Ouvidoria do SUS: um instrumento de gestão participativa?

Nesta dissertação discute-se a ouvidoria pública brasileira quanto mecanismo de defesa dos direitos dos cidadãos, especificamente a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado do Pará e se esta constitui-se enquanto um instrumento de gestão participativa, conforme preconiza o Ministério da Saúde. No estudo observaram-se os processos de implantação, implementação e descentralização no âmbito da gestão estadual da política pública no estado do Pará. Adotou-se abordagem qualitativa que possibilitou à investigação dos processos de relações sociais, cujos dados puderam ser obtidos através de documentos e entrevistas com os sujeitos envolvidos no tema em questão. Evidencia-se que a ouvidoria pública, como qualquer aparelho estatal é um espaço de luta política, desta forma teceu-se considerações sobre o Estado a partir de Marx, Gramsci e Poulantzas, destacando a reforma sofrida pelo Estado brasileiro dos anos 1990, a qual Behring caracterizou de contrarreforma por conta de sua tendência a amortizar direitos sociais e trabalhistas já conquistados. Em seguida apresentam-se pontos de vista diferente em relação à chamada democracia participativa que pode se identificar tanto com o pensamento liberal reformado ou colocar-se na perspectiva transformadora da sociedade por meio da radicalização da democracia. Embasado na matriz teórica marxista analisa-se a literatura existente sobre a ouvidoria pública e apresenta-se a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS, cuja ouvidoria é um dos seus elementos. Os resultados mostraram que a forma como a Ouvidoria do SUS foi concebida e a concepção de participação adotada por esta a qual limitase a um mero instrumento de aferição da satisfação dos usuários são sem dúvida os principais obstáculos para que a Ouvidoria seja, de fato, um instrumento de gestão participativa.

Perfil soroepidemiológico da Rubéola no período pré-vacinal (1989 a 1999) e pós-vacinal (2000 a 2005) de pacientes referenciados ao Instituto Evandro Chagas

A Rubéola é uma virose exantemática geralmente de evolução benigna, mas quando adquirida durante a gestação, pela teratogenicidade do vírus, pode provocar a Síndrome da Rubéola Congênita caracterizada por malformações fetais e aborto espontâneo. Com o objetivo de descrever o perfil soroepidemiológico da Rubéola de pacientes referenciados ao Instituto Evandro Chagas/SVS/MS nos períodos prévacinal(1989 a 1999) e pós-vacinal (2000 a 2005), foi realizado estudo retrospectivo do banco de dados de 34.221 amostras, cujos testes sorológicos foram analisados através da técnica de pesquisa de IgM e IgG por ELISA com kits do laboratório DADE BEHRING^®. A taxa de infecção encontrada foi de 17,2% no período prévacinal e de 4,0% no pós-vacinal. Entre a sintomatologia apresentada no período pré-vacinal, a linfadenopatia teve maior taxa com 38,4% e no pós-vacinal a artralgia com 11,3%. Nas mulheres em idade fértil, a média da taxa de imunes foi de 78,3% e 84,4% no período pré e pós-vacinal, respectivamente. A taxa de infecção em gestantes no período pré-vacinal foi de 9,3% e no pós-vacinal 1,6%. Os recémnascidos infectados corresponderam a 2,1% no período pré e 1,0% no período pósvacinal nesses, houve predomínio de catarata e cardiopatia isoladas ou em associação. Foi concluído que houve diferença significante entre as frequências de todos os segmentos estudados, em relação aos períodos pré e pós-vacinal, confirmando a eficácia da vacina na prevenção da Rubéola e da SRC, tal fato realça a necessidade de se ampliar as coberturas vacinais para impedir a circulação do VR no país, cumprindo assim o acordo de eliminação até o ano 2010.