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em Universidade Federal do Pará
Resumo:
A expanso do crime organizado em escala global, sobretudo, atrelado ao narcotrfico vem contribuindo nos ltimos anos para que a Amaznia seja inserida na lgica de organizao das redes ilegais. Assim, a sua localizao geogrfica juntos aos principais produtores de cocana e ao mesmo tempo a sua proximidade em relao aos mercados da Europa e EUA despertam o interesse da economia do trfico de drogas. Por outro lado, a droga que atravessa a Amaznia tambm abastece os mercados locais de suas metrpoles, a exemplo de Belm, aonde o narcotrfico vem se espacializando e se territorializando em reas perifricas da cidade, envolvendo a metrpole na dinmica economica da geogrfica do crime organizado. Assim, os bairros perifricos do Guam e da Terra Firme, abarcados pela bacia do Tucunduba, esto envolvidos por uma espcie de territrios-rede em que o trfico local est associado s redes do trfico global, e ao mesmo tempo, em escala local, convivem com a presena de territrios-zona, onde o trfico se fecha para comandar sua atuao. Nesse sentido, a criminalidade vem se expandindo na forma de uma territorializao perversa, pois o trfico de drogas impe os seus limites pelo uso fora e pela lgica do medo como estratgias de dominao.
Resumo:
Esta Dissertao objetiva analisar o aspecto normativo do FUNDEF e do FUNDEB com vistas a avaliar possibilidades de colaborao entre os entes federados para o financiamento da educao bsica no Brasil por meio destes Fundos. Para isso, analisamos o processo de formulao do FUNDEF e do FUNDEB com vistas a identificar possibilidades de colaborao entre os entes federados e caracterizamos as possveis formas de colaborao entre os entes federados presentes nas leis que regulamentam o FUNDEF e o FUNDEB. A metodologia de anlise foi qualitativa com aproximaes da anlise do discurso. A discusso foi dividida em trs captulos, no primeiro captulo analisamos os conceitos que se constituem nas categorias de anlise do presente estudo, tais como Federalismo e descentralizao, analisamos ainda a estrutura de financiamento da educao bsica no Brasil, partindo dos anos de 1930, ocasio em que surgiu no Brasil a concepo de Fundos para financiar a educao, contudo, focamos a anlise no FUNDEF e no FUNDEB a partir da contextualizao do perodo da redemocratizao brasileira e da mudana da estrutura federativa proporcionada pela promulgao da CF/88, que possibilitou as bases que norteariam a mudana na concepo do papel do Estado. No segundo captulo, analisamos os processos de formulao e implantao do FUNDEF e do FUNDEB e, dentro desse contexto, as relaes federativas com nfase nas possibilidades de colaborao entre os entes federados decorrentes destes processos no Brasil. Para isso, analisamos os documentos legais citados anteriormente neste texto, que consubstanciaram a criao e operacionalizao de ambos os Fundos. Analisamos ainda dados de matrculas e financeiros, na perspectiva de avaliar as formas de colaborao entre os entes federados, bem como as relaes federativas proporcionadas pela implantao de ambos os Fundos no pas. No terceiro e ltimo captulo, analisamos trs indicadores, surgidos da anlise do processo de formulao e implantao do FUNDEF e do FUNDEB no Brasil, trabalhados no segundo captulo, a saber: (i) coordenao federativa a partir da instituio do FUNDEF e do FUNDEB para o financiamento da educao bsica no Brasil e suas implicaes para a colaborao entre os entes federados; (ii) efeitos da redistribuio dos recursos financeiros proporcionada pelo FUNDEF e pelo FUNDEB nos municpios e Estados brasileiros e a participao da Unio; (iii) efeitos da poltica de financiamento do FUNDEF e do FUNDEB sobre as matrculas da educao bsica em nvel regional e nacional. Conclumos que o FUNDEF focalizou recursos no ensino fundamental, o que acarretou a induo de polticas nos Estados e municpios brasileiros. No contexto do FUNDEB a induo de polticas e aes por parte da Unio para os entes federados permaneceu e se fortaleceu, o que levou a um processo de colaborao regulada pela Unio.
