Representações sociais de adolescentes: ato infracional e projeto de vida

Este estudo tem por objeto as representações sociais das adolescentes autoras de atos infracionais sobre a socioeducação e as implicações nos seus projetos de vida. A problemática se orientou com o foco nas representações sociais anunciadas pelas adolescentes autoras de atos infracionais sobre as medidas socioeducativas de internação e semiliberdade e as implicações nos seus projetos de vida. O lócus da pesquisa foi o Centro Socioeducativo Feminino - CESEF que pertence a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Pará. Os objetivos do estudo foram: a) identificar o perfil das adolescentes custodiadas no CESEF, na faixa etária de 13 a 18 anos incompletos em cumprimento de medida socioeducativa de internação e semiliberdade; b) caracterizar as imagens e sentidos que atribuem às medidas socioeducativas que cumprem; c) destacar as objetivações e as ancoragens que organizam as representações sociais que as adolescentes possuem sobre as medidas que cumprem; d) compreender o projeto de vida das adolescentes; e) correlacionar as representações sociais das adolescentes sobre as medidas com os seus projetos de vida. A metodologia seguiu a abordagem qualitativa e o referencial teórico centrou-se na Teoria das Representações Sociais de Moscovici (1978) e Jodelet (2001). Os aportes teóricos de Nascimento, 2002; 2006 e 2011; e Melucci, 1996 nos auxiliaram nas incursões e articulações sobre a adolescência. Os referenciais de Volpi, 2001; Louro, 1998; Saffioti, 1987; Assis e Constantino, 2001; Zaluar, 1994; Voegeli, 2003 no entendimento de gênero e no envolvimento de mulheres em práticas delitivas. Rizzini e Pilotti, 2011; Marcílio, 1996; 2002; Oliveira e Assis, 1999; sobre o histórico das políticas de atendimento à adolescência autora de ato Infracional no Brasil e no Pará. Os sujeitos de estudo foram seis adolescentes do Centro Socioeducativo Feminino em cumprimento das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade. O levantamento de dados constou de: entrevistas com roteiro semi estruturado; observação in loco e diário de campo. Os instrumentos para a análise dos dados utilizamos a análise de conteúdo de acordo com a abordagem proposta por Franco (2003). Os resultados revelam que as representações sociais das adolescentes infratoras sobre a socioeducação e as implicações nos seus projetos de vida se constituem em torno da medida disciplinar. Que por sua vez se consolidou ao longo do processo histórico das medidas socioeducativas. O sentido que as adolescentes produzem sobre estas medidas ancoram na dúvida quanto a sua eficiência. A imagem consensual que elaboram sobre as suas vidas após o cumprimento dessas medias assinalam que pode haver retorno a instituição socioeducativa por infringirem as leis. Assim estas representações sociais comprometem os projetos de vida das adolescentes autoras de atos infracionais.

Representações sociais da Psicologia do Trabalho: o olhar de formandos em Psicologia da Universidade Federal do Pará

