Terras tradicionalmente ocupadas por índios: fundamentos para uma aplicação limitada da Súmula 650 do STF

O pluralismo é uma marca da democracia contemporânea e a Constituição de 1988 representou um importante avanço na proteção das diversidades no Brasil, consagrando a multiplicidade de idéias, culturas e etnias, e pressupondo o diálogo entre opiniões e pensamentos divergentes. Neste contexto, os povos indígenas adquiriram o direito à alteridade, ou seja, foram respeitadas as suas especificidades étnico-culturais, garantindo-lhes o direito de serem e permanecerem índios. A delimitação, a desintrusão e a proteção de um espaço territorial adequado para os diferentes povos indígenas são consideradas como uma condição essencial para a sobrevivência física e cultural desses grupos. O presente trabalho pretende, então, analisar a interpretação adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Súmula 650, acerca do termo “terras tradicionalmente ocupadas por índios” (CF/88 art. 231, §§ 1º e 2º), de forma a compreender o seu alcance e os seus limites de aplicação. Para tanto, inicialmente, foi reconstruído o itinerário do conceito nos julgados do STF, analisando-se as decisões que trataram do tema. O marco inicial é a Súmula 480 e seus precedentes e o final, a Súmula 650, com a análise dos casos que a conformaram. Como resultado, verificou-se que, nas decisões anteriores à Súmula 650, o Tribunal se afastou do conceito civil de posse para contemplar um conceito de posse indígena, no qual a atualidade pode ser secundária, diante de provas que comprovem a ocupação tradicional. Da análise dos precedentes da Súmula 650, constatou-se que o julgamento envolveu um contexto histórico específico, onde os povos indígenas estavam extintos. Por outro lado, foram utilizados argumentos generalizantes que se indiscriminadamente aplicados poderão causar sérios prejuízos aos direitos territoriais indígenas, sobretudo quanto à restituição de terras tradicionais. A partir dos resultados, concluiu-se que o Enunciado da Súmula 650 não pode ser aplicado de forma generalizada, apresentando-se como fundamentos para uma aplicação limitada a faticidade e historicidade do caso concreto; a Convenção 169 da OIT e orientações da Agenda 21; e as demais interpretações do STF acerca do termo “terras tradicionalmente ocupadas”.

Revisitando os verbos em Parkatêjê: questões relevantes para um estudo morfossintático

Este trabalho, intitulado Revisitando os Verbos em Parkatêjê: questões relevantes para um estudo morfossintático, tem como principal objetivo apresentar algumas das principais características de verbos da língua parkatêjê. A comunidade Parkatêjê vive no Km 30 da BR-222, na reserva Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins. O referido estudo constituiu-se a partir dos dados presentes em Ferreira (2003) e consulta ao material contido em seu acervo, o qual também contém dados de Araújo (em diferentes momentos de sua pesquisa com a língua parkatêjê), sendo esta dissertação constituída a partir de pesquisa bibliográfica. O tema foi escolhido por haver uma necessidade de se aprofundar os estudos nesta língua, já que são poucos os trabalhos lingüísticos descritivos feitos sobre o parkatêjê. Inicialmente, tentar-se-á definir o termo verbo, a partir da perspectiva de autores como Payne (1997), Lyons (1979), Schachter (1985), Lehmann (1981) e Givón (1984); em seguida, será mostrada uma visão panorâmica das principais características das línguas pertencentes ao tronco Macro-Jê, tronco lingüístico do qual faz parte a língua em estudo, com base em Rodrigues (1999) e Ribeiro (2006); as principais características da língua parkatêjê serão apresentadas em seguida, com base em Ferreira (2003); por fim, as principais características dos verbos nessa língua serão focalizadas, ainda com base em Ferreira (2003).

