Projeto Calha Norte: política de defesa nacional e segurança hemisférica na governança contemporânea

Evidencia a análise do percurso institucional e geoestratégico do Projeto Calha Norte (PCN) como processo de territorialização da fronteira política. O PCN foi pensado nos moldes convencionais da defesa e influenciado pela Doutrina de Segurança Nacional (DSN) dos anos sessenta e setenta, que objetivava e objetiva garantir o aumento da presença do Estado na Faixa de Fronteira Norte (Arco Norte), contribuindo para a Defesa Nacional e para a assistência às populações locais. Busca entender as implicações históricas, estratégicas, geopolíticas, financeiras e ambientais, desde a sua origem até os anos noventa com ênfase no governo de Fernando H. Cardoso - FHC (1994-2002). Apresenta a idéia de que a política de defesa implementada por este obedeceu às inflexões das mudanças internas na governança brasileira, bem como almejou adequá-la às transformações em curso regional e mundialmente, caracterizadas pela substituição da ordem bipolar para multipolar/unipolar, alteração no perfil das instituições políticas e, sobretudo, da integração hemisférica do país num quadro de incertezas e apelo ao fortalecimento da segurança coletiva. Essas mudanças ocorreram no contexto da modernização capitalista, na qual o PCN é concebido como uma modalidade particular de intervenção e expansão do Estado, que tem o uso exclusivo do monopólio da força, cumprindo suas prerrogativas constitucionais numa área marrom - ausência do Estado enquanto um conjunto de burocracias funcionando efetivamente numa área de baixa densidade demográfica. A ineficácia dessas dimensões do Estado define a peculiaridade do circuito da ilegalidade, isto é, o locus das atividades ilícitas tais como o narcotráfico e o contrabando. Assim, a racionalidade presente na ação do Estado consiste em articular os elementos capazes de estimular a materialização de um processo de homogeneização do espaço social na fronteira política em contexto de integração e cooperação com os países da Pan-Amazônia. Baseando-se em indicadores demográficos, econômico-financeiros e ambientais, e numa ampla base de dados sobre a Faixa de Fronteira Norte, a pesquisa concluiu pela necessidade da intervenção na fronteira política, onde o Estado busca cumprir, relativamente, sua função para ordenar e disciplinar as relações e os processos sociais a partir de referências constitucionais; afirmou que o esvaziamento financeiro deveu-se menos ao programa governamental para ajustar as contas públicas e o pagamento da dívida externa do que à decisão política de reorientar os investimentos para o Projeto; provou-se que há um movimento para a inclusão efetiva da sustentabilidade na nova PDN (Política de Defesa Nacional) e; finalmente, argumentou-se a favor da necessidade de integrar o PCN ao sistema de produção de informações do SIVAM entendido como um novo enfoque sobre a defesa nacional na Era da Informação, e que é necessário para a vigilância da região.

Políticas de avaliação institucional da educação superior: o caso da Universidade Federal do Pará

Este trabalho de pesquisa, intitulado Políticas de Avaliação Institucional da Educação Superior: o caso da Universidade Federal do Pará, teve como objeto central as políticas de avaliação institucional, em nível nacional, situadas no contexto do desenvolvimento do sistema capitalista, e como objetivo geral investigar como têm elas sido implementadas na educação superior brasileira e, em especial, na Universidade Federal do Pará. O estudo partiu da hipótese de que as políticas avaliativas implementadas, no Brasil, a partir da década de 1990, se fundamentam numa lógica neoliberal marcadamente quantitativa, competitiva, produtivista, fragmentada e distanciada da realidade, são por ela pautadas e seguem as determinações dos organismos multilaterais, como o Banco Mundial, sendo utilizadas como mecanismo de controle do Estado sobre a educação. Como caminho metodológico, optamos pelo estudo de caso, com base na pesquisa quanti-qualitativa. Para coletar dados e informações necessários, realizamos um estudo bibliográfico com vistas a dar sustentação à analise documental, a partir de autores que defendem a concepção da avaliação emancipatória, como Dias Sobrinho, Vasconcelos, Maués, Chaves, entre outros. No processo de construção do estudo, analisamos as políticas avaliativas implementadas, no Brasil, por meio do PAIUB, do Exame Nacional de Cursos (Provão) e do SINAES, e como elas foram materializadas, na UFPA. Em nossas aproximações conclusivas, evidenciamos que as políticas avaliativas implantadas, em nível nacional, são embasadas na concepção de avaliação neoliberal, pois servem ao processo de economização da educação superior, alterando seus princípios de qualidade e autonomia; entre outros valores e finalidades, contribuem para o controle das instituições por parte do Estado; seus resultados influenciam o relacionamento entre as instituições e ressignificam a visão de formação universitária. No caso da avaliação desenvolvida na UFPA, o estudo apontou que os modelos de avaliação, adotados em diferentes momentos, seguem a mesma concepção neoliberal, pois são desenvolvidos como instrumento de regulação e controle; descaracterizam a participação dos segmentos acadêmicos no seu processo de discussão e elaboração, são distanciados da realidade acadêmica e não avaliam a globalidade da instituição, uma vez que são fragmentados e estanques, negando o desenvolvimento autônomo da Universidade.

