39 resultados para Alemanha Relações exteriores Brasil
em Universidade Federal do Pará
Resumo:
O Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) a endocrinopatia mais comum da infncia e adolescncia e impacta negativamente na qualidade de vida (QV). O EuroQol um instrumento que afere o estado de sade e vem sendo utilizado na grande maioria dos estudos multicntricos mundiais em diabetes e tem se mostrado uma ferramenta extremamente til e confivel. O objetivo desse estudo avaliar a QV de pacientes com DM1 do Brasil, pas de propores continentais, por meio da anlise do EuroQol. Para isso, realizou-se estudo retrospectivo e transversal, no qual foram analisados questionrios de pacientes com DM1, respondidos no perodo de dezembro de 2008 a dezembro de 2010, em 28 centros de pesquisa de 20 cidades das quatro regies do pas (sudeste, norte/nordeste, sul e centro-oeste). Foram tambm coletados dados sobre complicaes crnicas micro e macrovasculares e perfil lipdico. A avaliao da qualidade de vida pelo EuroQol mostra que a nota mdia atribuda ao estado geral de sade nitidamente menor que a encontrada em dois outros estudos populacionais com DM1 realizados na Europa (EQ-VAS da Alemanha, Holanda e Brasil foram de 82,1 14; 81 15 e 72 22, respectivamente). O EuroQol demonstra que a regio Norte-Nordeste apresenta melhor ndice na avaliao do estado geral de sade quando comparada a regio Sudeste e menor frequncia de ansiedade-depresso autorreferidas, quando comparada s demais regies do pas (Norte-Nordeste = 1,53 0,6, Sudeste = 1,65 0,7, Sul = 1,72 0,7 e Centro-Oeste = 1,67 0,7; p <0,05). Adicionalmente, diversas variveis conhecidas (idade, durao do DM, prtica de atividade fsica, HbA1c, glicemia de jejum e presena de complicaes crnicas se correlacionaram com a QV (r = -0,1, p <0,05; r = -0,1, p <0,05; r = -0,1, p <0,05; r = -0,2, p <0,05; r = -0,1, p <0,05 e r= -0,1, p <0,05, respectivamente). Esse o primeiro estudo a avaliar a qualidade de vida de pacientes com DM1 a nvel populacional no hemisfrio sul. Nossos dados indicam uma pior qualidade de vida dos pacientes com DM 1 no Brasil quando comparado a dados de pases europeus. Apesar de ter sido encontrado uma inferior durao do DM e menor presena de complicaes microvasculares na regio Norte/ Nordeste, quando comparada outras regies, nossos dados sugerem a existncia de elementos adicionais responsveis pela melhor QV e menor presena de ansiedade/depresso encontradas nesta regio. Novos estudos so necessrios para identificar esses possveis fatores.
Resumo:
O presente estudo analisa teses e dissertaes brasileiras relacionadas com o tema Educao e Relações Raciais defendidas entre os anos de 2004-2013, cujo objetivo identificar o que dizem as produes acadmicas em relao educao e relações raciais neste perodo. Com este intuito, foi realizada uma pesquisa do tipo qualitativa por meio da modalidade estudo bibliogrfico utilizando-se o procedimento de coleta on-line de dados efetivada a partir do acesso ao stio da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertaes. Para o tratamento das informaes recorreu-se anlise de contedo de Bardin (2011) como aporte metodolgico e ao conceito de campo em Bourdieu (1974, 1976, 1983,1994, 1995,1998, 2003), enquanto aporte terico. O resultado da investigao aponta para a acrescente abordagem sobre o tema relações como: movimentos sociais; identidades; racismo; formao de professores; propostas e prticas pedaggicas; memrias; aes afirmativas e polticas educacionais; currculos e programas; instrumentos pedaggicos; estado da arte, concepes tericas, dentre outros, o que possibilita a visibilidade dos debates e favorece a criao de um campo em que disputas de fora e sentidos podem mobilizar um poder simblico capaz de impulsionar a superao da condio de excluso social presente em diferentes esferas da sociedade.
