13 resultados para Comissões de proteção de crianças e jovens

em Universidade Federal do Pará


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Este artigo problematiza o acontecimento risco, em uma vertente histórica e política. Apresenta um panorama do debate sobre esta categoria analítica, desnaturalizando-a. Em uma segunda parte do texto, busca-se tecer uma descrição de como o acontecimento risco entrou em cena na política de proteção às crianças e aos jovens como modo estratégico de defesa social e prevenção. Em seguida, analisa-se como a gestão de riscos é materializada em práticas de conselheiros tutelares no Brasil, após a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente. O conselho tutelar se torna um órgão central de gerência dos desvios em nome da proteção integral. Conclui-se que gerir riscos implica governar condutas a partir da lógica da sociedade de segurança.

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Agências internacionais, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), objetivam ser guardiães das crianças e dos jovens, visando garantir e defender o cumprimento e a promoção dos direitos desses segmentos. Tais práticas estão constituídas por saberes heterogêneos ancorados em eixos programáticos enquadrados sob o modo de preocupações, como a observância da objetivação gênero na política de proteção às crianças e adolescentes brasileiras. Desta maneira, após leituras dos documentos do UNICEF, pode-se verificar a presença de um processo de objetivação das relações de gênero e, em especial, da objetivação mulher como um vetor delineador das políticas públicas propostas por este organismo para a defesa dos direitos de crianças e jovens. Desse modo, com a proposta de estudar esta problemática, construiu-se esta dissertação de mestrado em Psicologia, utilizando pistas da genealogia em Michel Foucault para interrogar as práticas de objetivação do objeto mulher em relatórios do UNICEF, no Brasil, dos anos de 2007 a 2009.

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A presente Dissertação foi realizada tendo como foco o fracasso escolar enquanto fenômeno educativo fortemente presente em nossa sociedade, ainda que grande parte das políticas públicas educacionais implementadas atualmente vise o combater do mesmo. Desta forma, a pesquisa aqui efetivada objetivou investigar o contexto sócio-histórico que engendrou, de maneira atroz, o fracasso escolar entre a maioria dos moradores da comunidade da Vila da Barca. Dentre estes moradores, elegi para realizar a pesquisa empírica crianças e jovens que, desde a infância, residem na comunidade ora citada, em particular os que foram atendidos pelo Programa Bolsa Familiar para a Educação (Bolsa Escola), implantado pela Prefeitura Municipal de Belém em 1997 e que, entre 1998 e 2004, atendeu famílias pobres da localidade analisada. Deste modo, além da análise da literatura, realizei a recolha de parte da memória da comunidade ao ouvir, por meio de entrevistas semi-estruturadas, as representações destes comunitários acerca do fracasso escolar verificado durante a trajetória escolar desses. Optei por investigar o referido fenômeno a partir do olhar do materialismo histórico e dialético recorrendo às contribuições de Patto (1996), especialmente, às questões por ela analisadas em A produção do fracasso escolar: histórias de submissão e rebeldia. Esta pesquisa realizou-se tendo como inquietação a seguinte problemática: de que forma os indivíduos que repetem e evadem com freqüência as escolas administradas pelo poder público expressam as motivações e obstáculos que os levaram a fracassar na escola? O propósito residia em identificar as formas de resistência efetivadas pelos referidos indivíduos frente às condições, objetivas e subjetivas, que favorecem o fracasso escolar.

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Este estudo investigou as relações entre reprovação escolar, percepções quanto à escola e expectativas de futuro entre jovens, a partir de dados de uma amostra de 610 jovens com idades entre 14 a 24 anos (m=16,56; dp=2,37), de ambos os sexos, estudantes de escolas públicas da cidade de Belém do Pará. Foi utilizado um questionário com 77 questões de múltipla escolha. Os resultados revelaram que quase 50% dos alunos já sofreram reprovação escolar, embora apresentem boa percepção quanto à escola. Foram observadas correlações entre reprovação escolar e baixas expectativas de futuro acadêmico e entre boas percepções quanto à escola e melhores perspectivas acadêmicas. A expectativa de entrar na universidade apareceu mais associada ao sexo feminino. Os resultados poderão contribuir para o entendimento da importância da instituição escolar na promoção de fatores de proteção no desenvolvimento.

