Governança global na Amazônia: o programa piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil

A Amazônia deixou de ser apenas uma questão regional e nacional, tornandose decisivamente uma questão global. Envolta nas contradições do capitalismo global, tornou-se, ainda alvo de interesses e pressões externas, notadamente pelos recursos estratégicos e vitais que dispõe para a segurança planetária. O Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7) surge como caso emblemático de inserção da Amazônia num esforço de governança global, processo esse orientado por uma multiplicidade de atores, coalizões e estratégias. Neste sentido, oriundo das lutas socioambientalistas, no plano da sociedade civil brasileira e dos movimentos transnacionais, o PPG-7 foi um componente importante de redefinição das políticas ambientais no Brasil, alargando a esfera pública e contribuindo para a germinação de uma sociedade civil global conectada por redes na Amazônia.

Hermenêutica botânica e antropização na Amazônia: exsicatas de verbenáceas da Amazônia Legal no Herbário do New York Botanical Garden

Este artigo tem como base informações de uma série histórica de exsicatas datadas de 1819 a 2002, reunindo contribuições de pesquisadores de instituições governamentais e não governamentais das Américas do Norte, do Sul e Europa. Tem foco nas verbenáceas, pela reconhecida gama de espécies aromáticas e medicinais desta família e o seu reconhecido uso no Brasil. Analisa notas descritivas e críticas sobre a coleção do New York Botanical Garden referente à Amazônia, revelando o espírito da cooperação entre instituições brasileiras e estrangeiras nesta região. Alterações do meio ambiente, rede de pesquisadores, mudanças na linguagem, na tecnologia dos registros e absorção de termos regionais são detectados ao longo de quase dois séculos de trabalho científico em que se projeta a formação continuada de cientistas e a interação com saberes locais.

Especialização produtiva primária e meio ambiente em período recente na Amazônia

Este trabalho analisa a participação das exportações da região amazônica na pauta nacional de exportação de produtos básicos e sua relação com as questões ambientais da região, demonstrando a contradição entre sustentabilidade econômica e ambiental, claramente visível na relação entre superávits da balança comercial e avanço do desmatamento na Amazônia.

Crescimento econômico na fronteira e dinâmica urbana na Amazônia: uma abordagem histórica

O objetivo deste artigo é traçar uma análise histórica dos efeitos de inserção da Amazônia paraense no contexto internacional e nacional, por intermédio das ações das políticas de articulação internacional e de integração nacional sobre a formação socioespacial do estado do Pará, principalmente, dando destaque ao processo de urbanização. A periodização adotada para descrever e analisar o processo de ocupação do espaço-território da economia paraense não segue o critério dos tradicionais ciclos de produtos, tais como o ciclo das drogas do sertão, borracha, pecuária e mineração, mas sim o critério da identificação das principais características dos padrões de ocupação e desenvolvimento econômico no espaço socioeconômico, que envolve determinações à formação do mercado nacional e do mercado internacional, com a mediação do Estado.

A socioterritorialidade da Amazônia e as políticas de educação do campo

O artigo analisa a relação entre diversidade socioterritorial, políticas públicas e Educação do Campo, no contexto da diversidade socioterritorial da Amazônia Paraense. Ele foi elaborado por meio de um estudo bibliográfico e documental que concebe o território numa perspectiva relacional e complexa, como espaço formado por múltiplas dimensões: econômica, política, cultural e ecológica. Apresenta uma cartografia da diversidade socioterritorial do campo, na Amazônia Paraense, explicitando as territorialidades dos rios, das colônias rurais, dos assentamentos, das reservas extrativistas, dos quilombos e das áreas indígenas, e suas implicações para políticas públicas de Educação do Campo na Amazônia Paraense.

Planejamento energético para pequenas comunidades da Amazônia: um estudo de caso da comunidade quilombola de Genipaúba - Abaetetuba - Pará

O atendimento energético a comunidades isoladas foi sempre uma atividade de difícil execução e tem sido alvo de críticas pelas autoridades em planejamento energético. Este trabalho visa contribuir com as discussões realizadas no tema de eletrificação de regiões isoladas através da apresentação do diagnóstico social e o planejamento energético realizado para a comunidade de Genipaúba, localizada na região das ilhas de Abaetetuba, município do Estado do Pará. Uma discussão sobre a relação existente entre energia e desenvolvimento inicia a dissertação, posteriormente, apresenta-se um inventário dos recursos energéticos da região, baseado na literatura existente. Os programas governamentais de eletrificação rural (Luz no Campo, Ribeirinhas, PRODEEM, e Luz para Todos) são apresentados. Os modelos de gestão pesquisados (PRISMA e ROSA) foram idealizados através de observações de implementação de projetos de eletrificação. Os diagnósticos social e energético da comunidade de Genipaúba foram realizados através da aplicação de questionários em campo. O processo de implantação do projeto de atendimento energético de Genipaúba é apresentado, em seguida, comparado com os modelos estudados a fim de dar consistência ao mesmo.