Resumo:
O presente trabalho aborda o tema central da liberdade, enquanto faceta de direito fundamental, no mbito das relações privadas. A essa liberdade dos particulares, em suas relações intersubjetivas, chama-se autonomia privada, que, como liberdade, limitada por todo um corpo normativo do Estado. Assim, o indivduo em si possui liberdade em sua esfera privada, para escolher seu ncleo familiar, exercer seu poder familiar, dispor de sua propriedade como bem lhe aprouver e de contratar com outros sujeitos. Tudo isso com limites na lei, no ordenamento jurdico posto. Ocorre que a ocasio no assim de uma forma to simplista. Como se ver no presente trabalho, a fora dos particulares formou uma grande esfera de poder, o poder privado, que chega a ficar to ou mesmo mais forte, sob determinados aspectos, do que o prprio poder pblico. Esse fenmeno, o do agigantamento desse poder privado, faz com que as relações entre particulares, tecnicamente igualitrias, ao menos em tese postas em p de igualdade, mostrem-se extremamente violadoras dos direitos fundamentais dos indivduos. Da porque se abandona na presente obra a denominao eficcia horizontal dos direitos fundamentais, pois as relações privadas no mais das vezes se d pela sujeio do mais fraco ao mais forte, detentor de um real poder sobre ele. Ainda que haja limitao legal sobre essa esfera de liberdade desse poder sobre os particulares, a lei no poder abarcar todo o potencial de lesividade dignidade humana que essa liberdade pode alcanar. Assim, faz-se necessrio um mecanismo para refrear uma liberdade que, afora dos limites legais, pode ser irrestrita. Esse mecanismo limitador seriam os direitos fundamentais. Embora haja teorias que neguem ou limitem o alcance dos direitos fundamentais sobre a liberdade dos particulares, defende-se a aplicao direta e imediata desses direitos magnos, suas regras e princpios, como forma de garantir a plenitude do ser humano no apenas perante ao Estado, como tambm perante os outros particulares, garantindo um mximo de eficcia possvel, ainda que no o ideal, dos preceitos constitucionais. Assim, partindo do princpio de que a autonomia privada, conquanto faceta da liberdade, est afastada dos demais direitos fundamentais. Nem haveria por qu. Prope-se, ento, uma reconciliao sua com os demais direitos fundamentais, de forma a harmoniz-la com os demais, de maneira que no prepondere o preceito liberal da liberdade irrestrita.
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A educao o processo de insero de homens e mulheres no mundo cultural. E a educao, dentro das sociedades mais complexas como as capitalistas industriais, uma atividade planejada, que implica a elaborao de objetivos e a indicao de meios para atingi-los. A compreenso das tramas de construo de prticas formalizadas ligada a agentes que determinam os objetivos da educao e suas intenes educativas sobre Relações Raciais no Brasil. Dediquei-me s atividades de levantamento acadmico sobre a produo de teses de doutoramento, concludas entre os anos 2005-2010, e a respeito de pesquisas e estudos sobre Educao e Relações Raciais nos Programas de Ps-Graduao em Educao. Investiguei sobre a circulao da temtica relações raciais em espaos de elaborao de polticas educacionais, especificamente programas do Governo Federal que atendam demanda de incluso da temtica no sistema de ensino no Brasil. Pois, a partir de 2003, a temtica passa por uma fase de institucionalizao, principalmente pelo conjunto jurdico que estabelece novo marco legal educao. O objeto pesquisado incluiu a configurao de prticas formalizadas que desenvolvem quadros de agentes especializados sobre relações raciais. Analisar a relao intencional entre as prticas formalizadas sobre relações raciais que prescrevem a formulao de objetivos educacionais nos diferentes nveis e instncias sociais. Identificar os objetivos do sistema de ensino descritos nos programas do Governo Federal destinados promoo da educao para igualdade racial. Relacionar as prticas formalizadas no campo da pesquisa em educao s intenes descritas nos programas do Governo Federal. Explicar quais os interesses que movem essas prticas formalizadas a partir das demandas educacionais da temtica relações raciais. A escrita da tese pauta-se na defesa de anlise em que a obrigatoriedade da temtica relações raciais movida por duas foras antagnicas, uma direcionada constituio de direito cidadania movida por intenes de construir uma sociedade para a igualdade racial, de oportunidades de acesso a bens materiais e simblicos e livre de prticas discriminatrias; outra relacionada aos interesses existentes dentro de um jogo de poder a ponto de converter a educao no centro de to acerba disputa que desfavorece dissimuladamente a equidade racial no Brasil.
