O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental

Esse trabalho trata da licitação como mecanismo de proteção socioambiental, analisa de que forma o processo licitatório pode funcionar como uma materialização do princípio da prevenção ambiental, na instalação de empreendimentos públicos potencialmente causadores de degradação ambiental. Num primeiro momento essa pesquisa tratou da questão ambiental e seus aspectos relevantes, a inserção do meio ambiente no texto constitucional e o processo de licenciamento ambiental. Em seguida, foi realizada a análise do processo licitatório e os princípios jurídicos que o informam, sua finalidade, suas fases e sua relação com os demais instrumentos de proteção ambiental. A licitação é o meio pelo qual a Administração Pública contrata a realização de empreendimentos públicos de infra-estrutura, potencialmente causadores de impacto ambiental. Por fim, apresenta como a licitação constitui um importante mecanismo de proteção ambiental, quando a Administração Pública cumpre o procedimento licitatório legal vigente no país. Para isso foram analisados dois casos exemplificativos em que a Administração Pública não cumpriu tal procedimento, violando o princípio da legalidade e da prevenção e precaução ambiental. O trabalho foi realizado a partir da pesquisa doutrinária bem como a partir da analise das decisões emitidas pelo Poder Judiciário do Estado do Pará e do Tribunal de Contas da União, nos casos específicos da licitação da Alça Viária e das hidrovias Capim-Guamá, Marajó e Teles Pires – Tapajós e ampliação e arrendamento do porto de Santarém, respectivamente.

Mapeamento de oportunidades de negócios a partir de laboratórios de pesquisa e desenvolvimento: estudo de caso CEAMAZON

Este trabalho volta-se a área de inovação e a tecnologia como fator de diferenciação e geração de negócios de base tecnológica a partir de projetos de pesquisa e desenvolvimento do Centro de Excelência em Eficiência Energética na Amazônia – CEAMAZON, visando identificar e classificar o potencial de empreendimentos oriundos dos projetos dos laboratórios de P&D em energia deste centro. Utilizou-se a metodologia do Radar de negócios em tecnologia e inovação (RANTI) para levantar e gerar um portifólio de negócios em energia, e o potencial de inovação do CEAMAZON para que a sociedade faça uso do conhecimento gerado a partir desse centro de pesquisa para a criação de empresas e negócios por empreendedores, investidores e/ou empresários, a fim de gerar empregos, mais tecnologia e multiplicar a capacidade do CEAMAZON de criar mais projetos de P&D com interface com o mercado.

Metas de realização e autoconceitos de estudantes de ciências em contexto de ensino com pesquisa

Objetivamos verificar se a frequência, participação e aprendizagem em um projeto de pesquisa estariam relacionados com transformações nas metas de realização e autoconceitos de estudantes de ciências. Realizamos a pesquisa em uma escola pública, numa turma de trinta estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental. Os estudantes investigaram os saberes de moradores do município de Benfica-PA, a respeito de plantas medicinais e suas relações com a degradação ambiental. Inicialmente, cerca de 75% da turma apresentou meta aprender e 45% apresentou autoconceito positivo. Ocorreram poucas mudanças nas metas e autoconceitos. A maioria dos estudantes teve frequência alta ou regular. Cerca de metade da turma apresentou participação baixa e aprendizagem insuficiente. O autoconceito positivo esteve associado à meta aprender e a melhores níveis de participação e aprendizagem. Tais resultados são corroborados pela literatura. Entretanto, a compreensão de outros resultados que obtivemos demanda um enfoque interpretativo diferente.

Os dilemas e as proposições da educação ambiental na Transamazônica (BR-230): do atendimento às normas para o licenciamento ao encontro das expectativas das comunidades da rodovia

O presente texto apresentará um estudo realizado nas comunidades rurais, do município de Altamira no estado do Pará. Objetiva analisar se os resultados das ações de Educação Ambiental implementadas pelo programa da BR- 230 através do PEA no município de Altamira-PA no ano de 2010 a 2011 contribuíram para a inserção da prática da Educação Ambiental nas comunidades, assim como para a formação de uma consciência ambiental. O referencial teórico metodológico amparou-se em base qualitativa em uma perspectiva da educação ambiental crítica; esta contou com a análise de documentos relacionados ao programa, bem como documentos oriundos da prefeitura e revisão de literatura. A pesquisa foi realizada com a utilização das entrevistas com perguntas abertas direcionadas aos facilitadores do programa, estagiários e com alguns moradores das comunidades em questão. Dentre os autores que auxiliaram para a compreensão do contexto estudado destacam-se: Frederico Loureiro (2004, 2005, 2007,2009 2012), Marilena Loureiro (2007),Violeta Loureiro (2009, 2011), Bertha Becker (2009, 2011), dentre outros. A pesquisa possibilitou entender as relações estabelecidas entre as ações de educação ambiental pensada para a região a partir da retomada do asfaltamento da BR-230, mas conhecida como transamazônica. Esse novo cenário se apresenta com múltiplos olhares pelas comunidades afetadas diretamente por esta rodovia configurando-se como um lugar propício para debates acercas dos impactos socioambientais.

