O movimento negro e o processo de elaboração das diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais

Esta pesquisa situa-se no campo de estudo sobre currículo e versa sobre a atuação do movimento negro no processo de elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais (DCNERER). Esta Diretriz é uma das ações promovidas pelo governo brasileiro decorrente da atual política curricular adotada pelo Estado. A abordagem metodológica adotada foi de cunho qualitativo e teve como técnicas de coleta de dados a pesquisa documental e aplicação de questionários aos ex -conselheiros, membros da comissão responsável pelo Parecer 03/2004 do Conselho Nacional de Educação (que fundamenta as Diretrizes) e a militantes do movimento negro que participaram do processo de elaboração das DCNERER. O envio dos questionários aos militantes negros foi feito pela internet, para grupos de discussão sobre as relações raciais e educação e a uma lista de endereços eletrônicos de entidades do movimento negro de todo o Brasil. As resposta s dos questionários foram devolvidas por militantes representantes de grupos e entidades do movimento, que têm experiência de militância expressiva e que em suas atividades, são professores e desenvolvem projetos que tratam da questão racial na escola. Os resultados da pesquisa apontam que o movimento negro foi um importante ator do processo de elaboração das Diretrizes Curriculares, tendo o mesmo participado ativamente, apresentando propostas gerais e reafirmando proposições históricas. A atuação do movime nto negro foi importante na elaboração das Diretrizes, pois demarcou politicamente o espaço e as propostas do movimento. Defendo que ao fazer uma avaliação positiva das DCNERER, o movimento negro não consegue analisar a estratégia ideológica de formação de identidades subjacente na política curricular do qual estas Diretrizes fazem parte.

Avaliação da atividade antinociceptiva e antiinflamatória do óleo essencial de Hyptis crenata (Pohl) ex Benth

Hyptis crenata (Pohl) ex Benth. é uma planta herbácea, medicinal e aromática, pertencente à família lamiaceae, conhecida popularmente como salva-do-marajó, malva-do-marajó e hortelã-bravo. Distribui-se no estuário do Rio Amazonas, Pantanal e no estado de Minas-Gerais. Seu óleo essencial é caracterizado pela presença de monoterpenos e sesquiterpenos. É utilizada popularmente como sudorífico, tônico, estimulante, bem como para tratar inflamação de olhos e garganta, constipação e artrite. Baseado nessas informações, decidiu-se avaliar a atividade antinociceptiva e antiinflamatória do óleo essencial desta espécie (OEHc) através dos seguintes testes: teste das contorções abdominais induzidas por ácido acético, placa quente, formalina, dermatite induzida pelo óleo de croton, edemas induzidos por dextrana e carragenina e peritonite induzida por carragenina. Para a análise estatística utilizou-se ANOVA seguida de um método de múltiplas comparações (Teste de Student-Newman-Keuls ou teste "t" de Student). O óleo foi extraído por hidrodestilação, obtendo um rendimento de 0,6%. É composto predominantemente por monoterpenos (94,5%). A dose letal media DL50 foi de 5000 mg/kg. Nas contorções abdominais induzidas por ácido acético o óleo (250, 350 e 500 mg/kg) reduziu de forma significante de maneira dose-dependente estas contorções em 22,56%, 60,76% e 75,53%, respectivamente, cujo coeficiente de correlação linear foi de r = 0,9341 e DE50 = 364,22 mg/kg. No teste da placa quente, o óleo não foi capaz de aumentar o tempo de latência de maneira significante. No teste da formalina, o OEHc produziu uma inibição da 1 fase em 26,49% e da 2 fase em 43,39%. Além disso, a naloxona reverteu o efeito do OEHc neste teste. Na dermatite induzida pelo óleo de croton, o OEHc reduziu o edema de maneira significante em 44,26%. No edema induzido por dextrana, o óleo foi capaz de impedir o desenvolvimento do edema na dose de 364,22 mg/kg de maneira significante em relação ao grupo controle. Porém, no edema induzido por carragenina esta inibição não foi observada. Na peritonite induzida por carragenina, o OEHc reduziu o número de leucócitos e o de neutrófilos em 47,55% e 66,47%, respectivamente. A partir dos resultados obtidos, sugere-se que o OEHc apresenta atividade antinociceptiva provavelmente através da ação direta sobre as fibras nociceptivas, além de sugerir que os receptores opióides possam estar envolvidos neste processo; e atividade antiinflamatória provavelmente de origem periférica. Pode-se sugerir, também, que os possíveis componentes responsáveis por essas ações sejam os compostos monoterpênicos presentes no OEHc.