Resumo:
Trata do trabalho docente na Educao Bsica e tem como objeto de pesquisa a relao entre a poltica de avaliao externa e o trabalho docente na educao bsica no municpio de Belm. O objetivo geral analisar o modelo de avaliao educacional, estabelecida pelos rgos governamentais e sua relao com trabalho do docente das sries iniciais do Ensino Fundamental no municpio de Belm, com nfase nas turmas que se submetem Prova Brasil. A metodologia adotada foi a pesquisa bibliogrfica e o estudo de caso, por entender que este vem ao encontro do reconhecimento de que o problema de pesquisa ora proposto assume uma especificidade na Rede Municipal de Educao de Belm. Destaca-se tambm o cotejamento das entrevistas realizadas com os professores, o que permitiu articular as seguintes categorias de anlise: avaliaes externas, regulao educacional e trabalho docente. A investigao realizada aponta que: a) A Reforma Administrativa do Estado Brasileiro demanda novas regulaes e tendo como parmetro definidor a dinmica de avaliao, que reduz as polticas sociais lgica de mercado, e amplia a capilaridade da educao para a produo do fracasso escolar, responsabilizando o professor; b) A partir da implantao do exame Prova Brasil e consequentemente a divulgao do IDEB, h mudanas significativas no contexto do trabalho docente das escolas pesquisadas, uma vez que suas agendas de trabalho foram fortemente afetadas pela dinmica das avaliaes externas e em especial pela necessidade de adequar o seu trabalho dinmica dos testes propostos pelo MEC via Prova Brasil bem como pela Secretaria Municipal de Educao (SEMEC); c) H a preocupao cotidiana de equalizar os nmeros para o fluxo escolar que deve redundar na nota do IDEB; d) A intensificao do trabalho docente reconhecida pelos professores das escolas pesquisadas, entretanto assumem a sua responsabilidade sem a compreenso da dinmica de responsabilizao imputada pelo Estado; e) a institucionalizao das novas regulaes revela uma espcie de conluio ideolgico para a fabricao do mito da virtuosidade da avaliao, ou seja, h setores da sociedade interessados em manter uma escola de classe.
Resumo:
A pesquisa versa sobre avaliao e trabalho docente no ensino mdio, tendo como objeto de investigao e anlise as polticas de avaliao que vm sendo institudas a partir dos anos 1990, com recorte especfico no denominado novo Enem e suas repercusses sobre o trabalho docente. O estudo possui como objetivo geral analisar e compreender as reformas institudas na educao brasileira a partir da dcada de 1990, com foco na avaliao externa, especificamente na implementao do Enem, enquanto um processo de avaliao implementado no bojo de uma nova regulao educacional, e suas possveis repercusses sobre o trabalho docente nesse nvel de ensino, ltima etapa da educao bsica, tendo como lcus a Regio Metropolitana do Cariri CE. Quanto metodologia adotada, optou-se pela abordagem de pesquisa qualitativa, enfocando o complexo universo das polticas de avaliao externa e do trabalho docente no Ensino mdio, lanando mo, para a coleta de dados, da pesquisa exploratria, reviso bibliogrfica, anlise documental e entrevistas no-diretivas. O tratamento dos dados foi realizado com base na anlise de contedo, a partir de exaustiva anlise das informaes levantadas que, cotejadas com o referencial terico, permitiu a emerso de algumas categorias de anlise, como: avaliaes externas, trabalho docente, regulao da educao e accountability. Como sntese dos resultados aferidos, destacamos que: - A Reforma do Aparelho do Estado Brasileiro, implementada a partir da dcada de 1990, instituiu o Estado avaliador, pautado, dentre outros, pela desresponsabilizao do Estado para com as polticas sociais, pelo foco nos resultados, na excelncia, na performatividade e na obteno da eficincia e eficcia educacional, instituindo mecanismos de controle, no formato de avaliaes, para a promoo da regulao da educao, de modo a assegurar os valores dominantes no contexto educacional escolar, controlando seus resultados; - so fortes as repercusses das polticas educacionais inscritas sob a lgica mercadolgica sobre o ensino mdio, dado que o mesmo vem sofrendo alteraes significativas nas ltimas dcadas, em decorrncia do Estado avaliador e da crescente centralidade das avaliaes externas; - as avaliaes externas de larga escala, com destaque para o Enem, privilegiam o accountability, por meio dos fenmenos da desresponsabilizao do Estado, da crescente responsabilizao da escola e dos profissionais da educao, da meritocracia e da privatizao da educao, promovendo a intensificao do trabalho docente; - o atual modelo de avaliao de larga escala impe nfase aos produtos ou resultados em detrimento do processo, focando-se no trato individual de instituies ou estudantes, por meio de dados predominantemente quantitativos, resultando em classificao e rankeamento, estimulando a competio entre as instituies educacionais e entre os sujeitos; - esse processo tem repercutido sobre o trabalho docente, intensificando-o, medida que os professores, revelia de suas condies objetivas de trabalho, que so extremamente precrias na maioria das escolas pblicas, tendem a ser responsabilizados, individualmente, pelo xito ou fracasso de seus alunos; - por fim, constatamos que, no obstante novas atribuies e responsabilidades estarem sendo imputadas ao professor, inclusive com a imposio unilateral de metas a serem atingidas, no h, em contrapartida s exigncias postas pelo Enem, uma efetiva poltica de Estado voltada para a valorizao dos profissionais docentes no Cear, seja pela via da carreira, da remunerao e/ou da formao continuada.
