Os “verdadeiros conservadores” do Estado do Maranhão: poder local, redes de clientela e cultura política na Amazônia colonial (primeira metade do século XVIII)

Na primeira metade do século XVIII, duas revoltas sacudiram as capitanias do Pará e do Maranhão. A primeira delas teve como protagonista o procurador das câmaras de São Luís e Belém, Paulo da Silva Nunes que, no espaço de quinze anos, “acumulando documentos e renovando queixas” apresentou um dos mais contundentes esboços de acusações contra os jesuítas, documento esse mais tarde utilizado por Pombal em sua campanha contra os regulares da Companhia. Nessa revolta, discutia-se a legalidade das formas de cativeiros dos índios e o poder temporal dos aldeamentos indígenas por parte dos padres da Companhia, o que dificultava o acesso dos moradores à mão-de-obra escrava. A segunda revolta teve como principal arquiteto um morador da cidade de São Luís chamado Gregório de Andrade da Fonseca, que se rebelou contra alguns representantes da administração local, especialmente os da Ouvidoria, que se opuseram aos privilégios que ele havia obtido graças às redes de clientela constituídas na região. Essas revoltas possuem importância capital por apresentar uma série de elementos da cultura política que caracterizava as relações entre os habitantes do Estado do Maranhão com os segmentos estabelecidos na Corte.

O embate entre o visível e o invisível: a construção social da violência no jornalismo e na política

A presente pesquisa objetiva analisar o uso que foi feito da violência, enquanto problema social, nos contextos jornalístico e político, a partir das matérias veiculadas no Jornal Nacional, da Rede Globo e nos discursos políticos dos candidatos à presidência da República, Geraldo Alckmin (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no horário eleitoral, denominado aqui de campanha eleitoral televisiva, das eleições de 2006. Como aportes metodológicos principais foram utilizadas as ferramentas de análise da hermenêutica e dos enquadramentos (frame analysis), com a intenção de desvelar esse olhar sobre a violência e fazer uma reflexão teórica sobre esse problema social no “pós-mídia”, termo designado nesta pesquisa para o processo de exacerbação da mídia e de sua inserção como instituição que constrói sentido da realidade para a vida das pessoas. O telejornal e a campanha eleitoral, analisados nos meses de agosto, setembro e outubro de 2006, foram tomados como importantes programas de referências na construção social da realidade. Constata-se que há uma superficialidade e homogeneização no tratamento desse problema social.

A maçonaria e a campanha abolicionista no Pará:1870-1888

O tema de pesquisa proposto se constitui em uma proposta inovadora, na medida em que, dentre os grupos e associações que participaram dessa luta, a Maçonaria talvez seja a menos estudada e pesquisada e, assim, com este estudo, pretendemos demonstrar que as lojas maçônicas, como outras associações, acompanhavam as mudanças que se processavam social e politicamente no país, estabelecendo uma nova cultura política que envolvia diferentes sujeitos que se encontravam na vanguarda do processo abolicionista, pugnando pela mudança das relações de produção no país. Este trabalho evoca a luta pela emancipação dos escravos defendida pelos maçons do Pará, bem como a análise do posicionamento da Maçonaria em relação ao regime imperial, como as questões básicas desta pesquisa, possibilitando redimensionar esse tema, procurando investigar as estratégias sociais desenvolvidas por esses sujeitos, através da atuação das lojas maçônicas e de alguns maçons importantes como Lauro Sodré, demonstrando seus posicionamentos políticos e suas formas de atuação. A pesquisa de jornais da época mostrou que de 1870 em diante foram fundadas associações que geralmente se aproveitavam de festas públicas para promover debates em favor da liberdade dos escravos. A metodologia trabalhada consistiu basicamente de consulta aos jornais da época e documentação de registro das lojas maçônicas, que são referenciadas ao longo deste trabalho. No período proposto, o jornal foi o principal meio de comunicação da sociedade, sendo muito utilizado por letrados e políticos que passaram a utilizar suas páginas para criticar o regime escravocrata em crise, rotulando-o de atrasado e incompatível com a modernização em curso no país.

O PTP e as limitações para a efetivação de políticas públicas: participação popular no governo de Ana Júlia Carepa (2007-2010)

Este trabalho apresenta o modelo de gestão participativa implementado pelo governo Ana Júlia, que esteve a frente do executivo estadual paraense no período de 2007 a 2010. Por meio de análise deste mecanismo de participação popular, o presente trabalho discute a relação entre o governo e os conselheiros do PTP, focando na captura dos representantes de organizações e movimentos sociais, bem como nas limitações que impediram a Administração Pública a implementar as ações e obras do PTP. Apesar de utilizar a Internet para vencer as barreiras territoriais, absorvendo o conceito do e-Governo para o avanço na descentralização da gestão pública, mais de 60% das demandas populares não saíram do papel. Conclui-se que uma série de fatores, como a consolidação da cultura política nas estruturas de governo, os próprios limites da tecnologia informacional e problemas de planejamento para a implementação do PTP e efetivação das demandas se impuseram como entraves para o pleno desenvolvimento do mecanismo de participação.

