11 resultados para Brasil. [Lei orçamentária anual (LOA) (2011)]
em Universidade Federal do Pará
Resumo:
O texto da Lei 9.795/99, que institui a educao ambiental e estabelece a Poltica Nacional de Educao Ambiental uma resposta do Estado brasileiro aos anseios das comunidades tradicionais, que dependem diretamente dos recursos naturais, tais como indgenas, ribeirinhos e quilombolas. Este trabalho teve como objetivo central a identificao nessa Lei de interesses outros, que no s permeiam o texto como so mesmo predominantes. Para tanto, foi necessrio analisar o texto da Lei como o ambiente propcio para o conflito de interesses, aqui identificados como ideolgicos e como esses interesses se manifestam na forma discursiva. A Lei foi estudada na particularidade de cada artigo a fim de detectar, em cada um, as escolhas lingusticas, a situao concreta de enunciao configurada e o discurso ideolgico predominante. Houve preferncia por formas nominais, aquelas com maior carga semntico-conceitual, inclusive em formas derivadas de processos verbais. Houve muita variedade na configurao da situao enunciativa, com predomnio do carter imperativo, como em determinaes e atribuies. No plano ideolgico, propriamente dito, predominou o discurso conservador, vinculado ideologicamente aos interesses da classe dominante. Outro discurso bastante sentido no texto foi o reformista, prprio dos grupos mediadores dos conflitos entre dominantes e dominados. Uma vez que a Lei atende pouco ou nada aos interesses daqueles mais a aguardavam, conclui-se que a classe dominante consegue absorver as demandas sociais, mas transformando-as para seu prprio benefcio. E visto que, por seus interesses serem postos na forma de lei, adquirem carter universal e, como tal, imposto para todos, como se fossem de todos, embora representem, de fato, apenas os interesses de alguns.
Resumo:
O presente trabalho tem por objetivo analisar o instituto da renncia de receita tributria. A prtica de conceder benefcios fiscais que importem em renncia de receita consagrada internacionalmente para auxiliar o desenvolvimento de segmentos econmicos estratgicos, regies desfavorecidas e grupos de contribuintes, mas no deve ocorrer de forma indiscriminada, pois pode afetar o equilbrio das contas pblicas. nesse pressuposto que se baseia a doutrina do tax expenditure ou, como chamamos no Brasil, gasto tributrio, que equipara, para fins exclusivamente oramentrios, as perdas de arrecadao decorrentes de renncias aos gastos governamentais. No mbito nacional, a preocupao com a quantificao e controle sobre os gastos tributrios encontra assento na Constituio Federal de 1988, que determina em seu art. 165, 6º, que o projeto de lei oramentria ser acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito das receitas renunciadas. A temtica da renncia de receita ganhou maior notoriedade com o advento da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, chamada de Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece normas de finanas pblicas voltadas para a responsabilidade na gesto fiscal; adota o conceito internacionalmente consagrado de renncia de receita como gasto tributrio e impe diretrizes rigorosas para a concesso de benefcios tributrios que acarretem renncia de receita; e incorpora aos instrumentos de planejamento oramentrio os efeitos financeiros das renncias de receita. Alm dos requisitos constantes na Lei de Responsabilidade Fiscal e da observncia do disposto no art. 165 da Constituio Federal, a concesso de exoneraes tributrias deve sempre se coadunar com a promoo do bem-estar social, ou seja, para a concesso ou ampliao de incentivos tributrios que importem em renncia de receita necessrio que haja um interesse pblico justificador do ato, que confira legitimidade renncia. Alm da abordagem terica do instituto em questo, a presente pesquisa destina-se a verificar, no caso concreto, a utilizao que o Estado do Par faz desse instituto.