Projeto KABEN DJUOI de manejo florestal dos Xicrin do Catete: perspectivas econômicas históricas e político-institucionais

Este trabalho é um estudo de caso sobre o projeto de manejo florestal de madeira Kaben Djuoi dos índios Xikrin do Cateté, que vivem no sul do Pará. A pesquisa foi baseada em perspectivas econômicas, históricas, culturais e político. Um dos objetivos foi identificar os atores que tiveram envolvimento técnico ou político com realidade Xikrin e, mais especificamente, no contexto do projeto. Pesquisas de campo, documental e bibliográfica encontram-se na base deste trabalho que procura verificar os fatos através dos conceitos teóricos e práticos sobre o desenvolvimento sustentável. As características histórico-culturais desse grupo étnico são detalhadas, assim como a contextualização geográfica e ambiental da região. Quanto aos resultados, a pesquisa tentou mostrar limitações do projeto estudado, que acabou sendo paralisado antes do trabalho de campo. Detalhes sobre o comportamento político dos Xikrin com relação a outros atores, em especial com a CVRD e com a organização não-governamental ISA, estão também descritos.

Educação brasileira e identidade negra em Kabengele Munanga

Esta pesquisa teve como objetivo identificar os aportes teóricos que fundamentam a obra de Kabengele Munanga, caracterizar a concepção de identidade negra na obra do autor e suas contribuições para a educação brasileira. Para atingir esses objetivos traçamos como caminho metodológico uma pesquisa bibliográfica para a análise de duas obras selecionadas que tratam especificamente sobre a construção da identidade negra. Pesquisamos também, a produção bibliográfica realizada por pesquisadores brasileiros e estrangeiros que tratam das relações raciais, da construção da identidade negra e suas implicações no contexto educacional brasileiro, na medida em que as mesmas possuem relação com a obra de Kabengele Munanga. Optamos em trabalhar analiticamente os conceitos nas obras pesquisadas, a partir do aporte de Pierre Bourdieu, no cerne de suas discussões sobre o conceito de Poder e Violência Simbólica. Observamos também, os aspectos teórico-metodológicos da Análise do Conteúdo presente na obra de Laurence Bardin e seus direcionamentos quanto à identificação das categorias de análise a serem pesquisadas. A escola é compreendida como uma instituição social geradora de valores e reprodutora cultural, portanto, torna-se de fundamental importância a ação da escola no repúdio a qualquer discriminação, seja ela por raça, etnia, classe social, gênero, religião, ou idade. A pesquisa possibilitou-nos perceber que a trajetória de discriminação, segregação e negação identitária do negro em todas as instituições de socialização, inclusive na escola, o que suscita o debate acerca de iniciativas para a afirmação de seus direitos, no acesso à educação em todos os níveis; visto a centralidade da importância da educação na mudança de um contexto socialmente desfavorável para os negros, como é o brasileiro. A negação da identidade negra se caracteriza como fato histórico desde o Brasil colônia e tem sido recorrente em omissões curriculares que se materializam em silenciamentos a respeito deste objeto de estudo e da cultura africana, todavia, os educadores não têm recebido uma formação específica para lidar com a diversidade étnico-cultural, nem com questões raciais envoltas em seus cotidianos escolares.

Marcação da terceira pessoa do plural do pretérito perfeito do indicativo em verbos regulares na fala de paraenses residentes em Belém