El campesinado de la Amazonia colombiana: una historia de menosprecio institucional, constitución identitaria y lucha por el reconocimiento.

Para comprender los procesos de construcción identitarios y organizacionales de los campesinos que habitan actualmente en la Amazonia occidental colombiana es necesario conocer las particularidades históricas que defi nieron la ocupación social de este espacio geográfico. Al igual que en otros procesos de colonización ocurridos en la Amazonia peruana, boliviana o ecuatoriana, en Colombia los campesinos que ocuparon el espacio amazónico en los años cincuenta y sesenta llegaron después de ser expulsados por las dinámicas de reproducción y ampliación del capital. Ahora bien, a diferencia de estos países, en Colombia el Estado emprendió durante esos años, de manera concomitante, una dura persecución militar contra los campesinos que se habían resistido a la expropiación de sus territorios. En este sentido y para acercarnos a una comprensión de los procesos de constitución de las identidades de estos campesinos, en este artículo se presentará una breve reconstrucción histórica de sus primeros esfuerzos organizativos y la manera como emprendieron sus procesos de identificación como grupo. Finalmente, analizaremos los mecanismos de resistencia que los campesinos han ido creando y consolidando en sus luchas por el reconocimiento y contra la injusticia y el menosprecio institucional de que han sido objeto a lo largo de su historia.

A emergência da agrindústria de processamento de frutas no Nordeste paraense, região metropolitana de Belém e no Marajó: uma análise do potencial da capacidade produtiva e inovativa sob a ótica de Arranjo e Sistema Produtivo Inovativo Local – ASPL

O Arranjo Produtivo Local (APL) de Processamento de Frutas do Nordeste paraense, Região Metropolitana de Belém e ilha do Marajó, na Amazônia Oriental Brasileira, se destina ao atendimento dos mercados local, regional e nacional. O APL oferta produtos a partir de frutas regionais e exóticas. A base rural agrícola apresenta capacidade produtiva crescente constituída por agricultores familiares. Esses agricultores têm, relativamente, reorientado suas produções para diversificação e complexificação, onde a fruticultura tem destaque nesse processo. O APL se diferencia tanto das estruturas informais (micro-escala) de processamento do fruto açaí (mercado local), quanto das indústrias de larga escala voltadas às exportações. O APL apresenta taxas de crescimento elevadas, porém, com potencial de rentabilidade limitado por condições estruturais. Por um lado, essas limitações refletem o baixo nível da capacidade de governança e de cooperação entre as empresas. De outro, são o resultado de uma baixa capacidade de interação do conjunto de empresas do APL com o ambiente institucional. Assim, há dificuldades para consolidar e elevar a capacidade produtiva e inovativa das empresas.