Resumo:
Utilizando dados observacionais de precipitao e temperatura do ar para o perodo de 1967 a 2008, do qual se elaborou a climatologia destas variveis, e analisando as condies atmosfricas influenciadas pelo fenmeno ENOS, pretende-se identificar, caracterizar e analisar os efeitos trmicos espaciais na cidade de Belm-PA, a partir de dados meteorolgicos de superfcie e de imagens do sensor MODIS, o qual est disposto sobre a plataforma do satlite Aqua. Observou-se que, a mdia da precipitao anual foi de 2978,6 mm/ano, e que apresenta tendncia de aumento ao longo dos anos, comportamento semelhante observou-se para a temperatura do ar. Em geral, os resultados mostram dois ncleos de maiores intensidade de temperaturas da superfcie, um na cidade de Belm e outro na cidade vizinha, Ananindeua. Estes variam espacialmente e temporalmente de intensidade. Durante eventos de La Nia, o ncleo da ilha de calor fica localizado em bairros mais prximos a baa do Guajar, enquanto que durante eventos de El Nio estes bairros apresentam temperaturas mais amenas do que os bairros mais afastados dos corpos hdricos. Observou-se ainda que, a amplitude trmica da temperatura superficial entre reas urbana e rural variam bastante, com a maior variao de 30,8°C e a menor de 16,8°C. Neste sentido, as maiores temperaturas da superfcie foram observadas nos bairros com baixo NDVI, conseqncia de uma urbanizao mais densa. As superfcies urbanas e as superfcies vegetadas apresentam relaes de causa e efeito muito prximas, principalmente, durante o perodo menos chuvoso, isto pode ser percebido pela correlao que apresenta valor acima de 50%. Este estudo apresenta resultados que auxiliam no melhor entendimento do comportamento e dos efeitos trmicos espaciais e temporais na cidade de Belm, pois o uso de imagens do satlite de fundamental importncia para a identificao e caracterizao das condies ambientais climticas e ilhas de calor urbanas.
Resumo:
Avaliou-se a exposio humana ao metilmercrio e ao mercrio total em comunidades ribeirinhas do rio Tapajs e da regio metropolitana de Belm, no Estado do Par, Brasil, atravs da determinao de mercrio total e metilmercrio em amostras de cabelo nos anos de 1994 e 1995. Observou-se que as concentraes mdias de mercrio total variaram de 2 ± 1µg/g-1 a 20,5 ± 12,1µg/g-1, enquanto que as concentraes mdias de metilmercrio variaram de 1,4 ± 0,7µg/g-1 a 18,5 ± 11µg/g-1. Estes resultados confirmam a contaminao mercurial na regio do rio Tapajs, admitem a possibilidade do aparecimento de sinais e sintomas de intoxicao mercurial e recomendam a manuteno da monitorizao do mercrio total e do metilmercrio nas amostras de cabelo, bem como a necessidade de estudos clnico-epidemiolgicos para implantao de medidas de preveno e controle da intoxicao mercurial.
Resumo:
Os rotavrus so os principais agentes virais causadores de gastrenterite aguda e responsveis por 36% dos casos hospitalizaes entre crianas menores de cinco anos, resultando em 453.000 bitos anualmente, principalmente em pases em desenvolvimento. Pertencem famlia Reoviridae, gnero Rotavirus, possui RNA de dupla fita (dsRNA) com 11 segmentos codificando 12 protenas. O gentipo G1 se apresenta geralmente com maior frequncia nas investigaes epidemiolgicas, circulando em vrias partes do mundo sob diferentes prevalncias. Este estudo teve como objetivo analisar a variabilidade gentica dos genes VP4, VP7 e NSP4 dos rotavrus G1 circulantes nos municpios de Belm e Marituba, Par, Brasil, no perodo de 1982 a 2008. Foram selecionadas 83 amostras previamente caracterizadas como G1 e submetidas a RT-PCR. Os espcimes foram provenientes de sete estudos realizados no IEC. Foi possvel a amplificao para os trs genes em estudo de 63 (75,9%) espcimes. Foram detectadas as linhagens 1 (8/63, 12,7 %), 2 (29/63, 46,0%), 3 (18/63, 28,6%) e 9 (8/63, 12,7%) para o gene VP7. Co-predominaram as sublinhagens 2E e 3A concorrendo com um total de 57,1% (36/63) das amostras. Foram observadas trs substituies de aminocidos (97 [D→E], 147 [S→N] e 218 [I→V]) no gene VP7 nas regies antignicas (A, B e C) nas amostras das linhagens 1, 2 e 9. Todas as amostras apresentaram a especificidade P[8] para o gene VP4 e as linhagens 2 (21/63, 33,3%) e 3 (42/63, 66,7%) foram detectadas. No gene da VP4 ocorreram duas alteraes (35 [I→V] e 38 [S→G]) na regio antignica em todas as amostras analisadas. Para o gene NSP4, todas as amostras pertenceram ao tipo E1. Houve mudanas de nucleotdeos nas posies 47 (C→T) e 101 (T→C), resultando em alterao aminoacdica nos resduos 16 (S→P) e 34 (L→P) em todas as amostras analisadas e nove espcimes demonstraram alterao no stio de toxicidade da NSP4 (aa 131). Tal anlise permitiu ampliar o conhecimento da diversidade gentica e da circulao de variantes de rotavrus G1, representando o primeiro estudo da epidemiologia molecular deste gentipo no Brasil e confirmar a alta heterogeneidade que este tipo apresenta.
