O golpe de 1964 e a instauração da ditadura civil-militar no Pará: apoios e resistências

Este artigo, inserido nos debates historiográficos sobre a ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985), pretende contribuir para o conhecimento da história política do estado do Pará antes, durante e após o golpe de estado de 1964. Examinamos preferencialmente a participação dos militares e o apoio de setores da sociedade civil ao golpe militar, e a repressão que sofreram os estudantes e organizações de esquerda e políticos "populistas". Na perspectiva metodológica dos estudos de história local e regional, as principais fontes utilizadas foram os jornais de Belém, livros de memórias, trabalhos acadêmicos e fontes orais.

A colonização de corpos, corações e mentes: educação e higienismo em escritos de periódicos pedagógicos no Pará (1891-1912)

O estudo aborda o tema Educação e Higienismo. O objetivo é analisar a relação entre educação e higienismo e sua materialização nos discursos de homens de ciência, veiculados em periódicos pedagógicos produzidos no Estado do Pará, Brasil, publicados entre os anos 1891- 1912, para entender o sentido epistêmico que assumiram no contexto da colonialidade latino-americana. Neste sentido, esta tese partiu da seguinte questão: no contexto da colonialidade latino-americana, que sentidos assumiram os discursos que relacionam educação e higienismo, produzidos por homens de ciência do Pará, entre os anos 1891-1912, materializados em periódicos educacionais? Para tanto, adotou-se a pesquisa documental e bibliográfica. Epistemologicamente, nos pautamos na Nova História Cultural e na Teoria Decolonial. As fontes exploradas são artigos sobre educação e higienismo publicados nos periódicos: “Revista Educação e Ensino”, “A Escola”, “Revista do Ensino”. Para sua análise foram articuladas ao corpus das fontes documentos oficias como: Legislação educacional (regimentos escolares, decretos e pareceres); Relatórios de órgãos governamentais responsáveis pela instrução e pela saúde no Brasil, particularmente no Pará. Os resultados revelam que ao tratar de educação em associação com o ideário médico-higienista, as publicações constantes nos periódicos produziram representações que negavam os saberes das populações originárias do continente e de outras consideradas inferiores, como negros e brancos empobrecidos. Nestas produções os alunos dessas populações são comparados à cera e às plantas por serem frágeis e influenciáveis pela ação de adultos considerados incivilizados. Desta forma, os discursos em defesa da higienização do espaço, do tempo e das atividades escolares indicados nos periódicos acabaram por tentar moldar corpos, corações e mentes de crianças e adolescentes num processo onde a colonialidade do poder se manifesta em seus âmbitos epistemológico (colonialidade do saber) e ontológico (colonialidade do ser). Portanto, a tese defendida neste estudo é que a racionalidade médico-higiênica materializada nos discursos de homens de ciência presentes nos periódicos pedagógicos produzidos no Estado do Pará, Brasil, publicados entre os anos 1891-1912 corroborou a Colonialidade que se instaurou na América Latina.

Caso Ximenes Lopes vs. Brasil: responsabilidade do Estado e Ordem Jurídica Internacional

A violação dos direitos humanos das pessoas que sofrem de transtornos mentais foi reconhecida diante da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O caso Ximenes Lopes Vs Brasil revelou de que forma o Estado, que deveria ser maior guardião dos direitos deste grupo, reiteradamente mantinha práticas de isolamento, maus-tratos em hospitais psiquiátricos que não condiziam com o respeito à sua dignidade humana. As condições em que ocorreu a morte de “Damião Ximenes Lopes” revelaram também a ocorrência de atos desumanos e degradantes que vinham sendo praticados indevidamente em nosso país. A Corte Interamericana além de determinar o pagamento de indenização pecuniária requereu prontamente que o Estado brasileiro garantisse que novas violações como esta não se repetissem mais.O Governo Federal, em decorrência destas premissas estruturou um processo de desinstitucionalização da assistência psiquiátrica que trouxe avanços significativos porém ainda não representaram as necessidades reais dos que dela necessitam. A avaliação destes programas nos remete à discussão fundamental de como o Sistema Interamericano de Direitos Humanos pode supervisionar estas medidas de não-repetição contribuindo para um novo olhar sobre as pessoas possuidoras de transtorno mental.

Social movement, public policy changes and partnerships building for local development

O artigo discute a influência do movimento social rural sobre as mudanças na política de apoio ao pequeno produtor rural e para a criação de parcerias entre o Governo e as Organizações Locais para o desenvolvimento local na Amazônia, em particular no estado do Pará. O objetivo do artigo é examinar a parceria como um resultado de um processo interativo entre as mudanças nas políticas públicas e as demandas dos movimentos sociais. O artigo mostra que embora os movimentos sociais façam parte de uma relação conflituosa entre o Estado e a sociedade civil, tais movimentos no estado do Pará foram uma pré-condição para mudanças na política pública, estrutura de financiamento e prioridades das agencias regionais que resultaram em proposições para cooperação entre o Governo e as Organizações Locais em nível municipal.

O espaço e o tempo feminino num dia qualquer: Belém 1960

Embora até hoje incipiente, não se pode dizer que o cinema paraense inexista. Alguns filmes realizados têm apresentado esparsas demonstrações, por vezes corajosas, de cineastas conterrâneos esforçados em usar a linguagem das imagens para captar aspectos documentais e/ ou ficcionais da sociedade, em épocas variadas. Libero Luxardo, paulista de Sorocaba, radicado em Belém desde a década de 40, insere-se entre os que já tentaram fazer cinema no Pará. Com uma obra premiada e clássica (Alma do Brasil - A Retirada da Laguna/ Mato Grosso/ 1931), pode ser visto competindo com alguns cineastas da sua época. Introduziu-se no meio paraense através da profissão que abraçara no sul, realizando documentários. Os filmes de ficção vieram depois, mas os dois gêneros usaram como background, a místico-exótica Amazônia. Uma de suas primeiras iniciativas cinematográficas para fixar-se no Pará foi Amanhã Nos Encontraremos, filme inacabado realizado na década de 40. Na segunda Interventoria de Magalhães Barata, o cineasta procurou registrar as benfeitorias governamentais dessa fase populista da política paraense. Entre os dados recolhidos da imprensa deste período, há notícias sobre os projetos a serem desenvolvidos por ele. Um outro dado muito significativo é dado pelo pesquisador Alfredo Wagner sobre a existência, na Região do Arari, de um caboclo que teria sido ator de filmes de Luxardo. A cinebiografia mais recente do cineasta aponta os seguintes filmes: Um Dia Qualquer (1962), Marajó, Barreira do Mar (1964), Um Diamante e Cinco Balas (1966) e Brutos Inocentes (1974). Da fase partidária e política, ressalta-se o documentário O Enterro de Magalhães Barata (1959), entre os inúmeros que realizou ao registrar as obras oficiais do governo baratista. O resgate histórico da passagem de Libero Luxardo pelo Pará está merecendo a atenção do pesquisador de cinema. Por ora, meu interesse em contextualizar sua obra deve-se a um tópico instigativo a ser desenvolvido: qual o olhar de Libero sobre as mulheres paraenses da década de 60 no filme Um Dia Qualquer? O tema pretende recobrir uma fase do cinema paraense, momento em que as mudanças culturais e sociais estão fazendo-se no mundo. Objetiva pensar também, nestes cem anos de cinema, as contribuições a ele dadas pela cultura paraense.