O lugar (in) existente do BPC na Política Municipal de Assistência Social: o caso de Castanhal

O objetivo desse trabalho é analisar a gestão municipal sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), programa assistencial previsto pela Constituição Federal de 1988 e que consiste no pagamento de 01 (um) salário mínimo mensal à pessoas com 65 anos ou mais de idade e à pessoas com deficiência incapacitante para a vida independente e para o trabalho, em que a renda per capita familiar deve ser inferior a ¼ do salário mínimo. A pesquisa empírica teve como lócus o município de Castanhal. A motivação para realização deste trabalho surgiu do fato do BPC estar inscrito na CF/ 1988 e por demandar um grande volume de recursos financeiros, mas ainda assim ser desconhecido de grande parte da população e pouco divulgado por parte do Poder Executivo. A partir de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Desta forma, o trabalho parte da discussão sobre a Política de Assistência Social no Brasil, seguido do debate sobre o Benefício de Prestação Continuada, para por fim, apresentar como o município organiza sua política de assistência social, como é realizada a gestão do BPC pelo Poder Executivo e a atuação do Conselho Municipal de Assistência Social. Ao longo deste trabalho é possível observar o baixo nível de acompanhamento dos beneficiários do BPC pela rede de Proteção Social Básica e a ausência de controle social.

Hidroquímica do rio Solimões na região entre Manacapuru e Alvarães: Amazonas - Brasil

Este trabalho discute as características físico-químicas das águas dos rios Solimões, Purus e seus afluentes, coletadas em novembro de 2004 no Estado do Amazonas, entre as cidades de Manacapuru-Alvarães e Anamã-Pirarauara. Foram realizadas análises físico-químicas (temperatura, pH, condutividade elétrica, turbidez, Ca2+, Na+, K+, Mg2+, HCO3-, SO42-, Cl-), de elementos-traço (Li, B, Al, Sc, V, Cr, Mn, Fe, Co, Cu, Zn, As, Se, Rb, Sr, Mo, Cd, Sb, Cs, Ba, Pb, La, Ce e U) e isótopos de estrôncio. Os parâmetros analisados e a composição química mostram que as águas dos rios e igarapés da região central da Amazônia são quimicamente distintas entre si. As águas brancas do Solimões são cálcicas-bicarbonatadas e as do Purus bicarbonatadas, os respectivos afluentes são sódico-potássico-bicarbonatados e sódico-potássico-sulfatados. Isso acarreta águas brancas fracamente ácidas a neutras e mais condutivas, enquanto as pretas são menos mineralizadas, mais ácidas, especialmente as do Purus. O Ba, Sr, Cu, V e As mais elevados diferenciam as águas brancas do Solimões das do Purus, bem como os afluentes do primeiro em relação ao segundo. Esse conjunto de características indicam que tanto o Solimões, como o Purus e os respectivos afluentes, estão submetidos a condições geológicas/ambientais distintas. A influência do aporte de sedimentos dos Andes é diluída ao longo da bacia do Solimões e se reflete na formação das várzeas dos Solimões e Purus. Por outro lado as rochas crustais, representadas pelos escudos das Guianas e Brasileiro também contribuem, mas em menor proporção.

Mineralogia e química dos sedimentos de fundo do médio e baixo Madeira e de seus principais tributários: Amazonas - Brasil

