A participação dos conselhos de saúde na fiscalização da política de saúde: uma análise da sua ineficiência na RMB

Historicamente, o controle social das políticas públicas como direito Constitucional foi uma conquista da sociedade civil, por meio de inúmeras reivindicações e lutas pela defesa do SUS, como garantia de direito à saúde para todos os cidadãos. A participação social surge também como resultado desse processo de luta popular, e a inserção de novos atores sociais na gestão das políticas públicas é reconhecido e legitimado com a promulgação da Constituição federal de 1988. Neste sentido, os Conselhos de Saúde têm apresentado um quadro favorável à inserção de diversos segmentos nas decisões da agenda governamental. Os Conselhos de Saúde da Região Metropolitana de Belém (RMB), especificamente os municípios Belém, Marituba e Benevides, foram objeto de pesquisa neste trabalho, que tem como objetivo central identificar a atuação dos Conselhos de Saúde da Região Metropolitana de Belém na fiscalização das ações do SUS. Os procedimentos metodológicos utilizados nesta pesquisa foram: a entrevista; a observação; o questionário de entrevista aplicado aos conselheiros; e a pesquisa documental e bibliográfica. Utilizamos também a análise de discurso e de conteúdo, considerando principalmente a análise de anunciação e a análise temática, configurando em uma pesquisa quali e quantitativa. Os resultados da pesquisa constataram que, por meio de dados empíricos e conceituais de organização, na perspectiva de Olson (1999) e Michels (1982), de participação social, controle social e fiscalização utilizada neste trabalho, os entraves de cunho ideológico, social e econômico interferem de forma direta ou indireta na ineficiência das ações dos Conselhos. Sobretudo, são as questões políticas que influenciam de forma expressiva na fiscalização dos CS, muitas vezes de maneira “silenciosa” nas decisões e, consequentemente, na ineficiência da participação da sociedade nos Conselhos em sua função que, apesar de ser inerente, não funciona – a função fiscalizadora. Portanto, contribuir conceitual e metodologicamente para a análise dos níveis de fiscalização existentes nos CS foi o grande desafio deste trabalho, realizado por meio da construção da matriz da fiscalização, a fim de alterar o quadro situacional da ineficiência dos Conselhos na atualidade, considerando as diversidades, divergências e convergências existentes entre os atores envolvidos no processo de construção da Política de Saúde Municipal. Os resultados da pesquisa refletem um panorama desfavorável à efetiva fiscalização dos Conselhos, quando nos remetemos aos resultados centrais da referida pesquisa: os CS não cumprem seu papel fiscalizador; não há relação direta entre o que é decidido nas plenárias pelos conselheiros e os serviços implementados nos municípios; e não existem prioridades estabelecidas no processo decisório das ações a serem implementadas pelo CS. Sendo assim, o nível de fiscalização dos CS da RMB é predominantemente o nível 1, isto é, sem fiscalização. Neste sentido, afirmamos que os Conselhos de Saúde, apesar de ser uma conquista de lutas populares pela ampliação da participação na gestão pública, ainda predomina um baixo nível de fiscalização ou até mesmo nenhuma fiscalização da política municipal de saúde, o que pode ser considerado um dos entraves à consolidação do SUS, como estratégia à concretização do Estado democrático no país.

Memórias cartaginesas: modernismo, antiguidade clássica e a historiografia da Independência do Brasil na Amazônia, 1823-1923

Este artigo analisa os debates historiográficos travados em 1923 por ocasião das comemorações da adesão do Pará à Independência do Brasil. Para isso, retoma os usos, pela intelectualidade paraense da época, dos mitos políticos da Antiguidade clássica, como as Guerras Púnicas, e de uma série de conceitos veiculados internacionalmente nos anos de 1910 e 1920, em obras políticas e literárias: "paz cartaginesa" em Keynes (1919), "terra desolada" em Elliot (1922) e ainda as imagens de Cartago na obra de Flaubert (1862). Mais do que um exercício de erudição, esse repertório analítico significou um longo e atribulado processo de construção da "moderna" identidade nacional na Amazônia.

