Políticas públicas de educação para assentados da Reforma Agrária: o caso do PRONERA Saúde na Transamazônica

As ações dos Agentes Comunitários de Saúde são reconhecidas em sua relevância nas legislações brasileira que se concretiza em 2002 com a Lei nº 10.507 de 10 de Julho de 2002 que cria a Profissão do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências, posteriormente substituída pela Lei 11.350, de 05 de outubro de 2006. Contudo a história dos ACS‟s remonta períodos bem anteriores como à criação do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde (PACS) em 1991, considerado começo da profissionalização do ACS‟s. Diante disso, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) vem para dar sua contribuição na formação de Técnicos Agentes Comunitários de Saúde (TACS‟s). De maneira concisa o PRONERA emerge como Política Pública Educacional em 2009, quando o mesmo se consolida no artigo 33 da Lei nº 11.947/09 e no final de 2010 onde é assinado o Decreto nº 7.352/10, que trata da educação do campo e institui formalmente o PRONERA no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Assim, o PRONERA compõe a Política de Educação do Campo, ao mesmo tempo se caracteriza como Política Pública de Educação vinculada à Reforma Agrária. O PRONERA é um Programa do Governo Federal, através do Ministério de Desenvolvimento Agrário, coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em convênio com as Universidades Públicas, em parceria com Movimentos Sociais e agentes governamentais estaduais e municipais. Oferece cursos de educação básica, técnica e tecnológica, ensino superior e pós graduação. Nosso objeto aqui está na análise do projeto “Saúde em movimento na Transamazônica: Curso de Formação Integrada em Técnico Agente Comunitário de Saúde (TACS) e Ensino Médio”, portanto no PRONERA Saúde que é apenas um dos projetos do PRONERA no Pará. Este abrange os municípios de Altamira, Senador José Porfírio, Medicilândia, Anapú e Pacajá, o curso foi projetado e aprovado em 2005 e começou em 2006 e finalizado em julho de 2011. Iniciou com 90 discentes todos ACS‟s das prefeituras parceiras (Altamira, Anapú, Medicilândia, Pacajá, Sen. José Porfírio). Esses discentes foram selecionados por uma equipe técnica do PRONERA, a partir das indicações dos Movimentos Sociais locais, principalmente dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Para o desenvolvimento dessa pesquisa utilizamos os Relatórios de Atividades do PRONERA Saúde e as entrevistas com os discentes (ACS‟s). A perspectiva teórico metodológica de análise das fontes para construção dissertativa se deu com base na teoria crítica marxista e nas leituras e contribuições da Educação Ambiental crítica, a relação saúde, meio ambiente e políticas públicas permeia a pesquisa e possibilita uma interação fundamental para busca de melhoria de vida desses agentes sociais.

Eventos extremos da zona de convergência intertropical sobre o Atlântico durante o período chuvoso da Amazônia oriental

Este trabalho reporta uma investigação observacional sobre as características climatológicas (período de 1985 a 2007) associadas aos eventos extremos da ZCIT observados sobre o Oceano Atlântico equatorial, procurando estabelecer as influências na variabilidade pluviométrica da Amazônia oriental, durante os meses de fevereiro, março e abril. Tais eventos foram selecionados objetivamente através da análise de Funções Ortogonais Empíricas e os padrões oceano-atmosfera associados aos eventos da ZCIT, bem como seus impactos na precipitação da Amazônia oriental, foram investigados com base em composições mensais. Os resultados evidenciaram algumas diferenças mensais, principalmente no padrão da circulação atmosférica em 200 hPa e na configuração vertical da circulação troposférica meridional associada à célula de Hadley equatorial. Quanto à estrutura dinâmica dos padrões oceano-atmosfera observada nos meses de fevereiro, março e abril, basicamente evidenciou-se que a ZCIT forma-se sobre o Oceano Atlântico equatorial numa região de confluência dos ventos alísios de sudeste e nordeste, coincidente com áreas contendo TSM anomalamente quente, movimento vertical ascendente associado à célula de Hadley, com divergência do vento em altos níveis. Os impactos de tais eventos na variabilidade espacial da precipitação sobre a Amazônia oriental mostrou que os principais estados afetados pela ZCIT são: Amapá, Pará e Maranhão. Adicionalmente, relatam-se alguns impactos sócio-ambientais (enchentes, alagamentos, queda de árvores, proliferação de doenças, entre outros) que ocorreram na Região Metropolitana de Belém, associados a ocorrência dos eventos extremos da ZCIT selecionados neste trabalho.

