Participação social e alternativas de desenvolvimento na Transamazônica: a ONG ASSEEFA o os PDSs de Anapu-PA

Esta dissertação discute a participação e alternativas de desenvolvimento na Transamazônica, a partir de estudo acerca da Organização Não-Governamental Associação Solidária e Econômica de Frutas da Amazônia (ASSEEFA) que é a encarregada pelos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDSs), no município de Anapu, Transamazônica, Estado do Pará. Objetiva-se, verificar as imagens construídas sobre a ASSEEFA e os PDSs e, assim, apontar o grau de participação da sociedade civil de Anapu no processo de formulação e implementação de políticas alternativas de desenvolvimento para aquela região. Objetiva-se, ainda, explicitar em que campo se construíram as referências ao meio ambiente, presentes nas lutas dos movimentos sociais locais. Tomando como referência os conceitos apresentados por Ammann (1978) e Bordenave (1994), questionamos a existência ou não de participação social na criação da ASSEEFA e na implementação dos PDSs? Nesse sentido, as categorias participação social, sociedade civil, desenvolvimento, meio ambiente e Amazônia, com reflexos latentes nessa região, foram selecionadas como elementos centrais de análise, o que é realizado logo no primeiro capítulo. Com o intento de oferecer respostas à altura dos objetivos acima apontados, analisou-se, por meio de pesquisa bibliográfica e de campo, primeiro momento, a trajetória de constituição da ASSEEFA e dos PDSs. Observou-se, assim, que, nas parcerias, disputas e negociações da sociedade civil, existiam componentes relevantes que evidenciavam que aqueles movimentos possuem propostas voltadas para um tipo de desenvolvimento que valorize o meio ambiente e que, sobretudo, compromete-se com o resgate da cidadania. A análise dos pontos de vista das instituições governamentais como Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e representantes da associação de madeireiros, serviu como referência para compreensão das diversas possibilidades, interesses e conflitos com que se apresentam as iniciativas da sociedade civil e a realização do desenvolvimento na Transamazônica. Tomamos como hipótese principal a formulação de que a participação social na ASSEEFA e nos PDSs de Anapu está ligada aos mais diversos interesses e que esta significa um rompimento com antigas práticas e visões sobre o desenvolvimento e a possibilidade desses agricultores de garantia de suas liberdades efetivas, como o direito a terra, ao trabalho, a educação e à saúde, em suma aos direitos fundamentais do ser humano.

Desenvolvimento da floricultura tropical paraense: uma análise dos fatores locais de inovação

Teve como objetivo a interação de comunidades sociais específicas no aglomerado da floricultura tropical paraense. A mesma foi direcionada a produtores locais em interação direta com outros agentes do setor para valorizar os fatores locais de inovação da floricultura tropical. Embora a floricultura tropical tenha uma representação econômica menor que a da floricultura temperada (inserida de outras regiões do Brasil) no cenário local, a mesma, ainda em seu curto estabelecimento, vai sendo considerada pelos diferentes agentes públicos e privados como uma importante atividade econômica do estado do Pará. No entanto, evidenciam-se ações de atores que se focam em organizações sociais, alternativa que reduz os “custos de produção” e os “custos de transações” sobre as diferentes atividades que este setor demanda. Entre as comunidades estudadas estão: a Associação dos Floricultores de Benevides (AFLORBEN), Cooperativa Agrícola Santo Antônio (COOPSANT), Associação dos Produtores de Flores de Santa Bárbara (TROPISAN), Associação de Microprodutores de Castanhal (BARREIRÃO), Associação Paraense de Floricultura e Plantas Medicinais (PARÁFLOR), e por último, as comunidades e/ou agentes que conformam o cenário comercial e institucional da floricultura (a Rede Social do Aglomerado Local de Flores na Mesorregião Metropolitana de Belém). Esta última comunidade como sendo a responsável pela concretização do objeto central do estudo, onde se integrou os processos organizacionais de relevância que valorizam os fatores de inovação local e seu impacto para o desenvolvimento sustentável do setor. A metodologia foi baseada na análise do capital social e redes sociais, tendo como finalidade resgatar a estruturação e a funcionalidade da sociedade local sobre um mercado dinâmico e competitivo como a floricultura em si. Já os resultados mostram que os processos organizacionais minimizam os custos de transação e ajudam a permanência destes grupos sociais no mercado, e com isto, a valorização da marca tropical. Por último, sugere-se priorizar processos mais integrativos e abrangentes para fortalecer ainda mais esta atividade local.