Resumo:
Este artigo mostra como trs modelos acoplados do Intergovernmental on Panel Climate Change - (IPCC-AR4), o FGOALS1.0G - LASG do Institute of Atmospheric Physics of China, o GISSER da National Aeronautics Space Admnistration (NASA) e o GFDL_CM2 da National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA), simularam a variabilidade do gradiente meridional de Temperatura da Superfcie do Mar (TSM), entre os meses de fevereiro a maio, no Atlntico Tropical (1901-1999). A precipitao durante a estao chuvosa (fevereiro a maio) no setor norte do Nordeste do Brasil (NEB) foi tambm analisada pelos trs modelos e comparada com as observaes. Os modelos GISSER e FGOALS1.0G mostraram melhor desempenho na simulao do sinal do gradiente meridional de TSM no Atlntico Tropical para o perodo de 1901 a 1999. Destaca-se que os modelos apresentaram um melhor desempenho na simulao da tendncia decadal, conseguindo explicar entre 50% a 80% da variabilidade do gradiente, com a TSM do setor sul sendo melhor simulada.
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O estudo focaliza a poltica de Municipalizao do Ensino Fundamental no Estado do Par e suas relações com a Reforma do Estado a partir da anlise da proposta de Municipalizao do Ensino Fundamental no Par, compreendida como parte das polticas de descentralizao de gesto educacional, desencadeadas a partir da dcada de 1990. O objetivo principal desse estudo foi tentar estabelecer possveis nexos entre a poltica de Municipalizao do Ensino e a proposta de gesto gerencial propugnada na Reforma do Estado. A metodologia utilizada privilegiou a anlise documental, o levantamento da produo terica sobre o assunto, bem como a anlise dos resultados estatsticos de atendimento da educao bsica no perodo de 1996 a 2004. O estudo demonstrou que a poltica de descentralizao e modernizao gerencial preconizada pela Reforma do Estado tem orientado as polticas de descentralizao e de focalizao do financiamento da educao tais como a criao do Fundo de Manuteno e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorizao do Magistrio FUNDEF, que pelas suas caractersticas tem induzido municipalizao do ensino fundamental no Brasil, especialmente no Estado do Par. A proposta de municipalizao por parte do governo estadual conta atualmente com a adeso de 67,1% dos municpios e tem como meta universalizar esse processo nos cento e quarenta e trs municpios at o ano de 2007. A preocupao que move o governo estadual ao propor essa poltica, se baseia mais em argumentos que seguem a lgica econmicofinanceira, prpria da gesto gerencial proposta pela Reforma do Estado, do que motivos de ampliao da gesto democrtica das polticas pblicas municipais propiciadas pela proximidade com o poder local, reivindicada pelas lutas sociais na dcada de 1980. A prpria adeso das prefeituras, por terem acontecido predominantemente nos anos de 1997 e 1998 (anos de implantao do FUNDEF no Par e no Brasil), evidencia o pouco tempo destinado ao planejamento por parte das prefeituras que assumiram um grande contingente de responsabilidades sem uma avaliao mais apurada das suas condies objetivas de gesto educacional dessas novas demandas. Se por um lado existe na proposta uma preocupao extrema com aspectos que envolvem a racionalizao do uso dos recursos, (um dos principais aspectos da gesto gerencial), por outro h uma grande fragilidade em relao no apenas ao controle social desses recursos nas municipalidades, evidenciada pelas denncias de desvios dos recursos do FUNDEF, mas tambm pela no existncia do Conselho Municipal de Educao em mais de 90% dos municpios, o que dificulta a possibilidade de viabilizao de uma gesto democrtica nos municpios. A eficincia da gesto educacional, um dos princpios basilares da gesto gerencial e da proposta de Municipalizao do ensino no Par encontra-se, portanto, comprometida diante da constatao pela SEDUC de que nos municpios salvo raras excees, age-se, em regra, apenas gerenciando o presente.
