Arranjos político-institucionais: a criação de novos municípios, novas estruturas de poder e as lideranças locais - a divisão territorial de Marabá na década de 1980

Na presente tese - Arranjos político-institucionais: a criação de novos municípios, novas estruturas de poder e as lideranças locais. a divisão territorial de marabá na década de 1980 – será apresentada a seguinte assertiva: a criação dos municípios decorrentes do desmembramento de Marabá, no Sudeste paraense, na década de 1980, está circunscrita ao processo de modernização capitalista, em especial, na esfera política (local). Neste caso, no âmbito institucional. Para tanto, serão utilizados os conceitos de Campo, Poder Simbólico, Interesse, Partido Político e Liderança. Conceitos desenvolvidos por Bourdieu, bem como conceitos de Liderança, Partido Político e Eleitor, defendidos por Downs. A pesquisa se desenvolveu nos municípios criados a partir de Marabá: Parauapebas (1988) e Curionópolis (1988), que foram desmembrados dando origem a Eldorado dos Carajás (1991), Água Azul do Norte (1991), Canaã dos Carajás (1994). A estrutura física deste trabalho é constituída de capítulos: No primeiro, serão abordados os procedimentos e o percurso metodológico adotado. No segundo, será apresentado o instrumental teórico-analítico, o problema, o objeto, e as hipóteses balizadoras deste trabalho. No escopo do capítulo terceiro, abordar-se-á o surgimento dos novos municípios, a partir da percepção das lideranças políticas de Marabá. No quarto capítulo serão focalizados os mecanismos de controle e o campo político, enquanto espaço de disputa e dominação. No quinto capítulo, estarão em discussão a representação política, as novas estruturas de poder, as alianças, a competição política e a disputa eleitoral. No sexto capítulo será enfatizado o Sudeste paraense no contexto das emancipações a partir das percepções das lideranças dos municípios emancipados. Por último, as conclusões à luz das análises apresentadas no escopo desta tese. Duas são as mais significativas conclusões: 1) A criação desses municípios resultou de um processo de modernização institucional na região em estudo; 2) A criação desses municípios atendeu aos interesses das lideranças políticas, e atores econômicos em escala municipal e estadual. A partir dessas conclusões, serão feitas as seguintes considerações acerca dos municípios emancipados: Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Parauapebas e Canaã dos Carajás; em função de apresentarem realidades distintas, tiveram como resultado final, após o desmembramento de Marabá, a experiência da autonomia, sem, contudo, perder, inevitavelmente, as marcas da desigualdade. No entanto, em ambos os casos, registrou-se um processo de democratização, no qual as disputas políticas (eleitorais) e os conflitos decorrentes passam a ser regulados pela regras definidas no marco do Estado de Direito. Por fim, o percurso metodológico adotado elegeu as lideranças locais como importantes interlocutores, tendo por objetivo obter o “olhar” das lideranças políticas locais sobre esse processo.

Projeto Calha Norte: política de defesa nacional e segurança hemisférica na governança contemporânea

Evidencia a análise do percurso institucional e geoestratégico do Projeto Calha Norte (PCN) como processo de territorialização da fronteira política. O PCN foi pensado nos moldes convencionais da defesa e influenciado pela Doutrina de Segurança Nacional (DSN) dos anos sessenta e setenta, que objetivava e objetiva garantir o aumento da presença do Estado na Faixa de Fronteira Norte (Arco Norte), contribuindo para a Defesa Nacional e para a assistência às populações locais. Busca entender as implicações históricas, estratégicas, geopolíticas, financeiras e ambientais, desde a sua origem até os anos noventa com ênfase no governo de Fernando H. Cardoso - FHC (1994-2002). Apresenta a idéia de que a política de defesa implementada por este obedeceu às inflexões das mudanças internas na governança brasileira, bem como almejou adequá-la às transformações em curso regional e mundialmente, caracterizadas pela substituição da ordem bipolar para multipolar/unipolar, alteração no perfil das instituições políticas e, sobretudo, da integração hemisférica do país num quadro de incertezas e apelo ao fortalecimento da segurança coletiva. Essas mudanças ocorreram no contexto da modernização capitalista, na qual o PCN é concebido como uma modalidade particular de intervenção e expansão do Estado, que tem o uso exclusivo do monopólio da força, cumprindo suas prerrogativas constitucionais numa área marrom - ausência do Estado enquanto um conjunto de burocracias funcionando efetivamente numa área de baixa densidade demográfica. A ineficácia dessas dimensões do Estado define a peculiaridade do circuito da ilegalidade, isto é, o locus das atividades ilícitas tais como o narcotráfico e o contrabando. Assim, a racionalidade presente na ação do Estado consiste em articular os elementos capazes de estimular a materialização de um processo de homogeneização do espaço social na fronteira política em contexto de integração e cooperação com os países da Pan-Amazônia. Baseando-se em indicadores demográficos, econômico-financeiros e ambientais, e numa ampla base de dados sobre a Faixa de Fronteira Norte, a pesquisa concluiu pela necessidade da intervenção na fronteira política, onde o Estado busca cumprir, relativamente, sua função para ordenar e disciplinar as relações e os processos sociais a partir de referências constitucionais; afirmou que o esvaziamento financeiro deveu-se menos ao programa governamental para ajustar as contas públicas e o pagamento da dívida externa do que à decisão política de reorientar os investimentos para o Projeto; provou-se que há um movimento para a inclusão efetiva da sustentabilidade na nova PDN (Política de Defesa Nacional) e; finalmente, argumentou-se a favor da necessidade de integrar o PCN ao sistema de produção de informações do SIVAM entendido como um novo enfoque sobre a defesa nacional na Era da Informação, e que é necessário para a vigilância da região.