O objetivo deste trabalho foi investigar a variação composicional e mineralógica dos sedimentos de fundo transportados pelos grandes rios da Amazônia, com nascentes nos Andes provenientes de rochas cratônicas. O estudo foi realizado com base em análises granulométricas, mineralógicas e químicas, incluindo isótopos de Pb, no rio Madeira e seus tributários. O conjunto de dados mostra que os sedimentos de fundo do rio Madeira são granulométrica, mineralógica e quimicamente distintos de seus principais tributários. Os sedimentos do rio Madeira são mais arenosos; têm maior quantidade de quartzo; menor conteúdo de Al₂O₃, Fe₂O₃, K₂O, MgO, Na₂O, PF, Ti₂O, P₂O₅, MnO e elementos-traço; e a maturidade aumenta de montante para jusante. Dentre os sedimentos dos tributários, os rios Machado e secundariamente o rio Marmelos são os que mais se aproximam da composição dos sedimentos do rio Madeira, enquanto que o Jamari com sedimentos com maior proporção de TiO_2,, Zr, Y, Nb, Ga, Hf, U, Ta e ETR, é o mais distinto. Apesar do ambiente de intenso intemperismo e erosão, em condições tropicais úmidas, a que estão submetidas as rochas drenadas pela bacia do rio Madeira, os valores das razões Th/Co, Th/Pb, Th/Yb, Al/Pb, Zr/Co e a composição isotópica de Pb indicam fontes distintas para os sedimentos de fundo estudados. Os sedimentos do rio Madeira são provenientes, principalmente, de rochas máficas, enquanto que os sedimentos de seus tributários têm como fonte essencialmente rochas félsicas.

O efeito da salinidade no desenvolvimento larval do caranguejo-uçá, Ucides cordatus (Linnaeus, 1763) (Decapoda: Ocypodidae) no Norte do Brasil

O presente trabalho estudou o efeito da salinidade na sobrevivência e na duração do desenvolvimento larval do caranguejo-uçá, Ucides cordatus (do estuário do Rio Caeté, Norte do Brasil), até a fase de megalopa em sete tratamentos de salinidade (0, 5, 10, 15, 20, 25 e 30). A salinidade afetou significativamente a sobrevivência das larvas zoea, no entanto não afetou a duração do desenvolvimento larval (20,77 ± 1,56 dias). Nas salinidades 0, 5 e 10 houve total mortalidade das larvas zoea. Somente a partir da salinidade 15 observou-se um desenvolvimento completo até a fase de megalopa. A taxa de sobrevivência foi maior em salinidade 30 (72%) e menor em 15 (16%). A reduzida taxa de sobrevivência das larvas zoea de U. cordatus, em salinidades baixas, indica a necessidade de dispersão larval do estuário para as águas costeiras onde as condições de salinidade para o desenvolvimento larval são mais favoráveis. Caso contrário se não houvesse a dispersão, a reduzida salinidade das águas estuarinas no período chuvoso, causaria uma elevada mortalidade, afetando desta forma o recrutamento, a manutenção e o crescimento da população de U. cordatus nos manguezais.

Aspectos ecológicos do bacu-pedra Lithodoras dorsalis (Valenciennes, 1840) (Siluriformes: Doradidae) na foz amazônica, Brasil

O objetivo deste estudo foi investigar aspectos alimentares do bacu-pedra Lithodoras dorsalis (Siluriformes: Doradidae) na região da foz Amazônica e seu possível papel como dispersor de sementes. As coletas dos espécimes de L. dorsalis foram realizadas mensalmente de julho de 2010 a junho de 2011, totalizando 371 espécimes capturados. Por meio da análise das gônadas constatou-se que todos os espécimes coletados encontravam-se imaturos, caracterizando-os como jovens. O comprimento padrão médio foi igual a 15,40cm (DP ± 4,87cm) e a massa total média igual a 94g (DP ± 149,45g). A dieta da espécie foi composta por 28 itens alimentares, dos quais 16 foram de origem alóctone e 12 de origem autóctone, o que define a espécie como herbívora, com forte tendência à frugivoria devido aos altos valores de importância de frutos e sementes presente em sua dieta. Houve diferença entre os períodos pluviométricos com relação a sazonalidade alimentar, sendo o final do período de transição entre chuva estiagem e o início da estiagem os períodos de menor e maior atividade alimentar, respectivamente. Porém, a importância dos itens consumidos entre os períodos pluviométricos não apresentou diferença, sendo que a dieta da espécie foi similar durante todo o período de coleta. Quanto à ictiocoria, dos 371 espécimes de Lithodoras dorsalis coligidos, 268 (74,93%) apresentaram frutos e sementes em seus estômagos (principalmente açaí Euterpe oleracea Mart., aninga Montrichardia linifera (Arruda) Schott e buriti Mauritia flexuosa Mart). Para as análises de germinação foram utilizadas sementes do açaí Euterpe oleracea Mart. e da aninga Montrichardia linifera (Arruda) Schott por atingirem quantidade suficiente de amostras. A partir da análise do trato digestivo do bacu-pedra constatou-se que todas as sementes de Euterpe oleracea Mart. apresentavam-se intactas, havendo um aumento no desempenho germinativo, porém o mesmo não ocorreu para as estruturas germinativas de aninga Montrichardia linifera (Arruda) Schott, algumas das quais apresentaram-se destruídas devido ao processo digestivo. Concluiu-se que Lithodoras dorsalis é um potencial dispersor do açaí Euterpe oleracea Mart. na Foz Amazônica, uma vez que há um aumento do desempenho germinativo das sementes. Foi constatado um acréscimo na quantidade de frutos e sementes consumidos à medida que os indivíduos aumentam o tamanho corporal. Por fim, tendo em vista o alto consumo de material de origem alóctone por Lithodoras dorsalis, destaca-se a importância da vegetação ripária por fornecer itens como frutos essenciais na dieta desta e de outras espécies de peixes neotropicais. Além disso, Lithodoras dorsalis parece fazer parte do mecanismo de algumas espécies de plantas para a colonização de novas áreas (ictiocoria), como no caso do açaí Euterpe oleracea Mart.

