Desvelando o território da educação inclusiva e suas competências para a formação inicial de professores de geografia: os projetos pedagógicos da UFPA e IFPA em análise

O objeto desta dissertação se definiu como os princípios norteadores para uma Educação Inclusiva e a concepção de competência presente nos Projetos Pedagógicos dos cursos de formação inicial de professores de Geografia ofertados pelas IES públicas em Belém-PA. Tendo por objetivo analisar se os Projetos Pedagógicos das IES públicas de Belém-PA construíram para os cursos de licenciatura em Geografia, considerando se a proposta curricular contribui para formação do professor inclusivo a partir das competências previstas na atual legislação brasileira. Através da pesquisa bibliográfica e documental buscaremos: 1º) estabelecer um comparativo entre referenciais teóricos sobre Educação Inclusiva e competências para formação de professores e o projetos pedagógicos dos cursos de licenciatura em Geografia da UFPA e do IFPA ofertados em Belém-PA construídos a partir das prescrições das DCN para a Formação de Professores da Educação Básica; 2º) identificar o grau de alinhamento desses cursos às prescrições e orientações oficiais no que se refere ao desenvolvimento de competências para o trato à diversidade e à diferença; 3º identificar a concepção de competência adotada nos projetos pedagógicos. Constatei que o projeto pedagógico do curso de licenciatura em Geografia da UFPA adota a concepção de Educação Inclusiva como sinônimo de Educação Especial, mostrando-se limitado com relação à Educação Inclusiva mais ampla, a que atende a diversidade e a diferença. Com relação à concepção de competência, segue aquela dos DCN, fundada na psicologia genética com direcionamento para a formação de capital humano. Já o projeto pedagógico do curso de licenciatura em Geografia do IFPA, apresenta uma concepção de Educação Inclusiva capaz de desenvolver um atendimento escolar a diversidade e a diferença. Proporcionando através de várias disciplinas a discussão teórica e através de atividades acadêmicas de campo, constatar in lócus experiências de inclusão escolar. Quanto à concepção de competência, traduz-se de forma eclética, tanto traços fortes da psicologia behaviorista, quanto da psicologia genética e, alguns fragmentos da psicologia sócio-cultural.

A relação entre os entes federados no financiamento da educação básica no Brasil no contexto da política de fundos (FUNDEF/FUNDEB)

Esta Dissertação objetiva analisar o aspecto normativo do FUNDEF e do FUNDEB com vistas a avaliar possibilidades de colaboração entre os entes federados para o financiamento da educação básica no Brasil por meio destes Fundos. Para isso, analisamos o processo de formulação do FUNDEF e do FUNDEB com vistas a identificar possibilidades de colaboração entre os entes federados e caracterizamos as possíveis formas de colaboração entre os entes federados presentes nas leis que regulamentam o FUNDEF e o FUNDEB. A metodologia de análise foi qualitativa com aproximações da análise do discurso. A discussão foi dividida em três capítulos, no primeiro capítulo analisamos os conceitos que se constituem nas categorias de análise do presente estudo, tais como Federalismo e descentralização, analisamos ainda a estrutura de financiamento da educação básica no Brasil, partindo dos anos de 1930, ocasião em que surgiu no Brasil a concepção de Fundos para financiar a educação, contudo, focamos a análise no FUNDEF e no FUNDEB a partir da contextualização do período da redemocratização brasileira e da mudança da estrutura federativa proporcionada pela promulgação da CF/88, que possibilitou as bases que norteariam a mudança na concepção do papel do Estado. No segundo capítulo, analisamos os processos de formulação e implantação do FUNDEF e do FUNDEB e, dentro desse contexto, as relações federativas com ênfase nas possibilidades de colaboração entre os entes federados decorrentes destes processos no Brasil. Para isso, analisamos os documentos legais citados anteriormente neste texto, que consubstanciaram a criação e operacionalização de ambos os Fundos. Analisamos ainda dados de matrículas e financeiros, na perspectiva de avaliar as formas de colaboração entre os entes federados, bem como as relações federativas proporcionadas pela implantação de ambos os Fundos no país. No terceiro e último capítulo, analisamos três indicadores, surgidos da análise do processo de formulação e implantação do FUNDEF e do FUNDEB no Brasil, trabalhados no segundo capítulo, a saber: (i) coordenação federativa a partir da instituição do FUNDEF e do FUNDEB para o financiamento da educação básica no Brasil e suas implicações para a colaboração entre os entes federados; (ii) efeitos da redistribuição dos recursos financeiros proporcionada pelo FUNDEF e pelo FUNDEB nos municípios e Estados brasileiros e a participação da União; (iii) efeitos da política de financiamento do FUNDEF e do FUNDEB sobre as matrículas da educação básica em nível regional e nacional. Concluímos que o FUNDEF focalizou recursos no ensino fundamental, o que acarretou a indução de políticas nos Estados e municípios brasileiros. No contexto do FUNDEB a indução de políticas e ações por parte da União para os entes federados permaneceu e se fortaleceu, o que levou a um processo de colaboração regulada pela União.

