59 resultados para Apropriação indébita


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Este estudo percorreu questões sociais contemporâneas que envolveram o Sujeito, o Trabalho e a Psicologia na perspectiva das Representações Sociais: A formação do psicólogo do trabalho na Universidade Federal do Pará. A pesquisa identificou a Psicologia do Trabalho na visão dos estudantes concluintes do curso de Psicologia da UFPA. Analisou-se as questões paradigmáticas que a área está inserida, as vivências dos formandos nos estágios supervisionados, a questão do trabalho como fonte de identidade e as mudanças da pós-modernidade para os futuros profissionais da Psicologia do Trabalho, assim como suas perspectivas no mercado profissional. Embasou-se em Serge Moscovici (1978, 2001, 2005, 2007) e na grande teoria das Representações Sociais-RS, e em Denise Jodelet (2001, 2005, 2009) com a abordagem processual em Representações Sociais. As RS se inseriram como a teoria fundante da temática, que privilegiou as relações cotidianas a partir das comunicações humanas, que foram formadoras de representações, para a proposição de uma nova perspectiva da Psicologia Social. Optou-se pela pesquisa qualitativa e utilizou-se o Método da Explicitação do Discurso Subjacente – MEDS, para os instrumentos de coleta e análise de dados. As análises das representações apontaram para as diversas dificuldades encontradas pelos estudantes que buscavam os estágios: a substituição de atividades de estágio por pesquisas específicas sobre o mundo do trabalho e exercícios acadêmicos on line, por meio da internet; entendiam que a apropriação desses conhecimentos substitutos seriam inadequados e impróprios a alunos em formação; informaram desejar diferenciar-se dos padrões estabelecidos na área da Psicologia do Trabalho, ou seja, da visão deturpada de psicólogos que estavam a serviço da empresa e se esqueceram do trabalhador. Na questão da prática profissional, mostraram que a tentativa dos professores, em substituir os estágios por outras atividades, implicava uma ruptura do compromisso de ensino com o viés interdisciplinar e de caráter prático, explicitados nas diretrizes curriculares dos cursos de graduação da instituição. Sentiam-se desamparados e despreparados para atuação no mercado e bastante preocupados com as exigências dessa área. Todavia, vislumbravam possibilidades quando sugeriam que este campo apresentaria potencialidades inovadoras e de constante atualização, em que o papel da universidade seria fundamental e a preparação dos professores essencial à construção de uma Psicologia do Trabalho com compromisso ético e, que emergisse da prática concreta dos futuros psicólogos formados pela instituição.

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A divulgação científica é comumente associada aos conteúdos e formatos midiáticos que contemplam a temática da ciência. Além da centralidade midiática, as concepções e práticas de divulgação científica geralmente estão baseadas em um modelo linear e difusionista que separa, como que em polos opostos, os indivíduos que “têm conhecimento” (cientistas) e a sociedade em geral. Nesta dissertação, porém, questionamos o que há de comunicacional nas relações entre ciência e sociedade, que percebemos estar além da presença de um aparato tecnológico, assim como envolve relações mais complexas do que uma simples transferência de conhecimentos. Investimonos, então, a compreender as dimensões comunicacionais de uma experiência amazônica desenvolvida pelo Museu Paraense Emílio Goeldi: o Clube do Pesquisador Mirim. O Clube tem a proposta de oferecer a estudantes da educação básica vivências de compartilhamento e produção de conhecimento científico, de maneira interativa e colaborativa. Desafiamo-nos a realizar uma pesquisa de cunho exploratório, a partir de uma perspectiva transmetodológica, congregando procedimentos qualitativos e quantitativos na construção de um objeto de estudo na área da Comunicação. Nesse percurso, a análise dos processos comunicacionais desenvolvidos no e desencadeados pelo Clube se deu a partir da relação constante de nossos referenciais com o que o empírico nos possibilitava observar e interpretar. Trabalhamos com uma metodologia dialógica e colaborativa, por meio de procedimentos de recepção, que nos permitiram analisar os processos comunicacionais no Clube também a partir da própria percepção dos sujeitos participantes, além de poder experienciar as dimensões comunicacionais em nosso próprio processo de pesquisa. A partir de uma discussão mais ampla sobre ciência e comunicação, também realizamos a crítica da divulgação científica e de outras denominações afins, que nos levaram a trabalhar com o conceito de comunicação da ciência como processo que coloca em circulação práticas e concepções diversas, agregando o funcional e o normativo, o positivista e o pós-moderno, o funcionalista e o dialógico, o simples e o complexo, o sujeito e o objeto, em medidas e proporções variadas, em tempos imediatos e infinitos. Encontramos, na experiência do Clube, algumas dimensões comunicacionais (compartilhamento, sedução, afeto, convicção e convencimento, negociação e convivência, apropriação, papel atuante do sujeito e incomunicação) que se constituem como elementos que promovem o início e a continuidade dos fluxos comunicacionais da ciência. Compreendemos, assim, que a contribuição de nossa área para a discussão da temática da divulgação científica é refletir, evidenciar e problematizar que a comunicação não está apenas na difusão dos resultados de uma pesquisa, mas é inerente ao processo de construção de conhecimento científico, sobretudo, na contemporaneidade.

