O Grupo Escolar Lauro Sodré em face da política de expansão do sistema escolar no estado do Pará: institucionalização, organização curricular e trabalho docente (1968-2008)

Na presente investigação objetivei compreender a importância das instituições educativas materializadas nos Grupos Escolares criados à época do Brasil Republicano e suas incidências na unidade federativa do Pará, analisando a influência de sua implantação para a organização da sociedade e a formação do cidadão a partir da fundação do Grupo Escolar Lauro Sodré entre o período histórico de 1968 a 2008. Adotou-se como método de pesquisa a análise de documentos, tendo como referencial teórico a pesquisa fundamentada em fontes documentais, iconográficas e bibliográficas, traçando a linha histórica da institucionalização do ensino primário desenvolvido nos Grupos Escolares com sua disseminação e implantação nos municípios, interagindo e modificando as estruturas social, econômica e cultural das cidades, o que levou ao trabalho de reconstrução dos aspectos que envolveram a formação e o trabalho dos docentes pertencentes a tal contexto, a estrutura do currículo e metodologias utilizadas no processo de consolidação da formação institucional primária. Norteado pelas questões problema: Qual a importância das instituições escolares na organização da sociedade e na formação escolar do cidadão brasileiro? Como se efetivou a inserção dos Grupos Escolares no sistema de ensino do Pará e que implicações trouxeram à estrutura social dessa unidade federada segundo os Discursos Governamentais? Qual a importância geopolítica e educacional do Grupo Escolar Lauro Sodré instituído no Município de Moju? Quais eram as prescrições para o exercício do trabalho docente e como se efetivaram as práticas curriculares desses sujeitos nessa instituição? Pois, os Grupos Escolares são identificados primeiro como projeto republicano utilizado para fixar entre a população brasileira os ideais de sua filosofia e ideologias e em outra fase da história como meio de preparar a mão-de-obra para alavancar o progresso do país, destarte essas instituições de ensino tornaram-se espaços de realizações, conflitos e tensões de modo a desvelar as diversas situações que estavam envolvidas em seu contexto.

A relação entre conteúdo e forma nas políticas de educação profissional referenciadas no projeto de ensino médio integrado

Como objeto de estudo da presente pesquisa definimos a relação entre a concepção de Ensino Integrado e a forma de oferta de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional expressa a partir do Decreto nº 5.154/2004 e que têm sido referência para as políticas públicas educacionais recentes na área da Educação Profissional. Nosso objetivo foi compreender a contradição que se impõe entre conteúdo e forma no Ensino Médio Integrado e o tratamento dado pelas políticas e programas baseados nessa concepção no que se refere à possível unidade entre estas duas dimensões que se configuram como ato educacional. Trata-se de um estudo de cunho bibliográfico e documental, no qual a análise do conteúdo foi utilizada para tratamento dos dados da pesquisa à luz de nossas categorias analíticas: a práxis e a totalidade. Como principais referências destacamos: Frigotto (2003, 2005 e 2006), Kuenzer (1991, 2007 e 2009), Ramos (2005, 2006), Frigotto, Ciavatta e Ramos (2005), Nosella (2004 e 2009), Marx (1844 e 1875), Manacorda (1991 e 2008), Vázquez (1976), Kosik (1926) e Pinto (2010). Destacamos entre os resultados o tratamento dissociado entre forma e conteúdo nas políticas e programas baseados na integração e a dificuldade de se construir uma política pública educacional que trate estas duas dimensões como uma unidade contribuindo assim para o efetivo rompimento da dualidade na educação.