Desenvolvimento de monitoramento remoto em um sistema híbrido isolado de pequeno porte

Este trabalho visa avaliar as dificuldades e utilidades do monitoramento remoto de um sistema para o atendimento de cargas isoladas da rede elétrica, envolvendo sistemas reais em operação que podem ajudar a identificar os principais fatores que influenciam na vida útil desses dispositivos, tornando possível propor estratégias e tecnologias que melhorem a confiabilidade do sistema, possibilitem uma configuração mais adequada e reduzam os custos globais do sistema ao longo de sua vida útil. Para isso foi incorporado um sistema de monitoramento remoto via LabVIEW a um sistema híbrido isolado insta-lado em flutuante localizada as margens do lago da cidade de Tefé-AM. O sistema de geração foi composto inicialmente por um gerador fotovoltaico (FV) com potência de 2,08 kWp, dois subgeradores 1,04 kWp cada, e depois ampliado para 2,6 Wp mais 350 Wp de geração eólica. Além disso, um banco de acumuladores eletroquímicos com tensão nominal de 24 V e composto por 20 baterias de 150 Ah cada, Dois controladores de carga 24 V / 40 A e um inversor de onda senoidal de 1.500 VA. Resultados de operacionais apresentados neste trabalho ajudam a entender melhor o funcionamento desses sistemas e avaliar as barreiras encontradas no monitoramento remoto dessas unidades. Esse expe-rimento foi realizado em parceria do laboratório do Grupo de Estudos e Desenvolvimento de Alternativas Energéticas na Universidade Federal do Pará com o Núcleo de Inovação tecnológica do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá.

Brinquedo de miriti e o desenvolvimento local no municipio de Abaetetuba/PA

Este trabalho apresenta uma pesquisa acerca da atividade de produção sustentável dos brinquedos de miriti, entendendo-se o desenvolvimento sustentável como a maneira de alcançar um determinado crescimento econômico sem a degradação do meio ambiente e seus recursos naturais. Os brinquedos derivam da palmeira Mauritia flexuosa L. f. (miriti), tipicamente encontrada na região do baixo Tocantins, município de Abaetetuba-Pará, principal pólo de confecção deste brinquedo. Este estudo teve como objetivo analisar a apropriação e uso do Miriti e identificar como o Miriti tem contribuído para o desenvolvimento local e sustentável do município de Abaetetuba. O local não entendido apenas como uma conotação física, mas representação de um conjunto de relações: ecológica, espacial, social, cultural e econômica que conferem características individuais e diferenciam um local do outro. Utilizou-se a pesquisa bibliográfica e de campo como bases metodológicas para caracterizar o artesanato de miriti. As entrevistas foram realizadas, em duas associações – ASAMAB e MIRITONG, com 33 artesãos informantes e ainda o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), parceiras em projetos que envolvem o artesanato. Nos últimos anos a comercialização dos brinquedos de miriti vem ganhando maior expressividade, com ápice de produção em outubro, durante a festividade do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, porém se expandido para além deste período e do estado. Portanto, identificou-se um artesanato secular tipicamente amazônico, por conter em suas formas elementos representativos do cotidiano. Compreendendo-se as dimensões da sustentabilidade as quais expressam a condição real do artesanato e também a expressiva importância dos brinquedos de miriti uma vez que sua comercialização contribui para a geração de renda, qualidade de vida e cultura dos sujeitos envolvidos.