Este trabalho de pesquisa lingüística visa a analisar as realizações do sufixo flexional das formas verbais na terceira pessoa do plural do pretérito perfeito do modo indicativo na fala de paraenses residentes em Belém, sob a perspectiva da Sociolingüística Variacionista. Partindo do pressuposto de que a variação é motivada por fatores internos e externos à língua, acrescido ao fato de que a variação é passível de sistematização e análise, com o intuito de sistematizar a variação do fenômeno em estudo, foram arroladas 16 (dezesseis ) variáveis, sendo 13 (treze lingüísticas) e 3 (três) não lingüísticas. Os dados coletados da fala espontânea de moradores da cidade de Belém foram submetidos ao processo computacional Varbrul. Os resultados obtidos das análises estatísticas nos permitem observar a influência desse grupo de fatores na realização das variantes da variável dependente em estudo. Na análise, concernente à variável Conjugação Verbal, os dados indicaram a opção dos falantes pela forma padrão da língua portuguesa, exceto se o vocábulo seguinte à forma verbal for tônico. Notou-se também, a grande influência para a ocorrência obediente à norma culta , o contexto fonológico seguinte à forma verbal, acrescido da fato de que se a forma verbal analisada for precedida de verbo com ditongo nasal com sufixo flexional, haverá maior ocorrência da variável dependente. Analisando os fatores e considerando as variáveis sexo e faixa etária, analisadas separadamente, os resultados apontaram que mulheres e falantes com faixa etária de 15 a 25 anos mostramse obedientes à forma padrão na conjugação de verbos na terceira pessoa do pretérito perfeito do modo indicativo. Com base nos resultados obtidos, concluímos que as variantes da variável dependente analisada neste trabalho seguem regras que obedecem a uma sistematicidade e logicidade , fato este que torna possível sua sistematização e análise.

O campo tem cor? presença/ausência do negro no currículo da educação do campo no Pará

O tema principal desta dissertação é investigar sobre a presença/ ausência do negro no currículo da Educação do Campo no âmbito do Fórum Paraense de Educação do Campo, expressão do Movimento Paraense por uma Educação do campo. Como ponto de partida, a autora realizou um estudo exploratório nas ações do Fórum e, por meio de documentos e entrevistas, buscou identificar em que medida as relações étnico-raciais, a partir da Lei 10639/03, estão incluídas na proposta educativa e curricular do Fórum. Ao mesmo tempo, buscou um diálogo com a literatura que trata da Educação do Campo como área específica e com a literatura das Relações Étnico-raciais. Para isso, utilizou o referencial metodológico qualitativo como forma de análise e propõe estratégias para dinamizar as relações étnico-raciais na educação do campo no Pará.

Doença como experiência: as relações entre vulnerabilidade social e corpo doente enquanto fenômeno biocultural no estado do Pará

O estudo ora apresentado analisa a representação biossocial de pessoas com Anemia Falciforme (AF) no Estado do Pará, agravo entendido como um fenômeno biocultural por envolver aspectos evolutivos, genéticos, ambientais, socioeconômicos e culturais da vivência cotidiana dos indivíduos acometidos pela síndrome. A investigação aborda as sociabilidades de quarenta (40) interlocutores com AF, representando cerca de 10% dos pacientes em tratamento na Fundação Hemopa (Belém), centro de referência em doenças hematológicas do Estado, englobando a sua situação de vulnerabilidade social, suas percepções de Saúde e Doença, os tratamentos complementares (folk medicine), diagnóstico, estigmas, preconceitos, tabus e dificuldades de acesso e acessibilidade aos serviços do SUS com os quais eles convivem rotineiramente. A metodologia compreensiva e a análise de conteúdo revelam as experiências próximas dos sujeitos que diariamente convivem com as instabilidades da enfermidade. A vivência da doença, elaborada através das relações sociais, conversas, percepções e enredamentos familiares e extrafamiliares do grupo em questão, que em seu conjunto organiza sua vida social de modo sui gêneris, foram os principais dados revelados, considerando a dor física e psicológica representada pelo corpo adoecido. O habitus em relação ao estilo de vida dos sujeitos é um recorte que engloba a natureza étnico-racial da AF, ainda entendida como “doença que vem do negro” e que necessita ser desmistificada pelos profissionais de saúde que os assistem no dia-a-dia em ambulatórios de todo o Estado. Concluo sugerindo que a AF é uma doença que está atrelada aos Determinantes Sociais em Saúde, incorporando as diversas suscetibilidades dos interlocutores, que necessitam de maior sensibilidade política e dos setores de atenção básica à saúde para que as pessoas que compartilham as vicissitudes da AF possam ser incluídas socialmente.

