A participação das escolas de ensino fundamental de Breves-PA no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes

A presente pesquisa elegeu como objeto de análise a participação das escolas públicas de ensino fundamental localizadas na cidade de Breves-PA na rede de enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes. Neste sentido, propôs-se como problema a seguinte questão central: no período de 2005 a 2010, como aconteceu a participação das escolas públicas de ensino fundamental localizadas na cidade de Breves-PA na rede de enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes? A pesquisa objetivou analisar as ações realizadas pelas escolas públicas localizadas na cidade de Breves-PA que estão voltadas ao enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes a partir das propostas de enfrentamento apresentadas para a instituição escolar pela política pública, discutindo categorias fundamentais como currículo e formação de professores. A metodologia utilizada consistiu nas pesquisas bibliográfica e empírica, através do uso de entrevistas semiestruturadas devido ser o instrumento que permite o acesso a gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores para o conhecimento de suas ações e interações no que tange à temática do enfrentamento da exploração sexual. De um universo de dezoito escolas de ensino fundamental localizadas na cidade, foram escolhidas duas, uma escola de 1º ao 5º ano e outra do 6º ao 9º ano, por apresentarem no período de 2006 a 2010 ações pedagógicas estratégicas que envolveram alunos em diferentes faixas etárias (dos 06 aos 14 anos aproximadamente), bem como toda a comunidade escolar na prevenção da exploração sexual. A seleção dos entrevistados ocorreu mediante o contato com os sujeitos das escolas, a qual focalizou aqueles informantes com participação direta nos projetos de intervenção. Por isso, selecionou-se 02 (dois) gestores das escolas, 02 (dois) coordenadores pedagógicos e 06 professores. A análise do material obtido nas entrevistas foi feita mediante o instrumental teórico-metodológico possibilitado pela análise de conteúdo, tendo como pano de fundo o arcabouço analítico proposto pelo materialismo histórico-dialético. O referencial teórico utilizado para análise segue as pesquisas realizadas por Azambuja (2004), Brino e Willians (2003 e 2009), Brino (2006), Faleiros (2004), Fraga et al (2008), Franzoni (2006), Leal (2004), Libório (2005, 2006 e 2009), Rocha (2010), Sanderson (2005), Santos (2007), Silva (2007), Viodres Inoue & Ristum (2008) e outros pesquisadores que tratam de currículo, formação de professores e do enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes em redes de proteção, com destaque à atuação da instituição escolar. Os resultados da pesquisa demonstram a participação das escolas de ensino fundamental no enfrentamento da violência sexual (abuso), sem interferir significativamente nas situações de exploração sexual. Os casos de abuso, quando identificados ou relatados pelas crianças, são comunicados ao Conselho Tutelar. Para as suspeitas de exploração sexual não é feita a notificação a esse Conselho, mas tão somente em algumas situações conversa-se com a família, que geralmente nega a existência das mesmas e se omite dos processos de resolução. Os currículos das escolas contemplam as temáticas do abuso e exploração sexual de forma disciplinar, através de planos de curso e de aula, bem como de forma interdisciplinar, através de projetos de ensino-aprendizagem. Estes projetos são realizados durante um período do ano, mas as escolas pesquisadas buscam imprimir um caráter de realização permanente. Por fim, a formação de professores para o enfrentamento da exploração sexual não tem chegado a todos os/as educadores/as, muito menos ao contexto escolar, englobando efetivamente uma parcela bem pequena destes, privilegiando mais diretores e coordenadores pedagógicos.

