32 resultados para Brasil Política e governo Séc. XIX

em Universidade Federal do Pará


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Este artigo apresenta uma avaliao política da concepo e da formulao de uma política social, cuja estratgia prioritria so os programas de transferncia monetria. Nesse sentido, esta pesquisa objetiva explicitar o delineamento de uma política de renda mnima no Brasil e toma como referncia o processo de unificao dos programas de garantia de renda existentes na realidade brasileira em torno do programa Bolsa-Famlia. Este trabalho pretende tambm investigar a existncia ou no de um conceito de necessidades no debate contemporneo sobre renda mnima e a adoo desse conceito nas atuais políticas sociais brasileiras de distribuio de renda.

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Esta dissertao tem por objetivo investigar a presena dos escritores ingleses nas obras de escritores brasileiros do século XIX. Os romancistas ingleses que se destacaram na Inglaterra do século XVIII foram Daniel Defoe, Samuel Richardson e Henry Fielding. Eles contriburam para ascenso e consolidao do romance como gnero literrio. No Brasil, o romance desenvolveu-se com maior liberdade e atraiu o pblico leitor. O novo pblico comea a ler romances que recriavam a cidade, as ruas e a vida de uma classe social emergente: a burguesia. O novo gnero que surgiu na Inglaterra promoveu o crescimento do comrcio, a proliferao de revistas e jornais, de cunho popular e literrio. Os escritores brasileiros como Jos de Alencar e Machado de Assis sofreram influncias dos escritores ingleses, no entanto, essa influncia no foi refletida somente nos romances desses escritores, foi sentida tambm nos negcios, na cultura e na vida social do Brasil. Alguns exemplos dessa presena so igualmente revelados nas obras de Machado de Assis por meio das citaes, das referncias e das aluses. Machado de Assis, sempre quando possvel, faz referncias aos escritores ingleses tanto dos séculos XVI e XVIII quanto do século XIX, tais como Shakespeare, Swift, Fielding. Sterne, Lamb e Dickens entre outros romancistas ingleses.

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A polmica jornalstica que, em 1881, envolveu o ento 2 Tenente Lauro Sodr, o bispo D. Macedo Costa e o jornal catlico A Boa Nova, ocorreu num momento em que j estavam presentes na sociedade brasileira os fatores da desagregao do Imprio. O que se pretendeu, com este trabalho, foi estudar o confronto como representao discursiva de um choque de ideias nos quadros sociais e intelectuais do Brasil do final do Oitocentos: com o primeiro, a cincia e o progresso, instrumentos apontados como fundamentais para a repblica; com o segundo, a f e a religio, instrumentos essenciais para a monarquia. De acordo com a perspectiva filosfico-histrica do positivismo, essas questes fundamentavam o processo de evoluo social do Homem, inclusive politicamente entendida. Note-se, igualmente, que na obra mxima da teoria evolucionista, On the origin of species by means of natural selection (1859) de Darwin, o movimento histrico se subordina decididamente s leis naturais e se insere no processo mais amplo da evoluo do universo. A evoluo considerada, efetivamente, no como um simples movimento, mas como melhoramento, um progresso. Aos olhos positivistas de Lauro Sodr, a ideia de uma monarquia atrelada sobrevivncia da origem divina do poder aparecia como uma digna representao dos estados no-epistemolgicos da humanidade, o metafsico e o teolgico; j a repblica surgia como a nica forma de governo compatvel com a dignidade humana. Projetada esta polmica sobre as realidades mentais do prprio tempo, tem-se, em ltima anlise, a revelao de um dos componentes da natureza e das formas que assumiu a problemtica relao entre pensamento filosfico e objeto poltico dominante no movimento de ideias no Brasil ao final do século XIX.

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Esta dissertao pretende analisar a obra de cinco tomos intitulada Motins Polticos ou histria dos principais acontecimentos polticos na Provncia do Par desde o ano de 1821 at 1835. Elaborado em finais do século XIX pelo historiador e poltico Domingos Antnio Raiol (Baro de Guajar), esse estudo caracteriza-se pela descrio de uma srie de conflitos polticos e sociais ocorridos no Gro-Par, entre as dcadas de 1820 e 1830, transformando-se ao longo do século XX, em fonte central para a histria da Cabanagem. Ademais, o livro de Raiol foi muito alm de elencar fontes sobre a superficialidade dos eventos polticos e suas lideranas amaznicas. Motins Polticos apresenta atravs de olhares sensveis ou racionais, inmeras referncias direcionadas natureza e sociedade amaznica. Analisando estas concepes romnticas e cientificistas, essa dissertao investiga o percurso metodolgico de seu autor, seu processo de produo, bem como as inmeras crticas impetradas a ele e a sua obra ao longo do tempo.