O processo de criação de uma universidade para a Amazônia: os bastidores da construção da UFOPA

Este estudo se propôs a realizar uma análise sobre o processo de criação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) para a Amazônia, compreendendo o papel dos atores institucionais na construção do projeto de criação desta Universidade, cujo compromisso era de a oficializarem como um bem patrimonial para o desenvolvimento da Amazônia. Nesse jogo de poder ficou em evidência o papel da burocracia e da política, e de suas relações de poder (Executivo e Legislativo) no processo decisivo da criação da uma Instituição Federal de Ensino Superior (IFES). Nesse sentido, as relações de poder no alto escalão (entre políticos e burocratas) configuraram-se na UFPA e nas três esferas de governo. Para a realização deste estudo foi feita uma pesquisa qualitativa utilizando-se dos instrumentos das notas taquigráficas e entrevistas, investigando burocratas e políticos. Os resultados apontam que a criação da UFOPA é resultado de uma ação coletiva e estratégica dos atores institucionais, e que o papel desempenhado foi de fundamental importância na elaboração, na defesa e na aprovação do Projeto de Lei de criação da UFOPA, como também apontam que esta universidade será de grande relevância para o desenvolvimento da região Oeste do Pará e para a Amazônia.

Isoeleuterol e isoeleuterina: potenciais marcadores químicos da tintura de Eleutherine plicata Herb (Iridaceae) e atividades microbiológica e antioxidante

A espécie Eleutherine plicata Herb. é uma Iridaceae, conhecida popularmente como marupazinho, muito utilizada pela população para o tratamento de diarréias. Com o bulbo da planta prepara-se um chá, que é utilizado no tratamento de infestações causadas por ameba. O material vegetal utilizado neste estudo foi coletado em Belém do Pará e sua identificação botânica foi realizada por comparação de exsicata depositada no Museu Paraense Emílio Goeldi sob nº 10543. O extrato etanólico (EE) foi preparado por percolação a partir do bulbo previamente seco e moído. Após a secagem o extrato etanólico foi suspenso em uma solução hidroalcóolica (1:1) e submetida a partição com solventes de polaridades crescente. Com o extrato etanólico e as frações foram realizados 18 testes para detectar classes de metabólitos secundários. O extrato etanólico e as frações hexânica e clorofórmica apresentaram resultado positivo para naftoquinonas, antraquinonas e esteróides e triperpenos. As análises por cromatografia em camada delgada do extrato etanólico e frações hexânica e clorofórmica mostraram zonas sensíveis à solução metanólica de KOH 10%, indicando a presença de quinonas nestas amostras. A avaliação da atividade antimicrobiana do referido extrato e frações com cepas de C. albicans, S. aureus, E. coli e P. aeruginosa demonstrou que a fração clorofórmica é a mais ativa, apresentando os maiores halos de inibição de crescimento microbiano, possivelmente, contendo uma maior concentração de constituintes ativos. Da fração clorofórmica foram isolados os constituintes químicos isoeleuterol e isoeleuterina, os quais foram caracterizados quimicamente através de ressonância manética nuclear de hidrogênio (RMN1H) e carbono 13 (RMN 13C), em comparação com os dados da literatura. O extrato etanólico, isoeleuterol e isoeleuterina foram submetidos a avaliação de suas atividades antioxidantes, os quais apresentaram fraca atividade quando comparado com o padrão BHT.