Modelagem matemática e os temas transversais na educação de jovens e adultos

Este trabalho teve como objetivo investigar em que termos a Modelagem Matemática, associada aos temas transversais, pode contribuir para melhorar o ensino-aprendizagem dos alunos em Matemática, na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para tal, foi realizada uma pesquisa de natureza qualitativa através da observação participante, com dados coletados a partir de atividades contextualizadas e atividades de Modelagem, questionários, entrevistas semiestruturadas e diário de campo. O referido trabalho mostra os encaminhamentos metodológicos da pesquisa que foi realizada em uma escola pública, em uma turma de EJA (4ª etapa), no município de Castanhal (PA), onde foram aplicadas atividades envolvendo os temas transversais: saúde, trabalho e consumo e meio ambiente. Através de falas, comportamentos e atitudes dos sujeitos nas atividades, e trocas de experiências com a professora-pesquisadora, coletou-se os dados para posteriores análises com base em referenciais teóricos. Os resultados apontam que, apesar das dificuldades iniciais no processo, os alunos, sujeitos da pesquisa, evoluíram na aprendizagem de conteúdos matemáticos. Concluiu-se que estes resultados apontam para a importância da inserção da Modelagem como estratégia de ensino, e que apesar de alguns obstáculos para a sua implementação no ensino, ela pode proporcionar ao aluno da EJA, aquisição de conteúdos matemáticos e possibilidades de torná-lo um cidadão crítico e reflexivo.

Educação matemática: uma investigação sobre teoria e prática no ensino regular e médio profissionalizante do CEFET- Pará

Este estudo, realizado com professores engenheiros e alunos do curso Técnico em Mecânica do CEFET – Pará traz em seu bojo uma discussão muito extensa em relação à aprendizagem e à aplicação da Matemática, no curso profissionalizante. Inicio meus estudos a partir de quatro problemáticas muito presentes no processo de ensino e aprendizagem voltadas para as relações dos alunos com a educação matemática e suas aplicações práticas, no curso de Mecânica. Assim meus objetivos principais são: analisar os procedimentos didáticos na relação do processo de construção da prática pedagógica de professores de Matemática e professores engenheiros que lecionam no curso de Mecânica do CEFET-PA e compreender algumas barreiras que existem entre teoria e prática, no ensino da Matemática. Objetivo também estudar um pouco dos saberes docentes dos professores engenheiros e a relação que eles estabelecem entre saberes didáticos e saberes técnicos profissionais específicos. Os dados apontam queixas dos alunos sobre as aulas de Matemática nas duas formas de ensino, o que tem originado um sistema de obstáculos e erros no processo de ensino-aprendizagem desta disciplina, tanto no ensino fundamental, quanto no médio profissionalizante. Três foram os objetos de análise: os caminhos e percalços vividos pelos alunos, o que deu subsídios para compreensão da atuação didática dos docentes do curso de Mecânica e a relação entre o saber pedagógico, o saber de formação profissional e a prática docente dos professores engenheiros. É perceptível nas análises que, durante sua formação acadêmica, o engenheiro desenvolve aprendizagens específicas na sua natureza profissional e, após o ingresso na docência, ele tende a manter esta aprendizagem, só que agora de uma forma mais especifica e objetiva. Parece que a questão da identidade docente não é objeto central para os professores engenheiros; no entanto, ao final entende-se que a prática docente deveria ser tratada com mais atenção por estes professores. Encerro este trabalho investigando como os professores técnicos concebem a formação continuada em educação, sugerindo um relacionamento mais amplo desses, com a didática da Matemática, a partir de uma preocupação maior em torno de uma reflexão ativa na busca de formação continuada em educação Matemática. Desta forma, haverá uma ampla conciliação de saberes de conteúdo, didáticos e estratégicos.

