9 resultados para Coisa julgada
em Universidade Federal do Pará
Resumo:
A compreenso do fenmeno jurdico como sistema de incluso fundamental para a compreenso dos aparatos normativos que regulam a tutela dos interesses metaindividuais. Mais apropriada aos desafios do sculo XXI, as normas principais deste sistema processual no Brasil, esto expressas na Lei 7.347/85 c/c a Lei 8078/90 e necessria interao com as normas da Constituio Federal que rege a matria, onde o modelo de Legitimidade ad cansam, deferida e entes sociais pblicos e particulares reflete a sua natureza de instrumento de pacificao de conflito social. O fenmeno da pluralidade de partes no processo de tutela coletiva, o destaque noo processual de terceiro um pressuposto essencial para a compreenso deste fenmeno em sede de tutela coletiva, cujo litisconsrcio a expresso maior do fenmeno processual, desprendendo-se a sua construo das relaes do direito material que podem originar-se em suas diversas modalidades. O respeito garantia processual do contraditrio e da ampla defesa, como direito e garantia fundamental, importante e necessria ao tecido social, que pode e deve ser exercido sob parmetros sociais mais elsticos fim onde se inserem as especiais regras do processo de tutela coletiva, criando o legislador ptrio curvaturas de respeito ao seu prisma individual, mas destacando a sua funo social, expressas nos pargrafos 1, 2 e 3 do artigo 103 da Lei 8.078/90. A eficcia da sentena em sede de tutela coletiva, pela sua natureza sempre ter repercusses sobre os interesses de terceiros, alis destinam-se mesmo tutela de tais sujeitos, dai se dizer que possuem eficcia ultra partes ou erga omnes, mas distinguem-se dos efeitos erga omnes e ultra partes da coisa julgada, previsto no Captulo IV do Ttulo III da Lei 8.078/90, que somente excluem-se na forma das curvaturas previstas pelo legislador. Nenhum empecilho haveria da extenso coletiva pro et contra, dos efeitos erga omnes ou ultra partes na coisa julgada na tutela de qualquer dos interesses metaindividuais, sem exceo, porque em nada limitariam a tutela dos interesses individuais dos membros destas coletividades, comunidades ou conjuntos de vtimas pois este no foi o objeto do processo coletivo, mas a cautela exigiu as diversas curvaturas, para deixar a salvo estes interesses individuais no caso de improcedncia da ao coletiva, uma vez que no caso de procedncia, fixada a responsabilidade global do ru, estando este interesse individual no seu raio de ao, falta-lhe interesse de agir a pretender a tutela particular, basta ser liquidada dentro do processo de execuo coletiva.
Resumo:
O trabalho investiga o brinquedo enquanto elemento da cultura material e simblica objetivando discutir suas mudanas e significados na cultura da modernidade diante da globalizao da indstria cultural. Foca essa discusso em quatro categorias de brinquedos: tradicional, industrial, regional e virtual, que atualmente compem o ato de brincar. Tem como hiptese principal a assertiva de que h uma apropriao no brincar de valores, crenas, hbitos, tica, sistema de linguagem e materiais de uma dada cultura, na medida em que os brinquedos esto intimamente relacionados ao que est acontecendo na sociedade, suas ideologias e valores. E ainda que ao manusear um brinquedo a criana possui entre as mos uma imagem que permite aes e manipulaes em harmonia com as representaes sugeridas pela indstria de bens culturais. Pensa o brinquedo na cultura da modernidade como um produto mercantilizado em que suas imagens, significados e simbologias so reflexos do olhar da sociedade para a infncia. Utiliza como campo emprico do brincar, So Lus do Maranho, como um lugar para perceber as mudanas, e como sujeitos da pesquisa, crianas de duas situaes scio-econmicas diferentes, pais de quatro grupos diversos, lojistas e artesos. Utiliza como mtodo o dialtico e como tipo de pesquisa, a qualitativa. Apresenta como resultado a constatao de que o brinquedo na cultura da modernidade dispe de um potencial de seduo produzido por um fetichismo do produto para o consumo, que globalizado, com perfil, funes e significados para se adequar a todos os universos infantis dos diversos lugares; consequentemente enfrenta a inevitvel caracterstica de equilibrar o global e o regional. Conclui que a cultura da modernidade trouxe perdas e ganhos para o ato de brincar na passagem do modelo artesanal de produo para o industrial, no contexto moderno de pasteurizao do tnico, do original, do extico. Conclui ainda que as mudanas que percebemos no brinquedo nas ltimas quatro dcadas do sculo XX no esto limitadas a ele, mas a um sistema que foi institudo e que implica em transformao, concernentes cultura popular infantil e, alm disso, ao lugar da criana na cultura da modernidade.
