Farinha de "pau" e de "guerra": os usos da farinha de mandioca no extremo Norte (1722-1759)

Esta dissertação analisa os usos da farinha de mandioca no Estado do Maranhão e Grão-Pará no período de 1722-1759, destacando a farinha como o alimento básico das populações indígenas, repleta de aspectos culturais e simbólicos. Igualmente, analisa como este alimento passou a adquirir importância singular entre os colonizadores portugueses, tornando-se elemento fundamental ao longo do processo de colonização da Coroa portuguesa no extremo norte, enfocando aspectos relevantes acerca da circulação e comercialização da farinha e o papel da mão de obra indígena nas esferas da produção, circulação e desse gênero.

Mulheres e saúde: "cortadas, "costuradas", "ocas"... mas plenas de vida: percepções do corpo feminino

O corpo humano é marcado profundamente, não só por aspectos biológicos, mas também, e principalmente, por aspectos culturais. O corpo feminino tem sido influenciado pelos fatores citados e representa o foco desta dissertação, que tem como proposta apresentar descrição etnográfica e análise antropológica de situações que envolvem a perda de órgãos ou as cirurgias afetando o corpo feminino quando estejam relacionadas a situações tipificadas como "femininas". A pesquisa tem como locus a cidade de Belém do Pará e a interlocução com três grupos de mulheres: equipe de enfermagem que trabalha na enfermaria Santa Maria, na Santa Casa de Misericórdia do Pará e dois grupos de mulheres "operadas", o primeiro constituído por mulheres que foram operadas na Santa Casa e atendidas na Santa Maria e o segundo de mulheres operadas em outros hospitais, que não atendem ao SUS.

Cultura e conhecimento sob a égide dos estudos culturais: um olhar a partir da produção acadêmica brasileira

Este empreendimento de pesquisa desenvolve uma análise acerca de cultura e conhecimento, duas categorias basilares no campo dos Estudos Culturais, no intuito de investigar como estas são concebidas nos textos publicados no GT de Currículo (GT-12) da Associação Nacional de Pós-Graduação (ANPEd), no período de 2000 a 2006. De modo adjacente, analiso as ênfases temáticas identificadas no conjunto dos textos e as conjugações temáticas e metodológicas realizadas pelos seus autores, de modo a obter um quadro analítico integral das categorias cultura e conhecimento tal como são abordadas. Como procedimentos metodológicos, constam o estudo teórico de Raymond Williams, Stuart Hall e Tomaz Tadeu da Silva, autores de referência internacional e nacional do campo dos Estudos Culturais, e a análise de dezesseis (16) textos, entre pôsteres e trabalhos completos, retirados do site da ANPEd www.anped.org.br no GT de Currículo, inseridos na perspectiva teórica dos Estudos Culturais. A partir das análises desenvolvidas, é possível afirmar que cultura e conhecimento são concebidos nestes textos como práticas de significação. Cultura não é mera transmissão de tradições, valores, costumes e saberes de uma geração à outra, antes, a cultura é da ordem dos sentidos e significados, isto é, refere-se a maneiras de interpretar e conceber o mundo e constrói-se a partir das relações que homens e mulheres estabelecem entre si. Do mesmo modo, o conhecimento também é construído, produzido pela cultura, pelos sujeitos que fazem cultura. Não é neutro, nem estático, porque o processo no qual é criado está permeado por interesses particulares, disputas, questões de poder. Em geral, cultura e conhecimento são analisados em textos que discutem os currículos culturais, em especial a mídia, em suas mais diversas modalidades computador, jogos eletrônicos, programas de TV e revistas. As conjugações teóricas mais recorrentes envolvem autores tais como Tomaz Tadeu da Silva, teórico mais acionado, Michael Foucault, Homi Bhabha, Stuart Hall e Jean-Claude Forquim, Gimeno Sacristán e Henry Giroux. As conjugações metodológicas mais utilizadas são as análises do discurso e análises documentais. Refletindo sobre as análises que os textos desenvolvem sobre o currículo, percebo dois grandes eixos de compreensão. Um no qual o currículo é concebido como teoria/prática cultural, capaz de produzir sujeitos e subjetividades e outro no qual há diferenciação entre currículo teórico ou oficial e currículo real; neste eixo, o currículo é concebido como um documento oficial apartado das experiências cotidianas dos alunos. Observo, deste modo, duas vertentes teóricas acentuarem-se dentro de um mesmo campo de pesquisa, a crítica e a pós-estruturalista, que convergem em alguns aspectos e divergem em outros, mas no que concerne às categorias cultura e conhecimento, parece haver um consenso no que se refere às relações intrínsecas destas com os processos de significação, produção de identidades, subjetividades e de afirmação e produção de diferenças.

