14 resultados para Brasil. [Código tributário nacional (1966)]
em Universidade Federal do Pará
Resumo:
Estudo que objetiva demonstrar a constitucionalidade da norma geral antielisiva introduzida no Direito Brasileiro com a alterao do artigo 116, pargrafo nico, do Cdigo Tributrio Nacional, levando em considerao a atualidade e a interpretao que deve ser realizada em um contexto que necessita observar a Constituio Federal de 1988, com as diversas previses de direitos sociais. A norma traz tona a questo do individual frente ao social, da liberdade frente igualdade, a busca da verdade material sem violao de direitos. Faz-se abordagem do intrprete e a interpretao das normas e princpios, a necessidade da aplicao do princpio da proporcionalidade, com a busca da verdade material e da justia fiscal sem violao de direitos e garantias fundamentais da pessoa, em especial do contribuinte. Apresentao necessria para desmistificar argumentos positivistas que propositadamente esquecem os fundamentos constitucionais previstos nos artigos 1° e 3° da Constituio Federal de 1988. Paradigmas e preconceitos foram afastados para reconhecer o sentido da norma antielisiva no direito brasileiro. A demonstrao da diferena de eliso e evaso fiscal tornou-se indispensvel para posteriormente afastar as pedras do caminho, que eram as alegaes de inconstitucionalidade da norma antieliso no Brasil, por possvel afronta legalidade e liberdade. Argumentos foram utilizados com base na Constituio Federal e com o auxlio nas previses do Novo Cdigo Civil brasileiro. Aps a demonstrao da constitucionalidade partiu-se para firmar, dentro do contexto, qual o contedo do artigo 116, pargrafo nico, do CTN, apresentando, ao final, sugesto de procedimentos a serem seguidos para a aplicao da antieliso no Direito brasileiro. Foi realizada pesquisa doutrinria com incurses em leis e na jurisprudncia. Propositadamente no foi realizada comparao com legislao estrangeira, fixando como mbito de estudo, exclusivamente, a aplicao da norma no Brasil.
Resumo:
O presente trabalho tem por objetivo analisar o instituto da renncia de receita tributria. A prtica de conceder benefcios fiscais que importem em renncia de receita consagrada internacionalmente para auxiliar o desenvolvimento de segmentos econmicos estratgicos, regies desfavorecidas e grupos de contribuintes, mas no deve ocorrer de forma indiscriminada, pois pode afetar o equilbrio das contas pblicas. nesse pressuposto que se baseia a doutrina do tax expenditure ou, como chamamos no Brasil, gasto tributrio, que equipara, para fins exclusivamente oramentrios, as perdas de arrecadao decorrentes de renncias aos gastos governamentais. No mbito nacional, a preocupao com a quantificao e controle sobre os gastos tributrios encontra assento na Constituio Federal de 1988, que determina em seu art. 165, § 6º, que o projeto de lei oramentria ser acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito das receitas renunciadas. A temtica da renncia de receita ganhou maior notoriedade com o advento da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, chamada de Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece normas de finanas pblicas voltadas para a responsabilidade na gesto fiscal; adota o conceito internacionalmente consagrado de renncia de receita como gasto tributrio e impe diretrizes rigorosas para a concesso de benefcios tributrios que acarretem renncia de receita; e incorpora aos instrumentos de planejamento oramentrio os efeitos financeiros das renncias de receita. Alm dos requisitos constantes na Lei de Responsabilidade Fiscal e da observncia do disposto no art. 165 da Constituio Federal, a concesso de exoneraes tributrias deve sempre se coadunar com a promoo do bem-estar social, ou seja, para a concesso ou ampliao de incentivos tributrios que importem em renncia de receita necessrio que haja um interesse pblico justificador do ato, que confira legitimidade renncia. Alm da abordagem terica do instituto em questo, a presente pesquisa destina-se a verificar, no caso concreto, a utilizao que o Estado do Par faz desse instituto.
