Desvendando significados: contextualizando a Coleção Etnográfica Xikrín do Cateté

A dissertação tem como objeto estudar a Coleção Etnográfica Xikrín do Cateté que está sob a guarda da Reserva Técnica do Laboratório de Antropologia Arthur Napoleão Figueiredo do Departamento de Antropologia da Universidade Federal do Pará. A Coleção Xikrín do Cateté é formada por 144 artefatos, coletados pelo antropólogo Protásio Frikel (1912-1974) no início da década de 60, ao realizar trabalho de campo entre os Xikrín. O grupo indígena é considerado na literatura antropológica como um sub-grupo Kayapó, falante de dialeto da língua Kayapó, da família Jê, pertencente ao tronco lingüístico macro-Jê. Vivem às margens do rio Cateté, no município de Parauapebas, na região sudeste do estado do Pará. Atualmente, habitam duas aldeias: a aldeia Cateté, com 600 pessoas e a aldeia Djudjê-kô, com 240 pessoas, distante uma da outra cerca de 18 km. A Coleção é estudada com o propósito de contextualizar os artefatos que a constituem na busca de desvendar significados e sentidos e de reconhecer potencialidades atuais de uso dos objetos. Na trilha da contextualização, utilizo a Antropologia Interpretativa e a Análise de Discurso associadas aos dados obtidos durante o trabalho de campo realizado junto ao grupo, em julho de 2000 e no período de fevereiro a abril de 2001, indo da Coleção Etnográfica às aldeias Xikrín. A Coleção foi classificada a partir de Berta Ribeiro (1988), compreendendo adornos plumários e adornos de materiais ecléticos que ornamentam o corpo Xikrín no dia-a-dia e em momentos rituais, como o Merêrêméi; há também, armas; instrumentos musicais; objetos rituais, mágicos e lúdicos; trançados e objetos utilizados na preparação de alimentos, para o conforto doméstico e o trabalho manual, observado na Reserva e nas aldeias. A produção e o uso de 60% dos artefatos observados na Coleção Etnográfica Xikrín do Cateté refletem aspectos da realidade e da identidade Xikrín apreendidas de geração a geração considerando valores e concepções que os aproximam e os distinguem dos demais grupos indígenas.

Transtorno de déficit de atenção e hiperatividade e educação musical: três estudos no programa cordas da Amazônia

O Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é um distúrbio específico do desenvolvimento, de alta prevalência, observado em crianças e adultos, compreendendo prejuízos na inibição comportamental, atenção sustentada, resistência à distração e na regulação do nível de atividade do indivíduo diante de determinadas situações, sendo frequente o comportamento motor excessivo e inadequado. Devido a estas características, alunos com o transtorno têm acumulado prejuízos em diversas, principalmente quando se trata de desenvolvimento acadêmico. Isto tem fomentado pesquisas como forma de desenvolver tecnologia comportamental para minimizar o impacto do transtorno na vida do indivíduo. Pesquisadores da área de educação musical também tem se interessado por entender de que forma a educação musical pode auxiliar alunos com TDAH a desenvolver estratégias que reduzam o custo do aprendizado para eles. O presente estudo teve por objetivo investigar como a educação musical pode funcionar como ferramenta de intervenção para a promoção de mudanças no repertório comportamental de alunos com características de risco para TDAH. A pesquisa foi dividida em três estudos: triagem de prevalência do transtorno, análise de mudanças comportamentais em alunos com características de risco para TDAH e avaliação do aprendizado musical. Os resultados indicam que dentro da amostra estudada (N=320), 52,18% apresentaram escore de características compatíveis com o transtorno. Em relação a mudanças comportamentais, observou-se ampliação do repertório de comportamentos adequados e redução no repertório de comportamentos inadequados. Quando se estabeleceu a avaliação do aprendizado musical e comparação com um aluno com desenvolvimento típico, observou-se que ambos apresentaram desenvolvimento semelhante.