Reforma agrária na Amazônia?: avaliação do II Plano Nacional de Reforma Agrária no território rural do Baixo Tocantins – PA

Esta pesquisa teve como objetivo principal fazer uma avaliação do Programa Novos Assentamentos contido no II Plano Nacional de Reforma Agrária. O recorte espacial foi o Território Rural do Baixo Tocantins a partir do Assentamento Araxiteua, localizado no município do Acará – nordeste do Estado do Pará. Foi utilizada a metodologia de métodos mistos. Esse estudo focalizou a aplicação de questionários com 80 chefes de famílias que foram entrevistadas com a técnica de pesquisas não estruturadas com um técnico do INCRA, o Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Acará, um representante do Departamento de Educação do Campo desse município, o Presidente da Associação dos Assentados do Assentamento Araxiteua e alguns chefes de famílias. O recorte temporal da pesquisa foi de 2006 a 2011. Os resultados demonstram que os impactos foram mais positivos do que negativos. O impacto negativo foi mensurado a partir da variável social. As variáveis social, territorial e econômica resultaram em uma melhoria na renda e na qualidade de vida dos assentados. Destacam-se como negativos a não aplicação da assistência técnica, a não aplicação do PRONERA e não liberação do crédito apoio mulher. Como positivos, a liberação e aplicação do crédito inicial, a introdução da rede de energia elétrica e a facilidade do acesso ao PRONAF. Conclui-se que o II Plano Nacional de Reforma Agrária cumpriu uma parcela significativa dos seus objetivos.

Movimentos sociais e reivindicações populares em torno das empresas de transformação mineral em Barcarena: um estudo da atuação das associações de moradores e trabalhadores rurais

A pesquisa trata da atuação dos movimentos sociais ocorridos no entorno do complexo industrial de Barcarena, após a implantação das empresas Albrás, Alunorte e Pará Pigmentos, que deram origem às associações de moradores e produtores rurais. O objetivo é a identificação dos principais movimentos surgidos e existentes, analisando-os à luz da Teoria dos Novos Movimentos Sociais. A partir de uma pesquisa exploratória, alicerçada no referencial bibliográfico, busca-se ainda verificar as vertentes pelas quais enveredaram os movimentos sociais que deram origem às entidades representativas no município. A pesquisa de campo realizou-se entre os anos de 2003 e 2004 junto a 15 associações existentes em Barcarena e que envolvem 18 comunidades rurais e urbanas, onde se aplicou questionários para verificar como estas encaminhando suas reivindicações e se relacionando com os poderes locais. Foram realizadas ainda entrevistas com técnicos das empresas e da Prefeitura e com antigos moradores. Dentre os resultados da análise de dados, pode-se afirmar há uma diferença entre as aspirações dos movimentos sociais urbanos e rurais, mas as principais reivindicações referem-se a melhoria da infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento agrícola. A identificação dos principais movimentos sociais em Barcarena foi um dos resultados esperados no decorrer da pesquisa, pois não se pode afirmar que exista um típico movimento social em Barcarena que faça contraponto às empresas no sentido de protesto, mas o movimento existe e é bastante ativo nos moldes dos novos movimentos sociais. Conclui-se que no enfrentamento cotidiano entre empresas e comunidades, o que prevalece é a categoria de movimento popular, onde as reivindicações coletivas voltam-se para a melhoria das condições de vida e de aspectos que envolvem seu cotidiano, além, é claro, da defesa de seu modo de produção e reprodução de vida.

Prazer-sofrimento e saúde no trabalho com automação: estudo com operadores em empresas japonesas no Pólo Industrial de Manaus