Apontamentos para história da família e demografia histórica da Capitania do Grão-Pará (1750-1790)

Na História do Brasil Colônia, a família apresentou-se como uma instituição fundamental, tendo em vista a relevância de suas funções, socioeconômicas e políticas, no decorrer desse período. Observa-se que os historiadores da família no Brasil estiveram voltados para a região sudeste, em especial a sociedade paulista, e poucos têm direcionado seus estudos para outras regiões, nitidamente aquelas onde se desenvolveram sociedades não diretamente vinculadas ao setor exportador da Colônia e as que não receberam grande contingente de migrantes estrangeiros. É sabido também que os estudos da família quando associado à demografia histórica na Capitania do Pará não conseguiram resultados mais detalhados do que a identificação de estatísticas aproximativas da distribuição de homens e mulheres de diferentes categorias étnico-sociais. É nesse sentido que esta dissertação, por meio do Recenseamento de 1778 da Capitania do Pará e da análise da trajetória da família de elite Morais Bittencourt (1750-1790), pretende delinear as elites e as hierarquias sociais na sociedade paraense.

Modulação nitrérgica na regulação ocitocinérgica da secreção do peptídeo natriurético atrial em cardiomiócitos

Historicamente conhecida por suas ações sobre o sistema reprodutor, hoje se sabe que a ocitocina (OT) também pode contribuir para a regulação da homeostase cardiovascular e hidroeletrolítica. A OT é produzida nos núcleos supra-óptico e paraventricular do hipotálamo e liberada para o plasma a partir de terminais neurais da pituitária posterior, no entanto, muitos estudos identificaram locais extra-cerebrais de produção OT, incluindo o coração e o endotélio vascular. A ativação de seus receptores em células endoteliais, bem como em sistemas hipotalâmicos/hipofisários e cardíaco, pode resultar na produção de óxido nítrico (NO). O presente trabalho teve como objetivo verificar o papel do NO na regulação da secreção de peptídeo natriurético atrial (ANP) estimulada por OT em cultura primária de cardiomiócitos de embriões de camundongos. Para tal, corações de embriões de camundongos Balb C, com 19 a 21 dias de vida intra-uterina, foram isolados e cultivados para os ensaios com OT e demais substâncias interferentes na síntese de NO e GMPc seu segundo mensageiro. A adição de concentrações crescentes de OT (0.1, 1, 10 e 100 μM) induziu aumento proporcional na secreção de ANP e nitrato para o meio, confirmando a ação estimuladora da OT em cardiomiócitos. O bloqueio da liberação de ANP estimulada por OT (10 μM) foi observada após adição de Ornitina Vasotocina (CVI-OVT) (100 μM), um antagonista específico de OT. Este antagonista inibiu a secreção basal de ANP, quando adicionado individualmente, sugerindo que a OT pode atuar via mecanismo autócrino, tônico estimulatório sobre a secreção de ANP. Amplificação da secreção de ANP estimulada por OT (10 μM) foi observada após sua associação com L-NAME, um inibidor da sintase de óxido nítrico (NOS) (600 μM), e ODQ (100 μM), um inibidor da guanilato ciclase solúvel, sugerindo a ocorrência de feedback negativo nitrérgico na liberação de ANP estimulada por OT no cardiomiócito. Os resultados obtidos mostraram modulação nitrérgica inibidora sobre a secreção de ANP estimulada por OT.

