Linguagem e identidade: a construção discursiva das identidades sociais em interações com menores infratores

Este trabalho analisa a construção discursiva das identidades sociais em três interações com menores infratores sob o regime semiliberdade. O objetivo desta investigação é correlacionar língua e identidades. Para isto, o estudo começa por problematizar as idéias sobre o sujeito e sua identificação com diferentes centros sociais numa sociedade moderna e plural. Destaca, também, a influência das instituições na formação identitária do indivíduo, especialmente das instituições reguladoras para menores infratores e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Assim, relaciona o estigma, socialmente construído, às contingências identitárias com os quais os menores se deparam nas interações verbais. Deste modo, recorre a abordagens teóricas que consideram a língua em seu contexto social, como a Sociolingüística Interacional e as teorias da Enunciação, como também a outras áreas do conhecimento, como os Estudos Culturais e a Psicologia Social. É uma investigação de cunho interpretativista e etnográfico que analisa a construção das identidades sociais por meio de diferentes alinhamentos e enquadres no discurso, e estuda a relação do discurso dos adolescentes com os discursos que circulam na unidade onde estão e na sociedade. Para tanto, entrevistas com funcionários e pessoas que visitam o referido local foram realizadas, assim como notas de campo sobre a situação social dos participantes foram tomadas. O trabalho observa as identidades emergentes mais relevantes no discurso dos menores, tais como a identidade estigmatizada, a identidade religiosa, as familiares e a identidade da transformação, sempre formadas na sua necessária relação com o outro. A análise revela o conflito entre a identidade do infrator e as identidades, consideradas socialmente como normais, o que demonstra a complexidade das identidades sociais e suscita novas problematizações a serem consideradas em pesquisas futuras.

Código de modernidade e sistemas antigos: a propósito do uso da informática pelos professores de matemática da rede pública estadual em Belém

O uso das Tecnologias da Informação e Comunicação -TIC no ambiente escolar, além de permitir o acesso a um universo de informações tão caótico quanto inimaginável, promoveu uma profunda transformação na relação de seus principais atores -professores e alunos - com o conhecimento. Desde o final da década de 1980 que, no Brasil, diversos programas surgiram com a finalidade de prover a educação pública de condições de igualdade com a educação privada, procurando através da inserção nas escolas da rede municipal e estadual de um ambiente tecnológico de aprendizagem com base em rede de computadores conectados a Internet, garantir o ansiado salto de qualidade do ensino público. A proposta desse trabalho é investigar se os professores de Matemática que atuam nas escolas da rede estadual em Belém/P A, que possuem Laboratório de Informática, estabelecem interações com esse ambiente na busca pela melhoria de sua práxis pedagógica, favorecendo a transmissão de informações, a construção de conhecimentos e de conceitos matemáticos.

Epidemiologia da tuberculose em crianças menores de 15 anos atendidas nas unidades municipais de saúde

A tuberculose nas crianças é, por definição, um indicador de transmissão recente e assim serve de sinal de alerta. O objetivo deste trabalho foi descrever os aspectos epidemiológicos da tuberculose na infância. Através de um protocolo de pesquisa foram coletados dados de prontuários de 80 crianças, de ambos os sexos, portadoras de tuberculose com idade de 0 a 15 anos, retrospectivamente relativo aos anos de 1998 a 2002, atendidas em 18 Unidades Municipais de Saúde, no município de Belém. Verificou-se que a idade de 10 a <15 anos foi mais acometida pela doença, não apresentando diferença significativa entre os sexos. Na avaliação antropométrica 17,15% das crianças apresentaram déficit de peso em graus variados para o índice P/I. A sintomatologia clássica da tuberculose apresentou-se mais freqüente conjuntamente com a forma clínica pulmonar em 77,50 % das crianças. A pesquisa de BAAR e a radiografia foram os exames de maior importância no diagnóstico da tuberculose, 76,25 % das crianças apresentaram cicatriz vacinal e as precárias condições socioeconômicas são fatores determinantes no processo infeccioso. A aplicação rigorosa dos meios de intervenção disponíveis associados a melhoria das condições sócio-econômicas são importantes. Assim, evita-se que qualquer falha no controle da tuberculose atinja imediatamente a geração mais jovem.