Este estudo percorreu questões sociais contemporâneas que envolveram o Sujeito, o Trabalho e a Psicologia na perspectiva das Representações Sociais: A formação do psicólogo do trabalho na Universidade Federal do Pará. A pesquisa identificou a Psicologia do Trabalho na visão dos estudantes concluintes do curso de Psicologia da UFPA. Analisou-se as questões paradigmáticas que a área está inserida, as vivências dos formandos nos estágios supervisionados, a questão do trabalho como fonte de identidade e as mudanças da pós-modernidade para os futuros profissionais da Psicologia do Trabalho, assim como suas perspectivas no mercado profissional. Embasou-se em Serge Moscovici (1978, 2001, 2005, 2007) e na grande teoria das Representações Sociais-RS, e em Denise Jodelet (2001, 2005, 2009) com a abordagem processual em Representações Sociais. As RS se inseriram como a teoria fundante da temática, que privilegiou as relações cotidianas a partir das comunicações humanas, que foram formadoras de representações, para a proposição de uma nova perspectiva da Psicologia Social. Optou-se pela pesquisa qualitativa e utilizou-se o Método da Explicitação do Discurso Subjacente – MEDS, para os instrumentos de coleta e análise de dados. As análises das representações apontaram para as diversas dificuldades encontradas pelos estudantes que buscavam os estágios: a substituição de atividades de estágio por pesquisas específicas sobre o mundo do trabalho e exercícios acadêmicos on line, por meio da internet; entendiam que a apropriação desses conhecimentos substitutos seriam inadequados e impróprios a alunos em formação; informaram desejar diferenciar-se dos padrões estabelecidos na área da Psicologia do Trabalho, ou seja, da visão deturpada de psicólogos que estavam a serviço da empresa e se esqueceram do trabalhador. Na questão da prática profissional, mostraram que a tentativa dos professores, em substituir os estágios por outras atividades, implicava uma ruptura do compromisso de ensino com o viés interdisciplinar e de caráter prático, explicitados nas diretrizes curriculares dos cursos de graduação da instituição. Sentiam-se desamparados e despreparados para atuação no mercado e bastante preocupados com as exigências dessa área. Todavia, vislumbravam possibilidades quando sugeriam que este campo apresentaria potencialidades inovadoras e de constante atualização, em que o papel da universidade seria fundamental e a preparação dos professores essencial à construção de uma Psicologia do Trabalho com compromisso ético e, que emergisse da prática concreta dos futuros psicólogos formados pela instituição.

Verbo de fogo: uma leitura da história, do imaginário amazônico e do social em Romanceiro da Cabanagem

Revolução popular, com profundas implicações políticas, históricas e sociais no Pará, a Cabanagem desdobrou-se em lutas protagonizadas por legalistas e cabanos de 1835 a 1840. Neste período, segundo historiadores, o número de mortos chegou a 30 mil. Vista pelos olhos dos vencedores como uma simplória revolta de camadas menos favorecidas do extrato social, ao longo do tempo a Cabanagem teve sua memória recuperada por intelectuais e estudiosos da História do Pará, até alcançar o status de Revolução Popular. Este trabalho tem como base teórica estudos sobre textos históricos e de teoria literária, com ênfase à inter-relação entre a memória histórica, o imaginário amazônico e o papel do poeta nas questões sociais de seu tempo, mais especificamente, na poética de José Ildone e o entrecruzamento deste poeta com o olhar do contista João Marques de Carvalho, para mostrar visões diferenciadas sobre a Cabanagem, através de textos ficcionais de escritores de expressão amazônica. A principal proposta da pesquisa é mostrar até que ponto uma produção literária local se projeta em um contexto mais global e o quanto estes textos podem contribuir para analisar e compreender um fenômeno histórico, social e político como foi a revolta cabana, em um período de dissidências, motins, protestos militares e revoluções que eclodiram no Brasil nos nove anos de desorganização política e social do Período Regencial (1831/1840).

Movimentos sociais e diretrizes operacionais para a educação básica nas escolas do campo: para além dos limites institucionais e estruturais

Este estudo tem como tema de pesquisa a Educação do campo no Brasil. Ele resulta de nosso envolvimento político e profissional com a educação. Objetivamos com ele compreender a participação dos movimentos sociais organizados na Articulação Nacional por Uma Educação do Campo na elaboração das Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo (DOEBEC), por meio da análise do conteúdo das referidas Diretrizes e das Resoluções da I Conferência Nacional por Uma Educação Básica do Campo. Para tanto, levantamos duas questões gerais, que deram origem a outras específicas. As questões gerais são: Qual a contribuição dos movimentos sociais organizados na Articulação Nacional por Uma Educação do Campo na elaboração das Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo (DOEBEC)? Das Resoluções aprovadas na I Conferência Nacional por Uma Educação Básica do Campo, quais os princípios que se destacam no sentido de contribuir para a superação das desigualdades e melhoria da qualidade de vida e da educação dos sujeitos do campo? Metodologicamente realizamos análise de conteúdo do corpus, composto de dois grupos de documentos: as DOEBEC e as Resoluções da I Conferência Nacional por Uma Educação Básica do Campo. O aporte teórico eleito está composto de vários autores que pesquisam sobre educação do campo no Brasil, dos quais destacamos: Salomão Hage, Mônica Molina, Roseli Caldart e Miguel Arroyo. No campo da compreensão da sociedade e do Estado, também trabalhamos com vários autores, dentre os quais destacamos especialmente Boaventura de Sousa Santos. A análise ocorreu em três momentos: identificação dos eixos analíticos; escolha de indicadores de qualidade e articulação entre os eixos e indicadores de qualidade que geraram categorias de análise. Como resultado, identificamos que as categorias estão interligadas e expressam ações e práticas indispensáveis para a implementação da política de educação do campo na concepção proposta pela Articulação Nacional por uma Educação do Campo, que, de fato, influenciou na elaboração das DOEBEC no que se refere à democratização da gestão, no reconhecimento das especificidades da escola do campo e da necessidade de uma proposta político-pedagógica referenciada em um projeto de desenvolvimento sustentável e nos saberes e realidade dos sujeitos do campo. Entretanto, esta contribuição foi limitada por condicionantes institucionais ligados à legislação educacional vigente, marcada pela concepção neoliberal, e, de forma mais ampla, pela ordem estrutural econômica, social e política do capitalismo na sociedade brasileira, uma vez que as condições concretas para a efetivação de uma educação do campo, estão para além das DOEBC.