Resumo:
OBJETIVOS: O International Narcotics Control Board publicou em 2005 sua pesquisa anual que demonstrou que a populao brasileira so um dos maiores consumidores de anorexgenos. No Brasil, a Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria publicou a resoluo RDC 58/2007 com o objetivo de controlar a prescrio e comercializao deste tipo de medicamento. Em Belm, a maior cidade da Amaznia brasileira, esta resoluo entrou em vigor em 2008, levando inspees em drogarias e farmcias. Este trabalho prope avaliar o consumo de psicotrpicos anorexgenos e o impacto da RDC 58/2007 na prescrio e dispensao de anorexgenos nas drogarias e farmcias magistrais de Belm. METODOLOGIA: foi realizado um estudo retrospectivo, quantitativo e descritivo, com dados coletados do Departamento de Vigilncia Sanitria de Belm, de 2005 a 2008. Os dados foram considerados quando p < 0,05. RESULTADOS: Um total de 1.641 balanos foram analisados oriundos de drogarias e farmcias magistrais. Anfepramona foi o medicamento mais dispensado, seguido do femproporex e manzidol. O maior consumo de anorexgenos ocorreu nas farmcias magistrais. Em 2008, houve uma reduo significativa na dispensao de anorexgenos, tanto em drogarias quanto em farmcias magistrais. CONCLUSES: Este estudo demonstrou que houve uma diminuio na dispensao de anorexgenos aps a entrada em vigor da RDC 58/2007, e as farmcias magistrais foram responsveis por um elevado nmero na dispensao destes medicamentos. Esta resoluo um marco divisor no controle sanitrio, para enorme benefcio da sade pblica, contribuindo substancialmente para o uso racional de medicamentos no Brasil.
Resumo:
O presente estudo compara a composio da anurofauna dos 4 principais habitats (mata de terra firme, capoeira, igap e vegetao aqutica) existentes nas reas de dois igaraps de gua preta (igarap Arau e Laranjal), pertencentes a Estao Cientfica Ferreira Penna (ECFPn), localizada na Floresta Nacional de Caxiuan (FLONA de Caxiuan), Par, Brasil. As amostragens nas duas reas foram feitas atravs de transectos medindo 850 m de comprimento por 10 m de largura. As duas reas dos igaraps foram amestradas nos quatro perodos do ano relacionados precipitao (perodo de transio chuva/seca, seca, transio seca/chuva e chuva). Para a comparao entre as reas e entre os habitats foram utilizados os ndices de diversidade de Shannon-Weiner e ndice de similaridade de Jaccard. No total das amostragens foram registrados 924 indivduos pertencentes a 29 espcies, distribudas em 15 gneros e 5 famlias. Quanto aos habitats a mata de terra firme apresentou maior diversidade. O nmero de espcies registradas foi maior no perodo de chuvas. Este estudo associado aos estudos de vila-Pires e Hoogmoed (1997), contabilizam 41 espcies de anuros para a regio, um nmero muito alto para Amaznia oriental, reforando a hiptese de que a baixa diversidade de espcies de anuros normalmente associada a esta regio possa ser fruto do baixo nmero de inventrios realizados at o presente.