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A presente pesquisa elegeu como objeto de análise a participação das escolas públicas de ensino fundamental localizadas na cidade de Breves-PA na rede de enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes. Neste sentido, propôs-se como problema a seguinte questão central: no período de 2005 a 2010, como aconteceu a participação das escolas públicas de ensino fundamental localizadas na cidade de Breves-PA na rede de enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes? A pesquisa objetivou analisar as ações realizadas pelas escolas públicas localizadas na cidade de Breves-PA que estão voltadas ao enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes a partir das propostas de enfrentamento apresentadas para a instituição escolar pela política pública, discutindo categorias fundamentais como currículo e formação de professores. A metodologia utilizada consistiu nas pesquisas bibliográfica e empírica, através do uso de entrevistas semiestruturadas devido ser o instrumento que permite o acesso a gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores para o conhecimento de suas ações e interações no que tange à temática do enfrentamento da exploração sexual. De um universo de dezoito escolas de ensino fundamental localizadas na cidade, foram escolhidas duas, uma escola de 1º ao 5º ano e outra do 6º ao 9º ano, por apresentarem no período de 2006 a 2010 ações pedagógicas estratégicas que envolveram alunos em diferentes faixas etárias (dos 06 aos 14 anos aproximadamente), bem como toda a comunidade escolar na prevenção da exploração sexual. A seleção dos entrevistados ocorreu mediante o contato com os sujeitos das escolas, a qual focalizou aqueles informantes com participação direta nos projetos de intervenção. Por isso, selecionou-se 02 (dois) gestores das escolas, 02 (dois) coordenadores pedagógicos e 06 professores. A análise do material obtido nas entrevistas foi feita mediante o instrumental teórico-metodológico possibilitado pela análise de conteúdo, tendo como pano de fundo o arcabouço analítico proposto pelo materialismo histórico-dialético. O referencial teórico utilizado para análise segue as pesquisas realizadas por Azambuja (2004), Brino e Willians (2003 e 2009), Brino (2006), Faleiros (2004), Fraga et al (2008), Franzoni (2006), Leal (2004), Libório (2005, 2006 e 2009), Rocha (2010), Sanderson (2005), Santos (2007), Silva (2007), Viodres Inoue & Ristum (2008) e outros pesquisadores que tratam de currículo, formação de professores e do enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes em redes de proteção, com destaque à atuação da instituição escolar. Os resultados da pesquisa demonstram a participação das escolas de ensino fundamental no enfrentamento da violência sexual (abuso), sem interferir significativamente nas situações de exploração sexual. Os casos de abuso, quando identificados ou relatados pelas crianças, são comunicados ao Conselho Tutelar. Para as suspeitas de exploração sexual não é feita a notificação a esse Conselho, mas tão somente em algumas situações conversa-se com a família, que geralmente nega a existência das mesmas e se omite dos processos de resolução. Os currículos das escolas contemplam as temáticas do abuso e exploração sexual de forma disciplinar, através de planos de curso e de aula, bem como de forma interdisciplinar, através de projetos de ensino-aprendizagem. Estes projetos são realizados durante um período do ano, mas as escolas pesquisadas buscam imprimir um caráter de realização permanente. Por fim, a formação de professores para o enfrentamento da exploração sexual não tem chegado a todos os/as educadores/as, muito menos ao contexto escolar, englobando efetivamente uma parcela bem pequena destes, privilegiando mais diretores e coordenadores pedagógicos.

