A influência do estado no crescimento da economia do setor mineral: o caso da CVRD de 1942 a 2010

O presente trabalho tem como tema “a influência do Estado no crescimento da economia do setor mineral: o caso da CVRD de 1942 a 2010”. Para orientar a pesquisa e a construção da tese foi estabelecido o problema: que mudanças ocorreram no plano legal e institucional, no Brasil e no Pará, a partir de 1990, que podem ser interpretadas como componentes de um novo modo de regulação e que transformações se processaram na economia, no Brasil e no Pará, que podem ser interpretadas como parte do processo de constituição de um novo regime de acumulação e de que forma essas alterações estão relacionadas com o processo de privatização e crescimento da mineração, sob a gestão da CVRD ou Vale? Como marco teórico operou-se com as categorias de análise regime de acumulação e modo de regulação, considerando as contribuições de Lipetz (1988) e Harvey (1998) da denominada escola da regulação. O objetivo era compreender as mudanças na economia e na legislação, no Brasil e no Pará, como uma transição do regime de acumulação e modo de regulação fordista-keyneiano para um novo regime denominado de acumulação flexível. Selecionou-se um conjunto de eventos para serem analisados como integrantes da transição no modo de regulação: Plano de estabilização econômica; reforma constitucional de 1995; Lei Complementar n° 87/96 - a Lei Kandir; Medida Provisória nº 2166/67 que criou o conceito de obras de utilidade pública; Resolução do Conama nº 369 sobre mineração em Área de Preservação permanente; Lei de responsabilidade Fiscal; Lei de Modernização dos Portos. Outros eventos foram selecionados e analisados como componentes de um novo regime de acumulação: Investimento público em obras de infra-estrutura de transporte e energia; privatização no Brasil, incluindo a da CVRD e sua expansão posterior, juntamente com o crescimento da economia do setor mineral. Concluiu-se que, com a influência do Estado há a estabilização de um novo regime de acumulação, que no Pará aprofunda o perfil primário-exportador da economia. Em 2010, o setor mineral contribuiu com 86% da pauta de exportação e desse total a indústria extrativa mineral participou com 77% e a indústria da transformação com 23%. No período de 2002 a 2007, a indústria extrativa mineral participava com 60% e a da transformação com 40% da exportação. A CVRD ou Vale, no Pará, a partir de 2010, priorizou a exportação de produtos primários, sobretudo minério de ferro, reduzindo sua participação na indústria de transformação, por meio do repasse à Norsk Hidro, de suas ações, na Albrás, Alunorte e Companhia de Alumina do Pará.

Revisão taxonômica dos gorgulhos do gênero Bondariella Hustache & Bondar, 1942 (Coleoptera, Curculionidae, Baridinae), com notas sobre sua associação com palmeiras

O gênero Bondariella Hustache & Bondar, 1942 foi revisado no presente trabalho com atualização dos nomes de estruturas taxonômicos e inclusão de caracteres para a diagnose do gênero como rostro, escrobo, escapo antenal, inserção antenal, intervalos elitrais e terminália masculina, ventritos e tergitos. Duas novas espécies são acrescentadas para o gênero. São fornecidos no trabalho redescrições das espécies conhecidas, descrições das espécies novas, ilustrações dos lectótipos e paralectótipos, das antenas, ventritos, tergitos e terminália masculina. Também são incluídas informações das plantas-hospedeiras, mostrando associação das espécies de Bondariella com espécies de palmeiras dos gêneros Syagrus Mart. e Euterpe Mart.

A morfologia de Stenocercus dumerilii Steindachner (1867) (Squamata, Iguanidae) e suas implicações filogenéticas

O estudo teve por objetivo incluir Stenocercus dumerilii (Steindachner, 1867) no contexto dos estudos filogenéticos recentes realizados com Tropidurinae*. Apresenta-se uma descrição da escutelação, crânio, cintura escapular, esqueleto abdominal e hemipênis, com ênfase nos caracteres utilizados na literatura em análises filogenéticas envolvendo o gênero Stenocercus. O estudo baseou-se em 65 exemplares fixados, dois exemplares diafanizados e dois hemipénis evertidos. Constatou-se que S. dumerilii apresenta as características utilizadas para definir o gênero Stenocercus, dentro de sua definição atual, assim como os táxons hierarquicamente superiores que o incluem. Algumas diferenças observadas são um único par de costelas xifisternais, cauda deprimida, escamas pós-supraciliares projetadas em forma de "chifre" (também presente em S. tricristatus) e escamas parietais, pós-parietais e occipitais aumentadas, em seqüência longitudinal. Ao contrário do que tem sido considerado anteriormente, a espécie não apresenta grande parte das características do denominado "grupo Opkyoessoides". As principais características de S. dumerilii que o separam deste grupo são o arranjo das escamas supraoculares e posteriores da cabeça e a distância entre os pares de costelas pós-xifisternais. Conclui-se que S. dumerilii se enquadra bem nos Tropidurinae* e no gênero Stenocercus, mas não faz parte do chamado "grupo Ophryoessoides".

A importância do Anopheles darlingi Root, 1926 e Anopheles marajoara Galvão e Damasceno, 1942 na transmissão de malária no município de Macapá/AP - Brasil

A malária no município de Macapá é principalmente peri urbana, áreas estas caracterizadas por ressaca, pela presença de fragmentos de floresta e assentamentos desordenados (invasões). O objetivo deste estudo foi verificar a importância dos Anopheles darlingi e Anopheles marajoara na transmissão de malária em Macapá. O estudo foi realizado de outubro de 2007 a setembro de 2008, na comunidade de Lagoa dos Índios, Macapá. Foram coletados 4.601 mosquitos, dos quais 3.029 foram Anopheles marajoara (65,8%), 917 Anopheles darlingi (19,9%), 429 Anopheles braziliensis (9,3%), 208 Anopheles triannulatus (4,5%), 18 Anopheles peryassui (0,4%) e cinco Anopheles nuneztovari (0,1%). Apenas 32,8% dos espécimes foram coletadas no intradomicilio (1.511) e 67,2% no peridomicilio (3.090). O Indice de Picada Homem Hora do An. darlingi no intradomicilio variou entre 0 a 6,5 e no peridomicilio de 0 a 22 picadas homem hora. Já para o An. marajoara a variaçao foi de 0 a 22 no intradomicilio e de 0 a 175,5 no peridomicilio. A analise das exúvias e da dissecção de genitália resultaram na confirmaçao das duas espécies estudadas, An. darlingi e An. marajoara, e que o An. marajoara é a única espécie do complexo albitarsis circulante na área. A abundância dos vetores flutuou associada com o padrão sazonal das chuvas. An. darlingi é mais abundante no final e inicio das chuvas, enquanto o An. marajoara esteve presente em alta densidade durante todo o período de chuvas. Dos 4.601 mosquitos testados, 100 foram positivos para plasmódios humanos pelo método de ELISA, resultando em uma taxa de infecção de 2,17%. Dos 3.029 An. marajoara testados 71 (2,34%) foram positivos e dos 917 An. darlingi, 28 (3,05%). Este estudo demonstrou que as duas espécies estudadas mantêm a transmissão de malária durante todo o ano, ratificando assim a importância das mesmas.