63 resultados para Secretaria federal de controle


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Uma boa alternativa para o controle de ruído em ambientes fechados é a utilização de materiais de absorção sonora, onde parte da energia acústica é transformada em energia térmica através da viscosidade do ar, o que ocorre tanto em materiais porosos quanto fibrosos. A característica de absorção acústica de um material é determinada pelo coeficiente de absorção sonora que depende principalmente da freqüência, ângulo de incidência do som, densidade, espessura e estrutura interna do material. Da Amazônia, devido a sua sobrepujante biodiversidade, são retirados milhares de produtos e subprodutos naturais, alguns dos quais não são totalmente aproveitados. Dessa forma, muitos resíduos chegam a outros setores industriais, como é o caso da fibra de coco que é utilizada das mais diversas formas. Assim, o presente trabalho define e descreve um processo de fabricação de painéis acústicos, a partir da fibra de coco, com a determinação experimental dos principais parâmetros visando o controle acústico de recintos, além de desenvolver um modelo numérico para estabelecimento de parâmetros de controle de qualidade e custo, que auxiliem no desenvolvimento e na fabricação de novos painéis. Primeiramente, são coletadas as informações necessárias para iniciar o processo de desenvolvimento dos painéis de fibra de coco, seguindo uma metodologia de desenvolvimento de produto, baseada no “projeto informacional”. Em seguida, são descritas todas as etapas do processo de fabricação destes painéis, para posterior obtenção de suas principais propriedades físico-químicas, mecânicas e acústicas. Com as simulações numéricas, buscou-se analisar e predizer o comportamento de um painel de fibra de coco (além de um painel de espuma comercialmente disponível), e investigar a sua influência sobre os parâmetros acústicos de um auditório (tempo de reverberação, decaimento da pressão sonora e inteligibilidade). Com o desenvolvimento dos painéis pretende-se contribuir para a criação de novos setores na economia do estado, principalmente quando se considera o alto custo dos painéis comercializados no sul do país. Finalmente, outra vantagem significativa é a possibilidade da utilização destes painéis dentro do contexto das linhas arquitetônicas regionais, onde são realçados os materiais da própria região.

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Nos estudos sobre controle de estímulos com não-humanos, frequentemente verificam-se incoerências entre as relações de controle planejadas pelo experimentador e as relações de controle realmente estabelecidas ao longo do treino. Diante disto, a Escola Experimental de Primatas tem desenvolvido diferentes procedimentos de ensino, visando a facilitação no estabelecimento de relações condicionais em macacos-prego. O presente trabalho consiste em uma coletânea que envolve três relatos de pesquisa em forma de artigos. O Capítulo 1 descreve um estudo, envolvendo dois experimentos, que avaliou o procedimento de modelagem do estímulo como viabilizador do estabelecimento de relações condicionais arbitrárias. Neste estudo foram realizados dois experimentos. No Experimento I, dois macacos-prego, M12 e M15, adquiriram com rapidez as discriminações e um terceiro sujeito (M09) requereu longo treino. No Experimento II, o procedimento foi modificado e feito um novo treino com o sujeito M09, resultando em melhora no desempenho. Foram, entretanto, constatadas digressões de controle de estímulos dificultando o término do processo de modelagem. Dois macacos-prego participaram do experimento apresentado no Capítulo 2 que objetivou verificar, através do procedimento de máscara, se durante o treino de emparelhamento ao modelo por identidade estavam sendo desenvolvidas as relações de controle por seleção do S+, rejeição do S- ou ambas (controle misto). O sujeito M09 apresentou controle por rejeição inicialmente em uma das relações de identidade e controle misto nas outras relações testadas. O sujeito M16 apresentou controle misto em todas as relações testadas com a máscara. Ainda baseando-se no controle de estímulos, é apresentado no Capítulo 3 um estudo que visou verificar se a utilização de estímulos reforçadores específicos durante um treino de relações condicionais seria suficiente para que estes estímulos reforçadores se tornassem nodais para a formação de classes de equivalência em macacos-prego. Neste estudo ficou demonstrado que o reforçamento específico não foi suficiente para a formação de classes. É possível que propriedades semelhantes entre alguns estímulos de classes potenciais diferentes tenham dificultado o treino, além do fato de que os reforçadores específicos utilizados podem não ter sido suficientemente distintos para se tornarem nodais.

