Estabilidade constitucional e acordos constitucionais: os processos constituintes de Brasil (1987-1988) e Espanha (1977-1978)

O artigo analisa os acordos que formaram as maiorias nas assembléias constituintes de Brasil (1987-1988) e Espanha (1977-1978), buscando indentificar sua contribuição para a estabilidade constitucional dos dois países. O estudo foi desenvolvido em três níveis: estudo das normas regimentais das assembléias constituintes; tabulação das votações que aprovaram dispositivos constitucionais; e análise dos debates constitucionais, na qual foram identificados três processos de formação de maiorias, concessões mútuas, não-decisão e maioria aritmética. O trabalho demonstra que o uso de concessões mútuas e da não-decisão na constituinte favorece o processo de construção do consenso em torno da constituição, contribuindo para sua estabilidade.

Em águas e lendas da Amazônia: os outros brasis de Waldemar Henrique e Mário de Andrade (1922-1937)

Mário de Andrade e Waldemar Henrique são conceituados artistas brasileiros. O primeiro como intelectual de renomada importância dentro do movimento modernista, da agitada Semana de 1922 às inúmeras pesquisas e estudos sobre música e folclore. Foi um intelectual formador de uma inteligência do pensamento nacional. Waldemar Henrique foi o autor de uma gigantesca obra musical, suas primeiras composições remontam a ―Olhos verdes‖, de 1922, no Rio de Janeiro recebendo a denominação de ―Valsinha do Marajó‖, e ―Minha Terra‖, de 1923. Na década de trinta o seu trabalho ampliou-se tematicamente estendendo-se a motivos de folclore negro, a danças dramáticas regionais, a canções e lendas da Amazônia. Seus estudos de música assim confluíram com o folclore e seu nome constantemente é lembrado pela associação que perdura entre seu trabalho artístico e a Amazônia. Este estudo fundamenta-se na ―noção de experiência‖ da Amazônia, nestes dois intelectuais, em um momento de suas obras em que este lugar conflui pelo conjunto de lendas que dá suporte e constrói a narrativa de Macunaíma, em Mário de Andrade, e pela série musical inspirada no universo lendário amazônico de Waldemar Henrique. Um, nascido e criado nesses matos e rios, nos dá conta de um olhar nativo, o outro, um viajante a conhecer coisas novas e a perceber, como afirma, ―outros brasis‖. Semelhanças e diferenças de suas abordagens movem-nos a conclusões sobre a própria Amazônia.

Por uma história do livro e da leitura no Pará: o caso da Guajarina, editora de folhetos de cordel (1922-1949)

A presente dissertação analisa a atuação da editora Guajarina na divulgação da literatura de cordel no Pará a partir de uma história do livro e da leitura, tendo como recorte o período de 1922 a 1949. Nesse sentido, procuramos explorar algumas questões relacionadas ao cordel que não se reduzem aos textos, tais como: a problematização da associação entre cordel, cultura popular e folclore; a produção e circulação dos folhetos; e as representações e estratégias dos poetas nas histórias de crimes. Desse modo, a análise da Guajarina e de seus folhetos nos permite entender alguns significados das múltiplas práticas de leitura da sociedade no contexto da primeira metade do século XX. Além dos folhetos, também são utilizadas fontes como jornais, revistas e coleções encadernadas de modinhas.

Jornalismo alternativo na Amazônia: o discurso do desmatamento no Jornal Pessoal (1987-2012)

Este estudo apresenta discussões a respeito do desmatamento na Amazônia Legal, em particular no estado do Pará, no período de 1987 a 2012, a partir do corpus de edições do Jornal Pessoal, autoria de Lúcio Flávio Pinto. Busca-se aqui verificar o posicionamento, o discurso do Jornal Pessoal no debate acerca do desmatamento, e a ação do Estado nessa temática. Para exame do corpus, utiliza-se a análise do discurso, constituída numa abordagem teórico-metodológica interdisciplinar. Constata-se que o posicionamento do Jornal Pessoal é crítico-reflexivo, uma vez que o discurso argumentativo se utiliza de estratégias discursivas, como a legitimidade da fala, a interpelação e a interação com o leitor. Observa-se que o Jornal Pessoal, ao debater as ações implementadas pelo Estado para o combate do desmatamento no Pará, mostra que tais ações ainda caminham na criação de instrumentos de controle e mecanismos jurídicos, evidenciando que as ações efetivas estão muito distantes de atrelar o desmatamento a uma política ambiental comprometida e séria, demonstrando a inércia do Estado no combate dessas práticas.