Saúde e projetos de desenvolvimento na Amazônia: o caso das hidrelétricas

O objetivo do presente trabalho é analisar alguns determinantes dos problemas de saúde decorrentes da implantação de hidrelétricas na Amazônia, tendo como referência a Hidrelétrica de Tucuruí, localizada no estado do Pará, Brasil. O presente artigo apresenta diferentes concepções sobre o processo saúde-doença; além de analisar as etapas de implantação de projetos hidrelétricos ressaltando alguns riscos para a saúde da população. A autora conclui o trabalho ressaltando que o setor elétrico não deve deteriorar o quadro sanitário e que sejam feitos investimentos em saúde em todas as etapas desses projetos para minimizar os efeitos deletérios sobre a saúde da população.

Regiões do entorno dos projetos de extração e transformação mineral na Amazônia oriental

Tentativas estratégicas de modernização para a Amazônia Oriental brasileira recorreram com freqüência à indução da concentração espacial de grandes volumes de capitais, e delas resultou o surgimento de grandes plantas mínero-metalúrgicas na região. Face ao que, o artigo analisa as principais mudanças ocorridas nos municípios situados no entorno dos projetos de extração e transformação mineral e indicando que, contrariamente às predições governamentais, há limitada capacidade destas atividades dinamizarem este entorno.

Projetos vividos representações construídas: as representações sociais que mulheres e homens do assentamento CIDAPAR possuem sobre os saberes que buscam na escola para seus projetos de vida

O estudo das representações sociais de mulheres e homens assentados dos saberes que buscam na escola para o seu projeto de vida, teve como realidade especifica as histórias vividas e narradas de 13 sujeitos do assentamento Federal da CIDAPAR, na região do Nordeste paraense no estado do Pará. Para inscrevermos os significados dos saberes que esses sujeitos buscam para o seu projeto de vida estruturamos nossa pesquisa nas condições de circulação e produção dessas representações sociais. A organização simbólica das representações dessas mulheres e desses homens foi estruturada nas três dimensões que correspondem ao desejo de ter terra, a trajetória histórica da construção do assentamento e culturas e saberes que foram construídos por esses sujeitos. A dinâmica dessas três dimensões, analisadas a partir da objetivação e ancoragem, permitiram-nos identificar e compreender o como e o porquê dos significados atribuídos aos saberes que buscam na escola para o seu projeto de vida, que se constituiu no eixo central deste trabalho. Como corpus de análise, utilizamos os discursos obtidos nas Entrevistas Conversacionais e os desenhos e discursos do Grupo Focal. A análise baseou-se em Lefebvre e Lefebvre para identificar as objetivações e as ancoragens extraídos dos discursos desses sujeitos. Os resultados desse estudo permitem-nos falar que esses sujeitos construíram uma das faces de sua identidade a partir de sua relação com a terra, que os mobilizou na construção do território cultural do assentamento, dando-lhe uma outra perspectiva de vida articulada com esse movimento de transitoriedade entre os mundos rural e urbano, palco de vivências e partilhas que legitimaram esse sujeito como um sujeito de relações com o poder e o não poder e com o saber e o não saber constituindo uma dinâmica de um saber sobre si, de um saber como poder e um saber para transformar.

Mudanças nos parâmetros técnicos dos projetos de crédito rural: o caso dos projetos de assentamentos no sudeste do Pará