Resumo:
Os quirpteros representam 25 % da mastofauna mundial. So os mamferos neotropicais mais diversificados e abundantes. A Amaznia brasileira apresenta cerca de 128 espcies de morcegos registradas. Eles possuem uma grande variabilidade morfolgica, a qual os permite ocupar diferentes nichos trficos no ecossistema. So muito importantes para a manuteno e regenerao dos ecossistemas em que vivem. So eficientes na disperso de sementes, polinizao e no controle biolgico de insetos e constituem timos bioindicadores do estado e das dinmicas sofridas por esses ecossistemas. O presente estudo objetivou caracterizar a quiropterofauna de uma regio da Floresta Nacional do Tapajs, Par, Brasil, em reas de floresta primria, capoeira e de um experimento de corte seletivo de madeira. O nvel de impacto sobre a comunidade de morcegos desse manejo e da rea de capoeira foi comparado aos testemunhos de mata primria em cada habitat e em seus micro-habitats, ou fisionomias: matrizes de sub-bosques, clareiras e ptios de armazenamento de madeira. A comparao se deu atravs de anlises de distribuio, diversidade, abundncia, nmero de espcies e densidade das guildas. Foram amostradas 55 espcies, a maioria frugvoras, representantes de seis famlias. Ao comparar o nmero de espcies e a diversidade, as reas de explorao exibem algum impacto, mas no to acentuado como as reas de capoeira. As amostras sugerem que a vegetao secundria proporciona uma maior densidade de quirpteros na comparao entre habitats. Mas poucas espcies so favorecidas por esta estrutura de vegetao. As guildas mais favorecidas nesta vegetao so de morcegos frugvoros/onvoros e insetvoros areos. A comparao entre fisionomias sugere que os quirpteros de sub-bosque evitam espaos abertos na vegetao. Os processos de sucesso aqui observados apresentam dinmicas que necessitam de acompanhamento peridico, para a formulao de um modelo mais prximo da realidade.
Resumo:
O objetivo deste estudo foi descrever a diversidade de Drosophilidae (Diptera) frugvoros, da Floresta Nacional de Caxiuan, Melgao, Par, Brasil, atravs da implementao de um protocolo estruturado. Entre 2003 e 2004 foram realizadas duas expedies, onde procederam-se coletas com armadilhas contendo isca de banana fermentada, distribudas em 12 transectos de 1 km, sendo dois deles em cada um dos seis interflvios ao norte da baa de Caxiuan, na Estao Cientfica Ferreira Pena, FLONA Caxiuan. Foi obtido um total de 4.320 indivduos, distribudos em 35 txons, pertencentes aos gneros Drosophila, em sua maioria, e Neotanygastrella. A espcie dominante foi D. willistoni com 33,96% dos indivduos coletados, seguido por D. paulistorum (21,94%), D. sturtevanti (18,73%), D. tropicalis (11,39%) e D. equinoxiahs (37%). Cinco espcies cosmopolitas do grupo melanogaster ocorreram em Caxiuan, porm a freqncia do grupo foi apenas de 1,75%. As curvas de acumulao de espcies, com 315 amostras, aproximaram-se da assntota, com estimativas que variaram entre 40 e 53 espcies para Caxiuan. O estimador Chao2 produziu curvas que chegaram a estabilizao, com estimativa de 50 espcies. As anlises da matriz de incidncia e abundncia mostraram que os stios so similares entre si, compartilhando entre 40% e 66% em composio (Jaccard), com distribuies de abundncia praticamente iguais (Morisita entre 85% e 100%). O percentual de completitude do inventrio (79%) indica que seriam necessrias somente 83 amostras adicionais (21% de incremento de esforo, sem adio de singletons), para acessar a diversidade total de Drosophilidae na FLONA Caxiuan. Estes resultados refletem bem a eficincia do mtodo utilizado para estimar diversidade de drosofildeos de frutos. Das 23 espcies do subgnero Sophophora, identificadas nesse estudo, foram registradas 4 novas ocorrncias para o Brasil (D. dacunhai, D. mil/cri, D. saltans e D. septentriosaltans) e 8 para Amaznia brasileira (D. austrosaltans, D. dacunhai, D. magalhaesi, D. milleri, D. neocordata, D. neoelhptica, D. saltam e D. septentriosaltans).