A pesquisa metamorfoseada em objeto de eloqüência institucional e sua efetividade na proposta curricular do curso de Ciências Sociais da Universidade da Amazônia

A presente dissertação versa sobre a atividade investigativa dos professores do Curso de Ciências Sociais da Universidade da Amazônia - UNAMA delimitada na pesquisa como eixo central do estudo. Estabeleceu-se como limite temporal e espacial o período de 1980 até o ano de 2008 elegendo-se tal período em função das mudanças ocorridas no campo das relações sociais, políticas, econômicas e educacionais. Objetivou-se no estudo analisar a atividade investigativa dos professores do Curso de Ciências Sociais da UNAMA, mediante a avaliação dos impactos da política de pesquisa institucionalizada e refletir sobre os posicionamentos dos docentes diante de tal da política. Definiram-se quatro problemas básicos para investigação: Que fatores impulsionaram a incorporação da atividade investigativa enquanto componente da prática pedagógica dos professores do Curso de Ciências Sociais da UNAMA no contexto social amazônico que se configurou a partir da década de 1980? Sob quais estratégias foram instituídas as políticas de estímulo à produção do conhecimento científico nessa instituição de ensino superior? De que modo a política de pesquisa institucionalizada na UNAMA refletiu na atividade investigativa dos professores vinculados ao Curso de Ciências Sociais? Sob quais condições os professores-pesquisadores exercem o protagonismo científico no âmbito do Curso de Ciências Sociais da UNAMA? Adotou-se como percurso metodológico a pesquisa documental, complementada por pesquisa de campo com a realização de entrevistas envolvendo docentes do referido curso. Os resultados indicam que a atividade investigativa como parte componente do fazer docente no curso de ciências sociais da UNAMA não expressa a consistência suficiente para atender a qualidade do conhecimento produzido, no entanto ela justifica o status de universidade. Conclui-se que o pensamento descrito pelo grupo mantenedor da UNAMA em relação à pesquisa como parte integrante do fazer dos docentes, conforme é expresso nos documentos institucionais, não converge com a realidade existente na instituição.

A organização para cooperação e desenvolvimento econômico (OCDE) e a política de formação docente no Brasil

A presente tese trata da Política de Formação Docente no Brasil. Tem como objeto de estudo as novas regulações da política de formação docente. O problema de pesquisa se refere à relação existente entre as orientações da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o processo de regulação das políticas de formação docente no Brasil no período de 2007 a 2010, apresentando as seguintes questões norteadoras: Quais são os interesses e as orientações da OCDE, na área da Educação, no Brasil? Qual é a concepção de educação da OCDE? Qual a concepção de educação que orienta o PDE e o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação? Quais as diretrizes do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação voltadas para a política de formação docente? Quais características das orientações da OCDE estão presentes, na política de formação docente brasileira, no período de 2007 a 2010? Quais são as ações do PDE que se referem à política de formação docente? A lógica de formação docente orientada pela OCDE está sendo seguida pelo governo brasileiro? A investigação partiu da hipótese de que a OCDE interfere e orienta a política de formação docente brasileira o que se manifesta por meio de orientações político-pedagógicas que imputam novas regulações para a condução e materialidade de tal política. Assim, o objetivo da pesquisa consistiu em identificar e analisar a regulação da política de formação docente no Brasil para a educação básica no período de 2007 a 2010 e suas relações com as orientações da OCDE. De modo mais específico buscou-se: analisar a política de formação docente da OCDE; estudar a legislação educacional brasileira relacionada à política de formação docente para os anos iniciais do ensino fundamental; identificar e analisar as relações existentes entre as orientações e perspectivas educacionais da OCDE e a política brasileira de formação docente. O percurso metodológico se deu por meio da pesquisa bibliográfica e documental, bem como realização de entrevistas. Os dados foram analisados por meio da técnica de análise de conteúdo. O estudo realizado sinaliza que a política de formação docente no Brasil vem enfatizando a agenda de desenvolvimento social, econômico e educacional da OCDE. Registra-se a preocupação do governo brasileiro com os professores “eficazes”, com escolas de “sucesso” e o conteúdo nelas transmitidos ocupa centralidade na agenda da política educacional por meio da “cultura dos resultados” via as avaliações internas e externas. Nesta perspectiva a política de formação docente no Brasil vem sendo formulada a partir do contexto de uma nova morfologia do trabalho, que dá maior ênfase à formação dos professores, tendo em vista o papel que estes profissionais podem desempenhar como agentes fundamentais na materialização e no sucesso dessas políticas. O estudo indica que a OCDE orienta as políticas educacionais brasileiras, o que indica que este é um fenômeno relevante de investigação no sentido de ir além da aparência da ideia de que a cooperação e a parceria da Organização com o governo brasileiro são tênues, uma vez que este não fez adesão como país-membro da OCDE.