Um toque de voyeurismo

Por muito tempo, duvidou–se da possibilidade de se penetrar na história íntima dos brasileiros de séculos passados através da leitura de seus diários, tidos como inexistentes. Entretanto, pesquisas mais recentes têm demonstrado que essa vontade de se revelar aos outros através da escrita de diários e de outros registros íntimos também existiu no Brasil do século XIX. Neste artigo, consideramos que a insuficiência ou a falta de visibilidade dos diários íntimos no Brasil é, em grande parte, resultado de escolhas efetuadas por nossos antepassados, que muitas vezes optaram por destruir seus registros íntimos para não correrem o risco de ter sua vida devassada pela curiosidade alheia. Ou ainda escolhas de arquivistas e pesquisadores, que por muito tempo se recusaram a conferir a esse tipo de documentação o status de fonte histórica. Mais especificamente, analisamos o diário de José Vieira Couto de Magalhães (1837–1898), importante político e intelectual do Brasil do século XIX, procurando perceber até que ponto, ao comunicar–se para si mesmo, o autor também comunica um pouco do mundo em que vivia ou como se relacionava com esse mundo. Referente ao período de permanência do autor em Londres (1880–1887), o diário registra seu menoscabo pelas mulheres, seus sonhos eróticos homossexuais, seus cuidados com o corpo, seu pavor diante da possibilidade de adoecer, entre outros temas, o que constitui excelente oportunidade para evidenciarmos a legitimidade da sexualidade enquanto objeto de pesquisa e reflexão das ciências sociais.

A Linguagem Arquitetônica Tradicionalista: estudo das residências neocoloniais no bairro de Nazaré, em Belém do Pará (1910-1940)

O estudo da arquitetura Neocolonial presente em Belém - PA consiste em analisar a história arquitetônica paraense, a partir daquela, compreendendo a intencionalidade nas suas formas e retórica que marcam um momento considerado importante para o Brasil. Buscar suas referências, os projetistas destas residências, assim como o período de suas construções, será uma das formas de conhecer mais sobre esta fase da arquitetura brasileira que, nesta cidade, ganhou número considerável de adeptos, legando a “busca pela liberdade” que a arquitetura moderna ansiava alcançar. Tem-se por objetivo identificar a diversidade estilística do Neocolonial na sua produção no bairro de Nazaré, em Belém, relacionando as transformações morfológicas ocorridas nestes prédios edificados inicialmente para “arquitetura residencial”, através das práticas dos métodos: etnográfico e estratigráfico, aos três objetos de estudo selecionados, bem como analisar a gramática compositiva e a morfologia nas residências Neocoloniais no bairro de Nazaré e as mudanças ocorridas e os grandes impactos, intervenções e perdas nos três prédios Neocoloniais escolhidos, assim como a sua relevância para o patrimônio arquitetônico paraense e brasileiro, a partir da discussão sobre a sua preservação.

A constitucionalidade da norma antielisiva no direito tributário brasileiro

Estudo que objetiva demonstrar a constitucionalidade da norma geral antielisiva introduzida no Direito Brasileiro com a alteração do artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, levando em consideração a atualidade e a interpretação que deve ser realizada em um contexto que necessita observar a Constituição Federal de 1988, com as diversas previsões de direitos sociais. A norma traz à tona a questão do individual frente ao social, da liberdade frente à igualdade, a busca da verdade material sem violação de direitos. Faz-se abordagem do intérprete e a interpretação das normas e princípios, a necessidade da aplicação do princípio da proporcionalidade, com a busca da verdade material e da justiça fiscal sem violação de direitos e garantias fundamentais da pessoa, em especial do contribuinte. Apresentação necessária para desmistificar argumentos positivistas que propositadamente esquecem os fundamentos constitucionais previstos nos artigos 1° e 3° da Constituição Federal de 1988. Paradigmas e preconceitos foram afastados para reconhecer o sentido da norma antielisiva no direito brasileiro. A demonstração da diferença de elisão e evasão fiscal tornou-se indispensável para posteriormente afastar as pedras do caminho, que eram as alegações de inconstitucionalidade da norma antielisão no Brasil, por possível afronta à legalidade e à liberdade. Argumentos foram utilizados com base na Constituição Federal e com o auxílio nas previsões do Novo Código Civil brasileiro. Após a demonstração da constitucionalidade partiu-se para firmar, dentro do contexto, qual o conteúdo do artigo 116, parágrafo único, do CTN, apresentando, ao final, sugestão de procedimentos a serem seguidos para a aplicação da antielisão no Direito brasileiro. Foi realizada pesquisa doutrinária com incursões em leis e na jurisprudência. Propositadamente não foi realizada comparação com legislação estrangeira, fixando como âmbito de estudo, exclusivamente, a aplicação da norma no Brasil.