A atual configuração do mundo do trabalho caracteriza-se pela complexidade e intensificação dos riscos à saúde do trabalhador. A presente tese aborda trabalho e saúde a partir do referencial da psicodinâmica de Dejours, privilegiando a categoria prazer-sofrimento, no contexto do trabalho com automação no Pólo Industrial de Manaus - PIM. Visando situar os aspectos macroeconômicos, apresenta-se a condição sócio-econômica dos operadores e o contexto da reestruturação produtiva do PIM, que se caracterizou por intensificação da automação. O objetivo dessa pesquisa foi analisar a organização de trabalho com automação e seus desdobramentos sobre a saúde dos operadores e das operadoras de máquina de inserção automática, focalizando o prazer-sofrimento e seus reflexos sobre o processo de saúde-adoecimento. Elegeu-se a abordagem qualitativa, em consonância com a fundamentação teórico-metodológica de Dejours. A pesquisa empírica foi realizada na área de inserção automática das duas empresas de origem japonesa, de grande porte, do segmento eletroeletrônico do PIM. Participaram como sujeitos 21 operadores de máquinas (dez de uma e onze de outra empresa). A principal fonte de dados foi a fala dos sujeitos, que responderam a uma entrevista individual semi-estruturada. Para a análise de dados foi realizada uma articulação da sistemática da Grounded Theory à base psicodinâmica, como opção de técnica qualitatativa adequada a entrevistas individuais. A preocupação com a “qualidade” se destacou como categoria central, mostrando-se presente em todas as esferas da organização de trabalho e modulando a vivência de prazer-sofrimento: dentre as principais fontes de prazer, realizar o trabalho com perfeição foi reiteradamente mencionado; em contrapartida, o medo de errar é uma das principais fontes de sofrimento, causa permanente de tensão, agravante do risco de adoecimento. O prazer provém da identificação com a tarefa de operar máquinas, de alta tecnologia, sem cometer erros; aprender mais e dominar a “tecnologia de ponta” é uma fonte de mobilização subjetiva. O sofrimento decorre da sobrecarga de trabalho, mal remunerado, sob intensa pressão por “qualidade”. Para suportar o sofrimento, os trabalhadores constroem estratégias coletivas de defesa: usam gracejos direcionados aos colegas que cometem erros, interpretados como recurso para reduzir o sofrimento originário do medo de falhar. Utilizam ainda grande diversidade de estratégias individuais de defesa, reflexo do individualismo. O reconhecimento, considerado na psicodinâmica como via privilegiada para a ressignificação do sofrimento, é pouco presente: menos de metade dos operadores se considera devidamente reconhecido por seu trabalho; mencionam os baixos salários como evidência da falta de reconhecimento. Em uma das empresas também falta o reconhecimento simbólico, agravando o sofrimento. O predomínio do sofrimento sobre o prazer no trabalho conduz a um desequilíbrio que resulta no uso exacerbado de defesas: manifestam-se as patologias sociais do trabalho, dentre as quais foi identificada a patologia da sobrecarga, relacionada à carga excessiva de trabalho que é importa aos operadores e às operadoras, pois à aquisição de máquinas corresponde a redução de pessoas. O sofrimento no trabalho, no PIM, está sendo intensificado com a automação, inserida no contexto de super-exploração do trabalho, integrante da organização flexível do capital.

O silêncio como metáfora: o uso de agrotóxicos e a saúde de agricultores no município de Igarapé-Açú/Pará

Na Amazônia, mais particularmente no Estado do Pará, a utilização de agrotóxicos vem se consolidando como prática nos últimos 20 anos e se intensificando na última década, a partir da re-configuração da agricultura no município, com a maximização das culturas permanentes, com as mudanças tecnológicas inseridas nas práticas agrícolas e nas relações de trabalho, sendo o uso predominante, no que concerne ao município de Igarapé-Açu, de produtos de médio e alto risco de intoxicação, inclusive substâncias proibidas em outros países que sob o rótulo de “transferência de tecnologia” vem sendo utilizadas sem a avaliação de seus impactos sobre a saúde, o ambiente e a cadeia alimentar da qual o homem é partícipe. Entende-se ser esta uma questão de saúde pública em interface com as referenciadas na saúde ocupacional e na saúde ambiental em uma tríade a ser colocada em defesa da vida. A pesquisa que norteou este estudo foi desenvolvida no ramal do Cumaru, no município de Igarapé-Açu, no Estado do Pará, com 20 agricultores em situação de exposição prolongada aos agrotóxicos. Teve como objetivo primordial traçar o perfil de morbidade do grupo em foco, mais especificamente o aparecimento de sintomas de ansiedade e/ou depressão nas situações de intoxicação crônica a partir do regime de uso e de exposição, bem como, reconhecer a percepção destes acerca dos riscos aos quais estão submetidos a partir do uso destas substâncias em sua prática laboral. Partiu-se da premissa que os aportes teórico-conceituais de trabalho, saúde e ambiente se entrelaçam, entendendo a saúde como indo além da ausência de doença ou do contínuo bem estar, se inserindo de forma singular na vida de cada indivíduo que compartilha com a coletividade eventos que adoecem, porém que se expressam de forma única a partir de co-fatores que se inserem na biografia de cada um, agravando ou minimizando os efeitos dos riscos compartilhados. O trabalho, entendido como elemento estruturante da identidade e da subjetividade do indivíduo, repleto de significados transformados culturalmente se configurando em meio de vida e meio de morte. A partir da escolha do método clínico qualitativo, a pesquisa de campo realizou-se em duas etapas, sendo a primeira de reconhecimento dos espaços e das práticas cotidianas do grupo, a partir de um recorte de gênero e faixa etária, através de observação participante e de conversas informais com os agricultores e suas famílias nos espaços domésticos e nos laborais. A segunda etapa realizou-se através de entrevista(s) de avaliação psicológica com os agricultores. Foi evidenciada a situação de intoxicação crônica e a incidência de um grupo de sintomas, dentre estes, alguns vinculados a expressões de ansiedade e/ou depressão, sendo estes nomeados como “nervoso” pelos agricultores. Estes conhecem parte dos riscos inerentes ao uso dos agrotóxicos sobre sua saúde e sobre o ambiente mas os relativizam, não relacionando o uso de agrotóxicos aos sintomas apresentados e os minimizam, bem como, aos riscos, ancorando-se em representações sociais que os sustentam nas suas crenças sobre os riscos inerentes ao trabalho e a saúde em estratégias defensivas compartilhadas pelos seus pares.