Soroepidemiologia de Chlamydia trachomatis, Chlamydia pneumoniae e Treponema pallidum nas aldeias indígenas Bakajá, Apyterewa, Xingu e Mrotidjãm, Altamira, Pará, Brasil

As bactérias do gênero Chlamydia estão associadas à diversas doenças, como cegueira, infecções genitais e pneumonia. Existem poucos dados sobre como a Chlamydia e o Treponema pallidum afetam indígenas na Amazônia brasileira. Este estudo objetivou determinar a soroprevalência das infecções pela Chlamydia trachomatis, Chlamydia pneumoniae e Treponema pallidum nas aldeias indígenas Bakajá, Apyterewa, Xingu e Mrotdidjãm, no município de Altamira, Pará, Brasil. O estudo incluiu 270 amostras de sangue coletadas no ano de 2007. A detecção de anticorpos das classes IgM e IgG anti-Chlamydia foi realizada empregando-se o ensaio imunoenzimático (ELISA), e selecionada de forma aleatória amostragem de 36, entre os positivos, para determinar a sorotipagem pela microimunofluorescência. Para detecção de anticorpos anti-T. pallidum foi utilizado um teste treponêmico (ELISA) e as amostras positivas foram submetidas a um teste não treponêmico (RPR). A prevalência geral de anticorpos anti-Chlamydia foi de 26,7%, com prevalência de 100% para C. trachomatis entre as amostras testadas pela MIF. Para a C. pneumoniae a prevalência foi de 61,1% e a prevalência de anticorpos contra Treponema pallidum foi baixa. As bactérias do estudo circulam nas comunidades indígenas da Amazônia brasileira estudada, o que requer uma resposta urgente das autoridades de saúde pública, pois estas bactérias podem causar doenças graves, mas são sensíveis a tratamento específico, quando diagnosticadas adequadamente.

Prevalência dos marcadores sorológicos dos vírus das hepatites B e D na área indígena Apyterewa, do grupo Parakanã, Pará, Brasil

Com o objetivo de estudar a prevalência dos vírus das hepatites B (HBV) e D (HDV), nas aldeias Apyterewa e Xingu, do grupo Parakanã, e avaliar o impacto da vacinação contra a hepatite B, iniciada nessas aldeias em 1995, foram coletadas, em 2004, 258 amostras de soro para análise dos marcadores sorológicos das hepatites B e D, por técnicas imunoenzimáticas; cujos resultados revelaram padrão de endemicidade moderada com prevalência total de infecção pelo HBV de 55,7%, com 5,4% de portadores do vírus, na aldeia Apyterewa, e de 49,5%, com 1,1% de portadores, na Xingu; 31,4% de anti-HBs+ como marcador isolado nas duas aldeias, e não foi detectada sorologia positiva para o HDV entre portadores do HBV. Caracterizamos, em base laboratorial, a presença de portadores crônicos do HBV, ausência de portadores do HDV e emergência de perfil vacinal entre os susceptíveis, confirmando a efetividade e a necessidade de manter a vacinação, principalmente no primeiro ano de vida, e, ainda, a necessidade de desenvolver vigilância epidemiológica efetiva para detecção precoce da infecção pelo HDV, entre os portadores do HBV.

Parasitismo intestinal em uma aldeia indígena Parakanã, sudeste do Estado do Pará, Brasil

O trabalho visa estudar a ocorrência e os aspectos epidemiológicos do parasitismo intestinal na aldeia Paranatinga da tribo indígena Parakanã, Amazônia Oriental Brasileira. Foram realizados dois inquéritos coproparasitológicos, em abril de 1992 e em fevereiro de 1995. Os métodos utilizados na identificação dos agentes parasitários foram os de Hoffman e exame direto, dois métodos simples, facilmente exeqüíveis em aldeias indígenas. Da amostra de 126 índios em abril de 1992 (população de 215 índios), 101 (80,2%) encontravam-se parasitados por pelo menos um enteroparasita. Ancilostomídeos foram encontrados em 33,3%, A. lumbricoides, em 42,8%, T. trichiura, em 0,8%, e S. stercoralis, em 5,6%. Em relação aos protozoários, E. histolytica foi encontrada em 65,0% e G. lamblia, em 46,8%. No inquérito de fevereiro de 1995, apesar do aumento da prevalência total em comparação com o de abril de 1992 (p = 0,04), houve diminuição das prevalências de ancilostomídeos, E. histolytica, G. lamblia, e ausência de S. stercoralis (p<0,05). A despeito das ações de saúde e saneamento empreendidas nas aldeias Parakanã, a prevalência de enteroparasitas ainda se encontra elevada na aldeia Paranatinga, sugerindo que as medidas de atenção primária e secundária devem ser imediatamente incrementadas.

