Memórias (in)visíveis: narrativas de velhos sobre suas infâncias em Belém do Pará (1900 - 1950)

Esta pesquisa investiga a infância na cidade de Belém do Pará, na primeira metade do século passado (1900 1950). A intenção é entender a realidade de crianças que viveram em uma época marcada por grandes transformações em nível econômico, político, social e cultural. A cidade de Belém vive, à época, um dos momentos mais prósperos de sua história, devido à grande produção da borracha que representava, até o final do século XIX, um dos maiores produtos de comercialização e exportação do país.Desta forma, o estudo procurou entender o contexto histórico, especialmente, na primeira metade do século XX. O apogeu da borracha levou a cidade a um surpreendente desenvolvimento, chegando a ser comparada às grandes cidades da Europa. Porém, todo o projeto modernizador executado na cidade traz conseqüências e contradições, que agravados pelo declínio da economia da borracha favoreceu, consideravelmente, as diferenças entre a elite emergente, que usufrui de todas as regalias oferecidas na cidade, e a classe menos favorecida que é colocada à margem de todo o processo. Dentro de todo esse cenário, encontra-se a criança que começa a ser vista como sujeito de direitos, no entanto, pouco se faz para que seus direitos sejam garantidos. Para entender a infância nesse período foram utilizadas narrativas de velhos que foram selecionados de acordo com os seguintes critérios: ter idade a partir de 80 anos; ter vivido a infância na cidade de Belém; ter condições físicas e psicológicas para lembrar e narrar sua infância. As narrativas foram determinantes para entender, por exemplo, aspectos da composição familiar que, naquele momento, eram marcados pelo respeito, pela obediência e, sobretudo, pela imposição; a relação da criança com o espaço público; a chegada da criança à escola para estudar, mesmo com todas as dificuldades impostas por um sistema que se encontrava em formação; as alternativas de lazer encontradas pelas crianças; as políticas de assistência à criança desamparada; entre outros. Além de autores que discutem e realizam pesquisa no âmbito da história oral como: Thompson, Alberti, Bosi, Vidal, dialogamos com outros da área da infância como: Kramer, Tozoni-Reis, Demartini, Rizzini, Ariès, e, também na área da historiografia e história da Amazônia como: Sarges, Figueiredo, Salles, Mendes, entre outros. Finalmente, a pesquisa privilegiou as narrativas que, em constante diálogo com os referenciais teóricos, foram o fio condutor da construção da história da infância na cidade de Belém.

Estado, direito e politícas públicas: um estudo sobre a incidência normativa na educação superior a partir da Constituição Federal de 1988