Resumo:
Este trabalho teve como objetivo principal inventariar a fauna de serpentes do Parque Nacional de Sete Cidades, Piraracuruca, Piau, Brasil, enfocando os seguintes aspectos: composio, riqueza e abundncia de espcies nos seus diversos habitats, padres de atividade diria, dieta, reproduo e comparao de composio com outras reas estudadas por outros autores. Foram realizadas seis expedies ao Parque, entre setembro de 2005 e agosto de 2006, que totalizaram 120 dias de trabalho de campo. Para a amostragem de campo, foram utilizados trs mtodos: procura limitada por tempo, armadilhas de interceptao e queda e encontros ocasionais. Foram registradas 87 serpentes, distribudas em quatro famlias (Boidae, Colubridae, Elapidae, Viperidae), 18 gneros e 24 espcies. A espcie dominante foi Thamnodynastes sp. A (13,1%), seguida de Oxyrhopus trigeminus e Micrurus ibiboboca (10, 3%). Houve um predomnio de espcies terrestres e com perodos de atividade diurna. Como em outras taxocenoses de reas abertas os colubrdeos mostraram-se dominantes. A fitofisionomia Cerrado Tpico apresentou maior diversidade de espcies, sendo as menores diversidades registradas no Campo Limpo e Cerrado Rupestre. O mtodo que apresentou melhor desempenho foi procura limitada por tempo, contudo, a utilizao dos mtodos de coleta isolados no se mostrou eficiente para inventariar a fauna de serpentes, sendo necessrio o uso conjunto destes mtodos para uma melhor amostragem da rea. Atravs da anlise de ACOP e da anlise de agrupamento, foi possvel observar que apesar de haver uma semelhana florstica e fisionomicamente com Cerrado, a composio de espcies mostrou maior similaridade faunstica com taxocenoses de reas transio Cerrado/Caatinga e Caatinga.
Resumo:
Foi realizado o inventrio da araneofauna do Parque Nacional de Sete Cidades (municpios de Brasileira e Piracuruca, Piau), utilizando amostragem padronizada para permitir comparaes entre as assemblias de aranhas de seis fitofisionomias existentes na rea de estudo e obter estimativas de riqueza. Utilizaram-se dados oriundos amostragem com armadilhas de queda (PTF), extratores de Winkler (WIN), guarda-chuva entomolgico (GCE), rede de varredura (RV) e coletas manuais noturnas (MN), totalizando 1386 amostras; alm do exame de todos os demais espcimes j coletados na rea de estudo (n=1166). As anlises estatsticas foram realizadas utilizando-se os dados obtidos com GCE, RV e MN. Ao todo, foram coletados 14.890 indivduos (4491 adultos), segregados em 364 espcies. Destas, 72 foram determinadas a nvel especfico, 62 so novos registros para a rea de estudo, 2 so novos registros para o Brasil e 48 foram reconhecidas como espcies novas por especialistas. A aplicao dos mtodos GCE, RV e MN resultou em 11.085 aranhas, pertencentes a 303 espcies. As estimativas de riqueza variaram entre 355 (Bootstrap) e 467 (Jack 2). Entretanto o estimador que apresentou maior tendncia a atingir a assntota foi Chao 2 (403 spp.). A riqueza observada foi maior na mata seca semi-decdua (131 spp.), seguida pela mata de galeria (104 spp.), campo limpo (102 spp.), cerrado (91 spp.), cerrado tpico (88 spp.) e cerrado rupestre (78 spp.). A eficincia dos mtodos de coleta exibiu variao de acordo com a fitofisionomia onde o mtodo foi aplicado, destacando-se a elevada eficincia da rede de varredura em reas abertas. A composio de espcies variou entre as fitofisionomias e pode ser, em parte, explicada pela complexidade estrutural das reas em questo. Os resultados das anlises de agrupamento sugerem que em condies de dominncia elevada, estes testes sejam realizados com coeficientes que utilizem dados qualitativos, a fim de anular-se o efeito da escolha do coeficiente e/ou a necessidade de transformao dos dados. De maneira geral, a araneofauna do Parque Nacional de Sete Cidades no segue padres de agrupamento como sugerido para as anlises botnicas, em que fitofisionomias campestre, savnicas e florestais so agrupadas.