O impacto da infecção por Chlamydia em populações indígenas da Amazônia brasileira

A disseminação das bactérias do gênero Chlamydia no Brasil, inclusive na região Amazônica, é pouco conhecida. Este estudo soroepidemiológico incluiu 2.086 amostras de soro de populações indígenas da Amazônia brasileira, empregando metodologia de triagem pela imunofluorescência indireta para pesquisa de anticorpos. Usou-se o sorotipo L2 da C. trachomatis como substrato; a seguir, para os quinze sorotipos de C. trachomatis e para a C. pneumoniae, discriminou-se a sororreatividade pela microimunofluorescência específica. A prevalência média de anticorpos para Chlamydia foi de 48,6%. Sua variação entre as comunidades indicou as que não tiveram contato com as bactérias e aquelas em que quase todos os testados tiveram. Por meio da titulação dos anticorpos IgG e a presença de IgM específica nas amostras com títulos altos viu-se que 6,1% dos infectados persistiam com a infecção, servindo de reservatórios à disseminação das espécies de Chlamydia. Pela resposta à C. trachomatis, evidenciou-se a circulação dos sorotipos A, B, Ba, D, E, G, H, I e L1. Ademais, constatou-se que há C. pneumoniae na região. As duas espécies causariam impacto significativo no hospedeiro humano.

Variação morfológica de Imantodes cenchoa (Linnaeus, 1758) (Serpentes, Dipsadidae) na América do Sul, com a descrição de duas novas espécies

Imantodes compreende um grupo de serpentes primariamente arborícolas, com ampla distribuição Neotropical, agrupando sete espécies atualmente reconhecidas com grande variação cromática, sendo I. cenchoa a que apresenta a maior distribuição (sul do México ao norte da Argentina). A necessidade de estudos abordando a variação morfológica de I. cenchoa na América do Sul foi apontada por alguns autores, que sugeriram a provável existência de mais de um táxon distinguível. Estudos com base em dados moleculares apresentaram resultados divergentes quanto à diversidade genética de I. cenchoa. Assumindo que a diferenciação genética pode refletir a variação morfológica, a proposição de barreiras impedindo o fluxo gênico de I. cenchoa pode ser testada mediante um estudo criterioso de variação morfológica das populações sul-americanas, abordando e verificando os padrões populacionais e a estruturação destes padrões. Para isto, este trabalho foi organizado em três seções: Introdução Geral, capítulos 1 e 2. Na Introdução Geral apresentamos informação sobre polimorfismo cromático em Imantodini e um breve histórico taxonômico de Imantodes cenchoa. No capítulo 1 abordamos a variação morfológica externa e interna das populações de I. cenchoa (folidose, morfometria linear e geométrica, coloração e padrão de manchas e hemipênis), dentro e entre as diferentes fitofisionomias do Brasil, comparando-a às demais populações da América do Sul, e descrevemos uma nova espécie para a Mata Atlântica. No capítulo 2, a partir da análise comparativa do material de Imantodes da América do Sul cis e trans-Andina, descrevemos uma nova espécie de Imantodes para a Cordilheira Oriental da Colômbia.

Concepção e elaboração de materiais de ensino para povos indígenas: o caso apurinã

Analisa os principais problemas teóricos, práticos e metodológicos diretamente relacionados à concepção e elaboração de materiais de ensino da escrita na língua apurinã, uma língua sem tradição escrita. A partir da metodologia de análise de um caso, a pesquisa incluiu a revisão da literatura relevante e análise de dados coletados in loco nas comunidades de língua apurinã. Os problemas são identificados e as soluções propostas foram implementadas na elaboração do material didático resultante, "Escrevendo em apurinã". Esse material foi elaborado por mim em co-autoria com o indivíduo apurinã Norá, falante nativo da língua, com o objetivo de apresentar de maneira didática o alfabeto da língua apurinã. Descreve como esse material foi desenvolvido, quais foram as dificuldades encontradas durante a elaboração do livro, quais foram os critérios considerados na sequenciação e organização dos conteúdos, além de apresentar as dificuldades encontradas pelos professores em entender e utilizar esse material nas suas aulas, quais soluções foram encontradas para cada problema. Mostra também como esse material de cunho didático/pedagógico pode contribuir no processo de revitalização da língua apurinã, uma língua minoritária, quase sem nenhum prestígio social e falada pela minoria dos apurinã.

