Variação mensal da densidade das larvas de Anomura macleay, 1838, Axiidea saint laurent, 1979 e Gebiidae saint laurent, 1979 (Crustacea, Decapoda) em um estuário amazônico (Pará, Brasil), com descrição dos primeiros estágios larvais de Upogebia vasquezi ngoc-ho, 1989 obtidos em laboratório

A dissertação foi elaborada no formato de artigos, separados em capítulos, conforme formatação do Programa de Pós-Graduação em Ecologia Aquática e Pesca da Universidade Federal do Pará. O capítulo geral contém uma breve introdução sobre a biologia geral de anomuros (Infraordem Anomura) e talassinóideos (Infraordens Axiidea e Gebiidea), seguido pelos objetivos e metodologia geral utilizada para a obtenção dos resultados que culminaram com a elaboração dos três capítulos restantes da dissertação, que serão submetidos à publicação. O capítulo 1 foi específico para a investigação da variação espaço-temporal das espécies de anomuros que utilizam o estuário de Marapanim (PA) durante a fase larval, e sua relação com os fatores abióticos (temperatura, salinidade e pH). O capítulo 2 contém os resultados obtidos quanto à ocupação do estuário pelas larvas e adultos das espécies de talassinóideos obtidas ao longo dos meses do ano. Este foi o único grupo em que houve a possibilidade de analisar, de forma integrada, as amostras de larvas, juvenis e adultos presentes no estuário. Em razão da dificuldade encontrada na identificação das amostras de larvas de Decapoda (Anomura, Axiidea e Gebiidea) coletadas no estuário de Marapanim (PA) ao longo do ano, optou-se por efetuar o desenvolvimento larval de Upogebia vasquezi, obtido em laboratório, culminando com a inclusão do capítulo 3, que contém a descrição dos dois primeiros estágios larvais desta espécie. Por fim foram apresentadas as conclusões gerais e as perspectivas de continuidade nos estudos com estes táxons nos estuários paraenses.

Perfil soroepidemiológico da Rubéola no período pré-vacinal (1989 a 1999) e pós-vacinal (2000 a 2005) de pacientes referenciados ao Instituto Evandro Chagas

A Rubéola é uma virose exantemática geralmente de evolução benigna, mas quando adquirida durante a gestação, pela teratogenicidade do vírus, pode provocar a Síndrome da Rubéola Congênita caracterizada por malformações fetais e aborto espontâneo. Com o objetivo de descrever o perfil soroepidemiológico da Rubéola de pacientes referenciados ao Instituto Evandro Chagas/SVS/MS nos períodos prévacinal(1989 a 1999) e pós-vacinal (2000 a 2005), foi realizado estudo retrospectivo do banco de dados de 34.221 amostras, cujos testes sorológicos foram analisados através da técnica de pesquisa de IgM e IgG por ELISA com kits do laboratório DADE BEHRING^®. A taxa de infecção encontrada foi de 17,2% no período prévacinal e de 4,0% no pós-vacinal. Entre a sintomatologia apresentada no período pré-vacinal, a linfadenopatia teve maior taxa com 38,4% e no pós-vacinal a artralgia com 11,3%. Nas mulheres em idade fértil, a média da taxa de imunes foi de 78,3% e 84,4% no período pré e pós-vacinal, respectivamente. A taxa de infecção em gestantes no período pré-vacinal foi de 9,3% e no pós-vacinal 1,6%. Os recémnascidos infectados corresponderam a 2,1% no período pré e 1,0% no período pósvacinal nesses, houve predomínio de catarata e cardiopatia isoladas ou em associação. Foi concluído que houve diferença significante entre as frequências de todos os segmentos estudados, em relação aos períodos pré e pós-vacinal, confirmando a eficácia da vacina na prevenção da Rubéola e da SRC, tal fato realça a necessidade de se ampliar as coberturas vacinais para impedir a circulação do VR no país, cumprindo assim o acordo de eliminação até o ano 2010.

