Políticas públicas de ecoturismo e participação: a trajetória do PROECOTUR no Pólo Belém/Costa Atlântica

O objetivo desta dissertação é analisar a implementação da política pública de ecoturismo para a região amazônica, com recorte no Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal (PROECOTUR), no pólo Belém/Costa Atlântica. Objetiva-se, ainda, analisar a participação dos atores sociais neste processo bem como a contribuição do Programa para o desenvolvimento sustentável na área em questão. Este estudo tem por base levantamentos bibliográficos, documentais incluindo fotografias e mapas e pesquisa de campo para a coleta de dados. Com base nestes procedimentos, descreve-se o processo de implementação deste Programa e os fatores que contribuíram para sua descontinuidade. A análise de políticas públicas de turismo, notadamente de ecoturismo, revela que estes são realidades raramente analisadas. Procura-se, então, contribuir para a ampliação dos conhecimentos sobre as mesmas. E, também, colaborar para que os atores sociais envolvidos compreendam a importância de sua participação no processo de implementação destas políticas, de tal sorte que se possa promover o desenvolvimento sustentável tão almejado.

Análise da ocorrência de peixes-boi com base no conhecimento ecológico local e nos parâmetros ambientais na costa leste da Ilha de Marajó, Pará

Atualmente, existem ao redor do mundo três espécies de peixes-boi: a) Trichechus manatus (Linnaeus, 1758); b) Trichechus senegalensis (Link, 1795) e c) Trichechus inunguis (Natterer, 1883), todas pertencentes à família Trichechidae. Algumas características ambientais parecem influenciar a presença dos peixes-boi em uma determinada área, tais como: i) temperatura da água – principalmente para áreas subtropicais, ii) profundidade dos corpos d’água, iii) salinidade e iv) ação das marés; v) disponibilidade de alimento e vi) baixa hidrodinamica. Apesar de as espécies de sirênios existentes no Brasil estarem protegidas pela Lei Federal de Proteção à Fauna (Lei nº 5.197, de 03-01-1967) e sua alteração (Lei nº 7.653, de 18-12- 1987) e pela Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98, de 12-02-98), o peixe-boi amazônico e o peixe-boi marinho ainda correm risco de desaparecimento em um futuro próximo, sendo por isso, considerados como vulnerável e muito ameaçado de extinção, respectivamente, pela Portaria IBAMA nº 1.522/89. O presente estudo tem como objetivo investigar a ocorrência de sirênios do gênero Trichechus com base no conhecimento ecológico local e nos parâmetros ambientais existentes na costa leste da Ilha do Marajó, no Estado do Pará. Para tanto foi avaliado o nível de conhecimento dos pescadores locais sobre os peixes-boi; mapeada as áreas de ocorrência dos peixes-boi com base no conhecimento ecológico local e determinou as áreas de maior ou menor probabilidade de ocorrência de peixes-boi com base em indicadores ambientais. Os pescadores locais possuem um excelente conhecimento sobre o peixe-boi, informando características morfológicas, hábito alimentar e preferências ambientais satisfatórias. As ameaças diretas (caça) para a região não estão evidentes devido à diminuição de mão de obra especializadas, havendo apenas captura oportuna. Foi registrado durante o estudo dois encalhes na região e segundo informações de mortalidade de Trichechus spp. na área, nos últimos 50 anos morrem no mínimo 43 animais, sendo estes principalmente usados na farmacologia e consumo. O município de Salvaterra é o com maior probabilidade de ocorrência de peixe-boi segundo as características ambientais (menor intensidade de correntes, baixa salinidade, abundancia de alimento, menor tráfego de embarcações motorizadas) corroborando com os dados do conhecimento ecológico local, que indica a mesma área como de uso pelos peixes-boi. Apesar do incremento nos últimos anos nos estudos dos peixes-boi para o estado do Pará, ainda se faz necessário o investimento maior na pesquisa acerca desses animais. A continuidade das ações relacionadas ao manejo e a conservação dos peixes-boi devem ser somadas a participação dos atores sociais para uma rede de informações mais eficiente a fim de minimizar a perda de hábitat, os encalhes e aperfeiçoar as ações de resgate e reabilitações dos sirênios no estado. A foz do rio Amazonas deve ser especialmente estudada, pois se trata de uma área de simpatia das duas espécies ocorrentes no Brasil que influencia diretamente na conservação dos peixes-boi do todo o país.