O general e os Tapuios: linguagem, raça e mestiçagem em Couto de Magalhães (1864-1876)

O século XIX, mais do que qualquer outra época, experimentou a gestação da maioria de nossos projetos de nação, estruturados a partir da emancipação política da nova pátria. Diversos intelectuais militaram nessa árdua tarefa de desenhar uma nova face de um Brasil com identidade própria, embora calçada sob um viso europeu. Entre esses gestores da nova identidade brasileira, um dos mais importantes foi o General José Vieira Couto de Magalhães (1837-1898), homem de Estado, político do Império e folclorista. Nesta dissertação, busco circunscrever a principal obra de Couto de Magalhães, O Selvagem (1876), nos cânones romântico e evolucionista de sua época, dentro de um projeto de "civilização" dos índios da Amazônia e o conseqüente momento de integração cultural desses povos e seus descendentes à população brasileira. Por mais que a principal justificativa da obra fosse um estudo sobre a incorporação do indígena às atividades rentáveis da economia nacional, o autor acabou por enfatizar a compreensão da língua como estratégia fundamental para atração pacífica das populações tidas então com "selvagens". Transitando entre o inventário racial e a tradução cultural dos grupos indígenas brasileiro, Couto de Magalhães buscava valorizar esse arsenal lingüístico como o mais verdadeiro e autêntico representante da nacionalidade brasileira. A análise é feita no sentido de entender quais os limites da tentativa de tradução que o autor se propôs a fazer das lendas indígenas para o mundo dos brancos, no intuito de legitimar sua escolha do índio como símbolo de nossa identidade.

Padrões na estruturação de comunidades de mamíferos terrestres na América do Sul

Na análise das causas que levam ao aparecimento de padrões das estruturas em comunidades de mamíferos terrestres da América do Sul, sempre foi um desafio conseguir um perfil exato dos processos evolutivos observáveis em larga escala. Neste trabalho procura-se analisar os padrões de distribuição da mastofauna terrestre na América do Sul, procurando correlacionar as diferentes faunas com diferentes gráficos utilizando um refinamento do método de cenogramas. Levaram-se em conta variáveis ecológicas que teriam influenciado a distribuição das espécies e o tamanho que apresentam (alimentação, locomoção e porte). Verificou-se também a possibilidade de aplicação do método para a análise da fauna de mamíferos terrestres extintos na América do Sul. Os resultados apontam para a consistência do uso de tal metodologia nos conjuntos atuais e uma boa possibilidade de sua aplicação em comunidades extintas. Para tanto, considerações devem ser feitas acerca de lacunas de conhecimento sobre os padrões de distribuição das mastofaunas atuais, como as relações ecológicas e evolutivas entre os mamíferos e o continente sul-americano.

Arctiinae (Lepidoptera, Arctiidae) coletados em unidades de conservação estaduais do Rio Grande do Sul, Brasil

Arctiinae (Lepidoptera, Arctiidae) coletados em unidades de conservação estaduais do Rio Grande do Sul, Brasil. O presente estudo foi realizado com o objetivo de analisar a composição das comunidades de Arctiinae no Parque Estadual do Espigão Alto (Barracão), Parque Estadual de Rondinha (Sarandí), Parque Estadual do Turvo (Derrubadas) e na Reserva Biológica de Ibirapuitã (Alegrete). Dez armadilhas luminosas foram utilizadas para coletar os lepidópteros, de novembro de 2000 a fevereiro de 2001, amostrando-se uma noite em cada local. Os lepidópteros foram identificados aos níveis de subfamília, tribo e, quando possível gênero e espécie. Obteve-se um total de 5.969 arctiíneos pertencentes a 137 morfo espécies, distribuidos em seis tribos.