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Esta pesquisa situa-se no campo de estudo sobre currculo e versa sobre a atuao do movimento negro no processo de elaborao das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educao das Relações tnico-Raciais (DCNERER). Esta Diretriz uma das aes promovidas pelo governo brasileiro decorrente da atual poltica curricular adotada pelo Estado. A abordagem metodolgica adotada foi de cunho qualitativo e teve como tcnicas de coleta de dados a pesquisa documental e aplicao de questionrios aos ex -conselheiros, membros da comisso responsvel pelo Parecer 03/2004 do Conselho Nacional de Educao (que fundamenta as Diretrizes) e a militantes do movimento negro que participaram do processo de elaborao das DCNERER. O envio dos questionrios aos militantes negros foi feito pela internet, para grupos de discusso sobre as relações raciais e educao e a uma lista de endereos eletrnicos de entidades do movimento negro de todo o Brasil. As resposta s dos questionrios foram devolvidas por militantes representantes de grupos e entidades do movimento, que tm experincia de militncia expressiva e que em suas atividades, so professores e desenvolvem projetos que tratam da questo racial na escola. Os resultados da pesquisa apontam que o movimento negro foi um importante ator do processo de elaborao das Diretrizes Curriculares, tendo o mesmo participado ativamente, apresentando propostas gerais e reafirmando proposies histricas. A atuao do movime nto negro foi importante na elaborao das Diretrizes, pois demarcou politicamente o espao e as propostas do movimento. Defendo que ao fazer uma avaliao positiva das DCNERER, o movimento negro no consegue analisar a estratgia ideolgica de formao de identidades subjacente na poltica curricular do qual estas Diretrizes fazem parte.
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O objeto de estudo desta pesquisa so as relações de trabalho de brasileiros na Guiana Francesa, abordada por uma etnografia sobre a insero dos imigrantes no mercado de trabalho local. Nesta pesquisa, em linhas gerais, realizamos uma reflexo sobre como as migraes internacionais, em tempos de globalizao, colaboram para desenraizar, excluir e incluir marginalmente milhares de trabalhadores brasileiros, que atuam no mercado de trabalho guianense. O aumento do desemprego em escala mundial, a exigncia de qualificao, a dificuldade temporal da reincluso, a incluso marginal, as formas precrias de trabalho, os dilemas tnicos, o rebaixamento da mdia salarial nos espaos de imigrantes ilegais, a terceirizao/subcontratao do trabalho e o aumento da feminizao das migraes foram os eixos analticos importantes desta tese. Este trabalho primeiramente recupera o debate sobre as migraes internacionais, o processo de globalizao e as mudanas no mundo do trabalho. A pesquisa reconstruiu a histria das primeiras migraes de trabalhadores de brasileiros para a Guiana Francesa na metade da dcada de 60 do sculo XX, alm de apresentar e abrir uma discusso sobre a prpria sociedade guianense. Neste sentido, recuperamos a histria das relações sociais de uma sociedade que ainda busca uma identidade nacional/regional. No entanto, de uma forma mais especfica, examinamos as relações de trabalho dos imigrantes brasileiros na Guiana Francesa, lanando um olhar em diversas temticas que cruzam este fenmeno, a saber: globalizao, clandestinidade, e direitos humanos. Finalmente, numa perspectiva de sntese, tentamos dimensionar o que ser imigrante ilegal na Guiana Francesa e qual a conseqncia desse fato nas relações de trabalho dos brasileiros neste Departamento Francs?. Na tentativa de construir uma sociologia da clandestinidade, esta tese investiu numa possibilidade real de reflexo sobre o nosso tempo-presente, recheado de contradies raciais, econmicas, polticas, culturais e sociais.