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Foi analisada a situação vacinal de 173 crianças de 0 a 2 anos de idade atendidas na Policlínica Hamilton Raulino Gondin situada num bairro periférico da cidade de Porto Velho, Rondônia. Os dados foram colhidos de maio a setembro de 2001 e obtidos através de entrevistas realizadas com o acompanhante da criança mediante a aplicação de formulário padronizado. Através deste instrumento foram analisadas as carteiras de vacina das crianças, tendo como critério o aprazamento das doses e colhidas informações referentes aos aspectos sócio-econômicos e culturais da família onde a criança está inserida. Os resultados mostraram que os maiores percentuais de atrasos encontrados foram 6,4% para a vacina contra a febre amarela e 5,8% para as vacinas contra sarampo (1ª e 2ª dose) e contra o Haemophilus influenza tipo b-Hib 3ª dose. Dentre os motivos de atrasos vacinais pesquisados o de maior relevância foi à falta de informação da mãe ou responsáveis. Estudando os fatores sócio-econômicos e culturais da família das crianças da amostra, evidenciou-se predominância de mães jovens, com idade entre 19 e 25 anos. Em relação ao grau de escolaridade do acompanhante das crianças, detectamos o percentual de 63,0% para o I grau incompleto. Analisando a renda das famílias das crianças do estudo observou-se que 29,5% vivem com rendimento compreendidos entre 1 e 2 salários mínimos.

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Os rotavírus se constituem nos principais agentes causadores de gastroenterite grave entre crianças com idades inferiores a 5 anos, tanto nos países desenvolvidos quanto naqueles em desenvolvimento, com pico de incidência entre 6 e 24 meses de vida. Em termos globais, estima-se que pelo menos 500.000 óbitos por ano se associem a esse enteropatógeno. Um extenso ensaio clínico de fase 111, randomizado na proporção de 1 :1, controlado por placebo e duplo-cego, envolvendo 11 países da América Latina e a Finlândia se levou a efeito objetivando-se avaliar a eficácia e segurança de uma vacina atenuada, de origem humana, contra rotavírus, denominada RIX4414. Na totalidade, recrutaram-se mais de 63.000 crianças. Em Belém, Pará, tais estudos envolveram 3.218 indivíduos aos quais se administraram duas doses de vacina ou placebo, no segundo e quarto meses de idade. Desse total avaliou-se um subgrupo de 653 crianças quanto à eficácia da vacina, com acompanhamento ao longo de 1 a 2 anos, quando se registraram 37 episódios de GE grave por rotavírus, 75,6% (28/37) dos quais no grupo placebo e 24,3% (9/37) entre os vacinados, daí se inferindo eficácia da vacina de 68,8% (IC95% 32.0-87,0) nos primeiros dois anos de vida. No que se refere à intensidade desses episódios, notou-se maior eficácia contra os classificados como muito graves (escore de Ruuska & Vesikari ≥ 15), alcançando níveis de 83% (IC95% 22-96). No grupo placebo observou-se risco cumulativo, quanto ao desenvolvimento de gastroenterite grave por rotavírus, 4 vezes superior em relação ao vacinado. Quanto aos sorotipos de rotavírus G1 e não-G1, evidenciou-se proteção de 51 % (IC95% -30 - 81) e 82% (IC95% 37-95), respectivamente, denotando-se proteção tanto homotípica quanto heterotípica. De particular relevância se constituiu a proteção frente ao G9 [93% (IC95% 47-99)], dado o caráter emergente global desse sorotipo, além do seu potencial quanto a desencadear quadros diarréicos rotineiramente mais graves. A eficácia da vacina contra episódios de GE de qualquer etiologia alcançou 35,3% (IC95% 11,6-52,9), do que se depreende o expressivo impacto em potencial da vacinação contra rotavírus em termos de saúde pública. No que se refere à segurança desse imunizante, não se observaram diferenças significativas do ponto de vista estatístico, entre os grupos vacina e placebo, no que concerne à ocorrência de eventos adversos graves. Não se registrou qualquer caso de intussuscepção entre os sujeitos participantes, mercê de extensiva vigilância ativa nos hospitais de referência. Os resultados encontrados nesse estudo corroboram os já descritos em ensaios multicêntricos como um todo, em vários continentes, consolidando os indicadores quanto à eficácia e segurança da vacina RIX4414 quando administrada em duas doses a crianças saudáveis.

