Arranjos político-institucionais: a criação de novos municípios, novas estruturas de poder e as lideranças locais - a divisão territorial de Marabá na década de 1980

Na presente tese - Arranjos político-institucionais: a criação de novos municípios, novas estruturas de poder e as lideranças locais. a divisão territorial de marabá na década de 1980 – será apresentada a seguinte assertiva: a criação dos municípios decorrentes do desmembramento de Marabá, no Sudeste paraense, na década de 1980, está circunscrita ao processo de modernização capitalista, em especial, na esfera política (local). Neste caso, no âmbito institucional. Para tanto, serão utilizados os conceitos de Campo, Poder Simbólico, Interesse, Partido Político e Liderança. Conceitos desenvolvidos por Bourdieu, bem como conceitos de Liderança, Partido Político e Eleitor, defendidos por Downs. A pesquisa se desenvolveu nos municípios criados a partir de Marabá: Parauapebas (1988) e Curionópolis (1988), que foram desmembrados dando origem a Eldorado dos Carajás (1991), Água Azul do Norte (1991), Canaã dos Carajás (1994). A estrutura física deste trabalho é constituída de capítulos: No primeiro, serão abordados os procedimentos e o percurso metodológico adotado. No segundo, será apresentado o instrumental teórico-analítico, o problema, o objeto, e as hipóteses balizadoras deste trabalho. No escopo do capítulo terceiro, abordar-se-á o surgimento dos novos municípios, a partir da percepção das lideranças políticas de Marabá. No quarto capítulo serão focalizados os mecanismos de controle e o campo político, enquanto espaço de disputa e dominação. No quinto capítulo, estarão em discussão a representação política, as novas estruturas de poder, as alianças, a competição política e a disputa eleitoral. No sexto capítulo será enfatizado o Sudeste paraense no contexto das emancipações a partir das percepções das lideranças dos municípios emancipados. Por último, as conclusões à luz das análises apresentadas no escopo desta tese. Duas são as mais significativas conclusões: 1) A criação desses municípios resultou de um processo de modernização institucional na região em estudo; 2) A criação desses municípios atendeu aos interesses das lideranças políticas, e atores econômicos em escala municipal e estadual. A partir dessas conclusões, serão feitas as seguintes considerações acerca dos municípios emancipados: Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Parauapebas e Canaã dos Carajás; em função de apresentarem realidades distintas, tiveram como resultado final, após o desmembramento de Marabá, a experiência da autonomia, sem, contudo, perder, inevitavelmente, as marcas da desigualdade. No entanto, em ambos os casos, registrou-se um processo de democratização, no qual as disputas políticas (eleitorais) e os conflitos decorrentes passam a ser regulados pela regras definidas no marco do Estado de Direito. Por fim, o percurso metodológico adotado elegeu as lideranças locais como importantes interlocutores, tendo por objetivo obter o “olhar” das lideranças políticas locais sobre esse processo.

A infância nas páginas de jornal: discursos (re) produzidos pela imprensa paraense na primeira década do século XX

O presente trabalho se circunscreve no âmbito da História da infância, mas precisamente na do estado do Pará, que se caracteriza enquanto uma área ainda carente de produções acadêmicas, o que contribui para justificar a intenção e a relevância em construí-lo. A problemática do estudo se debruçou em descobrir: quais os discursos veiculados sobre a infância paraense nos jornais “A Província do Pará” e a “Folha do Norte”, no período 1900-1910? O seu objetivo geral é analisar os discursos veiculados pelos jornais “A Província do Pará” e “Folha do Norte” sobre a infância paraense no período compreendido entre 1900-1910. Já enquanto objetivos específicos têm-se: mapear os fatos mais recorrentes sobre os quais a criança se tornava assunto nos jornais paraenses do período de 1900-1910; analisar à luz da teoria bakhtiniana aspectos discursivos dos anúncios, colunas, galeria, notícias e propagandas contidos nos jornais “A Província do Pará” e “Folha do Norte”, a fim de evidenciar os discursos implícitos e explícitos relacionados à infância no período investigado; perceber, por meio dos discursos dos jornais escolhidos, aspectos inerentes à infância no que tange ao lugar da criança em relação à escola, à família e à sociedade no contexto pesquisado; e evidenciar o tratamento dispensado à infância das diferentes classes sociais a partir dos discursos veiculados pelos jornais “A Província do Pará” e “Folha do Norte”, na primeira década do século XX. A análise das peças, num total de 39, foi fundamentada na perspectiva analítico-discursiva de Mikhail Bakhtin (1997; 2004). Nas peças analisadas: anúncios, notícias, propagadas e na galeria infantil foi possível perceber que na constituição destas circulavam uma infinidade de discursos que contribuíam para mostrar o valor atribuído à infância pelos jornais “A Província do Pará” e “Folha do Norte”. A exemplo, tem-se o discurso do higienismo, da valorização do trabalho enquanto prática dignificante, regenerante e moralizante, o discurso ideológico da mulher como cuidadora, do cientificismo em detrimento do conhecimento popular, entre outros. Percebeu-se que socialmente à infância era concebida a partir da classe social na qual o sujeito estava inserido, ou seja, no caso da criança pobre, notou-se que esta era sempre tratada como um sujeito que estava “largado a própria sorte”, sem perspectivas de um futuro, tendo em vista que ela sempre vai ser tida como a “desafortunada”, a “infeliz”, “a pobre creança; já a da classe economicamente mais favorecida é sempre vista como a bela, formosa, ingênua, bem cuidada e como um ser que terá um futuro promissor.

