Violência otélica: a agressão masculina nas relações conjugais

Este trabalho versa sobre violência nas relações conjugais e afetivas; mais precisamente, sobre os episódios em que o agressor é o homem e a vítima de agressão é a mulher. O foco principal de nossa discussão é a motivação das agressões sob o ponto de vista dos homens envolvidos neste tipo de episódio. Nossa análise se concentra nos inquéritos policiais qualificados como violência doméstica, instaurados após a promulgação da Lei Maria da Penha. Buscou-se explicitar os fatores sociais envolvidos na construção da lógica que orienta a ação do agressor. Constatou-se inicialmente que há uma inadequação nos termos comumente utilizados para designar as agressões praticadas pelos maridos e namorados contra suas esposas e namoradas, o que limita a compreensão da real dimensão do problema. Os resultados sugerem que a violência tem uma racionalidade que é dada pela sua relação com a tradição; e esta por sua vez, introjetada e reproduzida como conhecimento de senso comum, funciona como um recurso de linguagem através do qual os códigos informais que servem de parâmetro para a vida conjugal são constantemente reafirmados. Constatou-se que há uma relação de complementaridade entre aquele pratica e aquela que sofre a agressão, principalmente nos casos em que a violência se instala como uma prática rotineira; verificou-se também que as agressões do cônjuge masculino sobre o cônjuge feminino estão quase sempre relacionadas a valores e papéis tradicionalmente consagrados tais como: suspeita de infidelidade conjugal, hierarquias domésticas e espaços sociais.

Entre Aracne e Atena: professoras em situação de violência doméstica

Este estudo tem como tema a violência doméstica contra professoras e toma como objeto os registros sobre esse fato presentes em Inquéritos Policiais da Delegacia de Atendimento à Mulher de Santarém-PA. A questão central da pesquisa consiste em problematizar: quais articulações entre a condição de violentada e o status profissional de professora são apresentadas no processo de denúncia, via inquérito policial, por professoras em situação de violência doméstica no município de Santarém? A partir dessa indagação central o objetivo geral da pesquisa volta-se para analisar as articulações entre a condição de violentada e o status profissional de professora presentes nos inquéritos policiais, articulado com a investigação das confluências entre as discussões sobre as relações de gênero, a violência doméstica e os direitos humanos das mulheres e a compreensão das formas de atravessamento entre os marcadores sociais das professoras em situação de violência doméstica. O tratamento metodológico foi pautado em um estudo qualitativo que se vale da pesquisa documental, por meio da análise de conteúdo dos Inquéritos Policiais da DEAM de Santarém, documentos estes que registram não só a ocorrência da violência como também o contexto em que ocorreram os atravessamentos dos diferentes marcadores sociais assumidos pelos sujeitos, autores das agressões e agredidas e suas intersecções. O marco teórico da pesquisa está pautado na perspectiva relacional que busca compreender a violência contra as mulheres resultantes das redes de relações de poder entre homens e mulheres e entre estes e os marcadores sociais que assumem. As análises conclusivas evidenciam que as tramas da violência doméstica contra as mulheres são complexas e marcadas por questões, tais como: a persistência na submissão à violência doméstica das docentes embora independam economicamente do agressor; a diferença geracional entre as docentes e os autores das agressões é marcada por homens mais jovens versus mulheres maduras, em processo de envelhecimento; o baixo nível de escolaridade dos agressores e o baixo prestígio da ocupação que desenvolvem em relação ao nível de escolaridade e posição social da profissão das docentes agredidas que possuem profissão definida, de natureza intelectual e reconhecida socialmente; as denúncias contra os autores das agressões só ocorreram após os motivos extremos de ameaças de morte e exposição pública da violência em uma profissão de natureza pública, a de professora; que o registro da ocorrência concretiza a alternância de poder nas relações de gênero e da própria violência doméstica, visto que na dinâmica da circulação de poder com os autores das agressões, as professoras agredidas reconheceram-se também como detentoras de poder, avançando da condição de vítimas para a de protagonistas; que na situação de violentadas, as professoras, foram capazes de perceber fios invisíveis naturalizados na teia da violência doméstica, partindo para o enfrentamento público, a denúncia.