Resumo:
Partindo do instrumental terico neo-schumpeteriano e institucionalista, a presente pesquisa faz uma anlise sobre a expanso do arranjo produtivo da indstria de confeco e da moda na Regio Metropolitana de Belm (RMB) Par, e do tecido institucional, de 1991 a 2008. Os objetivos da pesquisa so analisar o processo de formao e desenvolvimento do arranjo produtivo local, identificar a configurao e as caractersticas da estrutura produtiva e das atividades institucionais de apoio e as relaes de sinergia entre agentes, analisar como esto constitudas as formas de governana e externalidades existentes e como essas podem dinamizar o processo de desenvolvimento desse arranjo produtivo. A proposta deste trabalho pretende responder a trs questes: Por que o segmento da indstria do vesturio no se desenvolveu na RMB? Como a dinmica do setor e das caractersticas dos fenmenos da inovao tecnolgica no ramo vivenciada pelos empresrios das pequenas e mdias empresas do setor de confeco na RMB? Como ocorre a coexistncia de dois processos, a modernizao e a precarizao no setor de confeco na RMB? A pesquisa emprica realizada representa 55% do emprego formal na RMB. Nesse processo, observou-se a inexistncia da ao institucional anterior ao perodo pesquisado e isso limitou a evoluo cientfica e tecnolgica do setor, assim como o desenvolvimento da cadeia produtiva. Essa condio levou os produtores atomizados a baixos nveis de sinergia e representatividade. Em funo disso, as taxas de crescimento na indstria foram muito baixas, a dificuldade de se encontrar mo-de-obra qualificada apontada como maior entrave ao desenvolvimento da indstria. A maioria das empresas instaladas produtora de uniformes, mas constatou-se nos trs ltimos anos a abertura de empresas dedicadas fabricao de produtos de moda. Apesar da dificuldade encontrada pelas indstrias em funcionamento, observou-se um movimento social na construo e ampliao do conhecimento tcnico e da promoo de um arranjo produtivo impulsionado pela vontade de fazer moda, a atuao de designers e instituies promovem o desejo de transformar a moda em coisa nossa. O desenvolvimento da moda no Par, como movimento espontneo e meio de expresso da cultura local, representa, de certa forma, a vontade de inserir a cultura local no contexto do consumo contemporneo. A moda uma forma de estabelecimento de relao com o lugar que considera a ao na construo de uma mitologia local. A questo da especificidade do local de grande importncia para os mercados, portanto, deve-se levar em conta a importncia e a potencialidade de um mercado povoado por um grande nmero de consumidores vidos por insero e diferenciao, emocionalmente atrelados ao local. Os atores pesquisados apontam que, para estimular o desenvolvimento da cadeia produtiva txtil-vesturio, seriam necessrios mais investimentos na formao de mo-de-obra que favorea o desenvolvimento das atividades j em funcionamento, e que permitam ampliar a viabilidade de investimentos em um setor de fundamental importncia na histria da industrializao e na vida cotidiana dos seres humanos, no mundo capitalista contemporneo que tem o consumo como mito fundamental. Esta pesquisa contribui para um melhor entendimento do setor.
Resumo:
Esta pesquisa teve como objetivo analisar a poltica de incentivo participao da comunidade na gesto escolar como um instrumento de democratizao da gesto a partir das parcerias firmadas com organizaes do terceiro setor. Defini como objeto de estudo o Programa Amigos da Escola. Fiz a anlise desse Programa, seus pressupostos, sua prtica e sua articulao com o debate em torno da gesto democrtica. Tal objeto surge no contexto de redefinio de estratgias de participao social e de modelos de gesto das instituies pblicas a partir da reestruturao produtiva do capital. Dessa maneira, tomei como ponto de partida a seguinte pergunta: de que forma as aes das parcerias redefinem o papel do Estado, da sociedade civil, alterando a disputa em torno do controle social da coisa pblica? Portanto, a anlise que propus requereu uma metodologia adequada a esse estudo. O tipo de estudo adotado foi o estudo crtico dos documentos de referncia do Programa Amigos da Escola. Escolhi a pesquisa documental como a estratgia de coleta de dados. Como fonte de pesquisa, analiso as cartilhas de orientao do Programa Amigos da Escola para a participao de voluntrios e da formao de gestores voluntrios. Essas fontes permitiram uma anlise qualitativa dos conceitos escolhidos como categorias, dentre os quais apresento: controle social, gesto democrtica, participao e autonomia. Tal Programa incentiva uma participao ressignificada nos termos de uma solidariedade voluntria a poltica e descompromissada com a qualidade da educao. Tambm me permite afirmar uma ausncia de controle social por parte da comunidade escolar.