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Os rotavírus (RVs) são a principal causa de gastrenterites viróticas agudas tanto em seres humanos, como em animais jovens de várias espécies, incluindo bezerros, equinos, suínos, caninos, felinos e aves. A diversidade genética dos RVs está associada a diferentes mecanismos de evolução. Nesse contexto registrem-se: mutação pontual, rearranjo genômico e reestruturação (reassortment). O objetivo do presente estudo foi realizar a caracterização molecular dos genes que codificam para as proteínas estruturais e não-estruturais em amostras não usuais de RVs. Os espécimes clínicos selecionados para este estudo foram oriundos de projetos de pesquisa em gastrenterites virais conduzidos no Instituto Evandro Chagas e provenientes de crianças e neonato com gastrenterite por RVs. Os espécimes fecais foram submetidos à reação em cadeia mediada pela polimerase, para os genes estruturais (VP1-VP4, VP6 e VP7) e não estruturais (NSP1-NSP6), os quais foram sequenciados posteriormente. Oito amostras não usuais de RV oriundas de crianças e neonato com gastrenterite foram analisadas evidenciando a ocorrência de eventos de rearranjos entre genes provenientes de origem animal em 5/8 (62,5%) das amostras analisadas. Desta forma, o presente estudo demonstra que apesar de ser rara a transmissão de RVs entre espécies (animais – humanos), ela está ocorrendo na natureza, como o que possivelmente ocorreu nas amostras do presente estudo NB150, HSP034, HSP180, HST327 e RV10109. O estudo é pioneiro na região amazônica e reforça dados descritos anteriormente que demonstram o estreito relacionamento existente entre genes provenientes de origem humana e animal que possam representar um desafio às vacinas ora em uso introduzidas em escala progressiva nos programas nacionais de imunização.

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Objetivou-se analisar as representações de adolescentes e jovens em Belém sobre o ECA. A dissertação procurou se orientar a partir dos fundamentos do método Materialismo Histórico e Dialético, particularmente a referência de Henri Lefebvre acerca da representação social. A abordagem metodológica se expressou por meio de levantamento e análise documental como o ECA, decretos e leis, relatório da I Conferência Nacional para a Política de Juventude e consulta aos sites governamentais. Foram realizadas entrevistas com treze adolescentes e jovens, na faixa etária de 16 a 28 anos, de ambos os sexos. Porém, somente oito entrevistados participaram na discussão empírica. O critério utilizado na definição da amostra priorizou a vinculação dos informantes de três segmentos: das medidas socioeducativas, Programa ProJovem/adolescente e jovens militantes de uma entidade política. Verificou-se que os adolescentes que têm sido alvo de ações das políticas sociais propostas pelo ECA, como as medidas socioeducativas e o ProJovem, não conseguem perceber as ações como materialização de direito proporcionado para os mesmos. Eles também informaram ter pouco conhecimento sobre o que Estatuto representa de positivo, mas apresentam a consciência de que predomina uma representação negativa sobre o ECA. Já os jovens, demonstraram entendimento mais conscientes e/ou politizados acerca do ECA e das políticas para juventude, destacando ganhos e limites das mesmas. Para estes, a Lei não atende as necessidades reais de Crianças e de Adolescentes, principalmente, porque a atuação dos operadores da mesma linha é limitada. Conclui-se que muitos outros trabalhos têm discutido esta temática, sem desconsiderar a importância do Estatuto, mas destaca-se que muito ainda há de ser feito para que Lei possa melhor ser reconhecida pelos que dele necessitam.