Caminhos feitos de água, conhecimento e cidadania: educação em ciências numa escola ribeirinha

Este trabalho relata a pesquisa desenvolvida sobre a prática pedagógica de educação em ciências vivida e construída junto com educadores atuantes no ensino fundamental da Escola São José de uma comunidade ribeirinha, situada na Ilha Grande no município de Belém. Com a intenção de conhecer para compreender a prática pedagógica desses educadores ribeirinhos, buscando um elo entre a educação em ciências e as práticas sócio-culturais cotidianas daquela comunidade tendo em vista possíveis interações e estudos de temas sociais no ensino de ciências. Partiu-se de inquietações, tais como: como se configuram as práticas pedagógicas que os professores da Escola São José, vêm construindo, com respeito às questões sócio-culturais da comunidade da Ilha Grande, na produção do conhecimento escolar na educação em ciências de crianças ribeirinhas? A opção metodológica de investigação foi a pesquisa participante, ao buscar-se um caminho investigativo que não fosse solitário, mas sim, em companhia dos participantes no esforço de juntos aprender, partilhar, criar num processo dialógico e humanizante. Destaca-se a abordagem narrativa como forma de expressar a compreensão e possíveis respostas aos questionamentos diante das vivências, aprendizagens e escuta das vozes advindas do processo de pesquisa. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas, e encontros pedagógicos para estudo e planejamento com os professores na proposição de atividades sobre temas socialmente significativos, na área da educação em ciências. Dos momentos de entrevistas, construíram-se dados que possibilitaram a emergência de temas em relação à escola e ao ensino de ciências, concepções e práticas daqueles educadores ribeirinhos, tais como: o que pensam os professores a respeito do ensino de ciências, o lugar das questões sócioculturais neste ensino, e a afetividade como peculiaridade naquela escola ribeirinha. Abordou-se a temática: O açaizeiro – palmeira fonte de vida. Os dados e o relato construídos a partir desta abordagem foram organizados em forma de eixos temáticos, os quais se constituem recortes das experiências vividas nos encontros pedagógicos, nos quais se destacam relações da prática pedagógica dos educadores ribeirinhos com as questões sócio-culturais da comunidade da Ilha Grande. Práticas pedagógicas já existentes, outras que foram sendo construídas no caminhar de uma proposta/aposta de educação em ciências. As análises possibilitaram conhecer e compreender as práticas pedagógicas em três dimensões: Práticas aproximadoras; Práticas conciliadoras e Práticas construtoras. De modo que na interação com os sujeitos proporcionaram emergir (re) conciliações, desvelamentos, assumir inacabamentos e perceber-se em transição ao ensinar ciências, tendo como ponto de partida uma temática sócio-cultural daquela comunidade.