De Awaete a Asurini: histórias do contato (1971-1991)

As histórias do contato entre os povos indígenas e a sociedade nacional revelam as práticas totalitárias em curso desde o século XVI no Brasil. O contato interétnico empreendido pelo Estado brasileiro em direção ao povo Awaete/Asurini do Xingu se deu em um contexto que priorizava a ocupação e a exploração econômica da região do Médio Xingu por meio de grandes projetos, arquitetados durante o período da ditadura militar no país. O contato representava uma forma de controlar os povos indígenas por meio das ações do Estado. As histórias do contato são analisadas a partir do referencial teórico da Antropologia Estrutural e da Análise do Discurso e revela a persistência do colonialismo entre os anos de 1971 e 1991, após o advento da Constituição cidadã de 1988, que formalmente reconhece os direitos e a autonomia dos povos indígenas no Brasil. As práticas de etnocentrismo como negação radical da alteridade permanecem na atualidade, inclusive no interior dos discursos de multiculturalismo.

O antropólogo Herbert Baldus

Herbert Baldus foi um antropólogo teuto-brasileiro que exerceu importante papel na constituição da pesquisa e dos conhecimentos antropológicos no Brasil. Seu trabalho científico se desenvolveu intimamente ligado ao curso de sua própria vida, que transcorreu, em sua maior parte, neste país, dedicada ao ensino, à pesquisa, à divulgação científica e à tentativa de instituir uma política indigenista comprometida com a preservação das etnias indígenas. A contribuição de seu pensamento teórico, tendo iniciado com explanações sobre as culturas materiais e não materiais, passou por abordagens funcionalistas e estruturalistas, lançando as bases dos estudos das sociedades indígenas em situação de contato e de mudança cultural.

Descimentos privados de índios na Amazônia colonial (séculos XVII e XVIII)

Este artigo apresenta uma discussão sobre a organização da força de trabalho indígena livre na Amazônia colônia do século XVII a meados do século XVIII. O texto argumenta que, para além do rígido controle exercido pelas ordens religiosas sobre a população indígena livre estabelecida nas aldeias, não só a coroa vislumbrou alternativas quanto ao uso de trabalhadores indígenas, mas também os moradores se aproveitaram dessas alternativas para ter acesso aos trabalhadores indígenas, principalmente em momentos críticos de carência de mão-de-obra. Por outro lado, trata-se de compreender como a ação dos próprios grupos indígenas influenciou a política e legislação indigenistas implementadas pela Coroa para a região.

Educação escolar Kyikatêjê: novos caminhos para aprender e ensinar

A educação escolar para povos indígenas serve historicamente aos propósitos colonizadores de integração e assimilação à sociedade hegemônica. A partir do protagonismo de lideranças indígenas e das conquistas legais inscritas na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB- Lei 9.394/96) e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a escola indígena passa a se constituir espaço privilegiado e estratégico de diálogos interculturais, onde se trabalham tanto os conhecimentos tradicionais, como os demais conhecimentos requeridos pelos interessados à qualificação de quadros técnicos e políticos na/para o movimento indígena. Na dissertação, apresenta-se a trajetória histórica do povo Kyikatêjê, desde o atual estado da Maranhão até a Reserva Indígena Mãe Maria, na região Sudeste do estado do Pará. Trabalha-se a apropriação de direitos à educação escolar pelos Kyikatêjê que no exercício da autonomia e da autodeterminação constroem no espaço da escola Tatakti Kyikatêjê os rumos da educação escolar que se constitui, hoje, em instrumento de luta face à negação e não-efetividade de direitos. Contextualizam-se as estratégias de lideranças e parceiros dos povos indígenas no enfrentamento cotidiano pela efetivação do direito à educação escolar nos diversos níveis de ensino, conforme a demanda pela preparação de quadros para atuar na defesa e promoção de direitos relativos aos territórios, à educação de qualidade nas aldeias, à saúde e à sustentabilidade econômica frente às históricas ameaças. Tais estratégias correspondem ao esforço de se instituir e manter-se Kyikatêjê.