Agricultura no delta do rio Amazonas: colonos produtores de alimentos em Macapá no período colonial

Nos séculos XVII e XVIII, ocorre a expansão mundial das espécies de arroz cultivável mais conhecidas na atualidade. Nesse período, Portugal ensaiou transformar o delta do rio Amazonas em um celeiro agrícola , introduzindo o projeto de rizicultura no Estado do Grão Pará. A colonização de Macapá e Mazagão começou com base nessa produção. Este artigo trata das questões relativas à mão-de-obra exigida pelo projeto e às técnicas de manufatura e de comercialização do produto empregadas pela Companhia Geral do Comércio do Grão Pará e Maranhão.

Dinâmica e desenvolvimento da agricultura familiar: o caso da Vila Amélia, Breves/Pará

Analisa-se, a partir do diagnóstico sócio-ambiental da comunidade de Vila Amélia, no rio Mapuá município de Breves/PA, as redes de relações estabelecidas historicamente entre trabalhadores agroextrativistas e patrões (comerciantes e empresários/proprietários de terra) e as conseqüências desse modelo de interação social para a atual configuração do cenário sócio-político-ambiental nessa comunidade. Parte-se do pressuposto de que a compreensão dessas relações é uma condição sine qua non para se pensar outros modelos de desenvolvimento menos predatórios, menos autoritários e mais socialmente responsáveis. Enfatiza-se aqui algumas questões relacionadas à conservação e à sustentabilidade dos meios produtivos e às desiguais relações de trabalho e controle da terra, focalizando a lógica predominantemente familiar das atividades como um elemento de importância capital no funcionamento dos sistemas agroextrativistas. Partindo da dinâmica de ocupação da região e das características dos núcleos familiares, a pesquisa aponta indicativos para se compreender a ambígua relação de dependência manifestada pelos trabalhadores agroextrativistas e sua resistência à discussão da proposta de desenvolvimento sustentável apresentada pela empresa Ecomapuá. Discute, ainda, possibilidades de superação dessa relação pela organização sócio-política, fator essencial para a construção de toda e qualquer proposição de desenvolvimento que pretenda envolver, de fato, as populações locais como sujeito de seu próprio processo histórico, com objetivos, desejos, aspirações e sonhos que é preciso considerar.

Sob o fogo cruzado das campanhas: ambientalismo, comunicação e agricultura familiar na prevenção ao fogo acidental na Amazônia

Esta pesquisa de doutorado, que teve início em 2000, tem como tema o "fogo acidental" na Amazônia e particularmente no Estado do Pará. O objetivo de estudo são as campanhas de prevenção ao fogo acidental (no âmbito da produção e recepção das informações) implementadas por órgãos governamentais e não governamentais, principalmente a partir de 1998. Quatro projetos e suas respectivas campanhas foram escolhidos para compor o escopo de análise: o Proteger, o PGAI Queimadas, o Projeto O Bom Manejo do fogo e o projeto Fogo Emergência Crônica. Trata-se de campanhas com muitos elementos convergentes, quer do ponto de vista teórico/metodológico, dos destinatários das informações, dos objetivos, dos materiais produzidos ou das áreas geográficas trabalhadas. Esta tese mostra, no âmbito das campanhas, como se estabeleceram as relações de poder entre os agentes de instituições ambientais e os agentes e instituições voltados para a agricultura familiar. Por outro lado, explicita as diversas "estratégicas" e "táticas" desenvolvidas pelos agricultores familiares e suas instituições de representação (como os sindicatos de trabalhadores rurais e as associações) para, do ponto de vista da recepção, reconstruir com diferentes sentidos os discursos das campanhas e marcar seu lugar na disputa simbólica. A hipótese central desta pesquisa, fundada principalmente em conceitos de Pierre Bourdieu, é a de que há uma "tensão" entre as "visões de mundo" de instituições e agentes do campo ambiental e instituições e agentes do campo da agricultura familiar, no que se refere à temática trabalhada pelas campanhas. Portanto, as relações de comunicação explicitadas por esta pesquisa e estabelecidas pelas campanhas são relações de poder que reafirmam o desequilíbrio de forças entre os campos. Isto resulta no alcance apenas parcial e temporário dos principais objetivos das campanhas, quais sejam: redução do número de ocorrências de fogo acidental provocadas por queimadas agrícolas e mudança de comportamento por parte de agricultores familiares.

Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) - possibilidades e limites do desenvolvimento econômico e da inclusão social para a agricultura familiar na Amazônia: o assentamento Calmaria II, Moju (PA)

A preocupação com o meio ambiente a partir dos anos 70, evidencia a necessidade de substituição dos combustíveis fósseis, e o Brasil, como referência mundial na produção e utilização de fontes renováveis de energia lança o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) em 2004 tendo como diferencial o estímulo à geração de renda através da produção e comercialização das matérias-primas pela agricultura familiar, através do “Selo Combustível Social”, o qual será concedido às empresas produtoras do biodiesel que adquiram matéria-prima desses agricultores. A pesquisa aborda a produção de dendê (Elaeis guineensis Jacq.) proveniente do trabalho dos agricultores familiares assentados via Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no Projeto de Assentamento (PA) Calmaria II, no município de Moju, com área contínua aos plantios da Empresa Agropalma que, organizados em uma associação, têm como foco a produção e a comercialização do dendê como vetor de renda e também inclusão social. Estes se inserem através dos financiamentos do PRONAF junto ao Banco da Amazônia S.A. Visa assim verificar de que forma se dá sua inclusão e sua conseqüente contribuição para o desenvolvimento sustentável da região, a qual ainda encontra-se distanciada da modernização do campo verificada nas demais regiões do país.

Ilegalidades no comércio de animais silvestres nos estados do Pará e Amazonas

Esta Tese tem como tema principal a biodiversidade da Amazônia, mas especificamente os animais silvestres. Tais animais vêm sofrendo um declínio em suas populações, problemas esse que se iniciou com a colonização do Brasil, nos quais os portugueses adquiriam o hábito de criar animais silvestres pelos próprios índios que aqui habitavam. Com os dados do IBAMA, dos Estados do Pará e Amazonas, foi possível perceber quais animais são mais requisitados; através da coleta de campo, pelos indivíduos dessa região, se traçou o perfil socioeducacional e quais animais estão sendo exportados para Europa via Portugal. Com os resultados tabulados, percebeu-se que as apreensões pelo IBAMA no Estado do Pará convergem para as aves, e no Estado do Amazonas para os répteis; há preferência por consumo de mamíferos nos dois Estados; existe baixa escolaridade nos dois Estados e as aves são os animais mais procurados ilegalmente para a exportação. Concluiu-se que a situação neste dois Estados é preocupante no que se refere à temática dos animais silvestres deve ser dada atenção e a acionar as Políticas Públicas para a região Amazônica como um todo.

Estrutura de comunidades de peixes de igarapés de três pequenas bacias de drenagem sob uso de Agricultura Familiar no Nordeste Paraense

As espécies da ictiofauna podem se distribuir no espaço e no tempo de maneira organizada, seguindo um padrão que pode ser percebido pela associação ou agrupamento das espécies e pela sua relação com determinados habitats. O número reduzido de estudos e o pequeno conhecimento da fauna aquática na Amazônia resultam em sub-estimativas dos impactos na ictiofauna de igarapés. A Região Bragantina, no nordeste paraense, é tida como um exemplo de fronteira agrícola antiga na Amazônia. A agricultura familiar é expressiva na área, sendo as principais culturas milho, caupi e mandioca, e cultivos semi-perenes, como maracujá e pimenta-do-reino. Estas áreas de produção familiar constituem hoje importantes elementos da paisagem, podendo ocasionar à degradação dos solos e do ecossistema aquático. Nesse contexto, um estudo foi realizado nos anos de 2006 e 2007 em três igarapés situados nessa região: Cumaru, São João e Pachibá. Foram coletados 2.117 peixes, distribuídos em sete ordens, 13 famílias, 27 gêneros e 43 espécies. A espécie mais abundante em todas as amostras coletadas foi Hypessobrycon heterorhabudus, com 337 indivíduos, seguido por Bryconops caudomaculatus, com 326 indivíduos. A riqueza de espécies foi maior num trecho do Pachibá (IGPA-B), com 21 espécies. O Índice de Dominância de Simpson mostrou o valor mais alto no trecho B do igarapé Cumaru, enquanto o Índice de Diversidade de Shannon revelou que o IGP A-B possuiu a maior diversidade. Iguanodectes spirulus foi a espécie amostrada com mais constância, e ocorreu em 50% das amostras. A similaridade entre os ambientes revelou que a distribuição das espécies seguiu a um padrão longitudinal ao invés de um padrão geográfico. O uso da terra, em especial a agricultura familiar não influenciou na estrutura das comunidades de peixes, uma vez que a baixa intensificação dessa atividade ainda permite certa integralidade do ecossistema aquático. Porém, com uma maior intensificação e ampliação futura desses sistemas de produção não se sabe qual será a resposta desse ecossistema.

