A manutenção do equilíbrio econômico de contratos de obras públicas empreitadas: parâmetros para o estudo de riscos vinculados a atrasos no encaixe do preço

Dentre os diversos segmentos do Setor da Construção Civil, um dos principais é o de obras por empreitada global, que são aquelas contratadas por preço certo e total. As obras públicas, que têm como finalidade atender a uma utilidade pública e cujos contratos são regidos pela Lei 8.666/93, são geralmente contratadas sob esse regime de execução. O artigo 58 desta Lei determina que deva ser mantido o equilíbrio econômicofinanceiro dos contratos celebrados com o Poder Público. A fundamentação teórica trata dos conceitos de obras públicas, dos principais aspectos da Lei 8.666/93, de análise econômico-financeira e de análise de riscos. Este trabalho apresenta também uma sistemática e uma simulação numérica para formação de preços para obras empreitadas de Construção Civil. O objetivo geral deste trabalho é a criação de parâmetros para o estabelecimento de margens de proteção para a dilatação do prazo e respectivos encaixes de preços, visando, como determina a Lei 8.666/93, a manutenção do equilíbrio original. Com base na análise dos resultados de 63 obras, verifica-se a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, comparando-se a taxa de retorno restrita esperada pelas empresas no momento das licitações com a realmente alcançada na operação. A partir dos desvios detectados nas taxas de retorno nesses dois momentos, cria-se, pelo processo de simulação e análise de sensibilidade, parâmetros para cobertura dos referidos riscos. No momento da licitação, a taxa de retorno restrita média das obras analisadas é de 9,45% ao mês. No segundo momento, essa taxa cai para em média para 5,16% ao mês. Isto representa, em média, uma variação de 45,39%. A taxa média de atratividade das obras públicas analisadas está dentro do intervalo de 6% a 13% ao mês. Como parâmetro de cobertura de riscos quanto aos desvios de prazo e encaixe do preço, tem-se o intervalo de 1,5% a 11,5% do preço. Portanto, entre as obras analisadas, não existe o equilíbrio econômico-financeiro.

Avaliação nutricional da torta de dendê para suplementação de ruminantes na Amazônia Oriental

O trabalho foi realizado na Embrapa Amazônia Oriental, em Belém, Pará, (1º28´ S 48º27´ W de Greenwich), com o objetivo de avaliar a influência da adição da torta de dendê (Elaeis guineensis) como alternativa para suplementação alimentar de ruminantes, em períodos críticos de produção de forragem na Amazônia Oriental. Foram determinadas as características nutricionais da torta de dendê, durante um período de 21 dias, com 16 ovinos, em gaiolas metabólicas individuais, distribuídas em delineamento inteiramente casualizado, em quatro tratamentos e quatro repetições, onde os tratamentos (T1, T2, T3 e T4) continham quicuio-da-amazônia (Brachiaria humidicola) e níveis crescentes de 10%, 20%, 30% e 40% de inclusão de torta de dendê. Os consumos de matéria seca, em g/dia e % do peso vivo, foram de 666,6 e 2,5; 686.9 e 2,4; 649,4 e 2,4; e 540,9 e 2,0, de matéria orgânica 706,5; 710,8; 708,1 e 632,3 g/dia, e de proteína bruta 37,3; 42,9; 58,7 e 56,4 g/dia. O consumo de FDN, em g/dia, foi de 584,7; 583,5; 565,2; 527,0. Os coeficientes de digestibilidade da matéria seca foram de 50,3; 47,8; 52,2; e 55,2%, da matéria orgânica de 50,8; 49,6; 53,5; e 56,3% e de proteína bruta de 48,0; 38,7; 66,8; 69,4%, em T1, T2, T3 e T4, respectivamente. A torta de dendê possui potencial produtivo, com elevada disponibilidade de matéria seca e bom valor nutritivo, constituindo-se em alternativa para ser utilizada como suplemento alimentar para ruminantes, principalmente em períodos críticos de estiagem, em níveis em torno de 30%, e possibilita maior consumo e digestibilidade de matéria seca, matéria orgânica, proteína bruta, com suprimento adequado de energia.

Programa de hepatopatias do Hospital da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará: infra-estrutura e epidemiologia clínica em 10 anos de atendimento

O Programa de Hepatopatias do Hospital da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará surgiu pela necessidade de prestar assistência a hepatopatas na região amazônica priorizando assistência qualificada, identificação das etiologias, seguimento clínico, e tratamento direcionado. Este trabalho visa descrever dados relativos à epidemiologia clínica, fatores etiológicos e análise histopatológica. Dos 1469 pacientes avaliados, através de exames clínicos, laboratoriais, endoscópicos e de imagem e/ou histopatológico, foram considerados hepatopatas crônicos 935 (63,6%). Nesta casuística, a média de idade foi 50 anos, 666 (71,2%) do sexo masculino e maior procedência de Belém. Os agentes etiológicos mais prevalentes foram alcoolismo (53,7%) e hepatites virais (39,1%). Biópsia hepática realizada em 403/935 (43,1%), demonstrou hepatite crônica (34%) e cirrose (34%) na maioria das amostras. Conclui-se, portanto, que a doença hepática crônica na região é mais prevalente no sexo masculino, sendo o alcoolismo a principal etiologia e mais da metade dos casos se encontravam em fase avançada no momento do diagnóstico.