Composição, abundância e pesca da ictiofauna como indicadores do estado de conservação de dois lagos de várzea no baixo Rio Amazonas (Brasil)

As várzeas amazônicas têm uma rica biodiversidade e suas características ecológicas afetam os recursos naturais aquáticos, de grande importância ecológica e econômica para os ribeirinhos. Com base nessas informações, este estudo objetivou caracterizar a composição e abundância da ictiofauna de dois lagos de várzea no baixo rio Amazonas e compreender as formas de utilização dos peixes pelos pescadores nas comunidades de Piracãoera e Campos, na região de Urucurituba, Barreira e Correio na região de Tapará. As amostragens foram realizadas nos lagos Aramanaí e Curiquara, nos períodos de enchente, cheia, vazante e seca, no período de julho de 2006 a abril de 2007. Para as coletas foram utilizadas baterias de redes malhadeiras. Para a coleta de dados de captura dos pescadores foram utilizados formulários que continham informações sobre as características das pescarias. Foram capturados 10.146 peixes distribuídos em 156 espécies, 27 famílias e 8 ordens. As famílias mais abundantes em número de indivíduos Scianidae e Loricariidae. No lago Aramanaí, o acari Loricaria sp, foi a espécie que apresentou maior CPUAn com 0,02 indivíduos por m².hora. Em termos de CPUAp, destaque para a espécie Potamotrygon motoro, com 0,13 g.m².hora e acaris Pterygoplichthys pardalis com 0,11 g. m².hora. No lago Curiquara, a maior captura em número de indivíduos foi representada pela espécie Pachypops fourcroi com 0,001 indivíduos por m² de rede. Nos lagos Curiquara e Aramanaí foram identificadas 9 guildas tróficas, sendo que para ambos os lagos os peixes píscivoros e detritívoros apresentaram as maiores capturas em peso. O comprimento médio dos indivíduos capturados nos lagos foi de 20,27 ± 7,53 cm. A maior média de comprimento dos indivíduos foi na cheia e a menor na vazante. Na pesca praticada pelos pescadores é utilizada uma variedade de aparelhos destacando as redes de emalhe. O uso de determinado aparelho de pesca depende do ambiente explorado, espécie alvo, além da estação do ano, podendo ocorrer combinações de mais de um aparelho durante as capturas. O rendimento médio das pescarias nas duas regiões foi de 10 kg.pescador.dia-1. Em Urucurituba a CPUE média foi de 16 kg.pescador.dia-1, já em Tapará 4,5 kg.pescador.dia-1. Os pescadores de Urucurituba apresentam maior volume de captura e de comercialização do pescado. Estas comunidades cumprem parcialmente as regras dos acordos de pesca.