As casas & as coisas: um estudo sobre vida material e domesticidade nas moradias de Belém – 1800-1850

Esta dissertação tem a preocupação em estudar as moradias urbanas de Belém na primeira metade do século XIX. Identificar as relações sociais construídas nestes ambientes domésticos, investigados através do uso e consumo de objetos encontrados nos inventários post mortem, jornais, relatos de viajantes e outras documentações. Apontar a trajetória das influências que sofreram os ambientes domésticos, incorporando ou produzindo suas próprias relações com o espaço de habitação é uma tarefa que procuro discutir. Os sentidos de domesticidade permeados pela relativa noção de privacidade e ao limitado acesso ao consumo de bens materiais são possibilidades que emergem ao longo do estudo. É neste conjunto que investigo o significado que as noções de conforto, praticidade são projetados nos mobiliários domésticos, e com isto, ler como o habitante urbano representava essas sensibilidades diante do local de residência nesta capital paraense em meados do século XIX.

“Germes de grandeza”: Antônio Ladislau Monteiro Baena e a descrição de uma província do Norte durante a formação do Império brasileiro (1823-1850)

O objetivo desta dissertação é analisar o conjunto da obra do português Antônio Ladislau Monteiro Baena, bem como sua atuação militar na província do Pará nas primeiras décadas do século XIX. Através da descrição física e política da província paraense, Antônio Baena forneceu dados estatísticos de uso político para o Império brasileiro. O escritor e militar Baena, a serviço do Império, viveu e escreveu em um momento ímpar para o Brasil e para o antigo Grão-Pará. Sua obra reúne e traduz uma série de dados que ajudarão a compor a tensa ligação entre as províncias do norte com as do sul do Brasil. É a partir de sua obra intitulada Ensaio Corográfico sobre a Província do Pará, publicada em 1839, que o presente estudo envereda pela escrita comprometida do autor e dos seus principais apontamentos sobre a riqueza em potencial da província, embasada na variedade e na virtude de seus produtos naturais. Ademais, a análise atenta para outras produções de Antônio Baena, cujo tema principal era a província do Pará, constantes na Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e publicadas no cenário imperial. Estas produções acabam por inserir-se nos debates do referido Instituto e no contexto de formação política do Império brasileiro.

Caridade e saúde pública em tempo de epidemias. Belém 1850-1890

Obrigados a enfrentar uma grave crise epidêmica desencadeada ao longo de quase toda a segunda metade do século XIX, os habitantes de Belém assistem, a partir daquele momento, a uma intensa mobilização social em prol da preservação da saúde pública, que há muito deixara de ser objeto de interesse do Governo Provincial e que agora se via ameaçada pela fúria da febre amarela, da cólera e da varíola, que vinham desordenadamente fazendo suas vítimas pela cidade. Diante disso, esta dissertação procura analisar alguns mecanismos empregados para conter o aumento dos casos das doenças na Capital da Província do Pará, destacando as estratégias sanitárias propostas pelos facultativos ligados à ciência médica, levadas a cabo, muitas vezes sem resultado, pelo poder público, mas que interferiram e modificaram significativamente as práticas de assistência aos enfermos mais necessitados, que geralmente eram socorridos em nome da caridade no Hospital da Santa Casa de Misericórdia. A falta de conhecimento sobre a etiologia das moléstias trouxe à tona ainda um acirrado conflito ideológico entre os médicos, que divergiam quanto aos possíveis fatores que motivaram as epidemias e o tipo de terapêutica a ser aplicada aos doentes, ao mesmo tempo em que o perigo da contaminação aguçou também a “compaixão” e a “caridade” de todos que se viram direta ou indiretamente ameaçados por aqueles males.