Resumo:
Esta tese teve como objetivo analisar os argumentos da comunidade escolar da Escola Par na indicao da prtica de uma professora como inclusiva, buscando, a partir da identificar os elementos de inclusividade presentes numa prtica com fortes marcas de uma educao tradicional. Vale dizer que a expresso prticas curriculares com elementos de inclusividade compreende a incluso como coisa que se materializa em estado, situao ou quantidade. Portanto, a incluso como substantivo (inclusividade) aplicado ao termo prticas curriculares sai de uma dimenso adjetiva (juzo de valor) para uma dimenso constitutiva, nesse sentido, revela materialidade. Esse movimento se fez necessrio porque a prtica indicada como inclusiva apresentava fortes marcas daquilo que a literatura da incluso denomina de incluso fracassada ou excludente. Diante disso emergiu o seguinte problema: Por que uma prtica que pode ser considerada no inclusiva a partir da literatura da incluso reconhecida como inclusiva pela comunidade escolar da Escola Par? Esse problema se desdobrou nas seguintes questes norteadoras: 1) Que elementos de inclusividade compem/alteram a cultura objetivada da escola materializada na prtica curricular da professora L? 2) Que prticas curriculares so consideradas como inclusivas pela comunidade escolar da Escola Par? 3) Qual a influncia que a cultura escolar possui no que est subjacente ideia de incluso incorporada pela comunidade escolar da Escola Par? A pesquisa foi desenvolvida numa abordagem qualitativa, por meio do estudo de caso, utilizando como tcnica de coleta de dados a observao, a entrevista semiestruturada (aplicada dois responsveis pelos alunos em situao de deficincia, uma professora e uma tcnica da sala de recursos multifuncionais, uma coordenadora pedaggica e a professora indicada pela comunidade escolar) e, de forma complementar, a anlise documental. Os dados revelaram entre outras coisas as expectativas que a comunidade escolar da Escola Par possui sobre a incluso educacional dos alunos em situao de deficincia, evidenciando que esta est assentada nas possibilidades de participao nas atividades da escola que ocorrem em diferentes espaos e tempos, no reconhecimento do aluno em situao de deficincia apenas como aluno, na apropriao de conhecimentos propriamente escolares e na utilizao de determinados artefatos tipicamente escolares. Foi a partir desses aspectos e da compreenso de que a prtica cultura objetivada, que a cultura escolar apareceu como uma categoria central para a anlise dos elementos de inclusividade presentes na prtica da professora sujeito da pesquisa. Diante dos argumentos apresentados, desenvolveu-se a tese de que a prtica curricular inclusiva para a comunidade escolar da Escola Par aquela que possibilita ao aluno em situao de deficincia participar/produzir se apropriar da cultura escolar, enquanto cultura prpria da escola.
Resumo:
A Tese trata da cidade de So Luis do Maranho no final do sculo XIX e XX. Analisa aspectos do imaginrio sobre a cidade localizada em uma ilha que se percebe integrada ao Continente ao pas e Europa. Discorre sobre a perspectiva de civilizao da Amrica a partir do pensamento de Rod, Fecundo, Manoel Bonfim, Leopoldo Zea e maneira como os moradores da So Lus buscaram reconhecimento da cidade como detentora de civilidade. Observa como os ludovicenses lidaram com as marcas da escravido que evidenciavam a barbrie, e segundo o pensamento do sculo XIX, deveria ser erradicada. Trata do processo que transformou em smbolo de cultura da cidade a manifestao popular, bumba meu boi, antes coisa de brbaro, condenada ao subrbio da ilha. Mostra que a preservao presente nas representaes dos lbuns de fotografia da cidade de fachadas, mas que permitiu preservar casares do sculo XIX, e possibilitou uma nova classificao de So Lus como a quinta cidade brasileira a receber o ttulo de Patrimnio da Humanidade, um retorno, uma nova insero, um destaque entre as cidades brasileiras. A anlise foi realizada a partir de fontes iconogrficas, mapas, literatura, e jornais.