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A construção ordenada de unidades linguísticas é objeto de estudo da sintaxe e de fundamental interesse nas pesquisas do estudo do comportamento. Desempenhos sintáticos freqüentemente envolvem mudanças que ocorrem na ordem das palavras entre diferentes contextos linguísticos. O objetivo do presente estudo foi investigar a emergência da composição de sentenças escritas a partir do ensino por sobreposição de palavras com controle condicional. Pretendeu-se ainda examinar a manutenção do desempenho a partir da reaplicação do teste com novas sentenças. Um software foi elaborado para apresentação das contingências programadas de ensino, testes e registro dos dados comportamentais. Participaram do estudo seis crianças na faixa etária de oito a dez anos de uma instituição social. Quatro sentenças, duas na voz ativa e duas na voz passiva foram ensinadas aos participantes com o procedimento de sobreposição de palavras. A tarefa do participante consistia em compor sentenças escritas por meio da escolha, na tela do computador, de palavras apresentadas em ordem imprevisível. Após o ensino por sobreposição das sentenças na voz ativa e passiva, estas eram relacionadas condicionalmente à cor verde e vermelha respectivamente. Testes de substituibilidade verificavam a produção de novas sentenças. Após aproximadamente quarenta e cinco dias sem contato com as contingências experimentais, o desempenho emergente era novamente avaliado. Todos os participantes alcançaram o critério de acerto nas fases de ensino. Nos testes de substituibilidade, um participante alcançou 87,5%, dois obtiveram 75% e para os demais, a porcentagem de acerto foi de 62,5%, 50% e 37,5%. Um segundo estudo foi conduzido ampliando o número de tentativas de ensino para três dos participantes que tiveram um desempenho com fraco controle condicional. Os resultados mostraram que dois dos participantes (LUC e DAN) obtiveram respectivamente 100% e 87,5% de acerto nos testes com novas sentenças. O participante POL alcançou apenas 62,5% de acerto nos testes. Os resultados sugerem que esse refinamento do procedimento, para dois dos participantes, produziu a emergência de sentenças com controle condicional, em relação ao desempenho desses participantes no primeiro estudo. O desempenho dos participantes no re-teste ainda é bastante discutível com manutenção para apenas um participante. O presente estudo mostra que o procedimento de ensino por sobreposição de palavras pode gerar a composição de sentenças com poucos erros. O controle condicional precisa ser bem estabelecido e variáveis como a ordem de treino precisa ser investigada.