As representações sociais dos jovens do campo acerca de suas escolas

Neste trabalho objetivou-se estudar as representações sociais dos jovens do campo acerca de suas escolas no município de Bragança, Estado do Pará. Como questão central analisar as formas pelas quais acontec(;(m interferências dessas representações sociais dos jovens do campo, acerca de suas escolas,para com as práticas de inclusão-exclusão da ação educativa desencadeada nas escolas no campo. Para tanto, esta pesquisa balizou-se metodologicamente pela teoria das representações sociais para a estruturação de seu referendal teórico-metodológico de coleta e tratamento de dados e dos estudos de currículo, em uma concepção progressista, preconizada pelos movimentos sociais ligados atualmente à luta pela terra. Nesta produção, também há uma incursão acerca das condições estruturais de vivência e definição de ser jovem no campo; bem como há levantamentos conceituais relativos à educação do campo e, por conseguinte, da função social necessária às escolas do campo. As limitações curriculares, infra-estruturais e de gestão pública das unidades educacionais no campo é uma das questões transversalizadas nessa produção por se apresentar como um elemento de constituição das representações sociais dos jovens do campo acerca de suas escolas. Este estudo desdobrou-se no propósito de contribuir para com as bases de melhoria das condições de vida dos povos do campo, tendo em vista a ressignificação de algumas práticas curriculares tensionadas nas relações de inclusão-exclusão, deflagradas na ação educativa dispensada aos jovens do campo.

Pelos trilhos dos bondes: cidade, modernidade e tensões sociais em Belém de 1869 a 1947

A presente pesquisa objetiva analisar as mudanças sociais e espaciais ocorridas em Belém, através dos bondes, no período de 1869 a 1947. Neste contexto, os carris surgem como símbolos de modernidade e locus privilegiado de observação de fenômenos sociais que se desenrolam cotidianamente, como as relações de gênero, de dominação e resistência, a territorialização do espaço urbano – em parte oriunda do processo de gentrificação – e as estratégias de legitimação de posse dos mesmos, os diversos graus de sociabilidade, as afetividades estabelecidas, os comportamentos sociais instituídos de maneira tácita ou determinados normas e/ou códigos de postura. Desta forma, objetivando a análise dos processos interativos que produzem o sentido “prático” da realidade o materialismo histórico é utilizado como principal suporte metodológico. Questões relativas à distinção entre grupos sociais, lutas de classificações e poder simbólico foram analisadas através de conceitos e categorias trabalhadas por Bourdieu. A sociologia processual de Norbert Elias também foi utilizada como viés interpretativo de fenômenos sociais, o que deu à pesquisa um caráter linear. A investigação deteve-se em eixos: a história da cidade, a história do cotidiano e a história dos bondes. Como meio de interpretação da história da cidade e do cotidiano utilizou-se a literatura, principalmente a regional, e os discursos oficiais – da Municipalidade, das empresas concessionárias, o discurso midiático e os relatos de memória. Conclui-se que os bondes alteraram as percepções do binômio espaço-tempo de seus usuários, reproduziram as diferenças existentes entre os grupos sociais, proporcionaram novas formas de sociabilidade, fomentaram o crescimento da cidade e promoveram a conexão entre os territórios de uma Belém gentrificada.