Determinantes do estado de saúde de crianças ribeirinhas menores de dois anos de idade do Estado do Pará, Brasil: um estudo transversal

O objetivo foi identificar os determinantes da saúde ruim em populações ribeirinhas menores de dois anos, residentes no Pará, Brasil. Foram avaliadas 202 crianças, considerando-se saúde ruim como variável desfecho, sendo composta pela combinação do estado nutricional, desenvolvimento físico-motor e intercorrências no último mês. Utilizou-se modelo multinível de análise hierárquica, considerando-se como preditoras da saúde ruim variáveis com p < 0,05 após ajuste. A razão de chance bruta apontou que o estado de saúde ruim é maior para as crianças de famílias que têm casa própria, são de maior idade e têm probabilidade de aleitamento materno exclusivo aos dois, três, quatro e cinco meses. Após ajuste, observa-se que crianças provenientes de famílias com casa própria têm 2,76 vezes mais chance de ter saúde ruim; esta também aumenta com a idade, chegando a ser 5,04 vezes maior entre as crianças de 18 a 23 meses, comparativamente às menores de 7 meses. Ter casa própria e mais idade representam, nessas comunidades, mais tempo de exposição ao risco de saúde ruim.

Tendência da incidência de hanseníase em menores de 15 anos em Jacundá - Pará e sua relação com a implantação dos serviços de saúde

A hanseníase é uma doença infecciosa, causada pelo Mycobacterium leprae que configura sério problema de saúde pública no Brasil, principalmente na região Norte. O coeficiente de detecção anual de hanseníase em menores de 15 anos é utilizado pelo ministério da saúde para avaliar a magnitude da transmissão em uma determinada população. O estudo teve como objetivo investigar e analisar a incidência da hanseníase em menores de 15 anos no município de Jacundá - PA, em uma série histórica (1999-2008) e a sua relação com a implantação dos serviços de vigilância em saúde. Respeitando os critérios de exclusão, ao final, o estudo compreendeu 210 casos que foram notificados no período. A pesquisa foi realizada na base de dados do SINAN da SMS do município visando dados de dois instrumentos: Ficha de notificação e boletim de acompanhamento. Observou-se que nos anos seguidos de implantação de serviços de saúde, houve aumento na taxa de detecção e o município manteve-se hiperendêmico nos últimos nove anos da série (> 1,0 caso/10 mil habitantes), entretanto nos últimos três anos, a incidência apresentou declínio, com evidências de que a implantação de novos serviços contribuiu com o novo cenário. A maioria dos pacientes incluiu-se na faixa etária entre 10 e 14 anos (64,76%), sexo masculino (50,5%), procedentes da zona urbana do município (84,3%) com predomínio da forma dimorfa (42,4%) por ocasião do diagnóstico. Observou-se que segundo a classificação operacional, a forma paucibacilar foi predominante (52,9%), o que pode ser atribuído à melhoria do diagnóstico em fases precoces. Concluiu-se, baseado no indicador do estudo, que há tendência ao declínio da endemia no município.

A responsabilidade civil objetiva como mecanismo de repersonalização do direito civil: uma análise do artigo 927, parágrafo único, do Código Civil

Este trabalho busca estudar de forma aprofundada o instituto da responsabilidade civil sob o prisma do Novo Código Civil Brasileiro. Em um primeiro momento examina-se a constitucionalização do Direito Civil como base axiológica da atual responsabilidade civil. Em um segundo momento analisa-se o instituto da responsabilidade civil objetiva abordando-se sua origem, seu fundamento e suas teorias. Finalmente apresenta-se a teoria do risco no ordenamento civil brasileiro identificando a sua origem, suas hipóteses, seus conceitos, e a abordagem intensa do artigo 927 do Código Civil. Conclui-se pela importância da teoria do risco e a sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro como objetivo de justiça.