Brazilian migration to Guyana as livelihood strategy: a case study approach

Este estudo de caso de metodologia mista foi conduzido com foco na migração brasileira para a Guiana como uma estratégia de sobrevivência. O estudo examinou, descreveu e analisou o processo da migração e da adaptação, e os impactos socioeconômicos e ambientais físicos e as preocupações associadas com as atividades de sobrevivência destes migrantes na Guiana. Foram utilizados questionários, entrevistas, documentários, arquivos e observações (direta e participante) com o objetivo de obter um entendimento profundo do fenômeno em questão. O estudo confirma que através de um forte sistema de rede, os brasileiros de classes socioeconômicas e culturais mais baixas são capazes de adotar a migração como estratégia de sobrevivência, à medida que eles migram através de uma rota por passos (step-wise) prédefinida para a Guiana. Este sistema de rede permite aos migrantes responderem prontamente às novas atividades de sobrevivência tanto interna como internacionalmente. Na Guiana, a mineração e a prostituição são identificadas como as principais atividades de sobrevivência que tem gerado conseqüências socioeconômicas tanto positivas quanto negativas e impactos ambientais negativos.

O técnico da nova ATER: uma identidade profissional em construção. O caso da mesorregião sudeste do Pará

A assistência técnica e extensão rural no Brasil historicamente tem sido tratada como instrumento de modernização do meio rural brasileiro, ou seja, da transformação do agricultor “atrasado” em agricultor “moderno”. Da mesma forma o técnico que nela atua finda por ser também visto como instrumento, objeto, nunca como ator neste processo. Este trabalho tem o objetivo de colocar o técnico no centro da questão, verificando as possibilidades e modos de construção da sua identidade profissional no contexto da ATER surgido na mesorregião sudeste do Pará a partir de 1997. Este contexto apresenta demandas por competências para as quais o técnico não foi formado nem socializado, como a exigência de uma postura participativa com relação ao agricultor e capacidade de pesquisa, o que finda por provocar conflitos entre o novo perfil requerido e a forma de socialização e formação do técnico. A conclusão é que o ambiente regional é extremamente favorável à atuação do técnico na construção e reconstrução de sua identidade profissional, o que não ocorria nos modelos anteriores de ATER, porém a formação tecnicista acaba por impor barreiras à construção do comportamento participativo no que se re fere às inovações técnicas especificamente.

Genetic structure of red-handed howler monkey populations in the fragmented landscape of Eastern Brazilian Amazonia

We genotyped 15 microsatellite loci in order to evaluate the effects of habitat fragmentation, caused by flooding of the Tucuruí reservoir, on the genetic structure of Alouatta belzebul in eastern Amazonia. The analysis included two populations sampled in 1984, representing both margins of the Tocantins river, and three populations sampled 18 years later. Minimal differences in the diversity levels between present-day (Ho = 0.62-0.69 and AR = 6.07-7.21) and pre-flooding (Ho = 0.60-0.62 and AR = 6.27-6.77) populations indicated there was no significant loss of genetic variability, possibly because of successful management strategies applied during the flooding. The changes observed were limited to shifts in the composition of alleles, which presumably reflect the admixture of subpopulations during flooding. Given this, there were significant differences in the Rst values (p = 0.05) in all but one between-site comparison. Both present-day and original populations showed a deficit of heterozygotes, which suggests that this may be typical of the species, at least at a local level, perhaps because of specific ecological characteristics. The relatively large number of private alleles recorded in all populations may be a consequence of the Wahlund effect resulting from population admixture or a process of expansion rather than the loss of rare alleles through genetic drift. Additionally, the levels of genetic variability observed in this study were higher than those reported for other species of Neotropical primates, suggesting good fitness levels in these A. belzebul populations. Regular genetic monitoring of remnant populations, especially on islands, should nevertheless be an integral component of long-term management strategies.

A statistical evaluation of the effects of process variables during catalytic hydrogenation of passion fruit (passiflora edulis) seed oil

ABSTRACT: Hydrogenation of passion fruit (passiflora edulis) seed oil was carried out with a commercial nickel/silica catalyst under different experimental conditions. The influence of reaction parameters (reaction temperature, hydrogen pressure, amount of catalyst, agitation rate and reaction time) on the response variable (iodine value) was studied using a central composite rotatable design and six center points for replication. Under the experimental conditions used, the model response equations for the iodine value showed good agreement with the experimental results.

A socio-environmental development programme in action in Brazilian Amazonia

This paper deals with the process of scaling up and scaling down grassroots demands through a state-sponsored socio-environmental development programme in Brazilian Amazonia called Proambiente (Pro-environment). The paper attempts to understand the links between the three different levels of the programme actions: the macro (federal government), intermediate (NGOs), and local (community) levels. The central paper s issue is to understand how a state-sponsored socio-environmental development programme interacts with and impacts local communities. The theoretical paper s framework involves the approaches of participatory development and governance. The methodology is based on three levels of qualitative analysis (macro-, intermediary- and local-level). The paper (a) describes the trajectory of the Proambiente and the process of scaling up communities demands; (b) reveals contradictions within the Proambiente implementation; and (c) debates the impacts of the programme actions at local level. The paper reveals that once the state encompasses local people s demands and creates a development programme, the development model absorbs multi-actor interests that change local people s proposals. It also shows that the challenge facing a socio-environmental development programme like the Proambiente is to find a balance between production and conservation aims.