Ecologia trófica e reprodutiva de Phyllomedusa hypochondrialis (Daudin, 1802) (Hylidae, Phyllomedusinae) na Amazônia Oriental, Pará, Brasil

Este estudo está dividido em dois capítulos formatados de acordo com as normas da revista Amphibia-Reptilia. No capítulo 1, intitulado “Ecologia trófica de Phyllomedusa hypochondrialis (Daudin, 1802) (Hylidae, Phyllomedusinae) na Amazônia Oriental, Pará, Brasil”, verificamos a contribuição das presas na dieta da espécie assim como diferenças na dieta em relação ao sexo, tamanho corporal e estações pluviométrica e seca. No capítulo 2 intitulado “Biologia reprodutiva e uso de hábitat por Phyllomedusa hypochondrialis (Daudin, 1802) (Hylidae, Phyllomedusinae) na Amazônia Oriental, Pará, Brasil”, descrevemos a biologia reprodutiva e o uso de recursos espaciais da espécie. período sazonal, já fêmeas tendem a procurar itens que lhes garantam maior retorno energético.

Efeitos do espaço e do ambiente sobre assembleias de peixes de igarapés da Amazônia oriental

Os igarapés amazônicos podem apresentar características ambientais rigorosas para diversas espécies de peixes devido à sua condição oligotrófica. Apesar disso, estes cursos d’água detêm uma ictiofauna rica e diversificada, que ocupa uma grande variedade de microhábitats nos igarapés. Em sistemas de lagos de ria, os rios e igarapés sofrem um represamento natural e passam a ter baixos valores de correnteza, o que pode tornar esses ambientes mais homogêneos, já que a correnteza afeta diversas características dos igarapés. Nesse caso, a distância entre os igarapés poderia ser um dos principais fatores estruturadores das assembleias de peixes. Este trabalho teve como objetivo analisar a influência do espaço e do ambiente sobre a estrutura das assembleias de peixes de igarapés afogados em Caxiuanã, na Amazônia Oriental. As coletas de peixes foram realizadas durante o período da seca de 2010, abrangendo 34 trechos de igarapés. Foram mensurados oito fatores abióticos para testar os efeitos das características ambientais locais. Para analisar os efeitos do espaço, foram calculados filtros espaciais a partir das coordenadas geográficas, bem como a distância fluvial entre os trechos. As análises mostraram que o ambiente foi o único fator a influenciar a diversidade beta, refutando a hipótese do espaço enquanto fator estruturador e reforçando o papel do nicho ecológico na distribuição das espécies. Apesar disso, os fatores abióticos explicaram uma porcentagem baixa da variação na composição das espécies de peixe, o que mostra que outras variáveis podem afetar essas assembleias.

