Os bancos de cerâmica marajoara: seus contextos e possíveis significados simbólicos

Esse artigo apresenta um estudo sobre bancos da fase marajoara da tradição Policrômica da Amazônia, realizado a partir de dados obtidos durante escavações e análises de laboratório. Informações etnohistóricas e etnográficas são usadas para construir hipóteses sobre os possíveis usos e significados dos prováveis assentos circulares de cerâmica encontrados na ilha de Marajó, mas raros em outros contextos etnográficos e arqueológicos. A ausência de bancos nos contextos funerários é tida como indicação de seu uso mundano, ainda que possam ter sido usados em contextos rituais que não o funerário. O exame da iconografia desses objetos, onde predominam os motivos incisos que parecem imitar esteiras produzidas com fibras trançadas, sugere seu uso como assento. Finalmente, uma descrição etnográfica de uma cerimônia de castração feminina é apresentada, mostrando, o uso, nesse contexto, de quatro objetos exóticos e raros, mas que fazem parte da cultura material da fase marajoara. A analogia etnográfica, neste caso, traz novas possibilidades para entender os possíveis usos para os bancos de cerâmica marajoara.

Gestão coletiva de bens comuns no extrativismo da mangaba no nordeste do Brasil

O artigo analisa a gestão coletiva de bens comuns no extrativismo da mangaba destacando o acesso aos recursos, os arranjos institucionais e os conflitos sociais entre os atores envolvidos. A pesquisa foi realizada no Nordeste do Brasil a partir de observações, entrevistas e dados secundários. O trabalho mostra a existência de remanescentes de mangabeiras bem conservados a partir da gestão coletiva.

Um patrimônio em contendas: os bens jesuíticos e a magna questão dos dízimos no estado do Maranhão e Grão Pará (1650-1750)

A presente pesquisa tem por objetivo a ponderação do patrimônio material jesuítico no Estado do Maranhão, durante a segunda metade do século XVII e primeira do XVIII. De modo específico, analisaremos três aspectos: os modos de conquista das propriedades inacianas; a maximização dessas fazendas a partir do gerenciamento direto dos padres (caso do comércio) e a relação entre a administração colonial e reinol com a Companhia no tocante ao pagamento dos dízimos dos gêneros que a Ordem cultivava em suas terras. Nesse sentido, veremos que os três pontos, sobretudo os dois últimos, foram motivos de grandes oposições por parte dos moradores da Amazônia colonial portuguesa.

Relações raciais: a pesquisa na pós-graduação em educação no Brasil (2005 – 2010)

A educação é o processo de inserção de homens e mulheres no mundo cultural. E a educação, dentro das sociedades mais complexas como as capitalistas industriais, é uma atividade planejada, que implica a elaboração de objetivos e a indicação de meios para atingi-los. A compreensão das tramas de construção de práticas formalizadas é ligada a agentes que determinam os objetivos da educação e suas intenções educativas sobre Relações Raciais no Brasil. Dediquei-me às atividades de levantamento acadêmico sobre a produção de teses de doutoramento, concluídas entre os anos 2005-2010, e a respeito de pesquisas e estudos sobre Educação e Relações Raciais nos Programas de Pós-Graduação em Educação. Investiguei sobre a circulação da temática relações raciais em espaços de elaboração de políticas educacionais, especificamente programas do Governo Federal que atendam à demanda de inclusão da temática no sistema de ensino no Brasil. Pois, a partir de 2003, a temática passa por uma fase de institucionalização, principalmente pelo conjunto jurídico que estabelece novo marco legal à educação. O objeto pesquisado incluiu a configuração de práticas formalizadas que desenvolvem quadros de agentes especializados sobre relações raciais. Analisar a relação intencional entre as práticas formalizadas sobre relações raciais que prescrevem a formulação de objetivos educacionais nos diferentes níveis e instâncias sociais. Identificar os objetivos do sistema de ensino descritos nos programas do Governo Federal destinados à promoção da educação para igualdade racial. Relacionar as práticas formalizadas no campo da pesquisa em educação às intenções descritas nos programas do Governo Federal. Explicar quais os interesses que movem essas práticas formalizadas a partir das demandas educacionais da temática relações raciais. A escrita da tese pauta-se na defesa de análise em que a obrigatoriedade da temática relações raciais é movida por duas forças antagônicas, uma direcionada à constituição de direito à cidadania movida por intenções de construir uma sociedade para a igualdade racial, de oportunidades de acesso a bens materiais e simbólicos e livre de práticas discriminatórias; outra relacionada aos interesses existentes dentro de um jogo de poder a ponto de converter a educação no centro de tão acerba disputa que desfavorece dissimuladamente a equidade racial no Brasil.

Povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal: análise das normas jurídicas de acesso aos territórios e aos bens ambientais

Este estudo examina o direito de acesso aos territórios por parte de povos e comunidades tradicionais e o direito de acesso aos bens ambientais localizados nos territórios tradicionais, à luz da Constituição Federal de 1988 e das normas infraconstitucionais. A abordagem da pesquisa privilegia a Amazônia Legal e utiliza como exemplo o Estado do Pará. A análise concentra-se em três categorias de povos e comunidades tradicionais: povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos e comunidades extrativistas tradicionais, localizadas em unidades de conservação (RESEX, RDS e FLONA) e em PAE. Faz-se um exame crítico dos institutos jurídicos que garantem aos povos e comunidades tradicionais o acesso aos territórios e dos instrumentos que permitem o uso de bens ambientais localizados em seus territórios. Os resultados da pesquisa enfatizam a importância da normatização e da regulamentação, com base no direito coletivo, do acesso aos territórios por parte de povos e comunidades tradicionais, bem como do acesso aos bens localizados nesses territórios, considerando-se que povos e comunidades tradicionais compõem o patrimônio ambiental nacional – meio ambiente ecologicamente equilibrado. Constata-se, por trás da resistência a essa normatização ou regulamentação, a manutenção da espoliação, tanto externamente, por parte dos países do Norte em relação aos países do Sul, quanto internamente, por parte de grupos dominantes em relação a grupos dominados.