O presente trabalho tem o caráter de estudar as mudanças ocorridas nos parâmetros técnicos, durante o período compreendido entre 1994 a 2004. Este período foi analisado em dois momentos distintos: o primeiro entre os anos de 1994 a 1999, que coincide com a predominância da EMATER na elaboração dos projetos e, o segundo a partir de 2000, com a maior participação das prestadoras de serviço na elaboração de projetos para agricultores familiares assentados. Este segundo momento coincide com a participação das prestadoras de serviço do Projeto Lumiar. A análise privilegia o segundo momento de mudanças nos parâmetros técnicos, que envolveu a participação dos agricultores familiares e de diversas instituições vinculadas ao crédito rural para assentamentos. As discussões sobre os projetos foram realizadas nos fóruns de discussão técnica (seminários e reuniões ou oficinas) promovidos pela câmara técnica. Através da melhoria no diálogo entre os atores nos fóruns de discussão técnica, a construção dos parâmetros técnicos no Sudeste do Pará vem proporcionando uma melhoria na aplicação do crédito, apesar de faltar uma análise mais sistematizada sobre a adaptação dos projetos, nos estabelecimentos agrícolas. A ausência de índices técnicos regionais pode colocar em risco alguns projetos, como o financiamento do PRONAF Florestal. O principal avanço técnico nas discussões do crédito para a agricultura familiar foi a incorporação das atividades de pequenos e médios animais e dos sistemas agroforestry (SAF’s), como itens financiáveis que permitiu uma maior adaptabilidade do crédito a realidade dos agricultores familiares.

O mecanismo de desenvolvimento limpo como mitigador do aquecimento global e a participação do Brasil

Este estudo, de relevância econômico-ambiental, parte do problema do aquecimento global para analisar o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) como uma ferramenta capaz de contribuir para a mitigação dos gases de efeito estufa (GEE) por meio do cumprimento de metas de redução de emissões pré estabelecidas pelo Protocolo de Quioto. Examina-se e participação do Brasil como país hospedeiro dos projetos do MDL. Conclui-se que, embora a implementação do MDL diminua o custo global de redução de emissões de gases estufa pelos países desenvolvidos e apóie iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável, a falta de maior especificidade nas regras do mecanismo pode abrir precedentes ao direito de poluir. Entende-se que o mecanismo não deve restringir-se somente ao cumprimento de meta, mas é fundamental que atue como desestimulante da poluição em sua origem, conforme a proposta de sustentabilidade, norte da política ambiental climática.

Modelo para análise de negociação em projetos de sistemas em uma fábrica de software baseado em pontos de caso de uso.

A Modelagem de Sistemas vêm sendo cada vez mais aplicada nos meios de produção para as mais diversas finalidades, incluindo a área de Projeto de Sistemas, com o intuito de definir o número de pessoas na equipe, analisar o esforço, o tamanho do software e os custos totais do projeto. Este trabalho tem por finalidade desenvolver um modelo de apoio à análise baseado em Pontos de Caso de Uso (PCU). Para isso, utiliza-se de vários métodos de pesquisa entre elas a pesquisa exploratória e de laboratório para criar um modelo de apoio para a análise.

Representações sociais de jovens da ilha de Cotijuba – Belém (PA) sobre o ensino médio e as relações com seus projetos de vida

Este estudo enfoca as Representações Sociais (RS) de jovens da ilha de Cotijuba, Belém/PA, sobre o Ensino Médio e as relações desse ensino com seus projetos de vida. O objetivo geral dessa investigação foi analisar as Representações Sociais (RS) de jovens estudantes do Ensino Médio em Cotijuba, sobre o Ensino Médio e as relações deste ensino com seus projetos de vida. Os objetivos específicos foram: caracterizar o perfil sociocultural dos jovens sujeitos da pesquisa; identificar as objetivações e ancoragens constitutivas das RS dos jovens sobre o Ensino Médio; conhecer os projetos de vida dos jovens; indicar as relações entre Ensino Médio e os projetos de vida dos jovens. A Teoria das Representações Sociais embasa este estudo, cujos procedimentos de análise utilizados a partir dessa teoria foram a objetivação e a ancoragem para caracterizar as RS. O lócus de pesquisa foi a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Profª Marta da Conceição, situada na ilha de Cotijuba, Belém (PA). Os sujeitos desse estudo foram jovens estudantes do 3º ano do Ensino Médio dessa escola. Na pesquisa de campo foram utilizados questionários para caracterizar o perfil da escola e dos alunos. Houve ainda uma roda de conversa com os sujeitos do estudo. A Análise do Discurso possibilitou avaliar o conteúdo das informações geradas a partir dos questionários e da roda de conversa para caracterizar as RS. As Representações Sociais dos jovens ilhéus de Cotijuba revelaram que o Ensino Médio representa uma conquista para esses sujeitos. Por outro lado, as RS dos jovens indicam que as dificuldades enfrentadas no processo de ensino e a pouca articulação do currículo com o contexto de vivência possibilitaram uma dissociação entre o Ensino Médio e projetos de vida.

