Uso e controle da força pela polícia: ações de reintegrações de posse urbana na Região Metropolitana de Belém (1990-2002)

O presente trabalho tem como principal foco analisar os conflitos fundiários urbanos na Região Metropolitana de Belém (RMB) no período de 1990-2002 a partir da argumentação e utilização concreta da força policial como uma chave possível para o entendimento da luta pela construção da cidadania na Amazônia. O uso da força policial e o discurso legitimador são produtos dos embates entre as forças políticas e sociais pela posse imobiliária urbana, entre eles o Poder Público que, como agente de gestão sobre o direito de moradia, enfrenta as pressões sociais dos diversos sujeitos envolvidos na luta pela posse de terras, entre eles os ocupantes ou posseiros, os quais, muito embora sejam vulneráveis à ação de força policial, constroem suas estratégias de luta e permanência nas áreas ocupadas, desafiando o poder público, a polícia e o judiciário na luta pelo direito à casa própria. Buscamos também compreender, a partir desse enfoque, as ações motivadoras do conflito como as formas de acesso à casa própria, através das políticas habitacionais e de financiamento realizadas pela COHAB e Caixa Econômica Federal, empresas públicas, que acabam por se tornarem agentes dificultadores do acesso à casa própria quando agem como organismos financeiros e imobiliários voltados exclusivamente ao lucro e em atender a lógica do mercado habitacional, na realização do lucro. A busca do lucro e a utilização de força na posse de terras, em Belém, se coaduna perfeitamente à lógica jurídica: a idéia de um campo de força, de um habitus jurídico, que esconde as lógicas excludentes e demonstra uma visão de direito e da justiça que estão acima de conflitos e de interesses pessoais. O que se observa na análise dos processos possessórios é o cumprimento de um ordenamento jurídico ultrapassado socialmente, gerando e aprofundando, consequentemente, os conflitos pela posse do solo urbano para fins imobiliários pela população de baixa renda em Belém e, por isso, provoca a intensificação de conflitos e de atos violentos na luta pela posse de imóveis urbanos na Região Metropolitana de Belém.

Estudo epidemiológico da Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA) no Estado do Amapá estratificado em regiões de risco no período de 2002 a 2006

A Leishmaniose Tegumentar Americana no estado do Amapá ainda está restrita às áreas rurais. Para estratificar o Amapá em áreas de risco para LTA, e conhecer seu perfil epidemiológico, foram coletados casos registrados no Sistema de Informação Nacional de Agravos de Notificação e classificados os municípios quanto ao risco, de acordo com as médias dos coeficientes de prevalência de 2002 a 2006 de cada município. Foram registrados 2.664 casos autóctones de LTA: 2002 (353 casos); 2003 (481); 2004 (968), 2005 (422) e 2006 (440). Desses, 653 (24,5%) com origem da infecção no município de Porto Grande. A média do coeficiente de prevalência do estado nos 5 anos estudados foi de 95,51/100.000hab. Os municípios foram agrupados em áreas quanto ao grau de risco: de baixo risco para LTA (Macapá, Cutias, Santana e Amapá); médio risco (Itaubal, Pracuúba, V. do Jari e Ferreira Gomes); alto risco (L. do Jari, Mazagão, Tartarugalzinho e Oiapoque) e muito alto risco (Calçoene, P. Grande, P. B. do Amapari e S. do Navio). O Amapá apresentou 72% dos casos no 1ºsemestre, com 16,6% dos casos no mês de abril; 38,8% em pacientes com idade entre 20 a 34 anos; 79,7% de ocorrência no sexo masculino, variando na área de médio risco 83% e baixo risco 72%; 29% em pacientes com escolaridade de 4 a 7 anos de estudo. Com 96,2% com confirmação laboratorial na área de muito alto risco; 98,9% casos de leishmaniose cutânea e apenas 42,9% com cura confirmada, na área de alto risco ocorreram 65,3% de cura. A LTA apresenta 100% de autoctonia no estado do Amapá, com um importante surto em 2004 e o município de P. Grande é o que mais contribui para a manutenção desta endemia.