Financiamento e educação profissional: análise do Programa Brasil Profissionalizado no estado do Pará

Este estudo teve por objetivo analisar as implicações do Programa Brasil Profissionalizado no financiamento da educação profissional da rede estadual de ensino do Pará. O Brasil Profissionalizado é um programa de assistência técnica e financeira, instituído pelo MEC durante o segundo mandato do Governo Lula (2007-2010), visando expandir a educação profissional oferecida pelas redes públicas estaduais de ensino no país, tendo como foco a implementação do ensino médio integrado à educação profissional. A pesquisa foi precedida por uma revisão bibliográfica acerca da política de financiamento da educação, das políticas de educação profissional no Brasil e das estratégias do Governo Federal em efetivá-las por meio do financiamento de programas de cooperação técnica e financeira. Em seguida, a pesquisa envolveu a análise documental da legislação (decretos e resoluções) que instituiu e regulamentou o Programa Brasil Profissionalizado do MEC/FNDE e de documentos elaborados pela SEDUC/PA relacionados ao planejamento e monitoramento do Programa na rede estadual de ensino. A coleta de dados foi complementada com a realização de entrevistas semiestruturadas dirigidas à coordenação do Programa Brasil Profissionalizado no MEC e na COEP/SEDUC para avaliar o processo de implementação e financiamento do Programa e suas implicações no estado. O estudo identificou uma recorrente disputa, entre as instâncias públicas e o setor privado, pelo fundo público para financiar a educação profissional, pois não há uma definição legal e constitucional de destinação de recursos para a oferta pública do ensino profissional. As estratégias de financiamento das políticas de educação profissional são realizadas por meio de programas de governos que se efetivam de forma fragmentada e desarticulada em vários Ministérios do Governo Federal, destacando-se a falta de organização em torno dos recursos disponibilizados e a pouca coordenação entre projetos e ações destinados à formação profissional. O estudo realizado mostrou fragilidades na constituição de programas de financiamento da educação profissional que podem revelar os limites do Programa Brasil Profissionalizado por se trata de mais um Programa e não de uma política de financiamento. Os dados revelaram que a implementação do Programa no estado trouxe importantes contribuições para a consolidação da rede estadual de educação profissional, verificadas na elaboração de um planejamento da gestão da educação profissional, na expansão da rede estadual, no crescimento da oferta de vagas e cursos e na elevação das matrículas, sobretudo, no ensino médio integrado. Contudo, a formação de professores e a manutenção das escolas é responsabilidade do Estado e, portanto, se inscreve na pauta dessa discussão, a luta pela garantia de fontes de financiamento para a continuidade das políticas de educação profissional no setor público que garantam uma oferta de ensino com qualidade.

Aspectos clínicos e epidemiológicos dos acidentes por arraias nos distritos de Mosqueiro e Outeiro, Belém-Pará-Brasil

As águas da Baía de Marajó tornam-se doce nos meses de maior precipitação pluviométrica e saloba no outro período, o que torna possível o encontro de arraias da família Potamotrygonidae e exemplares de águas marítimas, as que são providas de ferrões pontiagudos e retrosserrilhados que, ao penetrarem nas vítimas, danificam o tegumento que as células glandulares de veneno, expondo os tecidos a toxina, levando ao aparecimento de manifestações clínicas. Empregou-se um modelo observacional e descritivo da prevalência, para avaliar os aspectos clínicos e epidemiológicos de 116 acidentes por arraias, ocorridos nos Distritos de Mosqueiro e Outeiro, Belém-Pará, no período de julho de 1999 a agosto de 2001. Estes ocorreram, principalmente, em Mosqueiro (80,2%) com maior freqüência no sexo masculino (63,8%), no grupo etário dos adolescentes e adultos (38,8% e 50,0%), respectivamente, no mês de julho (37,9%). Em todas as marés houve vítimas, porém, com menor freqüência na preamar (4,3%). A maioria dos acidentes ocorreu no fundo do rio com areia (49,1%) e no período vespertino (62,1%). As arraias mais capturadas nas praias de Mosqueiro foram da família Potamotrygonidae. As vítimas socorridas na primeira hora em 79,3% dos casos, sendo o membro inferior a região mais atingida em 84,5%, particularmente o pé (75,0%). Todos os pacientes apresentaram manifestações clínicas locais, com dor em 99,1% e cianose em 42,2% dos casos. Os sintomas sistêmicos estiveram presentes em 14,6%, sendo a tontura (6,0%) e a sudorese (5,2%) os mais encontrados. A pressão arterial acima do normal presente em 6,0%, e a taquicardia em 9,5%. O debridamento foi o manejo cirúrgico mais utilizado (94,5%). Retornaram para reavaliação somente 18,1% dos pacientes, dos quais, 33,4% evoluíram com necrose e 28,6% com infecção local. Não houve significância estatística na correlação entre evolução clínica, os tratamentos instituídos e o tempo entre o acidente e o início do atendimento médico. Conclui-se que acidentes por arraias são um importante agravo de saúde para a população que apesar das complicações locais, as vítimas não apresentam quadro grave. O período das águas salobras parece que influencia no aumento dos casos.