Impacto da educação patrimonial na formação de professores do município de Vigia de Nazaré

O projeto em foco de Educação Patrimonial é baseado nos elementos do cotidiano e da cultura local da cidade Vigia de Nazaré, no Estado do Pará. O objetivo principal desta investigação é intervir na prática pedagógica dos professores do município, no propósito de dar a estes subsídios metodológicos para trabalhar a Educação Patrimonial nos termos dos PCN e Temas Transversais. Entre outros objetivos, também verificar, a partir da valorização ambiental e do exercício de resgate de memória e da identidade cultural, que conteúdos e possibilidades podem ser trabalhados pedagogicamente, em sala de aula, utilizando a Educação Patrimonial. Para tanto, foram priorizadas oficinas de formação de professores as quais forneceram oportunidades de registros (em cadernos individuais e coletivos), observações, aulas-passeios, aula-museu e montagem de roteiro. Os resultados mostraram que os sujeitos das oficinas puderam perceber a dimensão pedagógica social e cultural da Educação Patrimonial no campo educacional formal e não-formal. Professores, alunos e a comunidade foram sensibilizados para o compromisso conjunto de preservação e conservação do patrimônio cultural e sócio-ambiental local. Apesar dos níveis de destruição ambientalpatrimonial e do sentimento de perda da identidade cultural naquela cidade, o trabalho teve efeito positivo no sentido de os participantes preocuparem-se com a formulação de um novo planejamento que inclua a educação patrimonial nos currículos escolares. O incentivo à Educação Patrimonial teve boa repercussão no entendimento dos professores, pois eles mostraram uma prática viável para levar às escolas, uma reflexão coerente ao articular o papel da escola, justiça social e espaço público, os saberes docentes e coletivos. Concluo, por fim, que a Educação Patrimonial é uma das vias de formação da consciência educadora de modo a experimentar uma abordagem transversal e utilizar recursos patrimoniais como objetos de investigação histórico-cultural e científica.

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE/MEC) e sua efetivação por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) em São Miguel do Guamá (PA)

Este estudo é sobre O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE/MEC), lançado no segundo mandato do Governo Lula (2006-2010). A sua efetivação se deu por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) no município de São Miguel do Guamá (Pará). Nosso objetivo é compreender e analisar como o PDE se implanta e vem se efetivando através da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá enfatizando o regime de colaboração na promoção de Políticas Públicas Educacionais no município no período de 2008 a 2011. A metodologia utilizada nessa pesquisa é qualitativa para isso utilizamos a revisão bibliográfica para a sustentação da temática no trabalho empírico e de analise documental, de entrevista semiestruturada e observação não participante. O PAR se constitui enquanto ferramenta de planejamento e ações que tem como propósito melhorar a qualidade da educação, permitindo uma relação direta entre Governo Federal e Governo Municipal. Em São Miguel do Guamá, o PAR segundo os entrevistados representou um avanço considerável na qualidade da educação, pela oferta de cursos e pela disponibilização de recursos técnicos e financeiros para as escolas, ao mesmo tempo que levou a SEMED ao planejamento e aplicação do Projeto Político Pedagógico das escolas, porém, esses avanços se desenvolveram por meio de imposição do Governo Federal ao Governo Municipal, devido o seu baixo IDEB e culminou em perda de autonomia municipal e adoção de medidas involuntárias por parte da comunidade escolar.

