O mito da inclusão produtiva: o discurso ideológico de cidadania, inclusão social e crescimento econômico do estado brasileiro de FHC à Dilma

A presente dissertação de mestrado tem por objetivo central analisar a concepção de inclusão produtiva, caracterizada por ações de qualificação da força de trabalho vigoradas com maior frequência a partir da Presidência de Lula da Silva, em 2003, e orientada pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) como tentativa contraditória de promoção do desenvolvimento econômico e enfrentamento à pobreza no Brasil. Os objetivos específicos visam identificar em que momento a inclusão produtiva passou a ser disseminada pelo Governo Federal Brasileiro; investigar os documentos oficiais do Governo Brasileiro, bem como de organismos internacionais que se referem à noção de inclusão produtiva; e analisar os documentos oficiais apreendendo as categorias que explicam a concepção de inclusão produtiva para o MDS. Para tanto, o percurso metodológico de análise do objeto de estudo, dar-se pela pesquisa qualitativa, norteada pelas pesquisas bibliográfica e documental. Assim, busca-se apreender a concepção de inclusão produtiva a partir da análise de 13 (treze) documentos e informações das paginas eletrônicas das instituições como o MTE, a CEPAL e o MDS. Os resultados da pesquisa permitem inferir que a inclusão produtiva incorporada pelo governo petista (Lula da Silva e Dilma Rousseff) é sustentada pelo discurso ideológico de cidadania, inclusão social, crescimento econômico, protagonismo, desenvolvimento de capacidades que integram a noção de qualificação/educação profissional como mediação da inserção laborativa da população pobre no mundo do trabalho. Portanto, essas categorias têm tendência em escamotear o desemprego estrutural, a exploração do trabalho, as desigualdades sociais e promover por meio do ajustamento da população às demandas do capital e, ainda, para que aceite sua posição dentro da sociedade: a de superpopulação necessária à acumulação capitalista.

Entrevista em serviço social: uma rediscussão crítica do instrumento técnico-operativo

A entrevista compreendida como instrumento mediador no processo do conhecimento, possibilita que o assistente social se aproxime da realidade de sua demanda, superando a aparência dos fenômenos e adquirindo maiores possibilidades interventivas diante das expressões da questão social. Partindo dessa compreensão, esta dissertação apresenta como objetivo analisar, criticamente, como tem se dado a prática profissional contemporânea do Serviço Social, no que diz respeito ao uso do instrumento entrevista. Neste intuito foram identificadas as diferentes concepções teórico-metodológicas sobre entrevista nas ciências sociais e o debate em torno da relação teoria-prática em Serviço Social, assim como, foi analisada a compreensão e a forma de utilização da entrevista por assistentes sociais na prática profissional. Orientada pelo método crítico dialético, a argumentação partiu de análises de materiais de aporte teórico e de uma pesquisa de campo realizada mediante entrevistas com duas assistentes sociais atuantes na área da assistência social e de duas da Saúde. Como resultado identificou que a carência de maiores problematizações acerca do instrumento tem rebatimentos no contexto institucional, de modo que, a maioria das entrevistadas apresentou dificuldade de associar o instrumento a referenciais teóricos e, não o percebeu como instrumento de mediação, sugerindo que a dicotomia teoria-prática é uma realidade bastante presente na prática profissional do Assistente Social.

Patroas e meninas; afilhadas e madrinhas: gênero e raça como conteúdos de análise sobre a efetividade social do Decreto-Lei n.º 6.481, de 12 de junho de 2008, nas relações de trabalhoinfantil doméstico