Dinâmica do carbono em pequenas bacias de drenagem sob uso de agricultura familiar na Amazônia Oriental

O presente estudo teve como objetivo avaliar a dinâmica do carbono em uma região da Amazônia Oriental, cujo uso da terra predominante é a agricultura familiar; a unidade espacial adotada neste estudo foram três pequenas bacias de drenagem. A dinâmica do carbono foi avaliada a partir de medidas hidrológicas e biogeoquímicas em águas dos igarapés Cumaru, Pachibá e São João entre junho de 2006 a maio de 2007. O ambiente aquático e a hidrogeoquímica fluvial foram caracterizados a partir de medidas in situ da condutividade elétrica, temperatura, pH e concentração de oxigênio dissolvido. Amostras de água foram coletadas e analisadas para determinação do carbono orgânico dissolvido (COD) e pressão parcial do dióxido de carbono (pCO 2 ). A partir dos valores de pCO 2 , foram calculadas as concentrações de carbono inorgânico dissolvido (CID). Já os fluxos de C02 foram medidos in situ e também calculados a partir do pC0 2 . Utilizando-se medidas de vazão instantânea a cada campanha mensal de campo, calcularam-se fluxos anuais de COD. A caracterização dos solos e do uso da terra nas porções estudadas das bacias, assim como os índices pluviométricos e fluviométricos, foram considerados na interpretação dos resultados. Podem-se enumerar como principais resultados o seguinte: 1) As características físico-químicas das águas fluviais das bacias estudadas retrataram seus solos ácidos, a vegetação ripária, e processos hidrológicos biogeoquímicos no ambiente aquático e terrestre, e com certa variabilidade sazonal; 2)0 pH e o oxigênio dissolvido se correlacionaram positivamente com o carbono dissolvido na coluna d'água; 3) O transporte de COD por unidade de área foi elevado quando comparado com outras bacias amazônicas, e mais intenso em períodos chuvosos; 4) O transporte de COD e a evasão de C0 2 pareceram responder positivamente à presença de vegetação secundária e floresta densa, e negativamente às atividades agropecuárias; e 5) As taxas de evasão de C0 2 foram elevadas comparando-as a outros rios amazônicos, e corroboram a hipótese de que pequenas bacias são importante fontes de C0 2 para atmosfera na região.

Modernidade e sociabilidade: do "comércio" ao shopping (Belém-PA, 1990-)

Esta dissertação é fruto de uma pesquisa que realizamos entre os anos de 2004 e 2005, em Belém (PA), que nos levou a compreender e explicar como a Modernidade desenvolvia-se no shopping Iguatemi Belém, através de uma de suas principais instituições: o mercado capitalista, o qual por meio da socialização (panoptismo), “ditava” os comportamentos dos frequentadores, gerando uma espécie de prática relacional (sociabilidade) que, “ancorada” ao fenômeno da busca por prestígio e status social do tipo posicional, dinamizou um mecanismo de diferenciação social que se iniciou no “comércio” (Rua João Alfredo) e “desembocou” no shopping Iguatemi Belém, onde os valores decorrentes do processo de socialização aqui estudados passaram a reproduzir e a acentuar o próprio processo de distinção social entre as “classes alta e média alta” e a “classe baixa”.