A relevância dos movimentos sociais de base na construção de trajetórias de desenvolvimento nas organizações: estudo comparativo entre o papel da APAEB(BA) e COOPFRUT(PA)

O presente trabalho traz como perspectiva analisar o desempenho dos movimentos sociais de base (associativismo e cooperativismo) na trajetória da construção do desenvolvimento, através do estudo comparativo entre uma associação de produtores familiares de Agave Sisalana no interior da Bahia, (APAEB) – Associação do Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira, e uma cooperativa de beneficiamento e verticalização da produção de açaí, a Cooperativa Agroindustrial de Trabalhadores e Produtores Rurais de Igarapé-Miri (COOPFRUT), instalada no interior do Estado do Pará. Os objetos se mostraram instigantes à pesquisa, uma vez que o primeiro permanece com suas atividades há 31 anos, mediantes várias questões adversas, como baixo preço de mercado do produto e falta de apoios pontuais, enquanto que a segunda contou com aportes iniciais do governo e possui preço do principal produto bastante superior ao primeiro. As reflexões teóricas estão pautadas às estratégias de desenvolvimento local/regional de base endógena e/ou bem adaptada, como a agricultura familiar, cooperativismo e associativismo, desempenho institucional e capital social, demonstrando que estas estratégias, aliadas às políticas públicas adequadas às mais variadas situações e regiões, são capazes de promover desenvolvimento socioeconômico em qualquer parte. Enquanto elemento de coleta de dados primários foi utilizado o questionário desenvolvido pelo Banco Mundial (BANCO MUNDIAL, 2003), sobre capital social, com integrantes da APAEB, bem como alguns dos ex-integrantes da COOPFRUT (número reduzido em virtude da deserção do grupo após o encerramento das atividades da Cooperativa). Como principais resultados destacamos a existência de capital social em ambos os objetos de estudo. Entretanto, as principais diferenças estão no nível de capital humano dos funcionários e na gestão, sendo interna no primeiro objeto e externa no segundo. Como principais conclusões, apresentamos a relevância da presença de capital social nos movimentos sociais como os que foram pesquisados, da atores providos de um razoável grau de instrução e da atuação de atores socialmente hábeis, capazes de induzir o grupo à cooperação, conforme teoria apresentada por Fligstein (2007).

Cenas e cenários das questões socioambientais: mediações pela fotografia

Os temas socioambientais têm se consolidado importantes fontes de investigação de estudiosos das mais variadas áreas. Por sua vez, as questões socioambientais se constituem foco de preocupação constante da contemporaneidade, inclusive para o ensino de Ciências. Ademais, o ensino de Ciências tem se pautado na disposição de contribuir para uma percepção mais adequada dos problemas socioambientais, além de favorecer a formação de um cidadão crítico e autônomo, capaz de compreender a complexidade do mundo natural e social, aproximando estes dois campos. Nesse contexto, buscamos apreender as leituras dos alunos de Licenciatura (Biologia e Física) sobre questões socioambientais vigentes na região metropolitana de Belém, a partir da fotografia, e suas possibilidades de uso no ensino de Ciências na percepção desses alunos. Optamos pela abordagem qualitativa e como estratégia metodológica, utilizamos a pesquisa-ação. A pesquisa ocorreu durante a realização da oficina “A Fotografia no Ensino de Ciências”, estratégia de recolha de dados, no período de seis dias, junto a 10 alunos. A fotografia configura-se como instrumento facilitador da apreensão dos aspectos sociais, econômicos, ambientais, políticos, educacionais, entre outros, que permeiam a leitura do ambiente, ou seja, favorece leituras ampliadas (multidimensionais) do contexto socioambiental evidenciado/vivido. Os dados relativos aos conhecimentos, aos entendimentos e as interpretações, entre outros aspectos, dos alunos, foram organizados e analisados mediante análise textual discursiva. Escolhemos produzir metatextos referentes à apreensão das questões socioambientais, a partir da análise dos textos das fotografias. Ao se lançarem na busca das questões atinentes aos problemas socioambientais, os discentes “(re)direcionaram” a presente pesquisa, ou seja, em nossa avaliação alcançou um nível “para além do esperado”, do trivial; em sua edificação, o corriqueiro estagnou-se. Isto porque, durante as construções analíticas dos alunos, observamos a extrapolação dessas questões, para outros campos do conhecimento (social, econômico, entre outros).