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O crescimento, a mortalidade, biometria e a reproduo do pargo Lutjanus purpureus foram estudadas a partir de amostras obtidas nos desembarques da frota comercial capturadas com pargueira na costa norte do Brasil no mbito do programa REVIZEE e do Projeto biologia e pesca do pargo no norte do Brasil do CEPNOR/IBAMA. Dados de comprimentos total e zoolgico de aproximadamente 500 indivduos foram coletados aleatoriamente e mensalmente nos desembarques dos municpios de Belm, Vigia e Bragana, no perodo de janeiro de 1999 a dezembro de 2000. E para realizar estudos de reproduo e biometria foram obtidas subamostras mensais de 150 indivduos em abril de 1998 a janeiro de 2000. No laboratrio do CEPNOR/IBAMA foram realizadas as biometrias, sexagem e identificados os estgios de maturao gonadal. As amostras totalizaram 16.733 indivduos com percentuais superiores a 50% de indivduos jovens. A amplitude de classe total variou de 13 a 112 cm de comprimento e as mdias de comprimentos foram de 45,72 cm e 51,91 cm, respectivamente para o ano de 1999 e 2000. As relações morfomtricas e as relações peso/comprimento apresentaram alometria positiva. E a relao peso/comprimento para macho e fmea diferem significativamente entre si, pelo teste de Student, bilateral, com alfa = 0,05. A reproduo foi estudada determinando a proporo sexual atravs do teste quiquadrado, o tamanho de primeira maturao e o perodo de desova, que foi analisado pela variao temporal das freqncias dos estgios gonadais e relao gonadossomtica. Para todo o perodo estudado foi verificada a predominncia de fmeas e nas anlises mensais apenas nos meses de abril de 1998, maio e junho de 1999 no apresentaram diferenas significativas entre os sexos. Na proporo sexual por classe de comprimento a predominncia de fmeas foi altamente significativa de 28 a 45 cm. A classe de comprimento total do tamanho de primeira maturao foi estimado 43 a 46 cm para fmeas pelo mtodo da extrapolao grfica e de 43,67 cm pelo ajuste da ogiva de Galton. E o perodo reprodutivo foi observado em dois picos, sendo um intenso no segundo trimestre, com maior amplitude no ms de maio/1998 e um mais reduzido no quarto trimestre. Os parmetros de crescimento foram estimados pelo sistema ELEFAN I, mtodo de Bhattacharya, Gulland & Holt e Appeldoorn no programa Fisat. O mtodo de Appeldoorn apresentou o melhor ajuste para a espcie com o valor de L= 115 cm K= 0,091ano-1 , que determinou a equao do crescimento de von Bertalanffy Lt = 115 (1-e 0,091tto). A mortalidade natural foi estimada em 0,25 ano-1 e 0,31 ano-1 pelas equaes de Pauly e Rikhter & Efanov respectivamente. A mortalidade total estimada pelos mtodos do comprimento convertido em curva de captura linearizada e Berverton & Holt atingiu valores de 0,59; 0,664 respectivamente. A mortalidade por pesca e a taxa de explotao tambm foram calculados. Os resultados foram F = 0,34 ano 1 e E = 0,57. A longevidade estimada pela frmula de Taylor foi de 33 anos. O pargo apresenta crescimento lento e vida longa com desova contnua e peridica. A pesca na costa norte do Brasil incide em percentuais elevados de jovens o que pode contribuir para um estado de sobrepesca de crescimento, comprometendo assim a sustentabilidade da espcie e da atividade pesqueira na regio norte. imprescindvel adotar medidas de ordenamento para a pesca do pargo, principalmente no que diz respeito ao tamanho mnimo de captura.
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Este estudo tem como temtica as Representaes Sociais e Relações Raciais. Analisa as representaes sociais de professores acerca das relações raciais no currculo escolar do Ensino Fundamental. Esta pesquisa fundamentou-se no referencial terico-metodolgico em Moscovici (1978) e Jodelet (2001), Gomes (1995, 2006), Coelho (2006) e Silva (2006), para a anlise das representaes sociais, com os primeiros e, com os demais, sobre formao e relações raciais. O estudo uma pesquisa do tipo descritiva. Utilizamos como instrumento de coleta de dados: documentos oficiais, questionrio e grupo focal, dos quais participaram seis professores, que lecionavam no Ensino Fundamental no ano letivo de 2008. Os resultados do estudo revelam que os professores possuem um conhecimento acerca das relações raciais, crem que as relações raciais no Brasil so igualitrias, acreditam que todos ns somos iguais: branco, negro e ndio. Inferimos que o preconceito racial apresenta-se de forma tcita, na sociedade brasileira, o que contribui para a disseminao e ratificao do racismo e discriminao em vrios setores sociais, entre os quais a escola. Ressaltamos como aproximaes conclusivas que a formao de professores inicial e continuada representa um momento crucial para a formulao de uma Pedagogia que trabalhe com a diversidade cultural. A ausncia dessa formao pode inviabilizar a subverso de prticas discriminatrias e estereotipias cristalizadas, em relao ao negro na escola e em seus instrumentos didtico pedaggicos.