Agricultura familiar na Amazônia Oriental: uma comparação dos resultados da pesquisa socioeconômica sobre fronteiras agrárias sob condições históricas e agroecológicas diversas

Na Amazônia Oriental, a agricultura familiar representa uma parte economicamente significativa do setor agrário. O enfoque dominante qualifica-a como uma agricultura nômade, ineficiente e insustentável, baseada no modelo do ciclo da fronteira (a agricultura familiar é expulsa pelas grandes fazendas de gado) e no modelo clássico de ecologia tropical da floresta amazônica. Resultados da pesquisa ecológica recente mostram que o modelo precisa ser revisado em vários aspectos relacionados diretamente com a sustentabilidade da agricultura familiar. Uma reconstrução histórica do desenvolvimento dos sistemas de produção de Igarapé-Açu e uma comparação com dados sobre outras fronteiras mais recentes no Pará mostram que, dependendo do desenvolvimento histórico específico da fronteira agrária, dos fatores condicionantes ecológicos e econômicos e das condições macroeconômicas, uma ampla diversidade de trajetórias relativamente estáveis do desenvolvimento agrário pode ser identificada.

A crise ecológica na agricultura familiar do Estado do Maranhão: contribuições para um debate

Este texto tem o propósito de apresentar uma análise sócio-econômica e ecológica das transformações históricas que afetam as unidades econômicas camponesas no Estado do Maranhão. Os dados oficiais disponíveis permitem inferir a existência de uma crise ecológica que ameaça a sustentabilidade das mesmas. A reversão desse processo requer o desenvolvimento de pesquisas que qualifiquem o conjunto dos problemas existentes e desenhem uma matriz de indicadores de sustentabilidade para viabilizar a reestruturação tecnológica dessas unidades produtivas. Neste sentido, esta reflexão, parte de uma pesquisa em andamento, tem a pretensão de subsidiar a intervenção dos atores sociais e das instituições governamentais envolvidas no processo da reforma agrária no Brasil.

Agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentável na Amazônia

O artigo apresenta uma discussão crítica dos conceitos teóricos e metodológicos nos quais se baseiam as análises da pequena produção agrícola na Amazônia a partir dos anos sessenta. A visão da agricultura amazônica como agricultura itinerante, pouco produtiva, destrutora do meio ambiente e condenada ao desaparecimento devido ao avanço das grandes propriedades (o modelo do ciclo de fronteira) é contrastada com a tendência para uma consolidação da agricultura familiar baseada em sistemas de produção mais complexos, que incluem culturas permanentes, a pequena criação e gado. Essa tendência foi detectada mais claramente no Nordeste paraense, mas comprovada estatisticamente para o estado do Pará e a região Norte. Isso significa que a tese do ciclo de fronteira tem uma validez limitada, sobretudo nas regiões de colonização mais antiga. Contudo, pesquisas sobre as fronteiras mais recentes mostram sistemas de produção que se baseiam mais fortemente na pecuária no Sul do Pará e nas culturas permanentes na Transamazônica. Esses sistemas fogem à classificação simplificada de agricultura itinerante, mas representam trajetórias diferentes do Nordeste paraense.

Precolumbian land use and settlement pattern in the Santarém region, lower Amazon

Uma das áreas mais promissoras para o estudo das sociedades pré-colombianas complexas na bacia do rio Amazonas é a área do baixo curso dos rios Tapajós, Trombetas e Nhamundá. Há relatos escritos sobre os Konduri e os Tapajós, apresentando informações sobre a sua organização social regional, padrões de comércio, a abundância de alimentos, e o mundo material. Assim, evidências arqueológicas – sítios imensos, solos antrópicos, e belos artefatos – podem ser contrastadas com a informação escrita. Estes ricos depósitos culturais estão desaparecendo a um ritmo alarmante, à medida em que os centros urbanos crescem e se expande a agricultura na região. Apesar desta situação, pouca pesquisa arqueológica tem sido realizada na área, especialmente quando se trata de investigar os antigos padrões de assentamento e redes de trocas. Nos últimos anos, temos realizado pesquisas na bacia do baixo rio Tapajós. O registro arqueológico indica que a cerâmica mostrando forte semelhança estilística forte com a encontrada no grande sítio central está espalhada por pelo menos 90 quilômetros ao sul da presente cidade de Santarém. Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa regional realizada nas proximidades de Santarém, no planalto de Belterra e Alter do Chão, oferecendo uma análise preliminar do sistema de assentamentos na região.