Desvelando o território da educação inclusiva e suas competências para a formação inicial de professores de geografia: os projetos pedagógicos da UFPA e IFPA em análise

O objeto desta dissertação se definiu como os princípios norteadores para uma Educação Inclusiva e a concepção de competência presente nos Projetos Pedagógicos dos cursos de formação inicial de professores de Geografia ofertados pelas IES públicas em Belém-PA. Tendo por objetivo analisar se os Projetos Pedagógicos das IES públicas de Belém-PA construíram para os cursos de licenciatura em Geografia, considerando se a proposta curricular contribui para formação do professor inclusivo a partir das competências previstas na atual legislação brasileira. Através da pesquisa bibliográfica e documental buscaremos: 1º) estabelecer um comparativo entre referenciais teóricos sobre Educação Inclusiva e competências para formação de professores e o projetos pedagógicos dos cursos de licenciatura em Geografia da UFPA e do IFPA ofertados em Belém-PA construídos a partir das prescrições das DCN para a Formação de Professores da Educação Básica; 2º) identificar o grau de alinhamento desses cursos às prescrições e orientações oficiais no que se refere ao desenvolvimento de competências para o trato à diversidade e à diferença; 3º identificar a concepção de competência adotada nos projetos pedagógicos. Constatei que o projeto pedagógico do curso de licenciatura em Geografia da UFPA adota a concepção de Educação Inclusiva como sinônimo de Educação Especial, mostrando-se limitado com relação à Educação Inclusiva mais ampla, a que atende a diversidade e a diferença. Com relação à concepção de competência, segue aquela dos DCN, fundada na psicologia genética com direcionamento para a formação de capital humano. Já o projeto pedagógico do curso de licenciatura em Geografia do IFPA, apresenta uma concepção de Educação Inclusiva capaz de desenvolver um atendimento escolar a diversidade e a diferença. Proporcionando através de várias disciplinas a discussão teórica e através de atividades acadêmicas de campo, constatar in lócus experiências de inclusão escolar. Quanto à concepção de competência, traduz-se de forma eclética, tanto traços fortes da psicologia behaviorista, quanto da psicologia genética e, alguns fragmentos da psicologia sócio-cultural.

Planejamento participativo, desenvolvimento local e metodologias participativas: projetos de intervenção e participação em pequenas comunidades rurais da Amazônia paraense