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A formação de classes de equivalência parece ocorrer se for possível assegurar o controle consistente pelas relações de controle do tipo modelo-S+ (seleção) ou simultaneamente por ambos os tipos de relações de controle (modelo-S+ e modelo-S-). Relações de controle do tipo modelo-S- parecem dificultar a emergência de equivalência de estímulos. Este estudo pretendeu verificar os efeitos de procedimentos programados para induzir o controle exclusivo por rejeição (modelo-S-) e por seleção (modelo-S+) ou por ambos os tipos de relações de controle (modelo-S+ e modelo-S-) na formação de classes de equivalência. O estudo visou, ainda, identificar o tipo de relações de controle estabelecidos no treino. Participaram do Experimento 1 cinco estudantes da 1ª série do ensino médio. Foram utilizados três conjuntos de estímulos visuais nos treinos programados para induzir as relações modelo-S+, modelo-S- e ambas. As escolhas forma efetuadas com mouse. Nas tentativas iniciais do treino de todas as discriminações condicionais, foi utilizado um prompt que informava, a figura que deveria ser escolhida ou a figura que não deveria ser escolhida. Durante o treino programado para induzir as relações de controle modelo-S- e modelo-S+, uma máscara substituía, respectivamente, o estímulo de comparação correto e o incorreto. No treino que visava induzir ambas as relações, os dois tipos de tentativas eram apresentadas de forma randomizada. Todos os participantes foram expostos ao treino das discriminações condicionais EF, DE, CD, BC e AB, por meio do procedimento de emparelhamento com o modelo, nos três tipos de treino das relações de controle. Após o treino foram conduzidas sondas de equivalência (FA, EA, DA, CA, FB, FC, FD e FA) e as sondas das relações de controle. Cada dois participantes foram expostos a uma seqüência diferente dos treinos programados para induzir os três tipos de relações de controle. Para identificar o tipo de relação de controle estabelecido durante o treino foram utilizados os testes blank comparison e do estímulo novo. Independentemente da relação de controle estabelecida no treino, nenhum dos participantes apresentou formação de classes de equivalência. As sondas das relações de controle, no teste blank comparison, mostraram desempenhos inconsistentes em todos os participantes, nos treinos para induzir as relações de controle do tipo modelo-S-, indicou o estabelecimento de relações de controle do tipo modelo-S+ entre o estímulo modelo e a máscara. As sondas de controle, no teste do estímulo novo, mostraram desempenho inconsistente para a maioria dos participantes. Os resultados sugerem que os treinos programados não induziram as relações de controle previstas. O Experimento 2 foi conduzido com outros 6 alunos do ensino médio e teve como objetivo verificar o efeito dos treinos programados para induzir as relações de controle modelo-S+, modelo-S- e ambas na formação de classes de equivalência. O prompt verbal usado no experimento 1 foi removido e foi aplicado um pré-treino por tentativa e erro, ensinado as discriminações condicionais e mostrando o estímulo sob a máscara. As demais condições do experimento 1 foram mantidas. Dois participantes apresentaram imediata formação de classes de equivalência na condição programada para induzir relações de controle modelo-S+/modelo-S-, e um destes participantes também apresentou estes desempenhos emergentes na condição modelo- S+. Na condição modelo-S+/modelo-S- todos os participantes escolheram-S+ nas sondas de controle (teste blank comparison). Na condição modelo-S-, 3 participantes escolheram sempre a máscara, sugerindo o estabelecimento de discriminações simples entre estímulo modelo e máscara. Na condição modelo-S+, um participante escolheu apenas o S+, dois fizeram escolhas ao S+ ou ao S- e os demais mostraram inconsistências em suas escolhas. No teste do estímulo novo, na condição modelo-S+, verificaram-se escolhas consistentes para os dois participantes que mostraram imediata formação de classes de equivalência. Na condição modelo-S+, nas tentativas que avaliam o controle por seleção, quatro participantes escolheram somente o estímulo correto e os demais fizeram escolhas inconsistentes. Quando era avaliado o controle por rejeição, a maioria das escolhas foi ao S- e à janela vazia, somente um estudante escolheu o estímulo novo. Os resultados sugerem que os treinos programados para induzir a relações de controle modelo-S+ e modelo-S+/modelo-S- facilitam a formação de classes de equivalência e que o treino programado para induzir o controle modelo-Sdificulta a formação de classes.

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B.F. Skinner (1904-1990) é frequentemente citado como apresentando um posicionamento contrário ao uso de controle aversivo. Entretanto, em determinados momentos, o autor apresentaria uma postura mais flexível quanto ao uso deste tipo de controle comportamental, aceitando sua utilização em determinados contextos. O presente trabalho teve como objetivo identificar e analisar em quais momentos Skinner prescreve ou adverte o uso do controle aversivo. Um estudo histórico-conceitual foi feito, no qual oito obras (Skinner 1938/1991; 1948/1975; 1953/1989; 1968/1972; 1969/1980; 1971; 1974/2006; 1989) foram analisadas conforme as categorias: 1) a definição de controle aversivo e conceitos envolvidos; 2) os aspectos positivos do controle aversivo e prescrições; e 3) os aspectos negativos do controle aversivo e proibições. Não foi possível encontrar uma definição específica de controle aversivo, constatou-se que em determinados momentos Skinner justifica o uso deste tipo de controle, mas não o prescreve genericamente.