Capacidade de carga recreacional, percepção dos usuários e qualidade da água em três praias turísticas da Costa amazônica

O capítulo I apresenta os aspectos que envolveram a pesquisa, como: definição da capacidade de carga recreacional, a importância dos estudos de qualidade das águas costeiras utilizadas para lazer, a opinião e percepção dos usuários de praia acerca da qualidade do meio ambiente e da infraestrutura e serviços disponíveis, bem como a importância destes estudos para planos de ordenamento do espaço costeiro. Alguns processos meteooceanográficos e a influência das atividades antrópicas no litoral amazônico foram também abordados. O capítulo II descreve sobre os usos recreacionais das praias de Ajuruteua, Atalaia e Princesa durante o mês de julho de 2009, mostrando os principais padrões da dinâmica recreacional das mesmas. Neste capítulo foram abordados e discutidos os tipos de usos recreacionais, o período de maior frequência de usuários e a capacidade de carga recreacional por zona estudada (zona subtidal, zona de intermarés e zona de bares e restaurantes). O capítulo III descreve as condições da qualidade da água utilizada para as atividades recreativas, a capacidade de carga recreacional e os padrões de usos espaciais nas três praias estudadas, comparando o mês de julho dos anos de 2009 e 2010. O capítulo IV descreve a percepção e a opinião dos usuários destas praias, acerca dos aspectos oceanográficos, paisagísticos e de saneamento; dos serviços e infraestrutura disponíveis; assim como do perfil social dos frequentadores. Este artigo está em fase de preparação e será submetido à revista Ocean and Coastal Management. O capítulo V aborda as conclusões gerais da dissertação de forma integradora. Em anexo está o artigo publicado no JCR, no formato original.

Somos Parceiros?: representações e relações sociais na pesca em unidades de conservação - em foco a APA da costa de Urumajó

Tratamos nesse estudo, das representações, relações com o meio ambiente e organização do trabalho entre pescadores artesanais, cujas atividades produtivas se dão em uma UC - a APA da Costa de Urumajó -, localizada no município de Augusto Corrêa, no litoral do nordeste paraense. O estudo está dirigido para a reconstrução do processo de constituição desta APA, no qual a participação dos pescadores e de seus saberes efetivamente não se deu. Assim, objetiva-se, colocar em relevo a visão, as práticas e o instrumental de trabalho, contidos nas atividades dos pescadores que, desde 1998, passaram a se relacionar com restrições advindas de reordenamento territorial, informado pelo saber científico, com fins à proteção do meio ambiente. Conforme verificado, a partir, principalmente dos referenciais de Bourdieu ((2005a, 2005b) através da noção de habitus que nos permitiu transitar entre o ser e fazer-se pescador, a noção de risco ambiental e social em Beck (2001) e a Sociologia das Ausências de Souza Santos (1995, 2004, 2006), evidenciamos a necessidade do diálogo entre os saberes científico e local com vistas à instituição de políticas públicas ambientais. Uma das principais dificuldades para que o plano de manejo da APA não tenha sido ainda elaborado, mesmo passados 09 anos, o que afeta a sustentabilidade dessa instituição enquanto política sócio-ambiental. Destacamos assim a significância do saber e fazer local para que o paradigma cientifico de conservação se efetive. Nosso estudo sustentou-se em observação direta, entrevistas, análise documental e registros fotográficos. Nessa trajetória, Somos Parceiros?: Representações e relações sociais na pesca em unidades de conservação – em foco A APA da Costa de Urumajó, é um estudo na tentativa de, conforme afirma Souza Santos (2006) revelar “experiências sociais desperdiçadas” ou em parte, invisibilizadas pela razão cientifica moderna.