Imigração espanhola na Amazônia: as colônias agrícolas e o desenvolvimento socioeconômico do Nordeste paraense (1890-1920)

O período compreendido entre os anos de 1890 e 1920 marcou a história das migrações internacionais no estado do Pará. Em função de uma forte propaganda migratória na Europa, o Estado paraense foi palco de entrada para muitos imigrantes europeus, entre eles os espanhóis. Atraídos pela agricultura no estado, devido à criação dos núcleos coloniais, muitas famílias de espanhóis, saídos, muitas vezes, de uma situação de pobreza, atravessaram o Atlântico e reconstruíram suas vidas em vários núcleos coloniais do estado do Pará. Sendo assim, a pesquisa propõe investigar quais as contribuições socioeconômicas dos imigrantes espanhóis para o desenvolvimento do Nordeste paraense, e procura entender o processo de introdução desses colonos em território paraense e o seu cotidiano nas colônias, a partir de documentos e entrevistas para demonstrar essa vivência de espanhóis no estado do Pará. Com isso, pretende-se com esta pesquisa dar sua parcela de contribuição para o campo historiográfico dentro dos estudos sobre migração internacional na Amazônia, visto que, existe certa escassez de trabalhos em estudos migratórios na região, salvo alguns trabalhos reconhecidos de pesquisadores que se dedicam ao tema da migração no território paraense.

Memórias cartaginesas: modernismo, antiguidade clássica e a historiografia da Independência do Brasil na Amazônia, 1823-1923

Este artigo analisa os debates historiográficos travados em 1923 por ocasião das comemorações da adesão do Pará à Independência do Brasil. Para isso, retoma os usos, pela intelectualidade paraense da época, dos mitos políticos da Antiguidade clássica, como as Guerras Púnicas, e de uma série de conceitos veiculados internacionalmente nos anos de 1910 e 1920, em obras políticas e literárias: "paz cartaginesa" em Keynes (1919), "terra desolada" em Elliot (1922) e ainda as imagens de Cartago na obra de Flaubert (1862). Mais do que um exercício de erudição, esse repertório analítico significou um longo e atribulado processo de construção da "moderna" identidade nacional na Amazônia.

Reforma agrária na Amazônia?: avaliação do II Plano Nacional de Reforma Agrária no território rural do Baixo Tocantins – PA

Esta pesquisa teve como objetivo principal fazer uma avaliação do Programa Novos Assentamentos contido no II Plano Nacional de Reforma Agrária. O recorte espacial foi o Território Rural do Baixo Tocantins a partir do Assentamento Araxiteua, localizado no município do Acará – nordeste do Estado do Pará. Foi utilizada a metodologia de métodos mistos. Esse estudo focalizou a aplicação de questionários com 80 chefes de famílias que foram entrevistadas com a técnica de pesquisas não estruturadas com um técnico do INCRA, o Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Acará, um representante do Departamento de Educação do Campo desse município, o Presidente da Associação dos Assentados do Assentamento Araxiteua e alguns chefes de famílias. O recorte temporal da pesquisa foi de 2006 a 2011. Os resultados demonstram que os impactos foram mais positivos do que negativos. O impacto negativo foi mensurado a partir da variável social. As variáveis social, territorial e econômica resultaram em uma melhoria na renda e na qualidade de vida dos assentados. Destacam-se como negativos a não aplicação da assistência técnica, a não aplicação do PRONERA e não liberação do crédito apoio mulher. Como positivos, a liberação e aplicação do crédito inicial, a introdução da rede de energia elétrica e a facilidade do acesso ao PRONAF. Conclui-se que o II Plano Nacional de Reforma Agrária cumpriu uma parcela significativa dos seus objetivos.