Mulheres e saúde: "cortadas, "costuradas", "ocas"... mas plenas de vida: percepções do corpo feminino

O corpo humano é marcado profundamente, não só por aspectos biológicos, mas também, e principalmente, por aspectos culturais. O corpo feminino tem sido influenciado pelos fatores citados e representa o foco desta dissertação, que tem como proposta apresentar descrição etnográfica e análise antropológica de situações que envolvem a perda de órgãos ou as cirurgias afetando o corpo feminino quando estejam relacionadas a situações tipificadas como "femininas". A pesquisa tem como locus a cidade de Belém do Pará e a interlocução com três grupos de mulheres: equipe de enfermagem que trabalha na enfermaria Santa Maria, na Santa Casa de Misericórdia do Pará e dois grupos de mulheres "operadas", o primeiro constituído por mulheres que foram operadas na Santa Casa e atendidas na Santa Maria e o segundo de mulheres operadas em outros hospitais, que não atendem ao SUS.

Análise antropológica da socialização das crianças no contexto social das famílias no trajeto do lixo no Aurá

Este é um estudo que aborda a socialização das crianças no contexto de vida no "lixão do Aurá", sob uma perspectiva antropológica. A partir da compreensão do significado e representação do lixo, assim como de sua forma de consumo se estabelece os elos explicativos que as famílias buscam empreender para socializar as crianças. A análise do material empírico parte de restituição das trajetórias de vida das famílias que impulsionados pela extrema pobreza migraram para o estado do Pará e chegaram ao lixão. Ao se reconstituir suas redes de parentesco, se percebe a reprodução de valores e percepções nas redes de sociabilidades que permitirão às famílias inserir as crianças as diversas situações de risco, violência e trabalho, para reprodução do grupo social e sobrevivência.

Um olhar atrás da escrita: o pensamento de Benedito Nunes sobre a Amazônia

Os trabalhos sobre os intelectuais brasileiros com atividades na Amazônia têm número reduzido e geralmente contêm lacunas, principalmente quando são analisados fora do contexto social, o que contribui para o desconhecimento das ideias desses pensadores. Assim, esta dissertação opta por metodologia de análise do pensamento de Benedito Nunes, com base em seus textos referentes à região amazônica, relacionando-os aos respectivos contextos de criação. Benedito nasceu e sempre morou em Belém. Tem produção intelectual expressiva. Notabilizou-se, no Brasil e no exterior, atuando nas áreas de filosofia e de crítica literária. Desenvolveu trabalhos seminais sobre Heidegger, Nietzsche, Guimarães Rosa e Clarice Lispector. Mas o pensador paraense também elaborou ensaios, concedeu entrevistas, escreveu prefácios, participou de debates e apresentou palestras com reflexões sobre história, sociedade e culturas da Amazônia, do Pará e de Belém. Nessa linha, portanto, reflete a respeito da sua própria região, aspecto que permite identificá-lo com o campo de estudos do pensamento social brasileiro. Este documento analisa onze textos do autor em pauta, devidamente contextualizados, com o objetivo de apresentar uma possibilidade nova de leitura da obra do professor Benedito: como intérprete da Amazônia que usa, para entender a região, o patrimônio do pensamento universal que apreendeu com sua esmerada formação. Assim, a dissertação inaugura a inclusão, como objeto de pesquisa das ciências sociais, dessa parte menos revelada do acervo interdisciplinar de Benedito, constituído durante trajetória intelectual singular.

Intensificação de sistemas de produção através da mecanização na região da Transamazônica: limites e possibilidades

O presente estudo analisa o uso da mecanização nas condições reais dos agricultores familiares. Os resultados foram construídos na base de duas pesquisas complementares entre si: o acompanhamento do Projeto de Mecanização desenvolvido pela prefeitura do município de Altamira – PA e o levantamento de outras experiências desenvolvidas pelos agricultores no município de Uruará – PA. Verificou-se que o problema da manutenção da fertilidade do solo é um fator limitante à mecanização, ao lado da baixa remuneração do trabalho, da diminuição de interesse pela produção de culturas anuais, e da disponibilidade de área para continuar com a agricultura itinerante. As condições atuais dos sistemas agrários não permitem ainda a transição para a agricultura permanente ou a intensificação dos sistemas de produção a partir da mecanização. No entanto, os interesses da coletividade e a realização de estudos aprofundados com agricultores que vêm praticando tração animal poderão relativizar estes resultados.

Agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentável na Amazônia

O artigo apresenta uma discussão crítica dos conceitos teóricos e metodológicos nos quais se baseiam as análises da pequena produção agrícola na Amazônia a partir dos anos sessenta. A visão da agricultura amazônica como agricultura itinerante, pouco produtiva, destrutora do meio ambiente e condenada ao desaparecimento devido ao avanço das grandes propriedades (o modelo do ciclo de fronteira) é contrastada com a tendência para uma consolidação da agricultura familiar baseada em sistemas de produção mais complexos, que incluem culturas permanentes, a pequena criação e gado. Essa tendência foi detectada mais claramente no Nordeste paraense, mas comprovada estatisticamente para o estado do Pará e a região Norte. Isso significa que a tese do ciclo de fronteira tem uma validez limitada, sobretudo nas regiões de colonização mais antiga. Contudo, pesquisas sobre as fronteiras mais recentes mostram sistemas de produção que se baseiam mais fortemente na pecuária no Sul do Pará e nas culturas permanentes na Transamazônica. Esses sistemas fogem à classificação simplificada de agricultura itinerante, mas representam trajetórias diferentes do Nordeste paraense.

Nova Redenção: uma ruralidade amazônica

No decorrer das últimas três décadas o crescimento do setor agrário brasileiro trouxe consigo variações para o modo de vida rural do país. Na Amazônia, esse movimento de transformação encontra-se em processo acelerado e vem produzindo impactos e modificando o cotidiano das populações rurais da região. Compreendendo a ruralidade como um valor social, este artigo descreve Nova Redenção, localidade típica do nordeste paraense, e parte do cotidiano agrícola de seus moradores, caracterizando ainda o objeto de estudo a partir do debate sobre a produção agrícola familiar e seu futuro nas sociedades industriais.

A influência do estado no crescimento da economia do setor mineral: o caso da CVRD de 1942 a 2010

O presente trabalho tem como tema “a influência do Estado no crescimento da economia do setor mineral: o caso da CVRD de 1942 a 2010”. Para orientar a pesquisa e a construção da tese foi estabelecido o problema: que mudanças ocorreram no plano legal e institucional, no Brasil e no Pará, a partir de 1990, que podem ser interpretadas como componentes de um novo modo de regulação e que transformações se processaram na economia, no Brasil e no Pará, que podem ser interpretadas como parte do processo de constituição de um novo regime de acumulação e de que forma essas alterações estão relacionadas com o processo de privatização e crescimento da mineração, sob a gestão da CVRD ou Vale? Como marco teórico operou-se com as categorias de análise regime de acumulação e modo de regulação, considerando as contribuições de Lipetz (1988) e Harvey (1998) da denominada escola da regulação. O objetivo era compreender as mudanças na economia e na legislação, no Brasil e no Pará, como uma transição do regime de acumulação e modo de regulação fordista-keyneiano para um novo regime denominado de acumulação flexível. Selecionou-se um conjunto de eventos para serem analisados como integrantes da transição no modo de regulação: Plano de estabilização econômica; reforma constitucional de 1995; Lei Complementar n° 87/96 - a Lei Kandir; Medida Provisória nº 2166/67 que criou o conceito de obras de utilidade pública; Resolução do Conama nº 369 sobre mineração em Área de Preservação permanente; Lei de responsabilidade Fiscal; Lei de Modernização dos Portos. Outros eventos foram selecionados e analisados como componentes de um novo regime de acumulação: Investimento público em obras de infra-estrutura de transporte e energia; privatização no Brasil, incluindo a da CVRD e sua expansão posterior, juntamente com o crescimento da economia do setor mineral. Concluiu-se que, com a influência do Estado há a estabilização de um novo regime de acumulação, que no Pará aprofunda o perfil primário-exportador da economia. Em 2010, o setor mineral contribuiu com 86% da pauta de exportação e desse total a indústria extrativa mineral participou com 77% e a indústria da transformação com 23%. No período de 2002 a 2007, a indústria extrativa mineral participava com 60% e a da transformação com 40% da exportação. A CVRD ou Vale, no Pará, a partir de 2010, priorizou a exportação de produtos primários, sobretudo minério de ferro, reduzindo sua participação na indústria de transformação, por meio do repasse à Norsk Hidro, de suas ações, na Albrás, Alunorte e Companhia de Alumina do Pará.