Composição e abundância dos Copepoda (crustacea) planctônicos da costa do Amapá - Op. Norte IV (REVIZEE/SCORE NO)

A caracterização da composição de Copepoda planctônicos, na costa do Amapá foi estudada, a partir de amostras coletadas através do programa REVIZEE, durante a Operação Norte IV, em 2001, realizada pelo navio Oceanográfico “Antares”, pertencente à Marinha do Brasil (H-40). A área estudada está inserida na ZEE Norte brasileiro no trecho entre o Cabo Orange e o Delta do rio Parnaíba, enquadrando-se nas seguintes coordenadas geográficas, LAT. 02º 25,92’N e LONG. 049º11,98’W (est. 102); LAT. 03º36,14’N e LONG. 048º24,71’W (est. 107); LAT. 05º32,39’N e LONG. 050º13,11’W (est.130); LAT. 04º23,64’N e LONG. 051º02,58’W (est.134). As coletas foram realizadas através de arrastos verticais com rede de zooplâncton, com malha de 200 μm, dotadas de fluxômetro. Após as coletas, as amostras foram fixadas com formol neutro a 4 %. Também foram coletados os fatores hidrológicos, onde a temperatura da água variou de 23, 72 ºC a 28,87 ºC na plataforma continental, enquanto na região oceânica variou de 12,69 ºC a 28,87 ºC. A salinidade, na plataforma continental, variou 24,00 PSU a 36,42 PSU, e na região oceânica a variação foi de 33,98 PSU a 36,62 PSU. A costa do Amapá foi considerado um ambiente estável, devido as poucas variações de salinidade e temperatura. Foram identificadas 84 espécies de Copepoda, das quais, destacaram-se como as mais freqüentes, Clausocalanus furcatus, Oithona setigera, Paracalanus parvus, Macrosetella gracilis, Oncaea media, Corycaeus speciosus, Farranula gracilis, Subeucalanus pileatus e Paracalanus sp. As altas densidades e dominância ocorreram para as espécies, Nannocalanus minor, Corycaeus (Corycaeus) speciosus, Clausocalanus furcalocalanus pavo, Paracalanus parvus, Parvocalanus crassirostris, Oithona setigera, Macrosetella gracilis, Farranula gracilis, Subcalanus pileatus, Euterpina acutifrons e Oncaea media, consideradas como indicadoras de oligotrofia na área estudada. Dentre estas, a espécie Subeucalanus pileatus foi a que mais se destacou, a qual ocorreu na maioria das estações. A diversidade foi considerada alta na maioria das estações, exceto na estação 127 (considerada baixa), por estar sendo influenciada pela pluma amazônica. Enquanto, a densidade apresentou resultados menores que 100 org.m-³ indicando a região oceânica como um ambiente oligotrófico, e apesar disso, a comunidade de Copepoda encontra-se em grande diversidade na área.

Composição, distribuição e abundância do ictioplâncton da ZEE Norte coletado na região da costa do Amapá e plataforma do Amazonas

Uma vez que o conhecimento das fases iniciais o ciclo de vida dos peixes da região norte do Brasil é insuficiente, o presente trabalho buscou realizar um levantamento da fauna ictioplânctonica da região. Foram analisadas amostras provenientes de 44 estações costeiras e oceânicas realizadas na zona econômica exclusiva do Norte do Brasil (Costa do Amapá e Plataforma do Amazonas), durante a expedição REVIZEE Norte III (1999). O ictioplâncton foi coletado por meio de rede Nêuston, malhas 500 μm em arrastos superficiais. As larvas de peixes foram triadas e quantificadas. A temperatura superficial da água tanto para a costa do Amapá quanto para a Plataforma do rio Amazonas, não apresentou variação significativa, estando em torno de 27,9°C. Foram registradas baixas salinidades para a costa do Amapá entre 4 e 23 e grande variação na região oceânica com aumento gradativo em direção ao mar aberto (10 a 37) para a Plataforma do Amazonas. Das larvas coletadas, foram identificadas 17 famílias e 3 gêneros e um índice de riqueza de 2,52. Estas famílias foram classificadas em 4 grupos ecológicos distintos: Mesopelágico (Paralepididae, Myctophidae, Bregmacerotidae e Gonostomatidae), Epipelágico (Engraulidae, Clupeidae, Exocoetidae, Carangidae, Bramidae e Scombridae), Recifal (Gobiidae) e Demersal (Ophichthidae, Bothidae, Sciaenidae, Anguillidae, Serranidae e Congridae). As larvas de famílias pelágicas (epi e mesopelágico) foram predominantes na região sendo representadas principalmente por larvas de Myctophidae. As famílias classificadas como características para as duas áreas de estudo foram: Myctophidae, Clupeidae, Carangidae, Scombridae e Gobiidae. De uma maneira geral os valores de ictioplâncton foram mais elevados no Epinêuston, em comparação com o Hiponêuston, em toda a área estudada. Durante as amostragens, a quantidade de taxa identificada no nêuston, aumentou na direção da zona de quebra do talude mais próxima ao continente. Os resultados demonstraram ampla distribuição das famílias Gobiidae, Carangidae e Myctophidae para toda área, com densidades máximas de 509,21 larvas/100m³ e 872,93larvas/10m³ na Costa do Amapá e Plataforma do Amazonas respectivamente. Diferenças significantes entre as duas áreas analisadas foram observadas, tendo a Costa do Amapá apresentado maior riqueza de famílias nas estações.