Resumo:
O Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaba est localizado na divisa dos Estados do Piau, Maranho, Tocantins e Bahia. Para verificar a composio, riqueza, abundncia relativa e padro de atividade da mastofauna de mdio e grande porte do Parque, bem como a utilizao das fitofisionomias presentes na rea por essas espcies, foi realizado um inventrio utilizando armadilhas-fotogrficas, entrevistas semi-estruturadas e mtodos complemetares de amostragem. Foi registrado um total de 37 espcies de mamferos de mdio e grande porte, distribudos em 14 famlias e sete ordens. Vinte dessas espcies foram registradas por meio de armadilhas-fotogrficas, 16 por meio de avistamentos e vestgios (rastros, fezes e carcaas), e todas por meio de entrevistas com moradores da regio. O estimador de riqueza noparamtrico Jackknife1 calculou 22 espcies (D.P. ± 1,41) para o Parque. Quanto s fitofisionomias, apenas mata de galeria e cerrado sensu stricto apresentaram diferena significativa quanto riqueza e abundncia relativa. Dentre as espcies registradas no Parque, as raposas Cerdocyon thous e Lycalopex vetulus foram as mais abundantes, respectivamente. Quanto ao uso do habitat, somente Cerdocyon thous e Mazama gouazoubira apresentaram diferena significativa entre as fitofisionomias, sendo a primeira de hbito generalista e registrada principalmente em reas de cerrado sensu stricto, e a segunda mais freqente em reas de vegetao mais densa (cerrado). No que diz respeito composio de espcies, a anlise de agrupamento indicou as reas de cerrado e cerrado sensu stricto como as de maior similaridade, o que provavelmente se deve maior semelhana florstica entre esses ambientes. A anlise de composio regional mostrou que o Parque apresenta uma maior similaridade quanto composio de espcies com as UCs localizadas no Sul do Estado do Piau (E.E. de Uruu-Una e PARNA da Serra das Confuses) do que com as demais reas de Cerrado.
Resumo:
A busca por padres de estrutura e composio das comunidades essencial para prover informaes que permitam o manejo sustentado de populaes e monitoramento de atividades antrpicas. Na regio neotropical, onde ocorre grande riqueza de espcies e complexas relaes ecolgicas entre elas, estudos envolvendo ofidiofauna ainda so escassos, o que faz com que o entendimento dos processos responsveis pela estruturao de suas comunidades ainda seja incipiente. No Brasil, vrios trabalhos foram desenvolvidos na tentativa de explicitar os fenmenos responsveis pelos padres de ocorrncia e interaes das espcies de serpentes. Objetivando esclarecer quais os fatores que determinam os padres observados e que afinidades (ecolgicas e/ou histricas) as espcies compartilham, foi realizado estudo da taxocenose de serpentes da FLONA de Caxiuan e reas adjacentes, durante os anos de 2005 e 2006. Utilizou-se conjuntamente quatro mtodos de amostragem (Procura Limitada por Tempo-PLT, Encontros Ocasionais-EO, Armadilhas de Interceptao e Queda-AIQ e Coletas por Terceiros-CT), em cinco reas (IBAMA e Caquaj, no interior da FLONA de Caxiuan; Enseada e dois pontos com influncia antrpica: Marina e Moju, estando esses trs ltimos localizados em reas adjacentes FLONA. Foram registrados 378 espcimes distribudos em cinco famlias, 35 gneros e 50 espcies. Com os novos registros obtidos nesse estudo, o nmero de espcies de serpentes para a FLONA de Caxiuan e reas adjacentes passa de 63 para 69. Os mtodos que apresentaram melhor desempenho em nmero de indivduos foram PLT (199/378) e CT (159/378). EO (11/378) e AIQ (9/378) foram os mtodos menos eficazes. A riqueza estimada (Jackknife 1), a partir de dados obtidos atravs de PLT, foi