Educação matemática, cultura amazônica e prática pedagógica: a margem de um rio

Esta pesquisa intitulada Educação Matemática, Cultura Amazônica e Prática Pedagógica; à Margem de um Rio, tem como objetivo analisar a prática pedagógica de uma professora que aborda diversos conteúdos matemáticos, a partir da Cultura Amazônica em uma escola pertencente a uma das ilhas de Belém do Pará. A parte empírica deste trabalho aconteceu no período de 6 meses na Escola do Combu, localizada na Ilha do Combu-PA durante o acompanhamento das turmas de Educação Infantil e do Ciclo Básico. Esta pesquisa justifica-se pela busca da compreensão da necessidade de aproximação entre as operações matemáticas e o cotidiano imaginário dos alunos ribeirinhos, a partir da construção de suas casas, cascos (embarcação feita artesanalmente em troco de árvore), canoas, matapis (armadilhas para pegar camarão, feita com fibra da mata), tupés (tapetes para secagem do cacau feito de fibra da mata), redes, brinquedos, cestos. As concepções metodológicas estão pautadas nos princípios da pesquisa qualitativa, baseada na abordagem etnográfica, a fim de sistematizar conhecimentos sobre necessidades e dificuldades da interação entre a Matemática escolar e a cultura local. A prática pedagógica da professora em questão demonstra preocupações em aproximar o ensino de Matemática à diversidade cultural, peculiar ao local, a partir de aulas construídas na parceria dos saberes tradicionais como a tessitura de tupés, para exploração de elementos geométricos, uso de matapis como material didático para a construção de sistema métrico decimal entre outros. É possível indicar que as vivências utilizadas e resignificadas, através de registros e análises sob o olhar da Educação Matemática contribuem para o reconhecimento da influência da Cultura Amazônica, no processo ensino-aprendizagem da Matemática escolar.

Política de pós-graduação e formação de jovens pesquisadores no contexto institucional do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Pará

Esta pesquisa consistiu em analisar a importância assumida pela formação dos jovens pesquisadores em face da política de Pós-Graduação no Brasil, verificando-se os impactos dos investimentos financeiros provenientes das agências de fomento CAPES e CNPq na formação desses sujeitos, e a configuração de tal política no contexto institucional da Universidade Federal do Pará. Que importância assume a formação dos jovens pesquisadores em face da política de Pós-Graduação no Brasil? Em que medida os investimentos financeiros provenientes das agências de fomento CAPES e CNPq impactam na formação desses sujeitos? Como se configura tal política no contexto institucional da Universidade Federal do Pará? De que maneira se efetiva o preparo dos jovens pesquisadores no Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto de Ciências da Educação da UFPA? Trata-se de um estudo histórico com apoio na pesquisa bibliográfica e fontes documentais envolvendo a formação dos jovens pesquisadores na educação superior, com destaque às ações implantadas na Universidade Federal do Pará e no Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto de Ciências da Educação dessa instituição, no período de (1960 a 2009). A formação de pesquisadores implica muito mais do que a concessão de credenciais e/ou treinamento de habilidades passíveis de serem ou não aproveitadas, pois deve se inscrever social e institucionalmente e, para tanto, necessita estar organicamente atrelada a instâncias sociais e institucionais demandatárias de pesquisadores. As agências de fomento assumem uma postura relevante diante da política científica do País, com repercussões significativas sobre a pesquisa educacional desenvolvida no interior das universidades por meio dos Programas de Pós-Graduação.

O perfil de professores da Rede Municipal de Educação de Belém

O presente artigo apresenta os resultados da pesquisa “Quem é e quanto ganha o professor da Educação Básica da Rede Municipal de Educação de Belém?”, que objetivou traçar um Perfil de Professores da Rede Municipal de Educação de Belém de acordo com quatro indicadores: sexo; formação; formação por área de atuação; e remuneração. Utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental. Concluiu-se que, de acordo com os indicadores, a maioria dos professores é do sexo feminino; têm formação em nível superior, com exceção dos que atuam na Educação Infantil; no que tange à remuneração, a composição salarial demonstra que independentemente da formação, os professores recebem vencimentos iguais e que as gratificações diferenciam o valor das remunerações.