O Estudo examina as possibilidades e os limites do planejamento participativo como um instrumento para o desenvolvimento local em comunidades rurais da Amazônia, a partir de suas potencialidades locais (redes de relações sociais e institucionais e recursos naturais) e das relações territoriais com sua área de entorno. Em particular, o estudo analisa uma comunidade quilombola denominada Itacoã-Miri, localizada no município de Acará, Estado do Pará. A questão central da pesquisa é: em que medida a participação das pessoas em um projeto de desenvolvimento comunitário significa a incorporação do conhecimento empírico local e as demandas da comunidade para legitimar um processo de planejamento? O arcabouço teórico é alicerçado na seguinte literatura: (a) significados e inter-relações entre planejamento, desenvolvimento e participação; e, (b) conhecimento informal para alternativas de desenvolvimento sustentável. Adicionalmente, a pesquisa também considera os conceitos de redes sociais e organizações locais por suas relações com a discussão principal da pesquisa. O arcabouço teórico foi utilizado para entender as relações que tem sido estabelecidas entre instituições governamentais e organizações locais (associações, grupos de produção, cooperativas, etc.) e também entre atores governamentais locais e as pessoas da comunidade para a construção de projetos de desenvolvimento local usando o approach de planejamento participativo. O foco principal é a Amazônia Brasileira. As unidades de análise foram o grupo social que foi formado para elaboração do projeto de desenvolvimento local e o processo participativo levado a cabo por este grupo para a construção do projeto em causa. Isto por três razões básicas: primeiro, porque um grupo social se apresenta como a arena política onde os atores sociais interagem entre si; segundo, porque o grupo social é o espaço onde os atores sociais implementam os seus significados de participação social; e, terceiro, porque é dentro do grupo social que internas e externas (e também formais e informais) relações ocorrem para fazer efetivo o planejamento participativo. O estudo conclui que a maioria do planejamento comunitário e regional levado a cabo pelo governo federal e estadual entre as décadas de 1970 e 1990 não obtiveram êxito por três razões: (1) primeiro, porque havia lacunas entre as demandas das populações locais e as ações dos governos; (2) segundo, o planejamento regional não levou em consideração as diferenças interculturais entre a população local e os agentes do estado; e, (3) terceiro, a falta de um instrumento participativo para envolvimento das pessoas no processo de planejamento. O estudo aplicou um arcabouço metodológico inovativo para participação das pessoas da comunidade no processo de planejamento de projeto e encontrou que a população local tem uma significativa capacidade cognitiva para participar a partir de seu conhecimento empírico. Encontrou, também, que este conhecimento é resultado do envolvimento histórico da comunidade em diversos espaços de interação com atores externos (organizações governamentais e não governamentais). Entretanto, o estudo mostra que o macro cenário político tem significativa (positiva e negativa) influencia no nível de participação das pessoas em um processo de planejamento.

A formação do professor de matemática para a escola inclusiva: os projetos político curriculares das IES públicas do município de Belém-PA em análise

O estudo trata da formação inicial de professores de matemática das IES públicas do município de Belém-PA, estabelecendo como objetivos identificar as características da educação e escola inclusivas; descrever, a partir da vigência da Lei 9.394/96 (LDBEN), que prescrições oficiais foram definidas nessas propostas para tornarem o licenciado em matemática apto para trabalhar na escola inclusiva; identificar que propostas curriculares as IES públicas de Belém elaboraram para seus cursos de licenciatura em matemática, a partir da atual legislação, no sentido de atender as prescrições legais para a atuação desse profissional na escola inclusiva; e, identificar quais as concepções de competências e habilidades foram adotadas nos PPC dos cursos de licenciatura em matemática das IES públicas UFPA, UEPA e IFPA, no município de Belém-PA, em função da necessidade de formar o professor de matemática inclusivo. O estudo mostrou a necessidade de que a educação inclusiva seja considerada como um construto social flexível e não limitado ao trato da pessoa com deficiência, o que incide na necessidade de uma formação inicial que busque fomentar no futuro professor uma atuação que tenha a diversidade como princípio de atuação profissional. O estudo mostra, também, que as competências, enquanto eixo estruturador dessa formação, presentes nas prescrições oficiais vigentes para a educação, traz uma matriz de competência funcionalista, fundada nas psicologias behaviorista e cognitivista, matriz essa que exerceu influências significativas em uma das propostas de formação pesquisadas (UFPA), ao passo que a proposta de formação da UEPA não atendeu as prescrições oficiais no sentido de adotar as competências como eixo nuclear de formação, bem como quanto a uma formação de professores na perspectiva da Educação Inclusiva. A terceira proposta (IFPA) buscou atender as prescrições oficiais vigentes, tanto quanto à adoção das competências, como eixo de formação, quanto uma formação de professores de matemática na perspectiva da educação inclusiva, adotando, para tanto, como um diferencial significativo, competências e concepções que trazem a aprendizagem fundada nas interações entre os atores envolvidos no processo educativo, onde se observou a preponderância da matriz construtivista de competências, sob as bases da Psicologia Sócio- Histórica de Vygotsky, Leontiev e Luria.