Currículo e saberes culturais das comunidades dos discentes ribeirinhos do curso de pedagogia das águas de Abaetetuba-Pará

Esta pesquisa tem como foco de estudo, o Currículo e a Formação de Professores ribeirinhos da Amazônia Paraense, analisou a articulação entre o Currículo do Curso de Pedagogia das Águas e os Saberes Culturais das comunidades dos discentes ribeirinhos do Município de Abaetetuba no Estado do Pará. Partiu-se da identificação de aspectos significativos do universo cultural ribeirinho das ilhas de Abaetetuba e da análise da maneira como os saberes culturais desses sujeitos foram tratados no Projeto Político Pedagógico e no Currículo do Curso de Pedagogia das Águas. Destaca-se que esse curso é vinculado ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária e atendeu, exclusivamente, ribeirinhos assentados. A importância de se pesquisar tal temática, se justifica pela necessidade de se refletir acerca do currículo para a formação de professores do/no/e para o campo, do fortalecimento do protagonismo dos sujeitos e do reconhecimento da multiculturalidade amazônica e de suas especificidades geográficas, econômicas, sociais e ambientais, que pouco ou raramente são consideradas no espaço educativo. Para exploração do objeto de estudo optou-se por uma metodologia de abordagem qualitativa, buscando o apoio na exploração de bibliografias e documentos, na aplicação de instrumentos de pesquisa (como questionário e entrevista), e na sistematização, organização e análise dos dados e informações coletadas. Os resultados da pesquisa apontaram: os saberes culturais das comunidades ribeirinhas se fizeram presentes no currículo, de forma efetiva, no núcleo eletivo do curso; por meio das práticas dos professores, eles possuem aproximação/afinação, reconhecimento e/ou sensibilidade para com a vida dos povos ribeirinhos; assim como por meio das atividades extracurriculares em que evidenciaram e discutiram sobre a vida das populações do campo, e em especial, das comunidades ribeirinhas.

Saberes culturais e modos de vida de ribeirinhos e sua relação com o currículo escolar: um estudo no Município de Breves/PA

Este estudo apresenta como temática o currículo e os saberes culturais, investigando a maneira como o currículo de uma escola ribeirinha do município de Breves se relaciona com os saberes culturais do meio onde se encontra inserido. Numa perspectiva mais ampla, o estudo objetiva contribuir com o aprofundamento da reflexão crítica sobre currículo escolar assumido nas escolas multisseriadas ribeirinhas da Amazônia. De forma mais específica, a pesquisa objetiva identificar aspectos significativos do universo cultural ribeirinho do município de Breves; investigar os saberes presentes no discurso e nas práticas cotidianas de ribeirinhos da comunidade Santa Maria e analisar, no currículo em ação, a relação entre o saber escolar e os saberes culturais ribeirinhos, onde a escola encontra-se inserida. Trata-se de uma pesquisa de campo de abordagem qualitativa realizada em uma comunidade ribeirinha do município de Breves, no Estado do Pará, ancorada em diferentes fontes e consubstanciada pela investigação bibliográfica, base da fundamentação teórica, a partir de dissertações, teses, livros, artigos e outros materiais impressos de diferentes teóricos que tratam do assunto, tanto a partir de um contexto mais geral como: Darcy Ribeiro (2006); regional como: Samuel Benchimol (1999) e local como: Cruz (2008), Pacheco (2009) e outros. Os resultados indicam que, embora tenham características particulares, tanto as populações ribeirinhas quanto a cultura não são algo puro, isolado, imutável ou que apenas produzem tal e qual seus ancestrais modos de vida, manifestações culturais em geral, ao contrário, estão em constante processo de mudança. Os assuntos explorados em sala de aula têm servido muito mais como subterfúgio para se ensinar letras do alfabeto e sílabas soltas do que propriamente como ponto de referência para um diálogo com os educandos. Contudo, o currículo desenvolvido na escola Santa Maria estabelece uma relação de aproximação com os saberes culturais de ribeirinhos da comunidade Santa Maria, à medida que os assuntos que mais se aproximam do contexto cultural dos educandos, não foram encontrados em livros didáticos utilizados na escola, nem tão pouco nos conteúdos programáticos oferecidos pela Secretaria de Educação. De fato, esses conteúdos foram propostos pelo professor a partir da realidade concreta dos educandos.