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A presente tese trata da Poltica de Formao Docente no Brasil. Tem como objeto de estudo as novas regulaes da poltica de formao docente. O problema de pesquisa se refere relao existente entre as orientaes da Organizao para Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE) e o processo de regulao das polticas de formao docente no Brasil no perodo de 2007 a 2010, apresentando as seguintes questes norteadoras: Quais so os interesses e as orientaes da OCDE, na rea da Educao, no Brasil? Qual a concepo de educao da OCDE? Qual a concepo de educao que orienta o PDE e o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educao? Quais as diretrizes do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educao voltadas para a poltica de formao docente? Quais caractersticas das orientaes da OCDE esto presentes, na poltica de formao docente brasileira, no perodo de 2007 a 2010? Quais so as aes do PDE que se referem poltica de formao docente? A lgica de formao docente orientada pela OCDE est sendo seguida pelo governo brasileiro? A investigao partiu da hiptese de que a OCDE interfere e orienta a poltica de formao docente brasileira o que se manifesta por meio de orientaes poltico-pedaggicas que imputam novas regulaes para a conduo e materialidade de tal poltica. Assim, o objetivo da pesquisa consistiu em identificar e analisar a regulao da poltica de formao docente no Brasil para a educao bsica no perodo de 2007 a 2010 e suas relações com as orientaes da OCDE. De modo mais especfico buscou-se: analisar a poltica de formao docente da OCDE; estudar a legislao educacional brasileira relacionada poltica de formao docente para os anos iniciais do ensino fundamental; identificar e analisar as relações existentes entre as orientaes e perspectivas educacionais da OCDE e a poltica brasileira de formao docente. O percurso metodolgico se deu por meio da pesquisa bibliogrfica e documental, bem como realizao de entrevistas. Os dados foram analisados por meio da tcnica de anlise de contedo. O estudo realizado sinaliza que a poltica de formao docente no Brasil vem enfatizando a agenda de desenvolvimento social, econmico e educacional da OCDE. Registra-se a preocupao do governo brasileiro com os professores eficazes, com escolas de sucesso e o contedo nelas transmitidos ocupa centralidade na agenda da poltica educacional por meio da cultura dos resultados via as avaliaes internas e externas. Nesta perspectiva a poltica de formao docente no Brasil vem sendo formulada a partir do contexto de uma nova morfologia do trabalho, que d maior nfase formao dos professores, tendo em vista o papel que estes profissionais podem desempenhar como agentes fundamentais na materializao e no sucesso dessas polticas. O estudo indica que a OCDE orienta as polticas educacionais brasileiras, o que indica que este um fenmeno relevante de investigao no sentido de ir alm da aparncia da ideia de que a cooperao e a parceria da Organizao com o governo brasileiro so tnues, uma vez que este no fez adeso como pas-membro da OCDE.