Escravidão negra em Belém: mercado, trabalho e liberdade (1810-1850)

Entre os anos de 1810 e 1850, a presença de trabalhadores escravos em Belém era significativa. Em termos demográficos, essa população representava quase metade da população da cidade, formada pelas freguesias urbanas da Sé e Campina. A presente dissertação analisa a escravidão em Belém, a partir de diversos aspectos como o tráfico, a procedência e/ou origem geográfica e étnica dos cativos, a demografia e as cores, mercado e a mobilidade cativa, o controle social e a liberdade escrava, permeados por acontecimentos sociais, políticos e econômicos ocorridos no Brasil e no Grão-Pará, no período em questão, tais como a chegada da família real e a abertura dos portos, a independência, a Cabanagem e a promulgação das leis anti-tráfico de 1815, 1831 e 1850. Narrativas de viajantes estrangeiros, jornais, inventários post-mortem, relatórios de governo, códigos de posturas e ações de liberdade são algumas das fontes utilizadas para construção do cenário: a Belém da primeira metade do século XIX, e para conhecimento da atuação de nossos atores: os trabalhadores escravos.

Daquilo que se come: uma história do abastecimento e da alimentação em Belém (1850-1900)

Esta dissertação compreende a história da alimentação em Belém entre o período de 1850-1900, analisando o processo de abastecimento da cidade de Belém, suas relações com os interiores da Província, com os outros países e ainda com outras Províncias do Império ressaltando os produtos mais comercializados e consumidos na cidade. Por outro lado a economia crescente da borracha possibilitou que a cidade de Belém conhecesse importantes transformações urbanas e demográficas, permitindo uma análise dos lugares de comer e seus diversos sujeitos sociais que figuravam as ruas, restaurantes, padarias e outros estabelecimentos alimentícios.

Dinâmica populacional e distribuição espacial de Petrolisthes armatus Gibbes, 1850 (Crustacea; Porcellanidae) do estuário de Marapanim, litoral amazônico

A dissertação foi elaborada conforme formatação do Programa de Pós-Graduação em Ecologia Aquática e Pesca da Universidade Federal do Pará, sendo separada em capítulos, contendo um capítulo geral e mais três capítulos no formato de artigos. O capítulo geral contém uma breve introdução sobre a biologia do porcelanídeo Petrolisthes armatus baseada na literatura disponível. O capítulo 1 verificou a flutuação da densidade populacional de P. armatus ao longo do ano e em relação a um gradiente de salinidade de um estuário amazônico brasileiro. O capítulo 2 investiga simultaneamente a relação da densidade larval e de adultos de Petrolisthes armatus. O capítulo 3 relata alguns aspectos da dinâmica populacional de P. armatus em um estuário na Região Equatorial do Atlântico Ocidental, ressaltando a importância deste trabalho para efetuar comparações desta população em diferentes latitudes. Ao final, apresenta-se os principais avanços encontrados, ampliando o conhecimento existente sobre a espécie.

Revisão taxonômica de Tometes Valenciennes, 1850 (Characiformes: Serrasalmidae) das drenagens do Escudo das Guianas

O gênero Tometes Valenciennes, 1850 foi descrito originalmente para abrigar a espécie-tipo T. trilobatus, por apresentar dentes incisiformes bi- a tricuspidados. No entanto, o gênero foi colocado como sinonímia de Myleus Müller e Troschell, 1844 onde ficou por aproximadamente um século e meio até a sua revalidação. A revalidação do gênero e da espécie-tipo propiciou a descrição de outras duas espécies, T. lebaili e T. makue. O presente estudo apresenta uma revisão taxonômica de Tometes para o escudo das Guianas onde as três espécies nominais são reconhecidas válidas e aqui re-descritas, e uma nova espécie para a bacia do rio Trombetas foi caracterizada, ampliando a diversidade e a área de distribuição do gênero. Dentre as características principais de diagnose das espécies foi observado: T. trilobatus é diagnosticado dos demais congêneres por apresentar dentes no dentário e pré-maxilar com cúspide central com cume baixo e arredondado (vs. dentes com cúspide central ou cúspide principal com cume alto e agudo). T. lebaili é diferenciado por apresentar boca oblíqua orientada dorsalmente (vs. boca terminal). T. makue possui o menor número de espinhos na serra pré-pélvica, sempre entre 0 e 9 espinhos pré-pélvicos (vs. mais de 9 espinhos pré-pélvicos). Já a espécie nova apresenta o perfil dorsal do neurocrânio com uma suave concavidade ao nível da barra epifiseal e tamanho de escamas irregulares sobre o flanco (vs. perfil dorsal do neurocrânio retilíneo e escamas de tamanho regular sobre todo o flanco). Todas as espécies de Tometes são estritamente reofílicas e ocorrem exclusivamente nas zonas encachoeiradas dos rios de escudo, biótopos complexos, frágeis e ameaçados por ações antropogênicas. As conclusões deste estudo destacam o desafio urgente quanto à compreensão das relações espécies/habitat.