Intencionalidade, linguagem e análise do comportamento

As abordagens analítico-comportamentais da linguagem ainda não conseguiram fornecer um tratamento conceitual e empírico adequado dos comportamentos verbais complexos. Uma proposta funcionalista recente que vem abordando repertórios complexos na aquisição e no desenvolvimento da linguagem é a teoria da aquisição da linguagem baseada no uso, de Tomasello e cols. Esta teoria vem se desenvolvendo no interior de uma análise mais ampla de Tomasello e cols. sobre a evolução da cognição humana. Nesta proposta, a compreensão e o compartilhamento da intencionalidade são elementos-chave para o desenvolvimento cognitivo e linguístico humano. E é justamente o uso do conceito de intencionalidade o que tem produzido as principais críticas a esta proposta, principalmente, enquanto possibilidade de representar um retorno às propostas mentalistas sobre cognição e linguagem. Com base nisso, o presente trabalho procurou: (1) analisar a proposta de Tomasello e cols. sobre a evolução da cognição humana e a relação entre essa proposta e a aquisição e o desenvolvimento da linguagem – analisando, especificamente, o papel do conceito de intencionalidade nessa proposta e a relação entre intencionalidade e linguagem; (2) analisar o tratamento do conceito de intencionalidade nos trabalhos de John R. Searle e de Daniel C. Dennett, comparando-o com o proposto por Tomasello e cols., segundo os critérios de (a) definição de intencionalidade e (b) relação entre intencionalidade e linguagem; e (3) analisar o tratamento que o conceito de intencionalidade tem recebido na Análise do Comportamento, comparandoo com o proposto por Tomasello e cols, segundo os mesmos critérios (a) e (b). Esperava-se que estas análises permitissem um maior esclarecimento sobre o uso do conceito de intencionalidade na proposta de Tomasello e cols. e uma aproximação dessa proposta com um referencial analítico-comportamental, i.e., sem recorrer a entidades mentais como elementos explicativos da cognição e da linguagem. Tomasello e cols. propõem que a cognição humana é um tipo de cognição primata, derivada de adaptações biológicas característica dos primatas em geral para compreender os outros intencionalmente, em termos de ações, percepções, estados emocionais e objetivos, além de uma motivação exclusivamente humana para compartilhar intencionalidade com os outros. A partir dessas características, os humanos se tornaram capazes de se engajar em atividades de colaboração relacionadas à cognição cultural (envolvendo a criação e o uso de símbolos lingüísticos e matemáticos, artefatos culturais, tecnologias, práticas culturais e instituições sociais), que alteraram profundamente os modos de interação social da espécie humana, permitindo a ela acumular e modificar conhecimentos ao longo da história e transmitir esses conhecimentos para as gerações posteriores. Considerando a análise dos usos do conceito de intencionalidade nas propostas de Tomasello e cols, Searle, Dennett e da Análise do Comportamento, foi possível estabelecer uma relação entre as propostas de Tomasello e cols. e de Dennett, ambas caracterizando a intencionalidade como um conjunto de habilidades cognitivo-comportamentais dos organismos, resultante da história evolutiva das espécies. Contudo, foi possível relacionar o uso do o conceito de intencionalidade nas propostas de Searle e da Análise do Comportamento com o conceito de intencional na proposta de Tomasello e cols., ambos significando uma propriedade referencial (i.e., estar relacionado com) de certos fenômenos em relação a aspectos do mundo. No que concerne à relação entre intencionalidade e linguagem, as propostas de Tomasello e cols., Searle e de Dennett destacam a importância da interação da intencionalidade com a linguagem para a evolução da cognição humana propriamente dita. Contudo, Tomasello e cols. se aproximam mais do modelo de Searle, ao sugerirem que a linguagem simbólica é uma habilidade comportamental humana derivada da intencionalidade. Dennett, por outro lado, se contrapõe a essa hipótese, afirmando que intencionalidade e linguagem simbólica são dois fenômenos comportamentais distintos que co-evoluíram e passaram a interagir em certo momento da história evolutiva da espécie humana. Em geral, o presente trabalho sugere que os principais conceitos utilizados na proposta de Tomasello e cols. sobre a evolução da cognição humana e, especificamente, na teoria da aquisição da linguagem baseada no uso, são compatíveis com alguns conceitos aplicados em outras áreas do conhecimento, como a filosofia da mente e as ciências do comportamento. Em adição, o presente trabalho também possibilitou uma aproximação da proposta de Tomasello e cols. com um referencial analíticocomportamental. Sugere-se que (i) a adoção de um vocabulário analítico-comportamental pode contribuir para abordar os fenômenos contemplados na proposta de Tomasello e cols., evitando a recorrência a pressupostos mentalistas; e, (ii) a proposta de Tomasello e cols. pode oferecer relevantes contribuições para a Análise do Comportamento, no que se refere à investigação de processos simbólicos, principalmente, a aquisição e o desenvolvimento da linguagem simbólica, na medida em que esta proposta tem investigado processos simbólicos mais complexos do que aqueles tradicionalmente investigados na Análise do Comportamento.