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Entre os anos de 1810 e 1850, a presena de trabalhadores escravos em Belm era significativa. Em termos demogrficos, essa populao representava quase metade da populao da cidade, formada pelas freguesias urbanas da S e Campina. A presente dissertao analisa a escravido em Belm, a partir de diversos aspectos como o trfico, a procedncia e/ou origem geogrfica e tnica dos cativos, a demografia e as cores, mercado e a mobilidade cativa, o controle social e a liberdade escrava, permeados por acontecimentos sociais, polticos e econmicos ocorridos no Brasil e no Gro-Par, no perodo em questo, tais como a chegada da famlia real e a abertura dos portos, a independncia, a Cabanagem e a promulgao das leis anti-trfico de 1815, 1831 e 1850. Narrativas de viajantes estrangeiros, jornais, inventrios post-mortem, relatrios de governo, cdigos de posturas e aes de liberdade so algumas das fontes utilizadas para construo do cenrio: a Belm da primeira metade do século XIX, e para conhecimento da atuao de nossos atores: os trabalhadores escravos.

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Este trabalho tem como objetivo analisar o papel e a participao de diversos atores sociais na implementao de políticas pblicas de turismo no municpio de Soure, na Ilha do Maraj, no Estado do Par, Brasil. Atravs de Anlise de Política de implementao do Programa de Regionalizao, descrito o sistema de implementao de políticas pblicas de turismo, especificado quem so os atores envolvidos, e a compreenso de como esses atores organizados atuam na implementao dessas políticas pblicas. Na primeira parte, so expostas políticas pblicas de cada nvel governamental, no qual avaliado o papel dos rgos responsveis, o contedo, o processo e o resultado. Na segunda parte, so expostas, atravs dos resultados da pesquisa de campo, as organizaes e a participao delas no municpio. Por meio dos resultados, compreendida, principalmente, a diferena das lgicas entre governo federal/estadual e local. Para o governo local falta o conceito do desenvolvimento turstico sustentvel. Tambm, a descontinuidade das políticas in lcus est destacado. No que diz respeito s organizaes locais, o problema que elas ainda no esto na etapa de conseguir manter-se organizadas. Para interpretao desse fenmeno, so utilizadas teorias sobre o capital social, pela viso de estrutura social e de cultura, a teoria de sistema, e o conceito de desenvolvimento local e do desenvolvimento turstico sustentvel.

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Esta dissertao discute os significados atribudos Interventoria de Magalhes Barata e Amaznia pelos intelectuais vinculados ao Instituto Histrico e Geogrfico do Par no perodo de 1930 a 1937. As principais fontes analisadas correspondem aos volumes da Revista do Instituto Histrico e Geogrfico do Par e aos artigos do Jornal Folha do Norte. A partir da produo desses intelectuais e em dilogo com a bibliografia selecionada, este estudo procura compreender como se constri a relao entre o Instituto e o Estado e como se define a concepo de Amaznia em uma temporalidade social, na qual se estruturam o imaginrio da Revoluo de 1930.

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A presente dissertao discute a relao entre política e cultura na configurao de uma dada interpretao da realidade do homem e da natureza amaznica, no incio da dcada de 1970. A anlise parte das comemoraes do Sesquicentenrio da Adeso do Par Independncia do Brasil, promovidas pelo Governo do Estado, atravs do Conselho Estadual de Cultura do Par (CEC-PA), de 11 a 15 de agosto de 1973, que contou com o apoio do Conselho Federal de Cultura (CFC). Como rgos oficiais de cultura, eles abrigaram um grupo de intelectuais de notrio reconhecimento nos meios culturais nacionais e regionais, com o objetivo de levar a diante a misso civilizadora que os governos militares se arrogaram, no sentido de preparar o povo ou parcela dele -, para o advento do Brasil Grande Potncia que acreditavam estar em curso. No mbito local, os intelectuais do CEC-PA deram sua parcela de contribuio a esse objetivo, que visava integrar culturalmente o pas, paralelamente s integraes econmica e política. Como um acontecimento monstro - parafraseando o historiador francs Pierre Nora -, as comemoraes do Sesquicentenrio nos fornecem uma abertura para a compreenso desse passado recente da histria local e nacional e do papel do CEC-PA na elaborao e divulgao autorizada de uma dada concepo da realidade amaznica.