Acolhendo corporeidades: o sentido do corpo para crianças de um abrigo institucional do município de Belém

A dissertação trata do sentido de corpo para crianças acolhidas em um abrigo. Primeiramente, apresentamos a fundamentação conceitual de corporeidade focada no existencialismo, desvelando sua dimensão educativa. A seguir, apresentamos a medida de acolhimento em abrigo institucional para crianças numa perspectiva historicizada, abordando-a como espaço-tempo-vivido de cuidado e educação. Isto possibilita perspectivar a criança abrigada vivendo as dimensões de ser-corpo em um contexto de cuidado e educação institucional, pautado em normas e costumes diferentes daqueles familiares e que na atualidade tem se caracterizado como modelo disciplinar flexível. Este trabalho é uma pesquisa de campo com enfoque qualitativo, realizada com autorização da FUNPAPA e da instituição locus da pesquisa. O universo investigado foram quatro crianças do sexo masculino, com idades entre oito e onze anos, acolhidas institucionalmente a mais de três meses. Aplicamos formulários para caracterização dos sujeitos e da instituição; e para contemplar o fenômeno utilizamos a observação sistemática, registrada em filmagens e diário de campo. Os dados foram analisados com base no método de interpretação fenomenológico na perspectiva do Fenômeno Situado, que usa as Unidades de Significado para alcançar generalizações sobre o fenômeno pesquisado. Nossos resultados indicaram que a instituição pesquisada embora nasça sob o sopro das mudanças vindas com o ECA, mantém elementos da pedagogia das antigas instituições, pois embora os infantes tenham certa flexibilidade para escolher “o que”, “onde” e “com quem” fazer atividades no tempo livre, isto não significa ausência de controle sobre seus comportamentos e condutas. Falta liberdade de “como fazer”, que acaba afetando às demais possibilidades de escolhas (corpo-opção). O tempo livre é tido como ocioso e ocorre dentro da instituição (corpo-recluso). A imaginação é a fórmula encontrada pelos infantes para escapar da monotonia (corpo-imaginação). O corpo é experimentado como instrumento de poder (entre os coetâneos e com os adultos); e também para demarcar propriedade (corpo-domínio). Todavia é elo com o outro, pois possibilita ver e ser visto como existência (corpo-presença), sendo experimentado como maneira de ser consigo e com o outro (corpo-identidade). Mas os infantes continuamente experimentam o corpo limitado pela coletividade (corpo-disciplina) e na busca por interações afetuosas ou ante situações frustrantes, o corpo extravasa sentimentos (corpo-aconchego). O corpo-criança é objetivado pelo adulto (corpo-disciplina); e por isso é destituído de intencionalidade pelo último (corpo-translúcido). Mas não significa que o sujeito é subjugado, já que se insurge de maneira velada ou explicita contra este controle (corpo-resistência). O sentido de educação do abrigo não estimula a individualidade e a autonomia, é incapaz de satisfazer demandas afetivas, emocionais e sociais. Esta pedagogia separa os sujeitos em corpo e mente e igualmente busca o controle do corpo para submissão da vontade. Então, o corpo vivido no acolhimento é subjetividade aprisionada no corpo-objeto, mas insurgente contra este modelo.

Análise da cadeia produtiva da indústria moveleira na Região de Imperatriz

Este trabalho tem por objetivo analisar o atual estágio de desenvolvimento em que se encontra a indústria moveleira na região de Imperatriz que além de Imperatriz, inclui os municípios de Acailândia e João Lisboa no Maranhão, bem como, a sua importância social e econômica, por considerar que o ambiente reúne vários elementos capazes de caracterizá-lo como um arranjo produtivo local de relativa grandeza, especialmente pela tradição, quantidade de empreendimentos existentes e a proximidade entre eles. O que se denomina de arranjo produtivo local, refere-se aos diferentes tipos de aglomerações produtivas tratados na literatura e servirá de base teórica para as outras fundamentações a seguir. Analisa-se o grau de cooperação entre as firmas da região de Imperatriz, e as instituições de apoio e promoção do setor de madeira e móveis, e os possíveis ganhos característicos das economias de aglomeração, por se considerar que a capacitação produtiva em tese, não tem maiores progressos em ambientes isolados. A evolução dos arranjos produtivos locais, historicamente vem acontecendo em espaços que adotam como regra a cooperação e a interação entre os agentes, sempre no sentido de se criar a ambiência institucional capaz de promover mudanças positivas. Por fim, de forma individualizada, analisa-se os municípios de Acailândia e João Lisboa, enfocando as suas respectivas peculiaridades durante a trajetória da industrialização de madeira e móveis.