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O presente trabalho buscou fazer uma reflexão sobre o saber-fazer de mulheres que partejam a partir da narrativa de vida de uma parteira da cidade de Bragança-(PA). Para tanto, foi utilizado o conceito de memória e identidade em Halbawchas (2006) e Bosi (1994). Compreendendo esse ofício inserido na lógica da cultura popular, foram utilizados os conceitos de Cultura em Burke (1989) e Cuche (1999) e Cultura Popular em Bosi (1992), sempre na perspectiva da heterogeneidade. A problematização dessa temática só foi possível mediante um olhar mais sensível e aproximado desses sujeitos, assim, a etnografia ofereceu os subsídios necessários nessa relação, apoiado nas fomentações de Clifford (2002) e Laplantine (1995). E por ser um conhecimento tácito a História Oral foi a base metodológica que sustentou toda a pesquisa, sendo constantemente aplicadas as orientações metodológicas proposta por Thompson (1992) e Delgado (2006). A pesquisa possibilitou compreender que existe uma representação feita por essas mulheres e pela sociedade sobre o trabalho de partejar, e que o mesmo se constitui um dom, ou um aprendizado adquirido através do contato com os mais antigos. A importância deste estudo se dá no fato de que existem diversos sujeitos sociais, que cotidianamente constroem seus saberes, mas que em função da forma hierárquica como foi concebida a sociedade, foram deixados de lado. Igualmente, é que em virtude do processo da Política de Humanização do Parto, tem-se percebido que diversos profissionais ligados à saúde da mulher tem se autodenominado parteiras, o que denota uma tentativa de apropriação e homogeneização de um saber que é específico.

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Esta pesquisa problematizou a educação no contexto da uma comunidade quilombola, sobre a qual procurou saber como a educação influencia a identidade cultural de jovens quilombolas. A investigação teve por finalidade analisar a relação entre educação e identidade cultural de jovens na comunidade quilombola de Itaboca no Município de Inhangapi–PA, que para atingi-la adotou-se como percurso metodológico a pesquisa participante e a análise de conteúdo para examinar as narrativas de sujeitos e jovens da referida comunidade. Os resultados mostraram que a comunidade ainda está em processo de apropriação do processo de reconhecimento de seu território, tendo a educação um valor indelével, especialmente para os jovens que veem nela chance de continuidade de estudos e profissionalização sem modificar sua identidade. No entanto, a relação do quilombo com a cidade revelada na narrativa dos jovens, por um lado, mostra a assimilação das identidades urbanas que propiciam sociabilidades diversas. Por outro lado, essa sociabilização também traz o contato danoso com a violência e as drogas. A finalização da pesquisa aponta para a necessidade de maior mobilização em torno da educação com a perspectiva da ampliação da igualdade social.