O presente estudo teve como objeto central analisar as políticas públicas exaradas pelo Estado brasileiro, via espécies normativas para a educação superior. Tendo como categorias de análise a autonomia da universidade, e o financiamento da educação superior. A pesquisa parte da premissa de que as políticas públicas têm sido materializadas a partir de normas jurídicas. Assim, investigamos o Estado brasileiro, as políticas públicas por ele emanadas por meio de espécies normativas e suas implicações na educação superior. O estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica que consistiu num levantamento minucioso do ordenamento jurídico elaborado pelo Estado brasileiro para a educação superior a partir da Constituição Federal de 1988 até o ano de 2006. Detectamos que após a CF/88, no que concerne à autonomia da universidade e ao financiamento da educação superior, foram aprovadas quarenta e quatro normas jurídicas, sendo duas Emendas Constitucionais, onze Leis, três medidas provisórias, nove Decretos, dentre outras espécies normativas, que contribuíram para alterar de forma profunda o texto constitucional. No desenvolvimento do estudo iniciamos com a discussão sobre o Estado com vistas a estabelecer relações com o direito e as políticas públicas. Em seguida, traçamos uma contextualização histórica de todas as Constituições brasileiras, mas com ênfase no processo de redemocratização iniciado em 1974 e que culminou na CF/88, cuja característica essencial foi sua definição como a Carta Magna mais democrática que se tem nota no Brasil. Dessa carta, analisamos os artigos que inferem sobre a autonomia universitária e o financiamento da educação superior. Com base na discussão sobre o Estado regulador brasileiro e nas indicações fornecidas pela ciência do Direito constitucional, realizamos a análise da legislação pós-constitucional que define as políticas para a educação superior brasileira direcionada ao financiamento desse nível de ensino e à autonomia da universidade. Tendo como referência o texto constitucional, discorremos sobre o instituto jurídico do controle de constitucionalidade. O estudo apontou que grande parte das normas jurídicas infraconstitucionais, que regulamenta a educação superior brasileira, atua contra legem mater, quando, por exemplo, dispõe contra o art. 207 ao interferir sobre a escolha de dirigentes universitários, ferindo a capacidade da universidade se auto-legislar sobre assuntos que lhe são próprios, ou quando desvincula percentuais assegurados para o financiamento da educação superior, no caso da emenda constitucional de revisão n. 1/1994 e Emenda Constitucional n. 10/1996, ferindo princípios constitucionais e reproduzindo interesses do Estado capitalista neoliberal. O estudo apresenta contribuição para o campo das políticas públicas educacionais, vez que possibilita reflexões sobre a forma pela qual o direito público subjetivo à educação, assegurado no texto constitucional, vem sendo negado sistematicamente e de forma sucessiva pelos governos pós CF/88 que adotam o modelo de Estado neoliberal.

Influence of gender and estrous cycle in the forced swim test in rats

The present work aimed at studying the influence of the estrous cycle in the forced swim test, an animal model of depression. For this, 44 male and female Wistar rats were divided into five groups according to the hormonal state in the first day of the study: metaestrus (N = 12), diestrus (N = 8), proestrus (N = 7), estrous (N = 6) and males (N = 11). They were housed in groups of five, with water and food ad libitum under a 12/12 h light/dark cycle. Females were screened daily for the estrous cycle. The animals were subjected to two swimming sessions in a glass cylinder with water up to 15 cm at 28±2º C. The data of the first five minutes of a 15-min first session were compared to those of a 5-min second session 24 h later. The results indicate that the latency to the first immobility was substantially reduced in the second session and was longer for females in diestrus and proestrus in the first session. The results also indicate that females in diestrus and proestrus exhibited less immobility than males in the first session; females in diestrus also exhibited less immobility than females in metaestrus. Females in metaestrus and diestrus, as well as males, did not present the decrease in total immobility times in the second session. The present results are analyzed in terms of differential effects of progesterone and estrogen on a learning component and an affective component.

Human aging and somatic point mutations in mtDNA: a comparative study of generational differences (grandparents and grandchildren)

The accumulation of somatic mutations in mtDNA is correlated with aging. In this work, we sought to identify somatic mutations in the HVS-1 region (D-loop) of mtDNA that might be associated with aging. For this, we compared 31 grandmothers (mean age: 63 ± 2.3 years) and their 62 grandchildren (mean age: 15 ± 4.1 years), the offspring of their daughters. Direct DNA sequencing showed that mutations absent in the grandchildren were detected in a presumably homoplasmic state in three grandmothers and in a heteroplasmic state in an additional 13 grandmothers; no mutations were detected in the remaining 15 grandmothers. However, cloning followed by DNA sequencing in 12 grandmothers confirmed homoplasia in only one of the three mutations previously considered to be homoplasmic and did not confirm heteroplasmy in three out of nine grandmothers found to be heteroplasmic by direct sequencing. Thus, of 12 grandmothers in whom mtDNA was analyzed by cloning, eight were heteroplasmic for mutations not detected in their grandchildren. In this study, the use of genetically related subjects allowed us to demonstrate the occurrence of age-related (> 60 years old) mutations (homoplasia and heteroplasmy). It is possible that both of these situations (homoplasia and heteroplasmy) were a long-term consequence of mitochondrial oxidative phosphorylation that can lead to the accumulation of mtDNA mutations throughout life.