de 56 (+ ou – 4) espcies. O nmero de espcies estimado para as reas preservadas foi maior que para reas antropizadas. A composio das espcies de serpentes da rea estudada apresentou maior similaridade com outras taxocenoses de reas amaznicas. As espcies mais abundantes, acessadas atravs de PLT, foram Imantodes cenchoa, Corallus hortulanus e Leptodeira annulata. Quando todos os mtodos foram considerados, Bothrops atrox, Imantodes cenchoa e Corallus hortulanus foram as espcies mais representadas. As reas mais antropizadas, localizadas fora da FLONA (Marina e Moju), apresentaram menores abundncia e riqueza de espcies em comparao com reas protegidas, localizadas no interior da FLONA. Nove espcies foram consideradas potencialmente especialistas: Lachesis muta (pequenos mamferos), Atractus schach (minhocas), Dipsas catesbyi (moluscos - lesmas), Helicops trivitatus e Hydrops triangularis (peixes), Siphlophis compressus (lagartos), Xenopholis scalaris, Taeniophallus brevirostris (anfbios anuros) e Tantilla melanocephala (centopias). Os itens mais acessados foram “lagartos”, “anfbios anuros” e “pequenos mamferos”. Serpentes com hbitos primria ou exclusivamente diurnas prevaleceram na comunidade analisada. A ausncia de sazonalidade reprodutiva foi caracterstica da maioria das espcies e isso se deve, muito provavelmente, pouca diferena na temperatura ao longo do ano. A taxocenose de serpentes da FLONA de Caxiuan e reas adjacentes est, basicamente, formada por grupos contendo espcies onde, em geral, hbitos dirios e de dieta esto sobrepostos. Alm dos diversos fatores ecolgicos, tambm fatores histricos, como adaptaes morfolgicas das espcies, tm grande influncia na composio da taxocenose analisada. A grande dificuldade na realizao de estudos de comunidades de serpentes est na escassez de dados das espcies, portanto torna-se imperioso que estudos de Ecologia e Histria Natural continuem sendo exaustivamente conduzidos em uma mesma localidade, objetivando a elucidao dos padres de respostas aos diversos fatores relacionados existncia das espcies nos diferentes biomas.
Resumo:
O presente trabalho tem como objetivo identificar a forma como foi gerado o paradigma das polticas pblicas sobre mudana climticas no Brasil. Para alcanar este objetivo faz-se necessrio um percurso analtico do que de mais relevante foi produzido nesse perodo, partindo da realidade Global em direo realidade nacional. Considera-se que tais polticas pblicas assentam-se em duas categorias bsicas: globalizao e governana. Os estudos sobre a globalizao abordado neste trabalho, e sua dimenso ambiental, a partir do momento em que tm influenciado a agenda poltica dos Estados nacionais, resulta na contribuio da construo de uma governana contempornea, especialmente o conceito de governana global climtica, baseada na interseco da governana global com as questes ambientais que dizem respeito aos efeitos negativos gerados pela mudana do clima. Entre as caractersticas dessa categoria esto a presena de novos atores, novos temas e nova correlao de foras, o que exige uma nova reorientao dos Estados nacionais, para o entendimento e o reconhecimento de novos padres, inclusive os informais, no captados pelas instituies governamentais, ou seja, um sistema de governana exigido pela nova realidade impactada pela globalizao, que apresenta desafios ordem constituda, como a problemtica das mudanas climticas, evidenciado na instituio da Conveno Quadro sobre Mudana Climtica e no Protocolo de Quioto das Naes Unidas. Finalizamos, mostrando como esse paradigma influenciou a construo das polticas nacionais e subnacionais sobre mudanas climticas no Brasil.