Transmissão intrafamiliar do HTLV: investigação sorológica em familiares de pacientes acompanhados no ambulatório do Núcleo de Medicina Tropical da UFPA

O Vírus Linfotrópico Humano de Células T é um oncoretrovírus responsável por doenças linfoproliferativas, inflamatórias, degenerativas do Sistema Nervoso Central e por algumas alterações imunológicas do ser humano. Embora tenha associações com várias outras patologias, a Paraparesia Espástica Tropical ou Mielopatia Associada ao HTLV (PET/MAH), doença progressiva e incapacitante do Sistema Nervoso, e a Leucemia/Linfoma de Células T do Adulto (LLcTA), doença linfoproliferativa maligna e letal, são os principais agravos consistentemente definidos como provocados pelo HTLV-1. A propagação do vírus acontece de forma silenciosa, especialmente de mãe para filhos e pela via sexual. No Brasil, onde existem regiões de alta prevalência, ainda são escassas informações oficiais sobre essa transmissão. O objetivo do presente trabalho foi determinar a soroprevalência de anticorpos contra o Vírus Linfotrópico Humano de Células T – tipos 1 e 2 (HTLV-1/2) entre familiares de portadores confirmados do vírus, matriculados no ambulatório do Núcleo de Medicina Tropical (NMT), para estudar as características da transmissão do HTLV nos grupos familiares da região metropolitana de Belém do Pará. Foi realizado um estudo transversal, de base ambulatorial, envolvendo 82 pacientes matriculados no NMT e seus respectivos familiares, os quais foram submetidos à pesquisa de anticorpos anti-HTLV-1/2, utilizando-se o teste de ELISA (Ortho Diagnostic System Inc., US), no período entre junho de 2007 e novembro de 2009. A Soroprevalência da infecção pelo HTLV-1/2 foi observada em 40,2 % (33/82) das famílias e 24,0 % (50/208) no total de familiares pesquisados. A transmissão de mãe para filho(a) ocorreu em 23,2 % (19/82) das famílias, com taxas de soropositividade de 22,4 % (17/76) para filhas e 15,2 % (7/46) para filhos (p > 0.05). A transmissão sexual provável ocorreu em 25,6 % (21/82) das famílias e em 42,0 % (21/50) dos casais, com taxas de soropositividade de esposas e maridos de 53,1 % (18/34) e 18,8 % (3/16), respectivamente (p < 0.05). Não houve diferença significativa de soroprevalência entre familiares de portadores sintomáticos e assintomáticos e entre HTLV-1 e HTLV-2. Conclui-se que existe agregação da infecção nas famílias investigadas e que os dados obtidos estão em acordo com os previamente relatados na literatura. Os serviços de atendimento precisam realizar, rotineiramente, a educação dos indivíduos portadores de HTLV e manter ativas as medidas de controle dos comunicantes familiares, para evitar a propagação do vírus principalmente através do contacto sexual e amamentação.

A violência desnuda: justiça penal e pistolagem no Pará

Esta tese analisa a prática violenta da pistolagem no Estado do Pará e discute a seletividade da justiça penal paraense em face de tais conflitos que culminam sempre com a eliminação física das vítimas ou resultam na vida em suspenso dos “jurados para morrer”, pessoas envolvidas com a questão da terra no Pará (agentes de pastorais, esposas e filhos de lideranças rurais assassinadas, entre outros) e que sofrem constantes ameaças de morte por parte de fazendeiros, grileiros, madeireiros e pistoleiros. Desenvolve-se a partir de duas grandes “frentes de trabalho”: a primeira lança luzes sobre a violência embutida na pistolagem, para daí compreender de que modo as relações sociais entre pistoleiros, mandantes, intermediários e vítimas dão vida à prática dos crimes de mando; a segunda, por seu turno, consiste em discutir a seletividade das agências de poder envolvidas no processo de criminalização dos estratos sociais mais débeis, de um lado, e imunização das ações delituosas dos segmentos mais poderosos da sociedade, de outro. Essa segunda frente de trabalho procura explicar a impunidade nos assassinatos sob encomenda promovida pelo sistema penal paraense, aqui entendido como um conjunto de agências de poder, tais como a Polícia Civil, o Ministério Público e o Poder Judiciário.

Nas trincheiras do enfrentamento: um estudo de caso: percepções e práticas docente voltadas para a criança vítima de violência doméstica

O presente trabalho traz como tema a violência doméstica contra a criança, diz respeito às práticas discursivas docentes face à criança maltratada, buscando desvelar os limites e as possibilidades do enfrentamento dos maus tratos infantis domésticos no espaço escolar. Para Tanto, foi realizado um estudo de caso de práticas e vivências de um grupo de professoras da educação infantil de uma unidade escolar da rede pública municipal de Belém, o qual foi desenvolvido através de entrevistas semi estruturadas, no período compreendido entre Março e Junho de 2009. Portanto, categorias como: infância, historicidade dos maus tratos, responsabilidades, reconhecimento, ética, entre tantos outros, embasaram este estudo, caracteristicamente teórico e empírico. Tendo a hermenêutica como fio teórico-metodológico inspirada nos princípios hermenêuticos do agir humano de Paul Ricouer. As análises das narrativas docentes indicam que em determinado contextos e circunstâncias a responsabilidade civil perante a criança maltratada perde intensamente o seu sentido prático normativo e somente uma responsabilidade ética calçada no reconhecimento positivo das crianças, tem sustentado uma ação docente de enfrentamento dos maus tratos, este que como pretendemos sinalizar são imprescindíveis para a construção de uma cultura de respeito e defesa da dignidade humana das crianças.