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O presente trabalho tem por objetivo analisar as questões de comunicação na Amazônia. Para isso, procuro discutir os usos sociais que os sujeitos atribuem às diferentes tecnologias envolvidas nesse processo e as relações de poder que se estabelecem nesse ambiente. Para tal exercício, entre os diferentes teóricos que subsidiam essa pesquisa, parto da proposta teórico-metodológica de Jesús Martín-Barbero (2004), que identifica na cartografia uma perspectiva de estudo mais aberta e rigorosa e que possibilita ao pesquisador experienciar as dinâmicas do objeto. Essa vivência seria a chave para apreender a materialidade social, que necessita ser experienciada para, enfim, ser analisada. E, para observar esse cenário contemporâneo, também busco apoio na obra de Henry Jenkins (2012) a fim de entender que a cultura está passando por transformações e as diferentes Tecnologias da Comunicação e Informação (TICs) estão se articulando e proporcionando aos indivíduos uma experiência diferente de interação em sociedade. Contudo, é preciso ter em vista que nem todos participam da mesma forma e, nesse sentido, Michell Foucault (1996; 2008) dá suporte a essa investigação para compreender as questões analíticas do poder em sociedade, a maneira como se manifestam as disputas em pequenas ações e como os indivíduos exercem pequenas formas de dominação entre si. A partir dessas questões é possível afirmar que a Amazônia apresenta um contexto multifacetado, onde as diferenças se inscrevem em cada parte de seu território. Afuá é um exemplo da complexidade que existe na região. Localizada no extremo norte do Arquipélago de Marajó, na Amazônia paraense, a “Veneza do Marajó” (como a cidade é chamada pelos seus moradores) tem suas ruas, casas e construções elevadas sobre palafitas que sustentam a cidade inteira sobre o leito dos rios. Neste lugar particular, a web se popularizou há poucos anos pelo sinal da telefonia móvel e proporcionou um novo cenário de interação entre os seus moradores. Mas é preciso destacar que seu sucesso está fortemente atrelado à importância que as rádios possuem no estabelecimento das relações sociais dessa comunidade. Por esse fenômeno é possível perceber como cada forma de uso das TICs está ligada as experiências que se estabelecem em sociedade. Nesse sentido, pensar a comunicação na Amazônia é um exercício que exige olhar a “natureza comunicativa” dos fenômenos sociais (FRANÇA, 2001), sem perder de vista que esses acontecimentos (FRANÇA, 2012) traduzem contextos específicos, que particularizam o lugar onde se realizam. São esses contextos que possibilitam as práticas de apropriação e os usos sociais diferentes das mídias que estão à disposição dos sujeitos, que tornam a experiência dos indivíduos um acontecimento único e singular e que permitem compreender a amplitude do processo comunicativo, que vai além da simples interação social.

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Muitas espécies que representam a sociobiodiversidade amazônica, além de seu papel ecológico, exercem também impacto na economia através de seus variados usos – alimentar, terapêutico, artesanal, ornamental – e refletem o potencial produtivo das ilhas do município de Belém e de outras partes do estado do Pará. A valorização desses produtos propulsiona as atividades nas feiras, portos e mercados pesquisados – o Complexo do Ver-o-Peso, Porto do Açaí, Porto da Palha, Complexo de Abastecimento do Jurunas e Feira da Orla de Icoarací – e garante a reprodução de grupos sociais rurais e trabalhadores informais urbanos, os quais se agregam em mais de mil indivíduos diretamente envolvidos em sua comercialização, organizados de maneira individual ou familiar, e na grande maioria recebendo uma renda mensal de um a três salários mínimos. É imprescindível considerar os portos da orla fluvial de Belém como locais de interação entre o rural e o urbano, de modo a permitir uma análise crítica das formas de apropriação da cidade, da produção e reprodução social do trabalho, dos atores envolvidos e dos benefícios da sociobiodiversidade.

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O presente trabalho realiza a análise dos processos de urbanização, cuja característica marcante é a segregação econômica, social e espacial da população de baixa renda, perceptível pelo fenômeno de periferização urbana vivenciado por este segmento social. Sem vias de acesso formal à terra urbana, a população de baixa renda residente em centros urbanos promove a ocupação irregular de áreas desprovidas ou carentes de infraestrutura e serviços urbanos, as quais, em geral, não são requisitadas pelo mercado imobiliário formal. A forma de apropriação desigual dos espaços territoriais é fruto do modo de apropriação do modo capitalista. Nesse contexto de desigualdade, exclusão, segregação se insere a questão da ocupação irregular nas margens de cursos d’água situadas no meio urbano, áreas estas especialmente protegidas pela legislação ambiental, tema que nos remete ao foco principal da dissertação: o estudo da possibilidade de implementação de ações de regularização fundiária sustentável em ocupações de interesse social, consolidadas em áreas urbanas situadas às margens de cursos d’água, analisada como instrumento de combate ao processo de segregação socioespacial vivenciado pela população de baixa renda em decorrência do processo de produção capitalista dos espaços urbanos. Para tanto, a partir da análise de casos concretos utiliza-se as ações de regularização como instrumento para a consecução do direito às cidades sustentáveis, albergado no ordenamento jurídico brasileiro na Lei nº10.257/2001, afirmando-o como um direito fundamental, a partir da teoria do jusfilósofo Ronald Dworkin. A problemática que a dissertação revela reside no aparente conflito ante a necessidade de atendimento dos direitos fundamentais das populações residentes destas ocupações e o dever de manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, cuja solução é pautada pelo sopesamento de princípios, e valores neles incutidos, com fundamento no conceito de direito como integridade, também desenvolvido por Ronald Dworkin.