Brincar é coisa séria?: um estudo do brinquedo na cultura da modernidade

O trabalho investiga o brinquedo enquanto elemento da cultura material e simbólica objetivando discutir suas mudanças e significados na cultura da modernidade diante da globalização da indústria cultural. Foca essa discussão em quatro categorias de brinquedos: tradicional, industrial, regional e virtual, que atualmente compõem o ato de brincar. Tem como hipótese principal a assertiva de que há uma apropriação no brincar de valores, crenças, hábitos, ética, sistema de linguagem e materiais de uma dada cultura, na medida em que os brinquedos estão intimamente relacionados ao que está acontecendo na sociedade, suas ideologias e valores. E ainda que ao manusear um brinquedo a criança possui entre as mãos uma imagem que permite ações e manipulações em harmonia com as representações sugeridas pela indústria de bens culturais. Pensa o brinquedo na cultura da modernidade como um produto mercantilizado em que suas imagens, significados e simbologias são reflexos do olhar da sociedade para a infância. Utiliza como campo empírico do brincar, São Luís do Maranhão, como um lugar para perceber as mudanças, e como sujeitos da pesquisa, crianças de duas situações sócio-econômicas diferentes, pais de quatro grupos diversos, lojistas e artesãos. Utiliza como método o dialético e como tipo de pesquisa, a qualitativa. Apresenta como resultado a constatação de que o brinquedo na cultura da modernidade dispõe de um potencial de sedução produzido por um fetichismo do produto para o consumo, que é globalizado, com perfil, funções e significados para se adequar a todos os universos infantis dos diversos lugares; consequentemente enfrenta a inevitável característica de equilibrar o global e o regional. Conclui que a cultura da modernidade trouxe perdas e ganhos para o ato de brincar na passagem do modelo artesanal de produção para o industrial, no contexto moderno de pasteurização do “étnico”, do “original”, do “exótico”. Conclui ainda que as mudanças que percebemos no brinquedo nas últimas quatro décadas do século XX não estão limitadas a ele, mas a um sistema que foi instituído e que implica em transformação, concernentes à cultura popular infantil e, além disso, ao lugar da criança na cultura da modernidade.

O “Oriente” no “Ocidente”: observando o islã no Suriname

Esta dissertação trata do islã surinamês de origem javanesa, distante (não apenas geograficamente) do centro irradiador árabe-islâmico. O Suriname, país sul-americano e caribenho, abriga considerável comunidade muçulmana, a maior em termos percentuais fora da Ásia, África e Europa Oriental. Nele, encontra-se em curso a oposição entre o reformismo e o tradicionalismo no islã. A tendência reformista preza mais por um islã árabe puritano, universalista, com destaque para os valores morais; a tradicional prioriza a comunidade javanesa local e a tradição muçulmana oriunda de Java. A pesquisa envolveu discussões acerca da construção da identidade, da memória à qual os grupos encontram-se vinculados e das “negociações” entre o pertencimento étnico javanês e o pertencimento religioso. Um aspecto que emerge ao longo do trabalho é a diversidade do islã. No Suriname são praticadas cerimônias islâmicas semelhantes às descritas por Clifford Geertz em suas pesquisas realizadas em Java, na década de 1950, como é o caso do slametan, um rito de passagem pós-morte que expressa o momento de transição entre o mundo dos vivos e o dos mortos.

Caracterização farmacognóstica, físico-química e microbiológica das folhas de anani (Symphonia globulifera Linn. f., Clusiaceae)

Symphonia globulifera Linn. f., popularmente comumente conhecida como anani, citada em relatos de utilização popular em diferentes países, como Camarões, e em várias regiões do Brasil, principalmente na Amazônia, no tratamento de inflamações na pele, tônico geral e laxante para mulheres grávidas, além de sua seiva/látex ser empregada contra reumatismo e tumores. Embora alguns trabalhos tenham descrito o perfil fitoquímico de S. globulifera, não existem estudos, até o presente, avaliando as propriedades botânicas, químicas (análise térmica) e farmacêutica (spray dryer) desta planta. Assim, foram utilizadas metodologias clássicas contidas em farmacopéias e métodos analíticos mais modernos. Os resultados obtidos para a caracterização botânica são: as células epidérmicas de ambas as faces da folha são heterodimensionais. O complexo estomático é do tipo anomocítico encontrado apenas na face abaxial. O pecíolo apresenta-se plano-convexo revestido por células quadrangulares e espessa cutinização. A caracterização do pó são: a análise granulométrica classifica-o como sendo grosso. Na perda por dessecação foi de 9%; no teor de cinzas totais foi de 4,3%; com a análise térmica foi possível verificar em TG entre 31 a 100°C a primeira perda de massa de 7,8%, em DTA a 64°C um evento endotérmico e em DSC a 84°C um evento endotérmico de 169 J/g; o perfil espectroscópico na região do IV sugere a presença de compostos fenólicos. Enquanto os resultados para a tintura e extrato liofilizado são: densidade aparente de 0,97%g/mL; pH de 6; percentual de resíduo seco de 9%; na prospecção química verificou-se a presença de saponinas, açúcares redutores e fenóis e taninos para o extrato e algumas frações; na análise térmica em TG foi encontrado uma perda de massa de 6,55% entre 28 a 100°C, em DSC somente um evento exotérmico a 169°C; o perfil espectroscópico na região do IV apresentou bandas de absorção forte características de alcoóis e fenóis. No processo de secagem, os excipientes que apresentaram os melhores resultados foram aerosil 40% e celulose microcristalina mais aerosil na proporção de 35:5. O extrato apresentou características antioxidantes. A matéria-prima vegetal também foi ii testada quanto a sua atividade antimicrobiana e antifúngica, fornecendo resultados positivos para algumas cepas testadas e apresentado atividade bactericida para frações acetato de etila e hexânica. O extrato e a fração hexânica apresentaram atividade fungistática,Todos esses resultados contribuem para futuros estudos com essa planta, aumentando assim seu valor agregado.