A atuação do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais

A presente Tese de Doutorado tem por objetivo estudar a atuação dos órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no que se refere à proteção e à promoção dos direitos econômicos, sociais e culturais. Para tanto, a pesquisa parte de considerações acerca do que seriam tais direitos, analisando e refutando teorias e concepções que tentaram recusá-los enquanto normas de Direitos Humanos, o que teria motivado a elaboração de dispositivos normativos vagos e a ausência de mecanismos de monitoramento de igual forma, como havia sido previsto para o rol do grupo de Direitos Humanos, denominado de direitos civis e políticos. A fim de demonstrar que os direitos econômicos, sociais e culturais fazem parte de um grupo de direitos plenamente justiciáveis, a tese também analisa elementos que comumente são conferido-lhes, como progressividade, proibição de retrocesso, aplicação do máximo de recursos disponíveis e núcleo mínimo de direitos, a partir do que é desenvolvido pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas, para, posteriormente, apresentar como enfrentam tais aspectos, os órgãos do Sistema Interamericano. Do estudo de normas internacionais e do sistema internacional de monitoramento, que foram especialmente construídos para os direitos econômicos, sociais e culturais, verificam-se diversos níveis de obrigações jurídicas, do que se propõe uma classificação para os diferentes mecanismos de acesso ao Sistema de Proteção dos Direitos Humanos Regional, os quais podem ser direcionados à tutela de um órgão jurisdicional ou quase-judicial, ou mesmo por outros meios que também promovam tais direitos e possibilitem sua reparação em caso de violação. Os diferentes mecanismos são utilizados pelos órgãos do Sistema Interamericano para tutelar os direitos econômicos, sociais e culturais. Dada a sua importância, Comissão e Corte Interamericanas de Direitos Humanos foram estudadas pela presente pesquisa, atribuindo-se enfoque a sua atuação para proteção dos direitos em tela, bem como sobre as recentes modificações das suas funções e ritos processuais.