O público e o privado na condução da gestão educacional pública brasileira

O texto de dissertação intitulado “O Público e o Privado na condução da Gestão Educacional Pública Brasileira” apresenta como objeto de estudo a gestão da educação pública no contexto do Plano de Ações Articuladas (PAR), considerando que tal instrumento é definido atualmente pelo Estado como o norteador das políticas educacionais e pressupomos que nele também se articulam interesses entre os representantes dos setores público e privado. O objetivo geral do estudo é analisar como a relação entre os setores público e privado se apresenta no contexto do Plano de Ações Articuladas. Para a fundamentação teórico-metodológica deste trabalho, consideramos importante o aporte com base no materialismo histórico-dialético, pois se mostra mais adequado à medida que possibilita uma visão crítica sobre a realidade analisada capturando suas contradições, em vista de que pretendemos trabalhar com o conhecimento da realidade documental que envolve a trama em torno do público e do privado na construção da gestão educacional pública. A pesquisa teve como metodologia a análise documental que foi construída num entrelaçamento da apreciação das autoras desta dissertação e à luz de alguns teóricos como Adrião e Camargo (2007), Cury (2013), Pinheiro (2005), Pino (2008), Saviani (2008, 2014), Severino (2014), Vieira (2007, 2010), Vieira e Vidal (2014) os quais tecem observações e fazem interpretações dos documentos que servem de referência a este estudo. De modo geral, os resultados da pesquisa mostraram que as relações e influências dos organismos internacionais são determinantes na formulação das políticas educacionais e das diretrizes e propostas de gestão educacional no contexto brasileiro, no final do século XX e início do século XXI. Mostraram, também, que a disputa entre os setores público e privado se ampliaram e se intensificaram no que concerne à organização da educação básica brasileira, no contexto dos marcos legais que a estruturam. E por fim, a relação entre o público e o privado, por meio do Plano de Ações Articuladas, se configura no âmbito de uma relação de interesses onde predomina o interesse individual de empresários, do qual, a lógica privada é dominante, em detrimento do interesse coletivo da sociedade.

Influência da atividade garimpeira na dinâmica urbana das cidades amazônicas: o caso de Itaituba/PA

Esta pesquisa se propõe analisar a influência da atividade garimpeira sobre a formação do espaço urbano da cidade de Itaituba/PA, que possui uma posição estratégica diante a abastada Província Aurífera do Tapajós. Considera-se que a atividade garimpeira nessa região se estruturou de forma específica e diferente do extrativismo tradicional (látex), desde a instalação de garimpos manuais até a inserção de máquinas de grande porte, que ocorre atualmente nos garimpos. Parte-se da hipótese que as oscilações desta atividade imbricadas às ações intervencionistas governamentais ditaram o ritmo da dinâmica urbana de Itaituba. Inicia-se com uma análise global do processo de urbanização da Amazônia, associando à exploração dos recursos naturais, em especial dos minerais e a explotação do ouro. Desenvolve-se então uma periodização da atividade garimpeira na Província Aurífera do Tapajós, a partir da década de 60, estabelecendo os principais períodos e sub-períodos que influenciaram, de alguma forma, na dinâmica urbana da cidade. Em seguida desenvolveu-se uma visão geral das repercussões espaciais e urbanas conseqüentes atividade garimpeira em Itaituba. A pesquisa ainda considerou os processos urbanos que estão incidindo na cidade a partir da perspectiva de implantação de grandes projetos energéticos e logísticos (portuários) na região.