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Questões conceituais dentro dos sistemas explicativos em Psicologia podem ser trabalhadas através da busca dos termos e das condições definidoras de um determinado conceito ou fenômeno. Estudos de análise conceitual visam verificar quais os termos que não fazem parte de um conceito, a aplicação correta de um conceito já existente e em quais casos esse conceito pode ser aplicado. Visam a discriminação entre classes de eventos e a generalização intra classe. A aquisição e manutenção de cadeias comportamentais tem recebido o nome de encadeamento, referindo-se a sucessões de respostas, nas quais uma resposta produz as condições de estímulo para a resposta seguinte. Pode-se avaliar que grande parte do repertório dos organismos parece ocorrer de maneira organizada seqüencialmente em uma sucessão contínua. O comportamento ordinal vem sendo estudado através do exame do efeito de diferentes variáveis. Entretanto, a literatura operante tem mostrado diferentes termos para se referir ao fluxo contínuo e à sucessão de respostas. Esta pesquisa propôs verificando o comportamento lógico de alguns conceitos relacionados ao responder ordinal, investigando o nível de instrumentalidade através da especificação das variáveis controladoras nos procedimentos aplicados no âmbito da Análise Experimental do Comportamento. Por meio de algumas palavras-chave o material bibliográfico foi buscado em bancos de dados de periódicos científicos e livros da área. Em seguida, os trabalhos foram organizados em seis grupos diferentes de acordo com a semelhança em seus títulos e resumos. Por último, foram analisados destacando-se as principais variáveis envolvidas em cada tipo de procedimento. Foram selecionados 82 trabalhos, 14 artigos nacionais, 65 estrangeiros e 3 capítulos de livro, um nacional e dois estrangeiros. A análise descritiva das pesquisas demonstrou que nos grupos 2, 5 e 6 foi possível acessar informações comuns a todos os estudos. Além disso, verificou-se que o modelo analítico-comportamental de cadeia de respostas pareceu ser evidente nos estudos dos quatro primeiros grupos. Portanto, a verificação das variações de procedimento presentes nos experimentos possibilitou a organização e delimitação das variáveis envolvidas nos estudos sobre o responder ordinal. Tais informações poderão funcionar como um parâmetro de controle experimental no desenvolvimento de estudos futuros, bem como subsidiar investigações que visem verificar o efeito de variações de procedimento dentro de um mesmo grupo sobre o desempenho encontrado nos resultados dos estudos. Além disso, constatou-se que o emprego de um termo pode ser definido pelo contexto no qual o conhecimento é produzido, pois, os determinantes de um termo científico são produtos da complexidade de um contexto social que engendra mudanças no modo de tratar um determinado objeto de estudo.

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INTRODUÇÃO: A infecção pelo Papiloma Vírus Humano (HPV) é uma das ISTs mais comuns no mundo e possui alto potencial carcinogênico para a cérvice uterina. OBJETIVOS: Identificar possíveis défices de competência para o autocuidado relativo ao comportamento de saúde sexual de mulheres atendidas nas Unidades Saúde da Família Paraíso do Murinin com resultados alterados para HPV e desenvolver estratégias de educação para a saúde que contribuam para comportamentos sexuais saudáveis na prevenção e controle do HPV e suas consequências. METODOLOGIA: Pesquisa desenvolvida no município de Benevides, Estado do Pará. Estudo configurado como pesquisa convergente-assistencial (PCA), que teve como referencial teórico o Autocuidado de Orem. A estratégia educacional foi aplicada em 11 mulheres na faixa etária entre 25 e 64 anos, que realizaram o exame de PCCU entre os anos 2011 e 2012 e que tiveram resultado com alterações relacionadas à contaminação pelo HPV. No desenvolvimento da estratégia educacional foi utilizada a técnica do grupo focal, o qual perdurou por dois meses (19/03/13-14/05/2013), com sete encontros grupais. A análise das informações colhidas durante as atividades grupais foi baseada na PCA e no referencial de autocuidado de Orem, com foco nos objetivos definidos, buscando avaliar como a mudança na percepção dos comportamentos de saúde na prevenção e controle do HPV se processava ante a estratégia educacional desenvolvida, norteada pelos preceitos do sistema de enfermagem de apoio-educação de OREM. RESULTADOS: Durante a pesquisa foi identificado défice de competência para o autocuidado na prevenção, tratamento/controle do HPV e nos cuidados apropriados; défice de conhecimentos acerca do HPV, suas consequências e seu enfrentamento; défice de competência para o autocuidado em práticas de vida sexual satisfatoriamente partilhadas; défice de competência quanto ao cuidado relacionado à redução de riscos socioeconômicos; défice de autocuidado em desvio de saúde relacionado ao tratamento e controle do HPV. Posteriormente foram desenvolvidas ações educativas contribuintes para comportamentos sexuais seguros em face do HPV e a outras ISTs. Ao longo do processo educativo as mulheres passaram a demonstrar competência cognitiva quanto à infecção por HPV e competência para o autocuidado em práticas de vida sexual satisfatoriamente partilhadas. CONCLUSÃO E IMPLICAÇÕES: concluímos que as estratégias educacionais utilizadas contribuem na aprendizagem das mulheres infectadas pelo HPV, na medida em que demonstraram sinais deaquisição de competências e habilidades para autocuidado e higiene com vista a práticas sexuais mais saudáveis, de modo compartilhado com seus parceiros. As implicações para a prática assistencial estão relacionadas à necessidade da enfermagem no desenvolvimento de mecanismos para melhor acolher o par sexual como usuários, de acordo com a política de prevenção de ISTs e de promoção de saúde da mulher. Para o ensino, salienta-se a importância de capacitação em serviço para atender a unidade mulher/homem como par conjugal/sexual, como também na formação de profissionais com uma visão abrangente de unidade implicada: o casal, a família. Para a pesquisa, é imprescindível a investigação de comportamentos humanos que mantêm elevada a incidência de papilomavirus humano, no intuito de encontrar estratégias que debelem a incidência e intensifique o controle, o tratamento e a prevenção de agravos pelo HPV.