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A educação escolar para povos indígenas serve historicamente aos propósitos colonizadores de integração e assimilação à sociedade hegemônica. A partir do protagonismo de lideranças indígenas e das conquistas legais inscritas na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB- Lei 9.394/96) e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a escola indígena passa a se constituir espaço privilegiado e estratégico de diálogos interculturais, onde se trabalham tanto os conhecimentos tradicionais, como os demais conhecimentos requeridos pelos interessados à qualificação de quadros técnicos e políticos na/para o movimento indígena. Na dissertação, apresenta-se a trajetória histórica do povo Kyikatêjê, desde o atual estado da Maranhão até a Reserva Indígena Mãe Maria, na região Sudeste do estado do Pará. Trabalha-se a apropriação de direitos à educação escolar pelos Kyikatêjê que no exercício da autonomia e da autodeterminação constroem no espaço da escola Tatakti Kyikatêjê os rumos da educação escolar que se constitui, hoje, em instrumento de luta face à negação e não-efetividade de direitos. Contextualizam-se as estratégias de lideranças e parceiros dos povos indígenas no enfrentamento cotidiano pela efetivação do direito à educação escolar nos diversos níveis de ensino, conforme a demanda pela preparação de quadros para atuar na defesa e promoção de direitos relativos aos territórios, à educação de qualidade nas aldeias, à saúde e à sustentabilidade econômica frente às históricas ameaças. Tais estratégias correspondem ao esforço de se instituir e manter-se Kyikatêjê.

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Este trabalho apresenta uma pesquisa acerca da atividade de produção sustentável dos brinquedos de miriti, entendendo-se o desenvolvimento sustentável como a maneira de alcançar um determinado crescimento econômico sem a degradação do meio ambiente e seus recursos naturais. Os brinquedos derivam da palmeira Mauritia flexuosa L. f. (miriti), tipicamente encontrada na região do baixo Tocantins, município de Abaetetuba-Pará, principal pólo de confecção deste brinquedo. Este estudo teve como objetivo analisar a apropriação e uso do Miriti e identificar como o Miriti tem contribuído para o desenvolvimento local e sustentável do município de Abaetetuba. O local não entendido apenas como uma conotação física, mas representação de um conjunto de relações: ecológica, espacial, social, cultural e econômica que conferem características individuais e diferenciam um local do outro. Utilizou-se a pesquisa bibliográfica e de campo como bases metodológicas para caracterizar o artesanato de miriti. As entrevistas foram realizadas, em duas associações – ASAMAB e MIRITONG, com 33 artesãos informantes e ainda o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), parceiras em projetos que envolvem o artesanato. Nos últimos anos a comercialização dos brinquedos de miriti vem ganhando maior expressividade, com ápice de produção em outubro, durante a festividade do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, porém se expandido para além deste período e do estado. Portanto, identificou-se um artesanato secular tipicamente amazônico, por conter em suas formas elementos representativos do cotidiano. Compreendendo-se as dimensões da sustentabilidade as quais expressam a condição real do artesanato e também a expressiva importância dos brinquedos de miriti uma vez que sua comercialização contribui para a geração de renda, qualidade de vida e cultura dos sujeitos envolvidos.