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A Amaznia Brasileira encontra-se em uma posio privilegiada no cenrio de escassez da gua, pois a bacia Amaznica apresenta alto ndice de pluviosidade e detm a maior rede hidrogrfica do planeta (6.925.000 km2), da qual cerca de 63% est localizada no Brasil. Todavia, a qualidade dos recursos hdricos encontra-se ameaada, uma vez que, desde a construo da BR-010, a rodovia Belm- Braslia, em 1958, iniciou-se um processo de ocupao acelerada da Amaznia Oriental, que tem promovido profundas mudanas na paisagem por meio do intenso desmatamento relacionado s atividades madeireiras e agropecurias. Desse modo, considerando as significativas diferenas no uso dos recursos hdricos e os impactos ambientais sobre os mesmos, por diferentes agentes sociais, especialmente os atores envolvidos nos setores da pecuria e da agricultura de gros na Amaznia Oriental. Pretendeu-se identificar e avaliar os fatores condicionantes que influenciam no comportamento de produtores rurais atuantes nas bacias dos igaraps Cinqenta e Quatro e Sete, em Paragominas (PA). Nesse contexto, procurou-se verificar se esses atores utilizam tcnicas agropecurias apropriadas nos sistemas de produo adotados, incluindo o manejo do solo, e se possuem alguma preocupao pr-ativa na conservao dos igaraps amaznicos que drenam suas propriedades, e em particular na manuteno da qualidade dessas guas. Dados secundrios de qualidade da gua e da dinmica do uso da terra dessas bacias embasaram o presente trabalho, tendo sido relacionados com as prticas agropecurias e o manejo do solo adotados pelas propriedades rurais estudadas. Foram identificados alguns fatores condicionantes que influenciam no manejo praticado nas propriedades rurais, determinando as mudanas de uso da terra e de cobertura vegetal na s bacias avaliadas, e que resultam em impactos diferenciados sobre a qualidade da gua nos cursos dgua. Esses fatores condicionantes so: (1) a ocupao da terra e padres de manejo da propriedade rural adotado pelos diferentes agentes sociais atuantes nas bacias; (2) o descumprimento da legislao ambiental que institui uma poltica de preservao dos recursos naturais, sobretudo, dos recursos hdricos; (3) os interesses econmicos, que priorizam produtividade e lucratividade imediata, em detrimento da sustentabilidade do capital natural gua; e (4) as tecnologias agropecurias ditas conservacionistas, que no estimulam uma viso integrada entre os diferentes componentes da paisagem, desconsiderando impactos sobre os recursos hdricos. Conclui-se, desse modo, que a qualidade da gua nas bacias do Igarap Cinqenta e Quatro e do Igarap do Sete est comprometida, principalmente, pelas prticas agropecurias e manejo das propriedades adotadas pelos produtores. Dentre os fatores identificados, destaca-se que a adoo ou no adoo das tcnicas conservacionistas, quando no acopladas a uma viso integrada dos componentes ambientais, teve pouca influncia sobre a preservao dos recursos hdricos nas bacias analisadas, assim como , de maneira geral, reas de preservao permanente no so respeitadas. A conseqncia observada, sob a tica da legislao brasileira, o comprometimento do uso mltiplo da gua nas bacias estudadas.
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Esta Dissertao objetiva analisar o aspecto normativo do FUNDEF e do FUNDEB com vistas a avaliar possibilidades de colaborao entre os entes federados para o financiamento da educao bsica no Brasil por meio destes Fundos. Para isso, analisamos o processo de formulao do FUNDEF e do FUNDEB com vistas a identificar possibilidades de colaborao entre os entes federados e caracterizamos as possveis formas de colaborao entre os entes federados presentes nas leis que regulamentam o FUNDEF e o FUNDEB. A metodologia de anlise foi qualitativa com aproximaes da anlise do discurso. A discusso foi dividida em trs captulos, no primeiro captulo analisamos os conceitos que se constituem nas categorias de anlise do presente estudo, tais como Federalismo e descentralizao, analisamos ainda a estrutura de financiamento da educao bsica no Brasil, partindo dos anos de 1930, ocasio em que surgiu no Brasil a concepo de Fundos para financiar a educao, contudo, focamos a anlise no FUNDEF e no FUNDEB a partir da contextualizao do perodo da redemocratizao brasileira e da mudana da estrutura federativa proporcionada pela promulgao da CF/88, que possibilitou as bases que norteariam a mudana na concepo do papel do Estado. No segundo captulo, analisamos os processos de formulao e implantao do FUNDEF e do FUNDEB e, dentro desse contexto, as relações federativas com nfase nas possibilidades de colaborao entre os entes federados decorrentes destes processos no Brasil. Para isso, analisamos os documentos legais citados anteriormente neste texto, que consubstanciaram a criao e operacionalizao de ambos os Fundos. Analisamos ainda dados de matrculas e financeiros, na perspectiva de avaliar as formas de colaborao entre os entes federados, bem como as relações federativas proporcionadas pela implantao de ambos os Fundos no pas. No terceiro e ltimo captulo, analisamos trs indicadores, surgidos da anlise do processo de formulao e implantao do FUNDEF e do FUNDEB no Brasil, trabalhados no segundo captulo, a saber: (i) coordenao federativa a partir da instituio do FUNDEF e do FUNDEB para o financiamento da educao bsica no Brasil e suas implicaes para a colaborao entre os entes federados; (ii) efeitos da redistribuio dos recursos financeiros proporcionada pelo FUNDEF e pelo FUNDEB nos municpios e Estados brasileiros e a participao da Unio; (iii) efeitos da poltica de financiamento do FUNDEF e do FUNDEB sobre as matrculas da educao bsica em nvel regional e nacional. Conclumos que o FUNDEF focalizou recursos no ensino fundamental, o que acarretou a induo de polticas nos Estados e municpios brasileiros. No contexto do FUNDEB a induo de polticas e aes por parte da Unio para os entes federados permaneceu e se fortaleceu, o que levou a um processo de colaborao regulada pela Unio.