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As infecções de origem alimentar no homem, causadas por Campylobacter spp., resultam em grandes perdas econômicas e estão relacionadas à produção e o abate de frangos, etapas importantes na disseminação dessas bactérias. Baseando-se na importância do Campylobacter spp. na saúde pública e tendo em vista os dados constantes na literatura de que as aves comercializadas estão constantemente contaminadas com esse agente, sentiu-se a necessidade de realizar um estudo envolvendo a criação e o abate de frangos na região amazônica para que medidas profiláticas e de controle possam ser adotadas. O trabalho teve como objetivo estudar a ocorrência de Campylobacter spp. em granjas e abatedouro avícolas na mesorregião metropolitana de Belém – PA; isolar e identificar as espécies de Campylobacter spp. e identificar as fontes de contaminação nas granjas e os pontos críticos no abate. Foi coletado um total de 120 amostras em três granjas avícolas: 30 amostras de “swab” cloacal, 30 amostras de cama de frango, 30 amostras de ração e 30 amostras de água dos bebedouros. No abatedouro, foram colhidas 126 amostras: 36 amostras de água em 12 pontos diferentes da linha de abate e mais 30 amostras de pele do conjunto peito/ pescoço, 30 amostras de fígado e 30 amostras de moela. As amostras foram colhidas entre os meses de janeiro e maio de 2007 para o isolamento e identificação das espécies de Campylobacter spp. As amostras foram processadas na Seção de Bacteriologia e Micologia do Instituto Evandro Chagas – IEC da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), Ministério da Saúde, Ananindeua – PA. Campylobacter spp. foi isolado em 33,3% (40/120) das amostras das granjas. Não houve diferença significativa (p>0,05) entre os percentuais de isolamentos positivos entre as três granjas pesquisadas. Ao analisar as freqüências dos isolados de Campylobacter spp. para cada tipo de amostra das granjas, observou-se que 96,6% (29/30) das amostras de “swab” cloacal, 33,3% (10/30) das amostras de cama e 3,3% (1/30) das amostras de água foram positivas para Campylobacter spp. Não foi isolada a bactéria nas amostras de ração. Campylobacter jejuni foi identificado bioquimicamente em 82,5% (33/40) das cepas isoladas nas granjas. No abatedouro, todas as cepas isoladas foram identificadas como C. jejuni., sendo isolado a bactéria em 8,73% (11/126) das amostras provenientes da linha de abate. Ao analisar as freqüências dos isolados de C. jejuni para cada tipo de amostra do abatedouro, observou-se que 27,8% (10/36) das amostras de água foram positivas para C. jejuni, seguido pela moela com 3,3% (1/30) das amostras positivas. Não foi isolado Campylobacter spp. nas amostras de fígado e de pele do conjunto peito/ pescoço. Houve diferença significativa (p<0,0001) entre os isolamentos positivos, negativos e os tipos de amostras processadas nas granjas e no abatedouro. As principais fontes de contaminação nas granjas foram o “swab” cloacal, a cama e, em menor escala, a água. Os principais pontos críticos observados no abatedouro foram a água, seguido pela moela. C. jejuni foi identificado em elevado percentual entre as cepas isoladas nas granjas e em todas as cepas do abatedouro.