Pesquisa e genotipagem do vírus da hepatite C em portadores de doenças renais crônicas submetidos à hemodiálise

Pacientes com doença renal crônica tem alto risco de adquirir o vírus da hepatite C (VHC). A prevalência de hepatite C em unidades de hemodiálise é elevada. O estudo teve por objetivo avaliar a presença do VHC e seus diferentes genótipos em portadores de doença renal crônica que realizaram hemodiálise em Belém e região metropolitana, no Estado do Pará, Brasil, determinando a prevalência do vírus, genótipos e as características epidemiológicas dos portadores da doença renal crônica. Foi realizado um estudo transversal, em sete unidades de hemodiálise das cidades de Belém e região metropolitana, no período de outubro de 2011 a abril de 2012. Foi aplicado um questionário com dados sociais, epidemiológicos e sobre a presença de fatores de risco para hepatites virais. Material biológico foi coletado dos pacientes para os exames ELISA e PCR VHC. Os pacientes com presença de RNA viral foram avaliados quanto aos genótipos. A prevalência dos anticorpos para VHC entre os indivíduos estudados foi de 8,4%, enquanto 5,4% apresentaram RNA viral, com 0,1% entre os não reagentes. O genótipo 1 foi o mais prevalente, com 86,1%, seguido do tipo 2, com 11,6%. O tipo 3 teve somente 2,3%. A análise epidemiológica mostrou predomínio do sexo masculino, faixa etária de 49 anos, casados ou em união estável, com baixo nível de escolaridade e renda familiar de até 2 salários mínimos. A principal causa da doença renal crônica foi o diabetes mellitus (34,4%), seguida de glomerulonefrites (18,6%) e hipertensão arterial (17,1%). O tempo de hemodiálise foi significativamente importante fator de risco para aquisição do VHC (p=0,012), com a maioria dos portadores do VHC que adquiriram a doença durante hemodiálise estava acima de 5 anos de tratamento (p= 0,0001). Outro fator de risco associado ao VHC foi transplante de órgão prévio. Conclui-se que, em Belém e região metropolitana, a prevalência de VHC em hemodiálise foi elevada e o genótipo mais frequente é o mesmo da população geral no norte do Brasil.

Educação ambiental e estratégias empresariais na área portuária: um estudo da Companhia Docas do Pará (CDP)

Desde a ECO-92 houve um crescimento substancial de ações de Educação Ambiental (EA) no Brasil e no mundo, ligadas aos mais diversos segmentos da sociedade, como movimentos sociais, associações de bairros, ONG‟s, escolas, universidades, instituições de pesquisa e empresas. As ações de EA ganharam visibilidade no setor empresarial, particularmente, na área portuária, objeto de interesse desse trabalho. Essa dissertação objetiva analisar, numa perspectiva crítica, a lógica da inserção da EA no setor empresarial portuário e seus impactos, a partir da análise da Companhia Ambiental Rural(CDP). Os estudos da EA no setor portuário não elucidam as intenções de “ordem econômica” ao adotarem programas ambientais. Partimos do pressuposto de que a EA é um campo de conhecimento de caráter sistêmico. Seguindo a noção de campo de Bourdieu, procuramos mostrar que a lógica da inserção da EA é acumular “capital simbólico” (crédito/reconhecimento) para conseguir a legitimação do modus operandi empresarial, mostrando suas ações como sustentáveis. Isso permite promover uma boa imagem da empresa e a conquista de selos e certificados. Observou-se que houve a construção do que chamamos de “habitus eco-lógico” reproduzido nas relações de trabalho pela qualificação profissional e gerenciamento ambiental dos negócios da empresa; na apropriação crescente da dimensão intelectual e cognitiva, procurando envolver os trabalhadores mais intensamente pelo disciplinamento, e, consequentemente, obtendo ganho de performance empresarial. Finalmente, conclui-se que a lógica de inserção da EA é a acumulação de “capital simbólico”, para se conseguir a legitimação do modus operandi empresarial, mostrando suas ações como sustentáveis, assim promovendo uma boa imagem da empresa (aumento do preço das ações, como também de seus parceiros) e a diminuição de investimentos em tecnologias e planejamentos para mitigar o compensar os impactos ambientais. Em síntese, a análise percorre elementos relevantes do processo de reestruturação logística das Companhias Docas no Brasil, em particular no Pará.