Organização institucional da UFPA no contexto da Reforma do Estado: uma análise dos modelos de gestão e processos na Implantação do Sistema Integrado de Ensino – SIE/2005 a 2009

A Reforma Gerencial do Estado levou as Universidades Federais de Ensino Superior a buscar tecnologia para modernizar a Gestão acadêmica aumentando a qualidade no atendimento. O Sistema Integrado de Ensino (SIE) foi implantado em 2006. Lança-se os seguintes problemas: Quais gargalos encontrados na implantação do SIE foram responsáveis pelas não implementações do estabelecido? Em que medida o modelo do SIE para gerenciamento administrativo dos assuntos acadêmicos contribuiu para a eficiência da gestão na UFPA, assim fornececendo suporte para o avanço do ensino e da pesquisa? O processo de implantação foi suficiente para dizer que estava dentro das exigências da GesPública? Para atender o objetivo Geral de analisar se os modelos de gestão praticados pelos gestores na implantação do SIE estão de acordo com o instrumento de aplicação do Plano Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GesPública (PBQP), o Plano Diretor Institucional e os Planos Anuais de Gestão da UFPA utilizou-se de entrevistas, questionários e de análise documental. As categorias liderança, estratégia e Plano, cidadãos e sociedade, processos e pessoas; resultados; informações e conhecimentos são da GesPública. As hipóteses validadas parcialmente dizem que a instituição avançou na utilização das Teorias Organizacionais nos aparatos administrativos e tecnológicos estando em consonância com o contexto da Reforma do Estado. As práticas de qualidade são adequadas, em início de implantação, com pontos que precisam ser melhorados. Deixam enormes espaços na modernização da gestão acadêmica. Os líderes deveriam ter inseridos os usuários no processo e trabalhado suas experiências e necessidades buscando resultados conforme prevê a Teoria Neo-Institucional e a Teoria da Qualidade que envolve as pessoas nas tomadas de decisões, pois são elas que lidam diretamente com os equipamentos e com os clientes.

O ethos no trabalho da imprensa institucional no ano de comemoração do cinquentenário da Universidade Federal do Pará

A noção de ethos vem, há muito, percorrendo vários caminhos. Da Retórica antiga, passando pela Pragmática e chegando à Análise do Discurso. Mas foi a partir dos anos de 1980 que o termo passou a ser objeto de reflexão nos estudos do discurso, suscitando comentários acerca do conceito do ethos retórico, assim como abrindo espaços a novas acepções em disciplinas que se interessam por esses estudos (MAINGUENEAU, 2008c). Como o fio condutor da pesquisa aqui desenvolvido gira em torno do objetivo de analisar o trabalho de construção do ethos nos discursos produzidos pelos atores sociais que integram a comunidade da UFPA (nos seus 50 anos de existência), no trabalho da imprensa institucional, por meio Jornal Beira do Rio, necessitou-se dedicar atenção mais especificamente aos estudos do conceito de ethos e cena de enunciação. O interesse pelos discursos dos atores sociais que integram a Universidade, no ano de comemoração do cinquentenário, levou à busca de respostas para o seguinte questionamento: de que maneira o trabalho discursivo de comemoração dos 50 anos da Universidade Federal do Pará, empreendido pela imprensa institucional, por meio dos atores sociais que compõe a Instituição, é instrumento revelador do ethos? A escolha da UFPA deve-se ao fato de a Instituição ser considerada a maior instituição de ensino superior do Estado, por ter assumido, ao longo de 50 anos, grande importância no atual contexto educacional brasileiro. Constituem o corpus deste trabalho as edições mensais do Jornal Beira do Rio, publicadas durante o ano de 2007. Com base na observação e estudo do corpus em questão, esta dissertação deteve-se nas abordagens teóricas necessárias a uma melhor fundamentação do que está em jogo em torno da noção de ethos, na perspectiva da Análise de Discurso de linha francesa. Para tanto se estabelece a articulação entre diferentes conceitos e categorias desenvolvidas por Dominique Maingueneau. A apropriação de tal fundamentação teórica permitiu a análise dos textos selecionados e a consequente identificação da figura de um fiador homogêneo, sujeitos sociais investidos nos papéis de gestores, docentes, discentes e técnico-administrativos, que legitimam e fortalecem a imagem da Universidade como a maior agente de transformação da região amazônica.

