A precarização do trabalho docente da eduação superior: um estudo sobre a contratação temporária de docentes no Universidade do Estado do Pará

A contratação temporária de docentes, na Universidade do Estado do Pará (UEPA), caracteriza-se pela sua ampla dimensão política e econômica evidenciada nas transformações do mundo do trabalho e na significação das categorias trabalho e trabalho docente. No caso da universidade, isso tem relação com as mudanças estruturais da Educação Superior brasileira, com as crises do capitalismo global, com as estratégias realizadas pelos governos neoliberais e com as medidas que vêm sendo tomadas pela administração superior da UEPA. A contratação temporária potencializada na flexibilização e na desvalorização de salários, direitos trabalhistas, condições de trabalho e o isolamento desses trabalhadores na participação direta na produção do trabalho material e imaterial dos conhecimentos acadêmicos, científicos e tecnológicos, precariza ainda mais o trabalho docente e possibilita o não fortalecimento da UEPA como uma instituição de referência no Estado do Pará no ensino superior público, gratuito e de qualidade socialmente referenciada. O objetivo geral foi analisar a contratação temporária de docentes na UEPA, considerando os diferentes cursos e a sua localização por campus e núcleos, sob os diferentes tipos de contratação que precarizam o trabalho docente. Os objetivos específicos foram identificar as mudanças ocorridas no papel do Estado e as suas influências no trabalho docente por meio das reformas do Estado e da Educação Superior; descrever o sentido da categoria trabalho docente; apresentar as posições dos docentes e do movimento docente quanto às reais condições do trabalho pela via do contrato temporário na UEPA. O estudo de caso discursivo e analítico com abordagem qualitativa caracteriza o percurso metodológico escolhido. A coleta de dados se deu por meio de revisão da literatura, aplicação de questionários, realização de entrevistas e análise documental. Constatou-se que existe o reconhecimento dos docentes temporários da UEPA e da direção do SINDUEPA de que a contratação temporária é uma forma perversa de precarização porque restringe, divide e compromete a qualidade do trabalho acadêmico e dificulta a mobilização, a organização e a luta da categoria; que intensifica a produção do trabalho e dificulta que os sujeitos entendam a precarização como resultado das ações políticas dos governos, Estados e instituições que adotam medidas neoliberais e ocasionam diminuição das responsabilidades institucionais que geram perda de direitos trabalhistas, desemprego/subemprego estrutural e a flexibilização de serviços.

Investigação de estratégias de controle digital para regulação de velocidade e emulação da dinâmica de turbinas hidráulicas, com implementação e testes experimentais em uma micromáquina de 10 KVA

Devido não ser comum o estudo de sistemas de potência em plantas reais como usinas hidrelétricas por causa dos riscos e custos que envolvem sua operação, dá-se preferência pela realização computacional de modelos matemáticos desse tipo de planta na resolução de problemas, desenvolvimento de novas tecnologias e formação de recursos humanos. No entanto, modelos realizados computacionalmente não proveem a experiência, visual, auditiva e tátil que um modelo físico real pode oferecer. Portanto, neste trabalho, apresenta-se a descrição e a modelagem de um sistema de geração em escala reduzida de 10kVA, que é um sistema físico real, composto por um motor CC, um gerador síncrono e transformadores, chamado também de sistema micromáquina, o qual faz parte da infraestrutura do Laboratório de Engenharia Elétrica da UFPA. Para este sistema, por intermédio deste trabalho de mestrado e do trabalho de mestrado de Moraes (2011), foram desenvolvido subsistemas eletrônicos e computacionais de acionamento, automação e controle para operá-lo de forma segura resultando em uma excelente plataforma didática para dar suporte às pesquisas em dinâmica e controle de sistemas de potência, bem como o desenvolvimento de trabalhos acadêmicos e de ensino. Nesse mesmo contexto, é apresentada uma proposta de técnica de emulação de turbina hidráulica, tendo como base o controle de potência aplicado ao motor CC do sistema micromáquina. Tal técnica foi desenvolvida principalmente com o propósito de dar suporte ao estudo e desenvolvimento de técnicas de regulação de velocidade de turbinas hidráulicas. Consequentemente, também é apresenta uma proposta de um regulador de velocidade digital para turbinas hidráulicas baseado na estrutura canônica RST de controle digital, cujos parâmetros são projetados por duas técnicas de projeto estudadas neste trabalho: o método de alocação polinomial de polos e o projeto de compensadores por atraso de fase pelo método de resposta em frequência para sistemas discretos. Logo para comprovar a eficácia das ferramentas de hardware, software e teóricas desenvolvidas neste trabalho, resultados de experimentos realizados no sistema micromáquina são apresentados e analisados.

Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança

Investigar o potencial das Indicações Geográficas para a proteção de produtos da agrobiodiversidade, derivados de conhecimento tradicional, é o objetivo central deste trabalho acadêmico. Trata-se de uma análise de caso, a partir do projeto de Indicação Geográfica que está sendo desenvolvido para a farinha tradicionalmente produzida em Bragança, no estado do Pará. Foram realizadas pesquisas bibliográficas e de campo. A pesquisa bibliográfica, através da leitura de produções científicas, destinou-se a compreender os principais conceitos abordados neste trabalho, tais quais a noção de agrobiodiversidade, indicações geográficas, produtos de conhecimento tradicional e desenvolvimento territorial, além disso foram analisados documentos fornecidos por alguns dos atores envolvidos no processo de construção do projeto de Indicação Geográfica. A pesquisa de campo visou à coleta de informações sobre como o projeto está sendo desenvolvido e em que estágio se encontra. A partir dos estudos e da análise das informações coletadas em campo, chegou-se à conclusão de que, para a concretização da proteção de produtos da agrobiodiversidade, obtidos a partir de conhecimento tradicional, faz-se necessário que o projeto de Indicação Geográfica e sua gestão posterior estejam pautados em uma ideia de desenvolvimento territorial, vislumbrando os diversos aspectos que circundam o produto, sendo, pois, o registro da Indicação Geográfica uma consequência da observação das necessidades de toda a cadeia produtiva da farinha e da realidade da região que se pretende determinar como delimitação geográfica.