A expansão da educação superior e o trabalho docente: um estudo sobre o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) na UFPA

O presente trabalho teve como objetivo analisar as implicações sobre o trabalho docente com a implantação do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) na Universidade Federal do Pará (UFPA), como parte da política de expansão da educação superior do país. Para tanto, analisamos as diretrizes e a implementação das políticas de expansão do ensino superior no governo de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010), dentro do contexto da reforma do Estado e da Universidade, que possibilitaram a compreensão do fenômeno que está ocorrendo na UFPA com a adesão ao PARFOR. Trata-se de um estudo de caso sobre a ocorrência do fenômeno na UFPA. Trabalhamos com fonte de dados documentais e com entrevistas semiestruturadas, tendo como sujeitos coordenadores do plano e professores do curso de Pedagogia ofertado em Belém, que nos permitiram identificar as repercussões no trabalho docente universitário, considerando fatores como: carga horária de trabalho, quantidade de turmas e o plano individual de trabalho desenvolvido no período de 2009 a 2011. A análise do material coletado possibilitou chegarmos a algumas constatações, tais como: o PARFOR tem contribuído para a acelerada expansão das matrículas nos cursos de Graduação em Licenciatura Plena na UFPA, sem o correspondente aporte financeiro necessário para a melhoria da infraestrutura e para contratação de novos professores. Como consequência dessa expansão, os docentes têm utilizado o período de férias e recesso para ministrar aulas, em busca de complementação salarial por meio das bolsas pagas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Com isso, o trabalho docente tem sido intensificado por meio da sobrecarga de aulas, turmas e jornada de trabalho, o que poderá, a curto prazo, provocar problemas na saúde desse trabalhador.

Política de valorização dos profissionais da educação básica na rede estadual de ensino do Pará

Esta investigação trata sobre a Política de Valorização do Magistério Público da Educação Básica, tendo como objeto de análise a Lei nº 7.442 de 02 de julho de 2010 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais da educação básica da rede estadual do Pará. De modo mais específico se buscou: identificar o contexto, as origens e os fundamentos nos quais foram desenvolvidas as políticas nacionais brasileiras para a valorização dos profissionais da educação básica a partir dos anos 1990; identificar e analisar a Política de Educação Básica no Estado do Pará no período de 2007 a 2010 e suas deliberações para o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração como um dos instrumentos para a valorização dos profissionais da educação básica; analisar a Lei nº 7.442/2010 a luz do referencial teórico para a valorização do magistério da educação básica no que concerne à carreira, à remuneração e à jornada de trabalho. Para a realização desta pesquisa partimos de uma investigação bibliográfica referente à valorização do magistério público, carreira, condições de trabalho e formação inicial e continuada. O procedimento teórico-metodológico consistiu em uma pesquisa de caráter documental baseando-se em legislações federais e estaduais, envolvendo documentos jurídicos e técnicos que foram determinantes para esta investigação, como os documentos de conferências, congressos, cadernos da educação, entre eles, da CONAE, CNTE, ANPEd, ANFOPE e SINTEPP. As conclusões a que se chegou permitem inferir que embora durante o período de 2007-2010 tenha sido elaborado um documento orientador para a Política de Educação Básica no Estado do Pará, a partir do Plano Estadual de Educação, tendo presente a questão da valorização dos profissionais da educação da rede estadual e dentro deste a intencionalidade de implantar um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, esse caminho foi repleto de grandes embates políticos e ideológicos entre duas propostas, governo e sindicato, e, por maior que tenha sido a luta em aprovar um PCCR unificado e para garantir diretos já conquistados, este, na sua implementação, revelou-se como um instrumento de pouca viabilidade para garantir a valorização do magistério público paraense.

A gestão da educação profissional no Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará - CEFET/PA