Resumo:
O presente trabalho aborda, no mbito das cincias sociais, as percepes que as mulheres sentenciadas a regime fechado no Centro de Reeducao Feminino (CRF), presdio feminino localizado no estado do Par, constroem sobre o sistema penal no qual esto inseridas, partindo do que as mesmas se referem/representam como sendo crime, justia e liberdade categorias bsicas para a pesquisa que, afinal, serviram, principalmente, para revelar um mundo maior de correlaes dentro do espao pesquisado. A discusso apresentada proveniente do trabalho de campo realizado no ano de 2010 e no primeiro semestre de 2011, com um grupo de doze interlocutoras, duas agentes prisionais e dois policiais que foram entrevistados no intuito de evidenciar as diferentes relaes institudas a partir da vida no crcere. Nesta perspectiva, os dados relativos pesquisa aludem para o fato de que o presdio feminino no simples espao onde as interlocutoras esto pela obrigatoriedade do cumprimento da pena; ele reelaborado e ressignificado cotidianamente, marcando as mudanas de valores, concepes e condutas das mulheres sentenciadas, transformando as certezas da vida anterior ao crcere em dvidas recorrentes e que tambm criam oportunidades de novos arranjos sociais.
Resumo:
Esta tese investiga o adoecimento dos trabalhadores docentes no Ensino Fundamental da Rede Pblica de Ensino de Belm RME no Estado do Par, a partir das reformas educacionais implementadas no perodo de 2005-2012. O objetivo geral constituiu-se em analisar as causas do adoecimento dos docentes na Rede Pblica de Ensino de Belm RME, observando os seguintes objetivos especficos: analisar as polticas educacionais da RME; identificar as repercusses das polticas educacionais e sua relao com o adoecimento do docente; analisar as condies de trabalho docente; identificar a ocorrncia de intensificao e precarizao no trabalho docente e possveis relaes com o adoecimento. A pesquisa foi realizada em etapas: a primeira etapa foi a realizao da pesquisa bibliogrfica para se conhecer melhor o tema. Para compreender o conceito de Trabalho, Mundo do Trabalho, Mercado de Trabalho, Trabalho e Educao foram realizados estudos em autores como: Marx (2006), Alves (2010); Antunes (2006), Frigotto (2003), que trazem uma profunda compreenso do objeto de estudo, razo pela qual so referncias para anlise na perspectiva histrico-dialtica. Sobre as Polticas Educacionais e Trabalho Docente, tomou-se por base de estudos Oliveira (2003); Maus (2006); Shiroma et al,. (2007) e outros. Os autores utilizados para discutir sade e adoecimento de maneira geral e na escola foram: Bravo (2010; 2011), Codo (2006; 2010), Esteve (1999), Benevides-Pereira (2006), Minayo (1998) e outros. A segunda etapa de construo desta tese foi a pesquisa de campo que serviu para complementar e esclarecer questes e dvidas acerca do objeto de estudo, sendo utilizados questionrio estruturado e entrevista semiestruturada e a terceira etapa se configurou na definio das categorias, a partir da pesquisa de campo. Esta fase se concretizou atravs da decomposio de textos em unidades, reclassificando-os por reagrupamento e foi realizada em trs etapas: a anlise prvia, que se consistiu na organizao do material, a anlise exploratria, que consiste em codificaes e classificao, e finalmente o tratamento dos resultados obtidos e interpretao, que incidiu na tabulao e na aplicao de tcnicas descritivas e analticas dos dados. Os resultados da pesquisa indicaram que as causas dos adoecimentos na RME esto relacionadas: a) s condies de trabalho em seu sentido lato, indicando a existncia de processos de intensificao e de precarizao do trabalho docente; b) s polticas de formao continuada com acentuados graus de exigncias das avaliaes do ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica IDEB; c) existncia de mal-estar docente, corroborando com os desgastes e pouca satisfao com o trabalho.