Arenas de produção de políticas públicas: a nova Política Nacional de Atenção à Saúde Mental no período de 1989 a 2001

A interação entre os Poderes Executivo e Legislativo no processo de produção de políticas públicas apresenta contornos diversificados, que variam segundo as regras inerentes ao sistema político, as estratégias adotadas por esses atores políticos e a capacidade dos grupos sociais organizados de influenciar as decisões políticas relativas a políticas públicas. Não há, portanto, um padrão único de interação entre esses Poderes no processo decisório de políticas públicas. No sistema político brasileiro o Executivo e o Legislativo são os responsáveis diretos pelo encargo estatal de editar políticas públicas, daí o objetivo deste trabalho de investigar, sob o enfoque neoinstitucionalista, as bases da interação entre esses Poderes na produção da nova política nacional de saúde mental, no período de 1989 a 2001, seu período de consolidação normativa, em meio à correlação de forças que se costuma estabelecer entre eles no processo decisório de políticas públicas. A Constituição Federal de 1988, que estabelece como um dever do Estado a formulação de políticas públicas que promovam, protejam e recuperem a saúde das pessoas, fortaleceu o papel do Congresso enquanto arena decisória de políticas públicas, mas o Executivo acaba por imprimir uma dinamicidade própria ao processo de produção de políticas públicas, fazendo uso de instrumentos institucionais diversos que podem até excluir o Parlamento do processo decisório.

A educação popular na América Latina: um estudo comparado do pensamento social de Simón Rodríguez (Venezuela, 1771-1854) e Antônio Carneiro Leão (Brasil, 1887-1966)

Esta pesquisa aborda como temática a Educação Popular em Simón Rodríguez (1771-1854) e Antônio Carneiro Leão (1887-1966), intelectuais da América Latina. A questão norteadora deste processo investigativo é: no contexto de estruturação dos Estados-nação latinoamericanos, como os intelectuais Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão pensavam a Educação popular? Como hipóteses, entendemos que: 1) Estes intelectuais tecem fios tênues que auxiliaram na significação do conceito de Educação Popular na atualidade, seja por meio da negação seja pela defesa de princípios que atualmente permeiam a conceituação da Educação Popular, ainda que o sentido atribuído à Educação Popular por eles à época não correspondam exatamente à significação presente; 2) Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão, mesmo de lugares diferentes, um na Venezuela, outro no Brasil, expressaram em suas obras pensamentos com certas semelhanças no que tange à ideia de Educação Popular na América Latina. Com base na questão e hipóteses apresentadas adotou-se como objetivo geral: analisar, por meio do estudo comparado do pensamento social e da teoria descolonial, as formulações de Educação Popular em Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão, com vistas a sua relação com o contexto latino-americano. Como objetivos específicos, definiu-se: a) contextualizar o conjunto de obras de Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão, enfatizando os escritos sobre educação, particularmente os enunciados que tratam da idéia de Educação Popular; b) situar o pensamento dos autores no contexto histórico mais geral de seus países; c) analisar as concepções teóricas de Simón Rodríguez (exemplo de pensamento venezuelano) e compará-las com as concepções teóricas de Antônio Carneiro Leão (um exemplo de pensamento brasileiro), de modo a verificar quais os pontos convergentes e divergentes sobre a ideia de Educação Popular; d) Compreender as implicações da proposta de Educação Popular de Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão para o movimento educacional latino-americano. No plano teórico-metodológico, a pesquisa se fundamenta na História Cultural (representações sociais e lutas de representações), na História Intelectual (memória coletiva e utilizagens mentais) e na Teoria Descolonial (exterioridade). Os resultados revelam que Simón Rodríguez e Carneiro Leão ao apontarem no século XIX e início do século XX a necessidade de valorização cultural das classes populares se aproximam significativamente das concepções de educação popular na atualidade. Também indicam uma similitude entre a realidade colonial hispanoamericana e a realidade luso-brasileira que aproximam essas concepções. Resguardadas as nuances históricas dos países em que nasceram e viveram os autores estudados, constatou-se que estes compreendem a educação como um instrumental imprescindível para a superação da colonização e, portanto, de consolidação da independência política, econômica e cultura do continente. Ao incursionar pela obra dos autores, sob um olhar regido pela Teoria Descolonial, identificamos que o Liberalismo, o Positivismo e as Teorias Raciais produzidos no Ocidente europeu fundamentaram o pensamento intelectual de Simón Rodríguez e Carneiro Leão, mas assumiram outras dimensões ao serem pensadas em meio às experiências vividas pelos autores no continente americano. Sensíveis ao sofrimento de uma população mestiça que não mais poderia viver fora dos parâmetros da modernidade, esses autores, que destacam a educação como um instrumental necessário à libertação política, econômica e cultural da América Latina, defendem, na teoria e na prática, um projeto educacional que fosse capaz de salvaguardar venezuelanos e brasileiros das marcas deixadas pela colonização.