Resumo:
O desenvolvimento dos modelos de produo acarretou diversas transformaes na concepo da relao homem/trabalho. Com isso, o trabalho tornou-se um dos aspectos centrais na vida do homem moderno. Na relao com o trabalho, emergem diversos processos de subjetivao baseados nas prticas presentes nos contextos em que ele se realiza, bem como nos processos de sade e doena. No Brasil, esse processo vem sendo delineado por questes polticas e sociais que levaram emergncia da chamada Poltica Nacional de Segurana e Sade do Trabalhador, em 2004. Entretanto, esse tema e seus desdobramentos ainda so fortemente debatidos, uma vez que tal poltica no se encontra em intenso vigor, demonstrando um percurso em constante construo e ainda permevel diferentes influncias. Este trabalho busca problematizar as prticas que produzem processos de subjetivao do “sujeitotrabalhador” pautados em dispositivos biopolticos, a partir da anlise da gesto do cuidado em sade do trabalhador no Brasil. Partindo dessa perspectiva, buscou-se analisar a construo das Polticas de Sade do Trabalhador no pas, focando a formulao da PNSST e sua perspectiva atual. Para isso, foram analisadas as estratgias de cuidado presentes nesta Poltica, bem como a forma como essas estratgias esto articuladas com a perspectiva da integralidade, uma vez que a integralidade um novo olhar sobre a gesto do cuidado em sade, criando novas possibilidades de um trabalho em sade. Centra-se no fluxo do usurio, com mudanas na produo do cuidado em todos os nveis da rede pblica de sade. Primeiro, foram abordados os processos de construo e desenvolvimento da chamada “Sade do Trabalhador” e, posteriormente, foi analisada a Poltica Nacional de Segurana e Sade do Trabalhador – PNSST (2004) enquanto dispositivo de regulao das prticas de sade, a partir do mtodo genealgico de Michel Foucault, com foco na anlise documental. O processo de construo da PNSST iniciou a partir da 1ª Conferncia Nacional em Sade do Trabalhador, o qual se delineou nas demais conferncias realizadas de 2001 e 2005. Neste processo, podemos observar o conflito entre o trabalho como risco (trabalho-risco) e o trabalho como produo de subjetividade (trabalho-subjetividade), que levam a construo das noes entre sadecontrole versus sade-integralidade. A anlise documental da PNSST de 2004 denota que ainda h uma prevalncia do olhar da Sade Ocupacional, pelo vis do trabalho-risco/sadecontrole, uma vez que as estratgias de cuidado apresentam discursos de risco/agravo no trabalho, na patologizao do sujeito e na monetarizao da sade. Alm disso, de 2005 at meados de 2011, no houve a concretizao e implantao da Poltica, sendo criados diferentes sentidos e, inclusive, convergindo as aes de Sade do Trabalhador para o campo da Vigilncia em Sade, onde se encontra tal rea no Ministrio da Sade hoje. Com isso, observamos que ao pensarmos na proposta de articular o campo da integralidade com a Sade do Trabalhador, encontramos, na verdade, a construo de discursos pautados em estratgias biopolticas de transformar a atividade laboral em risco que deve ser vigiado e medicalizado. Alm disso, no h interface para absoro das demandas referentes sade do trabalhador no SUS. A criao de linhas de cuidado em Sade do Trabalhador em Unidades Bsicas de Sade ou mesmo a criao de Unidade de Referncia Especializada em Sade do Trabalhador nos permite inserir este tema cada vez mais no campo da sade pblica no Brasil e diminuir a disperso dos casos de sofrimento dos trabalhadores que ficam no nvel do no dito.