Caracterização molecular de cepas do vírus respiratório sincicial isoladas de casos de infecção respiratória aguda na cidade de Belém, Pará, Brasil nos anos de 2000 a 2006

As doenças do trato respiratório são as principais queixas nos serviços de atendimento médico, sendo as infecções respiratórias agudas (IRA) as manifestações mais comuns, principalmente em crianças menores de cinco anos de idade. Em países em desenvolvimento as IRA constituem um sério problema de saúde pública. Em todo mundo estima-se que ocorram cerca de dois milhões de mortes devido as IRA a cada ano. Dentre os agentes causais das mesmas, destaca-se o Vírus Respiratório Sincicial (VRS), especialmente por causar doença grave em crianças menores de dois anos. Com o objetivo de gerar dados sobre a epidemiologia molecular deste vírus, foram analisadas amostras colhidas de pacientes com IRA no período de 2000 a 2006 na cidade de Belém, Pará. Foram utilizados testes de imunofluorescência indireta (IFI) para caracterização antigênica dos vírus isolados e RT-PCR para os genes codificadores das proteínas G e F, que foram em seguida parcialmente seqüenciados. Dentro do período estudado, 153 amostras positivas para VRS foram detectadas. A faixa etária de 0-4 anos foi a que concentrou maior número de casos (n=138; 90,19%). Em relação ao perfil sazonal, o pico de atividade do VRS ocorreu nos primeiros seis meses do ano, estando associado principalmente ao período de troca da estação chuvosa para um período de menor pluviosidade. Houve co-circulação dos subgrupos A e B nos anos de 2001 e 2003. Em 2000, 2005 e 2006 somente o subgrupo A circulou. Entretanto no ano de 2004 foi registrada a ocorrência somente do subgrupo B. Dentro do período estudado, genótipos distintos da proteína G do subgrupo A (GA2 e GA5) e do subgrupo B (SAB1 e SAB3) foram detectados, indicando o primeiro relato da circulação do genótipo SAB1 na América do Sul. Em 2004, um cluster diferenciado dos demais genótipos circulantes foi encontrado, sendo este denominado BRB1. A análise do gene codificador da proteína F permitiu a identificação de mutações na sequência nucleotídica resultando em trocas na cadeia aminoacídica da mesma. Este estudo representa o primeiro relato sobre dados da epidemiologia molecular do Vírus Respiratório Sincicial na região Norte do Brasil.

Freqüência de hipertensão arterial e fatores associados: Brasil, 2006

OBJETIVO: Analisar a freqüência de hipertensão arterial sistêmica auto-referida e fatores associados. MÉTODOS: Estudo baseado em dados do sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL), coletados em 2006 nas capitais brasileiras e Distrito Federal. Estimou-se a freqüência de hipertensão arterial sistêmica entre 54.369 adultos, estratificada por sexo, região geográfica, variáveis sociodemográficas e comportamentais e morbidades auto-referidas. Foram calculadas os odds ratios brutos de hipertensão e ajustados para variáveis do estudo. RESULTADOS: A freqüência de hipertensão auto-referida foi de 21,6%, maior entre mulheres (24,4% versus 18,4%), menor nas regiões Norte e Centro-Oeste e maior na Sudeste. A freqüência de hipertensão aumentou com a idade, diminuiu com a escolaridade, foi maior entre negros e viúvos e menor entre solteiros. A chance de hipertensão, ajustada para variáveis de confusão, foi maior para os indivíduos com excesso de peso, diabetes, dislipidemia e de eventos cardiovasculares. CONCLUSÕES: Cerca de um quinto da população referiu ser portadora de hipertensão arterial sistêmica. As altas freqüências de fatores de risco modificáveis indicam os segmentos populacionais alvos de intervenção, visando à prevenção e controle da hipertensão.