Políticas de contenção de desmatamento, produção e mercado de terras na Amazônia: um ensaio sobre a economia local do sudeste paraense usando contas sociais alfa (CSα)

A discussão atual sobre a emissão de carbono associada ao uso agropecuário da terra em prejuízo de florestas se ressente de uma visão sistêmica, no que se refere aos fluxos econômicos propriamente, e suas interações, no que tange ao ambiente institucional que os garante. Dado que os esquemas de compensação implicam a entrada e saída de recursos em contextos econômicos amplos e sistêmicos, fundamental é discutir qual o resultado final desses fluxos sobre as condições gerais de reprodução das economias locais. As questões básicas são: a) como tais políticas poderão, a partir dos setores rurais, afetar a demanda final efetiva e, por essa via, o valor da produção e as variáveis de valor adicionado de toda a economia e b) como as variações na economia afetam as formas de uso da base natural e, portanto, o desmatamento. No que se refere às instituições, o artigo dá especial ênfase às que definem o mercado de terras, porque nele encontra o cerne de questões vitais para o que se discute. O artigo utiliza um modelo ascendente de geração de matrizes de insumo-produto para a economia local do Sudeste Paraense, incorpora nela um balanço de carbono dos setores da produção rural, encontra os multiplicadores e simula quatro situações de politica de contenção de desmatamento e redução das emissões de gases poluentes. A conclusão principal do artigo é que se faz necessário pensar políticas de contenção de desmatamento ligadas indissociavelmente a políticas de produção – a serem operadas por mecanismos que façam convergir as decisões dos agentes com perspectivas macro de desenvolvimento: local, endógeno e sustentável.

A variação das vogais médias pretônicas no português falado na área urbana do município de Belém/PA

O presente estudo, baseado na metodologia da Sociolinguistica Variacionista, tem como objetivo investigar a variação das vogais médias pretônicas /e/ e /o/ no português falado na área urbana da cidade de Belém (PA). A amostra constitui-se de 48 (quarenta e oito) entrevistas coletadas de informantes pertencentes a uma amostra estratificada em que se controlam as variáveis sociais, como faixa etária (15 a 25 anos, 26 a 45 anos e 46 anos em diante), sexo e grau de escolaridade (não-escolarizado, fundamental, médio e superior). Foram selecionadas as ocorrências de vogais pretônicas segundo os moldes silábicos V, VC (exceto travamento em /N/ e /S/), CV, CVC, CCV e CCVC. Na análise final, 1.434 dados foram submetidos ao programa Varbrul: 776 das variantes de /e/ e 658 das variantes de /o/. Para o objetivo do presente trabalho, a análise tomou como base 10 (dez) grupos de fatores lingüísticos e 03 (três) grupos de fatores sociais que possivelmente pudessem explicar a variação das vogais. Os resultados mostraram que no dialeto em questão predomina a manutenção das vogais médias pretônicas (.819), sendo esta favorecida por 06 (seis) grupos de fatores lingüísticos e 02 (dois) grupos de fatores sociais.

Currículo e formação docente no curso de ciências sociais/UFPA: configurações, continuidades e rupturas (1963-2011)