Representações sociais de jovens-alunos de uma escola ribeirinha sobre exploração sexual juvenil nas balsas do Marajó e as implicações nas suas escolarizações

Este estudo teve como contexto uma escola ribeirinha no município de Breves, situado na Ilha do Marajó, no Estado do Pará. Objetivo mestre: Analisar as representações sociais de jovens-alunos do ensino fundamental da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Francisco, da Comunidade São Francisco, no município de Breves sobre exploração sexual nas balsas do Marajó e as implicações nas suas vidas escolares. Objetivos condutores: Identificar o perfil dos alunos-jovens; Verificar as imagens e os significados destes alunos-jovens sobre a exploração sexual juvenil; Destacar as objetivações e as ancoragens como elementos que compõem as Representações Sociais de alunos-jovens e alunas-jovens sobre a exploração sexual juvenil; Relacionar as Representações Sociais de alunos e alunas jovens sobre a exploração sexual juvenil nas balsas do Marajó e as implicações nas suas vidas escolares. Participaram deste estudo 16 jovens, na faixa etária entre 14 e 20 anos, matriculados entre a 4ª e 6ª série do ensino fundamental. Tratou-se de uma pesquisa qualitativa-descritiva. O referencial teórico foi a Teoria das Representações Sociais – TRS, com base em Moscovici (2010) e Nascimento (2002). A análise de dados se deu a partir dos referenciais metodológicos de Franco (2008) e Nascimento e Moraes (2010); As Representações Sociais dos jovens-alunos sobre a exploração sexual juvenil nas balsas do Marajó constituíram-se no Rio de possibilidades, cuja imagem se apresenta pelo encantamento, e Rio que traga, imagem representada pelo desencantamento. Além destas RS, destacaram-se significações cuja imagem foi o sentimento de culpa, que se destaca como significado de ser julgado pela comunidade, ter a atribuição de balseira, medo de sofrer ameaças e pelo sentimento de ausência do poder público. A partir destas significações, ressaltamos enquanto ponto de ancoragem o silêncio. Este sentimento que não se pode ouvir brada de sentidos, ora pelo medo de sofrer alguma espécie de julgamento social ora pelo sentimento de esvaziamento que esta condição da exploração sexual se materializa em suas vivências. As implicações escolares constituídas a partir das Representações Sociais de jovens-alunos sobre a exploração sexual juvenil foram: fragilização na formação escolar e no processo psicossocial de desenvolvimento juvenil; falta de aprendizagem; desatenção nos conteúdos e atividades escolares; desinteresse pela escolarização (Abandono escolar e Repetência escolar). Estes elementos e as análises teóricas articuladas a partir dessas Representações Sociais nos apontam como conclusão que a exploração sexual nos rios e furos da paisagem amazônica ainda é pouco visível, uma vez que as ações do poder público ainda não dão o lugar para este fenômeno no sentido de seu combate e enfrentamento. Entendemos, portanto, que deve haver uma ação educativa que possibilite o enfrentamento da exploração sexual juvenil.

Violência sexual contra crianças e adolescentes: a participação das escolas públicas municipais da cidade de Imperatriz do Maranhão na rede de enfrentamento

A presente dissertação elegeu como objeto de estudo a análise da participação das escolas públicas de ensino fundamental do município de Imperatriz-MA na rede de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. A questão problema que moveu esta pesquisa foi: como vem ocorrendo a participação das escolas públicas municipais de ensino fundamental da cidade de Imperatriz-MA na rede de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes? As categorias principais desta pesquisa foram: escola, enfrentamento da violência, abuso e exploração sexual, crianças e adolescentes, políticas públicas, currículo e formação de educadores. Objetivou-se analisar a participação das escolas públicas municipais de ensino fundamental da cidade de Imperatriz-MA na rede de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no período de 2006 a 2012. O tipo de estudo mais adequado encontrado foi o estudo de caso. A metodologia utilizada consistiu nas pesquisas bibliográfica, documental e empírica. Todas as seções iniciaram-se com a discussão teórica e encerram-se com a análise e interpretação dos dados empíricos. Foram utilizados como instrumento de coleta de dados questionários com questões fechadas e abertas, entrevistas abertas e semiestruturadas. De um universo de 119 escolas de ensino fundamental foram selecionadas três como escolas que fizeram a inclusão da temática da violência sexual nos seus respectivos currículos. A análise do material obtido nas entrevistas foi feita mediante o instrumental teórico-metodológico possibilitado pela análise de conteúdo tendo como fundamentação o materialismo histórico-dialético marxista dentro de uma vertente crítica que produz uma visão de mundo não determinista, permitindo chances de movimento e transformação, valorizando os fenômenos e os sujeitos neles envolvidos em sua totalidade. Os resultados permitiram concluir que os currículos das três escolas investigadas contemplam as temáticas do abuso e exploração sexual de forma disciplinar, por meio de projetos, planos de ensino e de aula, dentre outros. A formação dos educadores para o enfrentamento da violência sexual não chegou a todas as escolas. Considerou-se que os educadores, se tiverem condição de trabalho, tempo e espaço, apoio, orientações, formação continuada, terão possibilidades de aprender a lidar com as diversas situações da violência sexual. Nessa perspectiva, algumas escolas da rede municipal de Imperatriz são orientadas no sentido de trabalhar com a prevenção por intermédio dos encaminhamentos de dois projetos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