Biologia e estrutura populacional das espécies da família sciaenidae (Pisces : Perciformes), no estuário do rio Caetê município de Bragança, Pará-Brasil

O presente estudo estima a biomassa média e caracteriza a distribuição espaço-temporal dos peixes da familia Sciaenidae no estuário do rio Caeté, no litoral norte do Brasil com ênfase nas espécies Stellifer rastrifer, Stellifer naso, Macrodon ancytodon e Cynoscion rnicrolepidotus. Estimam-se parâmetros biológicos como a idade da primeira maturação sexual (L₅₀ ), os períodos de desova, a relação peso-comprimento, hábitos alimentares, a sobreposição das dietas, o consumo médio de alimento por unidade de peso (Q/B), bem como a estrutura e dinâmica populacional. Para tal durante o período outubro de 1996 a agosto de 1997, foram feitas 6 coletas bimensais, no estuário do rio Caeté. Onze espécies de peixes da família Sciaenidae foram coletadas. A biomassa média da família Sciaenidae foi de 0,840g/m². A distribuição espacial da biomassa no sistema foi relacionada com a dinâmica de recrutamento e reprodução das espécies. Assim, os juvenis das espécies S. rastrifer, S. naso e M. ancylodon distribuíram-se nas áreas mais internas do estuário e os adultos nas áreas externas, com maiores teores de salinidade. Os valores de L₅₀ foram estimados em 10cm, 10,7cm e 21,5cm, respectivamente. Foram determinados para essas três espécies dois períodos anuais de reprodução, que definiram dois períodos de recrutamento, cada coorte apresentando diferentes parâmetros de crescimento. As relações peso-comprimento foram do tipo alométrico positivas, sem mostrar diferenças significativas entre sexos. Foi achada uma mudança na composição da dieta relacionada com o tamanho da espécie. Assim o zooplâncton foi comum nos indivíduos jovens, para ser substituído por juvenis de crustáceos decápodos, poliquetas e juvenis de peixes nos indivíduos maiores. O grau de sobreposição das dietas variou durante o desenvolvimento ontogénico das espécies. A relação Q/B mostrou que as espécies menores como S. rastrifer e S. naso consumem anualmente maior proporção de alimento em relação ao seu peso corporal, ao ser comparado com as espécies maiores M. ancylodon e C. rnicrolepidotus. Os resultados demostraram maiores taxas de crescimento, menores comprimentos para cada idade e menor longevidade para os peixes do estuário do Caeté, quando comparados com as mesmas espécies em latitudes maiores.

Distribuição e conservação de aves migratórias neárticas da ordem Charadriiformes (famílias Charadriidae e Scolopacidae) no Brasil