Comportamento silvicultural e dinâmica de serapilheira em plantios de duas espécies florestais na Amazônia oriental brasileira

O desmatamento na Amazônia brasileira já alterou cerca de 750 milhões de hectares e desse total, 20% encontra-se com algum nível de degradação. A reincorporação ao processo produtivo das áreas alteradas com o reflorestamento de espécies tropicais, de valor comercial, é uma alternativa para minimizar os impactos ambientais, com benefícios ecológicos, aumento da oferta de madeira e diminuição da pressão sobre as florestas naturais remanescentes. No entanto, um dos grandes empecilhos para o reflorestamento é a falta de conhecimentos científicos sobre o crescimento de espécies nativas e exóticas. Diante disto, este trabalho teve como objetivo avaliar a eficiência de diferentes sistemas de plantios com espécies florestais nativa e exótica para recuperação de áreas alteradas. O trabalho foi realizado no município de Dom Eliseu, estado do Pará, em três sistemas de uso da terra: plantio puro (Schizolobium parahyba var. amazonicum e Khaya ivorensis), consórcio de espécies florestais (S. parahyba var. amazonicum e Khaya ivorensis), sistema agroflorestal (S. parahyba var. amazonicum e Musa sp). Aos 40 meses de idade, em plantio homogêneo, Schizolobium parahyba var. amazonicum mostrou maior crescimento silvicultural (altura e diâmetro) no espaçamento 4 m x 3 m e Khaya ivorensis no espaçamento 4 m x 4 m. No entanto, o paricá apresentou melhor desempenho em sistema de consórcio e sistema agroflorestal. O melhor desempenho de K. ivorensis foi no consórcio de espécies. Entre os sistemas de plantio estudados (SAF e misto de espécies), a deposição de biomassa foi maior no sistema de consórcio de espécies com 3.737,5 kg ha^-1, sendo que, a maior contribuição de material vegetal foi do paricá. Foi evidenciada correlação negativa entre a deposição de serapilheira e a precipitação pluviométrica para o paricá, e positiva para K. ivorensis. Os resultados obtidos mostraram que o modelo florestal de consórcio de espécies mostrou-se promissor e pode ser uma alternativa para recuperação de áreas alteradas, de modo a oferecer diferentes opções de madeira e ao mesmo tempo, agregar fatores positivos em relação a produção de biomassa e aspectos físico-químicos do solo.

"Nem parece que tem quilombola aqui": (in) visibilidade da identidade quilombola no processo formativo da CFR do Território Quilombola de Jambuaçu Pe. Sérgio Tonetto

Registros históricos indicam que desde 1850 a região do Rio Mujo foi ocupada por antigos mocambos. Dessas ocupações originaram-se 20 comunidades quilombolas, das quais 14 compõem o Território Quilombola do Rio Jambuaçu, no Município de Moju-PA. Ao longo da formação dessas comunidades, os moradores que ali residem têm vivenciado inúmeros conflitos, no tocante à preservação de suas terras, que vão da tentativa de repressão e destruição dos antigos mocambos, no século XVIII, à invasão e grilagem de terras nos dias atuais. A finalidade desta pesquisa é analisar como a Identidade Quilombola, efetivada por meio dessas lutas, é incorporada ao processo formativo da Casa Familiar Rural Pe. Sérgio Tonetto, dado ao seu contexto de formação: conflito entre quilombolas do Rio Jambuaçu e a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), no momento de instalação de um mineroduto para o transporte de bauxita, ao longo de 15 km do Território, o que tem provocado destruição de roças, florestas de castanheiras e assoreamento de rios e igarapés. Nessa perspectiva, a presente pesquisa abordará a luta pelo direito à terra e à educação como um elemento essencial nesse processo, revelando os contextos de aproximações entre Educação do Campo, Quilombos e a Identidade Quilombola. Os procedimentos metodológicos que norteiam a inserção em campo estão baseados em entrevistas e observações sistemáticas, realizados na comunidade com os sujeitos, e análise do Projeto Político-Pedagógico da CFR, a partir de uma abordagem qualitativa de caráter descritivo. Para analisar as falas dos sujeitos quilombolas de Jambuaçu, procedeu-se a análise de conteúdo das entrevistas. A referida pesquisa revelou que a Identidade Quilombola é invisibilizada no processo formativo da CFR Pe. Sérgio Tonetto, assim como aponta para descaracterização da Pedagogia da Alternância no processo formativo em análise. As perspectivas do presente estudo apontam para o fortalecimento da Identidade Quilombola no processo formativo dos quilombolas do Jambuaçu, na CFR “Pe. Sérgio Tonetto”.