A relevância dos movimentos sociais de base na construção de trajetórias de desenvolvimento nas organizações: estudo comparativo entre o papel da APAEB(BA) e COOPFRUT(PA)

O presente trabalho traz como perspectiva analisar o desempenho dos movimentos sociais de base (associativismo e cooperativismo) na trajetória da construção do desenvolvimento, através do estudo comparativo entre uma associação de produtores familiares de Agave Sisalana no interior da Bahia, (APAEB) – Associação do Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira, e uma cooperativa de beneficiamento e verticalização da produção de açaí, a Cooperativa Agroindustrial de Trabalhadores e Produtores Rurais de Igarapé-Miri (COOPFRUT), instalada no interior do Estado do Pará. Os objetos se mostraram instigantes à pesquisa, uma vez que o primeiro permanece com suas atividades há 31 anos, mediantes várias questões adversas, como baixo preço de mercado do produto e falta de apoios pontuais, enquanto que a segunda contou com aportes iniciais do governo e possui preço do principal produto bastante superior ao primeiro. As reflexões teóricas estão pautadas às estratégias de desenvolvimento local/regional de base endógena e/ou bem adaptada, como a agricultura familiar, cooperativismo e associativismo, desempenho institucional e capital social, demonstrando que estas estratégias, aliadas às políticas públicas adequadas às mais variadas situações e regiões, são capazes de promover desenvolvimento socioeconômico em qualquer parte. Enquanto elemento de coleta de dados primários foi utilizado o questionário desenvolvido pelo Banco Mundial (BANCO MUNDIAL, 2003), sobre capital social, com integrantes da APAEB, bem como alguns dos ex-integrantes da COOPFRUT (número reduzido em virtude da deserção do grupo após o encerramento das atividades da Cooperativa). Como principais resultados destacamos a existência de capital social em ambos os objetos de estudo. Entretanto, as principais diferenças estão no nível de capital humano dos funcionários e na gestão, sendo interna no primeiro objeto e externa no segundo. Como principais conclusões, apresentamos a relevância da presença de capital social nos movimentos sociais como os que foram pesquisados, da atores providos de um razoável grau de instrução e da atuação de atores socialmente hábeis, capazes de induzir o grupo à cooperação, conforme teoria apresentada por Fligstein (2007).

Associações rurais e associativismo no Nordeste amazônico: uma relação nem sempre correspondida

O presente estudo, feito em 2005, baseia-se em entrevistas com líderes de quarenta e três associações do Nordeste do Estado do Pará. Constatou-se que essa modalidade jurídica de cooperação, oficialmente privilegiada, tem passado ao largo das formas de organização espontâneas consagradas pela tradição camponesa e firmadas em laços de confiança, fidelidade e co-responsabilidade. As associações estudadas, muitas vezes, resumiam-se a meros grupos formais, e a elas cumpria estabelecer ou acompanhar contratos entre instituições financeiras, organizações públicas e privadas e os grupos camponeses. As associações que melhor alcançavam os resultados econômicos, políticos ou culturais almejados eram as que tinham vivenciado, anteriormente a sua constituição, algumas atividades coletivas ou comunitárias, isto é, aquelas que já tinham praticado uma forma de associativismo envolvendo um compromisso efetivo entre os membros. Essas contradições, vividas pelas comunidades tradicionais na ocasião de sua inserção no sistema institucional moderno, merecem atenção.