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Este artigo trata da relao sociedade-ambiente. Busca-se, por meio da Teoria de Sistemas, estabelecer um referencial que permita o entendimento dessa relao e que possibilite o acesso operacional s suas dinmicas. A esse arcabouo terico associada uma proposta metodolgica que se estrutura em torno da contabilizao dos fluxos materiais componentes dos processos econmicos. Desse mtodo, o Material Flow Analysis (MFA), foi aprofundado o conceito de Metabolismo Econmico-Ambiental (MEA), por meio do qual possvel quantificar toda a matria e energia demandada por uma economia. A anlise da Demanda Material Total (DMT) possibilita o conhecimento da eficincia ecolgica de qualquer processo econmico e a produo de indicadores para avaliar os impactos ambientais das atividades antrpicas. Do estudo resultou um detalhamento metodolgico prprio que foi aplicado para medir a DMT do Brasil para comparaes com a dos EUA, Alemanha, Japo e Holanda. Os resultados demonstraram que a metodologia capaz de trazer tona aspectos ecologicamente relevantes da economia, mediante os quais possvel constatar que os sistemas econmicos so configurados por lgicas crescentemente insustentveis em relao ao ambiente.
Resumo:
O presente estudo teve como objetivo fornecer informaes sobre a descrio morfolgica e ontognica das espcies Plagioscion squamosissimus (Sciaenidae), Cynoscion acoupa (Sciaenidae), Colomesus pscitacus (Tetraodontidae) e Oligoplites palometa (Carangidae) da regio norte do Brasil. Todos os indivduos estudados foram analisados quanto integridade de suas estruturas e posteriormente identificados. A partir da identificao para cada espcie, os indivduos foram analisados quanto a seus caracteres morfolgicos, mersticos, morfomtricos. Para o estudo ontognico foram determinados os pontos de inflexo no crescimento das estruturas estudadas, as fases de desenvolvimento e seus perodos crtico, posteriormente foi realizado um PCA para melhor visualizao dos caracteres que melhor definem o crescimento larval. Os resultados indicaram que o crescimento relativo (em funo do comprimento total (CT) das partes corporais estudadas seguiu alometria negativa. As trs fases de desenvolvimento larval definidas em funo do processo ontognico diferiram entre espcies apesar de apresentarem similaridades na cronologia do desenvolvimento corporal. Assim o desenvolvimento inicial das quatro espcies na fase F1 favorece a poro anterior das larvas enquanto que a parte posterior do corpo apresentou maior taxa de crescimento no final da fase larval. As duas espcies da famlia Sciaenidae Plagioscion squamosissimus e Cynoscion acoupa apresentam diferenas na forma da boca e CT quando foram observados os primeiros dentes, com diferena tambm na sequencia do desenvolvimento das nadadeiras, na pigmentao na presena e localizao dos espinhos e nas propores corporais. Para Colomesus pscitacus observou-se a ocorrncia de dentes ossificados logo aps ecloso, nesta espcie ocorre tambm o precoce surgimento das nadadeiras, de pigmentao e a manuteno das relações corporais (caracterizando a forma esfrica do corpo). A espcie Oligoplites palometa apresentou o padro de desenvolvimento das nadadeiras semelhante ao descritos para outras espcies desta famlia o que associa-se como um padro caracterstico para esta famlia, assim como as presena da pigmentao intensa e dos espinhos na regio opercular e supra-occipital.