Nesta pesquisa, tivemos como objeto de estudo as práticas de gestão do CEFET/PA, com o intuito de verificar se, nesta instituição de ensino, há o favorecimento da democratização da gestão na Educação Profissional. Para isso, elaboramos os objetivos da pesquisa a fim de identificar a lógica de organização da gestão da Educação Profissional no CEFET/PA; verificar como a autonomia escolar está sendo desenvolvida pela gestão do CEFET/PA; descrever como ocorre a participação dos sujeitos representantes no Conselho Diretor do CEFET/PA e analisar como as ações escolares são planejadas na instituição. Por isso, utilizamos de procedimentos metodológicos coerentes com os nossos objetivos de estudo, priorizando, nesse caso, a análise qualitativa dos dados. O instrumento de coleta de dados, desta pesquisa, foi a observação não-participante e a entrevista semi-estruturada, realizada com seis gestores do CEFET/PA. A partir da análise dos dados obtidos, chegamos as seguintes conclusões: a) a dinâmica de organização interna do CEFET/PA apresenta características que evidenciam práticas centralizadoras, fragmentadas e pouco articuladas à realidade educacional; b) a autonomia escolar tem favorecido o desenvolvimento de parcerias com instituições privadas, comprometendo a qualidade do ensino ofertado na instituição, no momento da realização de convênios e parcerias com o setor privado; c) a participação dos sujeitos escolares apresenta limitações nos processos de tomada de decisão do Conselho Diretor, evidenciando, sobretudo em relação aos representantes externos; d) o planejamento escolar está sendo desenvolvido a partir de ações desarticuladas que evidenciam a falta de compreensão acerca do papel da instituição.

A reforma do Estado nos anos 90 e suas implicações para as políticas públicas educacionais na região amazônica

O artigo discute como está sendo desencadeado o processo de reforma do Estado no Brasil, detendo-se nas implicações que esse reordenamento tem trazido para as políticas públicas educacionais que começaram a ser implementadas na região amazônica pelo gestor público paraense a partir dos anos 90. Orientado pela hipótese de que as políticas educacionais colocadas em prática na região amazônica pelo governo do Estado do Pará fundamentam-se nos princípios da administração pública gerencial, o estudo considera a relação dessa escolha com o processo mais amplo das mudanças ocorridas no modelo produtivo capitalista na atualidade.

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE/MEC) e sua efetivação por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) em São Miguel do Guamá (PA)

Este estudo é sobre O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE/MEC), lançado no segundo mandato do Governo Lula (2006-2010). A sua efetivação se deu por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) no município de São Miguel do Guamá (Pará). Nosso objetivo é compreender e analisar como o PDE se implanta e vem se efetivando através da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá enfatizando o regime de colaboração na promoção de Políticas Públicas Educacionais no município no período de 2008 a 2011. A metodologia utilizada nessa pesquisa é qualitativa para isso utilizamos a revisão bibliográfica para a sustentação da temática no trabalho empírico e de analise documental, de entrevista semiestruturada e observação não participante. O PAR se constitui enquanto ferramenta de planejamento e ações que tem como propósito melhorar a qualidade da educação, permitindo uma relação direta entre Governo Federal e Governo Municipal. Em São Miguel do Guamá, o PAR segundo os entrevistados representou um avanço considerável na qualidade da educação, pela oferta de cursos e pela disponibilização de recursos técnicos e financeiros para as escolas, ao mesmo tempo que levou a SEMED ao planejamento e aplicação do Projeto Político Pedagógico das escolas, porém, esses avanços se desenvolveram por meio de imposição do Governo Federal ao Governo Municipal, devido o seu baixo IDEB e culminou em perda de autonomia municipal e adoção de medidas involuntárias por parte da comunidade escolar.

A socioterritorialidade da Amazônia e as políticas de educação do campo

O artigo analisa a relação entre diversidade socioterritorial, políticas públicas e Educação do Campo, no contexto da diversidade socioterritorial da Amazônia Paraense. Ele foi elaborado por meio de um estudo bibliográfico e documental que concebe o território numa perspectiva relacional e complexa, como espaço formado por múltiplas dimensões: econômica, política, cultural e ecológica. Apresenta uma cartografia da diversidade socioterritorial do campo, na Amazônia Paraense, explicitando as territorialidades dos rios, das colônias rurais, dos assentamentos, das reservas extrativistas, dos quilombos e das áreas indígenas, e suas implicações para políticas públicas de Educação do Campo na Amazônia Paraense.