Bancos comunitários de desenvolvimento: o papel da comunicação na economia solidária

O presente estudo tem por objetivo analisar o papel da comunicação voltada para mobilização na economia solidária e no desenvolvimento local, especialmente em Bancos Comunitários de Desenvolvimento (BCDs). A forma de comunicação principal a ser discutida é a em decorrência do Capital Social e de mobilização social, pois a utilização de meios de comunicação de massa não consegue alcançar toda a comunidade em que o Banco atua. Para tanto, o aporte teórico teve como foco a economia solidária e o meio ambiente; comunicação; capital social; e mobilização social. Além disso foram realizadas visitas a dois BCDs em Manaus, o banco Palmas em Fortaleza e o Banco Tupinambá na Baía do Sol em Mosqueiro (Belém), onde uma pesquisa qualitativa com mães cadastradas no Bolsa Família, programa do Governo Federal de ajuda financeira direta a famílias em estado pobreza ou pobreza extrema, participantes do projeto CECI-Mulheres, cujo resultado mostrou que, apesar do projeto existir há um ano, as participantes não tem muito claro os conceitos básicos de Economia Solidária e BCDs – visto que as mulheres que fazem parte dele são agentes formadores de opinião, logo o posicionamento delas dá indícios sobre como a comunidade vê o banco. Como parte da conclusão do trabalho, o diagnóstico realizado sobre os canais de comunicação existentes do Banco Tupinambá ressalta que a comunicação para fora da comunidade é mais frequente e trabalhada do que dentro da comunidade. Dessa forma foram relacionadas sugestões de novos canais de comunicação com foco na mobilização e no crescimento do capital social dentro da comunidade da Baía do Sol.

Análise da sustentabilidade na produção familiar no Sudeste Paraense: o caso dos produtores de leite do Município de Rio Maria

Neste trabalho é feita uma análise da sustentabilidade da pecuária leiteira na agricultura familiar, decorrente do rápido processo de degradação das pastagens formadas em área de terra firme, numa região de fronteira da Amazônia brasileira. A pesquisa foi realizada no Município de Rio Maria, Sudeste Paraense, sendo este um dos Municípios do Pará reconhecido internacionalmente pelo alto índice de conflitos fundiários. Foram entrevistadas 55 unidades de produção familiar, nos Projetos de Assentamentos Itaipavas 126, Barra Mansa, Mata Azul, Fazenda São Roque e Vale da Serra que sobrevivem, especificamente, da pecuária leiteira, que foram entrevistados nos meses de julho a agosto de 2002. A escolha das propriedades foi intencional, e constitui-se na identificação da renda da pecuária (venda do leite e reses), bem como, uma análise das técnicas utilizadas pelos pequenos produtores, no manejo das pastagens, do rebanho para garantir a sustentabilidade da unidade produtiva. Essa análise permitiu identificar através dos indicadores socioeconômicos que, embora a pecuária seja considerada uma atividade de baixo risco, economicamente viável para a Amazônia, entre os pequenos produtores, torna-se uma atividade insustentável, posto que, o processo de degradação das pastagens inicia-se a partir de três a cinco anos, sem, no entanto, permitir que as unidades de produção poupem recursos para renovação ou recuperação. A renda sustentável da atividade de pecuária leiteira sendo muito baixa em relação à renda obtida logo na fase inicial da atividade desestimula a adoção de práticas mais sustentáveis. A tendência declinante da produtividade das pastagens, com leves acréscimos decorrentes das queimadas e de controle da juquira tem sido compensadas com a incorporação de novas áreas de pastagens. O esgotamento de estoques de reservas florestais tende levar ao colapso da atividade, a despeito da existência de mercado para carne e leite, as práticas de recuperação não são adotadas. Considerando uma taxa de depreciação de pastagens de 10% ao ano e uma taxa de juros de 15% ao ano, do lucro líquido obtido os proprietários deveriam investir pelo menos 40% para garantir a sustentabilidade das pastagens ao final de dez anos. Verifica-se que a pecuária leiteira da agricultura familiar está sendo feita com a contínua drenagem dos recursos naturais, sem a devida compensação no preço de venda desses produtos (leite e carne). Espera-se que estes resultados possam contribuir para definir políticas públicas, com medidas concretas para os pequenos produtores de leite, no sentido de garantir renovação/recuperação das pastagens degradadas, visto que, são estes produtores os responsáveis por grande parte do desequilíbrio ecológico do ecossistema no Sudeste Paraense. Entre os pequenos criadores de gado não há necessidade de financiamento para contínua aquisição do gado, pois todos os proprietários já possuem rebanho acima da capacidade das pastagens. Nesse caso, seria necessária capacitação do produtor capacitação do produtor, para manejo adequado do pasto e do rebanho e financiamentos voltados para recuperação das pastagens degradadas. Não existe entre os produtores um espírito de conservação, mas sim uma ansiedade em aumentar o rebanho e as pastagens.