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Neste trabalho é proposta uma nova metodologia de projeto de estabilizadores de sistemas de potência baseada em teoria de sistemas de ordem fracionária (ESP-OF). A estratégia é baseada em uma generalização do projeto de compensadores do tipo rede avançoatraso (lead-lag) para o domínio de funções de transferência de ordem fracionária. Uma nova variável de projeto, a qual define a ordem da dinâmica fracionária do controlador, é sintonizada para se obter um compromisso entre um bom desempenho no amortecimento do modo eletromecânico dominante e uma robustez ampliada do ESP-OF. O desempenho do ESP-OF foi avaliado experimentalmente, em um sistema de potência em escala reduzida, localizado no Laboratório de Sistemas de Potência da Universidade Federal do Pará. A referida planta de teste apresenta uma estrutura típica do tipo gerador síncrono conectado a um barramento infinito e exibe um modo dominante de oscilação eletromecânica, de amortecimento extremamente reduzido, cujo valor da frequência natural é em torno de 1,2 Hz. O ESP-OF foi então projetado para ampliar o amortecimento relativo desse modo alvo, para toda a faixa de operação admissível. Para fins de implementação prática, primeiramente foram realizados testes experimentais para a identificação de um modelo nominal da planta, sob a forma de uma função de transferência pulsada, para uso na fase de projeto. O modelo obtido experimentalmente foi então validado e posteriormente utilizado tanto para o projeto do ESP-OF quanto para o projeto de um ESP convencional (utilizado para fins de comparação de desempenho). As leis de controle amortecedor do ESP-OF foram calculadas, convertidas para a forma de equações a diferenças e, subsequentemente, embarcadas em sistema digital baseado em microcontrolador DSPIC. Diversos testes de resposta ao impulso foram realizadas sob diferentes condições operacionais. As respectivas respostas dinâmicas dos sinais de saída da planta (desvio de potencia ativa) e do esforço de controle foram registradas para fins de análise. Os resultados experimentais mostraram que o ESP fracionário apresentou um desemprenho dinâmico e robustez similar em comparação com o desempenho obtido por um ESP convencional, para toda a faixa de operação investigada.

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O presente estudo tem como tema de discussão, o trabalho do Agente Comunitário de Saúde (ACS) como essencial para ações de prevenção e controle do câncer, em conjunto com a equipe da Estratégia Saúde da Família. Direcionou-se o olhar, através dos olhos do ACS, para os riscos e atitudes facilitadoras para o desenvolvimento do câncer, bem como para sinais de alarme. A questão que norteou a pesquisa foi: os Agentes Comunitários de Saúde, após receberem devida capacitação, alcançam habilidades suficientes para atuarem no controle do câncer, através de ações da identificação de riscos e educação em saúde? O objetivo principal consistiu em elaborar um modelo de intervenção que contribua para o controle do câncer na Atenção Básica, tendo o ACS como principal mediador. Trata-se de uma pesquisa de intervenção, transversal, de abordagem qualitativa, tendo como objeto de estudo, o trabalho do ACS como um instrumento da ESF para o controle do câncer. Foram selecionados cinco ACS‘s como participantes principais e oito famílias como participantes secundários. Para a produção dos dados usou-se da pesquisa de campo, que transcorreu entre os meses de janeiro a abril de 2014, e contou com o método observacional. Esta produção foi dividida em dois momentos: estudo de eficácia e estudo de eficiência. A análise dos dados foi organizada em duas matrizes interpretativas: considerações acerca das atividades desenvolvidas e o corolário das ações desenvolvidas, cada uma com suas respectivas categorias e temas. Esta análise contou com o suporte teórico-metodológico da análise de conteúdo temática proposta por Bardin (2011). Quanto aos resultados, os ACS‘s, após receberem o trabalho de capacitação, tiveram um bom desempenho nas atividades de investigação e educação em saúde. Em um primeiro momento, a intervenção despertou mudanças positivas no cotidiano das famílias participantes da pesquisa, isto é, após a educação em saúde realizada pelos ACS‘s conseguiram abandonar hábitos de risco que haviam sido identificados. Assim, após implementação do plano prévio de intervenção, evidenciou o modelo aplicável, ou seja, foi possível perceber como deve se organizar e quais os passos devem ser realizados. A presente pesquisa ainda não pode responder se a intervenção elaborada, em definitivo, é capaz de ocasionar mudanças positivas no cotidiano dos participantes a longo prazo e, principalmente, se estas mudanças ajudarão na redução dos índices de câncer. Cabe destacar, para que intervenções como esta tenham sucesso parcerias precisam ser fortalecidas. Pois para que possamos ter uma saúde pública eficiente e, ao mesmo tempo, uma Atenção Básica de qualidade, necessita-se de fato, que todos trabalhem juntos.