A organização para cooperação e desenvolvimento econômico (OCDE) e a política de formação docente no Brasil

A presente tese trata da Política de Formação Docente no Brasil. Tem como objeto de estudo as novas regulações da política de formação docente. O problema de pesquisa se refere à relação existente entre as orientações da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o processo de regulação das políticas de formação docente no Brasil no período de 2007 a 2010, apresentando as seguintes questões norteadoras: Quais são os interesses e as orientações da OCDE, na área da Educação, no Brasil? Qual é a concepção de educação da OCDE? Qual a concepção de educação que orienta o PDE e o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação? Quais as diretrizes do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação voltadas para a política de formação docente? Quais características das orientações da OCDE estão presentes, na política de formação docente brasileira, no período de 2007 a 2010? Quais são as ações do PDE que se referem à política de formação docente? A lógica de formação docente orientada pela OCDE está sendo seguida pelo governo brasileiro? A investigação partiu da hipótese de que a OCDE interfere e orienta a política de formação docente brasileira o que se manifesta por meio de orientações político-pedagógicas que imputam novas regulações para a condução e materialidade de tal política. Assim, o objetivo da pesquisa consistiu em identificar e analisar a regulação da política de formação docente no Brasil para a educação básica no período de 2007 a 2010 e suas relações com as orientações da OCDE. De modo mais específico buscou-se: analisar a política de formação docente da OCDE; estudar a legislação educacional brasileira relacionada à política de formação docente para os anos iniciais do ensino fundamental; identificar e analisar as relações existentes entre as orientações e perspectivas educacionais da OCDE e a política brasileira de formação docente. O percurso metodológico se deu por meio da pesquisa bibliográfica e documental, bem como realização de entrevistas. Os dados foram analisados por meio da técnica de análise de conteúdo. O estudo realizado sinaliza que a política de formação docente no Brasil vem enfatizando a agenda de desenvolvimento social, econômico e educacional da OCDE. Registra-se a preocupação do governo brasileiro com os professores “eficazes”, com escolas de “sucesso” e o conteúdo nelas transmitidos ocupa centralidade na agenda da política educacional por meio da “cultura dos resultados” via as avaliações internas e externas. Nesta perspectiva a política de formação docente no Brasil vem sendo formulada a partir do contexto de uma nova morfologia do trabalho, que dá maior ênfase à formação dos professores, tendo em vista o papel que estes profissionais podem desempenhar como agentes fundamentais na materialização e no sucesso dessas políticas. O estudo indica que a OCDE orienta as políticas educacionais brasileiras, o que indica que este é um fenômeno relevante de investigação no sentido de ir além da aparência da ideia de que a cooperação e a parceria da Organização com o governo brasileiro são tênues, uma vez que este não fez adesão como país-membro da OCDE.

O Pará em festa: política e cultura nas comemorações do Sesquicentenário da Adesão (1973)

A presente dissertação discute a relação entre política e cultura na configuração de uma dada interpretação da realidade do homem e da natureza amazônica, no início da década de 1970. A análise parte das comemorações do Sesquicentenário da “Adesão” do Pará à Independência do Brasil, promovidas pelo Governo do Estado, através do Conselho Estadual de Cultura do Pará (CEC-PA), de 11 a 15 de agosto de 1973, que contou com o apoio do Conselho Federal de Cultura (CFC). Como órgãos oficiais de cultura, eles abrigaram um grupo de intelectuais de notório reconhecimento nos meios culturais nacionais e regionais, com o objetivo de levar a diante a “missão civilizadora” que os governos militares se arrogaram, no sentido de preparar o “povo” – ou parcela dele -, para o advento do “Brasil Grande Potência” que acreditavam estar em curso. No âmbito local, os intelectuais do CEC-PA deram sua parcela de contribuição a esse objetivo, que visava integrar culturalmente o país, paralelamente às integrações econômica e política. Como um “acontecimento monstro” - parafraseando o historiador francês Pierre Nora -, as comemorações do Sesquicentenário nos fornecem uma abertura para a compreensão desse passado recente da história local e nacional e do papel do CEC-PA na elaboração e divulgação autorizada de uma dada concepção da realidade amazônica.