Trabalho infanto-juvenil no uso do manguezal e a educação fundamental

O trabalho infantil não representa uma categoria importante para a formação da renda na área manguezal. Apenas a agricultura, o beneficiamento do caranguejo e a pesca comercial se configuram como atividades rentáveis para crianças em idade de seis a quatorze anos, pois se dedicam a atividades de trabalho voltadas para a subsistência familiar. As crianças são incentivadas pelos familiares ao trabalho a partir dos quatro anos de idade, porém, somente aos sete anos, para o trabalho dedicado aos meninos e aos cinco para o trabalho dedicado às meninas, é que o trabalho infantil vai assumir importância para a sobrevivência familiar. O recrutamento para o trabalho não acontece, até os quatorze anos, diretamente entre os agentes mercantis e as crianças. Quem lhes incube de participar do processo de exploração da força de trabalho são seus entes familiares. Para os adolescentes, o trabalho remunerado representa uma forma de recrutamento indispensável para o auto-sustento. Para 40% das crianças é um grande empecilho para os estudos, pois se ocupam em atividades sem remuneração, nos três horários, respectivamente de ensino do dia, dificultando a frequência à escola. Para crianças e adolescentes, em sua situação sócio-econômica e educacional, em que estão inseridos na área manguezal de Bragança, a participação, através da transdisciplinaridade, enquanto elemento efetivador da sustentabilidade, seria uma alternativa para se penetrar o ciclo de pobreza a qual estão condenados a participar e que sua família vem perpetuando de geração a geração.

Mudanças nos parâmetros técnicos dos projetos de crédito rural: o caso dos projetos de assentamentos no sudeste do Pará

O presente trabalho tem o caráter de estudar as mudanças ocorridas nos parâmetros técnicos, durante o período compreendido entre 1994 a 2004. Este período foi analisado em dois momentos distintos: o primeiro entre os anos de 1994 a 1999, que coincide com a predominância da EMATER na elaboração dos projetos e, o segundo a partir de 2000, com a maior participação das prestadoras de serviço na elaboração de projetos para agricultores familiares assentados. Este segundo momento coincide com a participação das prestadoras de serviço do Projeto Lumiar. A análise privilegia o segundo momento de mudanças nos parâmetros técnicos, que envolveu a participação dos agricultores familiares e de diversas instituições vinculadas ao crédito rural para assentamentos. As discussões sobre os projetos foram realizadas nos fóruns de discussão técnica (seminários e reuniões ou oficinas) promovidos pela câmara técnica. Através da melhoria no diálogo entre os atores nos fóruns de discussão técnica, a construção dos parâmetros técnicos no Sudeste do Pará vem proporcionando uma melhoria na aplicação do crédito, apesar de faltar uma análise mais sistematizada sobre a adaptação dos projetos, nos estabelecimentos agrícolas. A ausência de índices técnicos regionais pode colocar em risco alguns projetos, como o financiamento do PRONAF Florestal. O principal avanço técnico nas discussões do crédito para a agricultura familiar foi a incorporação das atividades de pequenos e médios animais e dos sistemas agroforestry (SAF’s), como itens financiáveis que permitiu uma maior adaptabilidade do crédito a realidade dos agricultores familiares.