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A presente tese tem como objeto de estudo o Conselho Municipal de Educação, com a finalidade de compreender o papel desempenhado por este Órgão, na gestão descentralizada da política educacional de Castanhal – PA. O problema de pesquisa circunscreve sobre a organização da gestão da política educacional do município, assim como a institucionalidade política do Colegiado em referência, para o exercício do controle social; a forma de participação da sociedade civil, especialmente as classes subalternizadas na definição, execução e avaliação das políticas educacionais; e as políticas educacionais desenvolvidas a partir de 2000 quando se inicia o processo de delegação de competência conferida ao município locus da pesquisa, até o ano de 2011, compreendendo 06 (seis) mandatos de 02 (dois) anos, o que perfaz um total de 12 (doze) anos de gestão de descentralização das políticas educacionais, com a institucionalização do Sistema Municipal de Ensino. Para tanto, estabeleceu-se como hipótese orientadora: o Conselho Municipal de Educação de Castanhal – PA, mesmo com a delegação de competência, continuou exercendo um papel que se aproxima de um controle-gerencial na gestão das políticas educacionais, em detrimento de dimensões constitutivas de controle social, quais sejam: fiscalização, proposição e avaliação. Elegeram-se como eixos de análise para a compreensão do fenômeno investigado as dimensões: técnico-fiscalizadora; político-propositiva e ético-avaliativa. Trata-se uma pesquisa qualitativa, que tem como foco um estudo de caso, cujos dados foram revelados por meio de pesquisa bibliográfico-documental, além de entrevistas com os sujeitos sociais. Os resultados da pesquisa confirmaram a hipótese de que a classe trabalhadora não conseguiu exercer o controle social, no período analisado, a partir das dimensões aventadas neste trabalho, em razão do modelo de estado gerencial burocrático, que passou a influenciar as ações e procedimentos do Órgão ora aludido. Com efeito, a dimensão técnico-fiscalizadora se encerrou ao nível micro, na gestão da política educacional, sem a participação efetiva da classe trabalhadora; a dimensão político-propositiva, por sua vez, estava muito mais relacionada à necessidade de desburocratização dos processos de credenciamento e de autorização de instituições educacionais; e a dimensão ético-avaliativa foi inviabilizada em razão de alguns problemas que foram constatados, entre os quais a metodologia utilizada para avaliação de políticas educacionais deixando, assim, de favorecer a participação mais direta dos principais usuários dos serviços educacionais.

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A Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) é uma condição associada a elevados índices de morbidade e mortalidade com baixas taxas de controle, sendo um dos mais importantes problemas de saúde publica no mundo. Trata-se de um estudo descritivo exploratório de natureza transversal e observacional, realizado em cinco unidades de saúde do Distrito Administrativo DAGUA, localizadas no municipio de Belém-PA, no período entre março de 2010 a agosto de 2011. A pesquisa também realizou estudo documental onde informações foram transcritas, para formulários da pesquisa. Este estudo buscou conhecer a logística de suprimento e o perfil de utilização de medicamentos para o controle da Pressão Arterial Sistêmica no Distrito Administrativo DAGUA. Para tanto foram investigados o perfil sóciodemográfico dos participantes do programa HIPERDIA, quais os medicamentos disponibilizados pela rede municipal de saúde para o tratamento da HAS, assim como a logística empregada pelo município para a disponbibilidade de acesso aos mesmos. A população deste estudo se caracterizou por ser principalmente idosa, com baixa escolaridade e predominantemente formada por pardos. Observou-se, que 53,78% dos pacientes faz uso de monoterapia e 46,22% de politerapia. 36,84% utiliza somente Captopril. 65,31% dos pacientes que fazem politerapia utilizam a associação de Captopril e hidroclorotiazida. Não se encontrou correlações significativas entre os aspectos socioeconômicos dos participantes e o controle dos níveis de pressão arterial. O conhecimento sobre a HAS não influenciou os resultados da PA. 51,96% dos pacientes apresenta PA não controlada. Em função da falta de abastecimento de medicamentos nas unidades de saúde e do perfil socioeconômico dos usuários, o Programa Farmácia Popular do Brasil apresenta-se como uma importante estrátegia para o acesso desses pacientes ao seu tratamento. Por fim, resumindo os achados, observou-se que o ciclo logístico da Assistência Farmacêutica em Belém – em especial as etapas de programação, aquisição e dispensação de medicamentos – não respeita o atual arcabouço legal que regulamenta a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Contatou-se falta de uniformização entre os medicamentos programados para unidades localizadas na mesma região, além da grande diferença entre as condições de compra dos medicamentos quando comparado a outras licitações, que chegam a gerar diferenças de preços de até 3000%. Conclui-se que que a gestão técnica da assistência farmacêutica no município de Belém é inefetiva e ineficiente para o cuidado de pacientes portadores de Hipertensão Arterial Sistêmica.

