Projeto Calha Norte: política de defesa nacional e segurança hemisférica na governança contemporânea

Evidencia a análise do percurso institucional e geoestratégico do Projeto Calha Norte (PCN) como processo de territorialização da fronteira política. O PCN foi pensado nos moldes convencionais da defesa e influenciado pela Doutrina de Segurança Nacional (DSN) dos anos sessenta e setenta, que objetivava e objetiva garantir o aumento da presença do Estado na Faixa de Fronteira Norte (Arco Norte), contribuindo para a Defesa Nacional e para a assistência às populações locais. Busca entender as implicações históricas, estratégicas, geopolíticas, financeiras e ambientais, desde a sua origem até os anos noventa com ênfase no governo de Fernando H. Cardoso - FHC (1994-2002). Apresenta a idéia de que a política de defesa implementada por este obedeceu às inflexões das mudanças internas na governança brasileira, bem como almejou adequá-la às transformações em curso regional e mundialmente, caracterizadas pela substituição da ordem bipolar para multipolar/unipolar, alteração no perfil das instituições políticas e, sobretudo, da integração hemisférica do país num quadro de incertezas e apelo ao fortalecimento da segurança coletiva. Essas mudanças ocorreram no contexto da modernização capitalista, na qual o PCN é concebido como uma modalidade particular de intervenção e expansão do Estado, que tem o uso exclusivo do monopólio da força, cumprindo suas prerrogativas constitucionais numa área marrom - ausência do Estado enquanto um conjunto de burocracias funcionando efetivamente numa área de baixa densidade demográfica. A ineficácia dessas dimensões do Estado define a peculiaridade do circuito da ilegalidade, isto é, o locus das atividades ilícitas tais como o narcotráfico e o contrabando. Assim, a racionalidade presente na ação do Estado consiste em articular os elementos capazes de estimular a materialização de um processo de homogeneização do espaço social na fronteira política em contexto de integração e cooperação com os países da Pan-Amazônia. Baseando-se em indicadores demográficos, econômico-financeiros e ambientais, e numa ampla base de dados sobre a Faixa de Fronteira Norte, a pesquisa concluiu pela necessidade da intervenção na fronteira política, onde o Estado busca cumprir, relativamente, sua função para ordenar e disciplinar as relações e os processos sociais a partir de referências constitucionais; afirmou que o esvaziamento financeiro deveu-se menos ao programa governamental para ajustar as contas públicas e o pagamento da dívida externa do que à decisão política de reorientar os investimentos para o Projeto; provou-se que há um movimento para a inclusão efetiva da sustentabilidade na nova PDN (Política de Defesa Nacional) e; finalmente, argumentou-se a favor da necessidade de integrar o PCN ao sistema de produção de informações do SIVAM entendido como um novo enfoque sobre a defesa nacional na Era da Informação, e que é necessário para a vigilância da região.

Argentina’s quarter century experiment with neoliberalism: from dictatorship to depression

Em 2002, a Argentina atingiu um novo marco histórico, ao experimentar o maior default da dívida externa, não somente pela sua própria história, mas também do mundo. Para compreender como a Argentina deixou de ser um país mais desenvolvido de terceiro mundo até experimentar a crise de 2001, entrando depois numa depressão em 2002, com mais da metade da população abaixo da linha de pobreza, precisamos fazer uma avaliação das políticas econômicas durante o último quarto de século na Argentina. A virada ao neoliberalismo começou durante a ditadura no ano 1976, tendo se aprofundado no governo Menem e sempre apoiada pelo FMI. Este trabalho tentará identificar porque a crise ocorreu naquele momento, e também, compreender as mudanças subjacentes na economia política durante duas décadas na Argentina, as quais que desencadearam duas ondas de desindustrialização, uma explosão da dívida externa e uma deterioração bem marcante no padrão de vida para a maioria dos argentinos.

Análise termoelástica experimental e computacional por elementos finitos da parede externa em concreto armado de um forno de cozimento de anodo

Nesta dissertação foi desenvolvido um estudo sobre o comportamento de uma estrutura em concreto armado submetida a elevadas variações térmicas. A estrutura analisada consiste na parede externa de um forno de cozimento de anodo utilizado na produção de Alumínio, e está submetida a variações térmicas de cerca de 125C devido à própria operação do forno. As motivações principais para o estudo foram a ocorrência de grandes deformações e o surgimento de fissuras na estrutura, o que poderia provocar a inutilização do forno. O objetivo do trabalho foi a investigação das causas destas patologias, assim como o estabelecimento de propostas para reforço da estrutura. Para isso, foram realizados estudos experimentais e computacionais do comportamento da estrutura. Inicialmente, a estrutura foi monitorada utilizando-se transdutores de deslocamento e sensores de temperatura (termopares), conectados a um sistema de aquisição de dados para obtenção e armazenamento automática das amostras ao longo do tempo. Em seguida, foram desenvolvidos modelos computacionais em Elementos Finitos com auxilio do programa computacional Algor, para determinação da distribuição de temperatura e as correspondentes tensões e deformações de origem térmica na estrutura. Nestes estudos, foram realizadas análises estacionárias e transientes de condução de calor, seguidas de análises de tensões de origem térmica. Como conclusão do estudo, tem-se que a metodologia proposta para a solução do problema foi bastante satisfatória, solucionando o problema de forma precisa, porém econômica.

Avaliação externa da qualidade das baciloscopias para tuberculose, realizadas nas unidades laboratoriais públicas no município de Belém (Pará)

A baciloscopia de escarro é o exame mais difundido para o diagnóstico e controle da Tuberculose (TB), por ser um método de simples execução e de baixo custo, porém possui baixa sensibilidade e especificidade. Para que a eficácia e eficiência deste método sejam atingidas, é necessário o estabelecimento e aplicações de normas padrão de execução e leitura de lâminas. Nesse sentido, é fundamental conhecer a qualidade do exame baciloscópico disponível em uma rede de laboratórios. O objetivo deste estudo foi avaliar a qualidade das baciloscopias para diagnóstico e controle da TB realizadas nas Unidades Laboratoriais (UL) pertencentes à rede pública de laboratórios do município de Belém, Pará, no ano 2007, 2008 e 2009. A avaliação foi dividida em três etapas, correspondentes ao ano de confecção das lâminas. Participaram 18 UL que enviaram, regularmente, ao Laboratório Central do Pará, todas as lâminas de baciloscopia confeccionadas por elas para a Avaliação Externa da Qualidade da Baciloscopia (AEQB), que utiliza o método de releitura cega dos esfregaços. Este método compreende uma avaliação técnica dos esfregaços, classificando-os como “Adequados” e “Inadequados”, além da análise de discordância de resultados Falso positivo (FP) e Falso negativo (FN). No período do estudo, 4.117 lâminas foram processadas pelas UL. Na 1ª etapa de avaliação, todas as 18 UL apresentaram lâminas que foram classificadas como inadequadas, sendo que este número diminuiu para 12 UL na 2ª etapa de avaliação e para seis UL na 3ª etapa. Em relação às discordâncias, 03 UL apresentaram discordâncias de FP e 03 UL de FN. Os resultados obtidos no estudo reforçam a necessidade de manter e expandir a AEQB para todas as UL que realizam baciloscopia na rede de laboratórios.