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Desde a ECO-92 houve um crescimento substancial de ações de Educação Ambiental (EA) no Brasil e no mundo, ligadas aos mais diversos segmentos da sociedade, como movimentos sociais, associações de bairros, ONG‟s, escolas, universidades, instituições de pesquisa e empresas. As ações de EA ganharam visibilidade no setor empresarial, particularmente, na área portuária, objeto de interesse desse trabalho. Essa dissertação objetiva analisar, numa perspectiva crítica, a lógica da inserção da EA no setor empresarial portuário e seus impactos, a partir da análise da Companhia Ambiental Rural(CDP). Os estudos da EA no setor portuário não elucidam as intenções de “ordem econômica” ao adotarem programas ambientais. Partimos do pressuposto de que a EA é um campo de conhecimento de caráter sistêmico. Seguindo a noção de campo de Bourdieu, procuramos mostrar que a lógica da inserção da EA é acumular “capital simbólico” (crédito/reconhecimento) para conseguir a legitimação do modus operandi empresarial, mostrando suas ações como sustentáveis. Isso permite promover uma boa imagem da empresa e a conquista de selos e certificados. Observou-se que houve a construção do que chamamos de “habitus eco-lógico” reproduzido nas relações de trabalho pela qualificação profissional e gerenciamento ambiental dos negócios da empresa; na apropriação crescente da dimensão intelectual e cognitiva, procurando envolver os trabalhadores mais intensamente pelo disciplinamento, e, consequentemente, obtendo ganho de performance empresarial. Finalmente, conclui-se que a lógica de inserção da EA é a acumulação de “capital simbólico”, para se conseguir a legitimação do modus operandi empresarial, mostrando suas ações como sustentáveis, assim promovendo uma boa imagem da empresa (aumento do preço das ações, como também de seus parceiros) e a diminuição de investimentos em tecnologias e planejamentos para mitigar o compensar os impactos ambientais. Em síntese, a análise percorre elementos relevantes do processo de reestruturação logística das Companhias Docas no Brasil, em particular no Pará.

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O presente estudo teve por objetivo investigar a relação entre a ocorrência de epidemias de malária no Pará e as formas de ocupação do espaço adotadas e configuradas nos principais usos da terra no período entre 1970 e 2008, procurando verificar a hipótese de as epidemias de malária no Pará terem sido conseqüência das formas de apropriação do espaço (nesse caso, os usos da terra). Para isso procurou-se analisar estatisticamente a relação entre os índices de malária e população residente, bem como entre essa população e as atividades produtivas predominantes no Pará e suas mesorregiões, e também a evolução dessas variáveis no tempo. Foram também eleitos quatro municípios paraenses, localizados nas mesorregiões geográficas da faixa de frentes pioneiras de ocupação no Estado, sendo um deles elencado como Município-controle do estudo e realizados seus mapeamentos temporais para analisar a dinâmica de suas paisagens nos anos de 1975, 1991 e 2008. Nos municípios eleitos − Itaituba, Anajás, Tucuruí e Juruti − foram identificados os principais modelos de paisagem implantados, e analisada sua evolução temporal, procurando verificar a existência ou não de uma relação de causa-efeito entre esses modelos de paisagem e a malária registrada nesses locais, no período investigado. Foi possível comprovar neste estudo, com os dados investigados, suas evoluções históricas e correlações estatísticas, a hipótese de que as epidemias de malária no Pará, no período estudado, foram consequêntes das formas equivocadas de apropriação do espaço, resultantes das políticas governamentais introduzidas na região após 1970. Da mesma forma, ficou evidenciada a relação de causa-efeito entre as atividades produtivas introduzidas na Região e as epidemias de malária aqui relatadas. Fato relevante é que a distribuição espacial da malária no Estado continuou epidêmica nas áreas aqui investigadas, onde ocorrem atividades produtivas primárias, realizadas de forma ambientalmente incorreta.