Formação continuada do professor: um estudo das contribuições do Programa Conhecer para Acolher para a prática pedagógica inclusiva

Este estudo está vinculado à linha de pesquisa Currículo e Formação de Professores, do Programa de Pós Graduação do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará. Defini como objetivo geral analisar se a formação continuada de professores, desenvolvida no Programa “Conhecer para Acolher: capacitação de educadores para atuar junto a alunos com necessidades educacionais especiais no contexto da escola regular da Rede Pública Estadual do Pará”, trouxe contribuições para a prática pedagógica docente no processo de inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais em escolas públicas da rede estadual do Pará e como objetivos específicos identificar como os professores articulam o vivenciado no processo da formação com sua ação docente; avaliar que aspectos da formação podem ter favorecido (ou não) sua ação docente na perspectiva da inclusão e investigar se processo formativo gerou mudanças atitudinais nos professores. A investigação configurou-se como pesquisa qualitativa de abordagem descritiva, apoiada nos teóricos que discutem a formação de professores e inclusão, para compreensão dos fenômenos educacionais e do papel da formação continuada para a ressignificação das ações do professor no processo de construção da educação inclusiva. Foram sujeitos participantes quatro professoras que participaram da referida formação, selecionadas a partir dos critérios: participação na primeira formação do Programa, ocorrida em 2002; participação em módulo de aprofundamento; não ter participado de outras formações sobre educação especial/inclusão; ter no momento da pesquisa aluno com necessidades educacionais especiais em suas turmas. Elegi como instrumentos de coleta de dados a pesquisa documental e entrevista semi-estruturada. Considerando a importância da pesquisa como possível auxiliar em formações continuadas para o processo de inclusão educacional de alunos com necessidades especiais, para análise dos dados me apoiei nos constructos teóricos que são veiculados sobre a educação inclusiva e busquei pontos de interface entre esses constructos para a compreensão dos aspectos da complexidade que envolvem o processo de formação continuada de professores e seus reflexos na atuação profissional dos mesmos. A análise dos dados permitiu perceber que a formação proporcionou às professoras o repensar de suas práticas pela assimilação e uso dos conceitos teórico-práticos como recurso para sua ação, ao afirmarem que ativaram postura mais reflexiva, mais participativa em seu contexto profissional; ao se perceberem como mais sensíveis às diferenças que se manifestam em suas salas de aula; ao recorrerem a estratégias diferenciadas para efetivar o processo de ensino e se perceberem como co-responsáveis pela organização da inclusão educacional.

Análise citogenética comparativa em espécies de morcegos da subfamília phyllostominae (chiroptera-phyllostomidae) por citogenética clássica e hibridização in situ Flourescente (fish)