Para dar voz e rosto aos sujeitos, considerando-os protagonistas de suas histórias, é preciso ouvi-los em escuta ativa: dialogar com suas histórias de vida. As falas coletados na pesquisa empírica oportunizaram a construção da categoria heurística como filhas, da qual abstraio, ao longo deste estudo, algumas possibilidades hermenêuticas. Os instrumentais interpretativos acolhidos neste trabalho sinalizam para algumas possibilidades de compreensão acerca da prática de exploração de meninas nos serviços domésticos. Esta prática, hoje ilegal no Brasil – podendo importar em crime contra a organização do trabalho, pela vigência do Decreto-Lei n.º 6.481, de 12 de junho de 2008, que regulamenta os arts. 3.º, alínea d, e 4.º da Convenção n.º 182 da OIT –, é proibida para menores de 18 anos. Contudo, as normativas legais e as políticas institucionais de enfrentamento não são óbices à formulação de novos discursos para velhas sociabilidades excludentes e estigmatizantes da mulher negra, principal mão-de-obra explorada nos serviços domésticos. Rediscutindo categorias, problematizando nomenclaturas e articulando a interlocução entre os atores envolvidos nesta prática, empreendo a tarefa de dar-lhes visibilidade social.

Resiliência em idosos atendidos em um Centro de Referência de Assistência Social em Santarém – PA

Esta pesquisa objetivou verificar de que forma ocorre a resiliência dos idosos que fazem parte do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, serviço este que de acordo com a Política Nacional de Assistência Social prioriza um envelhecimento ativo, saudável e autônomo. A pesquisa foi realizada em um Centro de Referência de Assistência Social, na cidade de Santarém (Oeste do Pará), com duas idosas de 64 anos que participavam do grupo. Foi utilizada uma escala de resiliência para selecionar as duas participantes da pesquisa, estas preencheram um questionário sociodemográfico, em seguida foram entrevistadas. O método utilizado foi o da história oral. Os resultados mostraram que o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos contribui com o desenvolvimento de fatores de proteção e que as idosas apresentaram em suas histórias de vida inúmeras situações em que os fatores de proteção contribuíram com a resiliência frente às adversidades. Quanto ao envelhecimento e suas adversidades, o grupo de idosos se apresenta como uma rede de apoio. Levando-se em conta o conceito de desenvolvimento utilizado neste estudo o life span, em que o ser humano pode desenvolver-se até os últimos dias da sua vida. Concluiu-se ainda que o idoso ao apresentar inúmeras adversidades, é afetado pelas mesmas, porém, pode ter um envelhecimento saudável através da resiliência, esta que pode ser desenvolvida e estimulada através dos fatores de proteção obtidos com os serviços do CRAS.

Parâmetros para justiciabilidade do direito social à saúde: o caso do estado do Pará

A partir do debate da chamada judicialização da saúde e seus impactos orçamentários e de planejamento das políticas públicas da área, a pesquisa trabalha com a hipótese de que o poder Judiciário deve buscar maior racionalização na tarefa de decidir este tipo de demanda, com a proposição de parâmetros/critérios racionais para tanto; buscando-se restabelecer o equilíbrio entre a faceta individual e coletiva do direito à saúde. Para tanto, uma abordagem constitucional e do direito sanitário é apresentada, sob o paradigma da medicina baseada em evidências. A jurisprudência do Suprermo Tribunal Federal sobre o direito social à saúde é exposta e sistematizada, enfatizando-se a Audiência Pública ocorrida em 2009 neste Tribunal. Procurando compreender de que forma e se este debate mais recente encontrou ecos na realidade regional e local, foi realizada pesquisa a acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, julgados entre 2008 e 2011, comparando-se com a jurisprudência do Egrégio Tribunal e visando, igualmente, conhecer as características de tais demandas a partir dos seguintes critérios: espécie de autor, representação em juízo, doença de que padecem, objeto da demanda, espécie de ação interposta, perfil dos recorrentes e resultado da demanda, bem como os principais argumentos apresentados pelos atores presentes na dinâmica – autores, réus e magistrados. A partir da pesquisa empreendida, propõem-se parâmetros específicos para a justiciabilidade do direito objeto de estudo, a partir do referencial teórico do direito como integridade de Ronald Dworkin, restabelecendo-se a integração entre direito subjetivo público e direito coletivo, como complementares à natureza do direito à saúde.

