiros internacionais na conduo do modo de fazer poltica de sade, a exemplo do Banco Mundial. Esta consiste em uma pesquisa qualitativa, de cunho terico, com o objetivo de proporcionar subsdios para a discusso do tema da poltica de sade no Brasil, bem como promover e ampliar o debate terico acerca da funo que o Estado desempenha no modo de pensar e executar essa poltica.