Resumo:
A modalidade violncia psicolgica mais conhecida pela sua “invisibilidade” no mbito pblico em razo de, entre outros fatores, ocorrer mais frequentemente na esfera privada, bem como por no deixar marcas fsicas. Atualmente, a Lei 11.340/2006, batizada de “Lei Maria da Penha”, depois de sancionada, traduz uma forma de amparo legal e institucionalizado para as mulheres. Empregamos a concepo de gnero segundo Scott (1991), como uma das ferramentas analticas que permitem identificar nexos entre a construo socioeconmica da violncia e as polticas do Estado. Neste panorama, apresentamos como objetivo geral desta pesquisa emprica desvelar algumas (in) visveis sequelas psquicas e sociais e de modo especfico as repercusses na subjetividade da mulher que vivencia situaes de violncia psicolgica ocorridas em mbito domstico e intrafamiliar. As anlises foram realizadas na perspectiva Gestltica, uma abordagem psicolgica do contato consciente, cuja interveno permite o fortalecimento do suporte interno e auto-regulao saudvel, de modo a superar situaes que obscurecem as funes e fronteiras de contato. Trata-se de uma pesquisa clnico-qualitativa de base fenomenolgico-existencial-gestltica e hermenutica. Os procedimentos utilizados foram: submisso do projeto ao Comit de tica do CCS/UFPA; obteno da autorizao Institucional; identificao e convite a trs mulheres para participarem da pesquisa, segundo o perfil de incluso na amostra: disponibilidade para a pesquisa, faixa etria de 25 a 45 anos, que esteve ou est vivenciando situao de violncia psicolgica com seu marido/companheiro. Posteriormente, foi assinado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e realizado as entrevistas semi-dirigidas atravs de perguntas abertas (gravadas em udio). As mesmas foram transcritas e analisadas. O local da pesquisa foi o Centro de Referncia Maria do Par. Utilizamos para a anlise dos discursos coletados a compreenso de Ricouer (1975) e os conceitos Gestlticos de contato, funes e fronteiras de contato, mecanismos de defesa, self, ajustamento criativo e awareness. O resultado aponta para o desvelamento de vividos permeados de agresses verbais em forma de humilhaes, xingamentos, ofensas, cimes, desqualificao de sua aparncia fsica, falta de dilogo, isolamento social e emocional, medo, sofrimento, dor, angstia, culpa, vergonha, sentimentos de dio, raiva, tristeza e impotncia diante de tal violncia. Conclumos que a “invisibilidade” de tais experincias de violncia psicolgica gera visveis interrupes no contato consigo mesma, em suas relaes familiares e sociais, bem como, imprime profundas e danosas desestruturaes na personalidade e na maneira da mulher expressar sua subjetividade.
Resumo:
Esta pesquisa investigou as implicaes da Prova Brasil na poltica de formao dos professores da Secretaria Municipal de Educao de Belm – Par, portanto nosso objeto de estudo se concentrou na poltica de avaliao externa chamada de Prova Brasil e na rea da formao de professores. Objetivamos identificar o contexto do surgimento dessa poltica de avaliao externa da educao bsica, assim como analisar a relao da Prova Brasil com a poltica de formao de professores desta Secretaria e verificar as orientaes pedaggicas que foram trabalhadas com esses profissionais. A metodologia que utilizamos para construir a caminhada do estudo foi respaldada pela pesquisa bibliogrfica e pela anlise de contedo de documentos. Essas anlises nos permitiram identificar tambm as diversas implicaes decorrentes desse modelo de avaliao externa da educao bsica. Tais implicaes esto relacionadas com a competitividade entre escolas e professores, com a criao de padres de aprendizagem com foco em algumas reas do conhecimento, com a limitao dos currculos escolares e das formaes dos professores, dentre outros. Essas anlises nos permitiram entender a relao da Prova Brasil com a poltica de formao de professores da Secretaria Municipal de Educao de Belm. Com isso, conseguimos verificar que as orientaes pedaggicas que foram trabalhadas com os professores que atuam nas sries avaliadas pela Prova Brasil se fortaleceram por meio do programa de formao de professores chamado de alfabetizao matemtica leitura e escrita, que se adequou totalmente s diretrizes, aos tpicos, aos temas e aos descritores dessa poltica de avaliao.