Uso e controle da força pela polícia: ações de reintegrações de posse urbana na Região Metropolitana de Belém (1990-2002)

O presente trabalho tem como principal foco analisar os conflitos fundiários urbanos na Região Metropolitana de Belém (RMB) no período de 1990-2002 a partir da argumentação e utilização concreta da força policial como uma chave possível para o entendimento da luta pela construção da cidadania na Amazônia. O uso da força policial e o discurso legitimador são produtos dos embates entre as forças políticas e sociais pela posse imobiliária urbana, entre eles o Poder Público que, como agente de gestão sobre o direito de moradia, enfrenta as pressões sociais dos diversos sujeitos envolvidos na luta pela posse de terras, entre eles os ocupantes ou posseiros, os quais, muito embora sejam vulneráveis à ação de força policial, constroem suas estratégias de luta e permanência nas áreas ocupadas, desafiando o poder público, a polícia e o judiciário na luta pelo direito à casa própria. Buscamos também compreender, a partir desse enfoque, as ações motivadoras do conflito como as formas de acesso à casa própria, através das políticas habitacionais e de financiamento realizadas pela COHAB e Caixa Econômica Federal, empresas públicas, que acabam por se tornarem agentes dificultadores do acesso à casa própria quando agem como organismos financeiros e imobiliários voltados exclusivamente ao lucro e em atender a lógica do mercado habitacional, na realização do lucro. A busca do lucro e a utilização de força na posse de terras, em Belém, se coaduna perfeitamente à lógica jurídica: a idéia de um campo de força, de um habitus jurídico, que esconde as lógicas excludentes e demonstra uma visão de direito e da justiça que estão acima de conflitos e de interesses pessoais. O que se observa na análise dos processos possessórios é o cumprimento de um ordenamento jurídico ultrapassado socialmente, gerando e aprofundando, consequentemente, os conflitos pela posse do solo urbano para fins imobiliários pela população de baixa renda em Belém e, por isso, provoca a intensificação de conflitos e de atos violentos na luta pela posse de imóveis urbanos na Região Metropolitana de Belém.

Avifauna do estado do Acre: composição, distribuição geográfica e conservação

O estado do Acre faz fronteiras internacionais com o Peru e a Bolívia e nacionais com os estados do Amazonas e Rondônia. O Acre está localizado nas terras baixas da Amazônia sul‐ocidental, próximo ao sopé dos Andes, dentro de uma região considerada megadiversa da Amazônia brasileira. Apesar disso, a região ainda é pouco conhecida e considerada prioritária para a realização de novos levantamentos biológicos. Com o intuito de contribuir para o conhecimento da avifauna do sudoeste amazônico, este estudo teve como principais objetivos responder as seguintes questões: (a) Quantas e quais são as espécies de aves do estado do Acre? (b) Como as espécies estão distribuídas dentro do estado do Acre? e (c) Qual o estado de conservação das espécies residentes no estado do Acre? A metodologia para responder a estas questões contemplou: (a) uma ampla revisão bibliográfica; (b) dois anos de levantamento em campo, incluindo registros e a coletas de espécimes testemunhos; (c) a confecção do mapa de distribuição de cada táxon (incluindo espécies e subespécies); (d) a distribuição dos táxons pelas três grandes regiões interfluviais do Estado (leste, central e oeste); (e) a identificação de zonas de contato e hibridização, baseada na distribuição dos táxons parapátridos dentro do Estado; (f) o cálculo da distribuição potencial dos táxons dentro do Acre, baseado na extrapolação da área ocupada por cada unidade ecológica (fitofisionomia) onde eles foram registrados; (g) o cálculo da meta de conservação de cada táxon residente no