Plecoptera (Insecta) imaturos da Amazônia brasileira

Este estudo apresenta pela primeira vez, uma classificação dos imaturos de Plecoptera da Amazônia brasileira baseada em exemplares coletados durante o desenvolvimento da tese e outros existentes em coleções que foram emprestados para o estudo (INPA, MZUSP, IEPA, MPEG). A classificação é baseada em caracteres morfológicos externos, tanto aqueles já utilizados por outros autores como outros acrescentados no presente estudo. Coletas recentes foram feitas nas seguintes localidades (Microbacias do rio Apeú e Peixe-Boi, Serra dos Martírios- Andorinhas, reserva Nacional de Caxiuanã, Flona do Amapá, Serra do Tepequém). As coletas de campo foram feitas com rede entomológica aquática com 0,4cm de malha, peneira de aço com 0,7cm de malha e rede de arrasto com 0,3cm de malha. Após as coletas as ninfas foram triadas em bandejas de plástico e os exemplares em avançado estádio de desenvolvimento, foram acondicionados em caixa de isopor pequena e, em seguida transportados para criação. Ninfas foram criadas até adultos para se obter a precisa relação entre estes. Descrevem-se as técnicas de criação como novos métodos em copos plásticos feitas no próprio igarapé onde foram coletadas e em tanque de fibrocimento no Campus de Pesquisa do Museu Paraense Emílio Goeldi. Parâmetros físico-químicos da água foram mensurados nos locais de coleta como: temperatura, pH, oxigênio dissolvido e condutividade elétrica, além da caracterização ambiental quanto ao tipo de fundo, dossel, mata adjacente. O material estudado contém: ninfas de diversos instares que não foram associadas aos adultos; ninfas e exúvias que foram criadas e associadas aos adultos; adultos obtidos por coletas e através de criação de ninfas. Os imaturos foram descritos utilizando-se a terminologia de Hynes (1941), Haper & Stewart (1984), Froehlich (1984), Hamada & Couceiro (2003) e Olifiers et al., (2005). Foram descritas seis ninfas das espécies A. marlieri, A. minuta, A. manauensis, M. delicata, M. pulchra e E, froehlichi; ninfas de quatorze morfoespécies, sendo onze do gênero Anacroneuria: A. sp. n. 1, A. sp. n. 2, A. sp.JMFR1, A. sp.JMFR2, A. sp.JMFR3, A. sp.JMFR4, A. sp.JMFR5, A. sp.JMFR6, A. sp.JMFR7, A. sp.JMFR8, A. sp.JMFR9, A. sp.JMFR10, A. sp.JMFR11; dois do gênero Macrogynoplax: M. sp.JMFR1, M. sp.JMFR2 e uma do gênero Enderleina: E. sp.JMFR1. As morfoespécies certamente são espécies novas que serão descritas oportunamente após a associação com os adultos. Apresenta-se, pela primeira vez, uma chave de classificação para as espécies e morfoespécies de imaturos da Amazônia brasileira.

Um grego agora nu: índios marajoara e identidade nacional brasileira

O objetivo dessa tese é analisar a disseminação do simbolismo marajoara oriundo das peças arqueológicas encontradas na ilha do Marajó. A base documental dessa pesquisa é constituída por fontes do século XIX publicadas na revista do Museu Nacional do Rio de Janeiro, além de jornais do século XX. Da ciência, o simbolismo marajoara passou a ser utilizado na arte, na arquitetura, na indumentária, nos espaços públicos e privados. No artesanato, a ressignificação da cultura material é recorrente até os dias atuais. Concluiu-se que, de meros cacos encontrados em sítios arqueológicos, a cerâmica marajoara foi revestida de valores que a enobreceram, sendo espetacularizada como emblema da identidade nacional brasileira.

Programas de intercâmbio/cooperação internacional em lazer no contexto dos grupos de pesquisa nacionais da área

Este estudo objetiva mapear e descrever programas de intercâmbio/cooperação internacional em lazer, desenvolvidos por grupos de pesquisa (GP) brasileiros. Realizou-se investigação descritiva exploratória, com abordagem quantiqualitativa, em duas fases: 1) mapeamento dos GP em lazer cadastrados no CNPq; 2) contato com os representantes destes GP. Participaram 54 representantes de 211 GP. Nove apontaram o desenvolvimento destes programas por meio de relações com diferentes países. Os trabalhos em colaboração e os intercâmbios são as ações mais frequentes dos programas. Apesar de haver disparidade regional na distribuição dos GP, curta duração e execução de ações isoladamente, acredita-se que estes programas tenham propostas promissoras para o lazer, suscitando novas investigações.