Os morcegos representam um grupo amplamente distribuído e diversificado. A diversidade de hábitos alimentares faz da ordem Chiroptera uma das mais bem sucedidas entre os mamíferos, desempenhando, em função de seus hábitos, um importante papel no controle de insetos, na polinização e na dispersão de sementes de numerosos vegetais. A família Phyllostomidae constitui a terceira maior família em número de espécies dentro da Ordem Chiroptera. Entre as representantes neotropicais é a mais numerosa, sendo encontrada em florestas tropicais da America do Sul, particularmente, concentrada na Amazônia que é a região com maior diversidade de morcegos do mundo. No presente trabalho foram analisados citogeneticamente exemplares de três espécies da subfamília Phyllostominae: Chrotopterus auritus, Trachops cirrhosus e Vampyrum spectrum coletados no estado do Pará e Amazonas. Os dados cromossômicos obtidos para Chrotopterus auritus (2n = 28 e NF = 52) e Trachops cirrhosus (2n = 30, FN = 56) estão de acordo com os descritos na literatura. Para Vampyrum spectrum (2n=30 NF=56) relatamos os primeiros padrões de bandeamento e FISH (Hibridização in situ Fluorescente). A técnica de bandeamento C demonstrou um padrão pericentromérico de distribuição da heterocromatina constitutiva nas três espécies estudadas. A técnica de FISH com sondas de DNA teloméricas humanas mostrou apenas marcações distais em todos os cromossomos das três espécies e as sondas de rDNA 18S confirmaram a localização das Regiões Organizadoras Nucleares observadas na técnica de Ag-NOR, presentes no braço longo do par 2 de Chrotopterus auritus, no par 11 de Trachops cirrhosus e no braço longo do par 1 de Vampyrum spectrum. A análise comparativa entre elas sugere um extenso grau de diferenciação cromossômica, com poucos cromossomos compartilhados entre os três gêneros. Contudo, cinco pares cromossômicos inteiros se mantiveram conservados sem nenhum tipo de rearranjo após a divergência das três linhagens. A comparação entre as espécies revela que C. auritus e V. spectrum apresentam mais elementos compartilhados entre si do que em relação à T. cirrhosus. Nossos resultados apoiam a proximidade filogenética entre C. auritus e V. spectrum e sugerem a associação de T. cirrhosus com o clado do gênero Phyllostomus.

Revisão taxonômica do complexo Gonatodes concinnatus (Reptilia: Sphaerodactylidae)

O complexo Gonatodes concinnatus, conforme estabelecido aqui, consiste nas espécies caracterizadas por uma mancha suprahumeral branca com margens pretas; vermiculações no dorso; e escamas alargadas sob a cauda, apresentando a seqüência 1’1’1” e, em alguns casos, 1’1’2” (na porção anterior). Duas espécies são atualmente reconhecidas neste grupo amazônico, G. concinnatus e G. tapajonicus. Novos materiais encontrados no leste da Amazônia (nos estados do Pará e Amapá, Brasil) fizeram necessária a revisão dessas espécies. Analisamos diversas populações dentro deste complexo, provenientes do Peru, Equador, Colômbia e Brasil (mas não da Venezuela), incluindo os novos registros. Os espécimes foram separados em grupos definidos com base no padrão de coloração. Análises discriminantes, utilizando o método por passos (stepwise), foram realizadas para comparar a morfologia externa (representada por medições e contagens de escama, separadamente) nestes grupos. Os resultados apóiam o reconhecimento de quatro táxons, correspondendo a G. concinnatus, da Amazônia Ocidental, no nordeste do Equador e do Peru; G. tapajonicus, da bacia do Rio Tapajós, no Pará, Brasil; e duas novas espécies, uma do leste da Amazônia, nos estados do Pará e Amapá, Brasil, e outra da região cisandina central da Colômbia. As diagnoses e descrições de todas as espécies são apresentadas.

Molecular characterization of human T-cell lymphotropic virus coinfecting human immunodeficiency virus 1 infected patients in the Amazon region of Brazil

ABSTRACT: The present work evaluated the epidemiology of human immunodeficiency virus 1/human T-cell lymphotropic virus (HIV-1/HTLV) coinfection in patients living in Belém (state of Pará) and Macapá (state of Amapá), two cities located in the Amazon region of Brazil. A total of 169 blood samples were collected. The sera were tested by enzyme-linked immunosorbent assay to determine the presence of antibodies anti-HTLV-1/2. Confirmation of infection and discrimination of HTLV types and subtypes was performed using a nested polymerase chain reaction targeting the pX and 5' LTR regions, followed by restriction fragment length polymorphism and sequencing analysis. The presence of anti-HTLV1/2 was detected in six patients from Belém. The amplification of the pX region followed by RFLP analysis, demonstrated the presence of HTLV-1 and HTLV-2 infections among two and four patients, respectively. Sequencing HTLV-1 5' LTR indicated that the virus is a member of the Cosmopolitan Group, Transcontinental subgroup. HTLV-2 strains isolated revealed a molecular profile of subtype HTLV-2c. These results are a reflex of the epidemiological features of HIV-1/HTLV-1/2 coinfection in the North region of Brazil, which is distinct from other Brazilian regions, as reported by previous studies.