Estado e (h) uma análise de lacunas, baseada na sobreposição dos mapas de distribuição potencial de cada táxon com o das Áreas Protegidas do Estado. A análise de lacuna foi realizada tendo três diferentes cenários como referência: (a) primeiro cenário ‐ levou em consideração todas as Áreas Protegidas; (b) o segundo cenário – levou em consideração apenas as Unidades de Conservação ‐ UCs de Proteção Integral e (c) terceiro cenário – levou em consideração apenas as UCs de Proteção Integral + as de Uso Sustentável (exclusas as Terras Indígenas). A revisão bibliográfica e os levantamentos (históricos e de campo) tiveram início em agosto de 2005 e se estenderam até dezembro de 2007. Após o término da revisão bibliográfica e das expedições em campo, foram compilados 7.141 registros de aves para o todo o estado do Acre. Destes, 4. 623 são de espécimes coletados, dos quais, 2.295 (49,6%) são oriundos de coletas feitas durante a realização deste estudo. Confirmou‐se para o Acre a presença de 655 espécies biológicas, distribuídas em 73 Famílias e 23 Ordens. Como consequência direta deste estudo, cinco novas espécies foram acrescentadas à lista de aves brasileiras. Registrou‐se também, 59 espécies migratórias, das quais, 30 (50,8%) são migrantes neárticas, 11 (18,6%) foram consideradas como migrantes intratropicais e 18 (30,5%) como migrantes austrais. De todas as espécies registradas no Estado, 44 são endêmicas do centro de endemismo Inambari. Dos 556 táxons de aves florestais residentes no Acre, 72,8% (405) distribui‐se nas três sub‐regiões do Estado; 10,0% (56) foi registrado apenas na sub‐região oeste; 5,3% (30) apenas na sub‐região leste e 0,5% (03) apenas na sub‐região central. Ao menos seis pares de táxons irmãos apresentaram padrão de distribuição alopátrida e 15 conjuntos de táxons apresentaram distribuição parapátrida dentro do Estado. Foram identificadas duas zonas de contato secundário (leste/oeste) e duas possíveis zonas de hibridização (leste/oeste) dentro do Estado. As análises de lacunas mostraram que no primeiro cenário, 87,1% dos táxons atingiram 100% da meta de conservação; 12% ficaram em classes de conservação intermediárias, ou seja, em lacuna parcial de proteção e apenas 0,8% ficaram em lacuna total de proteção. No segundo cenário, apenas 0,6% dos táxons atingiram 100% da meta de conservação; 97,6% ficaram em lacuna parcial e 1,8% ficaram em lacuna total de proteção. No terceiro cenário, 73,5% dos táxons atingiram 100% da meta de conservação; 25,5% ficaram em lacuna parcial e apenas 0,8% ficaram em lacuna total de proteção. As principais conclusões obtidas a partir deste estudo foram: (a) que a riqueza avifaunística do estado do Acre é bastante expressiva, porém, o número de espécies detectadas deverá aumentar à medida que novos levantamentos forem realizados; (b) que os rios Purus e Juruá não são as barreiras físicas que determinam o padrão de distribuição da maioria das aves residentes no estado do Acre; (c) que a presença de zonas de contato secundário, não coincidentes com o curso dos dois principais rios do Estado, dá suporte a ideia de que fatores não ligados a uma barreira física devem estar atuando na manutenção do padrão de distribuição atual de alguns táxons de aves residentes no Acre; (d) que o número de espécies “desprotegidas” ou em “lacuna parcial de proteção” entre a avifauna do Acre é muito baixo quando todo o sistema de Áreas Protegidas é levado em consideração, porém este número aumenta com a exclusão das Unidades de Conservação de Uso Sustentável e das Terras Indígenas; (e) que as aves restritas às campinas e campinaranas do oeste do Acre são as únicas que se encontram em lacuna do sistema de áreas protegidas do Acre, indicando a necessidade de se criar uma ou mais Unidades de Conservação para proteger este habitat específico.