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A agricultura tradicional na Amazônia é fundamentada na agricultura de corte e queima, para a limpeza da área e liberação de nutrientes. A agricultura orgânica, nesse contexto, favorece o fortalecimento da agricultura familiar além de ter os serviços ambientais como proposta concreta de modelo produtivo que não exclua a preservação do meio ambiente, com melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares e melhoria da qualidade dos alimentos produzidos para o mercado consumidor. Com isto este trabalho objetivou avaliar o apoderamento da informação sobre agricultura orgânica, por agricultores familiares organizados em associações distintas sob orientação técnica suportada por uma empresa privada brasileira (NATURA) e uma entidade internacional (ICCO), localizadas na região nordeste paraense (municípios de Abaetetuba, Acará, Barcarena, Igarapé-miri e Mojú). A metodologia utilizada foi o estudo de caso com questionários semi-estruturados compostos por questões abertas e fechadas com o qual pode-se buscar evidências que possibilitaram a compreensão dos processos de transição em que estes produtores estão inseridos. Os resultados mostram que não foram evidenciadas diferenças relacionadas à aplicação das práticas comuns entre as associações analisadas. Os produtores com suporte técnico financiado pela instituição internacional demonstraram um maior nível de adoção das tecnologias em relação ao outro grupo de agricultores. Observa-se a ausência total de acompanhamento técnico ou sua ineficácia por parte do órgão de assistência técnica pública. A geração de mecanismos de financiamento e uma sistematização das tecnologias agroecológicas desenvolvidas na região, adaptadas a realidade dos agricultores, além da intensificação das ações de capacitação e sensibilização dos técnicos da EMATER, torna-se necessária para que haja uma capacitação eficiente e uma maior apropriação de tecnologias agroecológicas por agricultores familiares nesta região.

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Este estudo propõe uma análise das iconografias urbanas de Belém, produzidas no decorrer do século XIX e início do XX. A tese tem por objetivo, então, analisar a representação da natureza em Belém, especificamente nos anos de 1808 a 1908. O compromisso inicial desse estudo se concentrou em pesquisar os diversos tipos de iconografias sobre Belém no decorrer dos Oitocentos. As questões que se procurou evidenciar tratam sobre a forma como os viajantes apreenderam a cidade, em sua passagem por Belém, tanto sob o ponto de vista narrativo quanto o visual, até os anos de 1890. A partir de então, também identificar como os governantes promoveram a cidade para além da região Amazônica. Observa-se que a natureza brasileira passou a ser representada, a partir do século XIX, por meio de linguagem escrita e iconográfica, isto graças à influência do cientificismo e da sensibilidade artística romântica, que perpassaram pelo conhecimento do país. A sensibilidade romântica realizou a aproximação entre ciência e estética ao apreender e representar a natureza, numa visão totalizante, inaugurando uma nova concepção de paisagem e a tentativa de “inventar” e visualizar uma natureza urbana, a qual é tema principal desse estudo; representa o fenômeno da urbanização que foi registrado, especialmente, por meio da fotografia. Nesse tipo de fotografias, a natureza aparece domesticada, adaptada ao desenho urbano, sua forma artificiosa e geométrica é valorizada. A fotografia urbana do final do século XIX reintroduz o “belo ideal” nas imagens da natureza ordenada segundo o modelo dos jardins franceses, ingleses e italianos. Parto do pressuposto de que a contemplação da natureza é adaptada para a realidade da região Amazônica, embora estivessem presentes modelos provenientes da Europa, mas encontram as suas especificidades a partir de uma natureza exuberante da Amazônia A percepção de natureza na Amazônia da segunda metade do século XIX e a influência de novas formas de conceber a natureza foram projetadas para as cidades na reformulação dos espaços para constituir a área verde, especialmente de Belém. Pensar historicamente a representação da natureza é refletir sobre a sua apropriação pela ação humana ao mesmo tempo em que diferentes indivíduos e grupos sociais circularam e deixaram suas marcas específicas nos lugares construídos a partir de uma natureza domesticada na paisagem urbana.

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Este artigo analisa experiências protagonizadas por comunidades cujos modos de vida geram e se sustentam em conhecimentos tradicionais em face de tentativas de implementação de um regime global de propriedade intelectual. Estudos de caso sobre quebradeiras de coco babaçu, no estado do Maranhão, e produtores de queijo serrano, no Estado do Rio Grande do Sul, revelam significados da tradição implícita no conhecimento que se pretende proteger. Dados empíricos, analisados jurídica e antropologicamente, evidenciam, apesar de aparente progresso na legislação, ameaças a múltiplas dimensões de modos de vida fundados em territórios tradicionais. Argumenta-se que, sem a imediata e integral aplicação da Convenção OIT 169, invertem-se os efeitos da incorporação de convenções internacionais no ordenamento jurídico nacional, a exemplo da Convenção da Diversidade Biológica. Conclui-se que as comunidades tradicionais resistem à ilegal apropriação de seus conhecimentos, enquanto setores privados neles interessados utilizam-se do estado de direito para legalizar sua pilhagem.