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O presente estudo trata da prática cultural da amamentação e dos cuidados com as crianças pelas amas de leite na Província do Grão-Pará no século XIX. As amas de leite tiveram um papel importante no âmbito simbólico, social e cultural da vida privada da sociedade patriarcal-escravocrata no Brasil no século XIX. Na Província do Grão-Pará era recorrente a contratação de amas de leite para amamentar e cuidar das crianças. A questão central que norteou o estudo foi: Qual a presença das amas de leite na história da infância paraense, sobretudo as significações culturais, sociais e afetivas na vida da criança na Província do Grão-Pará no século XIX? Os objetivos da pesquisa foram: a) identificar a origem das amas de leite e sua importância para a história da infância; b) descrever a história da amamentação e os discursos dos médicos higienistas sobre os cuidados com a criança, a mãe e as amas de leite; c) destacar o significado das amas de leite na amamentação, nos cuidados e na educação das crianças no século XIX na Província do Grão-Pará; d) identificar a solicitação dos serviços das amas de leite para atender as crianças na Província do Grão-Pará. Metodologicamente utilizamos a pesquisa histórica e documental, composta por um corpus de 92 anúncios publicados no período de 1845 a 1888, nos jornais paraenses Treze de Maio, A Constituição, Diário de Belém, O Liberal do Pará, A Regeneração, Gazeta Official, Diário do Commercio e O Paraense. O corpus foi obtido na Biblioteca Artur Vianna (CENTUR) e na Hemeroteca da Biblioteca Nacional Digital, tendo sido organizado em 12 categorias de análise, com base na análise de conteúdo de Laurence Bardin. Os resultados demonstram a existência de um comércio indiscriminado de compra e venda de amas de leite na Província do Grão-Pará, inclusive valorizando as mais jovens, com bons costumes, boa higiene, sadias e que não tivessem cria. O perfil social das amas de leite da Província do Grão-Pará no período estudado era semelhante aos presentes nas demais Províncias do Brasil, sendo ela geralmente escrava e se fosse livre, era pobre e predominantemente negra. No final do século XIX, os médicos higienistas argumentavam que as amas de leite transmitiam doenças e eram “mercenárias”, recomendando a amamentação materna ou o uso de leite industrializado. No entanto, verificou-se que a influência da ama de leite para a criança foi além da relação afetiva, repercutindo em sua educação, linguagem, alimentação, enfim em diversos aspectos de sua cultura.

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O presente trabalho de pesquisa teve como objetivo analisar sob quais aspectos as famílias das crianças abrigadas foram avaliadas para que além do abrigamento, como medida protetiva, também se fizesse necessário o processo de destituição do poder familiar, a partir dos conteúdos encontrados nos documentos (prontuários) produzidos sobre as crianças e suas famílias. Teve como problema eixo a descredencialização das famílias que, por sua vez, ocasionou no processo de destituição do poder familiar, através da análise de conteúdo de três prontuários, cujas famílias já haviam perdido o poder familiar. Os documentos foram fotografados e em seguida digitalizados no computador, os dados analisados foram selecionados após uma leitura flutuante de todos os documentos, os componentes das mensagens analisadas foram agrupados em categorias, ou seja, foi realizada uma operação de classificação de elementos de conjunto por diferenciação (categorias molares) e posteriormente um reagrupamento por gênero (categorias moleculares) a partir do critério da semântica, que implica no agrupamento das categorias por tema, algumas regras foram seguidas a partir dos critérios de representatividade, homogeneidade e pertinência. Para a realização deste trabalho classificou-se a pesquisa, quanto a sua natureza, como qualitativa. Os dados foram analisados através da análise de conteúdo de Bardin (1979), compreendida como um conjunto de técnica de pesquisa cujo objetivo é a busca do sentido ou dos sentidos de um documento. O método de análise de conteúdo é balizado por duas fronteiras: de um lado a fronteira da linguística tradicional e do outro o território da interpretação do sentido das palavras (hermenêutica). É sob a fronteira da hermenêutica que os dados, desta pesquisa, foram analisados. Enquanto resultado foi possível constatar, a partir do discurso de proteção da infância em risco social, que a prática de institucionalização e de destituição do poder familiar, por vezes, é baseada na avaliação das ausências que cercam a família.