A música e a cidade: práticas sociais e culturais na cena da canção popular em Belém do Pará na década de 1980

A dissertação aborda o desenvolvimento de práticas de sociabilidade e de uma rede de compromissos entre os atores sociais integrantes do mundo artístico (BECKER, 1982) ensejadas por meio da canção popular, bem como formas de produção e circulação dessa mercadoria cultural na cidade de Belém do Pará, entendendo-a como uma área de fronteira (HANNERZ, 1997) nos anos oitenta. Para isso, recorri à categoria cena musical (STRAW, 1991) como subsídio para análise dessas ocorrências socioculturais. Trata-se de um estudo antropológico com temática histórica (FREHSE, 2005; SAHLINS, 1999) pautado em pesquisas em registros escritos e na oralidade que está dividido em três capítulos. O primeiro, intitulado "Uma cidade em expansão e sua cultura musical em processo" apresenta uma caracterização das transformações no cenário urbano de Belém do Pará no início da década de 1980 e as fundações de uma cena de canção popular. Assim, são estudados dois eventos fundamentais para a conformação desse cenário musical, a Feira Pixinguinha em Belém do Pará e o Projeto Jayme Ovalle. O segundo capítulo é "A produção da canção identitária pelas práticas discursivas de artistas da música popular na Belém dos anos 80". Nele são objetos a relação do lugar com a feitura da canção e seus significados, a ideia de canção como objeto-valor, a formação da associação de músicos CLIMA e o estudo de algumas canções emblemáticas da cena oitentista. O terceiro capítulo, “Práticas de sociabilidade e os 'lugares da canção’ na Belém do Pará oitentista” estuda os espaços sociais da canção popular como os lugares onde se produzia e consumia a essa mercadoria cultural e por onde circulavam artistas e público dessa modalidade musical na cidade - como bares, teatros, casas de show - sob as características do ambiente urbano local. Também, apresenta-se uma visada sobre os festivais da canção e as gravações como mercadoria cultural e lugar de projeto (VELHO, 2008) para a categoria dos artistas do cenário da música abordado.

As narrativas camilianas no espaço folhetim do diário do Gram-Pará na década de 1860

A circulação da literatura na cidade de Belém do Pará no século XIX foi uma consequência das mudanças promovidas na capital pela expansão econômica, manifestada na urbanização do espaço público e na ampliação do mercado bibliográfico, responsável, ao lado da imprensa periódica, pelo contato da sociedade local com a produção literária estrangeira. A rápida popularização do folhetim no Brasil, com sua inerente força democrática, determinou uma rápida difusão dos nomes de alguns escritores nas capitais do país, da mesma forma que contribuiu para a criação de um mercado livreiro e permitiu a maciça circulação de obras de autores franceses e portugueses, os mais lidos no período, dentre os quais Camilo Castelo Branco. A popularidade do romancista luso em solo paraense pode ser identificada pela apresentação diária de seus textos em jornais locais como o Diário do Gram-Pará e pelos frequentes anúncios de seus romances para venda. Embora Camilo Castelo Branco seja um escritor conhecido do leitor de hoje, as informações sobre a obra do autor comumente se baseiam na expressão do romantismo presente em seus escritos, histórias de amor com fortes e por vezes intransponíveis obstáculos. Mas, a produção camiliana tem um alcance maior. Conhecedor do gênero humano e escritor muito habilidoso, Camilo Castelo Branco deu vida a personagens que ultrapassaram os limites do gênero romântico e desvendaram facetas capazes de provocar sentimentos contraditórios no leitor, cuja reação pode ser filtrada pelo espírito crítico do escritor português. E o escritor assim o fez em romances de grande circulação no século XIX, como A filha do doutor negro, mas pouco conhecidos pelo leitor de hoje, que merecem também ter seus elementos descobertos, como forma de revelar um Camilo Castelo Branco vivo em muitos romances a conhecer.