A socioterritorialidade da Amazônia e as políticas de educação do campo

O artigo analisa a relação entre diversidade socioterritorial, políticas públicas e Educação do Campo, no contexto da diversidade socioterritorial da Amazônia Paraense. Ele foi elaborado por meio de um estudo bibliográfico e documental que concebe o território numa perspectiva relacional e complexa, como espaço formado por múltiplas dimensões: econômica, política, cultural e ecológica. Apresenta uma cartografia da diversidade socioterritorial do campo, na Amazônia Paraense, explicitando as territorialidades dos rios, das colônias rurais, dos assentamentos, das reservas extrativistas, dos quilombos e das áreas indígenas, e suas implicações para políticas públicas de Educação do Campo na Amazônia Paraense.

A formação de professores para a educação de jovens e adultos no Baixo Tocantins

O presente trabalho visa discutir a Educação de Jovens e Adultos considerando as abordagens teóricas, de pesquisas e de estruturação do Curso de Pedagogia. Discute, também, a construção das temáticas que subsidiam a formação de professores para a modalidade de ensino da Educação de Jovens e Adultos, trazendo questões que tratam de compreender a relação entre o estudo e os pressupostos teórico-metodológicos sobre a formação docente, problematizando sobre: quais são as bases teóricas da Educação de Jovens e Adultos e como sua estruturação está sendo administrada no sistema educacional brasileiro; em que incide, onde/quando ocorre a educação de jovens e adultos; qual seu projeto para o ensino regular; se a formação de educadores para a EJA leva em consideração a realidade social, econômica, política e cultural dos educandos; como trabalhar a formação de professores para a EJA na realidade amazônica. Destarte, com base em aportes teóricos sobre a modalidade de ensino da EJA a contenda é situada no contexto do Curso de Pedagogia, da Universidade do Estado do Pará, identificando a importância e a necessidade da abordagem dos aspectos regionais e locais no processo de formação dos profissionais para a Educação de Jovens e Adultos.

A formação profissional em educação física no Pará e a aspiração discente

Este artigo tem como objetivo buscar reconhecer a identidade do profissional de Educação Física que está sendo construída e se os Cursos Superiores de Educação Física no Pará vão ao encontro da aspiração dos discentes desses cursos. Foram analisados os Projetos Político-Pedagógicos da Universidade do Estado do Pará (UEPA) e da Universidade Federal Pará (UFPA – campus Belém e campus Castanhal) e entrevistados os alunos do último semestre desses cursos, usando-se como técnica de análise, a Técnica de Elaboração e Análise de Significado (MOREIRA; SIMÕES, PORTO, 2005) para serem identificadas as aspirações dos discentes. Pode-se concluir, com esse estudo, que os Projetos Político-Pedagógicos dos Cursos de Educação alunos entrevistados, o curso não atende às suas expectativas quanto à sua formação processo de formação seja revisto.

As prescrições curriculares oficiais para rede de escolas de educação tecnológica do estado do Pará no contexto da implantação do ensino médio integrado no período de 2004 a 2009