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Os procedimentos invasivos recorrentes no tratamento do câncer na criança têm-se mostrado o momento de maior sofrimento tanto para o paciente quanto para o cuidador. Durante estes procedimentos, como no caso da punção venosa, grande parte das crianças apresenta reações caracterizadas como distresse comportamental. Intervenções comportamentais têm sido desenvolvidas com o objetivo de diminuir este distresse, podendo utilizar como agentes os próprios cuidadores das crianças. Esta pesquisa teve como objetivo analisar os efeitos de instrução e de treino parental sobre comportamentos observados em cuidadores e em crianças com diagnóstico de câncer durante procedimento de punção venosa em ambulatório. Foram selecionados nove cuidadores de crianças em tratamento quimioterápico em um hospital especializado em Belém-PA. Para a coleta de dados foram utilizados: Roteiro de entrevista, Questionário Sociodemográfico, Instrumento de Avaliação das Relações Familiares (Parental Bonding Instrument [PBI]), Child Behavior Checklist (CBLC), Protocolo de observação direta dos comportamentos da criança e do cuidador, Escala de Avaliação Comportamental, Manual de orientação para cuidadores sobre punção venosa em crianças e Protocolo de treino parental. Os participantes foram submetidos a uma dentre três condições: (1) Rotina, (2) Manual de Orientação ou (3) Treino Parental. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevista e de quatro sessões de observação direta do comportamento. Os comportamentos das crianças foram classificados como concorrentes e não concorrentes. Os comportamentos dos cuidadores foram classificados como monitoria positiva, monitoria negativa e negligência. Os resultados sugerem que, na Condição Rotina, os participantes (cuidadores) não variaram seus comportamentos ao longo das sessões, com dois participantes mantendo alta frequência de comportamentos negligentes e um participante mantendo monitoria positiva. Na Condição Manual, observou-se mudança de comportamento em dois cuidadores como efeito imediato à utilização do manual, mas não em longo prazo. Na Condição 3, na qual os cuidadores foram submetidos ao Protocolo de treino parental, observou-se aumento na frequência de monitoria positiva em curto e longo prazo. Com relação às crianças, os resultados indicaram maior frequência de comportamentos não concorrentes, independente da condição a que o cuidador foi submetido. A maioria dos cuidadores foi classificada no PBI com estilo parental permissivo, confirmando a literatura sobre cuidadores de crianças com doenças crônicas. Ocorreram relatos de generalização das habilidades treinadas para contextos fora do hospital. Conclui-se que o uso do manual aumentou a aquisição de conhecimentos sobre punção venosa mas não foi suficiente para a manutenção de mudança de comportamentos. Por outro lado, o uso de treino parental mostrou-se eficaz na mudança de comportamentos (a longo prazo), assim como no desenvolvimento de novas habilidades sociais. Discute-se a importância do estilo parental como fator de proteção à criança com câncer.

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Esta pesquisa teve como objetivo analisar os efeitos de instrução e de treino parental sobre comportamentos observados em cuidadores e em crianças com diagnóstico de câncer durante procedimento de punção venosa em ambulatório. Participaram nove cuidadores em três condições (Rotina, Manual e Treino). Fez-se análise de características familiares, estilo parental, efeitos de um manual de instruções e de treino parental, com sessões de observação direta do comportamento durante punção venosa. Os resultados apontam efeito positivo do manual para mudança de comportamento em curto prazo. Após treino parental, observou-se aumento nas taxas de monitoria positiva do cuidador, com relatos de generalização desses comportamentos para outros contextos. Discute-se a importância do estilo parental como fator de proteção à criança com câncer.