A economia pastoril e os primórdios do capitalismo na região do Araguaia paraense (1890-1960)

Este artigo sintetiza o processo histórico de ocupação da região do Araguaia paraense no período republicano anterior ao regime militar. Nesse período, predominou na região a economia pastoril de subsistência, com alto grau de autonomia e confinamento regional. Somente durante os períodos do extrativismo da borracha, a região esteve parcialmente integrada ao mercado nacional e internacional para abastecer a indústria de pneumáticos européia e norte-americana (1890-1912 e 1940-1946). O artigo apresenta as principais características econômicas e sociais da região onde se instalariam os grandes projetos agropecuários incentivados pelo Estado brasileiro, que foram os responsáveis pelo início das substanciais transformações econômicas, sociais e ambientais da Amazônia brasileira.

A estrutura socioespacial da região metropolitana de Belém: de 1990 a 2000

O paper apresenta um estudo sobre a estrutura social da RMB, principal formação urbana do estado do Pará no período de 1990 a 2000. Para tal, utiliza-se de análise estatística georreferenciada de dados dos censos do IBGE para retratar a estrutura sócio-espacial da Belém metropolitana, tomando-se o recorte espacial urbano do conjunto das cinco municipalidades que compõem oficialmente a Região Metropolitana de Belém (Municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara do Pará). São feitas comparações sobre a formação social por meio de categorias sócio-ocupacionais definidas a partir de análises fatoriais e de componentes para relacionar a divisão social e do trabalho aos impactos causados pelos projetos econômicos voltados a exploração mineral e energética no seu espaço intra-urbano.

Amazônia: os (des) caminhos da cadeia produtiva do alumínio

Durante os governos militares (1964-1985), a Amazônia foi foco de projetos de intervenção espacial sustentados pelo discurso da modernização. A ação do Estado nacional foi marcada pela seleção de áreas que passaram a concentrar capital e infraestrutura. O município de Barcarena (PA) destacou-se pela instalação dos projetos Albras e Alunorte, destinados ao beneficiamento e à exportação de alumínio. Eles voltaram a figurar como prioridade para o desenvolvimento regional nos planos de governo dos presidentes FHC e Lula. No que diz respeito às relações sociais de trabalho, nos anos 90, a indústria do alumínio passou a atuar com base na “flexibilização” produtiva. No discurso, defendia-se a maior qualidade do serviço; na prática, houve redução dos postos de trabalho e perda de garantias salariais e previdenciárias, como resultado das mudanças na gestão.

Ciência, cientistas e democracia desfigurada: o caso Belo Monte

A fronteira hidrelétrica avança sobre a Amazônia com grandes obras como Santo Antonio e Jirau no rio Madeira e de maneira decisiva através dos projetos de Belo Monte proposto na Volta Grande do Xingu, licenciado em fevereiro de 2010, e de aproveitamentos no rio Tapajós. Contudo, os grandes projetos de infra-estrutura de geração de energia nesta região revelam confl itos, disputas políticas e econômicas que evidenciam risco aos processos de licenciamento ambiental, no processo de discussão de obras que envolvem bilhões de reais e consequências ambientais e sociais de grande envergadura. Alerta-se neste artigo à deslegitimação do discurso de grupos sociais que se opõem às políticas oficiais de desenvolvimento materializadas na duvidosa e polêmica usina de Belo Monte-PA, baseado na experiência da rede Painel de Especialistas constituído para análise crítica dos Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte e diversos segmentos da sociedade.

Diversificação dos sistemas produtivos familiares: reflexões sobre as relações sociedade-natureza na Amazônia Oriental

Este artigo tece algumas reflexões sobre as relações sociedade-natureza na Amazônia, a partir das mudanças para a diversifi cação que está ocorrendo no sudeste paraense. Partindo de um olhar sobre os caminhos da agricultura, procurou-se situar como os tipos de relações com natureza infl uenciaram nas formas de exploração adotadas na região e o que significam essas mudanças em termos das relações entre agricultores e o meio natural. O texto discute os principais elementos e motivações que estão na constituição desse processo de diversifi cação, estabelecendo uma relação do mesmo com a capacidade de adaptação e com a mudança de projetos dos agricultores no sentido da permanência. Nesse sentido, essa mudança parece ilustrar a existência do mesmo processo de estabilização relativa dos agricultores, já identificado em outras fronteiras.