Resumo:
A proposta desta pesquisa foi identificar convergncias e divergncias nas crenas, metas de socializao e prticas de cuidados parentais em dois contextos ecolgicos amaznicos, buscando analisar a relao entre fatores biolgicos e ecoculturais. Participaram da pesquisa 99 mes de duas localidades: Belm capital (CEU contexto ecolgico urbano N=50) e Santa Brbara (CENU contexto ecolgico no urbano N=49), com idade superior a 18 anos com pelo menos uma criana com idade entre 0 e 6 anos . Os dados foram coletados por meio de entrevistas em que se aplicavam questionrios e para anlise destes foram utilizados critrios estatsticos e o respaldo terico da Psicologia Evolucionista. Os dados indicaram que as comunidades estudadas em relao aos dados socio-demogrficos diferem de forma sistemtica uma da outra, em funo dos nveis de desenvolvimento tecnolgico e diferentes organizaes para o contexto social. O mundo social das crianas de CENU e de CEU representam contextos desenvolvimentais que oferecem diferentes oportunidades. A literatura aponta que as trocas sociais estabelecidas entre crianas e cuidadores podem refletir sobre o desenvolvimento da criana em relao ao aspecto cognitivo, emocional e social. Os resultados encontrados indicam que as mes de CEU apesar de terem sido mais autnomas que as de CENU, foram ao mesmo tempo mais relacionais que as mesmas, demonstrando que talvez as mudanas que atingem os contextos, ocorram com mais rapidez em ambientes urbanizados. Alm disso, os dados parecem indicar que os contextos por estarem em um momento de transio passam de um modelo interdependente para um modelo autnomo-relacional. Entretanto, foi possvel perceber que as idias que as mes possuem sobre a importncia de determinadas aes nem sempre refletem suas prticas. Em relao aos cuidados primrios as mes parecem valorizar e realizar de igual modo. Em relao ao Contato corporal as mes de CENU valorizam mais que as mes de CEU. Em estimulao corporal o resultado foi bastante interessante, pois os itens que CEU deu mais importncia e praticou menos, foram os mesmos itens em que CENU deu menos importncia e praticou mais. No que tange a estimulao por objeto as mes de CEU do mais importncia as praticas do que as realizam e vice-versa acontece em CENU. Ao sistema face-a-face foi atribuda maior importncia pelas mes de CEU. Os dados apresentados sugerem que as mes de ambos os contextos esto utilizando estratgias parentais distais e proximais ao mesmo tempo, ou seja, desejam que seus filhos se tornem auto-suficientes, mas tambm desejam que os mesmos sejam respeitosos e obedientes. Alm disso, os resultados aqui encontrados confirmam que os quatro sistemas descrevem as experincias interacionais das crianas e expressam a nfase cultural de combinaes e estilos particulares. No foram encontradas diferenas marcantes nas crenas e prticas de cuidados maternos entre CEU e CENU, o que nos levou a considerar que as crenas parentais, em consequncia adaptao ao contexto, variaram menos conspicuamente nas cidades escolhidas do que entre outras cidades examinadas em outros estudos. Outra questo bastante interessante encontrada foi o resultado relativo ao nvel de instruo das mes de CEU e a valorizao de metas relacionais, pois de acordo com a hiptese na literatura o nvel educacional das mes torna-se uma varivel importante em relao s metas de socializao. CENU demonstrou uma tendncia para metas e prticas relacionais. Isso se deve ao modo de vida mais prximo do prottipo de interdependncia que este contexto apresenta, no qual as mes tendem a valorizar as normas e regras determinadas pela famlia ou grupo ao qual pertencem. Os resultados referentes ao CEU no confirmaram a hiptese de que ele apresentaria mais metas e prticas voltadas para a independncia, sendo percebido que Belm apresenta tanto caractersticas do modelo de independncia como de interdependncia. Presume-se que CEU e CENU so contextos que passam por mudanas, uma vez que as mes podem acreditar em uma coisa e na realidade agir de outra forma.
