Identidade multifacetada: a reconstrução do "ser indígena" entre os Juruna do médio Xingú

Os Juruna habitam as terras do vale do rio Xingu, pelo que se pode comprovar, desde o século XVII. Após sucessivos contatos interétnicos, eles passaram por processos de "descaracterização" do ponto de vista cultural. Hoje, encontram-se vivendo em diferentes situações socioespaciais, desde aqueles que habitam a Terra Indígena Paquiçamba, aos que estão espalhados pelo Beiradão na Volta Grande do Xingú e aos que moram na periferia da cidade de Altamira. Recentemente, os Juruna deram início a um processo de externalização da identidade indígena, e realizam isso por meio de documentos e da oralidade acerca de sua história, de ritos e manifestações artísticas diversas, o que é objeto deste trabalho. A pesquisa revela a constituição de uma identidade multifacetada, que é impulsionada pelas diferentes realidades em que se encontram.

A Criança na fotografia: o retrato da infância na primeira metade do século XX em Belém do Pará (1900 a 1950)

O presente estudo tem por objetivo analisar a infância na fotografia de crianças na cidade de Belém do Pará da primeira metade do século XX. Portanto, a pesquisa versa sobre a importância da fotografia enquanto documento histórico, que revela múltiplos significados; importando, sobretudo, o seu potencial enquanto linguagem representativa da infância e ou de uma concepção de infância construída no cenário da cidade de Belém do Pará, no período que compreende a primeira metade do século XX. A fotografia é uma fonte histórica, é uma imagem/documento. No caso de fotos para álbum de família, tem-se por registro da história familiar e sócio familiar, não necessariamente devem estar dentro de um álbum, mas apenas, que apresentem tais características, pois literalmente revelam os modos e as circunstancias em que a família ou parte dela é fotografada. Já as fotografias de crianças em revistas, são deslocamentos das fotos que geralmente eram produzidas para interesse da própria família para colocá-las em seus álbuns, entretanto, também eram utilizadas como forma de promoção familiar dentro de publicações avulsas nas revistas ou periódicos das primeiras décadas do século XX. Geralmente acompanhados de uma mensagem discursiva elevando o “nome” da família. A fotografia permite que quase toda pessoa (não só as mais abastadas) possa se transformar em objeto-imagem, ou numa série de imagens que retratam momentos de suas vidas. No caso, as imagens fotográficas encontradas nos álbuns dos festejos escolares são a prova disso: fotografias exclusivamente de crianças e para com fins comemorativos de alguns eventos anuais presentes nos lazeres infantis educacionais. A fotografia poderia ser tomada como um equivalente da memória individual e coletiva, com a imagem fixada de um tempo que, aparentemente, foi “recortado”. A fotografia de crianças em periódicos e álbum de família é um caminho para se compreender e conhecer a história social, cultural e educacional da infância na Amazônia, pois as imagens fotográficas podem revelar muitos índices a respeito de uma família e, por extensão, da sociedade: seus ritos, modos de vida, afetividade e ideais. O corpus da pesquisa é composto de fotografias de crianças arquivadas na Biblioteca Artur Viana. Para aprofundamento teórico sobre fotografia e imagem utilizaremos Dubois, Kossoy, Benjamin, Fabris, Leite, Mauad, Burke e Fischman. Quanto à leitura sobre infância destacamos Rizzini, Del Priori, Freitas, e Kulmman. No contexto da realidade da Amazônia privilegiamos os seguintes autores: Bezzera Neto e Sarges.

Surtos de Enteropatia Proliferativa Hemorrágica (Lawsonia intracelullaris) em suínos no Estado do Rio de Janeiro

Descrevem-se surtos de Enteropatia Proliferativa Hemorrágica causados por Lawsonia intracellularis em suínos no Estado do Rio de Janeiro. A sintomatologia caracterizou-se por diarréia sanguinolenta com evolução superaguda. À necropsia verificaram-se íleo de aspecto reticulado, com mucosa moderadamente espessada e grande quantidade de sangue parcialmente coagulado, além de marcada palidez de órgãos e carcaça. O exame histológico revelou proliferação hiperplásica das células epiteliais das criptas de Lieberkühn, por vezes, associada a alterações inflamatórias e necróticas. A imunohistoquímica demonstrou presença da bactéria, em grande quantidade, dentro do citoplasma das células epiteliais das criptas. L. intracellularis também foi visualizada pela ultramicroscopia. Os surtos ocorreram em 1987 e essa é a primeira descrição da enfermidade no Estado do Rio de Janeiro.