Recursos alimentares e local de forrageio de três espécies de Helicops wagler, 1830 (Serpentes: Dipsadidae) na Amazônia Oriental, Brasil

Espécies filogeneticamente aparentadas, que coexistem no ambiente com semelhanças na utilização dos recursos, são potencialmente competidoras. Assim, espera-se que apresentem diferenciação em algum dos principais eixos do nicho ecológico. Helicops angulatus, H. hagmanni e H. polylepis são cobras d’água abundantes no estado do Pará, Amazônia Oriental, e podem ser sintópicas, o que sugere que estas espécies apresentem alguma variação na dieta ou no local de forrageio. Esse estudo teve o objetivo de verificar variações na composição da dieta, a amplitude e sobreposição de nicho trófico, bem como variações no local de forrageio, baseadas em características ecomorfológicas dos peixes consumidos por três espécies de cobras d’água na Amazônia Oriental, Pará. Verificamos que a dieta das três espécies de Helicops é semelhante, contudo, as proporções em que os itens são consumidos diferem. Helicops angulatus é a espécie mais generalista e H. hagmanni a mais especialista, e a sobreposição alimentar entre as três espécies foi intermediária. De acordo com os dados ecomorfológicos dos peixes consumidos por H. angulatus, H. hagmanni e H. polylepis pôde-se concluir que estas espécies forrageiam os mesmos ambientes em meio aquático, principalmente microhábitats de águas lênticas nos estratos médio e superior da coluna d’água. A coexistência dessas espécies pode estar sendo favorecida pela abundância dos recursos consumidos.

Aspectos reprodutivos e alimentares da piranha Serrasalmus gouldingi fink & machado-allison, 1992 (Characiformes: Serrasalmidae) em rios afogados da Amazônia Oriental

O presente trabalho teve como objetivo avaliar a biologia reprodutiva, fator de condição e ecologia alimentar da piranha Serrasalmus gouldingi em relação a variações fluviométricas de rios afogados da região do baixo Rio Anapu, Amazônia Oriental, Pará, Brasil. Foram analisados 275 exemplares coletados bimestralmente de julho 2010 a maio 2011. Após coletados, os indivíduos foram mensurados quanto ao comprimento total, massa total e eviscerados para obtenção da massa da gônada e do estômago. As gônadas foram verificadas histologicamente quanto ao sexo e estágio de maturação, e os estômagos avaliados através da identificação do conteúdo estomacal. Quanto aos aspectos reprodutivos, a proporção sexual observada não diferiu de 1:1 para o período estudado como um todo, enquanto que para os diferentes períodos amostrados, verificou-se o predomínio de fêmeas durante os períodos transicionais de enchente e vazante. A espécie apresentou uma desova do tipo parcelada com dois picos de atividade reprodutiva nos períodos que antecederam os principais aumentos na fluviometria local. O L50 foi estimado em 12,24cm para machos e 16,13cm para fêmeas. O crescimento da espécie mostrou-se do tipo alométrico positivo, com um maior incremento de peso em relação ao comprimento e um fator de condição que, quando analisado ao longo do período amostrado, apresentou um decréscimo principalmente durante o período de desova. A dieta de S. gouldingi foi composta de 32 itens, agrupados em 10 categorias alimentares. Baseado em sua composição os resultados indicaram uma dieta onívora com forte tendência à piscivoria com um predomínio no consumo da categoria fragmentos de peixe, seguida por frutos e sementes e artrópodes alóctones. Diferenças na composição da dieta foram verificadas entre diferentes períodos hidrológicos, contudo, não houve diferença entre o sexo e estágio de maturação. Para o índice de repleção, machos e fêmeas apresentaram um mesmo padrão de variação, mostrando uma alimentação mais intensa durante os períodos de aumento do nível dos rios, e uma atividade menos intensa durante os períodos transicionais de vazante e enchente. A espécie também demonstrou variação em sua especificidade alimentar com uma dieta mais especialista durante o período de cheia, atribuída ao consumo quase que exclusivo de frutos e sementes.