Apesar dos esforços de pesquisa nos últimos anos, muitos dos aspectos das migrações dos charadrídeos e escolopacídeos no Brasil permanecem desconhecidos. A maioria dos estudos em escala local ou regional revela a necessidade de uma síntese das informações em escala espacial adequada para facilitar a detecção dos grandes padrões de movimento destas espécies no país. Desta forma, esta tese teve como objetivo geral identificar os padrões de distribuição e migrações das espécies de aves das famílias Charadriidae e Scolopacidae que se reproduzem no hemisfério norte e usam o território brasileiro durante as suas migrações, visando desenvolver estratégias para a conservação do grupo. Como objetivos específicos, caracterizar as principais rotas migratórias para estas espécies; identificar as áreas críticas para a conservação utilizando os critérios propostos pela metodologia das AIAs e ACBs; avaliar o estado de conservação atual das áreas críticas para a conservação destas espécies de acordo ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação; avaliar se as áreas críticas são parte das áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade brasileira; aplicar os critérios da Convenção de Ramsar e da WHSRN para identificar áreas críticas para conservação destas espécies. A base de dados foi estabelecida a partir de levantamento bibliográfico; consultas às coleções científicas de museus brasileiros e estrangeiros; utilização de bases de dados de recuperações de anilhas brasileiras e norte-americanas; dados cedidos por pesquisadores do Brasil, Argentina e Estados Unidos; dados de campo coletados pessoalmente no Pantanal (MS), litoral dos estados do Maranhão e Rio Grande do Sul. Entre os principais resultados, 19 das 24 espécies possuem um conjunto importante de dados, com as demais sendo ocasionais ou com poucas informações. Há uma maior concentração de dados na região costeira do país, com menor cobertura de áreas do interior. A Amazônia Ocidental mostrou-se a menos conhecida nos aspectos abordados, embora seja a via de passagem para algumas das espécies analisadas. O litoral entre a foz do Amazonas e São Luiz, no Maranhão foi a principal área de concentração em termos numéricos. A costa do Rio Grande do Sul foi o segundo local com maior destaque nas análises. Quinze espécies foram registradas em todos os meses do ano, demonstrando que nem todos os indivíduos migram anualmente para o hemisfério norte. Considerando as rotas globais, 8 espécies utilizam a rota do Atlântico e 10 a rota do Mississipi ou do centro da América do Norte. As outras 6 possivelmente utilizam-se das duas rotas. O conhecimento na utilização das 5 rotas propostas por Antas (1983) durante a migração sul-norte indicou que algumas espécies têm registros no interior da Amazônia, período em que possivelmente seus habitats estariam inundados. O padrão de chegada na migração norte-sul no Brasil é entre agosto e outubro, com incremento a partir de setembro. A migração sul-norte ocorre entre meados de março e abril na maioria das espécies. Durante o período não reprodutivo existe um padrão de distribuição ao longo da costa utilizado por 9 espécies, outro continental para 7 espécies no interior e ainda um terceiro, difuso, encontrado em 5 espécies que se distribuem tanto na costa quanto no interior do país. Foram identificadas 260 áreas críticas importantes para as espécies avaliadas. Observou-se que 72% das ACBs identificadas estão fora do SNUC. A sobreposição das ACBs com as Áreas Prioritárias para a Conservação revelou que 46% das primeiras estão sem indicação de importância neste programa. São elegíveis para os critérios da Convenção Ramsar 69 ACBs, enquanto 65 podem ser inseridas no programa da WHSRN. Entre as principais conclusões, o conhecimento de processos biológicos fundamentais à manutenção do ciclo de vida e o curso de suas migrações anuais, de parâmetros relacionados à mudas de penas, ganho de massa corporal, razão sexual e etária das populações migrantes são aspectos ainda insuficientemente detalhados para estas espécies no Brasil, e mesmo na América do Sul, assim como a necessidade de pesquisas que possam gerar estimativas e tendências populacionais, uma vez que em escala global várias destas espécies apresentam declínio populacional.

Contrato de trabalho temporário do assistente social nos centros de referência de assistência social - CRAS's de Belém/PA e sua repercussão na operacionalização da política de assistência social

Este trabalho tem por objetivo refletir e analisar sobre o contrato de trabalho temporário do assistente social e suas repercussões na operacionalização da Política de Assistência Social nos Centros de Referências de Assistência Social (CRAS) no município de Belém do Pará. Para tal foi realizada uma pesquisa de campo nos referidos CRA's, a qual teve como sujeito os assistentes sociais que possui contrato temporário nesses espaços sócio-ocupacionais nos últimos dois anos. Na pesquisa procurou-se conhecer os determinantes políticos organizacionais dessa forma de trabalho, as condições objetivas e subjetivas do trabalho das mencionadas profissionais e sua relação com as transformações no mundo do trabalho que vêm ocorrendo nos últimos anos. Teve como aporte teórico-metodológico a teoria marxista por entender que a mesma propicia uma leitura crítica da realidade social como todo, não fragmentado-a de maneira desconexa de um contexto político, econômico e social de determinada sociedade. Optou-se como instrumento de coleta de dados o formulário que fora constituído de questões abertas e fechadas. Assim, este estudo está estruturado em três partes, além da introdução e da conclusão. A primeira parte tenta efetuar uma abordagem sobre as transformações que vem ocorrendo no mundo do trabalho nas últimas décadas objetivando desvendar as determinantes dos contratos temporários do assistente social no CRA's do município; a segunda parte trata do neoliberalismo e da reforma do Estado no Brasil; na terceira foi efetuada uma análise sobre as condições do trabalho do assistente social nos CRA's, para então poder entender as repercussões dos contratos de trabalho temporário desses profissionais na operacionalização da Política de Assistência Social. Finalmente, foram efetuadas as considerações gerais sobre o resultado da referida pesquisa de campo.