Resumo:
Esta pesquisa aborda como temtica a Educao Popular em Simn Rodrguez (1771-1854) e Antnio Carneiro Leo (1887-1966), intelectuais da Amrica Latina. A questo norteadora deste processo investigativo : no contexto de estruturao dos Estados-nao latinoamericanos, como os intelectuais Simn Rodrguez e Antnio Carneiro Leo pensavam a Educao popular? Como hipteses, entendemos que: 1) Estes intelectuais tecem fios tnues que auxiliaram na significao do conceito de Educao Popular na atualidade, seja por meio da negao seja pela defesa de princpios que atualmente permeiam a conceituao da Educao Popular, ainda que o sentido atribudo Educao Popular por eles poca no correspondam exatamente significao presente; 2) Simn Rodrguez e Antnio Carneiro Leo, mesmo de lugares diferentes, um na Venezuela, outro no Brasil, expressaram em suas obras pensamentos com certas semelhanas no que tange ideia de Educao Popular na Amrica Latina. Com base na questo e hipteses apresentadas adotou-se como objetivo geral: analisar, por meio do estudo comparado do pensamento social e da teoria descolonial, as formulaes de Educao Popular em Simn Rodrguez e Antnio Carneiro Leo, com vistas a sua relao com o contexto latino-americano. Como objetivos especficos, definiu-se: a) contextualizar o conjunto de obras de Simn Rodrguez e Antnio Carneiro Leo, enfatizando os escritos sobre educao, particularmente os enunciados que tratam da idia de Educao Popular; b) situar o pensamento dos autores no contexto histrico mais geral de seus pases; c) analisar as concepes tericas de Simn Rodrguez (exemplo de pensamento venezuelano) e compar-las com as concepes tericas de Antnio Carneiro Leo (um exemplo de pensamento brasileiro), de modo a verificar quais os pontos convergentes e divergentes sobre a ideia de Educao Popular; d) Compreender as implicaes da proposta de Educao Popular de Simn Rodrguez e Antnio Carneiro Leo para o movimento educacional latino-americano. No plano terico-metodolgico, a pesquisa se fundamenta na Histria Cultural (representaes sociais e lutas de representaes), na Histria Intelectual (memria coletiva e utilizagens mentais) e na Teoria Descolonial (exterioridade). Os resultados revelam que Simn Rodrguez e Carneiro Leo ao apontarem no sculo XIX e incio do sculo XX a necessidade de valorizao cultural das classes populares se aproximam significativamente das concepes de educao popular na atualidade. Tambm indicam uma similitude entre a realidade colonial hispanoamericana e a realidade luso-brasileira que aproximam essas concepes. Resguardadas as nuances histricas dos pases em que nasceram e viveram os autores estudados, constatou-se que estes compreendem a educao como um instrumental imprescindvel para a superao da colonizao e, portanto, de consolidao da independncia poltica, econmica e cultura do continente. Ao incursionar pela obra dos autores, sob um olhar regido pela Teoria Descolonial, identificamos que o Liberalismo, o Positivismo e as Teorias Raciais produzidos no Ocidente europeu fundamentaram o pensamento intelectual de Simn Rodrguez e Carneiro Leo, mas assumiram outras dimenses ao serem pensadas em meio s experincias vividas pelos autores no continente americano. Sensveis ao sofrimento de uma populao mestia que no mais poderia viver fora dos parmetros da modernidade, esses autores, que destacam a educao como um instrumental necessrio libertao poltica, econmica e cultural da Amrica Latina, defendem, na teoria e na prtica, um projeto educacional que fosse capaz de salvaguardar venezuelanos e brasileiros das marcas deixadas pela colonizao.
Resumo:
O Captulo 1 intitulado “Composio e histria natural da taxocenose de serpentes do Parque Nacional (PARNA) da Amaznia, Par, Brasil, tem como objetivos especficos descrever a composio, abundncia, caracterizar a dieta, reproduo, uso de habitat, atividade diria, assim como descrever as guildas de serpentes, presentes em uma rea de floresta primria localizada na Amaznia Central. Este captulo ser submetido ao peridico cientfico Biota Neotropica. O Captulo 2, intitulado “Variao da diversidade beta entre taxocenoses de serpentes na Amaznia brasileira”, tem o objetivo de avaliar o efeito de preditores ambientais e espacial sobre a diversidade beta de serpentes entre onze taxocenoses localizadas na margem direita do Rio Amazonas, na Amaznia brasileira. Para isto, os resultados obtidos no Captulo 1 foram compilados e associados aos dados de outras dez taxocenoses. Este captulo ser submetido ao peridico cientfico The Herpetological Journal.