Dieta, área de uso e transporte de girinos de Ameerega trivittata (Spix, 1824) (Anura: Dendrobatidae) em uma região de floresta de terra firme na Amazônia Oriental

Este estudo explora aspectos da dieta, área de uso e transporte dos girinos de Ameerega trivittata em uma região de floresta de terra firme na Amazônia Oriental. Nós coletamos 56 espécimes no total (48 machos e oito fêmeas), e destes 44 indivíduos de A. trivittata tiveram aferidos o seu conteúdo estomacal onde, formigas da Subfamília Myrmicinae, foi o táxon mais consumido pelos machos, e Isoptera pelas fêmeas. Isso provavelmente se deve à necessidade da aquisição de alcaloides pelos machos, presentes em formigas, que lhes dá um alto grau de toxicidade, e consequentemente, proteção, já que são os machos que realizam o cuidado parental nessa espécie, transportando os girinos para as poças. Estimamos a área de uso de quatro machos, sendo estas, em média, duas vezes maiores do que a encontrada para a mesma espécie na Amazônia Peruana. Não houve relação entre o tamanho dos machos e abundância e/ou tamanho médio dos girinos carregados e não houve relação entre a área das poças e a abundância de girinos, porém houve uma diminuição na abundância de girinos em relação à abundância de ninfas de Odonata, o que corrobora com outros trabalhos feitos para dendrobatídeos, já que estas são conhecidas por regular as populações de girinos.

Ecomorfologia trófica de Acarichthys heckelii (Müller & Troschel, 1849), Heros efasciatus Heckel, 1840 e Mesonauta insignis (Heckel, 1840) (Perciformes:Cichlidae) nas reservas de desenvolvimento sustentável de Amanã e Mamirauá, Amazônia

Os ciclídeos compõem uma das mais diversas famílias de peixes dulcícolas com 1.900 espécies. Espécies como A. heckelii, H. efasciatus e M. insignis são coletados das reservas de desenvolvimento sustentável de Amanã e Mamirauá de acordo com o projeto de manejo sustentável. Para investigar as variações entre as variáveis morfológicas associadas com a alimentação das espécies para as reservas Amanã e Mamirauá no médio Solimões, foi feita uma análise após eliminar o efeito do tamanho corporal. As três espécies formaram diferentes grupos por espécies, por grupos etários e por ambientes. Os principais caracteres para a formação dos grupos foram a largura da boca e comprimento da cabeça. Diferenças entre os juvenis e os adultos nos atributos área relativa do olho e razão-aspecto da nadadeira caudal foram significativas. A composição da dieta indicou que as três espécies estudadas apresentaram uma convergência alimentar por insetos em ambos os ambientes.

Biologia reprodutiva e dinâmica populacional de Hypancistrus zebra Isbrücker & Nijssen, 1991 (Siluriformes, Loricariidae), no rio Xingu, Amazônia brasileira

Hypancistrus zebra é uma espécie ornamental, endêmica e rara da região do Médio – Baixo Rio Xingu, a qual apresenta forte demanda do mercado de peixes ornamentais internacional, que criou uma forte pressão de exploração associada a esta espécie. Atualmente, H.zebra encontra-se na lista brasileira de fauna ameaçada de extinção e sua captura está proibida. Sabe-se que mesmo proibida, a mesma continua sendo capturada e exportada ilegalmente, aliada a isso a construção da Hidrelétrica de Belo Monte em seu trecho de distribuição, que ameaça a sua área de distribuição geográfica e a falta de informações sobre sua biologia e ecologia dificultam ações de ordenamento para esta espécie. De modo que, se objetivou neste trabalho estudar aspectos da biologia reprodutiva e dinâmica populacional para contribuir com medidas de conservação para esta espécie. Exemplares de H. zebra foram capturados mensalmente de março de 2009 a fevereiro de 2010, através de mergulho com compressor, no Rio Xingu, entre a localidade de Gorgulho da Rita e a Vila de Belo Monte. Os indivíduos capturados foram pesados e medidos (peso e comprimento total). As gônadas foram retiradas e imediatamente fixadas em Solução Bouin. Seguiram-se as técnicas histológicas de rotina. Os estágios de maturação gonadal foram descritos com base na presença de células germinativas em diferentes estádios de desenvolvimento. Através dos dados de freqüência dos comprimentos foram feitas estimativas dos parâmetros populacionais tais como: modelos de crescimento, recrutamento, mortalidade, rendimento por recruta e tamanho de primeira maturidade gonadal. A espécie apresentou uma desova sazonal com dois picos entre as estações de transição entre seca e cheia (e vice-versa) do rio, e dois períodos de recrutamento, com taxas de crescimento diferenciadas. Estimou-se que a espécie possui uma longevidade de cinco anos, e que está no limite do rendimento máximo sustentável, o que se caracteriza como uma situação perigosa para a espécie, pois qualquer aumento do esforço irá comprometer o estoque e ainda não se sabe que impactos ocorrerão em decorrência das modificações provocadas em seu habitat pela construção da hidrelétrica.