Projeto Calha Norte: política de defesa nacional e segurança hemisférica na governança contemporânea

Evidencia a análise do percurso institucional e geoestratégico do Projeto Calha Norte (PCN) como processo de territorialização da fronteira política. O PCN foi pensado nos moldes convencionais da defesa e influenciado pela Doutrina de Segurança Nacional (DSN) dos anos sessenta e setenta, que objetivava e objetiva garantir o aumento da presença do Estado na Faixa de Fronteira Norte (Arco Norte), contribuindo para a Defesa Nacional e para a assistência às populações locais. Busca entender as implicações históricas, estratégicas, geopolíticas, financeiras e ambientais, desde a sua origem até os anos noventa com ênfase no governo de Fernando H. Cardoso - FHC (1994-2002). Apresenta a idéia de que a política de defesa implementada por este obedeceu às inflexões das mudanças internas na governança brasileira, bem como almejou adequá-la às transformações em curso regional e mundialmente, caracterizadas pela substituição da ordem bipolar para multipolar/unipolar, alteração no perfil das instituições políticas e, sobretudo, da integração hemisférica do país num quadro de incertezas e apelo ao fortalecimento da segurança coletiva. Essas mudanças ocorreram no contexto da modernização capitalista, na qual o PCN é concebido como uma modalidade particular de intervenção e expansão do Estado, que tem o uso exclusivo do monopólio da força, cumprindo suas prerrogativas constitucionais numa área marrom - ausência do Estado enquanto um conjunto de burocracias funcionando efetivamente numa área de baixa densidade demográfica. A ineficácia dessas dimensões do Estado define a peculiaridade do circuito da ilegalidade, isto é, o locus das atividades ilícitas tais como o narcotráfico e o contrabando. Assim, a racionalidade presente na ação do Estado consiste em articular os elementos capazes de estimular a materialização de um processo de homogeneização do espaço social na fronteira política em contexto de integração e cooperação com os países da Pan-Amazônia. Baseando-se em indicadores demográficos, econômico-financeiros e ambientais, e numa ampla base de dados sobre a Faixa de Fronteira Norte, a pesquisa concluiu pela necessidade da intervenção na fronteira política, onde o Estado busca cumprir, relativamente, sua função para ordenar e disciplinar as relações e os processos sociais a partir de referências constitucionais; afirmou que o esvaziamento financeiro deveu-se menos ao programa governamental para ajustar as contas públicas e o pagamento da dívida externa do que à decisão política de reorientar os investimentos para o Projeto; provou-se que há um movimento para a inclusão efetiva da sustentabilidade na nova PDN (Política de Defesa Nacional) e; finalmente, argumentou-se a favor da necessidade de integrar o PCN ao sistema de produção de informações do SIVAM entendido como um novo enfoque sobre a defesa nacional na Era da Informação, e que é necessário para a vigilância da região.