Avaliação pré-clínica da duloxetina em modelo de convulsão: análise comportamental, eletroencefalográfica e influência no estresse oxidativo

O transtorno epiléptico apresenta alta prevalência e severidade. Além da gravidade da epilepsia per se, este distúrbio pode ser acompanhado de várias comorbidades, sendo a depressão a principal comorbidade psiquiátrica. Os mecanismos envolvidos na relação epilepsia/depressão ainda não estão bem esclarecidos, e sabe-se que o tratamento de ambos os distúrbios pode ser problemático, já que alguns anticonvulsivantes podem causar ou aumentar sintomas depressivos, enquanto alguns antidepressivos parecem aumentar a susceptibilidade a convulsões. Por outro lado, estudos têm demonstrado que alguns antidepressivos, além de seguros, também possuem atividade anticonvulsivante como a venlafaxina, um inibidor da recaptação de serotonina e noradrenalina (IRSN). Considerando que a duloxetina, outro IRSN, apresenta uma inibição mais potente sobre transportados monoaminérgicos e que não existe nada na literatura a respeito de sua influência sobre convulsões apesar de que está sendo aplicado atualmente na clínica, o objetivo do nosso estudo é verificar o possível efeito anticonvulsivante da duloxetina através do modelo de convulsões induzidas pelo pentilenotetrazol (PTZ) em camundongos. Para tal, camundongos foram pré-tratados com duloxetina (10, 20, 40 mg/kg/i.p.) e trinta minutos após receberam uma injeção intraperitoneal de PTZ (60 mg/kg). Por vinte minutos os animais foram monitorados para a avaliação dos tempos de latência para o primeiro espasmo mioclônico e a primeira crise tônico-clônica, como também o tempo de duração das convulsões e de sobrevida. A análise eletroencefalográfica foi utilizada para avaliar a severidade das crises (aumento da amplitude das ondas). Após esse período os animais foram sacrificados, o córtex cerebral dissecado e análises bioquímicas (atividade da superóxido desmutase (SOD), catalase (CAT), níveis de nitritos e peroxidação lipídica) foram feitas para investigação dos mecanismos pelos quais a droga influencia as convulsões. Os resultados preliminares demonstraram que a duloxetina apresenta atividade anticonvulsivante, sendo capaz de aumentar significativamente o tempo de latência tanto para o primeiro espasmo clônico, como para a primeira convulsão tônico-clônica induzidas pelo pentilenotetrazol. Ainda a avaliação eletroencefalográfica demonstrou que a duloxetina na dose de 20 mg/kg diminuiu significativamente a amplitude das ondas enquanto a dose de 40 mg/kg aumentou significativamente a amplitude em comparação a todos os tratamentos. Quanto à avaliação da influência no estresse oxidativo, animais tratados apenas com PTZ apresentaram um aumento significativo do nível de peroxidação lipídica, e diminuição da atividade da SOD e da CAT. Quanto ao nível de nitritos não houve nenhuma alteração significativa entre os tratamentos. A duloxetina na dose de 20 mg/kg se mostrou efetiva para evitar as alterações induzidas pelo PTZ nos parâmetros de estresse oxidativo avaliados. A atividade anticonvulsivante da duloxetina (20 mg/kg) colabora com a teoria que tem sido apresentada nos últimos ano de que a modulação da neurotransmissão serotonérgica e noradrenérgica pode ter efeito anticonvulsivante. Ainda, a capacidade da duloxetina de inibir a exacerbação do estresse oxidativo envolvido nas convulsões induzidas pelo PTZ corrobora com estudos que demonstram que algumas substâncias anticonvulsivantes podem modular as convulsões pelo menos em parte por sua atividade antioxidante. Portanto concluímos que a duloxetine é um adjuvante promissor para o tratamento de pacientes que apresentam a comorbidade epilepsia e depressão.