Movimento pela educação de jovens e adultos nas CONFINTEAS e seus desafios para a política educacional

A pesquisa partiu da Tese de que existe um movimento pela Educação de Jovens e Adultos que apresenta um envolvimento local, regional e mundial cujas diferentes agendas colocam desafios para a política educacional neste campo. Analisa de forma mais geral o movimento pela EJA, considerando os desafios postos por suas agendas à política elaborada e implementada nesse campo. Mais especificamente, discute sobre os avanços das recomendações para a educação de adultos existentes nas CONFINTEAS; reflete sobre os diferentes movimentos pela EJA atuantes no processo CONFINTEA VI; analisa os desafios colocados pelas agendas produzidas pelos diferentes movimentos pela EJA. A pesquisa realizada se caracteriza como pesquisa documental em que se analisa os principais documentos produzidos no movimento pela EJA. Através da pesquisa documental analisa o conteúdo das agendas elaboradas discutindo os desafios colocados para a política de EJA baseado teoricamente, principalmente, em Boaventura de Sousa Santos, Maria Clara Di Pierro, Moacir Gadotti, Miguel Arroyo, Maria Margarida Machado e Timothy Ireland. Com isso, obtém como resultados que as CONFINTEAS realizadas no século XX apresentam um histórico de proposições que vão avançando ao longo de suas realizações, mas que não surtiram efeitos significativos nas ações práticas da EJA; que existem movimentos pela EJA, que vão além dos movimentos sociais, que se consolida pela articulação entre Estado e Sociedade Civil; que nesses movimentos foram produzidos agendas nas quais aparecem certas tendências que desafiam a política de EJA como: a diversidade que me levou a discutir a educação para a diversidade; a inclusão de pessoas na e através da educação, considerando a perspectiva da educação para a inclusão; e a preocupação com as problemáticas ambientais do planeta remetendo meu olhar para a educação para a sustentabilidade.

O programa gestão nota 10 do instituto Ayrton Senna e a educação em Santarém-PA

Este estudo analisa a parceria público-privada celebrada entre a Prefeitura Municipal de Santarém – PA e o Instituto Ayrton Senna, que por meio da “Rede Vencer” tem implantado programas de gerenciamento na área educacional nesse município. Dentre estes programas enfocamos o “Programa Gestão Nota 10” (PGN10), por causa do nosso interesse em estudar as alterações que ocorreram com a implantação dessa ferramenta de gestão na Secretaria de Educação, com rebatimento nas escolas da rede municipal de ensino. Para tanto desenvolvemos uma ampla pesquisa em que analisamos documentos sobre a legislação educacional, relatórios de gestão, relatórios sobre a organização da rede municipal de ensino, documentos da parceria público-privada, etc. e também fizemos pesquisa in loco durante a pesquisa onde tivemos a oportunidade de realizar 21 (vinte e um) entrevistas semiestruturadas com professores, membros de conselho de controle social, pedagogos, diretores e coordenadores que atuam no setor educacional do município. Os dados encontrados na pesquisa foram tratados utilizando a análise de conteúdo, pois ela oferece a possibilidade de depreensão da fala dos entrevistados nas formas de comunicação oral e escrita, isso não a descarta, porém, como ferramenta para a análise de outros meios de comunicação – como o escrito nos documentos oficiais da parceria IAS-PMS. Isto porque entendemos que toda comunicação que traga consigo um conjunto de significações, de um emissor para um receptor, pode, em princípio, ser traduzida pelas técnicas de análise de conteúdo, interpretadas à luz do método materialista dialético. A análise desses dados, não nos permitiu classificar a ocorrência da gestão democrática, como demonstra a discussão empreendida no corpo do trabalho. Já em relação à implantação do modelo gerencial, percebemos que ela não pode ser completada, pois ainda existem elementos de gestão tradicional no município, além do mais o modelo da “nucleação”, onde a maioria das escolas sequer possui corpo administrativo, contribui para delongar o êxito na implantação da gestão gerencial. Percebemos também que, além de introduzir conceitos de mercado no setor público educacional, estimulando a concorrência entre turmas e escolas, essa parceria serve também para alimentar esses setores privados com dinheiro público em troca da aplicação de algumas técnicas de gestão gerencial no setor educacional. Ademais, há uma intensificação em cima do trabalho do professor que passa a ser responsabilizado pelos resultados a serem alcançados, o que cria uma situação em que não é permitido o descumprimento das metas sob a pecha da incompetência ou, mesmo que velada, sob a advertência de passar por alguma medida administrativa, caso verificado que o “problema foi o professor”. Isso ocasiona uma prática de “alteamento” dos indicadores que nem sempre expressam a situação real em que se encontra a educação. Por fim, nosso estudo demonstrou que, enquanto permanecer essa prática, a possibilidade de uma formação para a cidadania nas escolas fica diminuída, pois parece haver mais espaço para o amestramento de um espírito competitivo do que espaço para o desenvolvimento crítico visando favorecer a criação de um ambiente capaz de proporcionar a percepção de toda essa problemática que se encontra envolta pela ideologia de mercado no setor educacional.