Tráfico de mulheres: um estudo sobre a produção acadêmica brasileira

A presente dissertação elegeu como objeto de estudo a produção acadêmica brasileira sobre Tráfico de Pessoas, principalmente o tráfico de mulheres para fins de exploração sexual no Brasil. A pergunta orientadora da investigação foi: Como a perspectiva metodológica de articulação das categorias classe social, raça/etnia, gênero vem sendo trabalhada nas dissertações e teses que têm como objeto de estudo o tráfico de pessoas? As categorias de análise desta pesquisa foram: trafico de pessoas, tráfico de mulheres, gênero, classe social, raça/etnia. Objetivou-se conhecer como a perspectiva metodológica de articulação das categorias classe social, raça/etnia, gênero vem sendo trabalhada nas dissertações e teses que têm como objeto de estudo o tráfico de pessoas e tráfico de mulheres. A pesquisa desenvolvida foi ancorada na abordagem qualitativa com ênfase na revisão e análise bibliográfica de obras sobre as categorias e o conteúdo das dissertações e teses. De um universo de 20 (vinte) dissertações de mestrado e 01 (uma) tese de doutorado, 13 (treze) dissertações e uma tese, foram selecionadas. A abordagem metodológica pautada no materialismo histórico dialético vinculado pela articulação classe social, gênero, raça/etnia permitiu observar os avanços e os limites da referida proposta metodológica no exame dos estudos sobre tráfico de pessoas e de mulheres no Brasil. Os resultados permitiram concluir que embora a metodologia da articulação classe social, gênero, raça/etnia seja reconhecida pelos autores inexiste um aprofundamento analítico da proposta, observando-se uma centralidade na categoria gênero e na terminologia pobreza, como principais determinações do tráfico de pessoas, particularmente do tráfico de mulheres.

Estudo psicanalítico sobre a feminização da epidemia do HIV/AIDS com usuários do Hospital Universitário João de Barros Barreto