O presente estudo teve como objetivo central analisar as prescrições curriculares oficiais para a implantação do ensino médio integrado na Rede de Escolas de Educação Tecnológica do Estado do Pará (EETEPA) no período de 2004 a 2009. Obteve financiamento do CNPq e foi vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Currículo e Formação de Professores na Perspectiva da Inclusão (INCLUDERE). Trata-se de um estudo caso de caráter documental. A trajetória do estudo foi realizada por meio de pesquisa exploratória em estudos correlatos, com revisão bibliográfica em fontes secundárias da área de educação seguida de pesquisa documental em fontes primárias, como: leis, atos normativos, boletins informativos, proposta pedagógica, plano de curso de informática de uma unidade tecnológica da Rede EETEPA por meio de critério seletivo. Os aspectos discursivos tratados foram: os fundamentos teóricos para implantação do ensino médio integrado à educação profissional; As políticas curriculares para o ensino médio e educação profissional destacando o caráter dual entre a formação geral e profissional. Bem como, foi resgatado o movimento da implantação do ensino médio integrado em nível nacional e localmente no estado paraense mediante as prescrições curriculares oficiais. Os resultados alcançados: referiram-se primeiramente as estratégias adotadas pela SEDUC para implantação do ensino médio integrado nos estabelecimentos de ensino da Rede de EETEPA, a saber: Criação da Diretoria de Ensino Médio, com duas coordenações, a de Ensino Médio e de Educação Profissional; Quebra do contrato com a OSETPP, resgatando para a administração da SEDUC, as 11 (onze) escolas; Criação da Rede EETEPA; Realização de eventos (conferências, fóruns e seminários); Elaboração da proposta educacional para Rede EETEPA; Elaboração do Projeto Político-Pedagógico para Rede EETEPA; Orientações para reestruturação dos projetos políticos-pedagógicos das escolas tecnológicas e construção dos planos de cursos técnicos; Abertura de edital público para oferta de cursos subsequentes, integrado e PROEJA; e, Iniciação das reformas físicas nas unidades tecnológicas. Foi realizada, também, a identificação e análise das prescrições curriculares oficiais para Rede EETEPA, a saber, Proposta Educacional para a Rede EETEPA; Orientações para implantação de cursos técnicos de nível médio na forma integrada para a Rede EETEPA; Diretrizes Específicas II: Orientações Gerais para o Ensino Médio Integrado. Ao analisar esses documentos, constatei que a proposta educacional prescrita para Rede EETEPA pela COEP/DEMP-SEDUC, coaduna com a proposta idealizada pelo Ministério de Educação, ambas resgatam elementos já disseminados pelo pensamento educacional brasileiro desde as décadas dos anos 1980, com a finalidade de se erigir os fundamentos de uma escola unitária e politécnica, deixando explicita a concepção filosófica inspiradora do documento. Contudo, constatou-se que, o plano de curso de informática da Escola Técnica Magalhães Barata (localizada a região metropolitana de Belém do Pará) não conseguiu apresentar uma proposta coerente com os fundamentos do ensino médio integrado.

Expansão da educação superior no Pará: programas Expandir e Reuni e a composição de quadros docente dos campi da Universidade Federal do Pará (2001-2010)

A expansão da Educação Superior por intermédio das universidades públicas federais é opção expressa do MEC através de dois programas criados no governo Lula: Programa de Expansão da Educação Superior Pública/Expandir (2003-2006) e Programa de Apoio a Planos de Expansão e Reestruturação de Universidades Federais/REUNI – 2007/2012. Este trabalho analisa a implementação destas políticas no âmbito da Universidade Federal do Pará como subsídios para garantir a política de expansão desta IES, pautada sobre a filosofia universidade multicampi e a noção de vocações regionais. Auxiliam-nos na interpretação autores como: Santos (2010), Trigueiro (2003), Dourado (2002) Fialho (2005), Freitas (2005), Yu e Façanha (2011), Lima (2011) Souza e Shibata (2011), entre outros. O texto apresenta o cenário da política de educação superior entre 1980 e 2010 no Brasil. Refaz o percurso da construção da política multicampi na UFPA e procura estabelecer relação entre a adoção desta filosofia de gestão e expansão e a composição dos quadros docente dos campi. Para tanto, analisa os processos internos de gestão e decisão nesta organização universitária complexa e estruturada como burocracia profissional, evidenciado as escolhas e rumos tomados por seus dirigentes na condução das macropolíticas do MEC no sentido de organizar/estruturar os quadros docente de suas unidades acadêmicas regionais (os campi). Esta análise identifica uma iniquidade na distribuição das vagas para docentes efetivos entre os campi da UFPA, fruto de uma estratégia organizacional, de decisões e escolhas - filosofia de expansão baseada nas vocações econômicas regionais - que optou por investir prioritariamente em alguns campi em detrimento de outros, política iniciada em 1998, nas linhas de ação para III Projeto Norte de Interiorização 1998-2001 (III PNI) e que culminou na distribuição dos recursos dos Programas EXPANDIR e REUNI.