Efeitos das variações sazonais do clima tropical úmido sobre as águas e sedimentos de manguezais do estuário do rio Marapanim, costa nordeste do Estado do Pará

ABSTRACT: To evaluate the short period climatic variations impact over Amazonic mangrove ecosystem, studies were carried out on the northeast coast of Para State. Sediments, surficial and interstitial waters were collected and examinated throughout salinity, pH and Eh (mV) measurements; mineralogical determination using X-ray diffraction and electronic microscopy. Chemical analysis of dissolved sulfides, sulfate and chloride, among others were made in samples collected seasonally, under spring and neap tides conditions. The seasonal chloride variations in the interstitial waters shows 20 g/l during the dry season and less of 10 g/l in the season; the concentration in surficial are higher at neap tides (rainy season) and spring tide (dry season). The dissolved sulfides were found only at 10 cm, indicating sediment exposure to the atmospheric oxygen advectives fluxes. The dissolved iron rates increases between 0-10 cm and the pH tends to neutrality. The saturation of interstitial waters at dry season is indicated by evaporitic minerals: gypsum and halite. The pluviometric variations are responsible by gradual changes in the nutrient and physical chemical properties of surficial and interstitial waters, into the saline equilibrium control at coastal waters, in the salinization and desalinization of sediments and the distribution of mangrove vegetation at the estuary. The prolonged exposure of sediments during the dry season and the morphological characteristics contribute to the total or partial oxidation of surficial sediments, modifying the mineralogy of sediments and the physical chemical characteristics of interstitial waters.

Produtividade e rentabilidade da frota artesanal que captura serra, (Scomberomorus brasiliensis, Collette, Russo & Zavalla-Camin, 1978), na costa norte do Brasil

A pesca no litoral norte brasileiro, bem como a de serra (S. brasiliensis), possui uma grande importância econômica para as comunidades pesqueiras da região. Este recurso apresenta variações sazonais na sua produção, acompanhando as mudanças na precipitação, havendo migrações tanto em sentido do hemisfério norte, como também para o nordeste brasileiro. Sua pesca é compartilhada por diversas frotas de vários estados e países, não existindo políticas de manejo para este estoque. O litoral do estado do Amapá é comparativamente mais produtivo que o do Pará e Maranhão, porém a pesca no litoral do Pará promove um retorno econômico melhor para barcos de pequeno porte. Barcos de médio porte tem um melhor retorno econômico quando estão pescando no litoral do Amapá. Financiamentos para a aquisição de embarcações devem ser acompanhados por profissionais capacitados que levem informações técnicas e econômicas que direcionem o pescador a uma atividade de pesca com melhores retornos financeiros. O atravessador atualmente tem um papel fundamental na captura de serra, capitalizando a atividade de pesca, e são os principais agentes de comercialização da produção. Uma mudança no perfil econômico da cadeia de produção e comercialização é necessária, passando de uma atividade desorganizada, artesanal e pouco rentável para os pescadores, para uma economia de escala com menos custos e maior renda. Isso se daria através da formação de associações e/ou cooperativas. A capacitação profissional só se desenvolverá mediante o aumento do nível de escolaridade, já que a educação é um fator limitante para a formação técnica dos pescadores.