O presente trabalho teve como objetivo investigar os processos de subjetivação de mulheres sem parceiro fixo à exposição ao vírus HIV/ Aids para identificar fatores sobredeterminantes de vulnerabilidade. Utilizamos como método o estudo de caso, visando uma análise em profundidade, que permitisse identificar um maior número de determinantes subjetivos relacionados com a problemática considerada. O estudo apresenta fragmentos de casos clínicos de mulheres vivendo com Aids, internadas nas enfermarias do Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB), no Estado do Pará, Brasil. A partir da análise da transferência e da contratransferência, apontamos como resultado o que cada caso em sua singularidade, desvela a partir do encontro terapêutico: No caso Clínico I, encontramos que a paciente, a qual chamamos Dinah, apresentava um modo de subjetivação psicopatológico masoquista feminino, que faz com que ela demonstre certa satisfação quando se expõe ao sofrimento, se posicionando como vítima em seus relacionamentos afetivos e sexuais, sobre determinados pela identificação imaginária com ideais culturais sobre o ser mulher, concebendo imagens de homens e mulheres, e, portanto, suas e de seu parceiro, como pares antitéticos de força/fraqueza, atividade/passividade, poder/submissão. Esse ideal de eu compósito de mulher virgem e de um homem só, levou Dinah a negar seus temores de contaminação, aceitar passivamente relações desprotegidas, atribuindo à iniciativa sexual a seu parceiro e, tornando-se vulnerável a infecção pelo HIV. No caso Clínico II, Alice, submetida a um modo de subjetivação melancólico, auto-destrutivo, se posicionava nas relações afetivas e sexuais procurando incessantemente sua auto-destruição pela própria vulnerabilidade inconsciente à contaminação pelo HIV. Tendo contraído o vírus e contaminado seu marido e, demais parceiros, mesmo após saber de seu diagnóstico, Alice permanecia aprisionada em um silêncio mortífero, impedindo-se de cuidar de sua saúde e procurar atendimento médico contínuo, tornando-se vulnerável à reinfecção. O Caso III, Ana Laura, é de uma mulher que sofreu inúmeras violências desde a infância, como abuso sexual infantil, exploração do trabalho doméstico e, abandono pelos pais. Após ter tido seu primeiro filho, este lhe foi retirado sem seu consentimento, pela tia materna que o deu a terceiros, razão alegada por Ana Laura, para prostituir-se no cais do porto da cidade de Belém, onde trabalhou até bem pouco tempo antes de sua internação. Lá onde a negociação por sexo mais caro sem preservativo era prática comum, Ana Laura negociou sua vida, vendendo sexo sem preservativo, assim se infectando. O desamparo e as violências sofridas por esta paciente são, portanto, sobredeterminantes de sua vulnerabilidade à infecção pelo HIV. Como conclusões, destacamos que as mulheres atendidas sem parceiro fixo, não apresentaram maior facilidade para se protegerem, estando em desacordo com os estudos que apontam que estas mulheres negociam o preservativo com maior liberdade e estão menos vulneráveis, demonstrando a importância de estudos que abordem os aspectos psíquicos, sociais, políticos e culturais, de maneira a desvelar os modos de produção de subjetividade dos sujeitos em sua singularidade, para além da mensuração de dados, a fim de estabelecer estratégias de prevenção em saúde mais eficazes.

Hermenêutica gestáltica do abuso sexual para uma adolescente

Esta pesquisa qualitativa de orientação fenomenológica existencial gestáltica, procura desvelar alguns significados atribuídos ao fenômeno do abuso sexual intrafamiliar, por meio de um estudo de caso em que a informante, dos 9 aos 11 anos, foi vitimizada pelo pai e ainda hoje, no seu campo existencial, é influenciada pela vivência dessa experiência. A violência contra a criança, em suas diversas modalidades, é um problema de saúde pública e de relações interpessoais entre família ou cuidador e a criança. Em se tratando do abuso sexual, em que o agressor é o responsável pelos cuidados primários, geralmente, há negação pela vítima, agressor e a família, e quase sempre, ocorre, envolvendo mais de uma modalidade de violência. Mesmo não havendo um consenso entre os autores, a maioria destaca os efeitos nocivos desses acontecimentos sobre a saúde psíquica, ocupacional, física e desenvolvimental das vítimas. Os dados foram coletados na ONG República de Emaús abrangendo leitura de documentos, relatos informais, observação participante e entrevista com a adolescente, sendo esta última, a principal fonte de apreciação. A análise da entrevista conjugou, na medida do possível, a teoria da interpretação de Ricoeur, alguns conceitos da gestalt-terapia como o de contato, figura-fundo, e nutrição psicológica; e da Terapia Ocupacional, como áreas, componentes e os contextos de desempenho. Da entrevista foram criadas unidades de significação que nortearam as reflexões acerca dos significados do discurso da adolescente. Alguns resultados são: apresentação do peso da vivência do abuso sexual ora como figura ora como fundo; repercussões disfuncionais de auto-contato e contato com o outro; na auto-imagem, auto-estima e em algumas áreas de desempenho: aprendizagem e socialização. O ajustamento criativo pode ser identificado na abertura em revelar a experiência, o que sugere expansão de suas fronteiras de contato. Uma conclusão que o estudo apontou foi sobre a relação da adolescente com o pai que, ainda, destaca-se enquanto uma gestalt aberta.