Pesquisa e genotipagem do vírus da hepatite C em portadores de doenças renais crônicas submetidos à hemodiálise

Pacientes com doença renal crônica tem alto risco de adquirir o vírus da hepatite C (VHC). A prevalência de hepatite C em unidades de hemodiálise é elevada. O estudo teve por objetivo avaliar a presença do VHC e seus diferentes genótipos em portadores de doença renal crônica que realizaram hemodiálise em Belém e região metropolitana, no Estado do Pará, Brasil, determinando a prevalência do vírus, genótipos e as características epidemiológicas dos portadores da doença renal crônica. Foi realizado um estudo transversal, em sete unidades de hemodiálise das cidades de Belém e região metropolitana, no período de outubro de 2011 a abril de 2012. Foi aplicado um questionário com dados sociais, epidemiológicos e sobre a presença de fatores de risco para hepatites virais. Material biológico foi coletado dos pacientes para os exames ELISA e PCR VHC. Os pacientes com presença de RNA viral foram avaliados quanto aos genótipos. A prevalência dos anticorpos para VHC entre os indivíduos estudados foi de 8,4%, enquanto 5,4% apresentaram RNA viral, com 0,1% entre os não reagentes. O genótipo 1 foi o mais prevalente, com 86,1%, seguido do tipo 2, com 11,6%. O tipo 3 teve somente 2,3%. A análise epidemiológica mostrou predomínio do sexo masculino, faixa etária de 49 anos, casados ou em união estável, com baixo nível de escolaridade e renda familiar de até 2 salários mínimos. A principal causa da doença renal crônica foi o diabetes mellitus (34,4%), seguida de glomerulonefrites (18,6%) e hipertensão arterial (17,1%). O tempo de hemodiálise foi significativamente importante fator de risco para aquisição do VHC (p=0,012), com a maioria dos portadores do VHC que adquiriram a doença durante hemodiálise estava acima de 5 anos de tratamento (p= 0,0001). Outro fator de risco associado ao VHC foi transplante de órgão prévio. Conclui-se que, em Belém e região metropolitana, a prevalência de VHC em hemodiálise foi elevada e o genótipo mais frequente é o mesmo da população geral no norte do Brasil.

Uma questão de método: origens, limites e possibilidades da etnografia para a psicologia social

O presente trabalho, eminentemente voltado à metodologia de pesquisa em psicologia social, organiza-se em torno de três objetivos: definir em maiores detalhes algumas das principais características da etnografia, realizar um breve percurso histórico acerca das suas origens como prática cientificamente legitimada e, finalmente, discutir a sua atual utilização. De maneira conclusiva, enfatiza não apenas os limites, mas também as possibilidades da prática etnográfica, sustentando que a experiência de estranhamento que tradicionalmente a caracterizou continua trazendo em si mesma tanto o dinamismo quanto o potencial crítico necessários para manter em movimento o pensamento sobre ou, se preferirmos, com a diferença.

Psicologia social e etnografia: histórico e possibilidades de contato

A etnografia pode ser definida como um método de pesquisa qualitativa que visa a descrição e o entendimento integrativo de fenômenos socioculturais presentes em grupos ou comunidades particulares de acordo com os próprios termos e atitudes daqueles que os vivenciam cotidianamente. Ao se voltar especificamente para esta dimensão ao mesmo tempo metodológica e ética da etnografia, o presente artigo adota como objetivo principal a realização de uma reconstituição histórica direcionada à reapropriação desta modalidade de estudos de campo por parte da Psicologia Social norte-americana e brasileira. Para tanto, focaliza um momento e uma instituição específicos: a primeira metade do século XX e a Escola Sociológica de Chicago, a qual aparece pensada aqui a partir de aspectos da vida e da obra de três dos seus principais representantes: Robert Park, George Mead e Donald Pierson. De maneira conclusiva, o artigo debate algumas das especificidades da prática etnográfica e, unindo passado e presente, defende a pertinência da sua utilização na contemporaneidade da pesquisa psicossociológica.