Resumo:
Esta tese o de informar a seu leitor a situao atual da minerao e s interaes de comunicao pelos diferentes atores sociais relacionada com minerao da Amaznia tanto equatoriana como brasileira. D uma compreenso de sua funcionalidade dentro do "sistema" assim como de sua normalizao e regulamentao do "mundo da vida", onde a racionalidade seria insuficiente para chegar a compreender os diferentes contextos das situaes dadas e, mas bem necessrio usar os imperativos do "mundo da vida", a fim de ter uma melhor compreenso da dinmica da minerao. A principal tcnica metodolgica abordada caracterizada pela anlise de discurso com base em entrevistas semi-estruturadas aplicadas diversidade de atores sociais em trs nveis institucionais, semi-institucionais e extra-institucional correspondente a cada uma de suas estruturas funcionais sejam as mesmas no poltico, social, econmico, ecolgico e cultural, e sua relao coma "Teoria da Ao Comunicativa" de Jrgen Habermas; Na qual trabalhou-se as estruturas funcionais do Estado (Governo) e Polticas Pblicas (constituio, Lei de minerao) capaz de fazer frente s redues cognitivo-instrumental da racionalidade; em segundo lugar, de um conceito de sociedade (ao coletiva e "mundo da vida") articulado em dois nveis, que associa os paradigmas "mundo da vida" e "sistema", e que a seu vez explica o tipo de patologias sociais que se esta tornando cada vez mais visveis na sociedade de hoje. Entre os principais resultados se tem a mudana de mentalidade do povo equatoriano sobre o apoderamento dos recursos naturais, com base nas novas redefinies sociopolticas do governo atual; como o direito da natureza, o direito do bom viver, direitos das comunidades, povos e nacionalidades, direito de participao, etc. Alm disso, em termos de Brasil deixa claro que suas polticas de minerao passam por importantes alteraes que visam, principalmente, as relaes estabelecidas entre o Estado Federal e da esfera econmica considerando-se no possvel alcanar um melhor controle e uso dos recursos naturais; Algumas dessas estratgias esto voltadas para a infraestrutura vial, portoaria, e hidreltrica, permitindo o desenvolvimento industrial, crescimento econmico e social do pas.
Resumo:
O presente trabalho visou estudar o lugar ocupado pelos homens no contexto da violncia contra a mulher, mais precisamente no atual cenrio circunscrito pela Lei Maria da Penha. Tal legislao traz vrias modificaes quanto s estratgias para “combater” violncia contra a mulher. A novidade mais comentada a severidade na punio aos considerados “agressores”. Ento, almejando conhecer os sentidos que circulam sobre os homens nesse atual contexto, essa pesquisa foi realizada a partir de duas etapas fundamentais. A primeira consistiu em um levantamento de todos os servios voltados aos casos de violncia contra a mulher na cidade de Belm, Brasil. Nesse momento se constatou a ausncia de qualquer servio de ateno ao homem envolvido em situao de violncia. Uma vez que a Delegacia da Mulher se apresentou como a organizao de maior referncia sobre o tema em Belm, iniciou-se a segunda etapa da pesquisa, subdividida em trs estratgias metodolgicas: observao no cotidiano da delegacia, conversas com as pessoas que transitavam naquele local e entrevistas com os seus funcionrios. As informaes obtidas pelos dois recursos iniciais mostraram que a Delegacia da Mulher um lugar com pretenses de ser acolher, mas acaba por se revelar um ambiente violento, seja por sua arquitetura, seja pelo atendimento prestado. J nas entrevistas foi possvel acompanhar algumas concepes sobre os homens (e tambm sobre as mulheres) que circulavam em tal delegacia. O ponto-chave dessa discusso est em torno de uma nova naturalizao dos homens que cometem violncia contra a mulher: da “essncia” violenta para a socializao violenta. Apesar da considerao de que esses homens sejam produzidos por uma “educao machista”, todos os entrevistados indicam a priso como a punio mais adequada aos denunciados por agresso contra a mulher. Entretanto, como a priso reconhecida como incapaz de promover mudanas “positivas”, recomendado que a ela seja acrescido algum tipo de tratamento psicolgico. Percebe-se que h um discurso de “tratamento” para esses homens. Porm, este se configura como uma maneira de tentar “regener-los” para posteriormente serem “devolvidos” ao chamado “convvio social”. Considera-se que esta abordagem s aumenta a intolerncia para com os homens que cometem violncia, uma vez que os coloca estigmatizados como a parte da sociedade que deve ser saneada, formatada e, posteriormente, devolvida a “acolhedora sociedade”. Por fim, mais do que um “tratamento”, proponho que seja criado um espao de escuta capaz de instaurar a dvida sobre as certezas a respeito das relaes de gnero que produzem e mantm as situaes de violncia contra a mulher.