A gestão pedagógica do programa mais educação: um olhar a partir da experiência da escola Teodora Bentes

Com a redução do papel do Estado e a adoção das políticas neoliberais nas áreas das políticas sociais como a educação, vemos a precariedade da qualidade do ensino público brasileiro. Alguns planos traçados nas últimas décadas procuram sanar tal problema. O mais recente deles o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) (vigente desde 2007) tem várias metas que tem como objetivo a melhoria da qualidade do ensino na educação básica brasileira. Dentre as várias ações selecionamos o Programa Mais Educação (PME), cuja meta é a educação integral, que começou a ser implantada nas escolas públicas brasileiras a partir de 2008. Tendo como foco o contexto desta política pública este estudo trata da gestão pedagógica deste Programa e sua relação com os indicadores de aprendizagem: um olhar a partir da experiência da Escola Teodora Bentes entre os anos de 2008 e 2012. A pesquisa tem como caminhos metodológicos abordagem qualitativa com o enfoque do materialismo histórico-dialético, tendo como técnicas a análise bibliográfica e documental, e instrumento a entrevistas semiestruturadas que serão realizadas com profissionais da educação que atuam na escola como diretor, coordenador do programa, o especialista em educação e professores, além da análise dos indicadores de aprendizagem através dos boletins, de um grupo de alunos da escola que frequentam o PME, desde o início de sua implantação na Escola Teodora Bentes. O primeiro capítulo consiste no entendimento sobre as políticas sociais e suas implicações nas políticas educacionais estas políticas são desenvolvidas através dos programas sociais ampliados no chão da escola pública. O segundo capítulo apresenta uma breve análise da Educação Integral seu desenvolvimento histórico na educação brasileira, seu conceito e a caracterização e fundamentação teórica do PME como o desenvolvimento da mesma na escola. O terceiro capítulo versa sobre os dados do estudo realizado sobre o Programa desenvolvido na Escola Teodora Bentes. Torna-se relevante em nossa pesquisa procurar contribuir para a academia e escolas sobre a educação integral por ser uma temática pouco explorada e a busca de um entendimento maior sobre o Programa Mais Educação.

A pós-graduação lato sensu da UFPA no contexto da mercantilização da educação superior