Does ethnic ancestry play a role in smoking?

A maior proporção de fumantes entre negros no Brasil tem sido atribuída a desigualdades socioeconômicas, mas fatores genéticos também poderiam contribuir para esse achado. Este estudo visou investigar associações entre status tabágico com ancestralidade definida geneticamente e características socioeconômicas em brasileiros. Amostras de sangue foram colhidas de 448 voluntários (66,7% homens; idade: 37,1±11,4 anos) classificados como fumantes atuais (FA: 60,9%), ex-fumantes (EF:8,9%) e não fumantes (NF:30,1%).Misturas éticas individuais foram determinadas empregando-se um painel informativo de ancestralidade composto por 48 polimorfismos de deleções e inserções. FA mostraram menor proporção de ancestralidade europeia do que NF (0,837±0,243 X 0,883±0,194; p≤0,05) e EF (0,837±0,243 X 0,864±0,230; p≤0,05), e maior proporção de ancestralidade africana sub-saárica do que EF (0,128±0,222 X 0,07±0,174, p≤0,05) e NF (0,128±0,222 X 0,085±0,178, p≤0,05). NF informaram maior número de anos de escola do que FA (11,2±3,7 X 8,9±3,8; p≤0,001). FA foram menos comuns na Classe econômica A (30%) e mais comuns na Classe B (56,8%). Em análise multivariada, apenas menor número de anos escolares e menor classe econômica estiveram associados com chances maiores para FA. O uso de marcadores de genética molecular para caracterizar o background étnico confirmou que diferenças socioeconômicas são os principais determinantes de maiores taxas de tabagismo entre negros no Brasil.

Terras tradicionalmente ocupadas por índios: fundamentos para uma aplicação limitada da Súmula 650 do STF

O pluralismo é uma marca da democracia contemporânea e a Constituição de 1988 representou um importante avanço na proteção das diversidades no Brasil, consagrando a multiplicidade de idéias, culturas e etnias, e pressupondo o diálogo entre opiniões e pensamentos divergentes. Neste contexto, os povos indígenas adquiriram o direito à alteridade, ou seja, foram respeitadas as suas especificidades étnico-culturais, garantindo-lhes o direito de serem e permanecerem índios. A delimitação, a desintrusão e a proteção de um espaço territorial adequado para os diferentes povos indígenas são consideradas como uma condição essencial para a sobrevivência física e cultural desses grupos. O presente trabalho pretende, então, analisar a interpretação adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Súmula 650, acerca do termo “terras tradicionalmente ocupadas por índios” (CF/88 art. 231, §§ 1º e 2º), de forma a compreender o seu alcance e os seus limites de aplicação. Para tanto, inicialmente, foi reconstruído o itinerário do conceito nos julgados do STF, analisando-se as decisões que trataram do tema. O marco inicial é a Súmula 480 e seus precedentes e o final, a Súmula 650, com a análise dos casos que a conformaram. Como resultado, verificou-se que, nas decisões anteriores à Súmula 650, o Tribunal se afastou do conceito civil de posse para contemplar um conceito de posse indígena, no qual a atualidade pode ser secundária, diante de provas que comprovem a ocupação tradicional. Da análise dos precedentes da Súmula 650, constatou-se que o julgamento envolveu um contexto histórico específico, onde os povos indígenas estavam extintos. Por outro lado, foram utilizados argumentos generalizantes que se indiscriminadamente aplicados poderão causar sérios prejuízos aos direitos territoriais indígenas, sobretudo quanto à restituição de terras tradicionais. A partir dos resultados, concluiu-se que o Enunciado da Súmula 650 não pode ser aplicado de forma generalizada, apresentando-se como fundamentos para uma aplicação limitada a faticidade e historicidade do caso concreto; a Convenção 169 da OIT e orientações da Agenda 21; e as demais interpretações do STF acerca do termo “terras tradicionalmente ocupadas”.