A tese investiga os desenhos curriculares do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Pará. campus de Belém no período de 1963-2011. com o objetivo principal de refletir sobre o lugar da formação docente no referido curso. tendo em vista a relação que se estabelece entre o bacharelado e a licenciatura. De forma mais especifica, o estudo intenciona investigar e analisar as principais orientações que foram estabelecidas pelas propostas curriculares para 3 formação docente, assim como identificar como foram estruturados os desenhos curriculares para o referido curso e a forma como são contempladas as disciplinas voltadas para a licenciatura. A pesquisa foi feita a partir de levantamento bibliográfico sobre a temática em bibliotecas físicas e banco de dados virtuais, pesquisa documental realizada sobre os desenhos curriculares. Resoluções, ementas entre outros. Utilizou-se também de entrevistas semiestruturadas realizadas com docentes do curso com o objetivo de aprofundar e esclarecer questões não contidas nos documentos. O estudo utilizou como referencial teórico principal as contribuições da teoria critica do currículo, principalmente das obras de Michael Young, Basil Bernstein, António Flávio Moreira entres outros. Os resultados da pesquisa revelaram que as configurações locais dos desenhos curriculares do curso de Ciências Sociais deve-se em grande parte à fatores estruturais do sistema educacional brasileiro e que a consolidação da pós-graduação, em meados da década de 1960 e inicio de 1970, contribuiu para a aumentar a hierarquização entre as atividades de ensino e pesquisa, entre a graduação e a pós-graduação, entre o campo acadêmico e o escolar nos cursos de Ciências Sociais. As reformulações curriculares ocorridas no curso de Ciências Sociais mantiveram os padrões curriculares para a maioria dos cursos de Ciências Sociais no país desde sua criação. Os desenhos curriculares do curso de Ciências Sociais analisados se orientam por unia concepção de formação docente pautada no modelo de racionalidade técnica que favorece a separação entre a formação conteudista e a formação pedagógica, entre teoria e prática. Apesar das inúmeras reformulações curriculares ocorridas no curso de Ciências Sociais estas alterações mantiveram uma estrutura de organização disciplinar sob a tipologia do currículo coleção. em que as disciplinas singulares são orientadas para seu próprio desenvolvimento e protegidas por limites e hierarquias fortes. O currículo coleção caracterizado pelo enquadramento e classificação forte promove o isolamento entre as áreas do conhecimento o que contribuiu para a demarcação de fronteiras rígidas entre o campo das Ciências Sociais e Educação, entre a formação voltada para pesquisador e a formação orientada para professor.

Vespas sociais da Floresta Nacional de Caxiuanã, Melgaço, Pará: descrição da fauna numa grade de 25 Km² e compararação entre protocolos de amostragem (Hymenoptera, vespidae)

Vespas sociais destacam-se pela complexidade da organização social, pela arquitetura dos ninhos e pela importância na cadeia alimentar, como predadores de outros insetos e artrópodes. Os levantamentos faunísticos no Brasil ainda são considerados reduzidos e há carência de padronização entre protocolos de coleta, o que dificulta a comparação dos resultados obtidos. O presente trabalho consiste em estudo da fauna de vespas sociais numa parcela de floresta de terra firme em Caxiuanã, Melgaço, PA, um quadrado de 25 km² previamente demarcado com trilhas de 5000 m entrecruzadas, em formato de grade. A coleta consistiu na busca ativa por indivíduos e colônias de vespas sociais ao longo das trilhas e na instalação de armadilhas de Malaise em alguns cruzamentos de trilhas. Foram percorridas 60 trilhas e instaladas 26 armadilhas, ao longo de 44 dias descontínuos de campo. Foram registradas 65 espécies de vespas sociais pertencentes a 12 gêneros. Polybia e Mischocyttarus destacaram-se como os principais gêneros em número de espécies. Agelaia fulvofasciata e Angiopolybia pallens foram as espécies mais freqüentes. Busca ativa apresentou um melhor desempenho quanto à descoberta de espécies de vespas sociais (63) do que armadilha de Malaise (26). Dois subconjuntos de 25 amostras, cujas respectivas acumulações também resultam em totais de 63 espécies, foram obtidos através do programa DIVA-GIS, demonstrando que o resultado geral do inventário poderia em tese ser alcançado com um esforço consideravelmente menor, distribuído por toda a extensão da grade. O levantamento representou um incremento de 21 espécies à lista obtida anteriormente para Caxiuanã, totalizando 100 espécies para a região, e de dois novos registros para o estado do Pará (Polybia brunnea e Mischocyttarus vaqueroi).