Este trabalho teve por objetivo analisar o processo de mercantilização da educação superior, partindo do estudo dos cursos de pós-graduação lato sensu da Universidade Federal do Pará (UFPA), no período de 2008 a 2012. Entendemos que a pós-graduação lato sensu - PGLS ganhou destaque no Brasil para atender a uma demanda de profissionais carentes de qualificação, em nível superior, para atuar no mercado de trabalho. No entanto, a partir de 1990, a mesma ganha novos contornos, sendo desvinculada da CAPES e sem um órgão regulador que controle sua oferta, aliado ao fato de não ser atendida pela política educacional de pós-graduação. O cenário que se encontra em vigor é a oferta de cursos autofinanciados e conveniados, sendo mantidos mediante cobrança de mensalidades ou convênio com outras instituições. O fato gera algumas contradições, como no caso da legislação, para a Constituição Federal de 1988 estabelece que o ensino seja gratuito em estabelecimentos oficiais, no entanto, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPA aprovou a Resolução UFPA nº 4.065/2010, regulamentando a oferta desses cursos, caracterizando assim uma das faces de adoção da lógica mercantil no interior dessa universidade pública. Para nossas análises e discussões, buscamos aproximações com o materialismo histórico-dialético e utilizamos como fonte de dados os documentos oficiais nacionais e institucionais, dados disponíveis no Sistema de Pós-Graduação On Line, Relatório de Gestão da UFPA, Pareceres de Aprovação, Projetos e Relatórios dos Cursos selecionados para compor a pesquisa, bem como entrevista semiestruturada com 10 sujeitos. Os resultados da pesquisa mostraram que dos 264 cursos lato sensu ofertados entre 2008 e 2012, 65,2% destes foram autofinanciados, 22,7% conveniados e 12,1% gratuitos. Além disso, foram identificados valores diferenciados no pagamento de hora-aula, nas mensalidades e despesas com coordenadores, principalmente entre cursos de uma mesma unidade acadêmica. Ademais, a análise da utilização dos recursos captados mostra que nos cursos autofinanciados a maioria das despesas são para pagamento de hora-aula, já os cursos conveniados destinam a maioria das receitas para manutenção dos cursos com passagens, diárias, material de escritório, e outros. Em síntese, o estudo mostra a consolidação da mercantilização da PGLS na UFPA, haja vista a rentabilidade que estes cursos propiciam, principalmente para determinadas áreas do conhecimento, seja mediante complementação salarial, seja na adequação dessa instituição à dinâmica capitalista atual no prevalecimento da lógica mercantil para a pós-graduação lato sensu.

A educação como transgressão: nos horizontes da escolarização de hansenianos no Pará do século XX a (re) criação da experiência de si

A presente Tese que se insere no conjunto de pesquisas desenvolvidas pela Linha de Pesquisa Educação: Currículo, Epistemologia e História do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Pará, objetiva problematizar a experiência de escolarização de ex-Hansenianos, da antiga colônia de Marituba no Pará do século XX. Toma como corpus de estudo as narrativas de memórias de escolarização de cinco ex-Hansenianos, documentos e fontes históricas para analisar pela tríade poder-saber-sujeito, aquela experiência como transgressora. Os aportes teóricos da pesquisa partem das contribuições de autores que transitam pelo Pós-estruturalismo, especialmente o pensamento de Michel Foucault onde busca-se um diálogo sobre vidas paralelas, escolarização, subjetivação, transgressão e estetização. As análises da pesquisa apontam que a experiência de escolarização não apenas apresenta algumas especificidades quanto aos modos e ao contexto em que ela se efetivou, mas, também, quanto ao significado singular e existencial que adquiriu para os Hansenianos que inseriram a escola em suas vidas, e com isso abriram margens para processos transgressores tanto da experiência de si como no convívio coletivo social da colônia ao diminuir a força do dispositivo de subjetivação; possibilitam pensar que a Transgressão no campo da educação, assume um papel importante na Escolarização ao possibilitar a criação de passagens, fendas para novas configurações de sentidos, novos modos de existência, como espaço para o reconhecimento da multiplicidade do existir, da diferença na constituição de subjetividades resistentes, transgressoras, criadoras; revelam uma experiência singular de escolarização capaz de contribuir para reproblematizar saberes e práticas educativas ética e politicamente comprometidas com as diferenças e contribuir para resgatar certas imagens por vezes esquecidas, história menores, vidas de homens infames, vozes negadas, silenciadas em contextos de escolarização; finalmente apontam para a perspectiva de uma docência ética e esteticamente orientada, capaz de atos de criação e transgressão.