Evolução do sistema agrário na margem esquerda do Baixo Amazonas

A Amazônia Tradicional abrange uma área geograficamente considerável da região amazônica. Com o intuito de conhecer melhor essa outra realidade amazônica, o objetivo da pesquisa consistiu em compreender o papel da Produção Familiar na dinâmica do Sistema Agrário da margem esquerda do Baixo Amazonas, tomando como exemplo os municípios de Monte Alegre e Alenquer, considerados representativos da Amazônia tradicional. Ao longo dos anos essa região vêm sofrendo transformações significativas, cujos efeitos colocam em dúvida a sustentabilidade econômica dos sistemas de produção praticados nesse espaço. Mediante essas constatações pretendeu-se verificar se os sistemas de produção tradicionais são viáveis nas condições sócio-econômicas em que a sociedade amazônica está envolvida atualmente. O enfoque de sistema agrário ofereceu uma visão ampla da região e permitiu conhecer melhor a realidade e a sociedade agrária envolvida no espaço estudado. Dessa forma, utilizou-se o método Análise-Diagnóstico de Realidades Agrárias, de maneira a identificar e hierarquizar os fatores condicionantes das escolhas dos produtores e compreender como esses interferem nas transformações da agricultura local como um todo. Os resultados obtidos utilizando-se desse método mostraram, pelo zoneamento histórico da região, que os municípios da área de estudo passaram por 4 períodos históricos determinados pelas transformações ocorridas na economia e nas políticas regionais, essas, muitas vezes, influenciadas pela tendências dos mercados nacional e internacional e pela atuação do governo federal. Esses períodos determinaram também, parcial ou totalmente, as trajetórias de acumulação das famílias locais. Resultante desse processo histórico, o sistema agrário estudado é caracterizado atualmente por 3 zonas agro-ecológicas determinadas a partir do meio físico, do processo de ocupação e da sociedade envolvida: Zona dos Grãos, da Farinha e do Extrativismo. As características das zonas também têm influencia sobre as trajetórias das famílias, mas, em geral, essas se desenvolveram dentro de um padrão: uma fase de instalação, seguida pelo processo de acumulação ou desacumulação, dependendo da situação do mercado. Nessas zonas foram identificados 7 tipos de estabelecimentos familiares, distribuídos conforme as condições disponíveis, sendo três tipos característicos da zona dos Grãos, dois da zona da Farinha e quatro da zona Extrativista. Pelos resultados econômicos obtidos a maioria dos sistemas são relativamente diversificados e sustentáveis economicamente a curto e médio prazo, porém três deles o tipo Ib, da zona da Farinha, e os tipos IV e V, da zona Extrativista apresentam-se pouco diversificados e economicamente pouco sustentáveis podendo-se dizer que, nas condições atuais do meio envolvente, esses possuem uma baixa capacidade de se reproduzir. De uma maneira geral, apesar de sofrer um processo de aceleração nos últimos anos, a dinâmica na área tradicional é mais lenta que na de fronteira, apresentando fortes indicações que não chegará nas mesmas condições daquela, devido às tendências claras de diversificação da agricultura familiar e o objetivo global das famílias em permanecer na terra. Finalmente, o conhecimento mais aprofundado do sistema agrário da margem esquerda possibilitou a identificação e a compreensão das principais restrições e potencialidades da produção familiar local, configurando-se em uma contribuição, não definitiva e suficiente, mas importante para subsidiar discussões e ações futuras de desenvolvimento para a região.

Práticas e técnicas agroextrativistas: um estudo de caso com famílias no pólo rio Capim do PROAMBIENTE

O Programa de Desenvolvimento Sustentável da Produção Familiar Rural na Amazônia PROAMBIENTE, traz em sua proposta alternativas de uso dos solos e das florestas para a produção familiar. A comunidade de Monte Sião situada no município de São Domingos do Capim e participante do PROAMBIENTE foi a área escolhida para este estudo que trata das práticas sócio-culturais associadas as técnicas de produção de sistemas agroextrativistas de dez famílias que apresentam um histórico de utilização dos recursos biofísicos, tais como a extração do látex de seringais nativos, exploração madeireira lenhosas e sistemas intensivos de produção agrícola que a partir dos anos de 1990 adotaram os Produtos Florestais Não Madeiros PFNM como um elemento diferencial para a reprodução da agricultura familiar enquanto unidade de produção e consumo.

A vida dirige o rio: cem anos de ocupação cabocla e extrativismo madeireiro no Alto Capim