Contrato de trabalho temporário do assistente social nos centros de referência de assistência social - CRAS's de Belém/PA e sua repercussão na operacionalização da política de assistência social

Este trabalho tem por objetivo refletir e analisar sobre o contrato de trabalho temporário do assistente social e suas repercussões na operacionalização da Política de Assistência Social nos Centros de Referências de Assistência Social (CRAS) no município de Belém do Pará. Para tal foi realizada uma pesquisa de campo nos referidos CRA's, a qual teve como sujeito os assistentes sociais que possui contrato temporário nesses espaços sócio-ocupacionais nos últimos dois anos. Na pesquisa procurou-se conhecer os determinantes políticos organizacionais dessa forma de trabalho, as condições objetivas e subjetivas do trabalho das mencionadas profissionais e sua relação com as transformações no mundo do trabalho que vêm ocorrendo nos últimos anos. Teve como aporte teórico-metodológico a teoria marxista por entender que a mesma propicia uma leitura crítica da realidade social como todo, não fragmentado-a de maneira desconexa de um contexto político, econômico e social de determinada sociedade. Optou-se como instrumento de coleta de dados o formulário que fora constituído de questões abertas e fechadas. Assim, este estudo está estruturado em três partes, além da introdução e da conclusão. A primeira parte tenta efetuar uma abordagem sobre as transformações que vem ocorrendo no mundo do trabalho nas últimas décadas objetivando desvendar as determinantes dos contratos temporários do assistente social no CRA's do município; a segunda parte trata do neoliberalismo e da reforma do Estado no Brasil; na terceira foi efetuada uma análise sobre as condições do trabalho do assistente social nos CRA's, para então poder entender as repercussões dos contratos de trabalho temporário desses profissionais na operacionalização da Política de Assistência Social. Finalmente, foram efetuadas as considerações gerais sobre o resultado da referida pesquisa de campo.

Trabalho, adoecimento e saúde: aspectos sociais da pesca artesanal no Pará

Este é um estudo sobre a relação trabalho, saúde e doença no cenário da pesca artesanal no Estado do Pará em que buscamos apreender a complexidade das questões relativas à saúde dos trabalhadores valendo-nos da contribuição das ciências sociais. Somam-se neste estudo os aportes disciplinares da sociologia, da psicodinâmica do trabalho, da antropologia da saúde, com o que buscamos melhor nos aproximar de um desejado enfoque interdisciplinar. Dada a vinculação desta pesquisa aos referenciais do campo da Saúde do Trabalhador, orientação paradigmática que sustenta as noções e análises nela presentes, enfatizamos o papel estruturador que o trabalho assume na vida dos pescadores artesanais, bem como na conformação dos valores, concepções e na forma com que constroem e lidam com as questões relativas à sua saúde, sem descurar as dimensões social e subjetiva presentes na dinâmica do processo saúde-doença em sua relação com o trabalho. Como afirma Minayo (2004a) o enfoque da pesquisa qualitativa em saúde, nossa referência metodológica para o desenvolvimento deste estudo, é a fala dos sujeitos, suas concepções de saúde e doença, para o que foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com pescadores de cada um dos municípios, que voluntariamente concordaram em participar do estudo. Para um aprofundamento quanto aos aspectos referentes aos processos de adoecimento e as possíveis relações com a atividade laboral desenvolvida por esses trabalhadores, valemo-nos também do instrumento da observação participante, acompanhando os pescadores durante a sua atividade de trabalho. O material obtido envolve 23 entrevistas com informantes de 6 (seis) municípios do Estado do Pará: Abaetetuba, Igarapé-Miri, Mocajuba, Bragança, Salinópolis e São Caetano de Odivelas, todos eles municípios onde a pesca artesanal desempenha papel importante na economia local e agrega um grande contingente de trabalhadores, permitindo-nos assim observar distintas realidades da atividade no Pará, que dispõe de uma diversidade de ecossistemas aquáticos, apresentando ambientes de águas continentais, estuarinas e marítimas, nos quais a pesca é desenvolvida com inúmeras adaptações e particularidades. A escolha para referencial de análise é a hermenêutica dialética, entendida como nos diz Minayo (2004a, p. 227), como um “caminho do pensamento”, a partir do que se busca entender a fala, o depoimento, como resultado do processo social (trabalho e dominação), para o qual o olhar ampliado, perscrutador, sobre o cenário da vida e do trabalho se apresenta imprescindível. Buscamos então estabelecer “o campo das determinações fundamentais”, qual seja o contexto sócio-histórico desse conjunto de trabalhadores, ressaltando, dentre vários aspectos, a importância dos pescadores artesanais e sua inserção no sistema de produção; suas condições de reprodução (trabalho, renda, moradia, acesso a bens e serviços etc.); acesso a políticas de seguridade social, enfatizando a compreensão que entende as concepções de saúde e doença enquanto conceitos construídos historicamente, vivamente permeados pelas condições histórico-sociais dos indivíduos e particularmente demarcados em sua relação com o trabalho.