Política de pós-graduação e formação de jovens pesquisadores no contexto institucional do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Pará

Esta pesquisa consistiu em analisar a importância assumida pela formação dos jovens pesquisadores em face da política de Pós-Graduação no Brasil, verificando-se os impactos dos investimentos financeiros provenientes das agências de fomento CAPES e CNPq na formação desses sujeitos, e a configuração de tal política no contexto institucional da Universidade Federal do Pará. Que importância assume a formação dos jovens pesquisadores em face da política de Pós-Graduação no Brasil? Em que medida os investimentos financeiros provenientes das agências de fomento CAPES e CNPq impactam na formação desses sujeitos? Como se configura tal política no contexto institucional da Universidade Federal do Pará? De que maneira se efetiva o preparo dos jovens pesquisadores no Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto de Ciências da Educação da UFPA? Trata-se de um estudo histórico com apoio na pesquisa bibliográfica e fontes documentais envolvendo a formação dos jovens pesquisadores na educação superior, com destaque às ações implantadas na Universidade Federal do Pará e no Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto de Ciências da Educação dessa instituição, no período de (1960 a 2009). A formação de pesquisadores implica muito mais do que a concessão de credenciais e/ou treinamento de habilidades passíveis de serem ou não aproveitadas, pois deve se inscrever social e institucionalmente e, para tanto, necessita estar organicamente atrelada a instâncias sociais e institucionais demandatárias de pesquisadores. As agências de fomento assumem uma postura relevante diante da política científica do País, com repercussões significativas sobre a pesquisa educacional desenvolvida no interior das universidades por meio dos Programas de Pós-Graduação.

Política de incentivos fiscais do Estado do Pará: uma abordagem neo-institucional e neo-schumpeterina

Este estudo avalia os impactos da implantação da política de incentivo fiscal do Governo do Estado do Pará sob a ótica neoinstitucional e neo-schumpeteriana. As externalidades dinâmicas compreendem um dos fundamentos dessas teorias para a análise do desenvolvimento econômico regional. A Nova Economia Institucional contempla de forma abrangente as instituições e suas transações, considerando a transação e todas as suas concatenações como ponto ótimo das instituições. A transação é avaliada mediante os “custos de transação”, dela decorrentes. Dessa forma analisa-se como um arranjo institucional, que permita a redução de custos inerentes às transações, pode incentivar empresas que promovam a geração de renda e emprego, bem como transformar a estrutura produtiva local. Insere-se de forma intrínseca a abordagem neo-schumpeteriana como fundamento das transformações provenientes nas empresas de modo a reduzir os custos de produção e transação, elevando a produção, a produtividade e a competitividade no mercado interno e externo.

Relações inter-firmas em Barcarena/PA: um estudo das práticas de inovação e cooperação na rede de fornecedores e subcontratados da IRCC

Este trabalho tem como objetivo apresentar um estudo das relações inter-firmas estabelecidas entre empresas mínero-metalúrgicas localizadas no distrito industrial do município de Barcarena, no estado do Pará, a partir da análise das interações entre uma empresa central e sua rede de fornecedores e subcontratados, que operacionalizam o beneficiamento e a exportação do mineral conhecido como caulim. Segundo as abordagens teóricas que defendem a ocorrência e a disseminação de inovações tecnológicas como base para o desenvolvimento econômico, realizou-se um estudo sobre a forma como os arranjos produtivos são capazes de gerar e manter vantagens competitivas a partir de sistemas de inovação baseados em redes cooperativas integradas por um grupo específico de agentes públicos e privados. Os resultados da pesquisa mostram que, em que pese a existência de inovações nos processos produtivos, em função das exigências técnicas apresentadas por seus contratantes, as empresas subcontratadas, via de regra, não conseguem estabelecer relações de cooperação capazes de promover a disseminação destas inovações, assim como também geralmente não dispõem de recursos gerenciais e tecnológicos capazes de gerar inovações de produtos ou de transformar as inovações de processos em significativos ganhos de produtividade. A ausência de cooperação entre as empresas estende-se aos relacionamentos com os outros agentes, tais como instituições de ensino e pesquisa, de treinamento e capacitação técnica, órgãos de fomento e crédito, associações, cooperativas e sindicatos. Conseqüentemente, a rede de subcontratação desperdiça o potencial de ganhos sinérgicos capazes de elevar os patamares de competitividade local. Abordam-se também as implicações do estudo para a pesquisa, para o desenvolvimento local e para o planejamento e as políticas públicas.