Utilização de peixes nativos da Amazônia como biomarcadores na avaliação da qualidade da água de uma área industrial no rio Pará - PA - Brasil

A dissertação foi elaborada no formato de artigo, intitulado de “Immunohistochemical and structural biomarkers in two fish species exposed to the industrial area in Amazon Estuary”, submetido à revista Environmental Monitoring and Assessment, formatado segundo os padrões da revista, não contendo resumo em português.

Ecologia, pesca e dinâmica populacional do camarão-da-Amazônia - Macrobrachium amazonicum (Heller, 1862) (Decapoda:Palaemonidae) – capturado na região das ilhas de Belém - Pará - Brasil

A partir de coletas biológicas mensais na Baía do Guajará e Ilha do Mosqueiro, foram obtidas amostragens de Macrobrachium amazonicum para estudos de reprodução, densidade, relações morfométricas e dinâmica de populações. Adicionalmente, dois outros desenhos amostrais foram utilizados para estudo da capturabilidade da espécie sobre influência de dois tipos de iscas e três tamanhos de armadilhas e de sua distribuição espacial em dois canais perenes do mesmo estuário. Os resultados apontam para diferença na captura de M. amazonicum quando se utiliza isca de farelo de babaçu, porém a diferença é unicamente na abundância sendo que a estrutura populacional não é modificada. A espécie é mais abundante no período seco, corroborando a idéia de maior capturabilidade dos recursos pesqueiros. A ilha do Combu é o local onde os espécimes são mais encontrados e ainda com maiores tamanhos. As fêmeas são significativamente maiores e mais pesadas que os machos, denotando a diferenciação no metabolismo devido à reprodução. A proporção de machos é maior nas menores classes de comprimento, o que pode indicar um aumento na predação de machos de menores tamanhos devido ao seu comportamento mais agressivo que o das fêmeas ou simplesmente por que os machos que atingem comprimentos maiores que as fêmeas sejam mais intensamente predados pela pesca, havendo o recrutamento apenas dos machos menores. O tamanho de primeira maturação (comprimento da carapaça) para ambos os sexos resultou em 11,5mm (11,5 mm nos machos e 11,2mm nas fêmeas). A reprodução em M. amazonicum é do tipo contínua ou periódica com um aumento gradativo entre os meses de outubro a março. Os locais mais abrigados, como regiões mais internas de canais de maré ou furos (comuns no estuário amazônico) são locais preferencialmente procurados por fêmeas maduras para a desova e crescimento dos juvenis. Os parâmetros de crescimento da curva de von Bertalanffy obtidos, foram bastante similares entre os sexos, sendo L∞ = 44,8mm e K = 0,35 para os machos e L∞ = 46,5 e K = 0,31 para as fêmeas. As taxas de mortalidade e explotação obtidas apontam para um estado limítrofe de explotação do recurso, neste sentido, o manejo deverá ser tratado com bastante cuidado. A taxa atual de explotação encontra-se no seu limite máximo de sustentabilidade. Nesta situação, qualquer aumento do esforço poderá ocasionar um estado de sobre-explotação de crescimento. Aliado ao estado de quase comprometimento dos estoques de M. amazonicum, a situação sócio econômica dos pescadores também não é diferente dos demais sistemas pesqueiros do litoral do Pará: baixa escolaridade, atuação deficiente das entidades de classe, cadeia produtiva complexa e que desprivilegia os seus principais atores. Sugere-se o monitoramento estatístico da produção; a delimitação do tamanho mínimo de captura em 4,5cm de comprimeto total; a proibição da pesca com matapis em áreas de cabeceira de furos e canais de maré; um censo de usuários e a utilização de modelos bioeconômicos que contemplem os principais aspectos de sua cadeia biológica e produtiva.