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A cultura de pimenta do reino (Piper nigrum L.) é uma das principais atividades agrícolas no estado do Pará e sofre sérios danos ocasionados pela fusariose, doença restrita ao Brasil. O presente trabalho avaliou a atividade antifúngica in vitro de óleos essenciais de espécies de Piper ricos em fenilpropanóides frente a Fusarium solani f. sp. piperis, agente causal da fusariose. A inibição do crescimento micelial pelo método de difusão em Agar na concentração de 5 mg.Ml-1 foi considerada: baixa para P. aduncum (20,3%) e P. krukoffii (31,4%); moderada para P. callosum (55,7%) e P. marginatum (70,3%) e alta para P. divaricatum (93,3%). Os componentes majoritários identificados por CG-EM foram: dilapiol (92,0%), safrol (78,0%), metileugenol (75,2%) e eugenol (7,9%), apiol (80,0%), Z-isoosmorizol (44,0%) e E-anetol (22,0%), respectivamente. O óleo de P. divaricatum e seus compostos majoritários apresentaram valores CIM de 0,75 mg.mL-1. A avaliação dos efeitos combinados do eugenol e metileugenol apontou o eugenol como principal responsável pela atividade.

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As instituições que tratam com as questões indigenistas estão presentes no cenário político brasileiro, principalmente, a partir do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), a posteriori, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) estes de cunho nacional. A questão indígena no estado do Pará ganha alguma visibilidade no governo municipal de Belém com o prefeito Edmilson Rodrigues (1997-2000, 2001-2004) e em seguida com a governadora Ana Julia Carepa (2007-2010). Dada as reformas no executivo estadual, a Secretaria de Justiça torna-se Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, onde congregam demandas de varias minorias políticas entre elas uma coordenação que trata com a proteção e os direitos indígenas e das populações tradicionais, na qual uma indígena esteve a frente durante o governo Ana Júlia. Apesar do espaço favorecido pelo governo Ana Júlia, não foi possível efetivar uma política indigenista de estado buscando entender o tema em termos locais. É feita uma revisão histórica da relação entre Estado e índios com vistas a fornecer um quadro das questões que têm norteado a interlocução no aspecto institucional. Em seguida, a análise da atuação política da Coordenação de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e das Populações Tradicionais (CPPITA) no interior da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) e desta com outros órgãos do estado, dado o cenário político democrático.

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A presente pesquisa parte do pressuposto de que, no Brasil, não se segue uma teoria consistente da decisão penal. Tem por finalidade desenvolver argumentos para demonstrar que a epistemologia garantista de Luigi Ferrajoli apresenta problemas que a afastam do mundo prático e dificultam a construção de fundamentos para impor limites ao poder do juiz criminal. Embora se preocupe bastante com o relativismo interpretativo, propondo uma técnica de formalização da linguagem para reduzir os espaços de incerteza, a teoria do garantismo ainda admite uma margem insuprimível de discricionariedade (sempre pro reo). A proposta da tese é a superação desse modelo semântico de percepção do Direito por uma compreensão hermenêutica do fenômeno. A partir da hermenêutica filosófica (Hans Georg Gadamer) e da teoria do Direito como integridade (Ronald Dworkin), a pesquisa defende a hipótese de que o Direito não é fruto de descobertas (convencionalismo), tampouco de invenções (pragmatismo). Não está, pois, escrito em algum lugar do passado, também não é aquilo que os juízes pensam que ele é; o Direito é uma prática social interpretativa, é fruto da melhor argumentação moral possível. A partir da articulação de conceitos caros a Gadamer (tais como estrutura prévia da compreensão, fusão de horizontes, tradição, diálogo, experiência, finitude e linguagem) com a análise da integridade em Dworkin, a pesquisa – sem a pretensão de corrigir a epistemologia garantista, mas objetivando superar os entraves que uma teoria semântica do Direito pode causar – apresenta a hermenêutica como uma via privilegiada para o controle da decisão penal.