Resumo:
A cincia da natureza humana o projeto de Hume que concerne toda sua filosofia esttica, tica, poltica, teoria do conhecimento, histria, economia, filosofia da religio, etc. coisa de que jamais poderamos dar conta, dado a natureza do trabalho de mestrado. Por isso, contentamo-nos em falar apenas da fundamentao da cincia da natureza humana, referente investigao acerca da origem das ideias e operaes do entendimento, ou da investigao sobre as causas e os poderes ocultos do entendimento humano, com base no mtodo experimental. A questo a que o nosso trabalho visa a lanar luz precisamente esta: o que uma cincia da natureza humana baseada no mtodo experimental? Essa ser, pois, a nossa tarefa adiante. Julgamos que, a partir de uma abordagem holstica e cientfica da mente humana, Hume tenta explicar a natureza dos poderes ou faculdades intelectuais, sobretudo suas limitaes e sua fragilidade. Sendo, pois, a base da cincia do homem o mtodo experimental, o qual, por sua vez, tem o seu fundamento slido na experincia e na observao, ento preciso perguntar: como e em que medida o uso de tal mtodo tornou-se imprescindvel filosofia moral isto , s questes filosficas de modo geral e que tangem cincia da natureza humana? Compreender isso compreender a etapa inicial do projeto filosfico humiano, ou seja, o estudo do entendimento humano que, por sua vez, subdivide-se em dois momentos, a saber: (1) A cincia da mente, pela qual Hume mostra as limitaes de nossas faculdades e poderes intelectuais e (2) o ceticismo que , pois, as consequncias desse estudo, a constatao da fragilidade e das limitaes do entendimento humano. Nesse sentido, sentimo-nos livres para falar de algumas reflexes tanto do Tratado quanto da primeira Investigao, muitas vezes de maneira indistinta, tentando ressaltar que tais obras, quando comparadas, podem revelar o amadurecimento de um mesmo projeto filosfico que a cincia da natureza humana. E este exatamente o fio condutor de nossa pesquisa: como uma cincia da natureza humana projetada por Hume e em que medida possvel falar do amadurecimento de seus propsitos? Com este exame inicial, poderemos responder alguns problemas acerca da viso pela qual Hume foi falsamente apontado como um ctico radical. Apresentaremos por que a crtica sobre a sua teoria das ideias elaborada pelos filsofos do senso comum no considera importantes pontos de sua cincia da mente, gerando muitos mal-entendidos na posteridade. Em suma, no Captulo 1 deste trabalho, examinaremos o que seria o projeto filosfico de Hume e, por meio desse exame, tentaremos apresentar, no Captulo 2, as bases em que essa cincia da mente construda por Hume est sustentada. No captulo 3, mostraremos que a interpretao ctico-destrutiva da posteridade est equivocada, na medida em que desconsidera os meios que Hume encontrou sua fundamentao da cincia da natureza humana.
Resumo:
Existe uma trajetria de ao coletiva na Amaznia Brasileira que tem na busca pela compreenso e reconhecimento de seu discurso a afirmao de seus modos de vida e racionalidade. Essa ao coletiva, representada pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS), coalizo de organizaes que personificam na hidreltrica de Belo Monte seu smbolo mximo de oposio, busca a compreenso e reconhecimento de seu discurso por meio da apropriao sobre ferramentas de comunicao, particularmente a internet e seus aparatos tecnolgicos, e da cultura da mdia (KELLNER, 200l), com todos seus cones de poder e formatao de culturas e identidades na contemporaneidade. O processo de apropriao empreendido pelo MXVPS no se d de maneira fortuita, mas apresenta um modus operandi, uma ao de reconhecer os adversrios, apropriar-se deles estrategicamente e faz-los, a partir da mediao, da cultura e da identidade, transformarem-se em outra coisa, em outros sentidos, agora teis luta contra-hegemnica por reconhecimento. O MXVPS engendra sua ao a partir: 1) da prpria histria dos grupos que integram o coletivo, uma histria de violaes de direitos e silenciamento diante do quadro geral de influncia societria; 2) das representaes e significaes de suas identidades, sobretudo no cenrio nacional e internacional, e 3) a percepo destes grupos de seu entorno poltico para obter resultados da ao. As concluses de pesquisa apontam para a existncia de uma trajetria de comunicao paradigmtica na Amaznia em reao a um grande projeto de desenvolvimento, com metodologias especficas pautadas em atos discursivos e identidade. So estratgias que pretendem, por meio de Ao Comunicativa (HABERMAS, 1987) voltada ao entendimento mtuo, tornar vlidas pretenses e discursos, levando ao reconhecimento e, potencialmente, ao atendimento de suas reivindicaes. Essa ao, empreendida por meio de atos comunicativos, tem ainda o potencial de estruturao do espao pblico, na perspectiva de uma luta (protagnica) para se inserir (no mais como grupo historicamente marginal, mas como ator emancipado de seus desejos e pretenses) no conflituoso espao de deciso poltica, incidindo sobre mudanas sociais e polticas (e, em potencial, normativas) que afetem seus territrios, identidades e modos de reproduo material e simblica.