Ecologia trófica e reprodutiva de Phyllomedusa hypochondrialis (Daudin, 1802) (Hylidae, Phyllomedusinae) na Amazônia Oriental, Pará, Brasil

Este estudo está dividido em dois capítulos formatados de acordo com as normas da revista Amphibia-Reptilia. No capítulo 1, intitulado “Ecologia trófica de Phyllomedusa hypochondrialis (Daudin, 1802) (Hylidae, Phyllomedusinae) na Amazônia Oriental, Pará, Brasil”, verificamos a contribuição das presas na dieta da espécie assim como diferenças na dieta em relação ao sexo, tamanho corporal e estações pluviométrica e seca. No capítulo 2 intitulado “Biologia reprodutiva e uso de hábitat por Phyllomedusa hypochondrialis (Daudin, 1802) (Hylidae, Phyllomedusinae) na Amazônia Oriental, Pará, Brasil”, descrevemos a biologia reprodutiva e o uso de recursos espaciais da espécie. período sazonal, já fêmeas tendem a procurar itens que lhes garantam maior retorno energético.

Morfologia e taxonomia de Atractus latifrons (Günther, 1868) (Serpentes: Dipsadidae) e seu relacionamento mimético com corais verdadeiras na Amazônia

A coloração animal é um importante atributo biológico com diferentes funções relacionadas às estratégias de vida adotadas pelos indivíduos no ambiente, como a termorregulação, a defesa e a comunicação inter e intraespecífica. O mimetismo é talvez, um dos mais importantes mecanismos biológicos de comunicação, frequentemente envolvendo similaridade de cor com conotação defensiva. Os sistemas miméticos refletem um complexo processo de evolução, que acentua semelhanças morfológicas ou comportamentais entre duas ou mais espécies, garantindo vantagens adaptativas em pelo menos uma delas. Apesar de comum entre os invertebrados, o mimetismo também pode ser observado em grupos de vertebrados como lagartos e serpentes, por exemplo. Dentre os exemplos mais comuns de mimetismo em serpentes são descritas as relações entre os corais verdadeiras e falsas. A falsa-coral, Atractus latifrons (Günther, 1868) é endêmica da Amazônia e ocorre nos territórios de Brasil, Colômbia, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. Em função da semelhança cromática de seus diferentes padrões, esta espécie foi relacionada à algumas espécies de corais verdadeiras do gênero Micrurus que também apresentam distribuição amazônica. Embora a variação cromática desta espécie tenha sido relatada por alguns autores, algumas questões sobre o polimorfismo intraespecífico e sua relação com a distribuição geográfica, assim como a relação mimética com as corais verdadeiras de Micrurus ainda não foram estudadas. Com o objetivo de contribuir com a elucidação destas questões, este estudo foi organizado em dois capítulos: no primeiro capítulo, intitulado “Variação morfológica e taxonomia de Atractus latifrons (Günther, 1868) (Serpentes: Dipsadidae)”, foram apresentadas as variações da morfologia externa e hemipeniana da espécie, incluindo sua redescrição e descrição do holótipo, além das descrições dos padrões cromáticos e análise de dimorfismo sexual; e no segundo capítulo, intitulado “Relações miméticas entre Atractus latifrons e corais verdadeiras na Amazônia”, foram identificados os possíveis modelos miméticos para A. latifrons, inferindo suas relações miméticas através da análise de co-ocorrência e apresentando mapas de distribuição dos padrões miméticos entre as espécies envolvidas.

Efeitos do espaço e do ambiente sobre assembleias de peixes de igarapés da Amazônia oriental

Os igarapés amazônicos podem apresentar características ambientais rigorosas para diversas espécies de peixes devido à sua condição oligotrófica. Apesar disso, estes cursos d’água detêm uma ictiofauna rica e diversificada, que ocupa uma grande variedade de microhábitats nos igarapés. Em sistemas de lagos de ria, os rios e igarapés sofrem um represamento natural e passam a ter baixos valores de correnteza, o que pode tornar esses ambientes mais homogêneos, já que a correnteza afeta diversas características dos igarapés. Nesse caso, a distância entre os igarapés poderia ser um dos principais fatores estruturadores das assembleias de peixes. Este trabalho teve como objetivo analisar a influência do espaço e do ambiente sobre a estrutura das assembleias de peixes de igarapés afogados em Caxiuanã, na Amazônia Oriental. As coletas de peixes foram realizadas durante o período da seca de 2010, abrangendo 34 trechos de igarapés. Foram mensurados oito fatores abióticos para testar os efeitos das características ambientais locais. Para analisar os efeitos do espaço, foram calculados filtros espaciais a partir das coordenadas geográficas, bem como a distância fluvial entre os trechos. As análises mostraram que o ambiente foi o único fator a influenciar a diversidade beta, refutando a hipótese do espaço enquanto fator estruturador e reforçando o papel do nicho ecológico na distribuição das espécies. Apesar disso, os fatores abióticos explicaram uma porcentagem baixa da variação na composição das espécies de peixe, o que mostra que outras variáveis podem afetar essas assembleias.

Recursos alimentares e local de forrageio de três espécies de Helicops wagler, 1830 (Serpentes: Dipsadidae) na Amazônia Oriental, Brasil

Espécies filogeneticamente aparentadas, que coexistem no ambiente com semelhanças na utilização dos recursos, são potencialmente competidoras. Assim, espera-se que apresentem diferenciação em algum dos principais eixos do nicho ecológico. Helicops angulatus, H. hagmanni e H. polylepis são cobras d’água abundantes no estado do Pará, Amazônia Oriental, e podem ser sintópicas, o que sugere que estas espécies apresentem alguma variação na dieta ou no local de forrageio. Esse estudo teve o objetivo de verificar variações na composição da dieta, a amplitude e sobreposição de nicho trófico, bem como variações no local de forrageio, baseadas em características ecomorfológicas dos peixes consumidos por três espécies de cobras d’água na Amazônia Oriental, Pará. Verificamos que a dieta das três espécies de Helicops é semelhante, contudo, as proporções em que os itens são consumidos diferem. Helicops angulatus é a espécie mais generalista e H. hagmanni a mais especialista, e a sobreposição alimentar entre as três espécies foi intermediária. De acordo com os dados ecomorfológicos dos peixes consumidos por H. angulatus, H. hagmanni e H. polylepis pôde-se concluir que estas espécies forrageiam os mesmos ambientes em meio aquático, principalmente microhábitats de águas lênticas nos estratos médio e superior da coluna d’água. A coexistência dessas espécies pode estar sendo favorecida pela abundância dos recursos consumidos.