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Na primeira metade do século XVIII, duas revoltas sacudiram as capitanias do Par e do Maranho. A primeira delas teve como protagonista o procurador das cmaras de So Lus e Belm, Paulo da Silva Nunes que, no espao de quinze anos, acumulando documentos e renovando queixas apresentou um dos mais contundentes esboos de acusaes contra os jesutas, documento esse mais tarde utilizado por Pombal em sua campanha contra os regulares da Companhia. Nessa revolta, discutia-se a legalidade das formas de cativeiros dos ndios e o poder temporal dos aldeamentos indgenas por parte dos padres da Companhia, o que dificultava o acesso dos moradores mo-de-obra escrava. A segunda revolta teve como principal arquiteto um morador da cidade de So Lus chamado Gregrio de Andrade da Fonseca, que se rebelou contra alguns representantes da administrao local, especialmente os da Ouvidoria, que se opuseram aos privilgios que ele havia obtido graas s redes de clientela constitudas na regio. Essas revoltas possuem importncia capital por apresentar uma srie de elementos da cultura política que caracterizava as relaes entre os habitantes do Estado do Maranho com os segmentos estabelecidos na Corte.

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O objetivo desta dissertao analisar o conjunto da obra do portugus Antnio Ladislau Monteiro Baena, bem como sua atuao militar na provncia do Par nas primeiras dcadas do século XIX. Atravs da descrio fsica e política da provncia paraense, Antnio Baena forneceu dados estatsticos de uso poltico para o Imprio brasileiro. O escritor e militar Baena, a servio do Imprio, viveu e escreveu em um momento mpar para o Brasil e para o antigo Gro-Par. Sua obra rene e traduz uma srie de dados que ajudaro a compor a tensa ligao entre as provncias do norte com as do sul do Brasil. a partir de sua obra intitulada Ensaio Corogrfico sobre a Provncia do Par, publicada em 1839, que o presente estudo envereda pela escrita comprometida do autor e dos seus principais apontamentos sobre a riqueza em potencial da provncia, embasada na variedade e na virtude de seus produtos naturais. Ademais, a anlise atenta para outras produes de Antnio Baena, cujo tema principal era a provncia do Par, constantes na Revista do Instituto Histrico e Geogrfico Brasileiro e publicadas no cenrio imperial. Estas produes acabam por inserir-se nos debates do referido Instituto e no contexto de formao política do Imprio brasileiro.

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O presente estudo trata da prtica cultural da amamentao e dos cuidados com as crianas pelas amas de leite na Provncia do Gro-Par no século XIX. As amas de leite tiveram um papel importante no mbito simblico, social e cultural da vida privada da sociedade patriarcal-escravocrata no Brasil no século XIX. Na Provncia do Gro-Par era recorrente a contratao de amas de leite para amamentar e cuidar das crianas. A questo central que norteou o estudo foi: Qual a presena das amas de leite na histria da infncia paraense, sobretudo as significaes culturais, sociais e afetivas na vida da criana na Provncia do Gro-Par no século XIX? Os objetivos da pesquisa foram: a) identificar a origem das amas de leite e sua importncia para a histria da infncia; b) descrever a histria da amamentao e os discursos dos mdicos higienistas sobre os cuidados com a criana, a me e as amas de leite; c) destacar o significado das amas de leite na amamentao, nos cuidados e na educao das crianas no século XIX na Provncia do Gro-Par; d) identificar a solicitao dos servios das amas de leite para atender as crianas na Provncia do Gro-Par. Metodologicamente utilizamos a pesquisa histrica e documental, composta por um corpus de 92 anncios publicados no perodo de 1845 a 1888, nos jornais paraenses Treze de Maio, A Constituio, Dirio de Belm, O Liberal do Par, A Regenerao, Gazeta Official, Dirio do Commercio e O Paraense. O corpus foi obtido na Biblioteca Artur Vianna (CENTUR) e na Hemeroteca da Biblioteca Nacional Digital, tendo sido organizado em 12 categorias de anlise, com base na anlise de contedo de Laurence Bardin. Os resultados demonstram a existncia de um comrcio indiscriminado de compra e venda de amas de leite na Provncia do Gro-Par, inclusive valorizando as mais jovens, com bons costumes, boa higiene, sadias e que no tivessem cria. O perfil social das amas de leite da Provncia do Gro-Par no perodo estudado era semelhante aos presentes nas demais Provncias do Brasil, sendo ela geralmente escrava e se fosse livre, era pobre e predominantemente negra. No final do século XIX, os mdicos higienistas argumentavam que as amas de leite transmitiam doenas e eram mercenrias, recomendando a amamentao materna ou o uso de leite industrializado. No entanto, verificou-se que a influncia da ama de leite para a criana foi alm da relao afetiva, repercutindo em sua educao, linguagem, alimentao, enfim em diversos aspectos de sua cultura.