Resumo:
Para dar voz e rosto aos sujeitos, considerando-os protagonistas de suas histrias, preciso ouvi-los em escuta ativa: dialogar com suas histrias de vida. As falas coletados na pesquisa emprica oportunizaram a construo da categoria heurstica como filhas, da qual abstraio, ao longo deste estudo, algumas possibilidades hermenuticas. Os instrumentais interpretativos acolhidos neste trabalho sinalizam para algumas possibilidades de compreenso acerca da prtica de explorao de meninas nos servios domsticos. Esta prtica, hoje ilegal no Brasil – podendo importar em crime contra a organizao do trabalho, pela vigncia do Decreto-Lei n.º 6.481, de 12 de junho de 2008, que regulamenta os arts. 3.º, alnea d, e 4.º da Conveno n.º 182 da OIT –, proibida para menores de 18 anos. Contudo, as normativas legais e as polticas institucionais de enfrentamento no so bices formulao de novos discursos para velhas sociabilidades excludentes e estigmatizantes da mulher negra, principal mo-de-obra explorada nos servios domsticos. Rediscutindo categorias, problematizando nomenclaturas e articulando a interlocuo entre os atores envolvidos nesta prtica, empreendo a tarefa de dar-lhes visibilidade social.
Resumo:
O estudo das palmeiras nativas importante por seu grande valor econmico e na manuteno das comunidades de vrias espcies de vertebrados e invertebrados que se alimentam de seus frutos, sementes e folhas. A eficincia na produo dos frutos das palmeiras est diretamente relacionada com a presena de insetos polinizadores, principalmente besouros, abelhas e moscas. A palmeira Mauritia flexuosa, comumente conhecida como buriti, a espcie mais abundante do Brasil e tambm chamada de “rvore da vida”, por ser 100% utilizvel. Este trabalho teve como objetivo contribuir para o conhecimento da ecologia da polinizao do buriti em ambiente de restinga, no municpio de Barreirinhas, Maranho, Brasil. Para tanto, obteve-se dados sobre fenologia reprodutiva, biologia floral, sistema reprodutivo e visitantes florais. Para o acompanhamento fenolgico foram selecionados 25 indivduos de cada sexo, os quais foram observados de agosto/2009 a outubro/2012. As fenofases de florao e frutificao foram relacionadas com as variveis climticas atravs de correlao de Spearman. O processo de abertura e longevidade floral foi acompanhado durante o pico de florao da espcie, verificando-se a viabilidade polnica, a receptividade estigmtica, as regies emissoras de odor e a ocorrncia de termognese. Para determinar o sistema reprodutivo foram feitos testes de polinizao cruzada e apomixia. O transporte de gros de plen pelo vento foi observado, por meio de lminas de vidros untadas com vaselina que permaneceram penduradas prximas s inflorescncias pistiladas durante 24 horas. Os visitantes florais foram coletados atravs do ensacamento de 20 inflorescncias de cada sexo, sendo classificados de acordo com a frequncia e o comportamento. O buriti apresentou padro fenolgico anual, sincrnico e sazonal, com florao de agosto a novembro e pico de queda dos frutos em setembro, o que corresponde estao seca, diferindo do observado na Amaznia, onde estes eventos fenolgicos ocorreram na estao chuvosa. Esta diferena pode ser justificada pela grande disponibilidade de gua na regio, o que faz com que o buriti no necessariamente dependa das chuvas para florescer. Este fato foi evidenciado pela correlao significativa negativa das fenofases com a precipitao e com a umidade relativa. A forte incidncia solar e a disponibilidade de gua no ambiente contriburam para o sucesso na florao e frutificao do buriti. Alm disto, fatores biticos podem ter exercido influncia no comportamento fenolgico, cuja estratgia reprodutiva adotada parece ser a sincronizao da florao e da frutificao com a atividade dos polinizadores e dispersores. Dessa maneira a espcie garante a sua reproduo em um perodo timo para a germinao de sementes e estabelecimento de plntulas. O sistema reprodutivo do buriti xenogmico. O conjunto de caractersticas florais, aliado abundncia de plen e ao forte odor leva a crer que essa palmeira tenha como principal estratgia de polinizao a cantarofilia, porm o vento tambm possui grande importncia na polinizao. Alm de apresentar polinizao do tipo misto (ambofilia), as flores do buriti atraram uma grande variedade de visitantes, cuja riqueza foi maior que a observada na Amaznia.
