Maria Lúcia Medeiros, entreatos, o fato e a ficção

Este trabalho é uma Biografia Literária, e tem como objetivo o de traçar um panorama da vida e da obra da escritora Maria Lúcia Medeiros, apoiado nos pressupostos teóricos de uma nova vertente da crítica literária: a crítica biográfica. Com base na leitura dos textos - literários e não literários - de Maria Lúcia Medeiros (contos, fotos, anotações, rascunhos e bilhetes, Diário, documentos e vida), esta dissertação - construída em Atos, a exemplo de uma peça de teatro, com Prólogo e Remate -, procura estabelecer uma leitura interpretativa da vida e da obra da mulher e escritora (como se sua vida fosse um texto a mais entre os outros textos). No prólogo, destacamos como se iniciou este estudo e comentamos as teorias que sustentam a interpretação da vida e da obra de Maria Lúcia Medeiros, reafirmando o seu prazer de lidar com a palavra e sua contribuição para a Literatura Paraense. Ao traçar a sua trajetória nos "atos" da sua peça-vida, acompanhamos seu percurso como ser humano e como escritora - a criança e adolescente, a mulher, a professora de Literatura Brasileira e Literatura Infanto-Juvenil, a leitora, a escritora, tentando descobrir o quantum de sua vida tornou-se obra e em que medida a literatura enriqueceu sua vida. Em seus textos, a autora de Horizonte silencioso funde realidades e gêneros literários. No texto deste trabalho, também se unem domínios, que antes se encontravam separados: ler conjuntamente textos e vidas é o que a nova crítica biográfica propõe, fusionando obra e existência. Diante disso, a construção do trabalho mostra o fascínio das biografias literárias, ao permitir a criação de um novo texto que entrelaça o contexto histórico-social com a história da vida e da obra de um autor, neste caso, de Maria Lúcia Medeiros.

A atuação do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais

A presente Tese de Doutorado tem por objetivo estudar a atuação dos órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no que se refere à proteção e à promoção dos direitos econômicos, sociais e culturais. Para tanto, a pesquisa parte de considerações acerca do que seriam tais direitos, analisando e refutando teorias e concepções que tentaram recusá-los enquanto normas de Direitos Humanos, o que teria motivado a elaboração de dispositivos normativos vagos e a ausência de mecanismos de monitoramento de igual forma, como havia sido previsto para o rol do grupo de Direitos Humanos, denominado de direitos civis e políticos. A fim de demonstrar que os direitos econômicos, sociais e culturais fazem parte de um grupo de direitos plenamente justiciáveis, a tese também analisa elementos que comumente são conferido-lhes, como progressividade, proibição de retrocesso, aplicação do máximo de recursos disponíveis e núcleo mínimo de direitos, a partir do que é desenvolvido pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas, para, posteriormente, apresentar como enfrentam tais aspectos, os órgãos do Sistema Interamericano. Do estudo de normas internacionais e do sistema internacional de monitoramento, que foram especialmente construídos para os direitos econômicos, sociais e culturais, verificam-se diversos níveis de obrigações jurídicas, do que se propõe uma classificação para os diferentes mecanismos de acesso ao Sistema de Proteção dos Direitos Humanos Regional, os quais podem ser direcionados à tutela de um órgão jurisdicional ou quase-judicial, ou mesmo por outros meios que também promovam tais direitos e possibilitem sua reparação em caso de violação. Os diferentes mecanismos são utilizados pelos órgãos do Sistema Interamericano para tutelar os direitos econômicos, sociais e culturais. Dada a sua importância, Comissão e Corte Interamericanas de Direitos Humanos foram estudadas pela presente pesquisa, atribuindo-se enfoque a sua atuação para proteção dos direitos em tela, bem como sobre as recentes modificações das suas funções e ritos processuais.