Trabalho docente na educação básica na rede municipal de ensino em Belém

A pesquisa trata sobre o trabalho docente na educação básica na rede municipal de ensino em Belém. O problema que conduziu a investigação foi a procura da possível relação entre as condições de trabalho e a precarização e intensificação do trabalho docente na rede municipal de ensino de Belém. O objetivo geral foi analisar a partir de dados da pesquisa nacional Trabalho Docente na Educação Básica, as condições de trabalho dos docentes que atuam na rede municipal de ensino fundamental em Belém; de modo mais específico se buscou: analisar as políticas educacionais entre os anos de 2003 a 2010 e suas possíveis repercussões no trabalho docente; investigar, a partir dos dados da pesquisa Trabalho Docente na Educação Básica, a precarização e a intensificação do trabalho docente nas escolas pesquisadas. Para consecução da pesquisa foi realizada uma revisão bibliográfica referente às condições de trabalho, intensificação e precarização do trabalho docente. O procedimento teórico-metodológico consistiu em uma pesquisa documental, na qual utilizou-se os dados secundários da pesquisa Trabalho Docente na Educação Básica referente ao estado do Pará, estabelecendo relações com as legislações que tratam sobre a valorização, remuneração e as condições de trabalho desse profissional. As conclusões a que se chegou permitem inferir que o trabalhador docente não está satisfeito com vários aspectos relacionados às condições de trabalho, o salário, a carreira, a infraestrutura da escola, dentre outros. A análise dos dados indica que os professores pertencentes à rede municipal de ensino em Belém estão passando por processos de precarização e intensificação do trabalho em função das condições materiais e objetivas que perpassam a profissão docente nesse município.

O acesso à educação superior pelas populações do campo, na universidade pública: um estudo do PRONERA, PROCAMPO e PARFOR, na Universidade Federal do Pará

O presente estudo foca a temática do acesso das populações do campo à universidade pública, com base na análise do PRONERA – Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, do PROCAMPO – Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo e do PARFOR – Plano Nacional Formação de Professores da Educação Básica, tomando como referência a Universidade Federal do Pará. A pesquisa analisa o cenário da Educação Superior e as modificações no sistema de acesso à universidade, apresenta um panorama sobre as iniciativas de acesso das populações do campo, analisando cursos, recursos financeiros, dados estatísticos e apresentando uma cartografia dos programas no Brasil e no Estado do Pará. Para alcançar o objetivo geral, que foi de analisar as formas de acesso pela população do campo à Educação Superior, no período pós Lei 9.394/96, optou-se por uma metodologia de abordagem dialética, buscamos analisar fatores sociais, políticos, econômicos e as relações estabelecidas, no contexto do acesso das populações do campo à educação superior. Convém esclarecer que não tomamos o método dialético por excelência, pois consideramos que existem muitos elementos dele que não poderão ser aplicados por nós no tempo que a pesquisa propõe, uma vez que somente essa perspectiva nos permitiria a análise da realidade em questão, buscando o apoio na exploração de bibliografias e na técnica de análises de documentos, para posterior sistematização, organização e análise dos dados estatísticos e das informações coletadas ao longo da pesquisa. Os resultados da investigação apontam para um novo eixo de análise dentro da temática Educação Superior – a Educação Superior do Campo, uma vez que o acesso das populações do campo, com metodologias diferenciadas e pautadas no referencial da Educação do Campo passou a ser uma realidade em nosso País. A pesquisa aponta ainda a ampliação do acesso às universidades públicas, com base nos princípios conquistados pela luta dos movimentos sociais e do movimento por uma educação do campo, assim como identificou outras particularidades que não condizem, a princípio, com o que seria uma política educacional voltada para o campo, como é o caso do PARFOR, que, embora não seja criado propriamente a atender estudantes do campo, tem, no Pará, contemplado uma significativa parcela de estudantes/ educadores atuantes em escolas do campo.