O trabalho e a gestão do cuidado em saúde: a construção de uma política nacional em saúde do trabalhador no Brasil: uma análise documental

O desenvolvimento dos modelos de produção acarretou diversas transformações na concepção da relação homem/trabalho. Com isso, o trabalho tornou-se um dos aspectos centrais na vida do homem moderno. Na relação com o trabalho, emergem diversos processos de subjetivação baseados nas práticas presentes nos contextos em que ele se realiza, bem como nos processos de saúde e doença. No Brasil, esse processo vem sendo delineado por questões políticas e sociais que levaram à emergência da chamada Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador, em 2004. Entretanto, esse tema e seus desdobramentos ainda são fortemente debatidos, uma vez que tal política não se encontra em intenso vigor, demonstrando um percurso em constante construção e ainda permeável à diferentes influências. Este trabalho busca problematizar as práticas que produzem processos de subjetivação do “sujeitotrabalhador” pautados em dispositivos biopolíticos, a partir da análise da gestão do cuidado em saúde do trabalhador no Brasil. Partindo dessa perspectiva, buscou-se analisar a construção das Políticas de Saúde do Trabalhador no país, focando a formulação da PNSST e sua perspectiva atual. Para isso, foram analisadas as estratégias de cuidado presentes nesta Política, bem como a forma como essas estratégias estão articuladas com a perspectiva da integralidade, uma vez que a integralidade é um novo olhar sobre a gestão do cuidado em saúde, criando novas possibilidades de um trabalho em saúde. Centra-se no fluxo do usuário, com mudanças na produção do cuidado em todos os níveis da rede pública de saúde. Primeiro, foram abordados os processos de construção e desenvolvimento da chamada “Saúde do Trabalhador” e, posteriormente, foi analisada a Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador – PNSST (2004) enquanto dispositivo de regulação das práticas de saúde, a partir do método genealógico de Michel Foucault, com foco na análise documental. O processo de construção da PNSST iniciou a partir da 1ª Conferência Nacional em Saúde do Trabalhador, o qual se delineou nas demais conferências realizadas de 2001 e 2005. Neste processo, podemos observar o conflito entre o trabalho como risco (trabalho-risco) e o trabalho como produção de subjetividade (trabalho-subjetividade), que levam a construção das noções entre saúdecontrole versus saúde-integralidade. A análise documental da PNSST de 2004 denota que ainda há uma prevalência do olhar da Saúde Ocupacional, pelo viés do trabalho-risco/saúdecontrole, uma vez que as estratégias de cuidado apresentam discursos de risco/agravo no trabalho, na patologização do sujeito e na monetarização da saúde. Além disso, de 2005 até meados de 2011, não houve a concretização e implantação da Política, sendo criados diferentes sentidos e, inclusive, convergindo as ações de Saúde do Trabalhador para o campo da Vigilância em Saúde, onde se encontra tal área no Ministério da Saúde hoje. Com isso, observamos que ao pensarmos na proposta de articular o campo da integralidade com a Saúde do Trabalhador, encontramos, na verdade, a construção de discursos pautados em estratégias biopolíticas de transformar a atividade laboral em risco que deve ser vigiado e medicalizado. Além disso, não há interface para absorção das demandas referentes à saúde do trabalhador no SUS. A criação de linhas de cuidado em Saúde do Trabalhador em Unidades Básicas de Saúde ou mesmo a criação de Unidade de Referência Especializada em Saúde do Trabalhador nos permite inserir este tema cada vez mais no campo da saúde pública no Brasil e diminuir a dispersão dos casos de sofrimento dos trabalhadores que ficam no nível do não dito.