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Este trabalho parte de pesquisas realizadas no peridico Dirio de Notcias, de Belm, Par, no perodo que vai de 1881 a 1893, com o objetivo de recuperar textos ficcionais em prosa, em especial, o romance-folhetim, gnero que surge da relao prxima entre literatura e jornal, muito intensa no decorrer do século XIX. Nesse perodo, o jornal aparece como importante meio de divulgao política e cultural nas vrias regies do pas, considerando que seu custo era bem mais acessvel que o do livro. O romance-folhetim alcana, nesse veculo, uma grande popularidade entre os leitores. Dentre os romances-folhetins catalogados, optamos por analisar o Negro e cor de rosa: o canto do cysne, do francs Georges Ohnet, publicado no perodo de julho a agosto de 1887, na coluna Folhetim do j citado peridico. A anlise foi baseada nos estudos de Jsus Martn-Barbero sobre os dispositivos de enunciao do gnero folhetim. A partir de nossa pesquisa, procuramos investigar como se caracterizava o circuito editorial da Belm oitocentista, averiguando a relao entre o gosto do pblico e a presena ostensiva de narrativas francesas, bem como, a relao mercadolgica entre editores e livreiros. Assim, ressalta-se a relevncia dos estudos da Histria do Livro e da Leitura no Brasil por permitir-nos a recuperao de informaes que contribuiro para o registro da Histria da Literatura Brasileira.

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Os anos da primeira metade do século XIX so marcados pelo objetivo principal da Corte em adequar as provncias a seu modelo de civilizao e inseri-las ao Estado imperial. No Gro-Par, a unificao do territrio e consolidao do Imprio esbarrou em conflitos causados pelas revoltas Cabanas. A servio do Imprio, para combater os cabanos, chega ao Par o Marechal Francisco Jos de Souza Soares dAndra. Dentre suas preocupaes esto questes como as disputas políticas entre autoridades locais, restaurao militar, controle da populao e soerguimento econmico da regio, todas relacionadas problemtica da mo de obra e sua insuficincia para realizao de servios necessrios a provncia. assim que seus discursos prezaro medidas de controle e civilizao da populao, defendendo a renovao de hbitos e estmulo ao trabalho. Em 25 de abril de 1838, o presidente Soares dAndra, regulamentar no Gro-Par, a política de arregimentao do trabalhador livre estabelecendo a instituio provincial denominada Corpos de Trabalhadores. Durante algum tempo os Corpos de Trabalhadores apareceram na historiografia como uma instituio voltada exclusivamente para controle da populao revoltosa do Par, isto , como uma ttica para suprimir cabanos. Mencionada inicialmente por estudiosos da Cabanagem a importncia econmica da corporao apesar de reconhecida ainda um objeto de pesquisa recente. Nesse sentido, os Corpos de Trabalhadores possuem outros significados. Alm de instrumento de controle da populao, a corporao foi a tentativa de paz que por meio da concentrao de mo de obra visava alistar homens para os servios necessrios a restaurao econmica da provncia. No projeto poltico do Marechal Andra a instituio era a pea-chave no desenvolvimento e reorganizao da indstria e do Comrcio do Gro-Par. Alm disso, a instituio foi o arranjo poltico realizado entre o Estado imperial, na pessoa do presidente e o grupo de militares, que por quela poca representavam uma comunidade política de forte influncia na regio.

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A segunda metade do século XIX no Brasil foi marcada por reflexes e debates sobre o processo de encaminhamento da emancipao que, para a sociedade como um todo, transformou-se em um verdadeiro dilema a ser resolvido: o problema do elemento servil. Esses debates eram sustentados pelos diferentes setores sociais que encaminhariam um processo de libertao de forma controlada e dirigida por meio do controle do Estado e sobre determinados escravos. O projeto vencedor desse debate foi a Lei do Ventre Livre de 1871 que permitiu uma emancipao indenizatria e de controle sobre a populao de libertos por meio do Fundo de Emancipao. Nesse sentido, o projeto expressava a necessidade de se manter as relaes sociais da escravido, cujo principal tema em jogo era a perda do controle sobre a propriedade escrava. Esse controle sobre a propriedade, no entanto, no significou que os sujeitos sociais diretamente atingidos pela política de emancipao do Estado no construssem suas respostas para enfrentar os desafios na busca de suas liberdades. As aes diante justia, aos relacionamentos cotidianos costurados, s aes junto produo das matrculas ou das listas de classificao de escravos que seriam libertos pelo Fundo de Emancipao se constituram, entre outras formas de interveno escrava pautadas na prpria legislao emancipacionista que garantiria ao escravo o caminho da liberdade.

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O artigo analisa a relao entre as políticas higienistas que vigoraram na cidade de Belm ao final do século XIX e a expanso das atividades da Santa Casa de Misericrdia do Par. Considerada uma das primeiras instituies hospitalares da ento Provncia do Gro-Par, a Irmandade, alm de seu hospital prprio, administrou diversos outros estabelecimentos de sade na capital. O estudo de seu deslocamento fsico permite o desenho de trs ncleos da Sade em Belm: Pioneiro, de Expanso e da Santa Casa, que reforam os vetores de crescimento da cidade. A expanso de suas atividades se configura como ampliao da Misericrdia para atender os desvalidos e enfermos, que precede a instaurao de um sistema de sade pblica no Par.