Políticas de AIDS e juventude: refletindo sobre os programas de assistência à saúde de jovens vivendo com HIV/AIDS em Belém (PA)

O objetivo dessa investigação centra-se na análise dos programas de assistência à saúde as pessoas que vivem com HIV/AIDS em Belém, levando em consideração sua organização, referências de atendimento e as relações estabelecidas com os usuários-jovens. Para o desenvolvimento desse estudo, recorreu-se à pesquisa bibliografia de subsídios teóricos para discussão da política de saúde, da política de AIDS no Brasil e atuação das ONGS/AIDS como sujeitos políticos fundamentais nesse processo. Também apontamos brevemente, como a política de saúde se apresenta na região Amazônica com configurações sociopolíticas, econômicas, culturais e territoriais que a particularizam e impõem singularidades que exigem respostas diferenciadas. Outro universo temático da pesquisa deu-se em torno da discussão da categoria juventude e suas demandas particulares na arena de discussão das políticas públicas. A pesquisa de campo deu-se com a inserção e observação no interior das unidades que prestam atendimento, realizando entrevistas semiestruturadas com profissionais e usuários jovens objetivando a identificação e percepção de sua dinâmica de atendimento ao público, especificamente os jovens. Para aprofundar a compreensão do funcionamento desses serviços de saúde, realizou-se entrevistas com gestores governamentais e lideranças sociais que atuaram e influenciaram na criação dos mesmos. As entrevistas foram transcritas e organizadas em núcleos temáticos de interesse da pesquisa para interpretação e análise. Os programas de assistência à saúde de pessoas vivendo com HIV/AIDS em Belém refletem, em sua materialização, os avanços e conquistas da luta por direitos no campo da política de saúde; no entanto, sua organização e dinâmica de funcionamento não particularizam os sujeitos atendidos, deixando na invisibilidade as demandas dos jovens que acessam os serviços, bem como a relação estabelecida pelo segmento jovem com as unidades de atendimento é de distanciamento e pouca participação no cotidiano dos mesmos.

Epidemiologia molecular do Vírus da imunodeficiência humana 1 (HIV-1) no município de Macapá (Amapá), Brasil

Uma das principais características do Vírus da imunodeficiência humana (HIV) é sua grande diversidade genética. O presente trabalho tem como objetivo descrever a epidemiologia molecular do HIV-1 circulante na cidade Macapá, Amapá, assim como os fatores associados à aquisição da infecção e correlacionar estes com os subtipos virais encontrados e as informações epidemiológicas da população examinada. Amostras de sangue de 48 indivíduos portadores do HIV foram colhidas no Serviço de Assistência Especializada (SAE) da cidade de Macapá, no período de junho de 2003 a junho de 2004. Após a extração do DNA, foi realizada a amplificação de 297 pb da protease (gene pro) por meio da técnica de Nested PCR, sendo seqüenciadas, posteriormente, para a determinação dos subtipos virais. Foram identificados os subtipos B (93,7%) e F (6,3%) na cidade de Macapá, que são os mais prevalentes no Brasil, não tendo sido observada associação entre os subtipos do HV-1 circulantes nesta cidade e a preferência sexual. No entanto, uma parcela significativa da população examinada possui um baixo grau de escolaridade, característica esta que reflete a maior parcela população infectada pelo HIV no Brasil.