O comércio interno no Pará oitocentista: atos, sujeitos sociais e controle entre 1840-1855

Na segunda metade do século XIX, os discursos dos presidentes da Província do Pará enfatizavam os ideais de progresso econômico local, que seria alcançado através do restabelecimento dos negócios e do comércio entre as diversas vilas e cidades da região. Para isso, lançavam a proposta de se organizar o mercado interno e se instalar companhias de comércio e navegação a vapor para dinamizar essas atividades comerciais. Porém, essas idéias políticas também atentavam para a necessidade de se implementar o controle fiscal, diante da ação do comércio clandestino. A partir das fontes impressas e da historiografia sobre o tema, analisam-se essas idéias e políticas entendendo nelas os argumentos e as finalidades da implementação da navegação a vapor voltada para o abastecimento interno da província e para o incremento do comércio de exportação. O objetivo deste trabalho é estudar essas políticas sobre a navegação fluvial e a fiscalização das atividades comerciais que burlavam as ações do fisco, fato sobre o qual reincidem as falas das autoridades da província.

Agricultura familiar: o processo de formação para sustentabilidade na comunidade de Marupaúba município de Tomé-Açu-PA

O presente estudo se constitui em uma reflexão sobre a formação de agricultores familiares ribeirinhos e a sustentabilidade, a partir de um processo implementado pela Prefeitura de Tomé-Açu/PA na Comunidade de Marupaúba, nas gestões municipais compreendidas entre os anos de 2000 a 2008. Tem como objetivo analisar como a educação planejada e executada via políticas públicas e de governo para os agricultores familiares, alteram sua forma de produzir traduzindo-se em sustentabilidade econômica e social para essas famílias. Para tal, foi revisado, de forma pontual, a história da agricultura no Brasil; a constituição da Política Agrícola, desde a colonização até os dias de hoje e como parte dela, a assistência técnica utilizada pelo Estado como estratégia de formação para os agricultores e ainda, o processo implementado pela Prefeitura na Comunidade e qual sua contribuição para a sustentabilidade das famílias atendidas. Utilizaram-se métodos de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Na pesquisa de campo, realizaram-se entrevistas semi-estruturadas com 20 % dos membros da Associação de Moradores. Analisaram-se os dados qualitativos e quantitativos, visando compreender que conhecimentos, habilidades e atitudes foram adquiridas ao longo do processo. Enquanto resultado, chegou-se ao entendimento de que a sustentabilidade do ponto de vista do capital não foi alcançada. Como os cabanos, os agricultores familiares da Comunidade de Marupaúba, resistem ao poder do grande capital e mantém sua cultura com práticas milenares de produção.

Entre costas brasílicas: o tráfico interno de escravos em direitura a Amazônia, c.1778-c.1830

Após o final do monopólio exercido pela companhia pombalina, pensada estrategicamente para a Amazônia na segunda metade do século XVIII, emergirá um comércio interno de escravos por via marítima em direitura a estas paragens. Este tráfico de escravos passou a ser visto pelas autoridades régias como um perigo a sobrevivência de seus negócios e da agricultura. Por outro lado, não foram poucos os comerciantes e moradores da área setentrional da colônia e da província que receberam de bom grado a mão de obra africana vinda de áreas costeiras brasílicas. Nesta dissertação, a partir desse tráfico interno de escravos percebo a importância considerável deste comércio negreiro para Amazônia buscando refletir sobre os seus mecanismos de funcionamento e reprodução.