Biologia e ecologia do camarão dulcícola Macrobrachium surinamicum Holthuis, 1948 (Decapoda: Palaemonidae) no estuário Guajará, Pará, costa norte do Brasil

Macrobrachium surinamicum é uma espécie de camarão do Atlântico cuja biologia ainda é pouco conhecida. Na Amazônia ele é frequentemente capturado como fauna associada à M. amazonicum, espécie predominantemente dulcícola amplamente comercializada na região amazônica pela pesca artesanal, atendendo as necessidades alimentícias e econômicas da comunidade ribeirinha. Com o objetivo de caracterizar a distribuição espaço-temporal do camarão dulcícola M. surinamicum na Baía do Guajará e Ilha de Mosqueiro, correlacionando a abundância desta espécie com fatores abióticos (temperatura e salinidade) e, além disso, investigar a estrutura populacional, as principais relações biométricas e elucidar alguns aspectos da reprodução desta espécie, foram realizadas expedições mensais na Baía do Guajará e na Ilha de Mosqueiro de maio/2006 a abril/2007. As amostragens foram realizadas com utilização de armadilhas conhecidas localmente como matapis. Um total de 361 camarões foram capturados sendo a maior abundância em dezembro e a menor em julho de 2006. A maior captura foi na Ilha de Arapiranga e menor na Ilha de Mosqueiro. A abundância diferiu significativamente em dezembro/06 e nenhuma variável estudada teve influência significativa na abundância de M. surinamicum. Os machos foram maiores que as fêmeas e a proporção sexual total não diferiu significativamente do esperado de 1:1. A frequência de fêmeas e machos entre locais e meses foi maior em dois períodos do ano, denotando dois prováveis períodos de recrutamento: um maior de novembro a fevereiro e outro menor, de abril a maio. As relações entre o comprimento do cefalotórax (CC) e as demais variáveis indicaram crescimento alométrico positivo. A maturidade sexual de M. surinamicum ocorreu em tamanhos diferentes para fêmeas e machos, sendo que o tamanho médio da primeira maturação (L₅₀) de fêmeas foi 5,47 mm de CC e de machos 8,85 mm, sendo 6,08 mm para os sexos agrupados. A combinação das maiores freqüências de estágios maturos, ovígeras e desovadas de fêmeas, com os picos de fator de condição relativos (Kr) indicam que as desovas são intermitentes, apresentando, no entanto, um pico desova em janeiro e fevereiro, coincidindo com a maior pluviosidade na região. A Baía do Guajará, especialmente os locais mais abrigados como a Ilha de Arapiranga e do Combu, propiciam o desenvolvimento de M. surinamicum, o que indica que esta espécie tenha preferência para áreas menos antropizadas, se mantendo no estuário tanto nas etapas juvenis quanto adulta, que todos os estádios de maturação gonadal foram encontrados o que torna a Baía de Guajará e a Ilha de Mosqueiro locais importantes para a conservação desse crustáceo.

Aplicação de dados multisensor (SAR e ETM+) no reconhecimento de padrões de uso e ocupação do solo em costas tropicais: Costa Amazônica, Amapá, Brasil

Os estudos ambientais necessitam de informações sobre a cobertura e o uso da terra. Este trabalho apresenta a aplicação de dados de sensores remotos orbitais (óticos e de radares) na validação de padrões de uso e cobertura do solo na planície costeira amapaense para fins de mapeamento e reconhecimento da dinâmica natural e antrópica. Esta costa é submetida a uma dinâmica intensa devido à magnitude dos processos costeiros (marés-pororoca), sua localização geográfica, influenciada pelo rio Amazonas e pela Zona de Convergência Intertropical, e processos antrópicos associados à bubalinocultura. A análise foi realizada aplicando-se dados de satélite (JERS-1, RADARSAT-1, Landsat 7 e DEM do SRTM) digitalmente processados em abordagem multisensor, multiescala e multitemporal, correlacionada com dados pretéritos e informações de campo. A análise dos produtos gerados e dados colaterais permitiu distinguir oito padrões de uso e cobertura do solo: florestas de mangue, florestas de várzeas, campos arbustivos, áreas de vegetação campestre, campo antrópico, zona de intermaré, canal estuarino e lagos, além de feições morfológicas lineares associadas a estes padrões. Estas informações são importantes para o mapeamento dos ambientes costeiros e fundamentais para o reconhecimento da dinâmica na região.