Com o avanço do desmatamento na Amazônia brasileira, a comunidade científica internacional tem feito grande esforço na busca por formas de aproveitamento da floresta que reconciliem desenvolvimento e conservação. Desde o final da década de 1980, os pesquisadores têm explorado o papel que o extrativismo dos Produtos Florestais Não Madeireiros (PFNM) pode possuir para a economia, o bem-estar e o meio ambiente dos moradores de área de floresta. Esta dissertação explora o papel dos PFNM na vida de comunidades rurais em áreas de fronteiras da atividade madeireira ao longo do Rio Capim, no Estado do Pará. Com o avanço da indústria madeireira sobre novas fronteiras da bacia amazônica, muitas comunidades estão tendo a oportunidade de vender os direitos de exploração de sua madeira. As comunidades consideram vários aspectos para avaliar o valor dos produtos florestais. Além do valor sócio-econômico e ecológico (valor real), há um valor relativo que influencia fortemente a forma como os recursos são explorados. Este valor relativo é baseado em representações que consideram a importância dos produtos florestais e no contexto em que essas representações são construídas. Para explorar essa temática, este trabalho parte do histórico de uma comunidade cabocla enfocando na forma como ela se apropriou e explorou seus recursos florestais. Para as famílias da comunidade, a madeira sempre representou uma herança com valor de troca e uso não conflituoso. A madeira foi o produto que pôde ser gasto ao longo do tempo, pois possuía valor de mercado e suas primeiras explorações não reduziram o acesso a outros produtos florestais. Representada dessa forma, a madeira apareceu como uma possibilidade estratégica para a melhoria das condições de vida das famílias. Foram identificados quatro fatores sócio-econômicos que influenciaram a comunidade a vender a madeira: 1) relações paternalistas entre os compradores da madeira e os caboclos; 2) dificuldades de gestão comum dos recursos; 3) especialização na extração de madeira e dependência de produtos externos e; 4) crescente interesse em ter acesso a produtos provenientes do mercado. Tais fatores influenciaram a comunidade a manter a venda da madeira, mesmo depois de se tornarem evidentes as perdas no consumo de PFNM. Compreender a influência do valor atribuído pelas comunidades aos produtos florestais é fundamental para identificar a verdadeira alternativa que os PFNM podem representar diante das demais opções de uso da terra.

Mártires de abril: o MST semeando a utopia camponesa

A descrição do Assentamento Mártires de Abril e a análise dos processos de construção das práticas e do discurso sobre sua organização e gestão são o objeto deste trabalho. Desse modo é que se definiu como temática o Estudo das Formas de Organização de Assentamento do MST com a perspectiva de pensar os processos sociais que se foram construindo nos assentamentos de Reforma Agrária do MST no Pará, e a sua complexidade, a partir da experiência do Assentamento Mártires de Abril que apresenta peculiaridades. A forma de organização da produção é uma tentativa de se implantar o projeto de organização de assentamento do MST, que, neste trabalho, foram assim denominados: Grupo Coletivo ou de Produção no Sistema de Cooperação; Semi-coletivo ou Produção Familiar Integrada e Individual ou Produção Familiar Não Integrada. Nesta perspectiva, definiu-se como objetivos do trabalho: compreender os limites e as possibilidades de implementação das formas de organização de assentamento do MST, associando coletivismo e gestão familiar, a partir da experiência do Assentamento Mártires de Abril; identificar os limites e as possibilidades das formas de organização da produção coletiva numa perspectiva de construção da proposta de assentamento; identificar as representações sociais no processo de construção da organização social, econômica e política do assentamento. Foi possível identificar que no Assentamento Mártires de Abril predomina a perspectiva de uma forma de organização da produção coletiva com possibilidade de se desenvolver a semi-coletiva e a individual; existência de diferenciação no nível político-ideológico de cada pessoa assentada, resultando na distinção dos estágios de desenvolvimento dos núcleos de base, o que vai determinar a forma de organização de cada núcleo e as estratégias de reprodução e que o contexto que o Assentamento Mártires de Abril apresenta é de estágio em desenvolvimento, com expressão de conflitos ainda evidentes, face ao processo de definição de uma forma própria de organização de assentamento. Entretanto, existe uma tendência, em médio prazo, à configuração de um projeto definido como uma nova alternativa de assentamento com elementos culturais da velha forma de produção, mesclada à uma nova proposta baseada na exploração semi-coletiva e culturas diversificadas.