Resumo:
A presente Tese de Doutorado tem por objetivo estudar a atuao dos rgos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no que se refere proteo e promoo dos direitos econmicos, sociais e culturais. Para tanto, a pesquisa parte de consideraes acerca do que seriam tais direitos, analisando e refutando teorias e concepes que tentaram recus-los enquanto normas de Direitos Humanos, o que teria motivado a elaborao de dispositivos normativos vagos e a ausncia de mecanismos de monitoramento de igual forma, como havia sido previsto para o rol do grupo de Direitos Humanos, denominado de direitos civis e polticos. A fim de demonstrar que os direitos econmicos, sociais e culturais fazem parte de um grupo de direitos plenamente justiciveis, a tese tambm analisa elementos que comumente so conferido-lhes, como progressividade, proibio de retrocesso, aplicao do mximo de recursos disponveis e ncleo mnimo de direitos, a partir do que desenvolvido pelo Comit de Direitos Econmicos, Sociais e Culturais da Organizao das Naes Unidas, para, posteriormente, apresentar como enfrentam tais aspectos, os rgos do Sistema Interamericano. Do estudo de normas internacionais e do sistema internacional de monitoramento, que foram especialmente construdos para os direitos econmicos, sociais e culturais, verificam-se diversos nveis de obrigaes jurdicas, do que se prope uma classificao para os diferentes mecanismos de acesso ao Sistema de Proteo dos Direitos Humanos Regional, os quais podem ser direcionados tutela de um rgo jurisdicional ou quase-judicial, ou mesmo por outros meios que tambm promovam tais direitos e possibilitem sua reparao em caso de violao. Os diferentes mecanismos so utilizados pelos rgos do Sistema Interamericano para tutelar os direitos econmicos, sociais e culturais. Dada a sua importncia, Comisso e Corte Interamericanas de Direitos Humanos foram estudadas pela presente pesquisa, atribuindo-se enfoque a sua atuao para proteo dos direitos em tela, bem como sobre as recentes modificaes das suas funes e ritos processuais.
Resumo:
Para dar voz e rosto aos sujeitos, considerando-os protagonistas de suas histrias, preciso ouvi-los em escuta ativa: dialogar com suas histrias de vida. As falas coletados na pesquisa emprica oportunizaram a construo da categoria heurstica como filhas, da qual abstraio, ao longo deste estudo, algumas possibilidades hermenuticas. Os instrumentais interpretativos acolhidos neste trabalho sinalizam para algumas possibilidades de compreenso acerca da prtica de explorao de meninas nos servios domsticos. Esta prtica, hoje ilegal no Brasil podendo importar em crime contra a organizao do trabalho, pela vigncia do Decreto-Lei n. 6.481, de 12 de junho de 2008, que regulamenta os arts. 3., alnea d, e 4. da Conveno n. 182 da OIT , proibida para menores de 18 anos. Contudo, as normativas legais e as polticas institucionais de enfrentamento no so bices formulao de novos discursos para velhas sociabilidades excludentes e estigmatizantes da mulher negra, principal mo-de-obra explorada nos servios domsticos. Rediscutindo categorias, problematizando nomenclaturas e articulando a interlocuo entre os atores envolvidos nesta prtica, empreendo a tarefa de dar-lhes visibilidade social.
Resumo:
Esta pesquisa privilegia os discursos das crianas e dos adolescentes sobre o trabalho infantil na Grande Regio Metropolitana de Belm-PA. O Trabalho Infantil constitui o nosso objeto de pesquisa. Assumimos como referncia o conceito marxiano de trabalho como princpio educativo que, no contexto do capitalismo, encontra-se marcado pelo fetichismo da mercadoria. O lcus da pesquisa tem como base as escolas pblicas estaduais situadas nos bairros da Terra Firme e de Canudos, que tm crianas e adolescentes com famlias assistidas pelo Programa Bolsa Famlia. 16 crianas e adolescentes com idades entre 10 e 14 anos participaram da pesquisa. Temos como referncia o materialismo histrico e a metodologia tem enfoque qualitativo, do tipo da anlise do discurso. Utilizamos como instrumentos para a coleta dos dados um conjunto de tcnicas; as atividades de painis divididas em sees (musical, mural do trabalho e cine prosa), a observao e o grupo focal. Os dados foram organizados em categorias empricas explicativas do trabalho infantil. Os fundamentos tericos sobre o trabalho como princpio educativo vieram de Gramsci e de outros pensadores do campo marxista. Na reviso bibliogrfica realizada verificamos raros estudos sobre o discurso das crianas e dos adolescentes sobre o trabalho infantil. Os discursos das crianas e dos adolescentes da Amaznia paraense revelam que o trabalho infantil manifesta-se como fonte de sofrimento, como prtica social que produz o estranhamento e tendo uma pedagogia prpria. Conclui-se que o trabalho infantil forma as crianas e os adolescentes da Amaznia paraense para a lgica capitalista, promovendo a aceitao da sociedade capitalista e como suposto obstculo aos conflitos e livramento da bandidagem, alm de reforar o discurso do empreendedorismo.