Pescadores da reserva extrativista marinha de Soure: práticas sociais no território

O objeto deste estudo são as práticas sociais de pescadores artesanais inseridos em Unidades de Conservação, em especial na Reserva Extrativista Marinha de Soure, localizada a leste do município de Soure, no Estado do Pará. Esta RESEX é uma unidade de conservação federal, de uso sustentável, criada através do Decreto s/n de 22 de novembro de 2001, de conformidade ao estabelecido no SNUC e cujos órgãos gestores são o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade – ICMBio e a Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha de Soure – ASSUREMAS. Segundo o ICMBio, a RESEX compreende todas as comunidades e bairros de Soure classificados como usuários da mesma: Araruna; Barra Velha; Bom Futuro; Cajuúna, Centro de Soure, Céu, Macaxeira, Matinha, Bairro Novo, Pacoval, Pedral, Pesqueiro, Pua, São Pedro, Tucumanduba e Umirizal. O trabalho de campo foi realizado nos meses de maio, junho, julho e outubro/2013 em três comunidades: Cajuúna, Céu e Pesqueiro, localizadas dentro dos limites desta UC. A pesquisa empírica objetivou refletir a realidade social da comunidade Cajuúna por meio de abordagem qualitativa e quantitativa, enquanto o Povoado do Céu e a Vila do Pesqueiro por meio de abordagem qualitativa. Para identificar os recursos florestais e hídricos realizou-se levantamento de produtos da economia pesqueira: peixe, camarão, caranguejo e turu; também aquela voltada aos produtos florestais, como o coco, o muruci e as sementes de andiroba, entre outros. Para a coleta destas informações e sobre a saúde foram aplicados, respectivamente, 61 (sessenta e um) e 20 (vinte) questionários e realizadas 55 (cinquenta e cinco) entrevistas. Observou-se que as famílias vivem da pesca na época da safra e, na entressafra, há redirecionamento para outras atividades como a construção civil, a carpintaria, o comércio; valem-se também dos programas governamentais. Na RESEX Marinha de Soure, apesar das potencialidades naturais, conferem-se limitações para garantir a reprodução econômica e social dos extrativistas. Este estudo interdisciplinar fundamenta-se no saber local dos pescadores e propôs a identificação das práticas sociais baseadas nos seus conhecimentos tradicionais, assim como compreender as organizações sociais que contribuem para a reprodução econômica e social dos agentes sociais e para a preservação ambiental deste território. As práticas sociais no território de pescadores são apreendidas como produto das suas atividades de cooperação mutua quanto ao uso dos recursos naturais e suas formas de organizações sociais, assim como, as expressões culturais manifestadas através da religiosidade e das festas, cujos ritos fortalecem as interações sociais “de dentro” e “de fora” das unidades sociais.

A atuação do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais

A presente Tese de Doutorado tem por objetivo estudar a atuação dos órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no que se refere à proteção e à promoção dos direitos econômicos, sociais e culturais. Para tanto, a pesquisa parte de considerações acerca do que seriam tais direitos, analisando e refutando teorias e concepções que tentaram recusá-los enquanto normas de Direitos Humanos, o que teria motivado a elaboração de dispositivos normativos vagos e a ausência de mecanismos de monitoramento de igual forma, como havia sido previsto para o rol do grupo de Direitos Humanos, denominado de direitos civis e políticos. A fim de demonstrar que os direitos econômicos, sociais e culturais fazem parte de um grupo de direitos plenamente justiciáveis, a tese também analisa elementos que comumente são conferido-lhes, como progressividade, proibição de retrocesso, aplicação do máximo de recursos disponíveis e núcleo mínimo de direitos, a partir do que é desenvolvido pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas, para, posteriormente, apresentar como enfrentam tais aspectos, os órgãos do Sistema Interamericano. Do estudo de normas internacionais e do sistema internacional de monitoramento, que foram especialmente construídos para os direitos econômicos, sociais e culturais, verificam-se diversos níveis de obrigações jurídicas, do que se propõe uma classificação para os diferentes mecanismos de acesso ao Sistema de Proteção dos Direitos Humanos Regional, os quais podem ser direcionados à tutela de um órgão jurisdicional ou quase-judicial, ou mesmo por outros meios que também promovam tais direitos e possibilitem sua reparação em caso de violação. Os diferentes mecanismos são utilizados pelos órgãos do Sistema Interamericano para tutelar os direitos econômicos, sociais e culturais. Dada a sua importância, Comissão e Corte Interamericanas de Direitos Humanos foram estudadas pela presente pesquisa, atribuindo-se enfoque a sua atuação para proteção dos direitos em tela, bem como sobre as recentes modificações das suas funções e ritos processuais.