Espacialidade e sustentabilidade na Ilha do Combú: um olhar sobre a interface urbano insular como forma de contribuir para a conservação do espaço na construção da sustentabilidade local

Nesta dissertação vamos interpretar a relação urbano x insular que ocorre entre Belém e a ilha do Combu, localizada na fronteira sul do município, tendo como pano de fundo as idéias de sustentabilidade ambiental em construção neste início de século. Para isso realizamos uma pesquisa de campo com levantamento de informações sobre o perfil da ocupação físico-territorial da ilha e entrevistas com moradores ribeirinhos para ouvir os relatos sobre o modo de viver insular e sua relação com Belém; foram obtidas informações junto aos órgãos gestores das políticas públicas municipais e estaduais que se aplicam na ilha; procuramos identificar as cadeias de produtos que concorrem para a sustentabilidade insular; e buscamos uma indicação dos impactos resultantes da relação que ocorre entre Belém e a região de suas ilhas ao sul. A pesquisa permitiu constatar as dificuldades de manutenção da ocupação insular, concluiu pela não existência de cadeias produtivas desenvolvidas na ilha e permitiu ainda observar que as pressões que o Combu sofre originam-se muito mais no continente que no próprio espaço local. Concluiu também que a promoção da sustentabilidade do Combu depende ainda de um esforço de Belém no sentido de construir novos rumos para a sua própria sustentabildade que respeitem as regiões ribeirinhas como um todo, incluindo a ilha objeto da pesquisa.

Análise econômica da “produção invisível” nos estabelecimentos agrícolas familiares no Projeto de Assentamento Agroextrativista Praialta e Piranheira, Município de Nova Ipixuna, Pará

Este trabalho discute a importância da "produção invisível" na composição da renda total dos agricultores familiares de uma reigião de fronteira da Amazônia, como é o caso do sudeste paraense que é fortemente marcado pelos conflitos agrários. os dados utilizados neste estudo foram obtidos a partir de uma pesquisa de campo realizada junto a 78 agricultores familiares do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praialta e Piranheira, Município de Nova Ipixuna, Pará, em 2001. O objetivo geral deste trabalho foi conhecer de que forma a "produção invisível" contribui para composição da renda familiar e da estratégia de reprodução da agricultura familiar na mesorregião do sudeste paraense. A escolha dos produtores entrevistados foi intencional, que se constitui na identificação da renda agrícola, bem como na caracterização dos sistemas de produção desenvolvidos por estes agricultores. Este procedimento permitiu a elaboração de uma tipologia dos sistemas de produção a partir de alguns indicadores socioeconômicos e agronômicos. Os resultados desta pesquisa desta pesquisa comprovam a forte participação da "produção invisível" no conjunto das atividades da agricultura familiar. Produtos com mercado definido, têm uma parte da produção retida para consumo familiar, dos produtos sem mercado voltados exclusivamente para o autoconsumo e, uma componente importante, refer-se à venda da mão-de-obra familiar, essencial na sua estratégia de sobrevivência. Uma conclusão imediata é que a produção agrícola e extrativa é muito superior àquela que vem sendo estimada ou desconhecida nas estatística oficiais. O conhecimento da participação da "produção invisível" torna-se importante no delineamento de políticas públicas, primeiro pela subestimação dos dados estatísticos oficiais, tanto pela quantidade como pela não-inclusão de diversos produtos, tanto produzidos ou coletados, pela agricultura familiar, na propriedade ou fora dela. Desta forma, pode-se verificar que os agricultores familiares do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praialta e Piranheira possuem uma renda total equivalente a 1,48 salário mínimo/mês. É interessante destacar que a contribução da "produção invisível" na renda familiar chega a 0,28 salário mínimo/mês que representa 18,77 % total da renda invisível. A drenagem da renda não-agrícola autônoma, decorente da aposentadoria do INSS, representa 10,55 % da renda monetária dos agricultores, constituindo em importante fator de sustentabilidade das comunidades locais. Espera-se que estes resultados sejam importantes para aumentar a sustentabilidade da agricultura familiar de fronteira estimadas em mais de 600 mil unidades familiares na Amazônia, responsáveis pela maior parcela das derrubadas e queimadas crônicas.